06/03/2014
ÿþM O O W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 . 3 8 0 . 0 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B R U S S E L S B R A B A N T N E U R O G R O U P
( e n a b r é g é ) : B . B . N . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 - 1 3 4 0 O t t i g n i e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : f u s i o n p a r a b s o r p t i o n - s o c i é t é a b s o r b a n t e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z D o i c e a u e n d a t e d u 2 8 j a n v i e r
2 0 1 4 , p o r t a n t à l a s u i t e « E n r e g i s t r é à J o d o i g n e l e 4 . 2 . 2 0 1 4 v o l , 8 0 5 f o . 3 2 c a s e 6 , R e ç u 5 0 , - e u r o s . S i g n é
l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l » , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " B R U S S E L S B R A B A N T N E U R O G R O U P " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 0
O t t i g n i e s , a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 a p r i s l e s r é s o l u t i o n s d o n t i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a d o p t e à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
P r o j e t d e f u s i o n
L e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n s u s - v a n t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t à
l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
F u s i o n
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e
s o c i é t é d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " N E U R O S U R G I C A L
A S S O C I A T E S " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 d o n t l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r e l l e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n
s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n
a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s l e 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u
p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e
d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e
p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e
t o u t e s p a r t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d e
t i t r e s , t o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t : M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e , p r é q u a l i f i é , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e
p o u v o i r s l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e
a s s o c i é s o u s s i g n é c e j o u r .
L a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f
t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E U R O S U R G I C A L
A S S O C I A T E S » à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n d , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 :
A C T I F
A c t i f s i m m o b i l i s é s : 3 5 , 1 4 0 , 4 0 e u r o s
A c t i f s c i r c u l a n t s : 1 5 4 . 1 4 8 , 0 6 e u r o s
T o t a l d e l ' a c t i f : 1 8 9 . 2 8 8 , 4 6 e u r o s
P A S S I F
C a p i t a u x p r o p r e s 1 0 6 . 8 8 8 , 3 1 e u r o s
P r o v i s i o n s e t i m p ô t s d i f f é r é s : 2 6 . 5 4 8 , 8 8 e u r o s
D e t t e s : 5 5 . 8 5 1 , 2 7 e u r o s
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R
a
s e r v é u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T o t a l d u p a s s i f : 1 8 9 . 2 8 8 , 4 6 e u r o s ,
I m m e u b l e s
M o n s i e u r V i n c e n t M a m e f f e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e d a n s l e
p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e «
N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e c o m p r i s a u c u n b i e n i m m o b i l i e r n i d r o i t r é e l
i m m o b i l i e r ,
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 , L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e
c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e t r a n s f e r t p r é d é c r i t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r t e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e b i e n i m m o b i l i e r à c o m p t e r d e c e j o u r e t s a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 , D ' u n p o i n t d e ' v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 .
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » , s o c i é t é a b s o r b é e , e t l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B R U S S E L S B R A B A N T N E U R O G R O U P » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ,
5 . L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e :
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s ,
- d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c
t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u
e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s
c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
C o n s t a t a t i o n s
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s
' c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e
e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S »
a c e s s é d ' e x i s t e r ;
l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
' l i m i t é e « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B R U S S E L S B R A B A N T N E U R O G R O U P » .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P i e r r e N I C A I S E , N o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/12/2013
ÿþM D D t i _ t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e P a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 , 1 3 1 . 1 1 ! ! 1 1 1 0
T E I E U N A L D E C f ? I . w : i E R i ' , E
K U E L L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 3 8 0 0 9 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p
( e n a b r é g é ) : :
F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e ( a d r e s s e C o m p l è t e ) :
B . B . N . G .
S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u t n é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 - 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : P r i e d e f u s i o n
E n t r e
L a S o c i é t é C i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « B r u s s e l s
B r a b a n t N e u r o G r o u p » , e n a b r é g é B B . N . G . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 à 1 3 4 0
O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e .
E l l e e s t i n s c r i p t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 9 . 3 8 0 . 0 9 5 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e N i c a i s s e , à G r e z D o i c e a u l e 1 4
s e p t e m b r e 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 8 s e p t e m b r e s u i v a n t .
D é n o m m é e c i - a p r è s l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e , r e p r é s e n t a n t l a S P R L V i n c e n t
M a r n e f f e .
E T
L a S o c i é t é C i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « N e u r o s u r g i c a l
A s s o c i a t e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e .
E l l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l à C h a r l e r o i l e 1 4 o c t o b r e
1 9 9 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e t e 2 8 o c t o b r e s u i v a n t .
D é n o m m é e c i - a p r è s l a s o c i é t é a b s o r b é e _
L a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e .
I L E S T E T A B L I U N P R O J E T D E F U S I O N P A R L A P R E M I E R E N O M M E E D E L A S E C O N D E N O M M E E , E N C E S T E R M E S :
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e c o n v i e n n e n t d e f u s i o n n e r l e u r s a c t i v i t é s . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é t e n a n t 1 0 0 % d e p a r t i c i p a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . L ' o p é r a t i o n d e f u s i o n s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
i . l . n t i o r r n e r s u r l a d ç r n { à . u p : 3 v d u ; l o ' , = . t S " : u x r e , c í p N o m f , * ' s t i f . ; f n S £ r u r n M n i a n i o u r l E : f a p e r s o n . p u r i _ , p Z , s o n n Z " ~ a 7 , a n t
p o u v a n r ; 3 s ; , : r i a s i o r r o u E a f O 3 l r J : . l { O r i l ' ' _ ~ , ~ a 3 - d 1 1 3 r b
N O r Y i C k 3 , ~ ~ 1 T 9 , ? T L ~ í c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r " r R é k e r u e ~ l s l v f ï I d e n t i t é s d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r M I O O 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e [ g e r
A - - L a S o c i é t é C i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « B r u s s e l s B r a b a n t N e u m G r o u p » , e n a b r é g é B . B N . G . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e . E l l e e s t i n s c r i p t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 9 3 8 0 . 0 9 5 .
L ' o b j e t s o c i a l d e c e t t e s o c i é t é e s t l i b e l l é c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t ; t a n t e n B e l g i q u e q u ' a I ' è t r a n g e r l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l ' a r t d e g u é r i r , e t c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s a s s o c i é s , I é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e , d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e . d u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t , d e l a d i g n i t é e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p a t r i c i e n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e e t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l c o m p o r t e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e n g r o u p e d e p r a t i c i e n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x - h u i t p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o s e p t a n t e - h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r n é c e s s a i r e s e t l o u i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c c o m p f i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m è d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
l a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r p o u r a u t a n t q u ' e l l e y s o i t a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e s i n v e s t i s s e m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e q u ' a c c e s s o i r e s à s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e ; i l s n e p o u r r o n t e n r i e n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t n e p a s a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é , a p p o r t é e à l a s o c i é t é , d e s a s s o c i é s , s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e . d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
B - L a S o c i é t é C i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « N e u r o s u r g i c a l A s s o c i a t e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e . E l l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 .
L ' o b j e t s o c i a l d e c e t t e s o c i é t é e s t l i b e l l é c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a p r a t i q u e d u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é q u i c o n t r i b u e a u p l u s g r a n d b i e n d e s p a t i e n t s d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l i a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t d a n s l a d i g n i t é e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s , e t n o t a m m e n t
M e n i r o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a n e O u V o i r e B A u r e c t o N o m e t q u e l t t k d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o r 3 n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r e s a n t 4 r f ' a s z o c i a t i o a r o u l a F o n d a t i o n à l ' é g a r d d a s t ; e r s .
A r ~ v 4 r F i o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e v
` . l a l l N e a n 1 1 . 1
l ' a s s u r e r l a g e s t i o n d u s e r v i c e d e n e u r o c h i r u r g i e , e n c e c o m p r i s :
- l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' u n m a t é r i e l m é d i c a l t e c h n o l o g i q u e m e n t a v a n c é ;
l e c a l c u l e t l a f a c t u r a t i o n d e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x ;
l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m é d e c i n s d u m a t é r i e l e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
d e p e r m e t t r e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e d e n e u r o c h i r u r g i e d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
d e p e r c e v o i r l e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e .
