30/09/2011
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . -
L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e , l e c a s é c h é a n t , l a q u a l i t é s t a t u t a i r e d e s g é r a n t s , e t d é c i d e s i l e m a n d a t d e
g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . E l l e f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 1 1 . -
L e s g é r a n t s o n t c h a c u n s é p a r é m e n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e f f e c t u e r s e u l o u a u t o r i s e r
t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , r i e n e x c e p t é , s a u f l e s
o p é r a t i o n s q u i , s u i v a n t l a l o i , s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s , à t o u t e p e r s o n n e d e
l e u r c h o i x .
A r t i c l e 1 3 . -
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o u i n t e r v i e n t u n
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 5 . -
C h a q u e a n n é e s e r a t e n u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e m a i , à 1 9
h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a s s e m b l é e s e r a t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n
s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e e t a u m ê m e e n d r o i t .
E l l e s e r é u n i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 . -
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 1 9 . -
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r t o u s l e s p o i n t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . E l l e e s t c o m p é t e n t e , à l e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e o r g a n e , p o u r l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s g é r a n t s e t é v e n t u e l l e m e n t d e s c o m m i s s a i r e s , l a f i x a t i o n é v e n t u e l l e d e s l e u r s é m o l u m e n t s , l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u x b é n é f i c e s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
H o r m i s l e s e x c e p t i o n s l é g a l e s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à c e t t e a s s e m b l é e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , à l e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p l u s s é v è r e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a s s o c i é u n i q u e e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f o p é r a t i o n s c o u r a n t e s , i n s c r i t s d a n s d e s d o c u m e n t s à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 0 . -
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a s s o c i é l u i - m ê m e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s , q u i p o u r r o n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r t é l é f a x o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s p r é n o m s e t n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l e s t p r i s p a r t a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e o u d e l a b s t e n t i o n s u r c h a c u n d e s p o i n t s r e p r i s à l o r d r e d u j o u r e t é v e n t u e l l e m e n t l e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t . C e f o r m u l a i r e s e r a s i g n é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d u n m ê m e t i t r e d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 1 . -
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A c e t t e d a t e , l a g é r a n c e é t a b l i t l i n v e n t a i r e d e t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , e t c l ô t u r e l e s c o m p t e s
a n n u e l s , d o n t l e c o m p t e d e r é s u l t a t .
A r t i c l e 2 2 . -
S u r l e r é s u l t a t n e t , t e l q u i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m p t a b l e , i l e s t
p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s a u p r o f i t d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t n e s t p l u s e x i g é l o r s q u e l e f o n d s
d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 . -
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s t e r m e s p r e s c r i t s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .