04/07/2011
ÿþM O D 2 . 2
k 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 1 - 6 6 - 2 0 1 1
A I E S
N ' d ' e n t r e p r i s e : 1 : 3 2 [ 9 . - 2 0 1 . 8 - 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A n t e n n e I n t e r u n i v e r s i t a i r e U C L - U L B d e s A i n é s à N i v e l l e s
A . S . B . L .
( e n a b r é g é ) : A I D A N i v e l l e s A . S . B . L .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : M u s é e C o m m u n a l , r u e d e B r u x e l l e s , 2 7 à 1 4 0 0 . N i v e l l e s
` 1 1 1 0 0 3 6 3
l l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L .
L e 2 0 j u i n 2 0 1 1 , à N i v e l l e s , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
B R O S S A R T M a r i e - J e a n n e n é e à B r u x e l l e s , l e 2 8 . 0 4 . 1 9 3 4
R u e d u C a u r u s , 1 1 à 1 4 0 0 N I V E L L E S
C A N A R T J e a n - P i e r r e n é à C o u r t - S a i n t E t i e n n e , l e 2 2 . 0 3 . 1 9 2 8
F a u b o u r g d e C h a r l e r o i , 4 2 B à 1 4 0 0 N I V E L L E S
C O R D Y M a r i e - L o u i s e n é e à L i m a i , l e 1 2 . 0 8 . 1 9 2 8
F a u b o u r g d e C h a r l e r o i , 4 2 B à 1 4 0 0 N I V E L L E S
D A V A U X J e a n n é à B r u x e l l e s , l e 2 3 . 0 5 . 1 9 2 3
R u e d e l a L o n g u e - H a i e , 1 9 B t e 0 2 à 1 3 4 8 L O U V A I N - L A - N E U V E
D E L C O U R T F r a n c i n e n é e à N i v e l l e s , l e 2 0 . 0 9 . 1 9 3 3
C h e m i n d u P é c r o t , 6 à 1 4 0 0 N I V E L L E S
D U P A S M a r i e - C l a u d e n é e à T h u l i n , l e 2 6 . 0 7 . 1 9 4 7
C h a u s s é e d e N i v e l l e s , 2 9 0 à 6 2 3 8 L I B E R C H I E S
J O P P A R T G u y n é à E t t e r b e e k , l e 0 6 . 0 2 . 1 9 3 4
R u e d u C a u r u s , 1 1 à 1 4 0 0 N I V E L L E S
L A R S I M O N T R e n é n é à V e l a i n e - S u r - S a m b r e , l e 2 5 . 0 8 . 1 9 3 5
R u e H e n r i T o m b e u r , 1 2 à 1 4 0 4 B O R N I V A L
M A G R I T T E R o g e r n é à N i v e l l e s , l e 1 7 . 0 1 . 1 9 3 7
C h e m i n d u P é c r o t , 6 à 1 4 0 0 N I V E L L E S
T H E Y S G u y n é à I x e l l e s , l e 2 2 . 0 8 . 1 9 4 7
M a r a i s d e B a n t e r l e z , 4 à 1 4 7 0 B A I S Y - T H Y
V A N D A M M E N i c o l e n é e à I x e l l e s , l e 2 7 . 0 5 . 1 9 3 8
M a r a i s d e B a n t e r l e z , 4 à 1 4 7 0 B A I S Y - T H Y
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e f e 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : a A n t e n n e I n t e r u n i v e r s i t a i r e U C L - U L B d e s A î n é s à N i v e l l e s A . S . B . L . n , d é s i g n é e s o u s u n e f o r m e a b r é g é e : « A I D A N i v e l l e s A S . B . L . » .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 0 0 N i v e l l e s , 2 7 r u e d e B r u x e l l e s , a u M u s é e C o m m u n a l , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . I I p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I
O B J E T E T B U T
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : d ' a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o g r a m m e s a n n u e l s d e c o n f é r e n c e s - d é b a t s q u i s e r o n t p r é s e n t é e s p a r d e s p r o f e s s e u r s , d e s c h e r c h e u r s e t d e s s p é c i a l i s t e s p r o p o s é s p a r l e C E P U L B ( C o n s e i l d e l ' E d u c a t i o n p e r m a n e n t e d e l ' U n i v e r s i t é L i b r e d e B r u x e l l e s ) e t p a r I ' U D A ( U n i v e r s i t é d e s A î n é s d e l ' U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n - l a - N e u v e ) . C e s c o n f é r e n c e s , s u r d e s t h è m e s d i v e r s , s ' a d r e s s e n t à t o u t e p e r s o n n e d i s p o s a n t d e t e m p s l i b r e , a f i n d e p e r m e t t r e à c h a c u n d e d é v e l o p p e r s e s c o n n a i s s a n c e s , d e r e s t e r e n l i a i s o n a v e c l ' a c t u a l i t é , d e v a l o r i s e r l e t e m p s d e l a r e t r a i t e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n b u t , d e t o u t e m a n i è r e , e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c s e s m e m b r e s .
