27/01/2015
ÿþt
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
"
A A L D E C O M M E R C E
1 5 J A N , 2 0 1 5
N I V E L L E S
G r e f f e
I C I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 8 2 6 0 , 1 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e R i x e n s a r t
( e n a b r é g é ) : A P A R I X
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e A l b e r t C r o y , 3 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t
O b j e t d e l ' a c t e : D é s i g n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e R i x e n s a r t A . S . 1 3 . L . , e n a b r é g é A P A R I X , d u 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 4 , i l a é t é d é c i d é
- d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s : M a d a m e E s t e l l e M e r c k , d o m i c i l i é e à 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , T o u t - V e n t , 3 6 A , M a d a m e C é c i l i a L e g u e n d e L a c r o i x , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , r o u t e d e G e n v a l , 1 2 2 e t M a d a m e G i u l i a G i o r d a n o , d o m i c i l i é e à 1 3 3 2 G e n v a l , a v e n u e d e s G e n e t s , 8 ;
q u e M a d a m e E l i s a b e t h P i r s o n e t M o n s i e u r C o n s t a n t i n N i k i s , q u i o n t é t é é l u s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; d u 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 3 , s o n t , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , r e c o n d u i t s d ' o f f i c e d a n s l e u r f o n c t i o n p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e n o v e m b r e 2 0 1 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A . S . B . L . a é l u , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s a u x
f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
- M a d a m e E l i s a b e t h P i r s o n : p r é s i d e n t e ;
- M o n s i e u r C o n s t a n t i n N i k i s : s e c r é t a i r e ;
- M a d a m e E s t e l l e M e r c k : t r é s o r i è r e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c d é s o r m a i s c o m p o s é c o m m e s u i t :
- M a d a m e E l i s a b e t h P i r s o n : p r é s i d e n t e ;
- M o n s i e u r C o n s t a n t i n N i k i s : s e c r é t a i r e ;
- M a d a m e E s t e l l e M e r c k : t r é s o r i è r e ;
- M a d a m e C é c i l i a L e g u e n d e L a c r o i x : a d m i n i s t r a t r i c e ;
- M a d a m e G i u l i a G i o r d a n o , a d m i n i s t r a t r i c e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e R i x e n s a r t A . S . B . L e n a b r é g é A P A R I X , d u 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 4 , i l a é t é d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 3 , a l , 3 , d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n o n c é e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s f a r d e s d ' a v i s d e s é l è v e s , s o i t p a r v o i e d ' a f f i c h e s d a n s l ' é c o l e , s o i t p a r c o u r r i e r p o s t a l , s o i t p a r e m a i l , s o i t p a r a n n o n c e s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c i s e l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r n .
L º%' S l ' b r ~ T k i P t ( 4 . S n t i
A l ~ 1 i - l 1 T R - r e R
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/09/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
I l I 1 I l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I 1 1 h 1 1 1 1 1 1 1 l I l l i 1 1 1 1 1 h i h i l I I l
* i a i s i a e s *
i l e t I D u r u u . = m a t ~
2 8 A O O i 2 0 1 2
N I V E ~ ~
_ . . -
N ° d ' e n t r e p r i s e : D g U % " 2 C o . . ~ q q
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e R i x e n s a r t
( e n a b r é g é ) - A P A R I X
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e A l b e r t C r o y , 3 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n e t n o m i n a t i o n s
L e s s o u s s i g n é s :
- U r s u l a A p p i , s a l a r i é e , d o m i c i l i é e à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , A v e n u e P r i n c e d e L i è g e 1 5 ;
- B a r b a r a L o r r n i e z , s a l a r i é e , d o m i c i l i é e à 1 3 4 0 L i m a i , R u e J o s e p h D e c h a m p s 4 7 1 A ; - E s t e l l e M e r c k , s a l a r i é e , d o m i c i l i é e à 1 3 4 2 L i m e l e t t e , A v P i e r r e H o l o f f e 1 4 ; - i s a b e l l e M a l a t i e r , i n d é p e n d a n t e , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e C é r o u x 2 1 a ;
- P a s c a l C o l l a r d , f o n c t i o n n a i r e , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , R u e h a u t e 3 4 a ;
- J e a n - P i e r r e R u e l l e , r e t r a i t é , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , R u e d e L i m a i 3 4 ;
- L a u r e n t S c h o l a e r s , g é r a n t d e s o c i é t é , d o m i c i l i é à 1 3 0 0 L i m a i , A v e n u e N o t r e D a m e 2 0
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : T I T R E 1 - D E N O M 1 N A T I O N S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A S B L « A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e R i x e n s a r t » , e n a b r é g é
« A P A R I X A S B L » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A S B L d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d u s i g l e « A S B L » .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , r u e A l b e r t C r o y , 3 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
C e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , à c o n d i t i o n q u ' i l d e m e u r e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l s a n s a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e d a n s l e t e m p s à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t a u
M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E I l B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s e t o b j e t s d e :
a . F a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e R i x e n s a r t , n o t a m m e n t e n
i n t e r v e n a n t f i n a n c i è r e m e n t l o r s d ' a c t i v i t é s , " d ' a c h a t d e m a t é r i e l s p o r t i f o u a u t r e , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
r e n c o n t r e s , s é m i n a i r e s o u f o r m a t i o n s à d e s t i n a t i o n d e s e n f a n t s o u d e l e u r s p a r e n t s , . . . , c e t t e l i s t e n e p o u v a n t p a s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e e x h a u s t i v e .
b . P o u r c e f a i r e , l ' A P A R I X p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s a f i n d e r é c o l t e r d e s f o n d s .
