26/01/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I I I 1 1 1 1 1 1 I I I I I M R I I I
* 1 2 0 2 4 7 2 2 *
i
1 3 J A N , 2 2 1 2
N I V ~ ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : p 2 1 9 2 _ . 2 3 . S Q " i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L O D G I
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n P r i v é e
S i è g e : 1 3 4 0 O t t i g n i e s , r u e d e s F u s i l l é s 2 0
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r P i e r r e - Y v e s E m e u x , n o t a i r e à N a m u r , l e v i n g t - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , a u q u e l ' é t a i e n t p r é s e n t s :
1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C L I N I Q U E S A I N T - P I E R R E D E O T T I G N I E S » , e n a b r é g é « C S P O » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 0 . 5 0 8 . 0 5 7 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r O L E F F E E t i e n n e , n é à G e e l , l e v i n g t - s e p t a o û t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , ; d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , a v e n u e R e i n e F a b i o l a 1 6 , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é à c e t t e ; f o n c t i o n s u i v a n t a s s e m b l é e g é n é r a l e d a t é e d u 1 6 m a i 2 0 0 5 [ N N : 4 5 0 8 2 7 - 3 1 5 - 7 0 ] e t M o n s i e u r D I E U J e a n - M a r c , ? n é à M o n s , l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à M o n t i g n i e s s u r S a m b r e , r u e d e l a R i v e l a i n e , 4 7 1 6 4 1 0 1 5 - 1 1 7 - 7 1 ] , V i c e - P r é s i d e n t n o m m é à c e t t e f o n c t i o n s u i v a n t a s s e m b l é e g é n é r a l e d a t é e d u : d i x - s e p t m a i d e u x m i l h u i t .
2 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S I M I L E S W A L L O N I E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 3 2 C h é n é e , b o u l e v a r d ; B e a u f r a i p o n t 1 9 / 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 6 . 0 3 8 . 1 8 8 .
C o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é e t s t a t u t s m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t a s s e m b l é e g é n é r a l e : e x t r a o r d i n a i r e , d a t é d u v i n g t - c i n q m a i d e u x m i l n e u f , p u b l i é s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - h u i t j u i l l e t ; s u i v a n t , s o u s l e s r é f é r e n c e s 0 1 0 7 7 5 9 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D E H E M J e a n - C l a u d e , n é à G e n k , l e p r e m i e r o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - s i x , ; d o m i c i l i é à 1 4 5 0 C h a s t r e , a v e n u e J u n o n , 6 I N N : 3 6 1 0 0 1 . 0 7 9 . 3 8 ] , a d m i n i s t r a t e u r e t M a d a m e M E R C I E R A n n e - M a r i e , n é e à F o r e s t , l e d o u z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , d o m i c i l i é e à 1 4 0 0 N i v e l l e s , c h a u s s é e d e N a m u r 3 4 / 2 0 [ 4 5 0 9 1 2 - 1 6 0 - 0 3 ] , a d m i n i s t r a t e u r .
3 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A G E N C E I M M O B I L I E R E S O C I A L E D U B R A B A N T W A L L O N » , e n a b r é g é : « A I S - B W » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e E i n s t e i n , 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s ; m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 4 6 3 . 4 0 9 . 0 8 5 . "
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r T R U S S A R T A l a i n , n é à U c c l e , l e s i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r u e A l b e r t 1 e r , 5 3 [ N N : 5 6 0 2 0 6 - 3 8 7 - 4 1 ] , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t ; d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
4 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « P R É V O Y A N C E E T S A N T É D U B R A B A N T W A L L O N » , a y a n t s o n s i è g e : s o c i a l à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e d e B r u x e l l e s , 4 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o ; 0 4 0 8 . 5 9 2 . 8 0 3 .
