25/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M a n 2 . 2
` í i í t f s [ l i i h L D E C e 3 i t i i r r i i k . i :
1 6 M I L , 2 0 1 2
N I V E L L E S
G r e f f e
* 1 2 1 3 1 4 7 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : d g a g . X 3 3 6 6 3
D é n o m i n a t i o n C o m p u t e r S c i e n c e a n d I T i n E d u c a t i o n
( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : C S I T E d
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a r c e l T h i r y 6 b t e 1 0 2 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
- A d r i e n B I B A L , b e l g e , é t u d i a n t , d o m i c i l i é à 1 3 0 0 W a v r e , r u e B a r r i è r e M o y e 5 , n é à O t t i g n i e s - L L N l e
c 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 , C . I . n ° 5 9 0 - 9 9 8 7 2 4 7 - 5 6 , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 9 0 . 0 1 . 2 4 - 2 5 3 . 5 1
X - P i e r r e B O U I L L I E Z , b e l g e , é t u d i a n t , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 W é p i o n , d o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 3 , n é à N a m u r
. e l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 , C . I . n ° 5 9 0 - 2 2 1 2 7 2 4 - 8 3 , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 9 0 . 0 7 . 1 1 - 2 1 5 . 3 6
á - S é b a s t i e n C O M B É F I S , b e l g e , a s s i s t a n t , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e M a r c e l T h i r y 6 b t e
w i
1 0 2 , n é à O t t i g n i e s - L L N l e 0 6 d é c e m b r e 1 9 8 4 , C , I , n ° 5 9 0 - 1 4 4 8 9 2 8 - 6 5 , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 . 1 2 , 0 6 e ; 2 7 7 . 3 3
- L o ï c F O R T E M P S D E L O N E U X , b e l g e , é t u d i a n t , d o m i c i l i é à 6 2 3 0 O b a i x , r u e d e s C o u t u r e l l e s 1 2 , n é à N a m u r l e 0 6 m a i 1 9 9 3 , C . I . n ° 5 9 1 - 0 5 1 2 4 0 1 - 5 2 , n ° r e g i s t r e n a t i o n a l 9 3 . 0 5 . 0 6 - 1 3 9 . 2 0
c o r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 9 j u i l l e t 2 0 1 2 , i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ,
r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s c o
l e s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t .
N
T I T R E I D e l a d é n o m i n a t i o n , d u s i è g e s o c i a l e t d e l a d u r é e
b
e t A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « C o m p u t e r S c i e n c e a n d I T i n E d u c a t i o n » o u « C S I T E d » e n a b r é g é . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , l e t t r e s , f a c t u r e s ,
o i a n n o n c e s , p u b l i c i t é s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e d o c u m e n t s é m a n a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o i t ê t r e
o i
p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » ,
a c c o m p a g n é d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
c à
r m
A r t . 2 L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s , à 1 3 4 8
t e ; L o u v a i n - l a - N e u v e , R u e M a r c e l T h i r y 6 b t e 1 0 2 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e b e l g e . C e t r a n s f e r t d o n n e r a l i e u , d a n s l e m o i s d e l a
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
: = 3 A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n v i g u e u r .
T I T R E I l D u b u t s o c i a l p o u r s u i v i
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s é d u c a t i v e s e t s c i e n t i f i q u e s . E l l e a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' i n f o r m a t i q u e d e m a n i è r e l a r g e ( n o t a m m e n t e n t a n t q u e s c i e n c e , m a i s é g a l e m e n t s e s a s p e c t s t e c h n o l o g i q u e s ) a u p r è s d u g r a n d p u b l i c e t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , e l l e :
( a ) v i s e à s u s c i t e r u n e c o n n a i s s a n c e a c c r u e e t u n p l u s g r a n d i n t é r ê t p o u r l ' i n f o r m a t i q u e , c ' e s t - à - d i r e , d e m a n i è r e n o n - e x h a u s t i v e , l a s c i e n c e , l e c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l e s l a n g a g e s , l a g e s t i o n e t l e s a p p l i c a t i o n s d e l ' i n f o r m a t i q u e m o d e r n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B "
A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s A g _ v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
a e é ; - /
M o D 2 2
t é s e r v é V C J a t ,
' a u ( b ) s e v e u t ê t r e u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n e t d ' é c h a n g e e n t r e t o u s l e s a c t e u r s a y a n t u n i n t é r ê t p o u r
b e l g e m o n i t e u r l ' i n f o r m a t i q u e e t s e s a p p l i c a t i o n s e n é d u c a t i o n .
