24/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M 0 0 W O R O 1 l 1
R é s e r a u N i o n i t E b e l g
I I
* 1 2 0 9 8 2 3 3 * 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 6 7 5 . 3 6 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A R T E M I O
/ I O N I T E E 1 R
f 5 - 0 5 "
p i j i G i s c H s ~
B E I G E
2 0 1 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
O B - 0 5 - 2 0 1 2
N I V E L L E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : R u e d e l a S t a t i o n n u m é r o 1 3 à 1 3 0 0 W A V R E
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : R A T I F I C A T I O N D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N - - E X T E N S I O N O B J E T S O C I A L - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N P O R T A N T A N O M I N A T I O N
D ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e a s s o c i é W E R B R O U C K C h r i s t o p h e à 1 1 + í o u s c r o n e x D o t t i g n i e s l e t r o i s m a i d e u x m i l d o u z e , i l a é t é d é c i d é
P r e m i è r e r é s o l u t i o n R a t i f i c a t i o n e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d e s d é c i s i o n s d e d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n p r i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u v i n g t s e p t a v r i l d e u x m i l d o u z e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e , u n i q u e m e n t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e l e v i n g t s e p t a v r i l d e u x m i l d o u z e , s a v o i r ;
L a d é m i s s i o n , à l a d a t e d u v i n g t s e p t a v r i l d e u x d o u z e , p o u r c o n v e n a n c e s p e r s o n n e l l e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s a v o i r :
" M a d a m e J e a n n e H U B I N O N T , d o m i c i l i é e à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e d u F a y t , 8 , ( n u m é r o n a t i o n a l 5 2 1 0 1 2 1 9 2 - 2 8 ) ;
" M o n s i e u r G e o r g e s H U B I N O N T , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a F o r ê t , 1 1 7 , ( n u m é r o n a t i o n a l 5 8 0 8 2 5 2 3 9 - 9 1 )
" M o n s i e u r A l a i n M O T T E T , d o m i c i l i é à 6 9 5 2 G r u n e , r u e d u M o u s t i e r , 1 9 , ( n u m é r o n a t i o n a l 6 4 1 2 1 5 0 3 7 - 6 8 ) ;
" M a d a m e D o m i n i q u e T H E A T E , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , A v e n u e E d o u a r d C o r d o n n i e r , 1 2 5 , ( n u m é r o n a t i o n a l 5 8 0 8 0 7 0 7 6 - 1 8 ) ;
" L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M A B O P C , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 4 0 G e s v e s , r u e d e S i e r p o n t , 9 B , ( R P M N a m u r 0 8 1 1 2 9 8 , 1 0 2 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r B e r n a r d D E S M E T , d o m i c i l i é à 1 6 5 1 L o t , P a u l C h e v r o l e t s t r a a t , 7 4 ( n u m é r o n a t i o n a l 6 1 1 2 2 8 1 3 7 9 7 ) ;
L a f i x a t i o n d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t l a n o m i n a t i o n , à l a d a t e d u v i n g t s e p t a v r i l d e u x m i l d o u z e , d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
" L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A V A L E D A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , R o u t e d e L e s s i n e s , 2 9 , ( R P M T o u r n a i 0 8 4 4 . 2 5 5 . 3 3 6 ) , r e p r é s e n t é e p a r :
. L a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e K 1 D I C O , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 9 6 0 0 R o n s e , D o o r n i k s e s t e e n w e g n u m é r o 1 7 , ( R P M O u d e n a a r d e 0 8 7 2 . 2 7 7 . 9 4 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r A x e l V A N
B i j l a g e n b i j t t B P l g i % e h S t a a t s b l a d d 2 4 1 0 5 1 2 0 - 1 2 - - - A n n e x e s - d u - M o n i t e u r b e l g e
i f t e n t i o n n e r - s t i r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i c i B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t c d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e 1 s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
R E E T , d o m i c i l i é à 9 6 0 0 R o n s e , D o o r n i k s e s t e e n w e g , 1 7 , ( n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 7 0 8 2 9 5 - 6 9 ) ,
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L A F D A C , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , R o u t e d e L e s s i n e s , 2 9 , ( R P M T o u r n a i 0 8 4 4 . 1 4 1 . 2 1 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F a b r i c e S A T I N E T , d o m i c i l i é à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , R o u t e d e L e s s i n e s , 2 9 ( n u m é r o n a t i o n a l 7 2 0 7 2 1 3 7 5 7 1 ) .
