14/07/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
g e , M B 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I r m a U N A L D E C O M M E R C E
O Z . 1 , 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 e g 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B 2 B A d v i c e
( e n a b r é g é ) :
F o r n n e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 A I 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
i i r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e 2 6 j u i n 2 0 1 4 , p a r l e n o t a i r e G a é t a n W a g e m a n s , à I x e l l e s , e n c o u r s
d ' e n r e g i s t r e m e n t , c e q u i s u i t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t :
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e v i n g t - s i x j u i n
D e v a n t M a î t r e G a é t a n W a g e m a n s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à I x e l l e s
C O M P A R A I S S E N T :
1 . M a d a m e O U W E R X A n n i c k H é l è n e F r a n c e L a u r e , n é e à U c c l e l e 3 0 a o û t 1 9 7 3 , n u m é r o n a t i o n a l ( o n o m e t ) , d o m i c i l i é e à 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e T e r v u r e n 6 4 .
2 . M o n s i e u r W A U T E R S G a ë t a n M a r i e B e r n a r d , n é à I x e l l e s l e 3 m a r s 1 9 5 0 , n u m é r o n a t i o n a l ( o n o m e t ) , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' E q u a t e u r 4 7 / 2
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B 2 6 A D V I C E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 A / 3 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r ,
O B L I G A T I O N D ' I N F O R M A T I O N
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t p r é a l a b l e m e n t q u e l e n o t a i r e l e s a c o m p l è t e m e n t i n f o r m é e s d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s q u i d é c o u l e n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s p o s é s p a r l e p r é s e n t a c t e , q u ' i l l e s a c o n s e i l l é e s d e m a n i è r e i m p a r t i a l e , e t q u ' i l a p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
i . a u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t s n e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i e d u c a p i t a e t / o u d e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u l ' i n d é p e n d a n c e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u c o n s e i l s f i s c a u x , a i n s i q u e l e r e s p e c t p a r c e s d e r n i e r s d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t e t à l e u r d é o n t o l o g i e ;
l e s a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s , d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e , m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t , s ' a b s t i e n n e n t d e p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d u c o n s e i l f i s c a l q u i a c c o m p l i t l e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é ;
C h a q u e f o i s q u ' u n e m i s s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 0 o u 6 0 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e s t c o n f i é e à u n e s o c i é t é a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l a q u e l l e l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e a é t é c o n f é r é e , c e l l e - c f e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s o u g é r a n t s u n r e p r é s e n t a n t - p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t t i t u l a i r e d e i a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , e t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s c o m p a r a n t s s o n t i n f o r m é s d e c e q u ' a v a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é e s t t e n u e d ' a v o i r o b t e n u l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t ( a r t . 2 1 5 C o d e d e s s o c i é t é s ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M a d a m e A n n i c k O U W E R X , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r G a ë t a n W A U T E R S , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 E ) , s o i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
S o i t e n s e m b l e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o B E 3 5 3 6 3 1 3 5 7 7 0 6 3 7 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
Q U A S I - A P P O R T
L e s c o m p a r a n t s s o n t i n f o r m é s q u e , s i l a s o c i é t é e n v i s a g e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , ! e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , g é r a n t o u a s s o c i é , e t d o n t l a c o n t r e - v a l e u r e s t a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s E n c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c i t é e , u n r a p p o r t d e v r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u , s i l a s o c i é t é n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
B . S T A T U T S
C H A P I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « B 2 B A D V I C E » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 A / 3 .
I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s
i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r
l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a
n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r r a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s ,
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r I a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s " c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l f i s c a l .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r
d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à
l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I l C A P I T A L - P A R T S
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L - P A R T S - C E R T I F I C A T S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d u c a p i t a l . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , " d r o i t s d e v o t e " s i g n i f i e ; p a r t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
L a s o c i é t é n e p e u t é m e t t r e d e p a r t i c i p a t i o n s b é n é f i c i a i r e s , q u i n e r e p r é s e n t e n t p a s l e c a p i t a l , n i d e w a r r a n t s o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s . D a n s s o n i n t é r ê t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r a v e c u n t i e r s p o u r l ' é m i s s i o n p a r c e t i e r s d e c e r t i f i c a t s r e p r é s e n t a n t l e s e f f e t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t d é c i d e r d e s u p p o r t e r l e s c o û t s l i é s à l a c e r t i f i c a t i o n e t à l a c o n s t i t u t i o n e t . a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s . L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s , l ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s o u d e s t i e r s n e p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s q u e s i l a s o c i é t é a c o n f i r m é p a r é c r i t s a c o l l a b o r a t i o n à l ' é m e t t e u r . L ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s d o i t s e f a i r e c o n n a î t r e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é . L a s o c i é t é c o n s i g n e c e t t e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s e f f e t s c o n c e r n é s .
L a d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E S I X A P P E L D E F O N D S
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n s e p r o n o n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s u r l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t a p p e l d e f o n d s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c o m p t e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s s a t i s f a i t a u v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E S E P T - R E G I S T R E D E S P A R T S
U n r e g i s t r e d e s p a r t s e s t t e n u a u s i è g e .
S o n t c o n s i g n é e s d a n s c e r e g i s t r e ( i ) l e s d o n n é e s p r é c i s e s r e l a t i v e s à l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ; ( i i ) l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n ( i i i ) , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s e t l e u r d a t e , s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e s a y a n t s d r o i t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s e f f e t s e s t p r o u v é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x d é t e n t e u r s d e s e f f e t s . L e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s e p r o d u i s e n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s à p a r t i r d e l a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e p r é c i t é ,
A R T I C L E H U I T Q U A L I T E
S e u l s d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é ,
A u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t s n e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i e d u c a p i t a l e t / o u d e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u l ' i n d é p e n d a n c e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x q u i a c c o m p l i s s e n t d e s m i s s i c n s a u n o m d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e r e s p e c t p a r c e s d e r n i e r s d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t e t à l e u r d é o n t o l o g i e .
L e s a s s o c i é s e t / o u d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t n e p e u v e n t s e t r o u v e r d a n s u n e s i t u a t i o n q u i e s t l é g a l e m e n t i n t e r d i t e o u q u i e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é ; i l s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l q u i a c c o m p l i t t e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E N E U F D R O I T D E P R E F E R E N C E E N C A S D ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e s o u s c r i r e p a r p r é f é r e n c e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s e f f e t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t e x e r c é s e r a d é f i n i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à p a r t i r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L a d a t e d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e l e d é l a i d ' e x e r c i c e e s t a n n o n c é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u x a s s o c i é s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A R T I C L E D I X T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s d r o i t s d e v o t e n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s m i s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , e t m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q u e .
L e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e s t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e .
C H A P I T R E I I I O R G A N E S D E L A S O C I E T E
S E C T I O N 1 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V d e s p r é s e n t s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é .
A R T I C L E O N Z E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E A S S E M B L E E G E N E R A L E E X C E P T I O N N E L L E L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e à l ' a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' a g e n d a e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e I a s o c i é t é l e r e q u i e r t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u p a r l e ( s ) c c m m i s s a i r e ( s ) e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E C O N V O C A T I O N S
L e s a s s o c i é s , l e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o o p é r a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s g é r a n t s e t l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e , s o n t i n v i t é s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e i n v i t a t i o n e s t f a i t e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o i n s q u e l e s d e s t i n a t a i r e s n ' a i e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a
c o n v o c a t i o n p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L e c o u r r i e r o u l ' a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n e
l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s o c i é s , d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s g é r a n t s e t l ' é v e n t u e l
c o m m i s s a i r e q u i p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e y a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s . C e s m ê m e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e à
l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é , à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n o u t o u t e i r r é g u l a r i t é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E T R E I Z E - M I S E A D I S P O S I T I O N D E S P 1 E C E S
L a c o p i e d e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s
c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e a v e c l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
U n e c o p i e d e c e s p i è c e s e s t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s e t q u i
e n f o n t l a d e m a n d e .
S ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
l ' o r g a n e d e g e s t i o n a d r e s s e a u x a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e c o p i e d e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e
m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n m ê m e t e m p s q u e l a l e t t r e c i r c u l a i r e v i s é e à l ' a r t i c l e
p r é c é d e n t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u p a s . L e s
p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e s i g n é e s ( l e c a s é c h é a n t , p a r u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 ,
a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n
p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , e t ê t r e d é p o s é e s a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e . L e g é r a n t p e u t e n o u t r e e x i g e r
q u ' i l s s o i e n t d é p o s é s à l ' e n d r o i t q u ' i l i n d i q u e , t r o i s j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s l é g a u x n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s , p o u r
l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
A R T I C L E Q U I N Z E L I S T E D E P R E S E N C E - B U R E A U P R O C E S - V E R B A U X
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l a r é u n i o n , l e s a s s o c i é s o u l e u r ( s ) m a n d a t a i r e ( s ) s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e
p r é s e n c e , e n m e n t i o n n a n t l e u r ( s ) n o m , p r é n o m ( s ) , d o m i c i l e o u f a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l d e a s s o c i é s , e t
n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u , e n
c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r s o n s u p p l é a n t o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e c h o i s i p a r c e d e r n i e r .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A R T I C L E S E I Z E D E V O I R D E R E P O N S E D U ( D E S ) G E R A N T S ( S ) / C O M M I S S A I R E S
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s d e l e u r r a p p o r t o u d e s
p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l e s f a i t s o u é l é m e n t s c o m m u n i q u é s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à c a u s e r
u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s d e l e u r r a p p o r t .
A R T I C L E D I X - S E P T P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , d u r a n t l a s é a n c e , d e r e p o r t e r d e t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e r e p o r t
n ' a f f e c t e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t r e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s , a v e c I e m ê m e
o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s q u i o n t é t é r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e a u x d é p ô t s s o n t a u t o r i s é s d a n s l e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s m e n t i o n n é s d a n s l e s s t a t u t s .
L a p r o r o g a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' u n e s e u l e f o i s .
A R T I C L E D I X - H U I T D E L I B E R A T I O N C O N D I T I O N D E P R E S E N C E
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s
a s s o c i é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s l a r é u n i o n , e n d é c i d e n t u n a n i m e m e n t a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f l o r s q u e l a l o i i m p o s e u n e e x i g e n c e d e p r é s e n c e .
