14/12/2012
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . - _ - . a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 4 D E C . 2 0 1 2
N I V E L e l e e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 3 5 . 1 0 8 . 1 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f
( e n a b r é g é ) : F . A . B . L . C . , A . S . B . L .
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 2 1 , r u e L a n d u y t à 1 4 4 0 D r a i n e - l e - C h â t e a u
O b j e t d e l ' a c t e : a p p o r t g r a t u i t c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s .
1 . F a i s a n t s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u l e r d é c e m b r e 2 0 1 2 , à 1 4 h 3 0 ,
L ' A S B L « l e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e l e C h â t e a u » , r é f . # 4 3 5 . 1 0 8 . 1 4 8 ,
a p p r o u v e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d ' u n e p a r t i e d e s e s b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s , e n v e r s
l ' A S B L « C o m p a g n i e l e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » , r é f . # 8 4 6 . 9 9 8 . 1 5 9 .
A n n e x e 1 : A p p r o b a t i o n d e l ' a p p o r t e t l i s t e d e s b i e n s .
2 . F a i s a n t s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u l e r d é c e m b r e 2 0 1 2 , à 1 5 h 3 0 ,
L ' A S B L « l e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e l e C h â t e a u » , r é f . # 4 3 5 , 1 0 8 . 1 4 8 ,
d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e 2 1 r u e L a n d u y t 1 4 4 0 B r a i n e l e C h â t e a u B e l g i q u e ,
c h a n g e d e n o m e t d e v i e n t 1 ' A S B L « C o m p a g n i e d e s A r c h e r s d u B a i l l i » , r é f . # 4 3 5 . 1 0 8 . 1 4 8 ,
d o n t l e s i è g e s o c i a l r e s t e a u 2 1 r u e L a n d u y t 1 4 4 0 B r a i n e l e C h â t e a u - - B e l g i q u e ,
3 . F a i s a n t s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u l e r d é c e m b r e 2 0 1 2 , à 1 5 h 3 0 ,
L ' A S B L « C o m p a g n i e d e s A r c h e r s d u B a i l l i » , r é f . # 4 3 5 . 1 0 8 . 1 4 8 , p u b l i e l e s m o d i f i c a t i o n s c o o r d o n n é e s d e
s e s s t a t u t s .
A n n e x e 2 : m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s
( s u i v e n t l e s a n n e x e s )
1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A n n e x e 1 : A p p r o b a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s p a r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e .
L ' a n 2 0 1 2 . L e 0 1 D é c e m b r e . A B r a i n e - l e - C h â t e a u ,
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 2 1 , r u e L a n d u y t à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c o n s t i t u é e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 8 à B r a i n e - l e - C h â t e a u d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 - 0 5 1 9 8 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 2 3 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 3 5 1 0 8 1 4 8 .
O r d r e d u j o u r d e l a p r o c é d u r e d ' a p p o r t .
1 ° P r é s e n t a t i o n d u b u r e a u d ' é l a b o r a t i o n d u p r o t o c o l e d ' a p p o r t .
2 ° E x p o s é p r é a l a b l e .
3 ° D é p ô t d e s d e m a n d e s d e d é m i s s i o n s v o l o n t a i r e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
4 ° A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d ' a p p o r t d u b u r e a u e t d e l ' a p p o r t à t i t r e g r a t u i t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t
f i n a n c i e r s s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
5 ° D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p o r t .
6 ° P o u v o i r s c o n f é r é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a p p o r t ,
7 ° A c c e p t a t i o n e t e n r e g i s t r e m e n t d e s d é m i s s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e , A p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s d û m e n t s i g n é e p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u t o u t e p e r s o n n e m u n i e d ' u n e p r o c u r a t i o n d ' u n m e m b r e n o n p r é s e n t , r e s t e r a a n n e x é e a u p r o c è s v e r b a l o r i g i n a l .
1 ° C o m p o s i t i o n d u b u r e a u d ' é l a b o r a t i o n d u p r o t o c o l e d ' a p p o r t .
A s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e : L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 2 1 , r u e L a n d u y t à 1 4 4 0 B r a i n e - J e - C h â t e a u , c o n s t i t u é e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 8 à B r a i n e - l e - C h â t e a u d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 - 0 5 - 1 9 8 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 2 3 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 3 5 1 0 8 1 4 8 e t c i - a p r è s d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e » .
R e p r é s e n t é e p a r : H a r p i g n y O l i v i e r , p r é s i d e n t , L i n o t t e A l a i n , a d m i n i s t r a t e u r , S o u r i s X a v i e r , a d m i n i s t r a t e u r
A s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e : L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m p a g n i e l e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 1 5 9 a , r u e d e N i v e l l e s à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c o n s t i t u é e l e 2 2 a v r i l 2 0 1 2 à B r a i n e - l e - C h â t e a u d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M ó n i t e u r B e l g e d u 1 0 - 0 7 - 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 0 1 2 1 5 8 8 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 4 6 9 9 8 1 5 9 e t c i - a p r è s d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n B é n é f i c i a i r e » .
R e p r é s e n t é e p a r ; D e n o i f M i c h e l , a d m i n i s t r a t e u r , L e y s s e n s B a u d o u i n , t r é s o r i e r - a d j o i n t , E e l b o M a r c , v i c e - p r é s i d e n t
B u r e a u : L e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d e u x a s s o c i a t i o n s o n t f o r m é l e b u r e a u s t a t u a n t s u r l e p r o t o c o l e d ' a c c o r d . L e p r o t o c o l e d ' a c c o r d a é t é a p p r o u v é l o r s d e l a r é u n i o n d u b u r e a u l e 0 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 à B r a i n e - l e - C h â t e a u p a r u n v o t e d e 6 v o i x s u r 6 m e m b r e s p r é s e n t s .