C o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u q u i n z e m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , s t a t u t s m o d i f i é s p o u r ' l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d a t é e d u d o u z e o c t o b r e d e u x m i l d i x , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - t r o i s m a r s s u i v a n t , s o u s l e s r é f é r e n c e s 0 0 4 4 9 8 0 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D I E U J e a n - M a r c J a c q u e s L o u i s , p r é c i t é , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
5 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « P S Y T O Y E N S C O N C E R T A T I O N D E S U S A G E R S E N S A I N T E M E N T A L E ; » , e n a b r é g é « P s y t o y e n s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , r u e H a u t e S a u v e n i è r e 2 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e ' d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 9 . 4 5 9 . 0 2 3 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C O L S O N P a s c a l M a r c e l L é o p o l d , n é à L i è g e , l e 9 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 4 0 0 F l é m a l , a l l é e V e r t e , 1 1 [ N N : 6 4 0 9 0 9 - 0 8 7 - 8 0 ] , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l e n r é s u l t e c e q u i s u i t :
A r t i c l e 1 e r . - N a t u r e d e l a f o n d a t i o n - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e .
1 . 2 . L a f o n d a t i o n p r i v é e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « A L O D G i » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n a o n 2 . 2
1 . 3 . T o u s l e s d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a f o n d a t i o n ( a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s ) d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ` f o n d a t i o n p r i v é e ' , d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L a f o n d a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , r u e d e s F u s i l l é s , 2 0 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n B e l g i q u e o u d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . - B u t
3 . 1 . L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r b u t , l e s o u t i e n d e l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' u n t r o u b l e p s y c h i a t r i q u e c h r o n i q u e , e n p a r t i c u l i e r p a r l e s v e c t e u r s d u l o g e m e n t e t d u t r a v a i l .
3 . 2 . O u t r e l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é d u b u t p o u r s u i v i , e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l d i r e c t a u x f o n d a t e u r s , à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e s a u f , d a n s c e d e r n i e r c a s , s ' i l s ' a g i t d e l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s é n o n c é s c i - a v a n t . L a f o n d a t i o n p e u t c e p e n d a n t p e r m e t t r e à c h a c u n d ' e u x d e r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s .
3 . 3 . L a f o n d a t i o n s ' i n t e r d i r a d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i l ' a m è n e r a i t à a f f e c t e r s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e . E l l e s ' i n t e r d i r a d e c o n c l u r e d e s a c t e s p a r l e s q u e l s l a f o n d a t i o n s e p o r t e g a r a n t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e p o r t e f o r t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e c o n s t i t u e a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , o u s ' e n g a g e c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e a u p r o f i t d ' u n t i e r s , e n d e h o r s d e s h y p o t h è s e s o ù c e t a c t e e n t r e r a i t d a n s l e c a d r e d u b u t d é s i n t é r e s s é q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 4 . - O b j e t d e l a f o n d a t i o n
L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , à
l ' e x c l u s i o n d u r e c o u r s à t o u t e m é t h o d e c o m m e r c i a l e :
a ) t o u t e o p é r a t i o n j u r i d i q u e o u f i n a n c i è r e ( c o n s t i t u t i o n , a c q u i s i t i o n , c e s s i o n , r é t r o c e s s i o n , . . . ) a y a n t p o u r o b j e t d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s , p e r s o n n e l s o u r é e l s , d é m e m b r é s o u n o n , s u r t o u t i m m e u b l e u t i l i s é o u a p p e l é à ê t r e u t i l i s é d a n s l a p o u r s u i t e d e s o n b u t s o c i a l ;
b ) l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , é v è n e m e n t s , a c t i o n s e t a c t i v i t é s , d é s i n t é r e s s é e s o u n o n , a c c e s s o i r e s o u n o n , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r p e u q u e c e s p r o j e t s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à 1 a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l ;
c ) l a c o n c l u s i o n d e t o u s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e , d e s e r v i c e s , d ' a c h a t s , d e v e n t e s , d e l o c a t i o n s o u d e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e b i e n s o u s e r v i c e s , v i s a n t à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l .
A r t i c l e 5 . - P a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n
5 . 1 . L e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n p r i v é e s ' é l è v e à u n e u r o ( 1 E ) .
5 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l e c a s é c h é a n t , t o u t v é r i f i c a t e u r p e u t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n s o l l i c i t e r l ' e s t i m a t i o n p a r u n t i e r s i n d é p e n d a n t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s a i s i à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A r t i c l e 6 . - D u r é e
6 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , d é b u t a n t a v e c l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
6 . 2 . E I l e c e s s e d ' e x i s t e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
B . O R G A N I S A T I O N
c
A r t i c l e 7 . - O r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t v é r i f i c a t i o n
a ) O r g a n e u n i q u e d e l a F o n d a t i o n :
7 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d o t é e d ' u n o r g a n e c h a r g é d e s a g e s t i o n , d é n o m m é « C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » .
b ) C o m p o s i t i o n - - N o m i n a t i o n - C o n d i t i o n s F o n c t i o n s R é v o c a t i o n :
7 . 2 . 1 1 e s t c o m p o s é d e s e p t p e r s o n n e s , n o m m é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e à t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e d e p l e i n d r o i t à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s q u i p r é c è d e l ' é c h é a n c e d u m a n d a t .