A R T I C L E D I X - N E U F D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e é c r i t e s t a u t o r i s é . E n c e c a s , l e c o u r r i e r p a r l e q u e l l e v o t e e s t é m i s , m e n t i o n n e c h a q u e p o i n t d e
l ' a g e n d a e t l a m e n t i o n m a n u s c r i t e " a c c e p t é " o u " r e j e t é " , s u i v i d e l a s i g n a t u r e ; i l e s t a d r e s s é à l a s o c i é t é p a r
c o u r r i e r r e c o m m a n d é e t d o i t p a r v e n i r a u s i è g e a u p l u s t a r d l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - M A J O R I T E
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x q u i o n t p a r t i c i p é a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . U n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s p r i s e e n
c o m p t e l o r s d u c o m p t a g e d e s v o i x .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d o i t d é c i d e r a u s u j e t :
- d ' u n e f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s o c i é t é ;
- d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ;
- d ' u n e é m i s s i o n d ' a c t i o n s s o u s l a v a l e u r d u p a i r c o m p t a b l e ;
- d e l a s u p p r e s s i o n o u l i m i t a t i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
- d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e , e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s q u i r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l t o t a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é c i d e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
I l n ' e s t s t a t u é v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s c i t é s c i - d e s s u s q u e p a r u n e m a j o r i t é d e t r o i s q u a r t s d e s v o i x a y a n t p r i s p a r t a u v o t e . U n e o m i s s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e n é g a t i f . C e c i , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s e x i g e n c e s d e m a j o r i t é p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o b j e t s o c i a l , l ' a c q u i s i t i o n , l a p r i s e e n g a g e o u l a r é a l i s a t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s p a r t s , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é a y a n t r e v ê t u u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e , e t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n c a s d e p e r t e s r a m e n a n t l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E V I N G T - D E U X P R O C E D U R E D E D E C I S I O N E C R I T E
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r é c r i t e t à d e m a n i è r e u n a n i m e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e n v o i e à c e t t e f i n , p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n , à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e v a l a b l e m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , d a n s u n d é l a i m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , c o u r a n t à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e c e l l e - c i .
S i a u c o u r s c e t t e p é r i o d e , l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t s u r l a p r o c é d u r e é c r i t e n ' e s t p a s o b t e n u , l e s d é c i s i o n s s o n t c e n s é e s n e p a s a v o i r é t é p r i s e s .
L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S C O P I E S E T E X T R A I T S D E S P R O C E S - V E R B A U X
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d e s t i n é s a u x t i e r s , s o n t s i g n é s p a r u n o u p l u s i e u r s - g é r a n t s .
S E C T I O N 2 . - A d m i n i s t r a t i o n
L e s r è g l e s c i - a p r è s v a l e n t , à l ' e x c l u s i o n d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V d e s s t a t u t s , p o u r l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u p a s . S ' i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t e t a g i t p o u r l e s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
S i I a s o c i é t é c o m p t e a u m o i n s t r o i s g é r a n t s , l a m a j o r i t é d ' e n t r e e u x d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e c o n s e i l s f i s c a u x q u i s o n t n o m m é e s g é r a n t e s , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d i s p o s e d e l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t -
c o m p t a b l e o u d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l ; l ' a u t r e p e u t ê t r e :
- u n c o n s e i l f i s c a l ;
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e
d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l g é r a n t , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e g é r a n t d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l .
L e s g é r a n t s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e x c l u s i o n d u g é r a n t c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N E T D E C I S I O N
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n c h o i s i t à l a m a j o r i t é s i m p l e u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e é g a l e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o l l è g e d e g e s t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e
c h o i s i s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s g é r a n t s . .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n g é r a n t l e d e m a n d e .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 è m e a l i n é a d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e f a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s g é r a n t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X M A N D A T A I R E S
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s p o u r c e r t a i n s a c t e s j u r i d i q u e s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s s p é c i f i q u e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l . L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e p r o c u r a t i o n e s t d o n n é e e t q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x n e p e u v e n t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) m a n d a t a i r e ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 4 , 6 è m e a l i n é a d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
L e s m a n d a t a i r e s l i e n t l a s o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r e s t d o n n é e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) i n t é r e s s é ( s ) d a n s l e c a s o ù l a p r o c u r a t i o n e s t e x c e s s i v e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - C O M P E T E N C E S D U C O L L E G E
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s I a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 4 , 6 è m e a l i n é a d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e L
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o l l è g e d e g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T - H U I T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n d r o i t , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
D è s q u ' i l y a a u m o i n s d e u x g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x g é r a n t s , q u i n e d o i v e n t p a s p r o d u i r e d e p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 e t s o u s r é s e r v e d e d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S E C T I O N 3 . - C o n t r ô l e
A R T I C L E V I N G T - N E U F - C O N T R Ô L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s d a n s
l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d é f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h o i s i s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e [ ' I n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p e u t b é n é f i c i e r d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 0 d u C o d e
d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s
p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n s e r v e c e p e n d a n t t o u j o u r s l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
i n d é p e n d a m m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x . S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e
a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à
l a s o c i é t é s ' i l a é t é n o m m é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e l l e - c i , o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s
c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
C H A P I T R E I V C O M P T E S A N N U E L S E T R E P A R T I T I O N D U B E N E F I C E
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N C O M P T E S A N N U E L S
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n t r a n s m e t c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u ' u n r a p p o r t , a u ( x )
c o m m i s s a i r e ( s ) o u ( à 1 ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e .
C e l u i - c i ( c e u x - c i ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t a u s u j e t d e l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . Q u i n z e j o u r s a v a n t
r a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n s t i t u é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l ' a n n e x e , e t l e c a s é c h é a n t
d e s r a p p o r t s d u o u d e s g é r a n t s e t ( d u ) c o m m i s s a i r e ( s ) ( o u ( d e I ' ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é d u c o n t r ô l e ) s o n t m i s à
d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X R E P A R T M O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a
r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t i e
f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n
d u s o l d e
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S - P A I E M E N T
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e f f e c t u e a u x t e m p s e t l i e u x f i x é s p a r e l l e
o u p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s q u i n ' o n t p a s é t é e n c a i s s é s s o n t p r e s c r i t s p a r c i n q a n s .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E D I V I D E N D E S I N T E R C A L A I R E S
A t o u t m o m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r u n d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e
l a s o c i é t é , t e l l e s q u e c e l t e s - c i r e s s o r t e n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s d e l ' e n t r e p r i s e .
C H A P I T R E V D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S L O R S Q U E L A S O C I E T E N E C O M P T E Q U ' U N A S S O C I E
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l
a s s o c i é , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s o p p o s é e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s c o n c e r n e n t
l ' u n i p e r s o n n a l i t é , e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X Q U A L I T E D E L ' A S S O C I E
L ' a s s o c i é u n i q u e d o i t ê t r e e x p e r t - c o m p t a b l e e t c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s
e x t e r n e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D R O I T D E P R E F E R E N C E
S i l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n n u m é r a i r e , [ ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' e s t p a s
d ' a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T G E R A N T - D E S I G N A T I O N
S i a u c u n g é r a n t n ' e s t n o m m é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t d ' o f f i c e t i t u l a i r e d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n
g é r a n t . A u s s i b i e n l ' a s s o c i é u n i q u e q u ' u n t i e r s p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s
p r é s e n t s s t a t u t s , e t d a n s t e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E T R E N T E - N E U F - R E V O C A T I O N
L o r s q u ' u n t i e r s e s t n o m m é g é r a n t , i l p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s a u f s ' i l e s t
n o m m é p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e m o y e n n a n t p r é a v i s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e , e t q u ' u n t i e r s e n e s t g é r a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e
t o u s l e s p o u v o i r s d u c o m m i s s a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , i l
n ' e x i s t e p a s d e c o n t r ô l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E Q U A R A N T E - E T - U N A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i r e v i e n n e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s
p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l u i , q u i e s t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e
c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , m a i s p a s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s o c i é . C H A P I T R E V I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , à t o u t m o m e n t , ê t r e m i s e e n l i q u i d a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é l i b è r e d a n s l e s t e r m e s p r e s c r i t s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L ' a s s o c i é u n i q u e n e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t . L o r s q u e , d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S D E C O M P T E F I N A L
A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s f r a i s , l e s o l d e s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
C H A P I T R E V I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E E L E C T I O N D E D O M I C I L E
C h a q u e a s s o c i é o u g é r a n t q u i r é s i d e à l ' é t r a n g e r e t q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s a f o n c t i o n , l à o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t c i t a t i o n s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e f a i t e s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q D R O I T D E S S O C I E T E S - D E O N T O L O G I E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s o u a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , s e r o n t t e n u e s p o u r n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n c i l i a b l e s a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t q u i n e s ' y t r o u v e n t p a s e n c o r e , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S I X D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e i m p é r a t i v e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é i n f l u e n c e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 0 j u i n
2 0 1 5
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 5
2 . G é r a n c e
S o n t a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
- M a d a m e A n n i c k O U V V E R X , p r é n o m m é e
- l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G a ë t a n W a u t e r s » , a y a n t s o n s i è g e
s o c i a l à U c , c l e , r u e d e r E q u a t e u r 4 7 / 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 5 3 . 9 4 1 . 3 6 3 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u
p a r l e n o t a i r e O l i v i e r d e C i i p p e l e , à B r u x e l l e s l e 1 9 j u i n 2 0 1 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 2 3 j u i n
s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 0 6 2 3 / 0 3 0 5 6 0 2 , i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r G a ë t a n
W A L I T E R S , p r é n o m m é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f p r é c i t é .
, i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
o n o m e t
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à I x e l l e s , e n l ' é t u d e .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é
a v e c N o u s , N o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
. . ,
4
. . ,
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
G a é t a n W a g e m a n s , N o t a i r e à I x e l l e s A n n e x e e x p é d i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
b
14/07/2014
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
o n d e m e m i n g s n r : o S S 4 , e 3 c
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B 2 B A d v i c e
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o s t c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 A / 3
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e O P R I C H T I N G
E r b l i j k t u i t e e n a k t e o n t v a n g e n d o o r n o t a r i s G a ë t a n V V A G E M A N S , t e E l s e n e , o p 2 6 j u n i 2 0 1 4 , n o g t e
r e g i s t r e r e n , w a t v o l g t , l e t t e r l i j k :
H e t j a a r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , o p z e s e n t w i n t i g j u n i .