2 ° E x p o s é p r é a l a b l e ,
I . A p r è s v é r i f i c a t i o n l e s m e m b r e s d u b u r e a u o n t a f f i r m é q u e c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é . L a l i s t e d e p r é s e n c e s d û m e n t s i g n é e e n d e u x e x e m p l a i r e s r e s t a n t a n n e x é e à l ' a c c o r d s u r l e p r o j e t d ' a p p o r t .
I l . L e p r o j e t d ' a p p o r t a é t é é t a b l i s u i v a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - J e - C h â t e a u , A S B L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 2 1 , r u e L a n d u y t à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c o n s t i t u é e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 8 à B r a i n e - l e - C h â t e a u d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 - 0 5 - 1 9 8 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 2 3 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 3 5 1 0 8 1 4 8 .
A s a v o i r :
- L ' u t i l i s a t i o n d e l a s a l l e o m n i s p o r t d e B r a i n e - l e - C h â t e a u p o u r l e s s é a n c e s d e t i r à l ' a r c s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u p a r t a g e e f f e c t u é p a r l ' a u t o r i t é c o m m u n a l e , u n v e n d r e d i s u r d e u x e t u n m a r d i s u r d e u x e n a l t e r n a n c e p o u r c h a q u e a s s o c i a t i o n .
- L e m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a p a r t a g é e n r a i s o n d e 2 / 3 p o u r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t d e 1 / 3 p o u r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
- L ' a p p o r t f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e v e r s l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e e s t p l a f o n n é à 2 0 0 0 E ( d e u x
m i l l e s e u r o s ) ,
- L ' u t i l i s a t i o n d u d é p ô t c o m m u n a l d e l ' a n c i e n n e g a r e d e B r a i n e - l e - C h â t e a u p r ê t é p a r l a c o m m u n e p o u r l e
d é p ô t d e m a t é r i e l r e s t e r a l a p r é r o g a t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e .
- L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e g a r d e r a s o n i d e n t i t é s o c i a l e a c t u e l l e , e x c e p t é p o u r l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n q u i
s e r a c h a n g é a u t e r m e d e i a p r o c é d u r e ,
- L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s e c r é e r a u n e n o u v e l l e i d e n t i t é s o c i a l e .
- L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e g a r d e r a l ' i m m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e , s o i t l e n o m e t l e l o g o e t l e b l a s o n .
i
N + o D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I , L e s m e m b r e s d u b u r e a u o n t d é c l a r é q u e l e p r o j e t d ' a p p o r t a é t é é t a b l i e n c o m m u n s u i t e à d e s r é u n i o n s p r é a l a b l e s e t p a r f o i s c o m m u n e s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e . C h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t a n a l y s é l e s i m p l i c a t i o n s d ' u n a p p o r t g r a t u i t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s .
I V . T o u s l e s m e m b r e s d u b u r e a u o n t d é c l a r é q u e l e p r é s e n t a p p o r t a é t é é t a b l i e n c o m m u n e t a p p r o u v é p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t s l u c r a t i f s s u s n o m m é e s . L e d o c u m e n t d e p r o j e t d ' a p p o r t p o r t e e n o u t r e l e l i e u e t l a d a t e d e l a s i g n a t u r e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d u b u r e a u . C h a q u e p a g e é t a n t p a r a p h é e e t l a d e r n i è r e s i g n é e p a r t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s d u b u r e a u . P a r c e t t e f o r m a l i t é , c e p r o j e t c o n s t i t u e l ' a p p o r t d é f i n i t i f à e f f e c t u e r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é e s .
V . L ' a p p r o b a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t e s t c o n s t a t é l o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e r é u n i s s a n t a u m i n i m u m 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t p a r u n v o t e à u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t s e r a c o n s t a t é e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e r é u n i s s a n t a u m i n i m u m 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t r e q u é r a n t u n v o t e à u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
V i . 1 1 r é s u l t e d e s s t a t u t s d e c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s q u e l e b u t o u l e s b u t s d e c h a c u n e d ' e l l e s s o n t l i t t é r a l e m e n t l e s s u i v a n t s :
a ) L ' a r t i c l e 3 d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » s t i p u l e : « L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t t o u t e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s e t f o l k l o r i q u e s d i v e r s e s l o c a l e s e t / o u e x t é r i e u r e s à l a c o m m u n e , t e l l e s q u e l a p r a t i q u e d u t i r à l ' a r c , l a p a r t i c i p a t i o n a u x « r e n c o n t r e s m é d i é v a l e s » , a u c a r n a v a l , e t c , E n c e s e n s , e l l e p e u t a u s s i , m a i s d e f a ç o n a c c e s s o i r e , s ' a d o n n e r à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , à c o n d i t i o n q u e l e s g a i n s s o i e n t c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e . »
b ) L ' a r t i c l e 3 d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m p a g n i e l e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » s t i p u l e : « § 1 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t p r i n c i p a l l a p r o m o t i o n d u t i r à l ' a r c i n s t i n c t i f a v e c d e s a r c s n u s t r a d i t i o n n e l s , d a n s l e r e s p e c t d e l a C h a r t e d e s a r c h e r s ( C f r A n n e x e 1 d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ) e t d a n s u n e s p r i t f a m i l i a l e t b o n e n f a n t . § 2 I l e n d é c o u l e q u ' e l l e p a r t i c i p e à t o u t e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s e t f o l k l o r i q u e s d i v e r s e s l o c a l e s e t / o u e x t é r i e u r s à l a c o m m u n e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t e l l e s q u e l a p r a t i q u e e t l ' i n i t i a t i o n a u t i r à l ' a r c , l a p a r t i c i p a t i o n a u x « r e n c o n t r e s m é d i é v a l e s » , a u c a r n a v a l , à d e s c a m p e m e n t s e t a c t i v i t é s m é d i é v a u x e t c . . , »
I l e s t c o n s t a t é i c i q u e l e s b u t s d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s s o n t s i m i l a i r e s .