" L a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e K 1 D 1 C O , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 9 6 0 0 R o n s e , D o o r n i k s e s t e e n w e g n u m é r o 1 7 , ( R P M O u d e n a a r d e 0 8 7 2 . 2 7 7 . 9 4 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r A x e l V A N R E E T , d o m i c i l i é à 9 6 0 0 R o n s e , D o o r n i k s e s t e e n w e g , 1 7 , ( n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 7 0 8 2 9 5 - 6 9 ) ,
" L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L A F D A C , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , R o u t e d e L e s s i n e s , 2 9 , ( R P M T o u r n a i 0 8 4 4 . 1 4 1 . 2 1 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F a b r i c e S A T I N E T , d o m i c i l i é à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , R o u t e d e L e s s i n e s , 2 9 ( n u m é r o n a t i o n a l 7 2 0 7 2 1 3 7 5 7 1 ) .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l
r e l p ï i j e / / / / / ' / , / / . i / ~ / / / ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ j ~ ~ % ' é ~ ~ c ~ 1 ~ G 7 ~ / ' ' Í ~ " l e ~ r / r a ~ / ~ ~ % . ~ ~ , ~ , ~ / ~ ~ . ï ~ l , e ' ~ r ~ ® - z ~ ' ~ ~ ~ ~ ~ C I 6 r G
~ ' . ~ " . ~
~ : ~ ~ ~ ~ ~ ; ~ ~ ~ : ~ ~ ~ ~ ~ ~ P ~ , ~ ~
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n A p p r o b a t i o n d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a u
t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l d o u z e
" G 1 f C 1 , " " , / , e y
; l i 1 ` ~ ü x t 1 1 ( ï Y 7 / r ,
/ / / - / / 1 1 / 4 ' 2 Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n M o d i f i c a t i o n o b j e t s o c i a l
« L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à " é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e p o u r e t a v e c a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- L ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l a f a b r i c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l p a r l e s c i r c u i t s c o m m e r c i a u x t r a d i t i o n n e l s e t p a r l ' e - c o m m e r c e d e t o u s a r t i c l e s d e l o i s i r s c r é a t i f s , d e d é c o r a t i o n , d ' o u t i l l a g e , d ' a r t i c l e s d e f a n t a i s i e s e t d ' a c c e s s o i r e s e t d ' a c c e s s o i r e s d e m o d e , d e j o u e t s d e t o u s t y p e s , o p é r a t i o n s d e c o m m i s s i o n s , c o u r t a g e , p o u v a n t f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n o b j e t s o c i a l .
- L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e e t d e c o n s e i l d a n s l e s d o m a i n e s c o m m e r c i a u x d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
I I . G e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e :
A / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u x t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , I ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s
e
~
~
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B I L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
X I I . A c t i v i t é s g é n é r a l e s :
A I l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B i l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D I a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d e s m a n d a t s d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F / l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G / I ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f , a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s ;
I / f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p u i s s e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l q u e v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s . »
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i x i è m e r é s o l u t i o n D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e R e n o n c i a t i o n é v e n t u e l l e à c e d r o i t S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s
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u i t i è m e r é s o l u t i o n R e f o r m u l a t i o n s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e t r o u v e l e s s t a t u t s a c t u e l s d e l a s o c i é t é b a s i c s e t d é c i d e , s a n s p o u r a u t a n t d é n a t u r e r l e s s t a t u t s a c t u e l s d e l a s o c i é t é , l a ( r e ) f o r m u l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t : l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ; l e s i è g e d e l a s o c i é t é ; l e c a p i t a l ; s u p p r e s s i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é e t d u p o u v o i r a c c o r d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s ; l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l ; l a n a t u r e d e s a c t i o n s ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s e n i n d i v i s i o n ; l a r é u n i o n , l a c o m p o s i t i o n , l a c o m p é t e n c e e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l a n o m i n a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
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S e p t i è m e r é s o l u t i o n C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s e t c o m m i s s a i r e s ; l e c o m i t é d e d i r e c t i o n ; l a r é u n i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e e t l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s , l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , t e l q u ' é n o n c é à l a n e u v i è m e r é s o l u t i o n .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n A d o p t i o n s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s c o n f o r m é m e n t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t .