V o o r m i j M e e s t e r G a ë t a n W a g e m a n s , N o t a r i s t e E l s e n e
Z I J N V E R S C H E N E N
1 . M e v r o u w O U V V E R X A n n i c k H é l è n e F r a n c e L a u r e , g e b o r e n t e U k k e l o p 3 0 a u g u s t 1 9 7 3 , n a t i o n a a l n u m m e r ( m e n l a a t w e g ) , w o n e n d e t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e T e r v u r e n 6 4 ,
2 . d e H e e r W A U T E R S G a ë t a n M a r i e B e r n a r d , g e b o r e n t e E l s e n e o p 3 m a a r t 1 9 5 0 , n a t i o n a a l n u m m e r ( m e n b a t w e g ) , w o n e n d e t e 1 1 8 0 U k k e l , E v e n a a r s t r a a t , 4 7 / 2
A . O P R I C H T I N G
C o m p a r a n t e n v e r z o e k e n d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s a k t e t e v e r l e n e n d a t z i j o n d e r e l k a a r v a n a f h e d e n e e n b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p h e b b e n o p g e r i c h t e n d e s t a t u t e n o p t e s t e l l e n v a n e e n b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , g e n a a m d « B 2 B A D V I C E » , g e v e s t i g d t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 N 3 , m e t e e n m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n A C H T T I E N D U I Z E N D Z E S H O N D E R D ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , v e r d e e l d i n h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
V o o r a f g a a n d e l i j k a a n h e t v e r l i j d e n v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e , h e b b e n c o m p a r a n t e n , i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n o p r i c h t e r s , h e t f i n a n c i e e l p l a n .
I N F O R M A T I E P L I C H T
D e p a r t i j e n v e r k l a r e n v o o r a f g a a n d e l i j k d a t d e n o t a r i s h e n v o l l e d i g h e e f t i n g e l i c h t o v e r d e r e c h t e n v e r p l i c h t i n g e n e n l a s t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e r e c h t s h a n d e l i n g e n , d i e z i j b i j h u i d i g e a k t e h e b b e n g e s t e l d e n d a h i j h e n o p o n p a r t i j d i g e w i j z e r a a d h e e f t g e g e v e n , e n m e e r i n h e t b i j z o n d e r d a t h u n a a n d a c h t w e r d g e v e s t i g d o p h e t f e i t d a t o v e r e e n k o m s t i g d e w e t ,
i . g e e n p e r s o o n o f b e l a n g e n g r o e p e r i n g r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n d e e l v a n h e t k a p i t a a l e n / o f v a n d e s t e m r e c h t e n m a g b e z i t t e n d i e v a n a a r d i s o m d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p o f d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e a c c o u n t a n t s e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n i n h e t g e d r a g t e b r e n g e n , a l s m e d e d e n a l e v i n g d o o r h e n v a n d e r e g e l s d i e i n h e r e n t z i j n a a n h u n s t a t u u t e n h u n d e o n t o l o g i e ,
i i . d e v e n n o t e n , a a n d e e l h o u d e r s , h o u d e r s v a n s t e m r e c h t e n , l e d e n v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n e n h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s d i e g e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t b r e n g e n d o o r h u n i n m e n g i n g i n d e u i t v o e r i n g v a n d e b e r o e p s w e r k z a a m h e d e n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , d i e n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p d e o p d r a c h t u i t v o e r t , n i e t i n h e t g e d r a n g ,
i i i . e n o p h e t f e i t d a t t e l k e n s a l s e e n o p d r a c h t b e d o e l d i n a r t i k e l 3 4 , 2 ° o f 6 * v a n d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 ( b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n ) w o r d t g e g e v e n a a n e e n v e n n o o t s c h a p m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d w a a r a a n d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t i s v e r l e e n d , d e z e o n d e r h a a r v e n n o t e n o f z a a k v o e r d e r s e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r n a t u u r l i j k e p e r s o o n m o e t a a n d u i d e n a a n w i e d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t i s v e r l e e n d e n d i e i n s t a a t v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d a t , i n d e r g e l i j k g e v a l , v o o r d i e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e n d e z e l f d e t u c h t r e c h t e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d g e l d t a l s w a n n e e r h i j d i e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n ,
D e v e r s c h i j n e r s v e r k l a r e n t e v e n s t e w e t e n d a t a l v o r e n s h a a r d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n , d e v e n n o o t s c h a p e r t o e g e h o u d e n i s d e h o e d a n i g h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t v a n h e t I n s t i t u u t t e h e b b e n v e r k r e g e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u k a v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M I E
i U I
- V R I S U N A L D E C O N I M E R C Z
0 1 P M 2 0 1 4
t i l t V 1 1 1 8 . 4 . 7 % 0
- _ . . - - . _ . : -
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e o p r i c h t e r s e r k e n n e n d a t d e n o t a r i s h e n t o e l i c h t i n g v e r s t r e k t h e e f t o v e r d e w e t t e l i j k e b e s c h i k - i k i n g e n i . v . m . h e t f i n a n - i c i e e l p i a n e n d e v e r a n t - I w o o r d e n l i j k h e i d v a n d e o p r i c h - . t e r s v a n e e n v e n n o o t s c h a p w a n n e e r d e z e o p g e r i c h t w o r d t m e t e e n k e n n e l i j k o n t o e r e i k e n d k a p i t a a l ( a r t i k e l 2 1 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ) .
C o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t o p d e h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n o n m i d d e l l i j k i n g e l d w e r d i n g e t e k e n d v o o r d e p r i j s v a n , h o n d e r d z e s e n t a c h t i g e u r o ( 1 8 6 , - E ) p e r s t u k , a l s v o l g t :
- d o o r M e v r o u w A n n i c k O U V V E R X , v o o r n o e m d , v i j f t i g ( 6 0 ) a a n d e l e n , h e t z i j v o o r n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( 9 . 3 0 0 , 0 0 E ) ;
- d o o r d e H e e r G a ë t a n W A U T E R S , v o o r n o e m d ; v i j f t i g ( 6 0 ) a a n d e l e n , h e t z i j v o o r n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( 9 . 3 0 0 , 0 0 E )
H e t z i j i n t o t a a l : h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n o f d e t o t a l i t e i t v a n h e t k a p i t a a l .
Z i j v e r k l a r e n e n e r k e n n e n d a t o p e l k a a n d e e l w a a r o p w e r d i n g e t e k e n d e e n s t o r t i n g w e r d v o l l e d i g g e d a a n d o o r s t o r t i n g i n s p e c i ë n e t d a t h e t b e d r a g v a n d e z e s t o r t i n g e n , h e t z i j a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , i s g e d e p o n e e r d o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g m e t n u m m e r B E 3 5 3 6 3 1 3 5 7 7 0 6 3 7 , g e o p e n d n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g b i j d e b a n k I N G .
E e n a t t e s t a t i e d e z e i n d i e n i n g z a l b l i j v e n i n h e t d o s s i e r v a n d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s
Q U A S I - I N B R E N G
D e v e r s c h i j n e r s e r k e n n e n t e w e t e n d a t , i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p b i n n e n d e t w e e j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e o p r i c h t i n g , i n v o o r k o m e n d g e v a l m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , o v e r w e e g t e e n v e r m o g e n s b e s t a n d d e e l t e v e r k r i j g e n d a t t o e b e h o o r t a a n é é n v a n d e o p r i c h t e r s , z a a k v o e r d e r s o f v e n n o t e n , e n w a a r v a n d e t e g e n w a a r d e m i n s t e n s g e l i j k i s a a n é é n / t i e n d e v a n h e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , d e z e v e r k r i j g i n g o n d e r w o r p e n i s a a n d e v o o r a f g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s l i s s e n d m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , w a t o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n m o g e n z i j n . I n d a t g e v a l d i e n t v o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e v e r m e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n v e r s l a g o p g e m a a k t t e w o r d e n d o o r d e c o m m i s s a r i s o f b i j o n t s t e n t e n i s d o o r e e n b e d r i j f s r e v i s o r a a n g e s t e l d d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , a l s o o k e e n b i j z o n d e r v e r s l a g o p g e s t e l d d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n B . S T A T U T E N
H O O F D S T U K I - N A A M - Z E T E L D O E L - D U U R
A R T I K E L E E N - R E C H T S V O R M - N A A M
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o m i v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , o n d e r d e b e n a m i n g « 6 2 S A D V I C E »
D e z e b e n a m i n g d i e n t s t e e d s o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d t e w a r d e n d o o r d e w o o r d e n " b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " .
Z i j i s e e n v e n n o o t s c h a p w a a r a a n d e h o e d a n i g h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n v e r l e e n d i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 , 2 ° v a n d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n . A R T I K E L T W E E - Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , d r è v e d e l ' I n f a n t e 5 A / 3 .
H i j m a g , m i t s n a l e v i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e t a a l w e t g e v i n g , w o r d e n v e r p l a a t s t n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë d o o r e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
E l k e w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l z a l d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e v e n n o o t s c h a p k a n , d o o r e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s , b i j k a n t o r e n , u i t b a t i n g z e t e l s , o p s l a g p l a a t s e n , v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n o f a g e n t s c h a p p e n o p r i c h t e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d .
A R T I K E L D R I E - D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e b u r g e r l i j k e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t u i t t e o e f e n e n , z o a l s o m s c h r e v e n i n d e a r t i k e l e n 3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n , e v e n e l s h e t u i t o e f e n e n v a n a l l e h i e r m e e v e r e n i g b a r e a c t i v i t e i t e n .
N a a r g e l a n g h u n a a r d , w o r d e n d e z e a c t i v i t e i t e n u i t g e o e f e n d d o o r o f o n d e r d e e f f e c t i e v e l e i d i n g v a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t o f v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , o f d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n e e n v a n d e p e r s o n e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 6 § 1 . 7 ° , d e r d e a l i n e a v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 4 m e i 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , d i e h e n z o u t o e l a t e n d e z e a c t i v i t e i t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n .