7 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s i n i t i a l e m e n t p a r t e s f o n d a t e u r s , e n s u i t e , p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e n p l a c e , p a r v o i e d e c o o p t a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , o u l e c a s é c h é a n t , p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e . S ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e s e p t m e m b r e s , u n e n o u v e l l e s é a n c e s e t i e n t a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l ' é v è n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e s o u s - n o m b r e e t i l e s t p r o c é d é a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t c e l l e - c i , à l a c o o p t a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . A d é f a u t , i l e s t l o i s i b l e a u t r i b u n a l c o m p é t e n t d e p o u r v o i r , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e , a u x n o m i n a t i o n s m a n q u a n t e s , e n s e c o n f o r m a n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s .
7 . 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t à t o u t m o m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- Ê t r e m a j e u r s e t p l e i n e m e n t c a p a b l e s ,
- N e p a s ê t r e f r a p p é s d e s u r e n d e t t e m e n t ,
- E t r e f o n d a t e u r o u o c c u p e r u n e f o n c t i o n , a u s e i n d e l ' u n d e s f o n d a t e u r s o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s
m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' i n d é p e n d a n t o u n o n ;
- E t l e c a s é c h é a n t , s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
7 . 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , c h a r g é d ' o r g a n i s e r e t p r é s i d e r l e s
r é u n i o n s e t u n t r é s o r i e r , i n v e s t i d e l a m i s s i o n d e p r é p a r a t i o n e t d e t e n u e d e l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s .
l M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 7 . 6 . A u - d e l à d e s c a s d e d é m i s s i o n s , d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é , h o r m i s l e s f o n d a t e u r s q u i s o n t m e m b r e s d e d r o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e ; d a n s c e c a s , l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e t r i b u n a l q u i , à c e t t e f i n , s e c o n f o r m e a u x s t a t u t s .
c ) R é m u n é r a t i o n :
7 . 7 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n o u , u l t é r i e u r e m e n t , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s .
7 . 8 . T o u t e s l e s d é p e n s e s e t l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n s o n t d é f r a y é s p a r l a f o n d a t i o n , à r a i s o n d ' u n p o u r c e n t a g e c o m p r i s e n t r e c i n q u a n t e ( 5 0 % ) e t c e n t p o u r c e n t s ( 1 0 0 % ) d u c o û t r é e l . L e u r a d m i s s i b i l i t é e t l ' i m p o r t a n c e d e S a p r i s e e n c h a r g e s o n t a r r ê t é e s s o i t p o n c t u e l l e m e n t , s o i t e n f i n d ' a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e C o n t r ô l e :
7 . 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v e n i r d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n s o n s e i n , s a n s q u ' e l l e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s .
7 . 1 0 . 1 1 l u i e s t é g a l e m e n t l o i s i b l e d e d é l é g u e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s e s a c t i v i t é s o u e n c o r e , a u c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s e t n e d o i v e n t j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e , à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l p e u t e n c o r e s ' e n t o u r e r d e b é n é v o l e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t a c h e s m i n e u r e s .
7 . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l a f o n d a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' u n o u l ' a u t r e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e n p a r t i c u l i e r , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s e n s o n s e i n o u e n c o r e , c o n f é r e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s . C e s m a n d a t s , s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : P o u v o i r - F o n c t i o n n e m e n t
e ) P o u v o i r s :
8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d u p o u v o i r d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a f o n d a t i o n p r i v é e .
8 . 2 . N é a n m o i n s , l e s l i b é r a l i t é s a u t r e s q u e m a n u e l l e s o u i n d i r e c t e s , d o i v e n t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l e R o i , s i e l l e s e x c è d e n t l e m o n t a n t a r r ê t é p a r l a l o i .
b ) F o n c t i o n n e m e n t :
8 . 3 . S e s m e m b r e s f o r m e n t u n c o l l è g e .