V I I . I I r é s u l t e d e l ' a p p o r t q u e l e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s d e t r a n s f e r t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e à c o m p t e r d e 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r s a p r è s p a r u t i o n s d e s p r o c è s v e r b a u x d e d é c i s i o n s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n s t a t a n t l ' a p p o r t p o u r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t d e c e l u i c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
V I I I . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n e p o s s è d e p a s d e b i e n s i m m o b i l i e r s . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n ' e m p l o i e p a s d e t r a v a i l l e u r r é m u n é r é . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n ' e s t p a s a s s u j e t t i e à l a T V A . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n ' a p a s d e d e t t e n i d e c r é a n c e e n c o u r s . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n ' a p a s d e c o n t r a t c o m m e r c i a l e n c o u r s a u t r e q u ' u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e q u i n ' e s t p a s c o n c e r n é e p a r l e p r é s e n t p r o j e t d ' a c c o r d . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n e t r a n s f è r e p a s s e s a c t i v i t é s . A t t e n d u q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e n e t r a n s f è r e p a s l a t o t a l i t é d e s e s a v o i r s . A t t e n d u q u e c h a q u e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v r a s o n b u t c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p r o p r e s e t s a n s d e v o i r n i l i e n a v e c l ' a u t r e a s s o c i a t i o n . I l e s t é t a b l i q u e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e p o u r r a p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s c o n f o r m é m e n t à s o n b u t d é c r i t d a n s s e s s t a t u t s , I l e s t é t a b l i q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e p o u r r a p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s c o n f o r m é m e n t à s o n b u t d é c r i t d a n s s e s s t a t u t s . L ' o p p o r t u n i t é d e c e p r o j e t d ' a p p o r t v i s e à p e r m e t t r e u n e p l u s g r a n d e a u t o n o m i e e t u n e v i a b i l i t é à c h a c u n e d e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
I X . L ' a p p o r t e f f e c t u é p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a p p o r t e u s e n ' i m p l i q u e r a p a s s a d i s s o l u t i o n , n i l a m o d i f i c a t i o n d e s o n b u t , n i l e t r a n s f e r t d e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t p a p i e r o u i n f o r m a t i q u e , c o m p t a b l e s , s o c i a u x , e t p e r s o n n e l s d e c h a q u e p e r s o n n e h é b e r g é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e c e t a p p o r t .
X . L ' a c c e p t a t i o n d ' a p p o r t e f f e c t u é e p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f b é n é f i c i a i r e n ' i m p l i q u e r a p a s s a d i s s o l u t i o n , n i l a m o d i f i c a t i o n d e s o n b u t , n i l e t r a n s f e r t d e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t p a p i e r o u i n f o r m a t i q u e , c o m p t a b l e s , s o c i a u x , e t p e r s o n n e l s d e c h a q u e p e r s o n n e h é b e r g é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e c e t a p p o r t ,
X l . L ' a c c o r d d e l ' a c o e p t a t i o n d e l ' a p p o r t p r é v o i t : L ' i m p o s s i b i l i t é p o u r d e s p e r s o n n e s d ' ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e s d e u x a s s o c i a t i o n s d i s t i n c t e s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a c c o r d . E n c o n s é q u e n c e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f a i s a n t p a r t i e d e s d e u x a s s o c i a t i o n s p r é s e n t e n t l e u r d é m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e l o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e c o n s t a t a n t l ' a p p o r t , C h a q u e a s s o c i a t i o n s e r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e n t i è r e m e n t l i b r e p a r l a s u i t e d ' a c c e p t e r t o u s l e s m e m b r e s q u ' e l l e s o u h a i t e r a a c c u e i l l i r s e l o n s e s s t a t u t s e t s e s c h o i x .
D é c i s i o n s c o n d i t i o n n e l l e s .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t m a r q u é u n a n i m e m e n t l e u r a c c o r d a v e c t o u t c e q u i p r é c è d e a i n s i q u e s u r l e p r o j e t d ' a p p o r t é t a b l i e n c o m m u n p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d û m e n t r e p r é s e n t é s d a n s c e b u r e a u . C e t a c c o r d e s t s o u m i s à l a c o n d i t i o n p r é a l a b l e q u e t o u s l e s é c h a n g e s d e b i e n s p e r s o n n e l s a y a n t é t é p r ê t é s à l ' u n e o u l ' a u t r e a s s o c i a t i o n a i e n t é t é e f f e c t u é s a v a n t l a d é c i s i o n d ' a p p o r t . L ' a s s e m b l é e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e c o n s t a t e q u e c e s é c h a n g e s o n t é t é c o r r e c t e m e n t e f f e c t u é s , C e t a c c o r d e s t c o n s e n t i s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a d é c i s i o n d ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , L e s p u b l i c a t i o n s d e s p r o c è s v e r b a u x d e d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e f a i s a n t f o i e t é t a n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
N o n - r é t r o c e s s i o n d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t g r a t u i t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s e s t c o n c l u d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s a n s p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e d e r é t r o c e s s i o n d e l a p a r t d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e . L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e r e n o n c e à t o u s d r o i t s p r é s e n t s e t a v e n i r s s u r l e s b i e n s c o n c e r n é s d a n s c e t a p p o r t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a p r o c é d u r e .
