19/06/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 2 1 0 6 5 6 1 *
1 1 1 1
R é s t a M o n i b e l
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 7 - 0 6 - 2 0 1 2
N I V ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o g u C ~ ~ ~ o 9 q
( e n e n t i e r ) : A L L S E R V I C E S I N C L U D E D
( e n a b r è g e ) : F o r m e j u r i d i q u e : A . I . S .
S i è g e : S o c i é t é e n n o n c o l l e c t i f
( a d r e s s e c o m p l è t e ) R u e d e L o u v r a n g e s , 2 1 à 1 3 2 5 D i o n - l e - m o n t
O b i e t ( s i d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
M a d a m e A n n e - M a r i e B r u f f a e r t s , d e m e u r a n t r u e d e L o u v r a n g e s , 2 1 à 1 3 2 5 D i o n - l e - M o n t , n é e à W a t e r m a e l -
B o i t s f o r t l e 0 9 / 0 2 / 1 9 5 7 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m a r i é e .
M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u i s t , d e m e u r a n t a v e n u e l e M a r i n e ) 1 5 1 / 7 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é l e 1 7 / 0 0 / 1 9 5 7 à
I x e l l e s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m a r i é .
O n t é t a b l i a i n s i q u ' i l s u i t , l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x .
T I T R E I - F O R M E - O B J E T - D E N O M I N A T I O N - - S I E G E - - D U R E E
A R T I C L E 1 - F o r m e
I I e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s , u n e S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f r é g i e p a r l e C o d e d u c o m m e r c e e t l e s t e x t e s
s u b s é q u e n t s a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 - O b j e t
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
- L e S e c r é t a r i a t , l a t e n u e d ' a g e n d a s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , d ' e x p o s i t i o n s , g e s t i o n d e s t i t r e s s e r v i c e s
- T o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n c e , é t u d e , r e c h e r c h e , p r o s p e c t i o n , g e s t i o n , c o o r d i n a t i o n , m i s e e n o e u v r e e t s u i v i d e t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t , d a n s l e s s e c t e u r s t a n t p u b l i c q u e p r i v é , à l ' é c h e l l e l o c a l e , r é g i o n a l e , n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , d e s d o m a i n e s d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t , d e l ' a s s i s t a n c e n o t a m m e n t p o l i t i q u e , t e c h n i q u e , b u d g é t a i r e , c u l t u r e l l e , s é c u r i t a i r e o u é c o n o m i q u e , d e l a d é f i n i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' e n c a d r e m e n t , l a g e s t i o n e t l a r é f o r m e d e s m i s s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l o u p a r t i c u l i e r , a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s d i v e r s e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , e t d e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s a y a n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s u n o u p l u s i e u r s d e s , d o m a i n e s é n u m é r é s c i - d e s s u s ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s r e s s o r t i s s a n t à l a r e c h e r c h e e t a u d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n , l a c r é a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a v a l o r i s a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a c o n c e s s i o n , l e c o u r t a g e , l a c o m m i s s i o n , l a c o n s i g n a t i o n o u l a l i c e n c e d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m a t é r i e l s o u i m m a t é r i e l s , e n c e c o m p r i s e s l e s Su v r e s a r c h i t e c t u r a l e s , a r t i s t i q u e s e t l i t t é r a i r e s , e t l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e e n g é n é r a l , e n c e c o m p r i s e s l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l a s t r u c t u r e t e c h n i q u e e t p o l i t i q u e m a r c h a n d e , o u n o n m a r c h a n d e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s , i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u n o n , a i n s i q u e ; l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , l a p r o m o t i o n e t l a p u b l i c i t é ;
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e f a i r e , e n r e c o u r a n t s e l o n l e c a s , à l ' a s s o c i a t i o n , a u p a r t e n a r i a t o u à l a s o u s - t r a i t a n c e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d e s a c c è s à l a p r o f e s s i o n , a g r é a t i o n s o u e n r e g i s t r e m e n t s r e q u i s , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t a u t r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , o u s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r , t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s l e s m a n i è r e s , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t e n t o u s l i e u x , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s i m p l e m e n t u t i l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , à o u d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A R T I C L E 3 - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a S o c i é t é e s t : A L L S E R V I C E S I N C L U D E D ( A . S . 1 . )
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s , c e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » o u d e s i n i t i a l e s « S N C » .
