06/03/2015
ÿþ j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é I I I N I I I N ~ I Q I I 1 8 1 1 1 1 8 p
a u i s s e o i o *
M o n i t e u r
b e l g e
T R i C i U I V A i . . D E C C
2 Z . . . , , . .
. ~ . J
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 5 D . 3 o G , S o 2 r
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B é b é b u s e n B r a b a n t w a l l o n
( e n a b r é g é ) : A S B L B B - B W
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : E s p a c e C o r l i e r , C h e m i n d e l a C a r r i è r e a u x P a v é s , 1 6 1 3 1 5 1 N C O U R T
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n d e ( ' A S B L
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- L e C I E P B W A S B L s i t u é B d F l e u r d e L y s , 2 5 à 1 4 0 0 N i v e l l e s e t r e p r é s e n t é p a r
C l a i r e L a m m e r a n t , d o m i c i l i é e à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r u e d u N e u f b o i s 2 3 , b t e 3 . N N 5 9 0 6 2 7 - 2 5 4 - 2 3 ;
E n r i q u e M o r o - L a v a d o , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , C l o s S a i n t e R i t a 2 8 . N N 6 0 0 5 2 6 - 0 0 1 - 2 9 ;
- L ' A S B L C R A B E s i t u é e r u e d u S e r g e n t S o r t e t , 2 3 à 1 3 7 0 J o d o i g n e e t r e p r é s e n t é e p a n
I s a b e l l e V a n H u f f e l e n , d o m i c i l i é e à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , c h a u s s é e O l i v i e r D e h a s s e , 3 9 . N N 7 1 0 8 1 2 - 3 0 4 - 1 0 ;
A d r i e n C h a r l e t , d o m i c i l i é à 1 3 6 0 O r b a i s ( P e r w e z ) , r u e d e l a T a s n i è r e 1 0 / a . N N 8 7 0 4 1 2 - 2 0 7 - 2 7 ;
L ' A S B L M o d e d ' E m p l o i B r a b a n t w a l l o n s i t u é e b o u l e v a r d d e s A r c h e r s , 8 5 à 1 4 0 0 N i v e l l e s e t r e p r é s e n t é e '
p a r :
S a n d r i n e D e R i d d e r , d o m i c i l i é e à 1 4 5 7 W a l h a i n , P l a c e S a i n t V i n c e n t , 3 . N N 8 3 1 0 0 7 - 3 3 0 - 1 2 ;
- V i e f é m i n i n e B r a b a n t w a l l o n s i t u é e b o u l e v a r d d e s A r c h e r s , 8 5 à 1 4 0 0 N i v e l l e s e t r e p r é s e n t é e p a r :
H y a c i n t h e G i g o u n o n , d o m i c i l i é e à à 7 1 8 0 S e n e f f e , r u e d u R o i A l b e r t , 6 . N N 7 9 0 5 0 8 - 3 7 2 - 1 5 ;
- L ' A S B L C U L T U R A L I T E s i t u é e G r a n d P l a c e , 1 à 1 3 7 0 J o d o i g n e e t r e p r é s e n t é e p a r :
M a r i e L a n g h e n d r i e s , d o m i c i l i é e à 1 3 9 0 G r e z D o i c e a u , r u e B e t t i n v a l , 2 . N N 7 8 0 7 2 7 ' 2 8 8 - 0 7 ;
i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r . D é n o m i n a t i o n
l l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « B é b é b u s e n B r a b a n t w a l l o n » e n a b r é g é A S B L ,
B B - B W .
A r t i c l e 2 . S i è g e S o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s , à l ' E s p a c e C o r l i e r , C h e m i n d e l a C a r r i è r e a u x P a v é s , 1 6 à 1 3 1 5 I n c o u r t . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
2 - B u t
A r t i c l e 4 . O b j e t s o c i a l e t b u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c r é e r , d e g é r e r e t d e p r o m o u v o i r , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e s o u t i e n à l a p a r e n t a l i t é , d e s h a l t e s - a c c u e i l i t i n é r a n t e s e t d e p r o x i m i t é , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , e n l i e n a v e c l a P r o v i n c e , l e s c o m m u n e s e t l e s C P A S p a r t i c i p a n t s , l e m o n d e a s s o c i a t i f l o c a l e t d e s p e r s o n n a l i t é s r e c o n n u e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c c u e i l d e l a P e t i t e E n f a n c e , d a n s l e s o u t i e n à l a p a r e n t a l i t é e t l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d a n s l ' i n s e r t i o n s o c i a l e e t s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e . L ' a s s o c i a t i o n a a u s s i ' p o u r o b j e c t i f d e r é f l é c h i r a v e c l e s a u t r e s a c t e u r s a u x q u e s t i o n s t o u c h a n t l e d o m a i n e d e l a P e t i t e E n f a n c e a u s e n s l a r g e , e n l i e n a v e c l e s o u t i e n à l a p a r e n t a l i t é e t ! e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s a u t o u r d e l a f a m i l l e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
3 - M e m b r e s
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e s m e m b r e s
n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O R 2 . 2
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 3 m e m b r e s .