B e h o r e n n i e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e a c c o u n t a n t :
1 ° h e t n a z i e n e n c o r r i g e r e n v a n a i l e b o e k h o u d s t u k k e n ;
2 ° z o w e l p r i v é - a l s g e r e c h t e l i j k e e x p e r t i s e , m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e o r g a n i s a t i e v a n o n d e r n e m i n g e n a l s o o k d e a n a l y s e m e t b o e k h o u d t e c h n i s c h e p r o c e d é s , v a n d e p o s i t i e e n w e r k i n g v a n o n d e r n e m i n g e n v a n u i t h e t o o g p u n t v a n h u n k r e d i e t w a a r d i g h e i d , r e n t a b i l i t e i t e n r i s i c o ' s ;
3 ° h e t o r g a n i s e r e n v a n b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e d i e n s t e n b i j o n d e r n e m i n g e n e n h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n z a k e b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s a t i e b i j o n d e r n e m i n g e n ;
4 ° h e t o r g a n i s e r e n e n v o e r e n v a n d e b o e k h o u d i n g v a n d e r d e n ;
5 ° h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n , h e t b i j s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n e n h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n , u i t g e z o n d e r d h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n o n d e r n e m i n g e n w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n n r . 6 ° o f w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r r i c h t ;
6 ° h e t u i t v o e r e n v a n a n d e r e o p d r a c h t e n d a n d e z e b e d o e l d i n d e n u m m e r s 1 ° t o t 5 ° e n w a a r v a n d e u i t v o e r i n g h e m b i j o f k r a c h t e n s d e w e t i s v o o r b e h o u d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e h o r e n m e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e b e l a s t i n g c o n s u l e n t :
1 ° h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n ;
2 ° h e t b e s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n ;
3 0 h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n .
B e h o o r t o n d e r m e e r t o t d e v e r e n i g b a r e a c t i v i t e i t e n :
" d e j u r i d i s c h e d i e n s t v e r l e n i n g i n v e r b a n d m e t d e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , v o o r z o v e r d i t n i e t g e s c h i e d t a l s h o o f d w e r k z a a m h e i d o f v o o r z o v e r d i t d o o r z i j n a a r d e e n o n d e r d e e l u i t m a a k t v a n d e u i t o e f e n i n g v a n d e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t ;
" h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e z e n , r a a d p l e g i n g e n i n s t a t i s t i s c h e , e c o n o m i s c h e , f i n a n c i ë l e e n a d m i n i s t r a t i e v e a a n g e l e g e n h e d e n , e n h e t u i t v o e r e n v a n a l l e r l e i s t u d i e s e n w e r k z a a m h e d e n d i e n a a n g a a n d e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n b e l e g g i n g s a d v i e s e n d e a c t i v i t e i t e n w a a r v o o r e e n b i j k o m e n d e e r k e n n i n g v e r e i s t i s e n / o f d i e d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n z i j n a a n a n d e r e b e r o e p e n ;
" h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s o v e r d e s o c i a l e w e t g e v i n g , l o o n b e r e k e n i n g e n o f h e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d b i j h e t v e r v u l l e n v a n b e p a a l d e s o c i a a i r e c h t e l e k e f o r m a l i t e i t e n , v o o r z o v e r d e z e e e n a a n v u l l e n d e e n b i j k o m s t i g e a c t i v i t e i t i s d i e n i e t h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n a f z o n d e r l i j k e f a c t u r a t i e .
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e v e n s , o n d e r d e v o o r w a a r d e n d i e z i j n v a s t g e s t e l d d o o r d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n , a l l e o p d r a c h t e n u i t v o e r e n d i e k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b i j z o n d e r e w e t t e n t o e v e r t r o u w d k u n n e n w o r d e n a a n d e a c c o u n t a n t d i e i s i n g e s c h r e v e n o p d e d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t s .
Z i j m a g e v e n e e n s , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g , e l k e v e r r i c h t i n g d i e v a n a a r d i s d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l t e b e v o r d e r e n e n t e l k e n s i n o v e r e e n s t e m m i n g i s m e t d e p l i c h t e n l e e r d i e g e l d t v o o r h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , t o t s t a n d b r e n g e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e a a n d e b o v e n v e r m e l d e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , e e n e i g e n r o e r e n d e n o n r o e r e n d v e r m o g e n a a n l e g g e n e n b e h e r e n e n a i l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e h i e r m e e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n e n d i e v a n d i e a a r d z i j n d e o p b r e n g s t v a n d e z e o n r o e r e n d e e n r o e r e n d e g o e d e r e n t e b e v o r d e r e n , v o o r z o v e r d e z e h a n d e l i n g e n n i e t i n s t r i j d z i j n m e t d e d e o n t o l o g i e v a n d e a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t .
Z i j m a g h a a r o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h y p o t h e e k s t e l l e n e n m a g b o r g s t e l l i n g v e r l e n e n v o o r a l l e l e n i n g e n , k r e d i e t o p e n i n g e n e n a n d e r e v e r r i c h t i n g e n z o w e l v o o r h a a r z e l f a l s v o o r a i l e d e r d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e c l i ë n t e n . Z i j m a g a a n w i e o o k , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e c l i ë n t e n , l e n i n g e n t o e s t a a n , e n ( h y p o t h e c a i r e ) w a a r b o r g e n v e r l e n e n .
Z i j m a g h a a r d o e l z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d v e r w e z e n l i j k e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n i n t e r n a t i o n a l e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
Z i j m a g r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v i a i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f i e d e r e a n d e r e m a n i e r , g e e n d e e l n e m i n g e n b e z i t t e n i n a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d a n :
" v e n n o o t s c h a p p e n e r k e n d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n ;
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o f a u d i t k a n t o r e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r g e c o ö r d i n e e r d e o p 3 0 a p r i l 2 0 0 7 ;
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n , o f r e c h t s p e r s o n e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 6 f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d b o e k h o u d e r f i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
Z i j m a g z o n d e r d e v o o r a f g a a n d e e n s t e e d s h e r r o e p b a r e t o e l a t i n g v a n h e t I n s t i t u u t g e e n t a a k v a n b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r u i t o e f e n e n i n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n o f v e n n o o t s c h a p p e n m e t h a n d e l s v o r m , a n d e r e d a n d i e i n h e t v o o r a f g a a n d e l i d z i j n o p g e s o m d , t e n z i j z i j d o o r e e n r e c h t b a n k h i e r m e e w o r d t b e l a s t .
A R T I K E L V I E R - D U U R
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
H O O F D S T U K I I K A P I T A A L A A N D E L E N
A R T I K E L V I J F - K A P I T A A L A A N D E L E N - C E R T I F I C A T E N
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) . H e t w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n o p n a a m , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n w a a r d e , d i e i e d e r é é n / h o n d e r d s t e ( 1 / 1 0 0 s t e ) v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n . T e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n z e o n d e e l b a a r ,
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t h e t r e c h t i n g e v a l v a n o n v e r d e e l d h e i d d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n o p t e s c h o r t e n t o t d e e r k e n n i n g v a n é é n e n k e l e m e d e - e i g e n a a r a l s d e e i g e n a a r t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p . Z i j n d e a a n d e l e n b e z w a a r d m e t e e n v r u c h t g e b r u i k , d a n b e z i t d e v r u c h t g e b r u i k e r h e t s t e m r e c h t .
H e t i s v e r b o d e n d e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n p e n d t e g e v e n z o n d e r s c h r i f t e l i j k e , v o o r a f g a a n d e l e k e t o e s t e m m i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
D e r e c h t e n v a n e l k e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p v l o e i e n e n k e l v o o r t u i t o n d e r h a v i g e a k t e , l a t e r e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n e n l a t e r g o e d g e k e u r d e o v e r d r a c h t e n .
I n h e t k a d e r v a n d e z e s t a t u t e n s t a a t " s t e m r e c h t e n " g e l i j k m e t a a n d e l e n e n a i l e g e l i j k a a r d i g e e f f e c t e n v a n t i j d t o t t i j d u i t g e g e v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o v e r e e n k o m s t i g d e w e t e n w a a r a a n d i r e c t o f i n d i r e c t s t e m r e c h t e n v e r b o n d e n z i j n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n w i n s t b e w i j z e n , d i e h e t k a p i t a a l n i e t v e r t e g e n w o o r d i g e n , w a r r a n t s o f c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s , u i t g e v e n . D e v e n n o o t s c h a p k a n , i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , w e l h a a r
m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e e n d e r d e v o o r d e u i t g i f t e d o o r d e z e d e r d e v a n c e r t i f i c a t e n d i e d e e f f e c t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 4 2 v a n h e t W e t b o e k v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e n n o o t s c h a p p e n , D e v e n n o o t s c h a p k a n b e s l u i t e n d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n d e c e r t i f i c e r i n g e n a a n d e o p r i c h t i n g e n w e r k i n g v a n d e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n t e n l a s t e t e n e m e n . D e c e r t i f i c a a t h o u d e r s , d e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n o f d e r d e n k u n n e n z i c h e n k e l b e r o e p e n o p d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e u i t g i f t e v a n d e c e r t i f i c a t e n , i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p h a a r m e d e w e r k i n g s c h r i f t e l i j k a a n d e e m i t t e n t h e e f t b e v e s t i g d , D e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n , m o e t z i c h a a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e h o e d a n i g h e i d b e k e n d m a k e n . D e v e n n o o t s c h a p n e e m t d i e v e r m e l d i n g o p i n h e t b e t r o k k e n e f f e c t e n r e g i s t e r .
D e e i g e n d o m v a n é é n s t e m r e c h t b e t e k e n t v a n r e c h t s w e g e i n s t e m m i n g m e t o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
A R T I K E L Z E S - O P V R A G I N G V A N S T O R T I N G
D e v e r b i n t e n i s t o t v o l s t o r t i n g v a n e e n a a n d e e l i s o n v o o r w a a r d e l i j k e n o n d e e l b a a r .
H e t b e s t u u r s o r g a a n b e s l i s t o n a f h a n k e l i j k o v e r d e o p v r a g i n g v a n s t o r t i n g e n . E l k e o p g e v r a a g d e s t o r t i n g w o r d t a a n g e r e k e n d o p h e t g e h e e l d e r a a n d e l e n w a a r v a n d e v e n n o o t t i t u l a r i s i s .
H e t b e s t u u r s o r g a a n m a g d e v e n n o t e n t o e l a t e n h u n e f f e c t e n v o o r t i j d i g a f t e b e t a l e n ; i n d i t g e v a l b e p a a l t h i j d e v o o r w a a r d e n t e g e n d e w e l k e d e v e r v r o e g d e s t o r t i n g e n w o r d e n t o e g e l a t e n . D e v e r v r o e g d e s t o r t i n g e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s v o o r s c h o t t e n .
D e v e n n o o t d i e , n a e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f , d e o p g e v r a a g d e s t o r t i n g n i e t u i t v o e r t , m o e t v a n a f d e d a g d e r e i s b a a r h e i d d e r s t o r t i n g , a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n i n t r e s t b e t a l e n b e r e k e n d t e g e n d e w e t t e l i j k e i n t r e s t v o e t
v a n d e a a n d e l e n w a a r o p d e s t o r t i n g e n n i e t w e r d e n u i t g e v o e r d , w o r d t h e t s t e m r e c h t o p g e s c h o r t z o l a n g d e r e g e l m a t i g o p g e v r a a g d e e n e i s b a r e s t o r t i n g e n n i e t h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n .