A R T I C L E 4 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t f i x é r u e d e L o u v r a n g e s , 2 1 à 1 3 2 5 D i o n - l e - M o n t .
I I n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t q u ' à « l ' u n a n i m i t é , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s » .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I I - A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 6 A p p o r t s
L e s s o u s s i g n é s f o n t à l a s o c i é t é l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
A p p o r t s e n n u m é r a i r e :
M a d a m e A n n e - M a r i e B r u f f a e r t s a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e 2 5 0 e u r o s .
M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u i s t a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e 2 5 0 e u r o s .
S o i t a u t o t a l C I N Q C E N T e u r o s .
C e t t e s o m m e d e 5 0 0 e u r o s s e r a i n t é g r a l e m e n t v e r s é e à u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
R é c a p i t u l a t i o n d e s a p p o r t s
T o t a l é g a l a u c a p i t a l s o c i a l : 5 0 0 e u r o s .
A R T I C L E 7 - D é c l a r a t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s
A R T I C L E 8 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 5 0 0 e u r o s .
I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 5 e u r o s c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 ,
a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s , s a v o i r ;
- M a d a m e A n n e - M a r i e B r u f f a e r t s à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p a r t s , n u m é r o t é e s d e l à 5 0 p a r t s
- M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u i s t D o m i n i q u e à c o n c u r r e n c e d e 5 o p a r t s , n u m é r o t é e s d e 5 1 à 1 0 0
T o t a l é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s .
I l n e s e r a c r é é a u c u n t i t r e r e p r é s e n t a t i f d e s p a r t s ; l e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r o n t d e s p r é s e n t e s ,
d e s a c t e s q u i p o u r r a i e n t a u g m e n t e r l e c a p i t a l e t d e s c e s s i o n s d e p a r t s q u i p o u r r a i e n t i n t e r v e n i r .
- s t t U n e c o p i e o u u n e x t r a i t d e c e s a c t e s c e r t i f i é s p a r l ' u n d e s g é r a n t s p o u r r a ê t r e d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é , s u r
s a d e m a n d e e t à s e s f r a i s
A R T I C L E 9 - A u g m e n t a t i o n e t R é d u c t i o n d u c a p i t a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e « à l ' u n a n i m i t é o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s » .
C e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s , s o i t p a r c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s o i t p a r é l é v a t i o n d u n o m i n a l d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
2 , . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e « à l ' u n a n i m i t é o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 p a r t s s o c i a l e s » ,
A R T I C L E 1 0 - R e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s
m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s d e p a r t s r é g u l i è r e m e n t n o t i f i é e s e t p u b l i é e s .
A R T I C L E 1 1 - R e v e n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r l e c o n j o i n t c o m m u n e n b i e n s
S i , l o r s d e l ' a p p o r t d e b i e n s a u m o y e n d e b i e n c o m m u n s o u d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s s o c i a l e s a u m o y e n d e b i e n s c o m m u n s , l e c o n j o i n t d e l ' a p p o r t e u r o u d e l ' a c q u é r e u r d e m a n d e à d e v e n i r p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é p o u r l a m o i t i é d e s p a r t s a t t r i b u é e s à s o n é p o u x o u a c q u i s e s p a r l u i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 3 2 - 2 d u C o d e c i v i l , l e c o n j o i n t d e v r a ê t r e a g r é é à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l ' é p o u x a y a n t d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c o n j o i n t a s s o c i é r e s t e s e u l a s s o c i é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s c o m m u n e s .
A R T I C L E 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
1 . C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d e d é s i g n e r l ' u n d ' e u x p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a S o c i é t é . A d é f a u t d ' a c c o r d , i l a p p a r t i e n t à l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e d e f a i r e d é s i g n e r e n j u s t i c e u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r .
T o u t e f o i s , c h a q u e c o p r o p r i é t a i r e i n d i v i s d o i t r e c e v o i r t o u s l e s d o c u m e n t s d ' i n f o r m a t i o n p r é v u s l o r s d e s c o n v o c a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o u d e s c o n s u l t a t i o n s é c r i t e s .