L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s r é u n i o n s , e n p u b l i a n t d e s é t u d e s , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c t y c a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
E l l e p e u t a u s s i f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s f r n a n c i e r e e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a b s o r b a n t e
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n r e s p e c t i f s o n t c o n v e n u q u e l a f u s i o n s e r a i t r é a l i s é e s u r b a s e d e s s i t u a t i o n s a r r ê t é e s a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t 3 0 j u i n 2 0 1 3 p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 3 p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l a S C P R L N e u r o s u r g i c a l A s s o c i a t e s , s e r o n t d o n c c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é a c c o m p l i e s a u p o r i f t o u p e r t e e x c l u s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l a S C C R L B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p .
D r o i t s a s s u r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u i o n t d e s d r o i t s s p é c i a u x a i n s i q u ' a u x p o r t e u r s d e l i t r e s a u t r e s q u e l e s a c t i o n s
I l n ' y a p a s d e p a r t s o u d e t i t r e s p r i v i l é g i é s d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x q u e l s d e s d r o i t s s p é c i a u x o n t é t é a t t r i b u é s . I l n ' y a s d è s l o r s p a s l i e u d e p r o p o s e r d e s m e s u r e s .
A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' a é t é a t t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s , a s s o c i é s , m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p S C C R L N e u r o s u r g i c a l S C P R L
O t t i g n i é s , l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 O t t i g n i e s , l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3
V i n c e n t l a r n e f f e V i n c e n t M a r n e f f e
G é r a n t G é r a n t
i s + l e n e r o n n e r s u r l a d e r n i è r e ; T . , a g e ~ J c ~ ~ ~ P . A u r e c t o . N o m e t q u e l . n o t a r r a i n s t r u m e n t a n t o u d e ! a p e r s o n n e o u d e s ; a a r s e n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r c p r s e n t E r i ' a 3 s o c r M t r o n o u l e t o r i a a t i o n à r e g a r d d e s 9 1 e r s A u v . - 7 f ' . o h l t l m C t s i i r ^ f u f e
18/11/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.03.2013, APP 06.11.2013, DPT 11.11.2013 13659-0592-007
03/09/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 1 1 . i
M e n n o n i t e , s u r [ a d e l n , è l e p a g e d u V o # - r F 3 s ü ¬ ` t r : . N u i t e t , ; , 3 é - - i ; é d u I I U t W e , Ï r ¬ s t ï t l l i . 0 1 1 i a f l t o u d e l a p e r s o n n e o u d e " s ' p e r ~ o l l n E . S ' a y a n t
A u h ~ z ~ . z = o M M : d e r e p r é s e n t e ! ' I ~ a s s C c l a b o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
9 ' X É t v 4 ! xi ) e t $ i ' p i j a r , b r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 9 3 8 0 0 9 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n i t e r ) . B R U S S E L S B R A B A N T N E U R O G R O U P
t e n a b r à 9 é ) . B . B . N . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e a d r e s s e c o m p l è t e ) : A v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 - 1 3 4 0 O T T I G N I E S
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 j u i n 2 0 1 2 , 1 e s a s s o c i é s o n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e l a S P R L N e u r o s u r g i c a l A s s o c i a t e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r M i c h e l T r i f f a u x d e s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C e t t e d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à d a t e r d u 2 6 j u i n 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e l u i a d o n n é d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e p o u r s e s f o n c t i o n s e x e r c é e s e n t r e r l e 0 1 o c t o b r e 2 0 1 2 e t l e 2 6 j u i n 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e n e p a s p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t . L a S P R L V i n c e n t M a r n e f f e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e , e x e r c e r a s e u l l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
V i n c e n t M a r n e f f e S P R L A d m i n i s t r a t e u r
- ~ ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
* i a i a 9 s a o *
Y e r î t i u e t , 1 e . r e 7 k '
2 2 A O O i 2 0 1 2
N I V E L L E S
28/09/2011
ÿþ M o d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 , V 1 1 1 4 I N 6 0 5 6 " I N
b e a . B i S t a
O n d e r n e m i n g s n r : O B 3 3 g o e c l S
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p e ) . p . I U . G .
R e c h t s v o r m : b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o d p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 - 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e
O n d e r w e r p a k t e : o p r i c h t i n g
T e k s t
U i t e e n a k t e o p g e m a a k t d o o r g e a s s o c i e e r d n o t a r i s P i e r r e N I C A I S E t e G r e z - D o i c e a u , o p 1 4 s e p t e m b e r
2 0 1 1 , b l i j k t d a t :
O P R I C H T E R S
1 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 0 0 0 B r u s s e l , r u e d u M a r a i s , 1 0 4 , m e t a l s o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 . V e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t v o l g e n s a k t e v e r l e d e n d o o r ; n o t a r i s H u b e r t M i c h e l t e C h a r l e r o i o p 1 4 o k t o b e r 1 9 9 9 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d ; v a n 2 8 o k t o b e r d a a r o p v o l g e n d o n d e r h e t n u m m e r 9 9 1 0 2 8 - 2 1 7 . W a a r v a n d e s t a t u t e n n i e t w e r d e n g e w i j z i g d : s i n d s d i e n , v o l g e n s v e r k l a r i n g .
H i e r v e r t e g e n w o o r d i g d c o n f o r m a r t i k e l 1 3 v a n h a a r s t a t u t e n d o o r h a a r n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r , d e H e e r M i c h e l P i e r r e C l a i r e T r i f f a u x , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e - F r a n c h i s e , 1 b u s A , b e n o e m d t o t ` d e z e f u n c t i e v o l g e n s d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 2 d e c e m b e r 2 0 1 0 , g e p u b l i c e e r d i n d e :
b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 7 j a n u a r i 2 0 1 1 , o n d e r h e t n u m m e r 2 0 1 1 0 1 2 7 - 0 1 4 2 7 6 . "
2 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d « V i n c e n t M a r n e f f e » , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , i 7 3 , m e t a l s o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 8 7 1 . 5 4 8 . 7 6 0 . V e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t v o l g e n s a k t e v e r l e d e n d o o r n o t a r i s P i e r r e N i c a i s e t e G r e z - D o i c e a u o p 1 9 j a n u a r i 2 0 0 5 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n ; 1 0 f e b r u a r i d a a r o p v o l g e n d o n d e r h e t n u m m e r 2 0 0 5 0 2 1 0 - 0 5 0 2 5 5 0 6 . W a a r v a n d e s t a t u t e n n i e t w e r d e n g e w i j z i g d ; s i n d s d i e n , v o l g e n s v e r k l a r i n g .
H i e r v e r t e g e n w o o r d i g d c o n f o r m a r t i k e l 1 6 v a n h a a r s t a t u t e n d o o r h a a r n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r , d e H e e r : V i n c e n t D e n i s L u c i e n G h i s l a i n M a r n e f f e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , 7 3 , b e n o e m d ; t o t d e z e f u n c t i e v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n d e g e n o e m d e a k t e v a n o p r i c h t i n g . ,
3 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d : « D r A l a i n T y b e r g h i a n » , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 5 6 0 H o e i l a a r t , G e o r g e s H u y n e n s t r a a t 7 , m e t a l s o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 7 6 . 0 6 4 . 4 0 8 . V e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t v o l g e n s a k t e v e r l e d e n : d o o r n o t a r i s A n t o n V a n B a e l t e A n t w e r p e n , o p 1 s e p t e m b e r 2 0 0 5 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h ; S t a a t s b l a d v a n 2 2 s e p t e m b e r d a a r o p v o l g e n d o n d e r h e t n u m m e r 2 0 0 5 0 9 2 2 - 0 5 1 3 2 5 8 1 . W a a r v a n d e s t a t u t e n n i e t : w e r d e n g e w i j z i g d s i n d s d i e n , v o l g e n s v e r k l a r i n g .
