09/12/2013
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K U « C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 6 . 2 1 . 5 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B R A B A N T W A L L O N , A G R O - Q U A L I T E
( e n a b r é g é ) : B W A Q
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 7 R U E S A I N T N I C O L A S 1 3 1 0 L A I - I U L P E
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T D U C O M I T E D E D I R E C T I O N
L o r s d e s C o n s e i l s d ' a m i n i s t r a t i o n d u 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 e t d u 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 , i l a é t é a c t é l a n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l ' d ' A d m i n i s t r a t i o n ' e t ` d u C o m i t é d e D i r e c t i o n :
- K i b a s s a - M a l i b a I s a b e l l e , P a r c d e s C o l l i n e s B â t . C o p e r n i c A v . E i n s t e i n 4 à 1 3 0 0 W a v r e n o m m é e P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- M i c h e l F r a n ç o i s e - F l o r e n c e , r u e B r u y è r e s d ' I n c h e b r o u x , 1 0 à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x
- B u r t o n E m m a n u e l , r u e d e R i g e n é e , 4 3 à 1 4 9 5 V i l l e r s - l a - V i l l e
- G o d f r i a u x J o r d a n , r u e d e s J a r d i n s , 5 5 à 1 3 6 0 P e r w e z n o m m é V i c e - P r é s i d e n t
N o e l A n n i c k , B â t , A r c h i m è d e A v . E i n s t e i n , 2 à 1 3 0 0 W a v r e
- D e m e u s e F r a n ç o i s e , r u e d u L a i d P a c h i s , 8 à 5 0 3 1 G r a n d - L e e z n o m m é e A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
- C a m b r o n C a r l , r u e A n t o i n e P a h a u x , 7 6 à 1 3 6 0 P e r w e z
- C o r t h o u t s M i c h e l , r u e J o s e p h J a d o t , 6 4 à 1 3 5 0 O r p J a u c h e
- M a u e n - P a r d o m s C h r i s t i a n e , r u e d e L o u v a i n , 1 4 à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n
G o r e u x F r a n c i s , r u e d e l a N e u v e C o u r , 2 à 1 4 2 8 L i l l o i s
- V a n Z e e b r o e c k E r i c , r u e B a s s e , 8 à 1 3 1 5 R o u x - M i r o i r
- S c o r e y V i n c e n t , C h a u s s é e d e N i v e l l e s , 1 7 1 / 2 à 1 4 7 2 V i e u x - G e n a p p e
- M a s s o n A n n e , a v e n u e d u R u i s s e a u d u G o d r u , 3 5 / 0 0 3 à 1 3 0 0 W a v r e
- G r a n v i l l e V i n c e n t , r u e d e l ' A b b a y e , 2 0 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
- D u m o u l i n J e a n - P i e r r e , r u e d u R e l a i s , 3 1 à 1 3 7 0 Z é t r u d - L u m a y
- V a n b i e r v l i e t W i l f r i e d , c h e m i n B l o c u , 5 4 à 1 4 3 0 R e b e c q
D e C o e n e B e n o î t , F e r m e d ' H a n n o t e l e t à 1 3 8 0 L a s n e
- G é r a r d A l a i n , r u e d e l a V a l l é e , 2 9 à 1 3 7 0 J o d o i g n e
- D e s e r f J e a n - P i e r r e , r u e J u l e s C o i s m a n , 8 A à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n
L e C o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n d é s i g n e M a d a m e P i g e o l e t c o m m e s e c r é t a i r e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n C o m i t é d e D i r e c t i o n c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - p r é s i d e n t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d e f o n c t i o n n a i r e s p r o v i n c i a u x p a r m i l e s q u e l s s o n t d é s i g n é s l e D i r e c t e u r e t l e s e c r é t a i r e . i l a é t é a c t é q u e l a c o m p t a b l e n e f e r a p l u s p a r t i e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
M o n s i e u r G a u s e J o a c h i m e t M o n s i e u r M a p e s s a A t h a n a s e s o n t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L e m a n d a t d u r é v i s e u r C L C ( C o n t r ô l e L é g a l d e s c o m p t e s e t C o n s u l t a n c e ) d e N i v e l l e s s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s 2 0 1 2 e t u n e x p e r t - c o m p t a b l e s e r a d é s i g n é p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a P r é s i d e n t e
i s a b e l l e K i b a s s a - M a l i b a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l I l I I
Î b i i i . . i l N A L D E V v í t i ° , m + i ; - . e , u r :
2 7 - 1 1 - 2 : 1 : 3
N I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 2 . 6 2 1 . 5 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é
( e n a b r é g é ) : B W A Q