2 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e n u - p r o p r i é t a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s e t p e u t y p a r t i c i p e r . C e p e n d a n t , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e s e u l l e d r o i t d e v o t e p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t à l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s . L e n u - p r o p r i é t a i r e e x e r c e s e u l l e d r o i t d e v o t e p o u r t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s ,
A R T I C L E 1 3 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s
1 . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l , p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s .
2 . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e .
3 . L e s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s s o c i a l e s . E n t r e a s s o c i é s , l e s p e r t e s s o n t s u p p o r t é e s p a r c h a c u n d ' e u x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s ,
A R T I C L E 1 4 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s
1 4 . 1 . C e s s i o n s e n t r e v i f s
1 4 . 1 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , m ê m e e n t r e a s s o c i é s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e c o n s e n t e m e n t i n t e r v i e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 9 à 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P o u r o b t e n i r c e c o n s e n t e m e n t , l ' a s s o c i é q u i p r o j e t t e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , d o i t n o t i f i e r s o n p r o j e t d e c e s s i o n à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . C e p r o j e t d o i t i n d i q u e r l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r , a i n s i q u e l e p r i x d e c e s s i o n e n v i s a g é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a g é r a n c e d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a f i n q u ' e l l e d é l i b è r e s u r l e p r o j e t d e c e s s i o n o u c o n s u l t e r p a r é c r i t l e s a s s o c i é s .
L a d é c i s i o n d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e n v o i d e l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e o u d e l a l e t t r e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e o u l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n é c r i t e d o i t ê t r e n o t i f i é p a r l a g é r a n c e a u c é d a n t , d a n s l e s h u i t j o u r s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , . S i l a c e s s i o n n ' e s t p a s a g r é é e , [ ' a s s o c i é c é d a n t r e s t e p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l e n v i s a g e a i t d e c é d e r .
S i l a c e s s i o n e s t a g r é é e , e l l e d o i t ê t r e r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d e r é g u l a r i s a t i o n d a n s c e d é l a i , l e c e s s i o n n a i r e d o i t , à n o u v e a u , ê t r e s o u m i s à l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
C e t t e p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t s ( c e s s i o n s , d o n a t i o n s , é c h a n g e s , a p p o r t s , f u s i o n s , s c i s s i o n s . . . ) .
1 4 . 1 . 2 . T o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r é c r i t . L a c e s s i o n d e p a r t s e s t r e n d u e o p p o s a b l e à l a S o c i é t é d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l o u p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l a g é r a n c e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t .
E l l e n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s e t , e n o u t r e , a p r è s p u b l i c i t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
1 4 . 2 . - D i s s o l u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x , l ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c o m m u n e s a u c o n j o i n t n o n a s s o c i é e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . C e l u i d e s c o n j o i n t s q u i p o s s é d a i t d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é n e p a r t i c i p e p a s a u v o t e . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c o n j o i n t q u i a v a i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , g a r d e c e t t e q u a l i t é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s q u i é t a i e n t c o m p r i s e s d a n s l a c o m m u n a u t é .
1 4 . 3 . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
E n c a s d e c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é a v e c l e s s e u l s a s s o c i é s s u r v i v a n t s :
L a S o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s .
E l l e c o n t i n u e e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s s e u l e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s h é r i t i e r s , a y a n t s d r o i t e t c o n j o i n t d e
l ' a s s o c i é d é c é d é .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t e n c o n s é q u e n c e a n n u l é e s d e p l e i n d r o i t . C e t t e a n n u l a t i o n
e n t r a î n e c o r r é l a t i v e m e n t l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s
a n n u l é e s .
L a v a l e u r d e c e s p a r t s e s t d é t e r m i n é e a m i a b l e m e n t a u j o u r d u d é c è s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r e x p e r t i s e
a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l .
L a S o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i 3 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a c c e p t a t i o n a m i a b l e d u p r i x o u d e l a n o t i f i c a t i o n
d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t p o u r r e m b o u r s e r l e s a y a n t s d r o i t . L a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e s t m a j o r é e d ' u n
i n t é r ê t a u t a u x d e 3 % l ' a n à c o m p t e r d u d é c è s .
L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s o n t s u p p o r t é s p a r l a S o c i é t é .
E n c a s d e c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é :
L a S o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s .
E l l e c o n t i n u e e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , s o u s r é s e r v e d e l ' a g r é m e n t r e q u i s p o u r d e v e n i r a s s o c i é .