H i e r v e r t e g e n w o o r d i g d c o n f o r m a r t i k e l 1 2 v a n h a a r s t a t u t e n d o o r h a a r n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r , d e H e e r : A l a i n S t e p h a n C a r l T y b e r g h i e n , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 5 6 0 H o e i l a a r t , G e o r g e s H u y n e n s t r a a t , 7 , b e n o e m d t o t d e z e ; f u n c t i e v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n d e g e n o e m d e a k t e v a n o p r i c h t i n g .
4 . D e H e e r L E R M E N O l i v e r G e o r g N i k o l a u s , g e h u w d v a n M e v r o u w A n n e G i l l i s , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 1 5 0 : B r u s s e l , M o s t i n c k l a a n , 1 3 .
V o l m a c h t e n :
d e o p r i c h t e r o n d e r 1 i s h i e r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e H e e r V i n c e n t M a r n e f f e , k r a c h t e n s e e n v o l m a c h t d i e ; a l s b i j l a g e w o r d t t o e g e v o e g d .
d e o p r i c h t e r o n d e r 3 i s h i e r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e H e e r O l i v e r L e r m e n , k r a c h t e n s e e n v o l m a c h t d i e a l s : b i j l a g e w o r d t t o e g e v o e g d .
A . O P R I C H T I N G
D e c o m p a r a n t e n v e r z o e k e n d e o n d e r t e k e n e n d e n o t a r i s t e a c t e r e n d a t z i j o n d e r e l k a a r e e n b u r g e r l i j k e : v e n n o o t s c h a p o p r i c h t e n e n d e s t a t u t e n t e w e e r h o u d e n v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e ) a a n s p r a k e l i j k h e i d g e n a a m d " B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p " , k o r t : " B . B . N . G . " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e : 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e R e i n e F a b i o l a , 9 .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l b e d r a a g t t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e n i s o n d e r v e r d e e l d i n v i e r ( 4 ) a a n d e l e n , a a n e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e l k , v e r t e g e n w o o r d i g e n d e l k é é n v i e r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n .
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t d e v i e r ( 4 ) a a n d e l e n , v e r t e g e n w o o r d i g e n d h e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l , o n d e r s c h r e v e n z i j n , a a n d e p r i j s v a n v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e l k , a l s v o l g t :
- d o o r d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S " : é é n a a n d e e l , h e t z i j v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 )
- d o o r d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V i n c e n t M a r n e f f e " : é é n a a n d e e l , h e t z i j v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 )
- d o o r d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " D r A l a i n T y b e r g h i e n " : é é n a a n d e e l , h e t z i j v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 )
- d o o r d e H e e r L E R M E N O l i v e r : é é n a a n d e e l , h e t z i j v i j f d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 )
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n e n e r k e n n e n d a t e l k v a n d e z e a a n d e l e n , o p d e z e w i j z e o n d e r s c h r e v e n , w e r d v o l l e d i g e v o l s t o r t d o o r e e n s t o r t i n g i n s p e c i ë n e n d a t h e t b e d r a g v a n d e z e s t o r t i n g e n , h e t z i j t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , w e r d g e d e p o n e e r d o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g g e o p e n d o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p l i c h t i n g b i j d e b a n k I N G .
E e n a t t e s t v a n d e g e n o e m d e b a n k g e d a t e e r d 1 4 s e p t e m b e r 2 0 1 1 , t o t b e w i j s v a n d i t d e p o t , w e r d o v e r h a n d i g d a a n d e o n d e r t e k e n d e n o t a r i s d o o r d e c o m p a r a n t e n .
B . S T A T U T E N
V O R M - B E N A M I N G
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p . Z i j n e e m t d e v o r m a a n v a n e e n C o ö p e r a t i e v e V e n n o o t s c h a p n i e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d .
Z e w o r d t g e n o e m d " B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p " , k o r t : " B . B . N . G . " . D e b e n a m i n g e n , v o l l e d i g e n i n a f k o r t i n g , k u n n e n s a m e n o f a f z o n d e r l i j k w o r d e n g e b r u i k t .
D e z e b e n a m i n g d i e n t s t e e d s v o o r a f g e g a a n o f o n m i d d e l l i j k g e v o l g d t e w o r d e n d o o r d e w o o r d e n : b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , k o r t : " B u r g .
e C V B A " .
Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e R e i n e F a b i o l a , 9 .
D O E L
e D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , i n B e l g i ë z o w e l a l s i n h e t b u i t e n l a n d , h e t u i t o e f e n e n , i n
e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g , v a n d e g e n e e s k u n d e , e n d i t d o o r t u s s e n k o m s t v a n h a a r v e n n o o t o f v e n n o t e n , w e t t e l i j k g e r e c h t i g d t o t h e t u i t v o e r e n v a n h e t b e r o e p v a n g e n e e s h e e r i n B e l g i ë , m e t e e r b i e d i g i n g v a n d e p l i c h t e n l e e r , d e d i a g n o s t i s c h e e n t h e r a p e u t i s c h e v r i j h e i d , d e v r i j e k e u z e v a n d e p a t i ë n t , d e p r o f e s s i o n e l e
. w a a r d i g h e i d e n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e r o e p s b e o e f e n a a r , c o n f o r m d e r e g e l s v a n d e p l i c h t e n l e e r e n
b i n n e n h e t k a d e r v a n d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n v e e r t i e n j u l i d u i z e n d n e g e n h o n d e r d z e v e n e n t a c h t i g .
H e t o m v a t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p i n e e n g r o e p v a n b e r o e p s b e o e f e n a a r s c o n f o r m a r t i k e l a c h t t i e n ,
ó e e r s t e p a r a g r a a f , v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t n u m m e r a c h t e n z e v e n t i g v a n t i e n n o v e m b e r d u i z e n d n e g e n h o n d e r d
e q z e v e n e n z e s t i g .
ó M i t s h e t v o o r a f g a a n d a k k o o r d v a n d e b e v o e g d e P r o v i n c i a l e R a a d v a n d e O r d e d e r G e n e e s h e r e n k a n d e v e n n o o t s c h a p e v e n e e n s b e l a n g e n n e m e n d o o r m i d d e l v a n i n b r e n g , o n d e r s c h r i j v e n , v e r w e r v i n g v a n a a n d e l e n o f
e q o p a n d e r e w i j z e , i n e l k e v e n n o o t s c h a p o f v e r e n i g i n g v a n g e n e e s h e r e n m e t e e r b i e d i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n
' " h e t W e t b o e k M e d i s c h e P l i c h t e n l e e r .
A l g e m e e n k a n d e v e n n o o t s c h a p , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , e l k e a c t i v i t e i t u i t o e f e n e n n o o d z a k e l i j k e n / o f o n o n t b e e r l i j k v o o r d e v o l b r e n g i n g v a n h a a r d o e l , e n b e l a n g e n n e m e n o p e l k e w i j z e i n a l l e z a k e n , o n d e r n e m i n g e n , v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n i d e n t i e k , a n a l o o g o f s a m e n h a n g e n d m e t h a a r e i g e n d o e l e n d i e v a n a a r d z i j n d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r e i g e n a c t i v i t e i t t e b e v o r d e r e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e g o e d k e u r i n g d o o r d e b e v o e g d e P r o v i n c i a l e R a a d v a n d e O r d e d e r G e n e e s h e r e n .
e l V o o r h e t o v e r i g e k a n z i j e l k e f i n a n c i ë l e , o n r o e r e n d e o f r o e r e n d e v e r r i c h t i n g u i t v o e r e n d i e r e c h t s t r e e k s o f
o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d t m e t h a a r e i g e n d o e l , z o n d e r e r e v e n w e l h e t b u r g e r l i j k k a r a k t e r e n d e m e d i s c h e r o e p i n g e r v a n t e w i j z i g e n , e n m e e r i n h e t b i j z o n d e r e l k e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e h a n d e l i n g b e t r e f f e n d e m e d i s c h e l o k a l e n , d e a a n k o o p v a n m e d i s c h e n n i e t m e d i s c h m a t e r i a a l , h e t a a n w e r v e n v a n a d m i n i s t r a t i e f , v e r z o r g e n d , p r a k t i s e r e n d o f g e r o e p e n o m t e p r a k t i s e r e n p e r s o n e e l i n d e s c h o o t v a n d e v e n n o o t s c h a p .