F o r m a l i t é s u l t é r i e u r e s .
U n e c o p i e d u p r é s e n t a c t e ( e t d e s e s a n n e x e s ) s e r a e n v o y é e à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s . L e s d o c u m e n t s p o u r u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a p p o r t v o t é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e s e r o n t d é p o s é s p o u r e n r e g i s t r e m e n t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e N i v e l l e s a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r s a p r è s l a d i t e a s s e m b l é e . L e s d o c u m e n t s p o u r u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t v o t é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s e r o n t d é p o s é s p o u r e n r e g i s t r e m e n t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e N i v e l l e s a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r s a p r è s l a d i t e a s s e m b l é e . L e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n é t a n t à c h a r g e d e c h a q u e a s s o c i a t i o n p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s p r o c è s v e r b a u x d e d é c i s i o n d e s e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s c o n c e r n é s p a r l ' a p p o r t .
L e s b i e n s e t a v o i r s c o n c e r n é s p a r l ' a p p o r t s e r o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t . L e m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e s e r a p a r t a g é e n r a i s o n d e 2 / 3 p o u r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t d e 1 / 3 p o u r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e . L e s b i e n s e t a v o i r s c o n c e r n é s p a r l ' a p p o r t s e r o n t r e t i r é s e n t o t a l i t é d a n s l ' i n v e n t a i r e d e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e . L e s b i e n s e t a v o i r s c o n c e r n é s p a r l ' a p p o r t s e r o n t i n s c r i t s e n t o t a l i t é d a n s l ' i n v e n t a i r e d e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
L i s t e e x a c t e e t e x h a u s t i v e d u m a t é r i e l e t d e s s o m m e s d ' a r g e n t c o n c e r n é s p a r l ' a p p o r t .
1 t i e r s d u a u v e n t : t o i l e s , c o r d e s , 2 m a t s , 4 p i q u e t s , 1 2 s a r d i n e s m é t a l l i q u e s
1 c h a u d r o n e n f o n t e d i a m 3 5 - 4 0 c m , 5 n a p p e s l i n ( 1 4 0 x 2 2 4 ) , 2 b o i t e s à é p i c e s r o n d e s e n b o i s ,
1 s e a u e n b o i s
6 a r c s d e t y p e « f i a t b o w » , 2 a r c s d e t y p e " l o n g b o w " b o i s 3 0 # 7 0 " , 2 5 f l è c h e s d ' i n i t i a t i o n
1 m a c h i n e à f a i r e d e s c o r d e s
5 c h e m i s e s h o m m e l i n é c r u , 5 p a n t a l o n s h o m m e l a i n e d e c o u l e u r s , 3 s u r - r o b e s s i m p l e l i n d a m e
2 c o l l i e r s d e R o y , 1 c a p e d u R o y , 2 s t a t u e s d e M a n n e k e n p i s e n p l â t r e " b r o n z é "
2 e n s e m b l e s : c o s t u m e M a n n e k e n p i s + a r c + é p é e + b o u c l i e r + c e i n t u r e + c a r q u o i s + f l è c h e s
1 p a r c h e m i n s e r m e n t a r c h e r , 1 p a r c h e m i n a m u s e m e n t a r c h e r s
1 c h a r t e M a n n e k e n p i s F A - P o e c h e n n e l e k e l d e r
1 r e m o r q u e + r o u e d e s e c o u r s + s y s t è m e d e s é c u r i s a t i o n + c a d e n a s + d o c u m e n t s
1 t e n t e t r e f r o u g e / b l a n c c o m p l è t e , 1 t e n t e « c a v a l i è r e » n ° 1 a v e c a u v e n t , 1 t a p i s d e s o l g r i s 3 X 4 m
4 b a n c s d e b r a s s e r i e , 1 t a b l e d e b r a s s e r i e , 1 g r a n d e l o u c h e e n b o i s
1 t r é p i e d f e r f o r g e s u p p o r t s c h a u d r o n , 1 b a r b e c u e m é t a l l i q u e s u r p i e d
2 c i b l e s e r g e r t o n d i a m 1 3 0 c m , 1 c i b l e e r g e r t o n d i a m 8 0 c m , 2 c i b l e s e r g e r t o n d i a m 6 0 c m 4 t r é p i e d s s u p p o r t p o u r c i b l e e n b o i s , 1 s u p p o r t a r c e n b o i s p l i a n t , 1 p e r c h e d e t i r ( n ° 3 )
2 e m p e n n e u s e s s i m p l e ( m é t a l l i q u e ) , 2 2 T a b a r d s
1 B a n n i è r e b r o d é e d e s F r a n c s A r c h e r s y / c h a m p e e t b a u d r i e r e n c u i r
1 G r a n d d r a p e a u a v e c b l a s o n s u r f o n d r o u g e - j a u n e ( 4 m X 1 0 m )
1 0 B o u c l i e r s ( s p e c t a c l e s ) , 1 5 B o u c l i e r s ( d é c o r a t i o n s ) , 1 p a n i e r e n o s i e r p o u r f l è c h e s , 5 0 f l è c h e s d e c o m b a t s
3 é p é e s d e c o m b a t s i m p l e , 1 é p é e s d e c o m b a t d e u x m a i n s , 5 é p é e s d ' e n t r a î n e m e n t s i m p l e
1 h a l l e b a r d e , 3 p i q u e s , 1 é p i e u , 1 v o u g e , 1 g u i s a r m e
M a g n é t i q u e s p u b l i c i t a i r e s ( 6 p e t i t s , 2 g r a n d s ) , P a r t F A d e s c o s t u m e s R M 2 0 1 0
A f f i c h a g e ( g r a n d e s b a n d e r o l e s ) « M é m o r i a l »
c
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C l a u s e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a p p o r t ,
- L ' u t i l i s a t i o n d e l a s a l l e o m n i s p o r t d e B r a i n e - l e - C h â t e a u p o u r l e s s é a n c e s d e t i r à l ' a r c s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u p a r t a g e e f f e c t u é p a r l ' a u t o r i t é c o m m u n a l e , u n v e n d r e d i s u r d e u x e t u n m a r d i s u r d e u x e n a l t e r n a n c e p o u r c h a q u e a s s o c i a t i o n .