8 . 4 . A m o i n s d ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t p l u s d e d e u x f o i s d e s u i t e , l e v é r i f i c a t e u r p e u t p o s t u l e r l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é f a i l l a n t s e t p o s t u l e r l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 5 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à m o i n s q u ' i l n e d i s p o s e d e p r o c u r a t i o n l ' h a b i l i t a n t à v o t e r p o u r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
c ) T e n u e d e s s é a n c e s C o n v o c a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n
8 . 6 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u a n n u e l l e m e n t , l e p r e m i e r j u i n d e c h a q u e a n n é e e t d ' a v a n t a g e , à a u m o i n s q u a t r e r e p r i s e s , a u g r é d e s n é c e s s i t é s .
8 . 7 . L e s s é a n c e s p e u v e n t s e t e n i r à t o u t m o m e n t , m ê m e à d i s t a n c e ( t é l é c o n f é r e n c e , . . . ) . L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s s o n t e n v o y é s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e e t f a x o u c o u r r i e l . L e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s à d i s t a n c e e t s i g n é e s é l e c t r o n i q u e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i b e l g e o n t l a m ê m e v a l e u r q u e c e l l e s r e v ê t u e s d ' u n e s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s , m ê m e à d i s t a n c e , l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t m a i s u n i q u e m e n t q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p e n d a n t o u a p r è s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n m a i s s e r a e n t o u t c a s c o n s i d é r é c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é , s ' i l e s t p r é s e n t o u p a r t i c i p e p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e .
8 . 8 . L e s s é a n c e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , d ' u n v é r i f i c a t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , d u b é n é f i c i a i r e d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n o u d e s o n r e p r é s e n t a n t .
8 . 9 . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s u r p r o d u c t i o n d ' u n m a n d a t é c r i t , l e c a s é c h é a n t , c o n f é r é p a r c o u r r i e l , r e m i s a u P r é s i d e n t d e s é a n c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
d ) R e s p o n s a b i l i t é D é c h a r g e R a p p o r t d e g e s t i o n O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s :
8 . 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p o n d d e s a b o n n e g e s t i o n d e v a n t l e ( s ) v é r i f i c a t e u r , l e c a s é c h é a n t , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t p l u s g é n é r a l e m e n t , d e v a n t l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
8 . 1 1 . E n o u t r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t o b t e n i r d é c h a r g e q u e d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s .
8 . 1 2 . L a f o n d a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
8 . 1 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a f o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
8 . 1 4 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e .
8 . 1 5 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q 2 . 2
l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e c o m m i s s a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s , c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
e ) R e g i s t r e :
8 . 1 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s s u r l e c h a m p e t d e l e s c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i , l e c a s é c h é a n t , s u r t o u t s u p p o r t é l e c t r o n i q u e , a u C o n s e i l d e f o n d a t i o n .
8 . 1 7 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
8 . 1 8 . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n e t l e v é r i f i c a t e u r .
A r t i c l e 9 . - R e p r é s e n t a t i o n
9 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r s e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s c i - a p r è s e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s l i m i t e s d e p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s , p a r t ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
9 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s a g i s s e n t a u m o i n s à d e u x , d i s p o s e n t d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n , t a n t e n j u s t i c e q u e p o u r l e s a c t e s r e ç u s p a r u n o f f i c i e r i n s t r u m e n t a n t .
9 . 3 . N é a n m o i n s , p o u r l e s a c t e s q u i p o r t e n t s u r l ' e n g a g e m e n t o u l e d é s e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l , l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r e s t d ' o f f i c e r e q u i s e .
9 . 4 . L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é r e p r é s e n t e l a f o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s . A r t i c l e 1 0 . - C o n t r ô l e i n t e r n e e t e x t e r n e
a ) V é r i f i c a t e u r s - C o m m i s s a i r e s
1 0 . 1 . D a n s l a s p h è r e i n t e r n e d e l a F o n d a t i o n , l a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o m m é s p a r f e f o n d a t e u r o u à d é f a u t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , h o r s s o n s e i n . L a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t f i x é a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
1 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e l l e - c i . l i s s o n t c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n , l e u r s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
b ) F o n c t i o n n e m e n t - R é m u n é r a t i o n
1 0 . 3 . L o r s q u e l e s v é r i f i c a t e u r s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
1 0 . 4 . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 0 . 5 . L ' é m o l u m e n t d e s c o m m i s s a i r e s e s t a r r ê t é d a n s l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n .