A r t i c l e 6 . A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
A l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e ! ' A S B L B B - B W , t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i e n
é m e t l e s o u h a i t p e u t f a i r e p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e ;
- E l l e r e p r é s e n t e l e s e c t e u r a s s o c i a t i f o e u v r a n t d a n s l e s d o m a i n e s c o n c e r n é s d e l ' a c c u e i l d e l a P e t i t e
E n f a n c e , l e s o u t i e n à l a p a r e n t a l i t é , l ' I n s e r t i o n s o c i a l e e t / o u s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e , l a s a n t é , l ' e m p l o i , l a f o r m a t i o n
i n i t i a l e e t / o u c o n t i n u e , l ' a i d e à l a j e u n e s s e e t l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
O U
- E l l e r e p r é s e n t e l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t e s t m a n d a t é e p a r u n e c o m m u n e / C P A S a s s o c i é e a u x a c t i v i t é s d e
! ' A S B L B B - B W .
P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' A S B L , l a p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , a d r e s s e s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a l i s t e d e s m e m b r e s s e r a d é p o s é e c h a q u e a n n é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
4 0 % a u m o i n s d e s m e m b r e s s e r o n t i s s u s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d u s e c t e u r a s s o c i a t i f ,
A r t i c l e 7 . E x c l u s i o n e t d é m i s s i o n d e s m e m b r e s
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n
d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
4 - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 8 . C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é à 5 0 , 0 0 e u r o s . L e m o n t a n t à p a y e r p a r m e m b r e f e r a l ' o b j e t
d ' u n e d é c i s i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 9 . A s s e m b l é e G é n é r a l e : c o m p é t e n c e s , r é u n i o n s , d é c i s i o n s , p u b l i c i t é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s p o u r s a c o m p é t e n c e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s o u r é v i s e u r ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s o u r é v i s e u r ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
7 . L e s e x c l u s i o n s e t a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e j o u r , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a s é a n c e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , l i e u e t h e u r e m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u ( m o y e n n a n t l e u r a c c o r d é c r i t ) é l e c t r o n i q u e e n v o y é a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s s e r a s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i s u r l e s A S B L , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , a p r è s a v o i r v o t é à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l a r e c e v a b i l i t é d e s d i t s p o i n t s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e e t c e , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s s a u f d a n s i e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
' b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
F
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t
e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A S B L o ù t o u t m e m b r e p e u t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r u n e x t r a i t d e s p r o c è s - v e r b a u x , à r e c e v o i r e n v e r s i o n p a p i e r o u é l e c t r o n i q u e .
6 - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 0 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n , p o u v o i r s , r é u n i o n s e t d é c i s i o n s
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i s s u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n s o n s e i n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s r . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s
p o u r 4 a n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s , p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t e l s q u e v i s é s à l ' a r t i c l e 9 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p o u r p r é r o g a t i v e l ' e n g a g e m e n t e t l a r é v o c a t i o n d u p e r s o n n e l . I l p e u t
n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- F a i r e e t p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t ;
- T r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r e t v e n d r e t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e ;
- H y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ;
- A c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e , d o n a t i o n e t t r a n s f e r t ;
- R e n o n c e r à t o u t d r o i t , c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n ;
- R e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i :
- P e r c e v o i r t o u t e s o m m e e t v a l e u r c o n s i g n é e s ;
- O u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x ;
- E f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s d e c h è q u e s , o r d r e d e
v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t ;
- P r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e ;
- P a y e r t o u t e s o m m e d u e p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
- R e t i r e r à l a p o s t e , à l a d o u a n e , à l a s o c i é t é d e c h e m i n d e f e r , d e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s ,
r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t e a i n s i q u e t o u t e a s s i g n a t i o n o u q u i t t a n c e p o s t a l e ;
- R e n o n c e r à t o u t d r o i t c o n t r a c t u e l o u r é e l a i n s i q u ' à t o u t e g a r a n t i e r é e l l e o u p e r s o n n e l l e , d o n n e r m a i n l e v é e ,
a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e i n s c r i p t i o n p r i v i l é g i é e o u h y p o t h é c a i r e , t r a n s c r i p t i o n , s a i s i e o u a u t r e
e m p ê c h e m e n t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t e n c a s d ' a b s e n c e , e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à ! a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e r e p r é s e n t a n t s o n t à d é p o s e r a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T o u t c e q u i n ' a p p a r a î t p a s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u g e r a i t d e v o i r d é f i n i r , p e u t ê t r e p r é c i s é d a n s u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e c e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r q u ' i l s o u m e t t r a p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n c o m i t é d e g e s t i o n . C e t t e d é l é g a t i o n s e r a p r é c i s é e d a n s l e R O I .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s 3 f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n . I l n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t .