- L ' a p p o r t f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e v e r s l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e e s t f i x é à 2 0 0 0 E ( d e u x m i l l e s e u r o s ) .
- L ' u t i l i s a t i o n d u d é p ô t c o m m u n a l d e l ' a n c i e n n e g a r e d e B r a i n e - l e - C h â t e a u p r ê t é p a r l a c o m m u n e p o u r l e d é p ô t d e m a t é r i e l r e s t e r a t e l l e q u ' a t t r i b u é e a c t u e l l e m e n t ,
- L ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e g a r d e r a s o n i d e n t i t é s c c i a l e a c t u e l l e , e x c e p t é p o u r l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a c h a n g é a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e .
- L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e g a r d e r a l ' i m m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e , s o i t ' l e n o m , l e l o g o e t l e , b l a s o n .
3 ° D é p ô t d e s d e m a n d e s d e d é m i s s i o n s v o l o n t a i r e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
D é p ô t d e s d é m i s s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e l i s t e d e s d é m i s s i o n s s i g n é e s p a r t o u s l e s m e m b r e s
d é m i s s i o n n a i r e s r e s t e r a a n n e x é e a u p r o c è s v e r b a l o r i g i n a l
4 ° A p p r o b a t i o n s d u p r o j e t d ' a p p o r t d u b u r e a u e t d e l ' a p p o r t g r a t u i t d e b i e n s m a t é r i e l s m o b i l i e r s e t f i n a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t a p p o r t p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u b u r e a u d é n o m m é p r o j e t d ' a p p o r t .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e p r o j e t a v e c l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s t a t u a n t s u r c e t a p p o r t . V o t e d e l ' a p p o r t p a r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é e s à u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o t e s .
5 ° D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e d é c h a r g e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p a s s é s p o u r l a p r o c é d u r e d ' a p p o r t . L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à u n e m a j o r i t é d e s v o t e s . P a r c e t t e d é c i s i o n l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a p r o c é d u r e d ' a p p o r t e s t a p p r o u v é e .
6 ° P o u v o i r s c o n f é r é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e d o n n e p o u v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a p p o r t , L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à u n e m a j o r i t é d e s v o t e s . P a r c e t t e d é c i s i o n l e s p o u v o i r s c o n f é r é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a p p o r t s o n t a c c o r d é s .
7 ° A c c e p t a t i o n e t e n r e g i s t r e m e n t d e s d é m i s s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s e m b l é e a c c e p t e l e s d é m i s s i o n s d é p o s é e s l o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é m i s s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e f f e c t i v e s d è s l a f i n d e l a p r é s e n t e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s .
V a l i d a t i o n d e l ' a s s e m b l é e ,
T o u s l e s t e x t e s c i a v a n t o n t é t é l u s p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d u m e n t r e p r é s e n t é s d e l ' a s s e m b l é e e t o n t é t é a p p r o u v é s p a r v o t e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L e s F r a n c s A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u , A S B L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 2 1 , r u e L a n d u y t à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c o n s t i t u é e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 8 8 à B r a i n e - l e - C h â t e a u d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 0 5 - 1 9 8 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 2 3 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 3 5 1 0 8 1 4 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A n n e x e 2 ; m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s
T i t r e I : L ' A s s o c i a t i o n , d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e ,
1 . F o r m e j u r i d i q u e ,
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s u i v a n t e s ( d é n o m m é e s c i - a p r è s « l a l o i » ) .
2 . D é n o m i n a t i o n ,
L ' A S B L , f o n d é e e n 1 9 8 8 s o u s l e n o m d e « F r a n c s - A r c h e r s d e B r a i n e - l e - C h â t e a u A S B L » , a é t é r e n o m m é e e n 2 0 1 2 . E l l e e s t m a i n t e n a n t d é n o m m é e « C o m p a g n i e d e s A r c h e r s d u B a i l l i » , e n a b r é g é « C . A . B . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » , o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
3 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e d e l A S B L e s t é t a b l i a u 2 1 , R u e L a n d u y t , à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
4 . D u r é e .
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e l i : B u t s e t a c t i v i t é s ,
5 . B u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A S B L a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' a r c h e r i e ( p r i n c i p a l e m e n t d i t e « t r a d i t i o n n e l l e » ) e t f a r e c o n s t i t u t i o n
m é d i é v a l e .
6 . A c t i v i t é s e t o b j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e ( ' A S B L , f i g u r e n t n o t a m m e n t : i n i t i a t i o n s a u t i r à l ' a r c , e n t r a i n e m e n t e t t o u r n o i s , d é m o n s t r a t i o n s d ' a r c h e r i e , a r t i s a n a t , s p e c t a c l e s e t r e c o n s t i t u t i o n s h i s t o r i q u e s , e n c e i n c l u s t o u t e a c t i v i t é l o g i s t i q u e e t d ' i n t e n d a n c e y a f f é r e n t . L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , f o l k l o r i q u e s e t s o c i o c u l t u r e l l e s , q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T i t r e I I I : M e m b r e s .