c ) M i s s i o n - P o u v o i r s
1 0 . 6 . L e s v é r i f i c a t e u r s o n t p o u r m i s s i o n d e v é r i f i e r l e r e s p e c t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n . l i s é t a b l i s s e n t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i é n o n c e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e t o p é r a t i o n s q u i o n t é t é v i s é e s e t c o m p o r t e , s ' i l é c h e t , l e s o b s e r v a t i o n s q u a l i t a t i v e s o u t o u t e s s u g g e s t i o n s .
1 0 . 7 . L e s v é r i f i c a t e u r s r e ç o i v e n t n o t i f i c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u s u r t o u t a u t r e s u p p o r t d e t o u t e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n P r é s i d e n t , d a n s l e s 8 j o u r s d e l e u r a d o p t i o n . E n c a s d e m a n q u e m e n t g r a v e à l a l o i o u a u x s t a t u t s , l e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t p o s t u l e r , m o y e n n a n t p r o p o s i t i o n m o t i v é e , l a r é v o c a t i o n d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t d i r e c t e u r . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a g i r e n j u s t i c e p o u r o b t e n i r l a s u s p e n s i o n d e l e u r m i s e e n o e u v r e o u l a n u l l i t é d e t o u t a c t e e n c o n t r a r i é t é a v e c c e u x - c i .
1 0 . 8 . L e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t s u r s i m p l e d e m a n d e a c c é d e r à l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s é m i s o u d é t e n u s p a r o u p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n . S ' i l s c o n s t a t e n t o u r e d o u t e n t u n e i r r é g u l a r i t é o u u n e f a u t e g r a v e d a n s l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p o s t u l e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é l i c a t s .
C . S T A T U T S - O B L I G A T I O N S L E G A L E S D E L A F O N D A T I O N C O N V E R S I O N E N F O N D A T I O N D ' U T I L I T E P U B L I Q U E
A r t i c l e 1 1 . - M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
1 1 . 1 . A m o i n s d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t a u x q u o r u m s r e q u i s p a r l a l o i . L o r s q u ' e l l e e s t r e q u i s e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t , s ' i l
é c h e t , s u b s t i t u e r à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a m o d i f i c a t i o n q u ' e l l e j u g e a d é q u a t e .
1 1 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e p e u t i n t e r v e n i r e n l a f o r m e s o u s s e i n g p r i v é , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t t r a i t a u x
o b j e t s s u i v a n t s , a u q u e l c a s l a f o r m e a u t h e n t i q u e e s t r e q u i s e :
- l e b u t e t l e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n ;
- l e m o d e d e n o m i n a t i o n o u d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d e s t i n a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- a i n s i q u e l e m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s .
1 1 . 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é i d e n t i q u e à c e l l e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
1 1 . 4 . L o r s q u e l e m a i n t i e n d e s s t a t u t s s a n s m o d i f i c a t i o n a u r a i t d e s c o n s é q u e n c e s q u e l e f o n d a t e u r n ' a r a i s o n n a b l e m e n t p a s p u v o u l o i r a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n , e t q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e s m o d i f i e r n é g l i g e n t d e l e f a i r e , l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s o u à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , m o d i f i e r l e s s t a t u t s . I l v e i l l e à s ' é c a r t e r l e m o i n s p o s s i b l e d e s s t a t u t s e x i s t a n t s .
A r t i c l e 1 2 : E x e r c i c e c o m p t a b l e - C o m p t e s a n n u e l s
1 2 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e [ p r e m i e r j a n v i e r ] d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t s e t e r m i n e l e [ t r e n t e e t u n d é c e m b r e ] .
1 2 . 2 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t l e s a p p r o u v e .
A r t i c l e 1 3 . - C o m p t a b i l i t é
1 3 . 1 . L a f o n d a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é e n p a r t i e d o u b l e , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e .
1 3 . 2 . C o n f o r m é m e n t à c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n , a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t é t a b l i r e t p u b l i e r s e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p l e t s , a b r é g é s o u i n n o m m é s . D a n s c e d e r n i e r c a s , c e l u i - c i e n a r r ê t e l a f o r m e .