l H e t i s d e v e n n o o t s c h a p t o e g e s t a a n o m o n r o e r e n d e e n r o e r e n d e i n v e s t e r i n g e n t e d o e n d i e g e e n v e r b a n d
: C 7 à v e r t o n e n m e t d e u i t o e f e n i n g v a n d e G e n e e s k u n s t v o o r z o v e r z i j d a a r t o e i s g e r e c h t i g d d o o r d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n . D e z e i n v e s t e r i n g e n k u n n e n s l e c h t s b i j k o m s t i g z i j n a a n h a a r h o o f d a c t i v i t e i t ; d e z e k u n n e n g e e n s z i n s l e i d e n t o t d e o n t w i k k e l i n g v a n e n i g e r l e i h a n d e l s a c t i v i t e i t e n d e w i j z i g i n g v a n h e t b u r g e r l i j k k a r a k t e r v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e i n v e s t e r i n g s m o d a l i t e i t e n d i e n e n v o o r a f g a a n d g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r d e v e n n o t e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n m i n i m u m t w e e / d e r d e n .
p q D e e r e l o n e n t o t s t a n d g e b r a c h t d o o r d e a c t i v i t e i t , i n g e b r a c h t i n d e v e n n o o t s c h a p , v a n d e v e n n o t e n , w o r d e n
g e ï n d i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
E l k e v o r m v a n c o m m e r c i a l i s e r i n g v a n d e g e n e e s k u n d e , r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e c o l l u s i e ,
d i c h o t o m i e o f o v e r c o n s u m p t i e i s u i t g e s l o t e n .
D e b e r o e p s a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n e l k e g e n e e s h e e r , v e n n o o t , i s o n b e p e r k t .
K A P I T A A L
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s o n b e p e r k t .
H e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l b e d r a a g t t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 2 0 . 0 0 0 . 0 0 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a a n d e l e n a a n e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n v i j f d u i z e n d e u r o ( E 5 . 0 0 0 . 0 0 ) e l k .
N a a s t d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n o n d e r s c h r e v e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e o p r i c h t i n g k u n n e n a n d e r e a a n d e l e n , t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d e n u i t g e g e v e n d o o r b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e u i t g i f t e p r i j s z a l b e p a l e n , h e t t e v o l s t o r t e n b e d r a g b i j h e t o n d e r s c h r i j v e n e n , d e s g e v a l l e n d , d e p e r i o d e s v o o r h e t e i s b a a r w o r d e n v a n d e v o l s t o r t i n g e n a l s o o k h e t p e r c e n t a g e v a n d e e v e n t u e l e i n t e r e s t e n v e r s c h u l d i g d o p d e z e b e d r a g e n i n g e v a l v a n n i e t b e t a l i n g b i n n e n d e g e s t e l d e t e r m i j n e n .
D e v e r z o e k e n t o t s t o r t i n g w o r d e n s o e v e r e i n b e s l i s t d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
E l k a f g e r o e p e n b e d r a g w o r d t a a n g e r e k e n d o p h e t g e h e e l v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e v e n n o o t h o u d e r i s . H e t b e s t u u r s o r g a a n k a n d e v e n n o t e n t o e s t a a n h u n t i t e l s a n t i c i p a t i e f t e v o l s t o r t e n ; i n d i t g e v a l z a l h e t b e s t u u r o r g a a n d e e v e n t u e l e v o o r w a a r d e n k u n n e n b e p a l e n w a a r a a n d e z e a n t i c i p a t i e v e v o l s t o r t i n g e n z i j n t o e g e s t a a n . D e a n t i c i p a t i e v e v o l s t o r t i n g e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s e e n v o o r s c h o t v a n m i d d e l e n .
D e v e n n o o t d i e , n a e e n i n m o r a s t e l l i n g d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , n i e t v o l d o e t a a n e e n v e r z o e k t o t s t o r t i n g , d i e n t a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n i n t e r e s t t e b e t a l e n b e r e k e n d a a n d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t v o e t , t e r e k e n e n v a n a f d e d a g v a n d e e i s b a a r h e i d v a n d e s t o r t i n g .
H e t u i t o e f e n e n v a n h e t s t e m r e c h t b e t r e k k i n g h e b b e n d e o p d e a a n d e l e n w a a r v o o r d e s t o r t i n g e n n i e t z i j n g e d a a n w o r d t g e s c h o r s t z o l a n g d e z e s t o r t i n g e n , r e g e l m a t i g a f g e r o e p e n e n e i s b a a r , n i e t z i j n u i t g e v o e r d .
T I T E L S
D e a a n d e l e n z i j n n o m i n a t i e f . D e z e d r a g e n e e n v o l g n u m m e r .
O p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e e n a a n d e l e n r e g i s t e r g e h o u d e n d a t e l k e v e n n o o t k a n i n k i j k e n .
D e e i g e n d o m v a n d e a a n d e l e n w o r d t b e w e z e n d o o r e e n i n s c h r i j v i n g i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r . C e r t i f i c a t e n , t o t b e w i j s v a n d e z e i n s c h r i j v i n g e n , w o r d e n a f g e l e v e r d a a n d e h o u d e r s v a n d e a a n d e l e n .
A a n g e z i e n e r v e r s c h i l l e n d e v e n n o t e n z i j n d i e n t d e v e r d e l i n g v a n d e a a n d e l e n s t e e d s t e b e t r a c h t e n e e n w e e r g a v e t e z i j n v a n h e t b e l a n g v a n d e r e s p e c t i e v e l i j k e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o t e n . D e z e k a n d e n o r m a l e v e r g o e d i n g v a n e e n g e n e e s h e e r v o o r h e t g e l e v e r d e w e r k n i e t i n d e w e g s t a a n .
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r e n k u n n e n n i e t i n w a a r b o r g w o r d e n g e g e v e n .
D e v e n n o o t s c h a p e r k e n t , w a t b e t r e f t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n t o e g e k e n d a a n d e v e n n o t e n , s l e c h t s é é n e n k e l e e i g e n a a r v o o r e l k e t i t e l .
I n d i e n h e l a a n d e e l v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n m e d e - e i g e n d o m k a n d e v e n n o o t s c h a p h e t u i t o e f e n e n v a n d e r e c h t e n d i e e r a a n v e r b o n d e n z i j n s c h o r s e n , t o t é é n e n k e l e p e r s o o n z a l w o r d e n a a n g e w e z e n t e n h a r e n a a n z i e n a l s e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l .
I n g e v a l v a n o p s p l i t s i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t o p m a a t s c h a p p e l i j k a a n d e l e n , z u l l e n d e r e c h t e n d i e e r a a n v e r b o n d e n z i j n w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r ;
o n f o r m a r t i k e l 3 6 2 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , z i j n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n o n o v e r d r a a g b a a r o n d e r d e l e v e n d e n e n z i j n z i j n i e t o v e r d r a a g b a a r w e g e n s o v e r l i j d e n a a n v e n n o t e n .
I n e l k g e v a l k u n n e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n n i e t , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , w o r d e n g e h o u d e n o f o v e r g e d r a g e n w o r d e n o n d e r d e l e v e n d e n o f o m r e d e n v a n o v e r l i j d e n d a n a a n g e n e e s h e r e n w e t t e l i j k g e r e c h t i g d t o t h e t u i t o e f e n e n v a n d e g e n e e s k u n s t i n B e l g i ë e n d i e h u n b e r o e p u i t o e f e n e n o f z u l l e n u i t o e f e n e n t e n p e r s o o n l i j k e n t i t e l o f i n d e s c h o o t v a n e e n b e r o e p s v e r e n i g i n g .
D e t o e l a t i n g v a n e e n n i e u w e v e n n o o t v e r e i s t h e t u n a n i e m a k k o o r d v a n d e a n d e r e v e n n o t e n .
