16/05/2013
ÿþ , r _ l i { C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
2 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 3 M A I 2 0 1 3
1 ` . 4 I V E L O &
1 1 1 1 1 1 1 0 1 I M
A
l i i
D é n o m i n a t i o n : C o k o a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i è g e : R u e d u p e t i t j e a n , 2 2 à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S 3 3 g 9 i ) 0 9 . 3
( ) b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 ) M a d e m o i s e l l e A n a ï s G a u d e m e r , g é r a n t e d e s o c i é t é , n é e à E t t e r b e e k l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 7 , d o m i c i l i é e r u e d u p e t i t j e a n 2 2 à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d ,
a s s o c i é e i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e e t s o l i d a i r e , c i a p r è s d é n o m m é e « l e c o m m a n d i t é » e t
2 ) M o n s i e u r M i c h a ë l D a c o , e m p l o y é n é à B r u x e l l e s l e 2 9 J a n v i e r 1 9 8 6 , d o m i c i l i é r u e d u p e t i t j e a n 2 2 à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d
s i m p l e a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e ,
1 1 a é t é f o r m é u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e « C O K O A » e t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 , D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é p r e n d l e n o m d e « C O K O A » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e »
o u d e s i n i t i a l e s « » , d e l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d u p e t i t j e a n 2 2 à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d .
I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t m o y e n n a n t
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e i a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
2 . O b j e t
L ' o b j e t d e l a s o c i é t é c o n s i s t e e n t o u t e s o p é r a t i o n s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n s o n n o m p r o p r e o u a u n o m d e t i e r s , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t s a n s q u e l a l i s t e q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , à :
- L ' a r c h i t e c t u r e d e j a r d i n s e t l ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r
- L a p â t i s s e r i e
- L a p e t i t e r e s t a u r a t i o n , q u i n e n é c e s s i t e p a s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , à v e n d r e s u r l e s m a r c h é s o u a i l l e u r s .
L a s o c i é t é p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p o u r r a s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s e t e n t o u s l i e u x , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
3 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
4 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 5 0 0 e u r o s e t l i b é r é e n t o t a l i t é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t c o n s t i t u é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
1 . M a d e m o i s e l l e G a u d e m e r a p p o r t e u n e s o m m e d e 2 5 0 e u r o s .
E n c o m p e n s a t i o n d e c e t a p p o r t , e l l e a u r a d r o i t à 1 p a r t s o c i a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e .
2 . M o n s i e u r D a c o a p p o r t e u n e s o m m e d e 2 5 0 e u r o s .
E n c o m p e n s a t i o n d e c e t a p p o r t , i l a u r a d r o i t à 1 p a r t s o c i a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e .
5 , G é r a n c e
L a g é r a n c e e s t e x e r c é e p a r M a d e m o i s e l l e G a u d e m e r A n a ï s , p r é n o m m é e , s o u s r é s e r v e d e t o u t e d é l é g a t i o n
e t à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
S o n m a n d a t p e u t ê t r e r é m u n é r é o u g r a t u i t s e l o n l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t n o m m é c i - d e s s u s p e u t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s l a s o c i é t é e t e n v e r s l e s a s s o c i é s , c o m m e u n m a n d a t a i r e s a l a r i é , d e s
f a u t e s q u ' i l c o m m e t d a n s s a g e s t i o n . T o u t e f o i s , l ' i n t e n t e m e n t d e l ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e g é r a n t e s t
s u b o r d o n n é e à l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s .
6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J u i l l e t e t f i n i t l e 3 0 J u i n . L e p r e m i e r e x e r c i c e s ' é c o u l e r a d u l e r M a i 2 0 1 3 a u 3 0 J u i n 2 0 1 4 , a v e c r e c t i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e s é c r i t u r e s p r é a l a b l e s à l a c o n s t i t u t i o n s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t p r é c i t é .
7 . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e n o v e m b r e à 1 9
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
P a r e x c e p t i o n , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n N o v e m b r e 2 0 1 4 .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é
h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s
l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
8 . C o m p t e s e t r é p a r t i t i o n s d e s b é n é f i c e s
T o u s l e s a n s , i l s e r a f a i t u n i n v e n t a i r e e t u n b i l a n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s c c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s .
L e s b é n é f i c e s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s s e l o n l e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s .