C e t a g r é m e n t s ' a p p l i q u e à l ' e n s e m b l e d e s h é r i t i e r s , a y a n t s d r o i t e t c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é d é c é d é . I l d o i t ê t r e d o n n é à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s h é r i t i e r s e t l e c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é d é c é d é d o i v e n t , d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s , j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é a u p r è s d e l a S o c i é t é d a n s l e m o i s d u d é c è s . D e s o n c ô t é , l a g é r a n c e p e u t t o u j o u r s d e m a n d e r l a p r o d u c t i o n d ' e x p é d i t i o n s o u d ' e x t r a i t s d ' a c t e s n o t a r i é s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s .
S a u f d é c l a r a t i o n c o n t r a i r e d e l e u r p a r t , t o u t e s n o t i f i c a t i o n s a u c o n j o i n t e t a u x h é r i t i e r s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
L a d é c i s i o n s u r l ' a g r é m e n t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e d é l a i 3 m o i s à c o m p t e r d e l a p r o d u c t i o n o u d e l a d é l i v r a n c e d e s p i è c e s s u s v i s é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t o u s i l ' a g r é m e n t n ' e s t p a s n o t i f i é d a n s [ e d é l a i d e 3 m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t a n n u l é e s e t r e m b o u r s é e s a u x h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t , à m o i n s q u e , s u r d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , e l l e s n ' a i e n t é t é a c q u i s e s à l ' a m i a b l e s o i t p a r c e u x - c i , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l s a u r a i e n t a g r é é e .
L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s e s t f i x é e à l ' a m i a b l e a u j o u r d u d é c è s o u à d é f a u t d ' a c c o r d p a r e x p e r t i s e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s o n t s u p p o r t é s p a r l a S o c i é t é .
L o r s q u ' e l l e d o i t r e m b o u r s e r l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , l a S o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e 3 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a c c e p t a t i o n a m i a b l e d u p r i x o u d e l a n o t i f i c a t i o n d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t p o u r e f f e c t u e r c e r e m b o u r s e m e n t a u p r è s d e s a y a n t s d r o i t . L a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t e s t m a j o r é e d ' u n i n t é r ê t d e 3 % l ' a n à c o m p t e r d u d é c è s .
E n c a s d e c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é a v e c u n o u p l u s i e u r s h é r i t i e r s m i n e u r s , c e u x - c i n e r é p o n d e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o r c e s d e l a s u c c e s s i o n . L a S o c i é t é d o i t ê t r e t r a n s f o r m é e , d a n s l ' a n n é e d u d é c è s , e n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e d o n t l e o u l e s h é r i t i e r s m i n e u r s d e v i e n n e n t c o m m a n d i t a i r e s ; à d é f a u t , l a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e .
A R T I C L E 1 5 - L i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e - I n t e r d i c t i o n o u I n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s :
L a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e , l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u l ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t u n a s s o c i é e m p o r t e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
S i l a c o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é e s t a i n s i d é c i d é e , l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x à r e m b o u r s e r à l ' a s s o c i é « e x c l u » s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 4 d u C o d e c i v i l . L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t r a c h e t é e s p a r l a S o c i é t é , q u i r é d u i r a , l e c a s é c h é a n t , s o n c a p i t a l e n c o n s é q u e n c e .
L a s a s s o c i é s p e u v e n t t o u t e f o i s d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é q u e c e s p a r t s s e r o n t r a c h e t é e s p a r e u x - m ê m e s o u p a r d e s t i e r s a g r é é s à l ' u n a n i m i t é .
E n c a s d e c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é :
L a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e , l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u l ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t u n a s s o c i é n e m e t t e n t p a s f i n à l a s o c i é t é . L a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x à r e m b o u r s e r à l ' a s s o c i é e x c l u s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l . L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t r a c h e t é e s p a r l a S o c i é t é , q u i r é d u i r a , l e c a s é c h é a n t , s o n c a p i t a l e n c o n s é q u e n c e . L e s a s s o c i é s p e u v e n t t o u t e f o i s d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é q u e c e s p a r t s s e r o n t r a c h e t é e s p a r e u x - m ê m e s o u p a r d e s t i e r s a g r é é s à l ' u n a n i m i t é .