1 3 . 3 . U n e f o i s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v i s é s p a r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p l e t s e t a b r é g é s , d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l a B a n q u e n a t i o n a l e b e l g e q u i l e s c o m m u n i q u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L e s c o m p t e s a n n u e l s i n n o m m é s s o n t d i r e c t e m e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t .
1 3 . 4 . L e d o s s i e r o u v e r t a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e s t a c c e s s i b l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 4 . - C o n v e r s i o n e n f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
1 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s , d e c o n v e r t i r l a f o n d a t i o n p r i v é e e n u n e f o n d a t i o n p u b l i q u e .
1 4 . 2 . C e t t e d é c i s i o n n e p r o d u i t d ' e f f e t q u ' a v e c l ' o b t e n t i o n d e l ' A r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e . A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o b s e r v e l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e t j o i n t a u x s t a t u t s c o m m u n i q u é s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , l e s p i è c e s p r é v u e s p a r l a l o i .
D . F I N D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 5 . - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
1 5 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d i s s o u t e s u r d é c i s i o n j u d i c i a i r e :
- s i s o n b u t e s t r é a l i s é o u s i e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l e p o u r s u i v r e ,
- s i s o n t e r m e e s t à é c h é a n c e ;
- s i e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l ' o r d r e p u b l i c o u p l u s g é n é r a l e m e n t , à l a l o i ;
- s i e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e ;
- s i e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s .
L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t e s t s a i s i à l a r e q u ê t e d u f o n d a t e u r , d e s e s a y a n t s d r o i t s , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d u m i n i s t è r e p u b l i c o u d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é , e n c e c o m p r i s d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s . L a d i s s o l u t i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e a c q u i e r t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; l a f o n d a t i o n c o n s e r v e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
1 5 . 2 . S a u f s ' i l y a l i e u à c l ô t u r e i m m é d i a t e , l e t r i b u n a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , l e c a s é c h é a n t , a p r è s l e c o n t r ô l e j u d i c i a i r e p r é v u p a r l a l o i . L a l i q u i d a t i o n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 5 . 3 . S u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l e t r i b u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n . C e l u i - c i e s t a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é a n a l o g u e , à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u e n c o r e , à l ' é t a t . D a n s c e c o n t e x t e , i l e s t p r é v u q u e c e l u i - c i r e v i e n n e à u n e o e u v r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , q u i p o u r s u i v e u n b u t é q u i v a l e n t o u s i m p l e m e n t , a n a l o g u e a u s i e n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
1 5 . 4 . U n e r e s t i t u t i o n e n f a v e u r d u f o n d a t e u r o u d e s e s a y a n t d r o i t s e s t e x c l u e , à m o i n s q u e l ' a p p o r t n e c o m p o r t e u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e .
E . D I V E R S
A r t i c l e 1 6 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
1 6 . 1 . P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
1 6 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
"
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 1 7 . - D r o i t c o m m u n
1 7 . 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
1 7 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A T T E S T A T I O N N O T A R I A L E
L e n o t a i r e c e r t i f i e q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e , l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e p r e m i e r c o n s e i l s e t i e n d r a i m m é d i a t e m e n t .
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
3 . 1 . S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d e " a d m i n i s t r a t e u r " p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n n é e s : 3 . 1 . 1 . P o u r l e C S P O : M o n s i e u r B e n o î t V a n T i c h e l e n , d o m i c i l i é à O t t i g n i e s , a v e n u e d e s H ê t r e s , 2 e t M o n s i e u r F r a n ç o i s D e S l o o v e r ;
3 . 1 . 2 . P o u r l ' A S B L « P r é v o y a n c e e t S a n t é » , M o n s i e u r B e n o î t D e m a n e t , d o m i c i l i é à C o r b a i s , r u e H a u t e , 8 3 e t M o n s i e u r J e a n - M a r c D i e u , p r é c i t é ;
3 . 1 . 3 . P o u r l ' A I S - B W , M o n s i e u r T R U S S A R T A l a i n , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r u e A l b e r t l e r , 3 . 1 . 4 . P o u r l ' A S B L S i m i l e s , M a d a m e M a r i e - F r a n ç o i s e S A U T E L E T , d o m i c i l i é à O r r i g n i e s , r u e d u B e a u l o y , 5 3 ; 3 . 1 . 5 . P o u r l ' A S B L P S Y T O Y E N S , M a d a m e C h a n t a l G E L D E R S .