7 . M e m b r e s e f f e c t i f s ,
§ 1 - L ' A S B L c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s e t d e s o b l i g a t i o n s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s .
§ 2 - E s t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n o m m é e c o m m e t e l l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é t a n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , n ' a y a n t a u c u n e d e t t e n o n a c q u i t t é e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n , c o m p t a n t u n m i n i m u m d e 1 2 p a r t i c i p a t i o n s a n n u e l l e s a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' a n n é e é c o u l é e , a y a n t é t é m e m b r e a d h é r e n t p e n d a n t u n a n m i n i m u m , e t q u i s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n , e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
§ 3 - P a r a i l l e u r s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d h é r e n t e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t m a j e u r e , a i t é t é m e m b r e a d h é r e n t e p e n d a n t u n a n m i n i m u m , e t r é p o n d e a u x c r i t è r e s p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f . L e c a n d i d a t m e m b r e a d r e s s e , p a r é c r i t , s a c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i s u i v r a s a d e m a n d e , s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n o u n o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
8 . M e m b r e s a d h é r e n t s .
§ 1 - T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A S B L p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n m e m b r e a d h é r e n t ,
§ 2 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s , a c c e p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , d é s i r a n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e , m a i s p e u v e n t a v o i r u n e v o i x c o n s u l t a t i v e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
9 . M e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
L e s « m e m b r e s » s y m p a t h i s a n t s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , m o r a l e s , o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n n e n t l e s b u t s d e l ' A S B L , d é s i r e n t r a i d e r f i n a n c i è r e m e n t o u m a t é r i e l l e m e n t , r e s t e n t e n c o n t a c t a v e c e l l e , e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L e s « m e m b r e s » s y m p a t h i s a n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r , a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s « m e m b r e s » d ' h o n n e u r s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a p p a r t e n a n t o u n o n à l ' a s s o c i a t i o n , e t d é s i g n é e s à t i t r e h o n o r i f i q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s « m e m b r e s » d ' h o n n e u r n ' o n t a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s « m e m b r e s » s y m p a t h i s a n t s e t d ' h o n n e u r n e p a r t i c i p e n t p a s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
1 0 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t à j o u r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , c o n s u l t a b l e a u s i è g e s o c i a l p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , q u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u C A . L e C A d o i t c o n v e n i r d e s d a t e s e t h e u r e s d e l a c o n s u l t a t i o n . U n e c o p i e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e e n v o y é e p a r e - m a i l a u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e .
1 1 . D é m i s s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t s y m p a t h i s a n t s , s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n
e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . C o t i s a t i o n e t s u s p e n s i o n .
§ 1 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n s ' é l è v e à m a x i m u m 2 0 0 e u r o s .
§ 2 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p a y e n t p a s l e r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n , p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , a v a n t l e 1 5 j a n v i e r , s o n t a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u s . I l l e u r s e r a e n v o y é u n e m i s e e n d e m e u r e , é c r i t e o u c o u r r i e l , d e r é g u l a r i s e r l e u r s i t u a t i o n , e t c e d a n s u n d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n d e u n m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e .
§ 3 - L e s m e m b r e s , e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n , s o n t a u t o m a t i q u e m e n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s .
§ 4 T o u t m e m b r e s u s p e n d u s e v e r r a i n t e r d i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s e t t e m p o r a i r e m e n t r e l e v é d e s o n d r o i t d e v o t e . L a s u s p e n s i o n p r e n d r a f i n a u m o m e n t d e l a r é g u l a r i s a t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é .
§ 5 - T o u t m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e l l e - c i a c t e r a l a d é m i s s i o n e f f e c t i v e d u m e m b r e c o n c e r n é , o u d é c i d e r a d e s o n i n s c r i p t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , o u s y m p a t h i s a n t , p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
1 3 . M e s u r e s d i s c i p l i n a i r e .
§ 1 - C o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r t o u t m e m b r e p e u t ê t r e s a n c t i o n n é d i s c i p l i n a i r e m e n t e n c a s d e n o n r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d ' a c t e s o u d e p a r o l e s p o r t a n t p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n o u à s e s m e m b r e s . L a g r a d a t i o n d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s v a d u r a p p e l à l ' o r d r e , à l ' e x c l u s i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t , o u j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , u n m e m b r e s a n c t i o n n é .
§ 2 - T o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d o i t ê t r e m o t i v é e . E l l e s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( r a p p e l à l ' o r d r e , a v e r t i s s e m e n t , o u s u s p e n s i o n ) , e n A s s e m b l é e G é n é r a l e n o r m a l e o u e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ( b l â m e o u e x c l u s i o n ) , e t s e r a a c t é e .
§ 3 - L e m e m b r e , m i s e n c a u s e p a r u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , d e v r a e n ê t r e i n f o r m é p r é a l a b l e m e n t e t a u r a t o u j o u r s l a p o s s i b i l i t é d e s e d é f e n d r e , a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , p a r é c r i t e t / o u o r a l e m e n t , e t i i p o u r r a s ' i l l e s o u h a i t e s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a c c o m p a g n e r p a r u n e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
§ 4 - N i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s o n t c o m p é t e n t s p o u r a r b i t r e r u n l i t i g e e n t r e m e m b r e s . U n t e l l i t i g e , s ' i l n e p e u t ê t r e r é s o l u à l ' a m i a b l e , d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p l a i n t e a u c i v i l p a r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t é m e t t r e d e s m e s u r e s d e s u s p e n s i o n e n v e r s l ' u n e o u l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , s i l e l i t i g e i n t e r f è r e a v e c l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A S B L , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e o u r é s o l u t i o n d u l i t i g e ,
1 4 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t .