A p r è s a v o i r t r a i t é e t a p p r o u v é c h a q u e a r t i c l e s é p a r é m e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s e r o n t d o r é n a v a n t é d i c t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R E F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 - d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « A R T E M I O » .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r
b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u
d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t S o c i a l
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à I ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e p o u r e t a v e c a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s
- L ' i m p o r t , I ' e x p o r t , l a f a b r i c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l p a r l e s c i r c u i t s c o m m e r c i a u x t r a d i t i o n n e l s e t p a r l ' e - c o m m e r c e d e t o u s a r t i c l e s d e l o i s i r s c r é a t i f s , d e d é c o r a t i o n , d ' o u t i l l a g e , d ' a r t i c l e s d e f a n t a i s i e s e t d ' a c c e s s o i r e s e t d ' a c c e s s o i r e s d e m o d e , d e j o u e t s d e t o u s t y p e s , o p é r a t i o n s d e c o m m i s s i o n s , c o u r t a g e , p o u v a n t f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n o b j e t s o c i a l .
- L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e e t d e c o n s e i l d a n s l e s d o m a i n e s c o m m e r c i a u x d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
I I . G e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e :
A / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u x t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , I ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I I I . A c t i v i t é s g é n é r a l e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A I l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B / l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D / a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d e s m a n d a t s d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F / l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G / l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f , a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s ;
I / f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p u i s s e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l q u e v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E D E U X C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l S o c i a l - H i s t o r i q u e
L e c a p i t a l e s t f i x é à c i n q c e n t s o i x a n t e d e u x m i l l e e u r o s ( £ 5 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e s i x c e n t v i n g t ( 5 . 6 2 0 , - ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e a t t a c h é a u x a c t i o n s g r e v é e s d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e d r o i t p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s l u i a p p a r t i e n d r o n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s s o u s c r i t e s à t i t r e i r r é d u c t i b l e à l ' i s s u e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n , e l l e s p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s s a u f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s e r o n t e x e r c é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i a v a i e n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t e x e r c é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i , m a i s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e t t e l o i .
A r t i c l e 7 A p p e l s d e f o n d s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s s u r l e s a c t i o n s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à c e t t e é p o q u e , a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d e s v e r s e m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s a c t i o n s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e .
A r t i c l e 8 - N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
A r t i c l e 9
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . C e l l e - c i n e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e x i s t e u n l i t i g e c o n c e r n a n t l a p l e i n e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u l a n u e - p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s e u l m a n d a t a i r e e t e n d o n n e r c o n n a i s s a n c e à l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s g r e v é e s d ' u s u f r u i t s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n d e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 0
S o u s a u c u n p r é t e x t e e t e n a u c u n c a s l e s h é r i t i e r s , a y a n t s d r o i t s o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e p o u r r o n t e x i g e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l a s o c i é t é , n i l a d i s s o l u t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l .
P o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , i l s d o i v e n t s ' e n t e n i r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 - O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t o b l i g a t i o n s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E T R O I S - - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 2 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s - c o n s t i t u a n t s o u s i , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
A r t i c l e 1 3 - P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t . A d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 4 - C o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 5 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r é c r i t , p a r t é l e x , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t p a r l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r , e t p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n ( d ' i d e n t i f i c a t i o n ) s i c e l a e s t e x i g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r a i n s i d e p l u s d e d e u x v o i x .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
2 , D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r I ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é ( o u p o u r t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r ) .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 6 P r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 7 - P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e C o m i t é d e d i r e c t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u ' i l d é t e r m i n e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t l e u r a t t r i b u e r l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s a c t i o n n a i r e s . I l p e u t c o n s t i t u e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n a u s e i n g d e l a s o c i é t é .