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 r u e S a i n t N i c o l a s 1 3 1 0 L a H u l p e
( ) b l e t d e [ ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é a s b l .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 J U I N 2 0 1 3 , l ' a s s o c i a t i o n a d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e L 2 2 2 3 - 1 4 , t e l q u e m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 2 m o d i f i a n t c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e t d ' a p p r o u v e r l a n o u v e l l e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e B W A Q a s b l , r é d i g é e c o m m e s u i t :
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t , l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " ,
A r t , 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e S a i n t - N i c o l a s , 1 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
T i t r e I I : B u t - d u r é e
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s u r l e t e r r i t o i r e d u B r a b a n t w a l l o n l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o d u c t i o n s a g r i c o l e s d e q u a l i t é , n o t a m m e n t : o r g a n i s e r l a g e s t i o n é c o n o m i q u e , l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e , l a d é t e r m i n a t i o n d e l a q u a l i t é d e s s o l s , d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , a l i m e n t a i r e s , i n d u s t r i e l s , a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a b o r a t o i r e s n é c e s s a i r e s à s a m i s s i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r o u p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t . 4 : L ' a s b l e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e q u i n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à d i x a n s ,
T i t r e I l l : M e m b r e s
A r t , 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d ' a u m o i n s s i x e t d e m a x i m u m d i x - s e p t .
A r t , 6 :
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " :
1 . L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s p a r m i l e s q u e l s :
- L a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n r e p r é s e n t é e p a r s e p t d é l é g u é s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u
B r a b a n t w a l l o n e n s o n s e i n , a i n s i q u e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , m e m b r e d e d r o i t ,
o u s o n d é l é g u é e t l e D i r e c t e u r d u C e n t r e p r o v i n c i a l d e [ ' a g r i c u l t u r e e t d e l a r u r a l i t é d u B r a b a n t w a l l o n o u s o n
d é l é g u é ;
- L a F é d é r a t i o n W a l l o n n e d e l ' A g r i c u l t u r e r e p r é s e n t é e p a r t r o i s d é l é g u é s ;
- L a C h a m b r e p r o v i n c i a l e d e l ' a g r i c u l t u r e d u B r a b a n t w a l l o n e t d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e r e p r é s e n t é e p a r u n
d é l é g u é ;
- L e n é g o c e a g r i c o l e i m p l a n t é e n B r a b a n t w a l l o n r e p r é s e n t é p a r t r o i s d é l é g u é s ;
- L ' i n t e r c o m i c e d u B r a b a n t w a l l o n r e p r é s e n t é p a r u n d é l é g u é ,
2 . T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n
à l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e u r o r g a n e c o m p é t e n t .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
O ~ G t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I i ' N i : J t i J N A L D i r i 'u l V ~ l v ~ û t i ~ , ~
: p -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
)
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n q u i p e u t p r ê t e r l e c o n c o u r s a c t i f d e s o n d é v o u e m e n t e t d e s e s c o m p é t e n c e s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e m o t i v é e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s o n a d m i s s i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
A r t . 7 : L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s d ' o f f i c e d è s q u ' i l s n ' e x e r c e n t p l u s l a f o n c t i o n o u l e m a n d a t a y a n t j u s t i f i é l e u r d é s i g n a t i o n e t q u e s i g n i f i c a t i o n e n a é t é f a i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . C e t t e s t i p u l a t i o n e s t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e d r o i t .