( o ) v e u t i n f o r m e r l e s é l è v e s d u p r i m a i r e e t d u s e c o n d a i r e q u a n t à l ' i n f o r m a t i q u e e t s e s a p p l i c a t i o n s e t à s u s c i t e r a u p r è s d e c e p u b l i c u n i n t é r ê t e t u n g o u t p o u r c e t t e d i s c i p l i n e .
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n a t t e i n d r a s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s , n o t a m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s , c o n f é r e n c e s , f o r m a t i o n s , s t a g e s e t j o u r n é e s d ' i n f o r m a t i o n . L a p r é s e n t e l i s t e d ' a c t i v i t é s e s t d o n n é e à t i t r e d ' e x e m p l e e t n ' e s t p a s l i m i t a t i v e o u c o n t r a i g n a n t e ,
A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 7 L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e a n n u e l l e m e n t l e c o n c o u r s d ' i n f o r m a t i q u e B e b r a s p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é a u x é l è v e s d e l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e ( h t t p : l l w w w . b e b r a s . b e ) e t e s t l e r é f é r e n t o f f i c i e l p o u r l a B e l g i q u e p o u r c e c o n c o u r s a u p r è s d u g r o u p e i n t e r n a t i o n a l ( h t t p : / / w w w . b e b r a s . o r g ) .
T I T R E I l i D e s m e m b r e s
S e c t i o n I : A d m i s s i o n
A r t . 8 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t a b l l g a t i o n s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i s u r t e s A S B L . e t S e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 § 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e o u m o r a l e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n e s t p o r t é e p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e c a n d i d a t n o n - a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l a n o t i f i c a t i o n q u i l u i e s t e n v o y é e .
§ 2 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u h a i t e m a r q u e r l e u r i n t é r ê t p o u r l ' a s s o c i a t i o n e t n e r e m p l i t p a s l e s c r i t è r e s p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f e t a y a n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e v e r b a l e o u é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n e s t p o r t é e p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e c a n d i d a t n o n - a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l a n o t i f i c a t i o n q u i l u i e s t e n v o y é e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a g r é é e c o m m e t e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e l ' i n t é r ê t e t d e s s e r v i c e s s i g n i f i c a t i f s a p p o r t é s à l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é e s t e x c l u s i v e m e n t a c c o r d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t d o n n e r a u x m e m b r e s c e r t a i n e s q u a l i t é s q u ' i l d é f i n i t .
A r t . 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S e c t i o n l i : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 1 2 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à m a j o r i t é s i m p l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s , o u q u i a u r a i e n t p o r t é , p a r l e u r s a t t i t u d e s , l e u r s é c r i t s o u l e u r s d é c l a r a t i o n s , u n p r é j u d i c e g r a v e à l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t M O D 2 . 2
E s t c o n s i d é r é c o m m e g r a v e l e p r é j u d i c e q u i a b o u t i t à d e s c o n s é q u e n c e s p r a t i q u e s n é g a t i v e s p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a u x l o i s d ' h o n n e u r e t d e [ a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
A r t . 1 4 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
( a ) L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s .
( b ) L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n , a c c o m p a g n é e d e l a r a i s o n d e l a p r o p o s i t i o n .
( c ) L a d é c i s i o n d e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
( d ) L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , n o t a m m e n t l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i e n f a i t l a d e m a n d e .