D E V E N N O T E N
D e v e n n o t e n z i j n s l e c h t s g e h o u d e n t o t d e m a a t s c h a p p e l i j k e s c h u l d e n d a n t e n b e d r a g e v a n h u n i n b r e n g .
E r b e s t a a t t u s s e n h e n n o c h h o o f d e l i j k h e i d , n o c h o n d e e l b a a r h e i d .
Z i j n v e n n o t e n :
1 1 d e o n d e r t e k e n a a r s v a n d e a k t e v a n o p r i c h t i n g
2 / d e n a t u u r l i j k e o f m o r e l e p e r s o n e n a a n v a a r d m e t u n a n i m i t e i t d o o r d e a n d e r e v e n n o t e n e n d i e a a n v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n : w e t t e l i j k g e r e c h t i g d z i j n a l s g e n e e s h e e r v o o r d e b e o e f e n i n g v a n d e g e n e e s k u n s t i n B e l g i ë e n d i e h u n b e r o e p u i t o e f e n e n o f z u l l e n u i t o e f e n e n t e n p e r s o o n l i j k e n t i t e l o f i n d e s c h o o t v a n e e n b e r o e p s v e r e n i g i n g .
E l k e n i e u w e v e n n o o t z a l d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n z i j n m a a t s c h a p p e l i j k c o n t r a c t d i e n e n v o o r t e l e g g e n a a n d e P r o v i n c i a l e R a a d w a a r b i j h i j i n g e s c h r e v e n i s ;
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t s o e v e r e i n e n d i e n t h a a r b e s l i s s i n g n i e t t e m o t i v e r e n .
D e v e n n o t e n h o u d e n o p d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r h u n o n t s l a g , u i t s l u i t i n g , o v e r l i j d e n , v e r b o d , f a i l l i s s e m e n t o f k e n n e l i j k o n v e r m o g e n .
E e n v e n n o o t k a n s l e c h t s o n t s l a g n e m e n u i t d e v e n n o o t s c h a p d a n g e d u r e n d e d e e e r s t e z e s m a a n d v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r . G e e n e n k e l e g e d e e l t e l i j k e t e r u g t r e k k i n g i s t o e g e s t a a n .
I n e l k g e v a l i s d i t o n t s l a g o f d e z e t e r u g t r e k k i n g s l e c h t s t o e g e s t a a n d a n i n d e m a t e d a t d e z e n i e t d e
v e r m i n d e r i n g v a n h e t k a p i t a a l t o t e e n b e d r a g l a g e r d a n h e t v a s t e g e d e e l t e o f h e t a a n t a l v e n n o t e n t o t m i n d e r d a n d r i e t o t g e v o l g h e e f t .
H e t t e r u g t r e k k e n v a n d e s t o r t i n g e n i s v e r b o d e n .
E l k e v e n n o o t k a n w o r d e n u i t g e s l o t e n o m g e r e c h t v a a r d i g d e r e d e n e n .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n d e m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e v e n n o o t v o o r w i e d e u i t s l u i t i n g i s g e v r a a g d .
D e v e n n o o t v a n w i e d e u i t s l u i t i n g w o r d t g e v r a a g d d i e n t t e w o r d e n u i t g e n o d i g d o m z i j n o p m e r k i n g e n s c h r i f t e l i j k t e m e e t e d e l e n v o o r h e t o r g a a n b e l a s t m e t d e u i t s p r a a k , b i n n e n d e m a a n d v a n a f d e v e r z e n d i n g v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n b e v a t t e n d e h e t g e m o t i v e e r d v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n d i e n h i j h i e r t o e v e r z o e k t i n d e s c h r i f t e l i j k e m e d e d e l i n g v a n z i j n o p m e r k i n g e n , d i e n t d e v e n n o o t t e w o r d e n g e h o o r d .
D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g d i e n t g e m o t i v e e r d t e z i j n .
D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t v a s t g e l e g d i n e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d e n g e t e k e n d d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
E e n e e n s l u i d e n d e k o p i e v a n d e b e s l i s s i n g w o r d t , d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , t o e g e z o n d e n , b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n , a a n d e u i t g e s l o t e n v e n n o o t , d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t v e r m e l d i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r .
D e o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n v e n n o o t h e e f t e n k e l r e c h t o p d e t e r u g b e t a l i n g v a n z i j n a a n d e e l z o a l s d i t r e s u l t e e r t u i t d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t b o e k j a a r t i j d e n s w e l k h e t o n t s l a g w e r d g e g e v e n , d e g e v r a a g d e v e r m i n d e r i n g v a n a a n d e l e n , h e t v e r v a l o f d e u i t g e s p r o k e n u i t s l u i t i n g .
H i j k a n g e e n e n k e l e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o p d e r e s e r v e s , d e m e e r w a a r d e n o f d e m i d d e l e n v o o r v o o r z i e n i n g e n , o f a n d e r e a a n v u l l i n g e n o p h e t k a p i t a a l . i n g e e n e n k e l g e v a l k a n h i j m e e r v e r k r i j g e n d a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n z i j n a a n d e l e n .
D e t e r u g b e t a l i n g v a n d e a a n d e l e n z a l p l a a t s v i n d e n i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r t i j d e n s w e l k d e j a a r r e k e n i n g z a l z i j n g o e d g e k e u r d h o u d e n d e d e b e p a l i n g v a n d e w a a r d e v a n d e t e r u g b e t a l i n g v o o r z o v e r d i t g e e n a a n t a s t i n g i s v a n h e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l . I n d i e n d i t h e t g e v a l z o u z i j n z a l d e t e r u g b e t a l i n g w o r d e n u i t g e s t e l d t o t o p h e t o g e n b l i k d a t d e o m s t a n d i g h e d e n d i t z u l l e n t o e s t a a n , z o n d e r i n t e r e s t t o t o p d a t o g e n b l i k .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t z u l l e n z i j n r e c h t h e b b e n d e n d e w a a r d e v a n z i j n a a n d e l e n t e r u g k r i j g e n z o a l s b e p a a l d c o n f o r m d e z e l f d e m o d a l i t e i t e n e n o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n .
B E S T U U R - C O N T R O L E
A / B e s t u u r d e r s
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s w a a r v a n t e n m i n s t e é é n v e n n o o t i s , a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n , v o o r e e n d u u r v a n z e s ( 6 ) j a a r , v e r n i e u w b a a r .
D e z e k u n n e n w a r d e n a f g e z e t o p e l k o g e n b l i k , z o n d e r r e d e n n o c h o p z e g t e r m i j n .
B / B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e b e s t u u r d e r s h e b b e n , i n h e t k a d e r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , e l k e b e v o e g d h e i d o m o p t e t r e d e n i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v o o r d e h a n d e l i n g e n d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j g e v o l g , b e s c h i k k e n z i j o v e r a l l e b e v o e g d h e d e n v o o r d a d e n v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g .
Z i j k u n n e n , s a m e n o f a f z o n d e r l i j k , a l l e a k t e n d i e d e v e n n o o t s c h a p a a n b e l a n g e n o n d e r t e k e n e n .
Z i j k u n n e n , o n d e r h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d , b i j z o n d e r e m a c h t e n d e l e g e r e n a a n e l k e m a n d a t a r i s , v e n n o o t o f n i e t , b e h a l v e o p m e d i s c h g e b i e d i n w e l k g e v a l h i j v e r p l i c h t g e n e e s h e e r d i e n t t e z i j n . D e b e s t u u r d e r , n i e t g e n e e s h e e r , e n d e n i e t g e n e e s h e e r a f g e v a a r d i g d e , k u n n e n g e e n e n k e l e h a n d e l i n g s t e l l e n v a n m e d i s c h e a a r d e n d i e n e n e r z i c h t o e t e v e r b i n d e n d e m e d i s c h e p l i c h t e n l e e r t e e e r b i e d i g e n , i n h e t b i j z o n d e r h e t b e r o e p s g e h e i m .