A R T I K E L Z E V E N - R E G I S T E R D E R A A N D E L E N
E e n r e g i s t e r v a n a a n d e l e n w o r d t o p d e z e t e l g e h o u d e n .
i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n w o r d t a a n g e t e k e n d : ( i ) d e n a u w k e u r i g e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e p e r s o o n v a n e l k e v e n n o o t a l s m e d e h e t a a n t a l v a n d e h e n t o e b e h o r e n d e a a n d e l e n ; ( i i ) d e g e d a n e s t o r t i n g e n e n ( i i i ) d e o v e r d r a c h t e n e n d e o v e r g a n g e n v a n a a n d e l e n m e t h u n d a t u m , g e d a g t e k e n d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e o v e r d r a g e r e n d e o v e r n e m e r i n g e v a l v a n o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n e n d o o r d e z a a k v o e r d e r e n d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n i n g e v a l v a n o v e r g a n g w e g e n s o v e r l i j d e n .
D e e i g e n d o m v a n d e e f f e c t e n w o r d t b e w e z e n d o o r d e i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n . V a n d i e i n s c h r i j v i n g w o r d e n c e r t i f i c a t e n a f g e g e v e n a a n d e h o u d e r s v a n d e e f f e c t e n . D e o v e r d r a c h t e n e n d e o v e r g a n g e n v a n a a n d e l e n g e b e u r e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n d e r d e n e e r s t v a n a f d e d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g I n b e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n .
A R T I K E L A C H T - H O E D A N I G H E I D
E n k e l a c c o u n t a n t s e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e l i d z i j n v a n h e t i n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a c t i n g c o n s u l e n t e n m o g e n w e t t e l i j k i n h e t b e z i t z i j n v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m r e c h t e n , z o d a t e n k e l z i j e e n b e s l i s s e n d e i n v l o e d k u n n e n u i t o e f e n e n o p d e o r i ë n t a t i e v a n h e t b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p .
G e e n p e r s o o n o f b e l a n g e n g r o e p e r i n g b e z i t r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n d e e l v a n h e t k a p i t a a l e n / o f v a n d e s t e m r e c h t e n d i e v a n a a r d i s o m d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p o f d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e a c c o u n t a n t s e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p e e n o p d r a c h t u i t v o e r e n , i n h e t g e d r a n g t e b r e n g e n , a l s m e d e d e n a l e v i n g d o o r h e n v a n d e r e g e l s d i e i n h e r e n t z i j n a a n h u n s t a t u u t e n h u n d e o n t o l o g i e .
D e v e n n o t e n e n / o f h o u d e r s v a n s t e m r e c h t e n d i e g e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t , m o g e n z i c h n i e t b e v i n d e n i n e e n t o e s t a n d d i e w e t t e l i j k v e r b o d e n i s o f o n v e r e n i g b a a r i s m e t h e t d o e l e n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; z i j m o g e n d o o r h u n i n m e n g i n g i n d e u i t v o e r i n g v a n d e b e r o e p s w e r k z a a m h e d e n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e a c c o u n t a n t s e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , d i e n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p e e n o p d r a c h t u i t v o e r e n , n i e t i n h e t g e d r a n g t e b r e n g e n .
A R T I K E L N E G E N V O O R K E U R R E C H T B I J K A P I T A A L V E R H O G I N G
i n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g e n i n g e l d , h e b b e n d e v e n n o t e n h e t r e c h t o m b i j v o o r k e u r i n t e s c h r i j v e n o p d e k a p i t a a l v e r h o g i n g n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d , c o n f o r m a r t i k e l 3 0 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
D e t e r m i j n w a a r i n d i t v o o r k e u r r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d z a l d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b e p a a l d , m a a r m a g n i e t l a g e r z i j n d a n v i j f t i e n d a g e n t e r e k e n e n v a n a f d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e d a t u m v a n d e o p e n s t e l l i n g v o o r d e i n s c h r i j v i n g a l s o o k d e t i j d s p a n n e w a a r i n d a t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d w o r d t d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n a a n g e k o n d i g d i n e e n b e r i c h t d a t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t a a n d e v e n n o t e n .
A R T I K E L T I E N - O V E R D R A C H T V A N A A N D E L E N
D e s t e m r e c h t e n m o g e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , n i e t w o r d e n o v e r g e d r a g e n o n d e r l e v e n d e n n o c h o v e r g a a n w e g e n s o v e r l i j d e n d a n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t , i n h e t b i j z o n d e r d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n e n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 6 o k t c b e r 2 0 0 9 t o t w i j z i g i n g v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 m e i 1 9 9 9 , b e t r e f f e n d e h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , e n m i t s d e v o o r a f g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s ! d e e n i g e z a a k v o e r d e r .
D e R a a d v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n w o r d t i n g e l i c h t o v e r e l k e w i j z i g i n g v a n d e s t e m r e c h t e n e n v a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n h a a r a a n d e e l h o u d e r s c h a p e n b e s t u u r s o r g a a n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d a t d e w i j z i g i n g u i t w e r k i n g k r i j g t .
H O O F D S T U K 1 1 1 - O R G A N E N V A N D E V E N N O O T S C H A P
A F D E L I N G 1 A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
B e h o u d e n s h e t g e e n b e p a a l d i s i n h o o f d s t u k V v a n d e s t a t u t e n i n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , z i j n d e h i e r n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n v a n t o e p a s s i n g o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L E L F - J A A R V E R G A D E R I N G - B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e j a a r v e r g a d e r i n g z a l g e h o u d e n w o r d e n o p t w e e d e v r i f d a g v a n d e c e m b e r o m a c h t t i e n u u r .
I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e j a a r v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e w e r k d a g p l a a t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f i n d e g e m e e n t e v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 2 2 v a n d e z e s t a t u t e n , d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t r o n d s c h r i l v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e v e n n o t e n , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g .
E e n b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n m a g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n m o g e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n o f d e c o m m i s s a r i s s e n e n m o e t e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p a a n v r a a g v a n d e v e n n o t e n d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e - i g e n w o o r d i g e n . D e b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e f m e d e g e d e e l d .
A R T I K E L T W A A L F - O P R O E P I N G E N
D e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e z a a k v o e r d e r s e n e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s , w o r d e n v i j f t i e n d a g e n v ô ô r d e v e r g a d e r i n g , u i t g e n o d i g d . D e r g e l i j k e u i t n o d i g i n g g e s c h i e d t d o o r m i d d e l v a n e e n t e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f t e n z i j d e b e s t e r n m e l i n g e n i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k h e b b e n i n g e s t e m d o m d e o p r o e p i n g v i a e e n a n d e r c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e o n t v a n g e n . D e b r i e f o f h e t a n d e r e c o m m u n i c a t i e m i d d e l v e r m e l d t d e a g e n d a .
D e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e z a a k v o e r d e r s e n e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n o f e r z i c h d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o r d e n a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . D e v o o r m e l d e p e r s o n e n k u n n e n e r t e v e n s v o o r o f n a d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e z i j n i e t b i j w o o n d e n , a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
A R T I K E L D E R T I E N T E R B E S C H I K K I N G S T E L L E N V A N S T U K K E N
S a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d t a a n d e v e n n o t e n , d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e z a a k v o e r d e r s e e n a f s c h r i f t v e r z o n d e n v a n d e s t u k k e n d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
E e n a f s c h r i f t v a n d e z e s t u k k e n w o r d t o o k o n v e r w i j l d e n k o s t e l o o s g e z o n d e n a a n d e a n d e r e o p g e r o e p e n p e r s o n e n d i e e r o m v e r z o e k e n .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 2 2 v a n d e z e s t a t u t e n , d a n z a l h e t b e s t u u r s o r g a a n , s a m e n m e t h a a r r o n d s c h r i j v e n w a a r v a n s p r a k e i n v o o r m e l d a r t i k e l , a a n d e v e n n o t e n e n a a n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , e e n a f s c h r i f t t o e z e n d e n v a n d e s t u k k e n d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
A R T I K E L V E E R T I E N - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
E l k e v e n n o o t k a n z i c h o p d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r , a l d a n n i e t v e n n o o t . D e v o l m a c h t e n d i e n e n e e n h a n d t e k e n i n g t e d r a g e n ( d e s g e v a l l e n d e e n d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , a l i n e a 2 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ) .
D e v o l m a c h t e n d i e n e n s c h r i f t e l i j k t e r k e n n i s t e w o r d e n g e b r a c h t p e r b r i e f , t e l e f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k e n w a r d e n n e e r g e l e g d o p h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g . D a a r e n b o v e n m a g d e z a a k v o e r d e r e i s e n d a t z i j o p d e d o o r h e m a a n g e d u i d e p l a a t s w o r d e n n e e r g e l e g d d r i e w e r k d a g e n v o o r d e a l g e m e m e v e r g a d e r i n g .
Z a t e r d a g e n , z o n d a g e n e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g e n w o r d e n v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l n i e t a l s w e r k d a g e n b e s c h o u w d .
A R T I K E L V I J F T I E N - A A N W E Z I G H E I D S L I J S T - B U R E A U - N O T U L E N
A l v o r e n s a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , z i j n d e v e n n o t e n o f h u n v o l m a c h t d r a g e r s v e r p l i c h t d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t , m e t a a n d u i d i n g v a n d e n a a m , d e v o o r n a ( a ) m ( e n ) e n d e w o o n p l a a t s o f d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g e n d e s t a t u t a i r e z e t e l v a n d e v e n n o t e n e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j v e r t e g e n w o o r d i g e n , t e o n d e r t e k e n e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e z a a k v o e r d e r o f v o o r z i t t e r v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n o f , i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n d e z e l a a t s t e , d o o r z i j n p l a a t s v e r v a n g e r o f d o o r e e n l i d v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r d e z e l a a t s t e a a n g e d u i d .
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e v e n n o t e n d i e e r o m v e r z o e k e n . D e z e n o t u l e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r b i j g e h o u d e n .
A R T I K E L Z E S T I E N A N T W O O R D P L I C H T Z A A K V O E R D E R S / C O M M I S S A R I S S E N
D e z a a k v o e r d e r s g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g o f t o t d e a g e n d a p u n t e n v o o r z o v e r d e m e d e d e l i n g v a n d e g e g e v e n s o f f e i t e n n i e t v a n d i e a a r d i s d a t z i j e r n s t i g n a d e e l z o u b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p , d e v e n n o t e n o f h e t p e r s o n e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e c o m m i s s a r i s s e n g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g .