D a n s c e c a d r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t o r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s , d e s v i s i t e s c u l t u r e l l e s e t d e s e x c u r s i o n s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à c e b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n Su v r e t o u s l e s m o y e n s t e c h n i q u e s , h u m a i n s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I M E M B R E S
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t c o m p o s é e q u e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e u r n o m b r e n ' e s t p a s l i m i t é . I l n e p e u t
ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
L e s m e m b r e s d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s o n a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e . P a r s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t m e m b r e s ' e n g a g e à s ' a b s t e n i r d e t o u t a c t e p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u i n c o m p a t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 .
A r t i c l e 7 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E I V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t é v e n t u e l o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l a
r é m u n é r a t i o n d e c e s d e r n i e r s d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
3 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s e t c e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e
l ' e x e r c i c e s o c i a l ;
5 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
B ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t _
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A 4 D D 2 2
A r t i c l e 1 3 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t e t l e r a p p o r t d u s e c r é t a i r e , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 5 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 6 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i f s a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A c e t t e f i n , f e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t l ' a s s e m b l é e d o i t r é u n i r a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , f a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s e n r e s p e c t a n t l e s m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 8 - - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s m e m b r e s p e u v e n t o b t e n i r u n e c o p i e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u m a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V
L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 9 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s m a i s r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 0 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1 L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t é v e n t u e l , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e , d o n t l e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t é v e n t u e l o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r , f a x , o u m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I
A C T I O N S E N J U S T I C E
A r t i c l e 2 4 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
A r t i c l e 2 6 L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m 3 a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s t a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E V I I I
R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 2 7 L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E 1 X L I B E R A L I T E S
A r t i c l e 2 9 L e s e c r é t a i r e e t , e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , à a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E X
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E X I
L E S C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t i c l e 3 1 L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t
s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c c u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s
à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s e t l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s .
A r t i c l e 3 4 S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n e s ' a g i r a t o u t e f o i s p a s d ' a d m i n i s t r a t e u r s . i l s s o n t n o m m é s p o u r u n a n e t s o n t r é é l i g i b l e s .
T I T R E X I I
D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A . S . B . L . n i v e l l o i s e o u u n e a s s o c i a t i o n n i v e l l o i s e p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s , e n c o n c e r t a t i o n a v e c f a V i l l e d e N i v e l l e s . A d é f a u t d ' u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à l a V i l l e d e N i v e l l e s .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E X I I I
D I V E R S
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T e l s s o n t l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t l e s f o n d a t e u r s s e r é u n i s s e n t a u s s i t ô t e n p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s .
S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é m o i n s a b s t e n t i o n d e s i n t é r e s s é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
C a n a r t J e a n - P i e r r e
C o r d y M a r i e - L o u i s e
D u p a s M a r i e - C l a u d e
L a r s i m o n t R e n é
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
L e m a n d a t c o n f é r é a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o r t e s u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a u f c e u x q u i s o n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u l e s s t a t u t m , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t , s a u f d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , c o l l é g i a l e m e n t .
I R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i t ô t e t d é s i g n e e n q u a l i t é d e
- p r é s i d e n t : C o r d y M a r i e - L o u i s e
- v i c e - p r é s i d e n t : L a r s i m o n t R e n é
- s e c r é t a i r e : D u p a s M a r i e - C l a u d e
- t r é s o r i e r : C a n a r t J e a n - P i e r r e
F a i t à N I V E L L E S l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 E n d e u x e x e m p l a i r e s .
S i g n a t u r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e â l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e