E l k e b e s t u u r d e r o e f e n t z i j n b e r o e p u i t , i n v o l s t r e k t e o n a f h a n k e l i j k h e i d , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t e e r b i e d i g i n g v a n d e w e t t e l i j k e e n d e o n t o l o g i s c h e b e p a l i n g e n . E l k e b e s t u u r d e r o n t h o u d t z i c h v a n e l k e m a a t r e g e l d i e d e k e u z e v r i j h e i d v a n g e n e e s h e e r v o o r d e p a t i ë n t h i n d e r t . E l k e b e s t u u r d e r z a l d e l a s t d r a g e n v a n z i j n b e r o e p s a a n s p r a k e l i j k h e i d v o o r w e l k e h i j d i e n t v e r z e k e r d t e z i j n b i j e e n m a a t s c h a p p i j d i e k l a a r b l i j k e l i j k s o l v a b e l i s . E l k e v e n n o o t z a l e r o v e r w a k e n d a t d e a a n s p r a k e l i j k h e i d z a l v e r z e k e r d z i j n , l o s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e b e r o e p s a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n e l k e g e n e e s h e e r , v e n n o o t , i s a l t i j d o n b e p e r k t .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r g r a t i s z i j n . D e t e r u g b e t a l i n g v a n k o s t e n e n v a c a t i e s z i j n t o e g e s t a a n . A a n g e z i e n e r m e e r d e r e v e n n o t e n z i j n , k a n d e v e r g o e d i n g v a n d e m a n d a t a r i s b e s t u u r d e r n i e t w o r d e n t o e g e s t a a n t e n k o s t e v a n é é n o f m e e r d e r v e n n o t e n e n h e t b e d r a g d i e n t o v e r e e n t e s t e m m e n m e t d e r e ë e l u i t g e v o e r d e b e s t u u r s h a n d e l i n g e n .
C o n f o r m a r t i k e l 1 4 1 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n z a l , z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p z a l b e a n t w o o r d e n a a n d e c r i t e r i a v e r m e l d i n a r t i k e l 1 5 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , e r g e e n a a n l e i d i n g z i j n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n c o m m i s s a r i s - r e v i s o r , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
I n d i e n e r g e e n c o m m i s s a r i s i s b e n o e m d z u l l e n d e b e v o e g d h e d e n v a n o n d e r z o e k e n c o n t r o l e v a n d e c o m m i s s a r i s k u n n e n w o r d e n g e d e l e g e e r d a a n é é n o f m e e r d e r e v e n n o t e n , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n , b e l a s t m e t d e z e c o n t r o l e . D e z e k u n n e n g e e n a n d e r e f u n c t i e u i t o e f e n e n , n o c h e n i g a n d e r m a n d a a t a a n v a a r d e n i n d e s c h o o t v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e v e n n o t e n .
H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r i e d e r e e n , z e l f s d e a f w e z i g e n o f d e v e n n o t e n m e t a f w i j k e n d e m e n i n g .
Z i j b e s c h i k t o v e r d e b e v o e g d h e d e n h a a r t o e b e d e e l d d o o r d e w e t e n d e z e s t a t u t e n .
Z i j h e e f t h e t r e c h t w i j z i g i n g e n a a n t e b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n , d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n t e b e n o e m e n , d e z e t e h e r r o e p e n , h u n o n t s l a g t e a a n v a a r d e n e n h e n k w i j t i n g t e v e r l e n e n v o o r h u n b e s t u u r , a l s o o k v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , t e l k e n s w a n n e e r d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p d i t v e r e i s e n , d o o r e e n v o u d i g e b r i e f v e r z o n d e n m i n s t e n s v i j f t i e n d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g .
Z i j d i e n t t e w o r d e n s a m e n g e r o e p e n m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r , b i n n e n d e t e r m i j n v a n z e s m a a n d e n v o l g e n d e d e a f s l u i t i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n d i t o p d e p l a a t s , d e d a g e n h e t u u r b e p a a l d d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , m e t h e t o o g o p h e t n e m e n v a n b e s l i s s i n g e n i n z a k e d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e k w i j t i n g e n .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n z a l d e z e v e r g a d e r i n g b i j e e n k o m e n v a n r e c h t s w e g e o p t i e n s e p t e m b e r o m 1 8 u u r .
I n d i e n d e z e d a g e e n f e e s t d a g i s z a l d e v e r g a d e r i n g d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g g e h o u d e n w o r d e n .
Z i j d i e n t e v e n e e n s g e h o u d e n t e w o r d e n b i n n e n d e m a a n d v a n a f h e t v e r z o e k d a a r t o e d o o r d e v e n n o t e n d i e m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g .
E l k a a n d e e l h e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
H e t s t e m r e c h t b e t r e k k i n g h e b b e n d e o p d e a a n d e l e n w a a r v a n d e s t o r t i n g e n d i e e i s b a a r z i j n n i e t w e r d e n g e d a a n i s g e s c h o r s t , a l s o o k h e t r e c h t o p d i v i d e n d .
E l k e v e n n o o t k a n a a n e l k a n d e r p e r s o o n , i n d i e n d e z e z e l f v e n n o o t i s , d o o r e l k m i d d e l v a n v e r z e n d i n g , e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e e n v e r g a d e r i n g e n o r n e r t e s t e m m e n i n z i j n p l a a t s .
D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e o n d e r d e b e s t u u r d e r s .
D e v o o r z i t t e r k a n e e n s e c r e t a r i s a a n s t e l l e n .
D e v e r g a d e r i n g k a n , o n d e r h a a r l e d e n , é é n o f m e e r d e r e s t e m o p n e m e r s k i e z e n .
G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n o v e r o n d e r w o r p e n d i e n i e t v e r m e l d z i j n o p d e d a g o r d e .
B e h o u d e n s d e u i t z o n d e r i n g e n v o o r z i e n i n d e z e s t a t u t e n e n d o o r d e w e t , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n b e h a l v e i n d i e n d e z e s t a t u t e n o f d e W e t b o e k M e d i s c h e P l i c h t e n l e e r e e n a n d e r e m e e r d e r h e i d o f u n a n i m i t e i t o p l e g t . I n d i e n d e b e r a a d s l a g i n g e n a l s v o o r w e r p h e b b e n d e w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n , a l s o o k d e v r o e g t i j d i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , f u s i e , s p l i t s i n g o f d e u i t g i f t e v a n o b l i g a t i e s , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t r e c h t s g e l d i g z i j n s a m e n g e r o e p e n d a n i n d i e n h e t v o o r w e r p v a n d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n s p e c i f i e k w e r d a a n g e g e v e n i n d e o p r o e p i n g e n i n d i e n d e t e g e n w o o r d i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e v e n n o t e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
I n d i e n n i e t v o l d a a n i s a a n d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e z a l e e n n i e u w e o p r o e p i n g p l a a t s v i n d e n e n z a l d e n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t d e h o e g r o o t h e i d v a n h e t v e r t e g e n w o o r d i g d k a p i t a a l .
I n d i e n d e b e r a a d s l a g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p é é n v a n d e p u n t e n s u b a l i n e a d r i e v a n d i t a r t i k e l e n b e h o u d e n s d e u i t z o n d e r i n g e n v o o r z i e n i n d e w e t , i s g e e n e n k e l e w i j z i g i n g t o e g e s t a a n d a n i n d i e n d e z e g o e d g e k e u r d w o r d t d o o r d r i e / v i e r d e n v a n d e t e g e n w o o r d i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
O n v e r m i n d e r d d e b i j z o n d e r e r e g e l s w a a r i n v o o r z i e n i n d e z e s t a t u t e n , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n b e r a a d s l a g e n c o n f o r m d e r e g e l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 8 2 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
D e p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d t g e t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e v e n n o t e n d i e d a a r o m v e r z o e k e n .
D e u i t t r e k s e l s o f c o p i e s v o o r t e l e g g e n i n r e c h t e o f e l d e r s w o r d e n g e t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r .
E l k e g e w o n e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n i n v o o r t z e t t i n g w o r d e n g e z e t , d e v e r g a d e r i n g h a n g e n d e , o p m a x i m a a l d r i e w e k e n .