( e ) L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
A r t . 1 5 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
r é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 1 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à l ' i n s c r i p t i o n , l a m i s e à j o u r e t a u x m o d i f i c a t i o n s d u r e g i s t r e à l a s u i t e d e l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n é v e n t u e l l e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 7 T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s c o n v o c a t i o n s e t t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e f o i s l a d e m a n d e t r a i t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a c c e p t é e , l e s d o c u m e n t s d e m a n d é s s e r o n t e n v o y é s a u d e m a n d e u r p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
A r t . 1 8 A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e [ ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e s a q u a l i t é d e m e m b r e . C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' a p p l i q u e e n t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , o u a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t c .
A r t . 1 9 A u c u n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e t e n u i n d i v i d u e l l e m e n t n i s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é e à c o n c u r r e n c e d e l e u r c o n t r i b u t i o n a u c a p i t a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l e u r s c o t i s a t i o n s . S e u l l e c a p i t a l d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é p o n d r e a u x e n g a g e m e n t s d e t o u t e n a t u r e c o n t r a c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V - - D e s c o t i s a t i o n s
A r t . 2 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d i s p e n s é s d e c o t i s a t i o n .
A r t . 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r
( a ) D e s d i s p e n s e s p a r t i e l l e s o u t o t a l e s q u a n t a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
( b ) L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s . C e l u i - c i n e p o u r r a p a s d é p a s s e r l a s o m m e d e 1 0 0 e u r o s . L e m o n t a n t n e p e u t ê t r e r é v i s é q u ' u n e f o i s p a r a n .
A r t . 2 2 L e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l e u r e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s o n t s u s p e n d u s . L e s m e m b r e s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s .
A r t . 2 3 L e r è g l e m e n t d e l a c o t i s a t i o n s e f a i t s o i t p a r v i r e m e n t s u r i e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t e n e s p è c e s a u t r é s o r i e r d e [ ' a s s o c i a t i o n .
M e r t i o n n e r s u r i a d e r n i e r e p a g e d u 1 l n l e t 8 "
A u r e c t o - N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é P a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t . ~ M 0 0 2 2
T I T R E V D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a p r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a s s u r é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . À d é f a u t , i l e s t p r é s i d é p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l .
A r t . 2 5 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t s i é g e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s i l s n ' y o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . l i s p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r : ( e ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
( b ) L a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
( c ) L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
( d ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
( e ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
( f ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
( g ) L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s ;
( h ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
( i ) T o u s l e s a u t r e s c a s e x i g é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u i t e à s a d e m a n d e o u à c e l l e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t , a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e .
A r t . 2 8 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
A r t . 2 9 D e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l e s s t a t u t s l e p e r m e t t e n t e x p r e s s é m e n t o u s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e a c c e p t e d e d é b a t t r e l e p o i n t v i s é .
A r t . 3 0 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e , o u , s i d e m a n d é p a r u n t i e r s , a u s c r u t i n s e c r e t . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t . 3 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t . 3 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s
+ M e r t r o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e l i ® s u i t ¬
é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
A r t . 3 3 L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I D e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 3 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t d ' a u p l u s n e u f m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s o n s e i n , a p r è s a p p e l à c a n d i d a t s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 5 L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à c i n q a n s e t s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 6 L e s c a n d i d a t u r e s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e e n v o y é s p a r é c r i t p a r l e s
c a n d i d a t s a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e d é b u t d u s c r u t i n , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a m e n é e à s e p r o n o n c e r p a r o u i o u p a r n o n p o u r c h a q u e c a n d i d a t . L e s c r u t i n s e d é r o u l e p a r u n v o t e s e c r e t . P o u r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t r é c o l t e r p l u s d e 5 0 % d e v o t e s p o s i t i f s . A u c a s o ù t r o p d e c a n d i d a t s
d é p a s s e r a i e n t c e s e u i l , s e u l s s e r o n t r e p r i s l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u s l e p l u s d e v o t e s p o s i t i f s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , u n v o t e d e b a r r a g e s e r a e f f e c t u é e n t r e l e s c a n d i d a t s e x - a e q u o , c h a q u e m e m b r e
. Q e f f e c t i f n e p o u v a n t v o t e r q u e p o u r u n s e u l d e s c a n d i d a t s - b a r r a g i s t e s ,
e A r t . 3 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s
. : 1 : f o n c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s a t t r i b u t i o n s d e c h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s
a u x q u e l l e s i l d é l é g u e r a l e s p o u v o i r s r e q u i s p o u r l e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e
t e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
; w A r t . 3 8 L e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é s d e m a n i é r e c o l l é g i a l e , L e c o n s e i l
. C I ) d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m a n d a t e r u n t i e r s p o u r l e r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t d a n s d e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u
: d e x t r a j u d i c i a i r e ; l e m a n d a t d o i t p r é c i s e r l e c a d r e e x a c t d e c e s a c t e s e t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 4 A r t . 3 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' a u m o i n s u n
O a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , À d é f a u t , i l e s t p r é s i d é p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e p l u s d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u
O ' r e p r é s e n t é e . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
e A r t . 4 0 U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r
t e e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u v a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à
- l e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n n ' e s t p a s a c c e p t é e .
