08/08/2011
ÿþ M O D 2 . 2
~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v É
a u
M o n i t e u
b e l g e
A I
~ i i s a a s a a *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ O ~ '` ~ 4 3 S Z î ' 4 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C r e a b r a i n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e d e l a B e l l e P r o v i n c e , 1 0 7 B - 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A c t e s o u s s e i n g p r i v é
E n t r e
M . J e a n - L u c I S E M B A E R T , i n d é p e n d a n t , n é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 6 7 à M o u s c r o n , d o m i c i l i é 1 8 7 / 1 8 , C h a u s s é e d e V l e u r g a t à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ,
M m e S a n d r i n e V E R M A U T , s a n s e m p l o i , n é e l e 3 1 m a r s 1 9 7 3 à N i v e l l e s , d o m i c i l i é e 4 6 , a v e n u e A l p h o n s e , A l l a r d à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ,
M . P i e r r e D E D E C K E R , e m p l o y é , n é l e 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 à B r a i n e - l ' A l l e u d , d o m i c i l i é 1 0 8 , C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ,
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T I T R E I - D É N O M I N A T I O N - S I É G E S O C I A L
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C R E A B R A I N E » .
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e d e l a B e l l e P r o v i n c e , 1 0 7 B à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , d a n s '
l ' a r r o n d i s s e m e n t d e N i v e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e s u r s i m p l e ,
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l - O B J E T B U T
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e m e t t r e à l a p o r t é e d ' u n l a r g e p u b l i c l e s a r t s e t l a c u l t u r e , e t e n p a r t i c u l i e r l a c h a n s o n , e n d i f f u s a n t u n l a r g e c a t a l o g u e d e c h a n s o n s d e s t i n é e s a u k a r a o k é , l a m i s e à d i s p o n i b i l i t é a u p u b l i c d e l a s c è n e , d u m a t é r i e l e t d u s o u t i e n a d é q u a t s . D e s c o n c e r t s e t é v é n e m e n t s f e s t i f s d e s t i n é s à a t t i r e r l e p u b l i c : p e u v e n t e n t r e a u t r e ê t r e o r g a n i s é s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t : d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
1 ° L a p o u r s u i t e d e s e s o b j e t e t b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , p o u r c o m p t e p r o p r e , o u c o m p t e d e t i e r s : l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' a c t i o n s c u l t u r e l l e s ; l ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s , : d ' a t e l i e r s , d e s é m i n a i r e s , d ' é v é n e m e n t s ; l a r é d a c t i o n e t l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s s o u s t o u t e s f o r m e s d e .
" p u b l i c a t i o n s e t d e s u p p o r t s ; l a p a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e e n t r e a u t r e s e x p o s i t i o n s o u m a n i f e s t a t i o n s d e t o u s g e n r e s , l i é e s o u n o n à l ' a r t e t l a c u l t u r e , p e r m e t t a n t d e m e t t r e e n v a l e u r l e p a t r i m o i n e e t t e s a c t i v i t é s d e , l ' a s s o c i a t i o n ; l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s , m a n i f e s t a t i o n s , é v é n e m e n t s e t s p e c t a c l e s , t e l s q u e s o i r é e s . b a n q u e t s , ' r é c e p t i o n s , s a l o n s , f o i r e s , e x p o s i t i o n s , c o n c e r t s , a n i m a t i o n s , e x c u r s i o n s , v o y a g e s , s é m i n a i r e s , f o r m a t i o n s , j o u r n é e s d ' é t u d e , c o n g r è s , e t c ; c e s a c t i v i t é s a u r o n t u n c a r a c t è r e c u l t u r e l e t a r t i s t i q u e , é v e n t u e l l e m e n t s o c i a l , : s p o r t i f , é c o n o m i q u e , p o l i t i q u e o u e n v i r o n n e m e n t a l .
2 ° L ' a s b l p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e s o ^
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a s "
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c t r a t i f s .
T I T R E I I I M E M B R E S ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s )
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t . 6 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , e n n o m b r e i l l i m i t é . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a c t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s s o u s s i g n é s d u p r é s e n t a c t e . I l s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 ; c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
A r t . 7 -
§ 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ; t o u t e p e r s o n n e a c c e p t é e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
§ 2 T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . S a d é c i s i o n e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 8 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t . 9 - L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 0 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
T I T R E I V - C O T I S A T I O N S
A r t . 1 1 - L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e s r e c e t t e s p r o c u r é e s p a r s e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , d e s s u b v e n t i o n s , d o n s e t l e g s q u ' e l l e v i e n d r a i t à r e c e v o i r . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 1 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 3 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s
é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
4 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . 1 e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e
f é v r i e r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u
m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t
u n , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t . 1 6 - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 8 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 1 a n e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
A r t . 2 2 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 3 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s .
A r t . 2 7 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e u l s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s . L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 8 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t - e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t . 2 9 - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 0 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 2 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t . 3 3 - L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I I e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 3 4 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . C o m m i s s a i r e : C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
E x e r c i c e s o c i a l : p a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a f e 2 5 j u i l l e t 2 0 1 1 p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A d m i n i s t r a t e u r s : l e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s M . J e a n - L u c I s e m b a e r t , M m e S a n d r i n e V e r m a u t e t M . P i e r r e D e D e c k e r .
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M . J e a n - L u c I s e m b a e r t .
T r é s o r i e r : M m e S a n d r i n e V e r m a u t ,
S e c r é t a i r e : M . P i e r r e D e D e c k e r
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M . J e a n - L u c I s e m b a e r t
F a i t à B r a i n e - l ' A l l e u d , l e 2 5 j u i l l e t 2 0 1 1 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .
1 S ~ t t g A e R T s r E P t N - L u C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e