L a d é l é g a t i o n a u c o m i t é d e d i r e c t i o n p o r t e s u r l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e x c e p t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e t d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i . S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d u c o m i t é e t h o r m i s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d ' é v e n t u e l l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r p a r t i c u l i è r e s o u m a n d a t s , p a r d e u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . D e s p o u v o i r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a t t r i b u é s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e m i s s i o n s d é t e r m i n é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r f i x e r l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 2 0 - I n d e m n i t é s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t p e r s o n n e s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s .
A r t i c l e 2 1 : P e r s o n n e m o r a l e e n t a n t q u e m e m b r e d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n
S i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d ' u n C o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e n o m m e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , o u s a l a r i é s , q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t i l p o r t e l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l s ' a c q u i t t a i t d e s a m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é q u ' i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t e . C e t t e d e r n i è r e n e p e u t d é c h a r g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s d é s i g n e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r .
A r t i c l e 2 2 - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , i l n ' y a p a s I i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E Q U A T R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 3 - R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e q u a t r i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à o n z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t o u e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; l a d e m a n d e d o i t i n d i q u e r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t e n i r d è s I o r s , d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n d é a n s I e s t r o i s s e m a i n e s , A l ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e s a c t i o n n a i r e s , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t y ê t r e a j o u t é s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , a i n s i q u e t o u t a d m i n i s t r a t e u r e t c o m m i s s a i r e , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à I ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s I e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s
L e s a c t i o n n a i r e s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l ' a c t i o n n a i r e d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e . L ' a c t i o n n a i r e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l ' o n p u i s s e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e s a c t i o n n a i r e s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t .
A r t i c l e 2 4 - F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s l ' i n f o r m e n t p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L o r s q u e l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a l i e u p a r v o i e d e p r e s s e , I e s t i t u l a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s d e m ê m e q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o n t c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e . I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n .
i P a r c o n t r e , l o r s q u e l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s ( a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é ) e s t n o m i n a t i f , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . D a n s c e c a s , i l f a u t j u s t i f i e r d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é à l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e d é f a u t d e c o n v o c a t i o n d e c e s d e s t i n a t a i r e s e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l a n u l l i t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l e s t é t a b l i q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a p u a v o i r u n e i n f l u e n c e s u r l a d é c i s i o n p r i s e .
A r t i c l e 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r é c r i t , p a r t é l e x , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r e t p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n ( d ' i d e n t i f i c a t i o n ) s i c e l a e s t e x i g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s , a u t r e q u ' a c t i o n n a i r e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e , c h a c u n d e s é p o u x p a r s o n c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
A r t i c l e 2 6 - C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 2 7 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 8 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e a é t é c o n v o q u é e à l a r e q u ê t e d ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 5 5 5 d u c o d e d e s S o c i é t é s , c e t a j o u r n e m e n t a p o u r e f f e t t a n t e n c e q u i c o n c e r n e u n e a s s e m b l é e a n n u e l l e o u s p é c i a l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , d ' a n n u l e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d é j à a d o p t é e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 9 P r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T I T R E C I N Q - - - E C R I T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 0 - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 1 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é : c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i a u c u n e p r o p o s i t i o n d e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s n ' o b t i e n t l a m a j o r i t é r e q u i s e , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e , a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é s e r v e l é g a l e , e s t r e p o r t é à l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 3 2 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E S I X D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 3 - L i q u i d a t i o n - p a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r I e s a r t i c l e 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e r o n t q u ' e n f o n c t i o n a p r è s l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é ( n o n a m o r t i ) d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , l e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
E n s u i t e , l e s o l d e s e r v i r a à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l a u g m e n t é , l e c a s é c h é a n t , d e l a p r i m e d ' a m i s s i o n d e s a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 3 4 - E I e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s , a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 5 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s I i t i g e s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à I ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 6 - A p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , I e s d i s p o s i t i o n s d u d i t C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d i t C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D i x i è m e r é s o l u t i o n - - P o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s e t a u n o t a i r e p o u r é t a b l i r , s i g n e r e t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s . E l l e d é s i g n e l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s p i è c e s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e a g r é é s a u c h o i x d u m a n d a t a i r e , à s a v o i r l a F i d u c i a i r e E r n s t &