A r t i c l e 1 1 . N o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L o r s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x u n P r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a ç a n t s e r a é l u l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s r é é l e c t i o n s a u x p o s t e s d e P r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i t c o l l é g i a l e m e n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t s a n s m o t i f v a l a b l e , e x c u s e o u p r o c u r a t i o n t r o i s f o i s c o n s é c u t i v e s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n , p o u r ê t r e e f f e c t i v e , d o i t ê t r e a c t é e p a r l e C o n s e i l .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n c a s d ' e n t r a v e v o l o n t a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n c a s d e r i s q u e p o u r l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n c a s d e l i c e n c i e m e n t o u d e d é m i s s i o n e t d e m a n i è r e g é n é r a l e p o u r t o u t e p e r s o n n e q u i p e r d s o n l i e n a v e c l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . D é l é g a t i o n à i a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é i s s u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à u n o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p o s é e n b u r e a u . C e t o r g a n e d e g e s t i o n s e r a i s s u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e . I l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l e s t p a r e i l l e m e n t c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e r e l è v e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e c o m i t é d e g e s t i o n s ' i l y e n a u n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
7 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 1 3 . B u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a f i n d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a u n e x p e r t c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' a p p o r t e r t o u t c o n s e i l u t i l e à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
D e m ê m e , l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L a d u r é e d u m a n d a t d u c o m m i s s a i r e s e r a d e 3 a n s , i l s e r a r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s p o u v o i r s s o n t e x e r c é s i n d i v i d u e l l e m e n t ( s i u n e s e u l e p e r s o n n e e s t d é s i g n é e ) , c o n j o i n t e m e n t ( s i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t d é s i g n é e s ) . I l p e u t s ' a g i r d e l a o u d e s m ê m e s p e r s o n n e s q u e c e l l e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 1 5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e l l e f i g u r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e d a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' A s s e m b l é e d é c i d e a l o r s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 6 . D i s s o l u t i o n e t a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o o 2 . 2
V o r t B - S u i t e
E n c a s d e ' d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e - d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s ' p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t e t à l ' a v o i r s o c i a l . C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a f f e c t é à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u x o r g a n i s a t i o n s q u i s u c c è d e n t à l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . O u à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n o u à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i ( v e n ) t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r l e l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 1 7 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e
p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u t c e q u i n ' a p p a r a î t p a s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u g e r a i t d e v o i r d é f i n i r
p e u t ê t r e p r é c i s é d a n s u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e c e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r q u ' i l s o u m e t t r a p o u r a p p r o b a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p e u t é t r e m o d i f i é p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n s e r a
s o u m i s e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e d e s c o n v e n t i o n s q u i r é g i s s e n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s c o m m u n e s e t
C P A S p a r t e n a i r e s e t / o u a s s o c i é s e t l ' A S B L B B - B W .
U n c o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t r é u n i s s a n t d e s p e r s o n n a l i t é s l o c a l e s s e r a c r é é p a r p r o j e t B é b é B u s . L e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l e r è g l e m e n t d e c e s c o m i t é s d ' a c c o m p a g n e m e n t q u ' i l s o u m e t t r a p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r d è s l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 1 8 : J u r i d i c t i o n
E n c a s d e l i t i g e , l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e s e r a c e l l e d e s T r i b u n a u x d e N i v e l l e s .
F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , à P e r w e z l e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 5 l o r s d e l ' A G c o n s t i t u a n t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e :
I s a b e l l e V a n H u f f e l e n e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e ,
A d r i e n C h a r l e t e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e ,
C l a i r e L a m m e r a n t e n q u a l i t é d e T r é s o r i è r e ,
S a n d r i n e D e R i d d e r e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t r i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t u t é n t i t i a n e e s a o d a S e g i r û i e e p p g g a i d u J d t e e , : A t e a e q a , t e r e t - e b g a t i t i § é : i d u , o z á a l e a r i e a i r i c m a n t d a t E b a L t l d a 4 c e e g a a n e s b a r t l é e r s e a n e e s a 9 p a t i b p c W e t r i e é e r e p r é é s e t d e i ' t i a s a a 3 d a t i t a b I d g d g d d t i t i a r o o U ' 6 r g g a t s a t e e a à t i Q g m l d 9 é e a i t i e t e s
2 L 0 . 1 e A S N q 8 7 r p W M p e C t e e