T I T R E I I I - G E R A N C E E T C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 6 - G é r a n c e
1 6 . 1 . N o m i n a t i o n d e s G é r a n t s
L a S o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s G é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é o u t i e r s d e l a s o c i é t é . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e x e r c e l a g é r a n c e , s e s d i r i g e a n t s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t e n c o u r e n t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e e t p é n a l e q u e s i e l l e s é t a i e n t g é r a n t e n l e u r n o m p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l d i r i g e .
L a p e r s o n n e m o r a l e g é r a n t e d o i t d é s i g n e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u p r è s d e l a S o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . E n c a s d e r é v o c a t i o n d u m a n d a t d e c e r e p r é s e n t a n t , e l l e d o i t d é s i g n e r s o n r e m p l a ç a n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s ,
E v e n t u e l l e m e n t : L e s p r e m i e r s g é r a n t s s o n t :
M a d a m e A n n e - M a r i e B r u f f a e r t s e t M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u i s t ,
q u i e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e , l e s G é r a n t s s e r o n t n o m m é s p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
1 6 . 2 . C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e g é r a n t
1 6 . 2 . 1 . R é v o c a t i o n
L a r é v o c a t i o n d u o u d e s g é r a n t s d o i t i n t e r v e n i r s u r j u s t e m o t i f e t s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s , s a u f
d e m a n d e d e r é v o c a t i o n p r é s e n t é e p a r t o u t a s s o c i é e n j u s t i c e p o u r c a u s e l é g i t i m e ;
R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e t a s s o c i é o u d u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t a s s o c i é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t g é r a n t s
L a r é v o c a t i o n d ' u n G é r a n t n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s .
C e t t e r é v o c a t i o n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é . L e G é r a n t r é v o q u é p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a S o c i é t é e t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a v a l e u r s e r a , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l .
C e t t e d é c i s i o n d e r e t r a i t d o i t ê t r e n o t i f i é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é v o c a t i o n à c h a c u n d e s a s s o c i é s a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n ; à d é f a u t l e G é r a n t r é v o q u é c o n s e r v e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t d é s i g n e r u n t i e r s p o u r a c q u é r i r l e s p a r t s s o c i a l e s d u G é r a n t q u i e x e r c e s a f a c u l t é d e r e t r a i t .
R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t a s s o c i é :
L a r é v o c a t i o n d ' u n G é r a n t e s t d é c i d é e « à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t 5 0 d e s p a r t s s o c i a l e s » . E l l e n ' e n t r a î n e p a s i a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
L e G é r a n t r é v o q u é p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a S o c i é t é e t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a v a l e u r s e r a , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l .
C e t t e d é c i s i o n d e r e t r a i t d o i t ê t r e n o t i f i é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é v o c a t i o n à c h a c u n d e s a s s o c i é s a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n ; à d é f a u t l e G é r a n t r é v o q u é c o n s e r v e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , L e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t d é s i g n e r u n t i e r s p o u r a c q u é r i r l e s p a r t s s o c i a l e s d u G é r a n t q u i e x e r c e s a f a c u l t é d e r e t r a i t .
R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t n o n a s s o c i é :
L a r é v o c a t i o n d u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t n o n a s s o c i é e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t s
5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 6 . 2 . 2 . D é m i s s i o n
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é m i s s i o n d u g é r a n t , c e l u i - c i d o i t p r é v e n i r t o u s l e s a s s o c i é s , 6 m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e G é r a n t d é m i s s i o n n a i r e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é , n e p e r d p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
1 6 . 3 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
1 . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c t e s t i e r s , c h a c u n d e s g é r a n t s , e n g a g e l a s o c i é t é p a r t o u s l e s a c t e s e n t r a n t d a n s
l ' o b j e t s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r l ' u n d ' e u x a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à
l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l s e n a i e n t e u c o n n a i s s a n c e ,
2 . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s , c h a c u n d e s g é r a n t s n e p o u r r a , s a n s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é p a r d é c i s i o n p r i s e « à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s » , a c h e t e r , v e n d r e o u é c h a n g e r t o u t i m m e u b l e o u f o n d s d e c o m m e r c e , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u u n n a n t i s s e m e n t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e , c o n c o u r i r à l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e S o c i é t é o u f a i r e a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s s o c i a u x à u n e S o c i é t é c o n s t i t u é e o u à c o n s t i t u e r , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r à u n e o p é r a t i o n e n v i s a g é e p a r l ' u n d ' e u x a v a n t q u ' e l l e s o i t c o n c l u e .