D e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t o v e r d e z e l f d e a g e n d a e n b e s l i s t t e n d e f i n i t i e v e t i t e l .
M A A T S C H A P P E L I J K J A A R J A A R R E K E N I N G E N
H e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r v a n g t a a n o p é é n a p r i l o m t e e i n d i g e n o p e e n e n d e r t i g m a a r t v a n h e t v o l g e n d j a a r .
O p h e t n e t t o r e s u l t a a t z o a l s d i t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g e n z a l e r m i n s t e n s v i j f p e r c e n t w o r d e n a f g e h o u d e n v o o r d e v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e a f h o u d i n g h o u d t o p v e r p l i c h t t e z i j n i n d i e n h e t r e s e r v e f o n d s é é n / t i e n d e b e r e i k t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , d o c h d i e n t h e r n o m e n t e w o r d e n i n d i e n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e d i e n t t e w o r d e n a a n g e s p r o k e n .
H e t s a l d o z a l t o e b e d e e l d w o r d e n v o l g e n s d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e s l i s s e n d m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , o p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , m e t e e r b i e d i g i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
D e g e n e e s h e e r k a n s l e c h t s e e n n o r m a a l b e l a n g g e n i e t e n u i t d e g e ï n v e s t e e r d e k a p i t a l e n . E e n c o n v e n t i o n e l e r e s e r v e k a n s l e c h t s o p g e b o u w d w o r d e n d a n m e t h e t u n a n i e m a k k o o r d v a n d e v e n n o t e n v o o r a l l e s d a t g e e n b e t r e k k i n g h e e f t o p g e n e e s k u n d e .
E e n o v e r e e n k o m s t c o n f o r m a r t i k e l z e v e n t i e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t n u m m e r 7 8 v a n t i e n n o v e m b e r d u i z e n d n e g e n h o n d e r d z e v e n e n z e s t i g e n c o n f o r m d e m e d i s c h e p l i c h t e n l e e r , z a l w o r d e n o p g e s t e l d t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p e n e l k e g e n e e s h e e r .
G e e n e n k e l e v e r d e l i n g k a n w o r d e n g e d a a n i n d i e n o p d e d a t u m v a n h e t a f s l u i t e n v a n h e t l a a t s t e b o e k j a a r h e t n e t t o a c t i e f z o a l s d i t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g e n l a g e r i s o f z o u w o r d e n , t e n g e v o l g e v a n d e z e v e r d e l i n g , a a n h e t b e d r a g v a n h e t v o l s t o r t k a p i t a a l , v e r m e e r d e r d m e t d e r e s e r v e s d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t t o e l a t e n t e v e r d e l e n .
O N T B I N D I N G V E R E F F E N I N G
B e h o u d e n s d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r t i j d i g w o r d e n o n t b o n d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o m w e l k e r e d e n e n o p w e l k o g e n b l i k o o k , z a l d e v e r e f f e n i n g t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n é é n . o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
B i j g e b r e k e a a n d e r g e l i j k e a a n s t e l l i n g z a l d e v e r e f f e n i n g t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n é é n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s i n f u n c t i e , v o r m e n d e e n c o l l e g e .
D e v e r e f f e n a a r s z u l l e n b e s c h i k k e n o v e r d e m e e s t r u i m e b e v o e g d h e d e n h e n t o e v e r t r o u w d d o o r d e w e t .
D e v e r g a d e r i n g z a l d e s g e v a l l e n d b e s l i s s e n o v e r d e e m o l u m e n t e n v a n d e v e r e f f e n a a r s .
" I n d i e n d e v e r e f f e n a a r s n i e t d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n g e n e e s h e e r , w e t t e l i j k g e r e c h t i g d t o t h e t u i t o e f e n e n v a n d e g e n e e s k u n s t i n B e l g i ë , z u l l e n z i j z i c h , v o o r h e t b e h e e r v a n d e m e d i s c h e d o s s i e r s , v o o r d e k w e s t i e s d i e h e t b e r o e p s g e h e i m a a n b e l a n g e n a l s o o k v o o r d e h a n d e l i n g e n d i e b e h o r e n t o t d e G e n e e s k u n s t , d i e n e n t e l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n g e n e e s h e e r i n g e s c h r e v e n o p h e t t a b l e a u v a n d e O r d e d e r G e n e e s h e r e n .
D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n s l e c h t s i n f u n c t i e n a d e b e v e s t i g i n g v a n h u n a a n s t e l l i n g d o o r d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l .
N a v e r e f f e n i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n v e r e f f e n i n g s - o f c o n s i g n a t i e k o s t e n v o o r d e b e d r a g e n h i e r v o o r n o o d z a k e l i j k , z a l h e t n e t t o a c t i e f e e r s t d i e n e n v o o r d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t b e d r a g v a n h e t v o l s t o r t k a p i t a a l .
I n d i e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n n i e t v o l s t o r t z i j n i n d e z e l f d e p r o p o r t i e s , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s o v e r t e g a a n t o t d e v e r d e l i n g , r e k e n i n g h o u d e n m e t d e z e v e r s c h e i d e n h e i d e n h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n o p a b s o l u t e v o e t v a n g e l i j k h e i d t e s t e l l e n , h e t z i j d o o r h e t a f r o e p e n v a n a a n v u l l e n d e g e l d e n t e n l a s t e v a n d e t i t e l s o n v o l d o e n d e v o l s t o r t , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n i n s p e c i ë n t e n g u n s t e v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n v o l s t o r t i n g r o t e r e h o e g r o o t h e i d .
H e t s a l d o w o r d t g e l i j k v e r d e e l d o n d e r a i l e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n .
C . S L O T - E N / O F O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
H e t e e r s t e m a a t s c h a p p e l i j k j a a r z a l a a n v a n g e n o p d e d a g v a n d e n e e r l e g g i n g o p d e g r i f f i e v a n e e n u i t t r e k s e l v a n d e z e a k t e , e n z a l e i n d i g e n o p e e n e n d e r t i g m a a r t t w e e d u i z e n d e n d e r t i e n
D e e e r s t e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s v i n d e n o p e e n s e p t e m b e r t w e e d u i z e n d e n d e r t i e n . Z i j n b e n o e m d i n d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r s v o o r e e n d u u r v a n 0 6 j a a r
- 1 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d « N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S » , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 0 0 0 B r u s s e l , r u e d u M a r a i s , 1 0 4 , m e t a l s o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 , d i e a a n g e d u i d h e e f t c o n f o r m a r t i k e l 6 1 § 2 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n a l s h a a r p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e H e e r M i c h e l T r i f f a u x , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t .
2 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p i n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d « V i n c e n t M a m e f f e » , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , 7 3 , m e t a l s o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 7 1 . 5 4 8 . 7 6 0 , d i e a a n g e d u i d h e e f t c o n f o r m a r t i k e l 6 1 § 2 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n a l s h a a r p e r m a n e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e H e e r V i n c e n t M a r n e f f e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t .
R e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a b e s l i s s e n d e c o m p a r a n t e n o m g e e n c o m m i s s a r i s - r e v i s o r a a n t e s t e l l e n . Z i j b e s l i s s e n e v e n e e n s g e e n v e n n o o t a a n t e s t e l l e n b e l a s t m e t d e c o n t r o l e .
A i l e v e r p l i c h t i n g e n a l s d e v e r b i n t e n i s s e n d i e h i e r u i t v o o r t s p r u i t e n , e n a l l e a c t i v i t e i t e n a a n g e v a t s i n d s 0 1 a p r i l 2 0 1 1 d o o r d e z e o f g e n e v a n d e c o m p a r a n t e n i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g w o r d e n o v e r g e n o m e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p h i e r b i j o p g e r i c h t .