A R T I K E L Z E V E N T I E N V E R D A G I N G V A N D E J A A R V E R G A D E R I N G
H e t b e s t u u r s o r g a a n h e e f t h e t r e c h t , t i j d e n s d e z i t t i n g , d e b e s l i s s i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g d r i e w e k e n u i t t e s t e l l e n . D e z e v e r d a g i n g d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e a n d e r e g e n o m e n b e s l u i t e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r o m t r e n t .
H e t b e s t u u r s o r g a a n m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p n i e u w b i j e e n r o e p e n , m e t d e z e l f d e a g e n d a b i n n e n d e t e r m i j n v a n d r i e w e k e n .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e f o r m a l i t e i t e n d i e v e r v u l d w e r d e n o m a a n d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , b l i j v e n g e l d i g v o o r d e
t w e e d e v e r g a d e r i n g . N i e u w e n e e r l e g g i n g e n z u l l e n t o e g e s t a a n w o r d e n b i n n e n d e t e r m i j n e n e n o p d e
v o o r w a a r d e n v e r m e l d i n d e s t a t u t e n .
D e v e r d a g i n g k a n s l e c h t s é é n k e e r g e b e u r e n .
A R T I K E L A C H T T I E N B E R A A D S L A G I N G A A N W E Z I G H E I D S Q U O R U M
G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e n i e t v o o r k o m e n o p d e a g e n d a , t e n z i j i n d e
v e r g a d e r i n g a i l e a a n d e e l h o u d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n d a a r t o e m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n
w o r d t b e s l o t e n .
D e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n v e r s c h i l l i g w e l k h e t a a n t a l a a n w e z i g e
e n v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n i s , b e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r v o o r d e w e t e e n b e p a a l d
a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t
A R T I K E L N E G E N T I E N - S T E M R E C H T
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
S c h r i f t e l i j k s t e m m e n i s t o e g e l a t e n . I n d i t g e v a l v e r m e l d t d e b r i e f w a a r o p d e s t e m w o r d t u i t g e b r a c h t e l k p u n t
v a n d e a g e n d a e n d e e i g e n h a n d i g g e s c h r e v e n w o o r d e n " a a n v a a r d " o f " v e r w o r p e n " , g e v o l g d d o o r d e
h a n d t e k e n i n g ; h i j w o r d t a a n g e t e k e n d a a n d e v e n n o o t s c h a p g e s t u u r d e n m o e t t e n l a a t s t e d a a g s v o o r d e
v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l t o e k o m e n .
A R T I K E L T W I N T I G - M E E R D E R H E I D
B e h a l v e i n d e b i j w e t b e p a a l d e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e o p d e
v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n , g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n w a a r m e e
a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n . E e n o n t h o u d i n g w o r d t n i e t m e e g e r e k e n d b i j h e t t e l l e n v a n d e s t e m m e n .
A R T I K E L E E N E N T W I N T I G B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E
V E R G A D E R I N G
W a n n e e r d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g m o e t b e s l i s s e n o v e r :
- e e n f u s i e o f s p l i t s i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
e e n v e r h o g i n g o f v e r m i n d e r i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l ;
- d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n b e n e d e n d e f r a c t i e w a a r d e ;
- d e a f s c h a f f i n g o f b e p e r k i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t t o t i n s c h r i j v i n g ;
d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
- e n i g e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ,
d a n m o e t h e t v o o r w e r p v a n d e t e n e m e n b e s l i s s i n g s p e c i a a l v e r m e l d z i j n i n d e o p r o e p i n g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e a a n d e l e n d i e h e t g e h e l e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I s d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d , d a n m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e o p g e l d i g e w i j z e b e s l i s t , o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
D e b e s l i s s i n g e n o v e r b o v e n g e n o e m d e o n d e r w e r p e n w o r d e n s l e c h t s g e l d i g g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n w a a r m e e a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n . E e n o n t h o u d i n g w o r d t a l s e e n n e g a t i e v e s t e m b e s c h o u w d . D i t a l l e s z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a n d e r e m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n v o o r z i e n d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , m e t b e t r e k k i n g t o t d e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , h e t v e r w e r v e n , i n p a n d n e m e n o f v e r v r e e m d e n v a n e i g e n a a n d e l e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p , d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n a n d e r e j u r i d i s c h e v o r m , e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d r i e k w a r t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
A R T I K E L T W E E Ë N T V V I N T I G - S C H R I F T E L I J K E B E S L U I T V O R M I N G
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n d i e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n , k u n n e n d e v e n n o t e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n .
D a a r t o e z a l d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , e e n r o n d s c h r i j v e n , h e t z i j p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g e a n d e r e i n f o m r r a t i e d r a g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t w o r d e n v e r s t u u r d n a a r a l l e v e n n o t e n e n n a a r d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , m e t d e v r a a g a a n d e v e n n o t e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t g o e d t e k e u r e n e n b i n n e n d e i n h e t r o n d s c h r i j v e n a a n g e g e v e n t e r m i j n n a o n t v a n g s t v a n h e t r o n d s c h r i j v e n o p c o r r e c t e m a n i e r g e t e k e n d t e r u g t e s t u r e n n a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s i n h e t r o n d s c h r i j v e n v e r m e l d .
I s b i n n e n d e z e p e r i o d e d e g o e d k e u r i n g v a n a i l e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e a g e n d a p u n t e n e n d e s c h r i f t e l i j k e p r o c e d u r e n i e t o n t v a n g e n , d a n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n .
D e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n u i t g e g e v e n , h e b b e n r e c h t o m o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k e n n i s t e n e m e n v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
A R T I K E L D R I E Ë N T W I N T I G - A F S C H R I F T E N E N U I T T R E K S E L S V A N N O T U L E N
D e a f s c h r i f t e n e n / o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e s t e m d v o o r d e r d e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s .
A F D E L I N G 2 - B e s t u u r
B e h o u d e n s h e t g e e n b e p a a l d i s i n h o o f d s t u k V v a n d e s t a t u t e n i n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , g e l d e n d e h i e r n a v o l g e n d e r e g e l s .
A R T I K E L V I E R E N T W I N T I G - B E S T U U R V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n .
I n d i e n e r t w e e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , v o r m e n d e z e e e n c o l l e g e , d a t e e n v o o r z i t t e r a a n s t e l t e n v e r d e r h a n d e l t z o a l s e e n b e r a a d s l a g e n d e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e z a a k v o e r d e r ( s ) w o r d t ( e n ) b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n v o o r d e t i j d s d u u r d o o r h a a r v a s t t e s t e l l e n .
I n d i e n e r m i n s t e n s d r i e z a a k v o e r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d , m o e t d e m e e r d e r h e i d v a n h e n d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n m o e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n .
I n d i e n v e n n o o t s c h a p p e n v a n a c c o u n t a n t s e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n t o t z a a k v o e r d e r s w o r d e n b e n o e m d , w o r d e n d e z e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e e f t w a a r v o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a a n m e r k i n g k o m t . V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
W a n n e e r h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s s l e c h t s u i t t w e e l e d e n b e s t a a t , h e e f t m i n s t e n s é é n v a n h e n d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t o f a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t d e a n d e r e m a g :
" e e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n ,
" e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n z i j n d i e i n h e t b u i t e n l a n d e e n h o e d a n i g h e i d b e z i t d i e a l s g e l i j k w a a r d i g w o r d t e r k e n d m e t d i e v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t ,
" e e n ! i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n ,
" e e n w e t t e l i j k e a u d i t o r o f e e n a u d i t k a n t o o r z i j n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r ,
" e e n l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n , o f e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f e e n r e c h t s p e r s o o n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5 f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d b o e k h o u d e r t i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
B e h a l v e i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r t e l t , m o e t m i n s t e n s é é n l i d v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t h e b b e n e n m o e t m i n s t e n s é é n l i d v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s d e h o e d a n i g h e i d v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
W a n n e e r e r m a a r é é n z a a k v o e r d e r i s , d i e ( n o o d z a k e l i j k e r w i j z e ) a l l e h a n d e l i n g e n m a g v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l , b e h o u d e n s d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s , m o e t d e z e z a a k v o e r d e r d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n s l e c h t s o n g e v r a a g d w o r d e n o n t s l a g e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n m o e t w o r d e n a a n g e n o m e n , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e z a a k v o e r d e r z e l f , i n d i e n d e z e t e v e n s v e n n o o t i s .
E l k e z a a k v o e r d e r k a n t e a l l e n t i j d e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r e n k e l e k e n n i s g e v i n g a a n d e v e n n o o t s c h a p , o n d e r v e r p l i c h t i n g z i j n a m b t t e b l i j v e n v e r v u l l e n t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n o p v o l g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n . U i t t r e d e n d e z a a k v o e r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g h e t m a n d a a t v a n z a a k y o e r d e r b e z o l d i g e n .
B i n n e n a c h t d a g e n n a h u n b e n o e m i n g / o n t s l a g m o e t e n d e z a a k v o e r d e r s h e t d o o r d e w e t v o o r g e s c h r e v e n u i t t r e k s e l v a n h u n b e n o e m i n g - o f o n t s l a g a k t e n e e r l e g g e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . A R T I K E L V I J F E N T W I N T I G - B I J E E N K O M S T E N - B E R A A D S L A G I N G E N B E S L U I T V O R M I N G
B e h a l v e i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r t e l t , g e l d e n d e h i e r n a v o l g e n d e r e g e l s .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k i e s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o n d e r h a a r l e d e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , e e n v o o r z i t t e r . H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s b e p a a l t t e v e n s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r .
D e v o o r z i t t e r z i t h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r . B i j g e b r e k a a n v o o r z i t t e r , w o r d t z i j n f u n c t i e - v o o r d e b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e z a a k v o e r d e r i n l e e f t i j d , t e n z i j d e v o o r z i t t e r z e l f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r h e e f t a a n g e d u i d o n d e r d e o v e r i g e z a a k v o e r d e r s .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k o m t b i j e e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t v e r e i s t o f t e l k e n s é é n z a a k v o e r d e r h i e r o m v e r z o e k t .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k o m t b i j e e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d . D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t d e a g e n d a e n w o r d t m i n s t e n s a c h t d a g e n v à ô r h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s o p g e s t u u r d . O v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v o o r k o m e n , k a n s l e c h t s g e l d i g w o r d e n b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t i n d i e n a i l e z a a k v o e r d e r s a a n w e z i g d a n w e l v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n a k k o o r d z i j n o v e r d e b e t r e f f e n d e a g e n d a p u n t e n t e b e r a a d s l a g e n .