1 6 . 4 . O b l i g a t i o n d e n o n c o n c u r r e n c e
L e g é r a n t c o n s a c r e t o u t s o n t e m p s e t t o u s s e s s o i n s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s . P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , i l l u i e s t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t d e s ' i n t é r e s s e r o u d e p a r t i c i p e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , y c o m p r i s p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e , à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e a u t r e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e .
1 6 . 5 , R é m u n é r a t i o n d e l a g é r a n c e
S u r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e « à l ' u n a n i m i t é , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s » , l e G é r a n t o u c h a c u n d e s G é r a n t s p o u r r a a v o i r d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s p a r l a d i t e d é c i s i o n .
L e G é r a n t o u c h a c u n d e s G é r a n t s a d r o i t , s u r p r é s e n t a t i o n d e s j u s t i f i c a t i f s , a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e d é p l a c e m e n t e x p o s é s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ,
A R T I C L E 1 7 _ C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r p a r d é c i s i o n p r i s e « à l ' u n a n i m i t é , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s » u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s o u s u p p l é a n t s .
L e c a s é c h é a n t , l a S o c i é t é d o i t d é s i g n e r a u m o i n s u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s t i t u l a i r e e t u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u p p l é a n t l o r s q u ' e l l e a t t e i n t l e s s e u i l s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r ,
T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a n o m i n a t i o n d ' u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
L e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p o u r s i x e x e r c i c e s . I l s e x e r c e n t l e u r s m i s s i o n s e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
T I T R E I V - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A R T I C L E 1 8 - N a t u r e d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s - - M o d e d e c o n s u l t a t i o n
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o n t p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l ' a u t o r i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e x c é d a n t l e s p o u v o i r s d e s G é r a n t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s G é r a n t s , l ' a g r é m e n t d e s c e s s i o n s d e p a r t s , l e s m o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s d e s s t a t u t s .
C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t a u x c h o i x d e l a g é r a n c e , d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s .
C e p e n d a n t , l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e ,
A R T I C L E 1 9 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L a d a t e d e l ' A s s e b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e a u 2 e m e m e r c r e d i d e m a i . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e f f e c t u é e s p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n i n d i q u e n t l ' i n d i c a t i o n d e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e d e s o n o r d r e d u j o u r .
2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d u o u d e s G é r a n t s .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e e t s a n s d é l a i , s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é e e n t s o u r é g u l i è r e m e n t r e p r é s e n t é s .
4 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r ,
"
1 . 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e G é r a n t o u p a r l ' a s s o c i é a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e a s s i s t é d ' u n s e c r é t a i r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x .
6 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r u n G é r a n t .
A R T I C L E 2 0 - C o n s u l t a t i o n é c r i t e
1 , E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e a d r e s s e a u x a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s s o u m i s e s à l e u r a p p r o b a t i o n , a c c o m p a g n é d e t o u s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n a i n s i q u ' u n b u l l e t i n l e u r p e r m e t t a n t d ' e x p r i m e r l e u r v o t e s u r c h a q u e r é s o l u t i o n p r o p o s é e .
2 . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a c o n s u l t a t i o n p o u r r e t o u r n e r c e b u l l e t i n à l a S o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e v o t e e s t e x p r i m é p a r « o u i » o u p a r « n o n » . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
3 . L a g é r a n c e é t a b l i t e t s i g n e l e p r o c è s - v e r b a l d e l a c o n s u l t a t i o n a u q u e l s o n t a n n e x é s l e s b u l l e t i n s d e v o t e d e s a s s o c i é s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i s u r r e g i s t r e o u s u r f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o n s u l t a t i o n s é c r i t e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é e s c o n f o r m e s p a r l e ( o u l ' u n d e s ) G é r a n t ( s ) .