c . L ' A P A R I X v e i l l e r a a u s s i p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s . L ' a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s ( e n a c c o r d a v e c l e d é c r e t « M i s s i o n s » ) , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l ' é c o l e e t d e l ' E n s e i g n e m e n t o f f i c i e l .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
T I T R E I I I . M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 5
L ' A P A R I X e s t c o m p o s é e u n i q u e m e n t d e p a r e n t s d ' é l è v e s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e R i x e n s a r t ( s e c t i o n s
m a t e r n e l l e , p r i m a i r e e t s e c o n d a i r e ) .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n é l è v e f r é q u e n t a n t r é g u l i è r e m e n t c e t a t h é n é e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n ó m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t d è s q u e c e m e m b r e n ' a p l u s d ' e n f a n t s c o l a r i s é à l ' a t h é n é e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t c e t t e p e r t e d e q u a l i t é .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
4 , L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
2 . T o u t m e m b r e a d h é r a n t o u t o u t e p e r s o n n e a c c e p t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
q u i s o u s c r i t a u x s t a t u t s e n v i g u e u r e t q u i s ' e n g a g e à ê t r e a c t i f a u s e i n d e l ' a s b l .
S o n t d e p l e i n d r o i t m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p a r e n t s o u r e s p o n s a b l e s l é g a u x d e s e n f a n t s f r é q u e n t a n t l ' A t h é n é e R o y a l d e R i x e n s a r t .
A r t i c l e 7
L ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n i l D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t ( e n v o y é
p a r c o u r r i e r p o s t a l o u e m a i l ) l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e d è s r é c e p t i o n d u c o u r r i e r .
A r t i c l e 9
S u r r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e q u i a g r a v e m e n t c o n t r e v e n u a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s d é c l a r a t i o n s o u d e s a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r i n v i t é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s ,
L a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t d a n s l ' o r d r e d u j o u r q u i d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u e c e d e r n i e r s ' e s t a b s e n t é p l u s d e
3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A r t i c l e 1 2
T o u s l e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
T o u t e f o i s , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r t o u t a u t r e m e m b r e d u C A ) .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t , s a u f a v i s c o n t r a i r e , l e 3 è m e m a r d i d e n o v e m b r e à 2 0 h .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n , e x p é d i é e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u p a r e m a i l , d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s :
" l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s ;
' l a n o m i n a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" l e v o t e d e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s ;
' l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s d a n s l e s 6 m o i s q u i s u i v e n t l e u r c l ô t u r e ;
' a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
' d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
' d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , l e m e m b r e p o u r r a d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e p a r e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e . S i u n e n o u v e l l e p a r i t é e m p ê c h e u n e p r i s e d e d é c i s i o n , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i r e q u i e r t , e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n ,
C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 1 6
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
C e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 / 5 è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
T I T R E V I - C O N S E I L D E P A R T I C I P A T I O N
A r t i c l e 1 8
D u r a n t l e l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ( e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t « M i s s i o n s » d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 e t d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l d e l a F A P E O ) .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r e n t s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i n v i t é s p a r c e l l e - c i a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r t o u t s u j e t a b o r d é a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n .
T I T R E V I I . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 e t m a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . 1 1 p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t d a n s l ' é c o l e o u m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 0
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t a u s e i n d u C o n s e i l n e p e u t ê t r e a s s u r é e p a r d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t u n e m p l o i
d a n s l ' é c o l e .
A r t i c l e 2 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e
l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . 1 . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . 1 , q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s A d m i n i s t r a t e u r s .
" M O D 2 . 2
" L e R . O . I . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s q u ' à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . S i l e s 2 / 3 d e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a l è r e r é u n i o n , l e R . O . 1 . o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r c e u x - c i l o r s q u ' i l s e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e ,
C e r e g i s t r e r e p r e n d i e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ; c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e , t r a n s m i s e p a r e m a i l , d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t ,
t o u t e p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s . E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t a v e c l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e t q u i e x c è d e n t c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o r t e n t l a s i g n a t u r e d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t ,
T I T R E V I I I . E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 2 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e i e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 3 1 a o û t .
L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l ' é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e t r é s o r i e r , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 9
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 a o û t , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e
b u d g e t d u p r o c h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E I X , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 0
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é c o n v o q u é e 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e e t q u e l ' o r d r e d u j o u r a i t p r é v u c e t t e d i s s o l u t i o n .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s . C e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 1
A u c a s o ù l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s e r a i t v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a i t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n f i x e r a i t e n m ê m e t e m p s l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s o c i a l s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
"
R é p e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s l e p a i e m e n t d u p a s s i f , a u x o e u v r e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t s o c i a l s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
T I T R E X . D I V E R S
A r t i c l e 3 3
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 3 4
P o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 3 5
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 a o û t 2 0 1 2 , l e c t u r e r a p i d e d e s s t a t u t s a é t é f a i t e .
I l s s e r o n t e n v o y é s a u M o n i t e u r b e l g e p o u r p u b l i c a t i o n .
O n t é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M o n s i e u r L a u r e n t S c h o l a e r s , P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n
2 . M a d a m e B a r b a r a L o r m i e z , S e c r é t a i r e
3 . M a d a m e E s t e l l e M e r c k , T r é s o r i è r e
4 . M a d a m e I s a b e l l e M a l a t i e r
D o n t a c t e , f a i t l e 1 6 a o û t 2 0 1 2 à R i x e n s a r t , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s . E t l e c t u r e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é s o u s s e i n g p r i v é .
U r s u l a A p p t
B a r b a r a L o r m i e z
E s t e l l e M e r c k
I s a b e l l e M a l a t i e r
P a s c a l C o l l a r d
J e a n - P i e r r e R u e l l e
L a u r e n t S c h o l a e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 1 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e