A r t . 8 : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s o n a d m i s s i o n ,
A r t . 9 : L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d o n n é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a l g r é d e u x r a p p e l s , l e s e c o n d f a i t p a r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a p o s t e .
A r t . 1 0 : E x c e p t é l e s m e m b r e s d e d r o i t a i n s i q u e l e s 7 d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à ( 2 5 0 e u r o s ) d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
A r t . 1 1 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
A r t . 1 2 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s q u i r e s t e n t a c q u i s e s à " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é .
L e s m e m b r e s n e s o n t t e n u s q u e p o u r l e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n . I l s n ' o n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s e n g a g e m e n t s d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " .
T i t r e I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 : I I e s t t e n u o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e e t s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 4 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , a l l .
A r t . 1 5 : T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f l o r s q u e l a l o i i m p o s e d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s t a n t d e p r é s e n c e q u e d e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o b t i e n n e n t , o u t r e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s r e q u i s e , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e v o t e s e c r e t e t d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e m e m b r e d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , l e s v o t e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' o n t p a s r é g l é l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u v e n t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e .
A r t , 1 6 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 7 : L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e ,
d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e r e m i s e a u p r é s i d e n t a u m o i n s d i x j o u r s f r a n c s a v a n t
l ' A s s e m b l é e .
A r t , 1 8 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . E l l e p o s s è d e l e s
p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 9 : A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d m i s e s i e l l e n ' a p a s é t é m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A u c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i c o n v o q u é e p o u r s e p r o n o n c e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e r é u n i t p a s l e n o m b r e d e p r é s e n t s e x i g é , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e e s t t e n u e . U n d é l a i d e 1 5 j o u r s e n t r e d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e s t à r e s p e c t e r .
E l l e s t a t u e v a l a b l e m e n t q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s .
D a n s t o u s l e s c a s , l a m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r i a d i s s o l u t i o n d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " o u l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 2 0 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r e t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l .
T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i o n d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T i t r e V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 1 : " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t s i x a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m , t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é d e d r o i t p a r l e D é p u t é p r o v i n c i a l a y a n t l ' a g r i c u l t u r e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s . I l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e p r o v i n c i a l .
L e C o n s e i l c o m p r e n d :
- S e p t r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u B r a b a n t w a l l o n e n s o n s e i n ; ;
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 2 2 2 3 - 1 4 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , c h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u p a r a g r a p h e l e r , a d r o i t à u n s i è g e , E n c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e c e v r a u n n o m b r e d e s i è g e é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s ï é g e ( s ) s u r n u m é r a i r e ( s ) a c c o r d é ( s ) a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e a u p a c t e d e m a j o r i t é ,
- L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e q u i e s t m e m b r e d e d r o i t , a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , o u s o n d é l é g u é ;
- L e D i r e c t e u r d u C e n t r e p r o v i n c i a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a r u r a l i t é , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , o u s o n d é l é g u é - U n m e m b r e r e p r é s e n t a n t l a C h a m b r e p r o v i n c i a l e d ' a g r i c u l t u r e d u B r a b a n t w a l l o n e t B r u x e l l e s C a p i t a l e ;
- T r o i s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a g r i c o l e s à b u t s g é n é r a u x d u B r a b a n t w a l l o n ;
- T r o i s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e n é g o c e a g r i c o l e d u B r a b a n t w a l l o n ; L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r u n f o n c t i o n n a i r e p r o v i n c i a l d é s i g n é p a r l e C o l l è g e p r o v i n c i a l .
A r t . 2 2 : § l e r . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r e n o u v e l é d a n s l e s 3 m o i s d u r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d u C o n s e i l p r o v i n c i a l . L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t r e s m e m b r e s e s t r e n o u v e l é a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l p r o v i n c i a l .