I e d e r e z a a k v o e r d e r k a n d o o r m i d d e l v a n e e n s t u k d a t z i j n h a n d t e k e n i n g d r a a g t ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , t w e e d e l i d v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ) w a a r v a n k e n n i s i s g e g e v e n p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s o m h e m o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n z a a k v o e r d e r m a g m e e r d e r e v a n z i j n c o l l e g a ' s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m a g , n a a s t z i j n e i g e n s t e m , e v e n v e e l s t e m m e n u i t b r e n g e n a i s h i j v o l m a c h t e n h e e f t o n t v a n g e n .
B e h a l v e i n g e v a l v a n o v e r m a c h t , k a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d e z e v o o r w a a r d e
n i e t i s v e r v u l d , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e d a g o r d e v a n d e v o r i g e v e r g a d e r i n g v o o r k w a m e n , i n d i e n t e n m i n s t e t w e e z a a k v o e r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k a n v e r g a d e r e n p e r t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e ; d i t w o r d t u i t d r u k k e l i j k z o g e n o t u l e e r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l k e b e s l i s s i n g v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s w o r d t g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e z a a k v o e r d e r s , e n b i j o n t h o u d i n g v a n é é n o f m e e r d e r e o n d e r h e n , m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e a n d e r e z a a k v o e r d e r s .
B i l s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e g e n e d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t d o o r s l a g g e v e n d .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k b e s l u i t v a n d e z a a k v o e r d e r s .
A R T I K E L Z E S E N T W I N T I G - G E V O L M A C H T I G D E N
H e t b e s t u u r s o r g a a n k a n g e v o l m a c h t i g d e n a a n s t e l l e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e t i n g e n b i n n e n d e b e p e r k i n g e n . v a n h u n p r o f e s s i o n e l e b e v o e g d h e i d e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n b e t r e f f e n d e h e t v o e r e n v a n d e t i t e l e n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t . D e p e r s o n e n a a n w i e e e n v o l m a c h t w e r d v e r l e e n d e n d i e g e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u t e n t e n , k u n n e n g e e n h a n d e l i n g e n s t e l l e n o f b e s l i s s i n g e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p o f h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t .
D e z e b e p e r k i n g i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e g e v o l m a c h t i g d e ( n ) d i e e e n h o e d a n i g h e i d h e e f t ( h e b b e n ) d i e v e r m e l d i s o n d e r a r t i k e l 2 4 , 6 d e a l i n e a v a n d e z e s t a t u t e n d i e z e t o e l a a t o m d e z e o p d r a c h t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n .
D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e n n o o t s c h a p , b i n n e n d e p e r k e n v a n h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n z a a k v o e r d e r ( s ) i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t . A R T I K E L Z E V E N E N T V V I N T I G B E V O E G D H E D E N V A N H E T C O L L E G E
B e h a l v e i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r t e l t , g e l d e n d e h i e r n a v o l g e n d e r e g e l s .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s b e z i t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e s t u u r - e n b e s c h i k k i n g s b e v o e g d h e d e n d i e s t r o k e n m e t h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m a g a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n d i e d e w e t v o o r b e h o u d t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n m i t s n a l e v i n g v a n d e b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e h e t g e n i e t e n v a n d e h o e d a n i g h e i d e n h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z o a l s v o o r z i e n d o o r d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g e n h a a r u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n . D e z a a k v o e r d e r ( s ) d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t n i e t h e e f t ( h e b b e n ) , m a g ( m o g e n ) m e e r i n h e t b i j z o n d e r g e e n e n k e l e h a n d e l i n g s t e l l e n o f b e s l i s s i n g n e m e n d i e , d i r e c t o f i n d i r e c t , e e n i n m e n g i n g z o u b e t e k e n e n i n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p e n d e o p d r a c h t e n v a n d e a c c o u n t a n t e n / o f d e b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l e n 3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n . D e z e b e p e r k i n g i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e z a a k v o e r d e r ( s ) d i e e e n h o e d a n i g h e i d h e e f t ( h e b b e n ) d i e v e r m e l d i s o n d e r a r t i k e l 2 4 , 6 d e a l i n e a v a n d e z e s t a t u t e n d i e z e t o e l a a t o m d e z e o p d r a c h t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n .
Z o n d e r a f b r e u k a a n h e t v o o r g a a n d e , l i g t a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r b e h o u d e n , b i j g e v o l g i n d e b e v o e g d h e i d v a n d e h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s .
A R T I K E L A C H T E N T V V I N T 1 G V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e e n i g e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r .
W a n n e e r e r m i n s t e n s t w e e z a a k v o e r d e r s z i j n , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e z a a k v o e r d e r s d i e v a n g e e n v o l m a c h t b l i j k m o e t e n g e v e n , z o n d e r a f b r e u k a a n a r t i k e l 2 6 e n a f g e z i e n v a n b i j z o n d e r e d e l e g a t i e s .
A F D E L I N G 3 - C o n t r o l e
A R T I K E L N E G E N E N T W I N T I G - C O N T R O L E
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w a r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n , o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r .
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p e v e n w e l k a n g e n i e t e n v a n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g v o o r z i e n b i j a r t i k e l 1 4 1 , 2 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t i e d e r e v e n n o o t c o n f o r m a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s .
N i e t t e m i n h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n s t e e d s h e t r e c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n e n d i t o n g e a c h t d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a . I n d i e n g e e n c o m m i s s a r i s w e r d b e n o e m d k a n i e d e r e v e n n o o t z i c h l a t e n b i j s t a a n o f v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a c c o u n t a n t . D e v e r g o e d i n g v a n d e a c c o u n t a n t k o m t t e n l e s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n h i j m e t h a a r t o e s t e m m i n g w o r d t b e n o e m d , o f i n d i e n d e z e v e r g o e d i n g t e h a r e n l e s t e w e r d g e l e g d k r a c h t e n s e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . I n d e z e g e v a l l e n w o r d e n d e o p m e r k i n - i g e n v a n d e a c c o u n t a n t m e d e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p .
H O O F D S T U K I V - J A A R R E K E N I N G E N W I N S T V E R D E L I N G
A R T I K E L D E R T I G - B O E K J A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p e e r s t e j u l i e n e i n d i g t o p 3 0 j u n i v a n h e t d a a r o p v o l g e n d j a a r .
A R T I K E L E E N E N D E R T I G - J A A R R E K E N I N G
A a n h e t e i n d v a n e l k b o e k j a a r s t e l t h e t b e s t u u r s o r g a a n , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n t o e p a s s e l i j k t e r z a k e , d e i n v e n t a r i s e n d e j a a r r e k e n i n g o p d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n w a r d e n o v e r g e l e g d .
E é n m a a n d v c 5 6 r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r h a n d i g t d i t o r g a a n d e d o c u m e n t e n , s a m e n m e t e e n v e r s l a g , a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) o f d e v e n n o o t ( v e n n o t e n ) b e l a s t m e t d e c o n t r o l e .
I . H i j ( z i j ) z a l ( z u l l e n ) e e n v e r s l a g o v e r h u n c o n t r o l e o p d r a c h t o p s t e l l e n . V i j f t i e n d a g e n v ô ô r d e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e j a a r r e k e n i n g , b e s t a a n d e u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g , e v e n t u e e l d e v e r s l a g e n v a n d e z a a k v o e d e r ( s ) e n c o m m i s s a r i s s e n ( o f v e n n o t e n b e l a s t m e t d e c o n t r o l e ) t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n n e e r g e l e g d o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I K E L T W E E Ë N D E R T I G W I N S T V E R D E L I N G
V a n d e n e t t o w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e l k j a a r t e n m i n s t e v i j f t e n h o n d e r d a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e a f n e m i n g i s n i e t l a n g e r v e r p l i c h t v a n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e é é n / t i e n d e v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t .
O p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t s a l d o v a n d e n e t t o w i n s t .
A R T I K E L D R I E Ë N D E R T I G - U I T K E R I N G
D e u i t k e r i n g v a n d e d i v i d e n d e n t o e g e k e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e s c h i e d t o p d e t i j d s t i p p e n e n o p d e p l a a t s e n b e p a a l d d o o r h a a r o f d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
N i e t g e ï n d e d i v i d e n d e n v e r j a r e n d o o r v e r l o o p v a n v i j f j a a r .
A R T I K E L V I E R E N D E R T I G T U S S E N T I J D S E D I V I D E N D E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o p e l k o g e n b l i k e e n t u s s e n t i j d s d i v i d e n d t o e k e n n e n o v e r d e b e s c h i k b a r e r e s e r v e s v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s d e z e b l i j k e n u i t d e l a a t s t g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H O O F D S T U K V - B E P A L I N G E N V A N T O E P A S S I N G I N G E V A L D E V E N N O O T S C H A P S L E C H T S E E N V E N N O O T T E L T
A R T I K E L V I J F E N D E R T I G - A L G E M E N E B E P A L I N G
A i l e b e p a l i n g e n v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n z i j n t o e p a s s e l i j k w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t i n z o v e r r e z e n i e t s t r i j d i g z i j n m e t d e h i e r n a g e s t e l d e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e é é n h o o f d i g h e i d e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d .
A R T I K E L Z E S E N D E R T I G - H O E D A N I G H E I D V A N D E V E N N O O T
D e e n i g e v e n n o o t m o e t a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n e n m o e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n .
A R T I K E L Z E V E N E N D E R T I G K A P I T A A L V E R H O G I N G V O O R K E U R R E C H T
I n d i e n d e e n i g e v e n n o o t b e s l u i t t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g i n g e l d i s a r t i k e l 9 v a n d e z e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g .
A R T I K E L A C H T E N D E R T I G - Z A A K V O E R D E R - B E N O E M I N G
I n d i e n g e e n z a a k v c e r d e r b e n o e m d i s h e e f t d e e n i g e v e n n o o t v a n r e c h t s w e g e a i l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n e e n z a a k v o e r d e r . Z o w e l d e e n i g e v e n n o o t a l s e e n d e r d e k u n n e n t o t z a a k v o e r d e r b e n c e m d w o r d e n , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t .