P r é a l a b l e m e n t n é a n m o i n s , i l s e r a a l l o u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n q u i p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' a v a n c e s m e n s u e l l e s , l e t o u t i n d é p e n d a m m e n t d e s d r o i t s q u e c o n f è r e n t a u d i t g é r a n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s c o m m e d i t p r é c é d e m m e n t
e ) , ? i e " t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
A u c u n j u g e m e n t à r a i s o n d ' e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , p o r t a n t c o n d a m n a t i o n p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s e n c o m m a n d i t e s i m p l e , n e p e u t ê t r e r e n d u a v a n t q u ' i l y a i t c o n d a m n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n ' e s t p a s s i b l e d e s d e t t e s e t p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l a p r o m i s d ' y a p p o r t e r .
I l p e u t ê t r e c o n t r a i n t p a r l e s t i e r s à r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s q u ' i l a r e ç u s s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e s b é n é f i c e s r é e l s d e l a s o c i é t é e t , d a n s c e c a s , s ' i l y a f r a u d e , m a u v a i s e f o i o u n é g l i g e n c e g r a v e d e l a p a r t d u g é r a n t , l e c o m m a n d i t a i r e p o u r r a l e p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t d e c e q u ' i l a u r a d û r e s t i t u e r .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n , f a i r e a u c u n a c t e d e g e s t i o n . L e s a v i s e t l e s c o n s e i l s , l e s a c t e s d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u g é r a n t p o u r l e s a c t e s q u i s o r t e n t d e s e s p o u v o i r s n ' e n g a g e n t p a s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a u x q u e l s i l a u r a i t p a r t i c i p é e n c o n t r a v e n t i o n à l a p r o h i b i t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
I l e s t t e n u s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e à l ' é g a r d d e s t i e r s , m ê m e d e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l n ' a u r a i t p a s p a r t i c i p é , s ' i l a h a b i t u e l l e m e n t g é r é l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é o u s i s o n n o m f a i t p a r t i e d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e .
1 0 . D é c è s
S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 2 0 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e f i x é p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é n e d o n n e r a p a s l i e u à d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a s s o c i é d é c é d é d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
D e m ê m e , e n c a s d ' i n c a p a c i t é o u d ' e m p ê c h e m e n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
L e s h é r i t i e r s d u d é f u n t n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u p r o c é d e r à u n i n v e n t a i r e j u d i c i a i r e , n i e n t r a v e r d ' a u c u n e m a n i è r e l a m a r c h e d e l a s o c i é t é . I l s n ' a u r o n t d r o i t q u ' à r é c l a m e r l a p a r t r e v e n a n t à l e u r a u t e u r d a n s l a s o c i é t é s u i v a n t d e r n i e r b i l a n .
1 1 . C e s s i o n d e s p a r t s
A u c u n d e s a s s o c i é s n e p o u r r a c é d e r o u t r a n s p o r t e r s e s d r o i t s d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é e n t o u t o u e n p a r t i e s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e s e s c o a s s o c i é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s n o t a m m e n t p a r t l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l .
1 2 . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
1 3 . A r b i t r a g e
T o u t e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a ê t r e t r a n c h é e p a r u n a r b i t r e d é s i g n é d u c o m m u n a c c o r d d e s p a r t i e s o u , à d é f a u t , p a r l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e l ' U n i o n d e s C l a s s e s M o y e n n e s .
L ' a r b i t r e s t a t u e r a e n d e r n i e r r e s s o r t e t e n a m i a b l e c o m p o s i t e u r d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a m i s e n d e m e u r e l e s p a r t i e s e n l i t i g e d e l u i t r a n s m e t t r e l e u r a r g u m e n t a t i o n é c r i t e . S a d é c i s i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s e s f r a i s .
1 4 . A p p l i c a t i o n d u d r o i t c o m m u n
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é c i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t o u p a r a n a l o g i e a v e c l e s p r i n c i p e s é m i s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e q u e l e s t p r é s u m é i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t a u x p r é s e n t e s .
1 5 . D é b u t d e s a c t i v i t é s
L e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t f i x é a u 0 1 m a i 2 0 1 3 , L a s o c i é t é a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à p a r t i r d u j o u r o ù u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r t e s c o m p a r a n t s o u l ' u n d ' e u x a u n o m d e l a s o c i é t é , a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , s e r o n t c o n s i d é r é s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , p o u r a u t a n t q u e c e s e n g a g e m e n t s a i e n t é t é r e p r i s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s d u d é p ô t s u s v i s é .
w ~ ! , 1 1 1 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A n a ï s G a u d e m e r
G é r a n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e