D e z e o v e r n a m e z a l e c h t e r s l e c h t s v a n k r a c h t z i j n o p h e t o g e n b l i k d a t d e v e n n o o t s c h a p d e m o r e l e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v e r w e r f t . Z i j z a l g e n i e t e n v a n d e z e m o r e l e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v a n a f d e n e e r l e g g i n g v a n h e t u i t t r e k s e l v a n d e s t a t u t e n o p d e g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l , P i e r r e N I C A I S E , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : a f s c h r i f t m e t v o l m a c h t e n
V o o r -
r . b é h o u e i e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
28/09/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 G - M - 2 0 1 1
N I V E L L E S
G r e f f e
I J V 1 1 I I 1 1 1 1 ! J 1 l I I I I I I 1 I 1 1 1 1 1 l I ! 1 1
' 1 1 1 6 6 0 4 ] *
R é
M c
b
N ° d ' e n t r e p r i s e : p Ó 3 3 $ 0 o ( 3 S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p , c e t . . a k l A t i . i e F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : a v e n u e R e i n e F a b i o l a 9 - 1 3 4 0 O t t i n g i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
T e x t e
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 1 4 s e p t e m b r e
2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
F O N D A T E U R S
1 . L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u M a r a i s , 1 0 4 , d o n t l e n u m é r o . d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l d e i C h a r l e r o i l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 8 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o s ' 9 9 1 0 2 8 - 2 1 7 . D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s , a i n s i d é c l a r é .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r M i c h e l : P i e r r e C l a i r e T r i f f a u x , d o m i c i l i é à 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e - F r a n c h i s e , 1 b o î t e A , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 7 j a n v i e r ; 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 1 2 7 - 0 1 4 2 7 6 .
2 . L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " V i n c e n t M a r n e f f e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , 7 3 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 8 7 1 . 5 4 8 . 7 6 0 . : S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N i c a i s e d e G r e z - D o i c e a u l e 1 9 j a n v i e r 2 0 0 5 , : p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 0 2 1 0 - 0 5 0 2 5 5 0 6 . D o n t l e s ; s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s f o r s , a i n s i d é c l a r é .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r V i n c e n t : D e n i s L u c i e n G h i s l a i n M a r n e f f e , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , 7 3 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n ' a u x t e r m e s d u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
3 . L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d é s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D r A l a i n T y b e r g h i e n " , d o n t l e s i è g e : s o c i a l e s t é t a b l i à 1 5 6 0 H o e i l a a r t , G e o r g e s H u y n e n s t r a a t 7 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 8 7 6 . 0 6 4 . 4 0 8 . : S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n t o n V a n B a e l d ' A n v e r s l e 0 1 e r s e p t e m b r e 2 0 0 5 , p u b l i é : a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 0 9 2 2 - 0 5 1 3 2 5 8 1 . D o n t l e s s t a t u t s : n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s , a i n s i d é c l a r é .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r A l a i n : S t e p h a n C a r l T y b e r g h i e n , d o m i c i l i é à 1 5 6 0 H o e i l a a r t , G e o r g e s H u y n e n s t r a a t , 7 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x : t e r m e s d u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
4 . M o n s i e u r L E R M E N O l i v e r G e o r g N i k o l a u s , é p o u x d e M a d a m e A n n e G i l l i s , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s a v e n u e M o s t i n c k , 1 3 .
P r o c u r a t i o n s :
l e f o n d a t e u r s o u s 1 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g ; p r i v é q u i d e m e u r e r a a n n e x é e .
l e f o n d a t e u r s o u s 3 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r O l i v e r L e r m e n , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g : p r i v é q u i d e m e u r e r a a n n e x é e .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o m s a b i i i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p » , e n a b r é g é « B . B . N . G . » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e R e i n e ; F a b i o l a , 9 .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t d i v i s é e e n q u a t r e ( 4 ) p a r t s s o c i a l e s , : d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n u n q u a r t d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s q u a t r e ( 4 ) p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x : d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
. a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S " : u n e p a r t s o c i a l e , s o i t c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " V i n c e n t M a r n e f f e " : u n e p a r t s o c i a l e , s o i t c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D r A l a i n T y b e r g h i e n " : u n e p a r t s o c i a l e , s o i t c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r M o n s i e u r L E R M E N O l i v e r : u n e p a r t s o c i a l e , s o i t c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G . U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 1 4 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s .
B . S T A T U T S
F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e . E l l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « B r u s s e l s B r a b a n t N e u r o G r o u p » o u e n a b r é g é « B . B . N . G . » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s : s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n a b r é g é « S C R L C i v i l e » .
S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e R e i n e F a b i o l a , 9 .
O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l ' a r t d e g u é r i r , e t c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e , d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , d u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t , d e l a d i g n i t é e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p a t r i c i e n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e e t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l c o m p o r t e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e n g r o u p e d e p r a t i c i e n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x - h u i t p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o s e p t a n t e - h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r n é c e s s a i r e s e t / o u i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r p o u r a u t a n t q u ' e l l e y s o i t a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e s i n v e s t i s s e m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e q u ' a c c e s s o i r e s à s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e ; i l s n e p o u r r o n t e n r i e n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t n e p a s a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é , a p p o r t é e à l a s o c i é t é , d e s a s s o c i é s , s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r - t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e
f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s
i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s
a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l
p r e s t é .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n c e s s i b l e s e n t r e v i f s e t n e s o n t
p a s t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s e n t r e v i f s
o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' à d e s m é d e c i n s h a b i l i t é s l é g a l e m e n t à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e
e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n à t i t r e p e r s o n n e l o u d a n s u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A S S O C I E S
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
o n t a s s o c i é s :
1 / l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s e t r e m p l i s s a n t l a
c o n d i t i o n s u i v a n t e : ê t r e m é d e c i n h a b i l i t é l é g a l e m e n t à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t e x e r c e r s a
p r o f e s s i o n à t i t r e p e r s o n n e l o u d a n s u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e .
T o u t n o u v e l a s s o c i é d e v r a p r é s e n t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t s o n c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l p r o v i n c i a l
a u p r è s d u q u e l i l e s t i n s c r i t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . A u c u n
r e t r a i t p a r t i e l n ' e s t a d m i s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à f a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e
j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s
c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e ,
l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s
p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s
l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t
f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e
p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s
m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
s 6 . 3 G E S T I O N - C O N T R O L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A / A d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 0 6 ) a n s r e n o u v e l a b l e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
B I P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à
l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n ,
s a u f d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l a u q u e l c a s i l d o i t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t m é d e c i n . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o n - m é d e c i n e t
l e d é l é g u é n o n - m é d e c i n n e p o u r r o n t f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r o n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a
d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e
q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a
r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L e r e m b o u r s e m e n t
d e s f r a i s e t v a c a t i o n s e s t a u t o r i s é . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t
c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s
é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f
d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e
d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n ,
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r
s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x
l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d i x s e p t e m b r e à
1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . "
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e C o d e d e d é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l ' u n a n i m i t é .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
f . w S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e m é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e l ' a r r ê t é R o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t c h a q u e m é d e c i n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u e l a d a t e d e c l ô t u r e d e d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t d e d i s t r i b u e r .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
S i l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e d o c t e u r s e n m é d e c i n e , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l ' a r t m é d i c a l , i l s d e v r o n t , p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , p o u r l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' A r t d e G u é r i r , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e M é d e c i n s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
S o n t n o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e d e 0 6 a n s :
- L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " N E U R O S U R G I C A L A S S O C I A T E S " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u M a r a i s , 1 0 4 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 4 6 7 . 0 9 6 . 6 6 9 , q u i a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r M i c h e l T r i f f a u x , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e ;
- L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " V i n c e n t M a m e f f e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t , r u e d u B r o c s o u s , 7 3 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 8 7 1 . 5 4 8 . 7 6 0 , q u i a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r V i n c e n t M a r n e f f e , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . I l s d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 0 1 e r a v r i l 2 0 1 1 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
V o l e t B - S u i t e
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . E l l e j o u i r a d e c e t t e p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
"
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , P i e r r e N I C A I S E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c a n n e x e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
29/09/2015 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.03.2015, APP 22.09.2015, DPT 24.09.2015 15595-0260-013