T o u t m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r , m i s e n p o s i t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t ( c ' e s t - à - d i r e l o r s q u e s e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s s o n t e n c o n c u r r e n c e , o u c o n t r a d i c t o i r e , a v e o c e u x d e l ' A S B L , o u a v e c l a m i s s i o n d o n t i l a l a c h a r g e ) , p o u r u n e q u e s t i o n d i s c i p l i n a i r e o u f i n a n c i è r e , e s t r e q u i s d e s i g n a l e r s a p o s i t i o n a v a n t t o u t d é b a t . I l p o u r r a l u i ê t r e d e m a n d é d ' e x p l i q u e r s a p o s i t i o n e t s o n p o i n t d e v u e , a v a n t d e q u i t t e r l e s d é b a t s . I l s ' a b s t i e n d r a é g a l e m e n t d e v o t e r s u r l a q u e s t i o n .
1 5 . E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
§ 1 - L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . 1 , l e s f a u t e s g r a v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ( s a u f c a s g r a v e o u m é d i c a l ) , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , o u à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
§ 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , o u a d h é r e n t , n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , m ê m e l o r s d ' u n r e p o r t à u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e s i e l l e a l i e u .
1 6 . D r o i t s s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L ,
§ 1 - A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e I ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e . C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t u n e p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e ( ' A S B L , e t c .
§ 2 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T i t r e I V : A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 7 . C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L . D e s o b s e r v a t e u r s , e t / o u
m e m b r e s a d h é r e n t s , p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t
p e u v e n t s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à t i t r e c o n s u l t a t i f .
1 8 . C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A S B L . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
e x c l u s i v e :
a ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A S B L ;
b ) L a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s c o m m i s s a i r e s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a i n s i
q u e d e s l i q u i d a t e u r s ;
c ) L ' e x c l u s i o n u n m e m b r e ;
d ) L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
e ) L a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l a d é c h a r g e a u x
l i q u i d a t e u r s ;
O L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
g ) L a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e , e t d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
h ) l n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t
c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ;
i ) E x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e s s t a t u t s o u d e l a l o i .
T o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s , q u i n e s o n t p a s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t l a c o m p é t e n c e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . C o n v o c a t i o n .
§ 1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e , p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , e t d é c h a r g e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r g e s t i o n d e l ' a n n é e é c o u l é e . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e s , f a x o u c o u r r i e l s , a d r e s s é s 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l , s ' i l p e u t ê t r e e n v o y é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , s e r a e n v o y é p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
§ 3 - T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
2 0 . Q u o r u m , p r o c u r a t i o n .
§ 1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t s ' i l e s t n o m m é , o u p a r l e p l u s a n c i e n m e m b r e e f f e c t i f p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i d e s A S B L e t d e s f o n d a t i o n s , o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 - T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t , e n o u t r e , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , m ê m e l o r s d ' u n r e p o r t à u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e s b u t s d e l ' A S B L , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
,
i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O n 2 . 2
§ 3 - S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s s i m p l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
§ 4 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e p o u r d e s c a s d e f o r c e m a j e u r e s , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e t u n s e u l a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m u n e p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n é c r i t e d o i t ê t r e d a t é e e t s i g n é e p a r l e m e m b r e a b s e n t , s o n m a n d a t a i r e e t l e n o m d e s o n u n i q u e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e p r é c i s é .
2 1 . V o t e s .
§ 1 - S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , p a r b u l l e t i n s e c r e t . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
§ 2 - E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
2 2 . P r o c è s - v e r b a l .
§ 1 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t c e a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n . U n e c o p i e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e e n v o y é e p a r e - m a i l a u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e .
§ 2 - L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n l a c o n s u l t a t i o n d e s d i t s p r o c è s v e r b a u x .
§ 3 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c h a r g e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
T i t r e V ; A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n . 2 3 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 - L ' A S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s , m a x i m u m d i x , a d m i n i s t r a t e u r s , t o u s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . S i l ' A S B L n e c o m p t e q u ' u n n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
§ 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e p r é a l a b l e m e n t , d a n s l e c a d r e d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s l o r s d e c h a q u e e x e r c i c e u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r , e t é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t . L e s p o s t e s d e P r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e s o n t n o n c u m u l a b l e s e n t r e e u x .
§ 4 - L e P r é s i d e n t c o n v o q u e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r e t i l l e c o m m u n i q u e a u x a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a n t l a r é u n i o n . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t o r d r e d u j o u r . I l g è r e l e s d é b a t s e n t o u t e é q u i t é d é m o c r a t i q u e .
§ 5 - L e V i c e - p r é s i d e n t , s ' i l e s t n o m m é , s e c o n d e f e P r é s i d e n t e t p e u t l e r e m p l a c e r e n c a s d e v a c a n c e d e c e l u i - c i .
§ 6 - L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d ' é t a b l i r , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e b u d g e t a n n u e l p a s s é e t p r é v i s i o n n e l e t d e l e p r é s e n t e r à l ' A G p o u r a p p r o b a t i o n . C e b u d g e t s e r a d é t a i l l é s e l o n l e s a c t i v i t é s , l e s p r o j e t s e t l e s b e s o i n s d e l a c o m p a g n i e . I l a s s u r e l e s u i v i t m e n s u e l d e c e b u d g e t e t l e p r é s e n t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e t e n u e a d m i n i s t r a t i v e d e l a c o m p t a b i l i t é .