§ 2 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r e s t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . S a d é s i g n a t i o n e s t p r o p o s é e p o u r a p p r o b a t i o n à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 3 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 , 1 0 e t 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t . 2 4 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é
a u "
M o n i t e u r
b e l g e
a
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t , ' a c h è v e l e m a n d a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 .
A r t . 2 5 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l e b u t d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " d é f i n i â l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l r e ç o i t , v é r i f i e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s e t l e s p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
I l o r d o n n e e t a p p r o u v e f e s d é p e n s e s , e n e f f e c t u e o u e n a u t o r i s e l e r è g l e m e n t . I l f i x e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n à p a y e r p a r l e s m e m b r e s .
I l p e u t , n o t a m m e n t , e f f e c t u e r e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s , e n r e c e v o i r o u d o n n e r q u i t t a n c e , d o n n e r o u r e c e v o i r t o u t e s g a r a n t i e s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , t e s d o n n e r e n l o c a t i o n p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s n e u f a n s ; p r e n d r e t o u s b i e n s e n l o c a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l ; a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t a i d e s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , v e n t e s e t e n t r e p r i s e s ; c o n c l u r e t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e s ; c o n s e n t i r t o u s c a u t i o n n e m e n t s e t s u b r o g a t i o n s , e n g é n é r a l ; p o s e r t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s s p é c i a l e m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c e q u i c o n c e r n e l e s n o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s d u p e r s o n n e l , i i l d é l è g u e s e s p o u v o i r s a u c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t l a c o m p o s i t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 6 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s m e m b r e s e m p ê c h é s o u a b s e n t s p e u v e n t d o n n e r à u n d e l e u r s c o l l è g u e s d é l é g a t i o n p o u r l e s r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n l e u r l i e u e t p l a c e , T o u t e f o i s , a u c u n m e m b r e n e p e u t r é u n i r p l u s d e d e u x v o i x , l ' u n e p o u r l u i , l ' a u t r e p o u r s o n m a n d a n t . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e à v o i x p r é p o n d é r a n t e .
S i u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a t t e i n t p a s l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r .
A r t . 2 7 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e u n c o m i t é d e d i r e c t i o n c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u o u d e s v i c e Q'p r é s i d e n t s , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , d u D i r e c t e u r d u C e n t r e p r o v i n c i a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a r u r a l i t é . L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l e f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é p a r l e C o l l è g e p r o v i n c i a l p o u r l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s d e g e s t i o n q u ' i l d é t e r m i n e a u c o m i t é d e d i r e c t i o n . C e d e r n i e r s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s b l l ' e x i g e n t .
A r t . 2 8 ' . L e s d é c i s i o n s , d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u s l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o n t v o i x d é l i b é r a t i v e . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n d e s s e c r é t a i r e s .
A r t . 2 9 : L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é s i g n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s , a s s u r e l ' e n c a i s s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , t i e n t l e s c o m p t e s d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " e t e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n . L e s o r d r e s d e p a i e m e n t é m i s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t o u u n s e c r é t a i r e .
A r t . 3 0 : L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n s e q u ' e n d e m a n d e , s o n t i n t r o d u i t e s e t p o u r s u i v i e s , a u n o m d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
T i t r e V I : B i l a n , b u d g e t s , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 1 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e . C h a q u e a n n é e , u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e v a u t d é c h a r g e p o u r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r l e s c o m m i s s a i r e s .
A r t . 3 2 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e " B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é " , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r u n C o n s e i l d e l i q u i d a t i o n c o m p o s é - d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n à c e m o m e n t .
L ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l e s t a t t r i b u é à l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t c e à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s ,
A r t . 3 3 : P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
P o u r l ' a s b l B r a b a n t w a l l o n , A g r o - Q u a l i t é ,
I s a b e l l e K i b a s s a - M a l i b a
P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e