A R T I C L E 2 1 - M a j o r i t é
D a n s l e c a s o ù t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é
T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
P a r a i l l e u r s , t o u t e d é c i s i o n a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' a u g m e n t e r l e s e n g a g e m e n t s d ' u n a s s o c i é n e p e u t ê t r e p r i s e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e c e l u i - c i .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s
T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d o n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d o p t i o n n e s o n t p a s s p é c i a l e m e n t f i x é e s p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s s o n t p r i s e s :
l o r s q u ' e l l e s n e m o d i f i e n t p a s l e s s t a t u t s à l a m a j o r i t é d e p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s ;
l o r s q u ' e l l e s m o d i f i e n t l e s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e s s t a t u e n t s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e n
S o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e à l a m a j o r i t é d e p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V - E X E R C I C E - C O M P T E S S O C I A U X - A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S R E S U L T A T S A R T I C L E 2 2 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é
a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s j u s q u ' a u 3 f d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A R T I C L E 2 3 - C o m p t e s s o c i a u x
1 . l l e s t d r e s s é , à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S o c i é t é e t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e c o m m e r c e .
L a g é r a n c e é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n s u r l a s i t u a t i o n d e l a S o c i é t é e t s u r l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
2 , L e s a s s o c i é s n o n G é r a n t s d i s p o s e n t s u r l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x d u d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n r e c o n n u p a r l a l o i e t l e d é c r e t s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s s u r l a g e s t i o n s o c i a l e a u x q u e l l e s l a g é r a n c e d o i t r é p o n d r e p a r é c r i t .
3 . S i à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , l a S o c i é t é a t t e i n t l ' u n d e s s e u i l s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 4 4 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r l e s d o c u m e n t s p r é v i s i o n n e l s d ' i n f o r m a t i o n c o m p t a b l e e t f i n a n c i è r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r i e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 2 4 - A f f e c t a t i o n e t R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s
L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e c o n s t i t u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g é n é r a l e a l a f a c u l t é , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d e d é c i d e r d e p r é l e v e r s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e l e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e c o n v e n a b l e d e f i x e r , s o i t p o u r ê t r e r e p o r t é e s à n o u v e a u , s o i t p o u r ê t r e p o r t é e s à u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s d e r é s e r v e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s s u r l e s q u e l s s ' i m p u t e n t é v e n t u e l l e m e n t l e s d é f i c i t s e t q u i p e u v e n t u l t é r i e u r e m e n t ê t r e d i s t r i b u é e s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s .
L e s s o m m e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c i d é e , s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t i m p u t é e s s u r l e r e p o r t b é n é f i c i a i r e p u i s s u r l e s r é s e r v e s . L e u r s o l d e é v e n t u e l e s t i n s c r i t à u n c o m p t e « r e p o r t d é f i c i t a i r e » p o u r ê t r e i m p u t é s u r l e s b é n é f i c e s u l t é r i e u r s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e p r e n d r e d i r e c t e m e n t e n c h a r g e l e s o l d e d e c e s p e r t e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s s o c i a u x ,
A R T I C L E 2 5 - C o m p t e s c o u r a n t s d ' a s s o c i é s
C h a q u e a s s o c i é p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e , v e r s e r d a n s l a c a i s s e s o c i a l e d e s f o n d s e n c o m p t e c o u r a n t .
L e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e r e t r a i t d e s s o m m e s a i n s i d é p o s é e s s o n t d é t e r m i n é e s d ' a c c o r d e n t r e l a g é r a n c e e t l e o u l e s a s s o c i é s p r ê t e u r s .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 6 - D i s s o l u t i o n
1 . L a S o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l a p e r t e d e s o n o b j e t o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s .
U n a n a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e l a S o c i é t é , l a g é r a n c e d o i t p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e p r o r o g e r l a S o c i é t é .
2 . L a S o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e à l ' u n a n i m i t é o u p o u r l ' u n e d e s c a u s e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a S o c i é t é . T o u t e f o i s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é s i l a s i t u a t i o n n ' a p a s é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n a n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o n t r é u n i e s e n u n e s e u l e m a i n , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e n t r a î n e , l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i é u n i q u e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l .
4 . L a d i s s o l u t i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p u b l i é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 7 - L i q u i d a t i o n
1 . A l ' e x p i r a t i o n d e l a S o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t s o u s r é s e r v e d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n , l a S o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n e t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t d è s l o r s ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s L i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s .
2 , L e s a s s o c i é s , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e « à l ' u n a n i m i t é , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s » , n o m m e n t p a r m i e u x o u e n d e h o r s d ' e u x , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s e t f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n ; l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e p e u v e n t ê t r e n o m m é s l i q u i d a t e u r s .