§ 7 - L e S e c r é t a i r e d o i t r é d i g e r l e s c o m p t e s r e n d u s d e s d i f f é r e n t e s r é u n i o n s , e t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n r a p p o r t e u r d e r é u n i o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c a s d ' a b s e n c e . l l d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e t o u s ! e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s u t i l e s e t n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . I l t r a n s m e t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u x m e m b r e s . I l d o i t v e i l l e r à l a b o n n e t e n u e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s r e g i s t r e s e t a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 4 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , m a n d a t s , d é m i s s i o n s .
§ 1 - L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e s t d e u n a n . i l s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t é l i g i b l e s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r m a x i m u m t r o i s f o i s s u c c e s s i v e m e n t .
§ 2 - A l ' e x c e p t i o n d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e p u i s m i n i m u m u n e a n n é e a d m i n i s t r a t i v e e t r e s t e r m e m b r e e f f e c t i f p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , D e u x a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e l i é s a u p r e m i e r d e g r é o u c o h a b i t e r s o u s l e m ê m e t o i t ,
w , M o n 2 2
§ 3 - T o u s a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t o u c o u r r i e l , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t . E n p r i n c i p e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s o n t i n d e m n i s é s .
2 5 . R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s .
§ 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e ! ' A S B L , a i n s i q u e s u r d e m a n d e d e m i n i m u m d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e H e u , l ' h e u r e e t l ' o b j e t d e l a r é u n i o n d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i p o u r r a s e f a i r e p a r s i m p l e l e t t r e , e - m a i l , o u t é l é p h o n e .
§ 2 - L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t s ' i l e s t n o m m é , o u p a r l e p l u s a n c i e n m e m b r e e f f e c t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r q u e p a r u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 - L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t , o u d e s o n r e m p l a ç a n t , e s t p r é p o n d é r a n t e . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l p e u t i n c l u r e u n e d é l i b é r a t i o n p a r e - m a i l , t é l é p h o n e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
§ 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
2 6 . P r o t é s - v e r b a l .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é p a r l e S e c r é t a i r e , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e r a p p o r t e u r d e s é a n c e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . U n e c o p i e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e e n v o y é e p a r e - m a i l a u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n f o r m e r t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
2 7 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e - r e s t r i c t i o n s .
§ 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ! ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s .
§ 2 - N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e .
§ 3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A S B L o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 8 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t t o u s l e s R è g l e m e n t s d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . l . ) q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e e t e n i n f o r m e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e R . O . I . , à j o u r , d o i t t o u j o u r s ê t r e d i s p o n i b l e p o u r l e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e e t p e u t c o n t e s t e r o u m o d i f i e r l e R . O . I , é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 9 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n .
§ 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
§ 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . C e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n , e t r é é l i g i b l e s m a x i m u m t r o i s f o i s s u c c e s s i v e m e n t , I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
D a n s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , m ê m e v i s - à - v i s d e t i e r s , p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ,
3 0 . O b i i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c a t i o n s .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r ! ' A S B L s o n t a c t é e s e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a i t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t ! ' A S B L , e n g a g e n t ! ' A S B L , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
~ - ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T i t r e V i l ; R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . , 3 1 . R e s p o n s a b i l i t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E n v e r s l ' A S B L e t e n v e r s l e t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . l i s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e V I I I : C o n t r ô l e p a r d e s c o m m i s s a i r e s .
3 2 . C o m m i s s a i r e s .
D e s C o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d e s m a n d a t s d e u n a n , r e n o u v e l a b l e s m a x i m u m t r o i s f o i s s u c c e s s i v e m e n t . I l s n e p e u v e n t ê t r e e n m ê m e t e m p s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' o b j e t d e l e u r m a n d a t , l ' é t e n d u e d e l e u r p o u v o i r , e t l a m a n i è r e d e l ' e x e r c e r e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e , d e v r a ê t r e p r é c i s é e a u m o m e n t d e l e u r é l e c t i o n . I l s r e n d r o n t c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e l e u r m a n d a t d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T i t r e I X ; F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é .
3 3 . M o u v e m e n t s c o m p t a b l e s .
T o u s l e s m o u v e m e n t s c o m p t a b l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n j u s t i f i c a t i f c o m p t a b l e p r é a l a b l e m e n t s i g n é p a r l e d e m a n d e u r e t c o n t r e s i g n é p o u r a c c o r d d e p a y e m e n t p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a m ê m e s i g n a t u r e n e p o u v a n t ê t r e p r é s e n t e d e u x f o i s s u r l e m ê m e d o c u m e n t . T o u s l e s m o u v e m e n t s b a n c a i r e s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
3 4 . F i n a n c e m e n t .
L ' A s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s , e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
3 5 . C o m p t a b i l i t é .
§ 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
§ 2 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
§ 3 - L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s p a r l e T r é s o r i e r , e t a r c h i v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l à c h a q u e f i n d e t r i m e s t r e , T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
§ 4 . . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T i t r e X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
3 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r ' q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , ( ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f ô n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f , d o i v e n t ê t r e , d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s , e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
F a i t à B r a i n e - l e - C h â t e a u l e 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
t i q K i ' l l y i v L i 0 1 _ 1 V , L f Z P R e S I D i : N i
i i A 0 1 4 / A l i _ ~ R ï , ~
~
R ( ~ t s M c g º%. ~ ~ A 7 ` 2 t C . 0 ' c o r s n c g C S r e i d r T R e c C .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e