A R T I K E L N E G E N E N D E R T I G - O N T S L A G
I n d i e n e e n d e r d e t o t z a a k v o e r d e r i s b e n o e m d k a n d e z e t e a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e e n i g e v e n n o o t t e n z i j h i j b e n o e m d i s v o o r e e n b e p a a l d e d u u r o f v o o r o n b e p a a l d e d u u r m i t s o p z e g g i n g .
A R T I K E L V E E R T I G - C O N T R O L E
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p g e e n c o m m i s s a r i s h e e f t e n e e n d e r d e z a a k v o e r d e r i s , o e f e n t d e e n i g e v e n n o o t a i l e b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 9 v a n d e s t a t u t e n .
Z o l a n g d e e n i g e v e n n o o t o o k z a a k v o e r d e r i s e n g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d w e r d b e s t a a t g e e n c o n t r o l e i n d e v e n n o o t s c h a p .
A R T I K E L E E N E N V E E R T I G - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e e n i g e v e n n o o t o e f e n t a i l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e k o m e n . H i j k a n d i e b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r d r a g e n . V a n d e b e s l u i t e n v a n d e e n i g e v e n n o o t w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t d i e d o o r h e m w o r d e n o n d e r t e k e n d e n n a d i e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e w a a r d .
I s d e e n i g e v e n n o o t t e v e n s z a a k v o e r d e r d a n d i e n e n d e f o r m a l i t e i t e n v o o r b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n n a g e l e e f d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 6 8 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d o c h d i e n e n d e z e f o r m a l i t e i t e n n i e t t e w o r d e n n a g e l e e f d w a t d e v e n n o o t z e l f b e t r e f t .
H O O F D S T U K V I - O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A R T I K E L T W E E Ë N V E E R T I G - V E R E F F E N I N G
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n d o o r d e w e t .
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e v e n s t e n a l l e t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n d o o r b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e r a a d s l a a g t o p d e w i j z e v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n .
D e v e r e n i g i n g v a n a l l e a a n d e l e n i n d e h a n d v a n é é n p e r s o o n h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n . D e e n i g e v e n n o o t b l i j f t s l e c h t s a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n b e l o p e v a n z i j n i n b r e n g .
I n d i e n i n d e e e n h o o f d i g g e w o r d e n v e n n o o t s c h a p d e e n i g e v e n n o o t e e n r e c h t s p e r s o o n i s e n i n d i e n b i n n e n é é n j a a r g e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p i s o p g e n o m e n o f d e z e n i e t i s o n t b o n d e n , w o r d t d e e n i g e v e n n o o t g e a c h t h o o f d e l i j k b o r g t e s t a a n v o o r a l l e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n t s t a a n n a d e v e r e n i g i n g v a n a i l e a a n d e l e n i n z i j n h a n d , t o t e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e n o m e n o f t o t a a n d e b e k e n d m a k i n g v a n h a a r o n t b i n d i n g .
B i j o n t b i n d i n g w o r d t é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e v e r e f f e n a a r z a l p a s i n f u n c t i e t r e d e n n a b e v e s t i g i n g d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n d e b e n o e m i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 8 4 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e r e f f e n a a r s b e s c h i k k e n o v e r a l l e b e v o e g d h e d e n g e n o e m d i n d e a r t i k e l e n 1 8 6 e n 1 8 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , z o n d e r b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n w e l t e a l l e n t i j d e d e z e b e v o e g d h e d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e p e r k e n .
V o o r d e v e r e f f e n i n g v a n d e l o p e n d e z a k e n d i e e e n t u s s e n k o m s t i n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t i m p l i c e r e n , o f d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z a l ( z u l l e n ) d e v e r e f f e n a a r ( s ) d i e d e z e h o e d a n i g h e i d n i e t h e e f t ( h e b b e n ) , b e r o e p d o e n o p e e n p e r s o o n d i e d e v e r e i s t e h o e d a n i g h e i d h e e f t .
A R T I K E L D R I E Ë N V E E R T I G S L O T A F R E K E N I N G
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n e n k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l h e t s a l d o i n d e e e r s t e p l a a t s w o r d e n a a n g e w e n d v o o r d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e s t o r t i n g e n u i t g e v o e r d v o o r d e v o l s t o r t i n g v a n d e a a n d e l e n .
A l s o p a l l e a a n d e l e n n i e t i n e e n z e l f d e m a t e s t o r t i n g e n w e r d e n u i t g e v o e r d , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t e v e n w i c h t o n d e r d e a a n d e l e n v a n u i t h e t s t a n d p u n t v a n d e v o l s t o r t i n g h e r s t e l l e n h e t z i j d o o r e e n o p v r a g i n g , h e t z i j d o o r g e d e e l t e l i j k e t e r u g b e t a l i n g e n .
D e r e s t e r e n d e a c t i v a b e s t a n d d e l e n w o r d e n i n g e l i j k e m a t e o n d e r d e a a n d e l e n v e r d e e l d .
H O O F D S T U K V I I - D I V E R S E B E P A L I N G E N
A R T I K E L V I E R E N V E E R T I G - K E U Z E V A N W O O N P L A A T S
I e d e r e v e n n o o t o f z a a k v o e r d e r , d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o o n t e n g e e n w o o n p l a a t s i n B e l g i ë h e e f t g e k o z e n , w o r d t v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e z e s t a t u t e n v e r o n d e r s t e l d w o o n p l a a t s t e h e b b e n g e k o z e n i n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a a r h e m a l l e o f f i c i ë l e k e n n i s g e v i n g e n , m e d e d e l i n g e n e n a a n m a n i n g e n g e l d i g k u n n e n b e z o r g d w o r d e n .
A R T I K E L V I J F E N V E E R T I G V E N N O O T S C H A P S R E C H T - D E O N T O L O G I E
A l l e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n d i e n i e t i n o v e r e e n s t e m m i n g z o u d e n z i j n m e t d e d w i n g e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , m e t d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g o f m e t d e d e o n t o l o g i s c h e r e g e l s v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , z u l l e n a l s n i e t g e s c h r e v e n w o r d e n b e s c h o u w d .
A l l e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d i e o v e r e e n s t e m m e n n i e t o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n d i e e r n o g n i e t i n v e r v a t z i j n , z u l l e n e r v a n r e c h t s w e g e w o r d e n a a n t o e g e v o e g d .
A R T I K E L Z E S E N V E E R T I G - A L G E M E N E B E P A L I N G
D e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n d i e e e n d w i n g e n d e w e t t e l i j k e r e g e l z o u d e n s c h e n d e n , w o r d e n a l s n i e t - g e s c h r e v e n b e s c h o u w d z o n d e r d a t d i e o n r e g e l m a t i g h e i d i n v l o e d h e e f t o p d e o v e r i g e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n ,
C . S L O T - E N ( O F ) O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
D e c o m p a r a n t e n n e m e n e e n p a r i g d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n d i e s l e c h t s u i t w e r k i n g h e b b e n v a n a f d e n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n e e n u i t t r e k s e l v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t .
1 . E e r s t e b o e k j a a r e n e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
H e t e e r s t e b o e k j a a r g a a t i n d e n e e r i e g g i n g t e r g r i f f i e v a n e e n u i t t r e k s e l v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e e n w o r d t a f g e s l o t e n o p 3 0 j u n i 2 0 1 5
D e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s i n h e t j a a r 2 0 1 5
2 . B e n o e m i n g v a n z a a k v o e r d e r ( s )
W o r d t o t n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r b e n o e m d v o o r o n b e p a a l d e t i j d :
- M e v r o u w A n n i c k O U W E R X , v o o r n o e m d
- D e b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , « G a ë t a n W a u t e r s » , g e v e s t i g d t e U k k e l , E v e n a a r s t r a a t 4 7 / 2 , o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 5 5 3 . 9 4 t 3 6 3 , o p g e r i c h t b l i j k e n s a k t e v e r l e d e n o p 1 9 j u n i 2 0 1 4 v o o r n o t a r i s O l i v i e r d e C l i p p e l e t e B r u s s e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 3 j u n i d a a r n a o n d e r h e t n u m m e r 2 0 1 4 0 6 2 3 / 0 3 0 5 6 0 2 h i e r v e r t e g e n w o o r d i g t d o o r z i j n p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e H e e r G a ë t a n W a u t e r s , b e n o e m d i n z i j n f u n c t i e i n g e v o l g e d e o p r i c h t i n g s a k t e h i e r b o v e n v e r m e l d , h i e r a a n w e z i g e n d i e a a n v a a r d e n ;
3 . C o m m i s s a r i s
D a a r d e v e n n o o t s c h a p e r n i e t t o e v e r p l i c h t i s i n g e v o l g e d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a , b e s l i s s e n d e c o m p a r a n t e n o p
d i t m o m e n t g e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
4 . V o l m a c h t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r , b t w a d m i n i s t r a t i e e n k r u i s p u n t b a n k v a n o n d e r n e m i n g e n
D e o p r i c h t e r s v e r l e n e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p S E C U R E X e t m o g e l i j k h e i d t o t i n d e p l a a t s s t e l l i n g , t e n e i n d e d e v e r v u l l i n g v a n d e f o r m a l i t e i t e n b i j h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s - i t e r e n , d e s g e v a l l e n d , b i j d e A d m i n i s t r a t i e v a n d e B e l a s t i n g o v e r d e T o e g e v o e g d e W a a r d e , a l s o o k b i j e e n o n d e r n e m i n g s l o k e t m e t h e t o o g o p d e i n s c h r i j v i n g v a n d e g e g e v e n s i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n , t e v e r z e k e r e n .
5 . A r t i k e l 6 0 w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n
D e v e r s c h i j n e r s v e r k l a r e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , d a t d e
v e n n o o t s c h a p a i l e v e r b i n t e n i s s e n o v e r n e e m t d i e z i j n a a n g e g a a n v o o r r e k e n i n g e n t e n n a m e v a n d e
v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g .
( m e n b a t w e g )
W A A R V A N A K T E
O p g e m a a k t e n v e r l e d e n t e E l s e n e , t e r K a n t o o r .
E n n a i n t e g r a l e v o o r l e z i n g e n t o e l i c h t i n g , h e b b e n d e c o m p a r a n t e n , s a m e n m e t d e n o t a r i s g e t e k e n d .
V o l g e n d e h a n d t e k e n i n g e n
V O O R G E L I J K V O R M I G U I T R E K S E L
G a ë t a n W A G E M A N S , N o t a r i s t e E l s e n e
B i j l a g e : u i t g i f t e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g