Q u i a c c e p t e n t . I l s a g i r o n t c o m m e c o l l è - ' g e . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
3 . 2 . M o n s i e u r M a u r i c e Z W A R T S , d o m i c i l i é à L o u v a i n - L a - N e u v e , r u e d u C h e v a l e t , e t M o n s i e u r P i e r r e P I E T T E s o n t n o m m é s e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r s a v e c l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
4 . N o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
- E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e d o u z e p a r a g r a p h e d e u x d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e p o u r c e p r e m i e r e x e r c i c e .
5 . P r o c u r a t i o n p o u r f o r m a l i t é s o u a c t e r e c t i f i c a t i f
- T o u t p o u v o i r e s t d o n n é , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , a v e c p o u v o i r s d e s u b s t i t u t i o n à M o n s i e u r B e n o î t V a n T i c h e l e n p o u r a c c o m p l i r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' o p é r a t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a c t e , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e s s e r v i c e s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s ( d e d é p ô t e t / o u d e p u b l i c a t i o n s e t / o u d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e e t / o u a u g r e f f e e t / o u a u p r è s d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e ) . C e s p o u v o i r s p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
- C e p o u v o i r i n c l u t é g a l e m e n t l a f a c u l t é d e r e c e v o i r t o u t a c t e r e c t i f i c a t i f r e l a t i f à l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n . 6 . R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
- L e s s t a t u t s p o u r r o n t ê t r e c o m p l é t é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e u x - c i d e v r o n t n o t a m m e n t p r é v o i r q u e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f e r a s u r b a s e d e l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
a ) d e u x m e m b r e s d e l a C l i n i q u e S a i n t - P i e r r e , d o n t a u m o i n s u n a s s u m e u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n / c o o r d i n a t i o n à « E n t r e M o t s » ( U n i t é d e c o n s u l t a t i o n s d u s e r v i c e d e p s y c h i a t r i e ) ,
b ) d e u x m e m b r e s d e s m u t u a l i t é s c h r é t i e n n e s ( P r é v o y a n c e e t S a n t é ) ,
c ) u n m e m b r e d e l ' A I S - B W ,
d ) u n m e m b r e d e P s y t o y e n s ,
e ) e t u n m e m b r e p o u r S i m i l e s W a l l o n i e .
P R E M I E R E R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - - D E L E G A T 1 O N
A . E t à l ' i n s t a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t t o u s l e s m e m b r e s s o n t i c i p r é s e n t s , n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r s e s p r e m i è r e s d é c i s i o n s :
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e
7 d e s s t a t u t s , M o n s i e u r B e n o î t V A N T I C H E L E N ;
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e
d e r e p r é s e n t a t i o n , M o n s i e u r D E S L O O V E R .
B . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e u n m a n d a t s p é c i a l a u b é n é f i c e d e M o n s i e u r B e n o î t V A N T I C H E L E N ,
a u x f i n s d ' o p é r e r t o u t e s f o r m a l i t é s p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s o u o r g a n i s m e s
p u b l i c s e t p a r e x t e n s i o n , d e s s e r v i c e s b a n c a i r e s , c o m m e l a P O S T E .
C . L e R O I e s t e n v o i e d ' é l a b o r a t i o n . I l d e v r a c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s a s p e c t s s u i v a n t s :
- P r o c é d u r e d e c a n d i d a t u r e d e s u s a g e r s o u o c c u p a n t s : c a n d i d a t s p r o p r i é t a i r e s e t l o c a t a i r e s ;
- E n t r é e e t s o r t i e d e s o c c u p a n t s ;
- L i m i t a t i o n à l a r e c h e r c h e d e r e n t a b i l i t é d a n s l e c h e f , d e s d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e e t d e s
d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s ;
- P a r t e n a r i a t : d e s c r i p t i o n e t r ô l e d e s p a r t e n a i r e s ;
- C o n s e i l d e s U s a g e r s ;
- E t C o n s e i l d ' e x p e r t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
P i e r r e - Y v e s E R N E U X
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e :
- u n e x t r a i t e n t r i p l e e x e m p l a i r e ; - u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e