g A r t . 4 1 L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
t d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
: C '
e i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . e 4 - - - - ' - - - - f 9
A r t . 4 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 p e u t n o t a m m e n t f a i r e p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , a c c e p t e r t o u t e d o n a t i o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e e t n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . L a p r é s e n t e l i s t e d ' a t t r i b u t i o n s e s t d o n n é e à t i t r e d ' e x e m p l e e t n ' e s t p a s l i m i t a t i v e o u c o n t r a i g n a n t e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r o n t u n d r o i t d e r e g a r d s u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , m ê m e c e l l e s m e n é e s e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e
8 , R é s e r v e e a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t M O D 2 . 2
d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s . i l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
A r t . 4 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t r e s p e c t e r l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d i c t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 4 5 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
A r t . 4 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n o u à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t e x c e p t é , l e o a s é c h é a n t , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 4 7 L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
T I T R E V I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 8 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e i n s t a u r é . I l s e r a p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y Ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 4 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 5 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s s u b s i d e s , d e s d o n s , d e s l e g s , d e s c o t i s a t i o n s e t d e s d o n a t i o n s . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t é g a l e m e n t d u p r o d u i t d e s c o n c o u r s , c o n f é r e n c e s , s t a g e s , c o u r s e t f o r m a t i o n s o r g a n i s é s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t . 5 1 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t é t a b l i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 5 2 L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 5 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s . C e u x - c i s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 5 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t I n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 5 5 P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d é c l a r e n t s ' e n r e m e t t r e a u x l o i s b e l g e s e n g é n é r a l e t e n p a r t i c u l i e r à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 q u i r é g i t l e s A S B L , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M e r t i o n n e i s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B "
A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 2
V J I a :
l k é s e r v é
a u M o n i t e u r b e l g e
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r
a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a
n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e S o c i a l :
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e c e j o u r , c o m p o s é e d e s f o n d a t e u r s , c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- A d r i e n B I B A L
- P i e r r e B O U I L L I E Z
- S é b a s t i e n C O M B É F I S
- L o r c F O R T E M P S D E L O N E U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e :
- C o m m e P r é s i d e n t : S é b a s t i e n C O M B É F I S
- C o m m e V i c e - P r é s i d e n t : P i e r r e B O U I L L I E Z
- C o m m e T r é s o r i e r : A d r i e n B I B A L
- C o m m e S e c r é t a i r e : L a ï c F O R T E M P S D E L O N E U X
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t q u i p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d e d é c e m b r e 2 0 1 6 .
F a i t l e 9 j u i l l e t 2 0 1 2 , à L o u v a i n - l a - N e u v e
E n 4 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x
A d r i e n B I B A L P i e r r e B O U I L L I E Z
S é b a s t i e n C O M B É F I S L o î c F O R T E M P S D E L O N E U X
M é r t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e