3 . L e o u l e s L i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , m ê m e à l ' a m i a b l e , t o u t l ' a c t i f d e l a S o c i é t é e t d ' a p u r e r s o n p a s s i f . T o u t e f o i s , l a c e s s i o n d e l ' a c t i f e s t s o u m i s e a u x r e s t r i c t i o n s l é g a l e s c i - a p r è s
L a c e s s i o n g l o b a l e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é o u l ' a p p o r t d e c e t a c t i f à u n e a u t r e S o c i é t é , n o t a m m e n t p a r v o i e d e f u s i o n , r e q u i e r t l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S a u f c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é à u n e p e r s o n n e a y a n t e u l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e n n o m o u d e G é r a n t , n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e L i q u i d a t e u r d û m e n t e n t e n d u .
- - L a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é a u L i q u i d a t e u r o u à s e s e m p l o y é s o u à l e u r s c o n j o i n t , a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t s , e s t i n t e r d i t e .
3 . E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s t a t u e r s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s L i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t e t c o n s t a t e r l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s « à l ' u n a n i m i t é , o u : à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 5 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s » .
D a n s l e c a s o ù l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u s i e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , à l a d e m a n d e d u L i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
4 . L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l .
R é s e r v é , a u . , M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 8 - C o n t e s t a t i o n s
S i u n e c l a u s e d ' a r b i t r a g e e s t p r é v u e :
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a S o c i é t é o u a p r è s s a d i s s o l u t i o n p e n d a n t l e c o u r s d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s d é s i g n e u n a r b i t r e , l e s a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s e n c h o i s i s s e n t u n a u t r e , d e m a n i è r e q u e l e T r i b u n a l a r b i t r a l s o i t c o n s t i t u é e n n o m b r e i m p a i r . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n , i l y s e r a p r o c é d é p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s a i s i c o m m e e n m a t i è r e d e r é f é r é p a r u n e d e s p a r t i e s o u u n a r b i t r e .
L ' i n s t a n c e a r b i t r a l e n e p r e n d r a p a s f i n p a r l a r é v o c a t i o n , l e d é c è s , l ' e m p ê c h e m e n t o u l a r é c u s a t i o n d ' u n a r b i t r e . I l s e r a d a n s u n t e l c a s p o u r v u à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a r b i t r e p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a i s i c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , n o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
L e s a r b i t r e s n e s e r o n t p a s t e n u s d e s u i v r e l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e s t r i b u n a u x . I l s s t a t u e r o n t c o m m e , a m i a b l e s c o m p o s i t e u r s , ! e s p a r t i e s c o n v e n a n t d e r e n o n c e r à ! a v o i e d ' a p p e l .
L e s p a r t i e s a t t r i b u e n t c o m p é t e n c e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , t a n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , q u e p o u r l e r è g l e m e n t d e t o u t e s a u t r e s d i f f i c u l t é s .
S I l e s c o n t e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n d e d r o i t c o m m u n
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é , o u a p r è s s a d i s s o l u t i o n p e n d a n t l e c o u r s d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s ! a g é r a n c e e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , s e r o n t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s .
A R T I C L E 2 9 - J o u i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
L a S o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 3 0 - A c t e s a c c o m p l i s a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n
O u v e r t u r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e v i a I n t e r n e t I N G , a v e c d e u x c a r t e s d ' a c c è s , l ' u n e p o u r M a d a m e A n n e - M a r i e B r u f f a e r t s , l ' a u t r e p o u r M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u i s t .
A R T I C L E 3 1 - E n r e g i s t r e m e n t
L e p r é s e n t a c t e s e r a e n r e g i s t r é d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e s a d a t e .
A R T I C L E 3 2 - P u b l i c i t é e t p o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à M o n s i e u r D o m i n i q u e V e r h u l s t p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t à l ' e f f e t d e f a i r e i n s é r e r l ' a v i s d e c o n s t i t u t i o n d a n s u n j o u m a l d ' a n n o n c e s l é g a l e s d u d é p a r t e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 5 - F r a i s
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s a u x q u e l s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o n n e r o n t l i e u s e r o n t p o r t é s a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x d u p r e m i e r e x e r c i c e .
F a i t à D i o n - l e - M o n t ,
L e 4 j u i n 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e