05/01/2012
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R é s e a u M o n i t b e l t
M o d 2 . ;
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I B U N A L D E C O M M E R C E
2 3 - 1 2 - . 2 0 1 1
N I V E L L E t r 2 f f e
0 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 3 . 3 5 8 . 7 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D . D . D . I N V E S T
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : C H A U S S E D E T U B I Z E 4 8 7 1 4 2 0 B R A I N E L ' A L L E U D
O b j e t d e l ' a c t e : C O N V E R S I O N D E S A C T I O N S - R E F O N T E D E S S T A T U T S -
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u l e 0 9 / 1 2 / 2 0 1 1 p a r n o t a i r e J e a n P h i l i p p e G I L L A I N à A n t h i s n e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a n o n y m e ` , D . D . D . I N V E S T o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° T r a n s f o r m a t i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r e n t i t r e s n o m i n a t i f s e n r e m p l a ç a n t l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e '
s u i v a n t :
« L e c a p i t a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t - v i n g t - s i x a c t i o n s s a n s :
" d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t i
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
2 ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d e d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D . D . D . I N V E S T » .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d c h a u s s é e d e T u b i z e , 4 8 7 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t s a n s m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n .
l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s i è g e s .
d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t a t e l i e r s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t ,
p o u r c o m p t e d e t i e r s : "
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u t e s
p r o p r i é t é s b â t i e s o u n o n b â t i e s e t d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
- l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , q u e c e s b i e n s l u i a p p a r t i e n n e n t o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s ,
a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u `
e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
D u r é e d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C a p i t a l s o c i a l e t n a t u r e d e s a c t i o n s
L e c a p i t a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t - v i n g t - s i x a c t i o n s s a n s :
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , l e c a p i t a l s ' é l e v a i t à u n ,
m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e f r a n c s ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 F b ) r e p r é s e n t é p a r c e n t v i n g t - s i x a c t i o n s ( 1 2 6 ) s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s d u v i n g t - s i x j u i l l e t d e u x m i l l e u n , l a c a p i t a l s o c i a l a é t é : a u g m e n t é d ' u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e e t u n m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e f r a n c s ( 1 . 2 4 1 . 0 7 4 F b ) p o u r l e p o r t e r d e u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e f r a n c s ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 F b ) à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t u n m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e F b ( 2 . 5 0 1 . 0 7 4 F b ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s F b ( 4 6 3 . 7 8 0 F b ) e t p a r a p p o r t e n e s p è c e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u s u r p l u s , s o i t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s e p t c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - q u a t r e F b ( 7 7 7 . 2 9 4 f b ) s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s ; f e
c a p i t a l a e n s u i t e é t é t r a n s f o r m é e n e u r o s s o i t s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R )
N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . T o u t t r a n s f e r t n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n
_ d a n s _ l e . r e g i s t r e d e s . . a c t i o n s - - n o m i n a t i v e s - - d e l a d é c l a r a t i o n - - d e - - t r a n s f e r t ; - d a t é e e t s i g n é e - p a r - - l e c é d a n t - e t - l e - - - - - - -
c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x ( 6 ) a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t
t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x ( 2 ) f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x ( 2 ) a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x ( 2 ) m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x
( 2 ) a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n
d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s
d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m
e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n r e s t e e n f o n c t i o n
a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e p o u r v o i t p a s a u p o s t e v a c a n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e
r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s
n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . C e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s
g é n é r a u x .
P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u
d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
N S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a
m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e ,
u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i , à c o n d i t i o n q u e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o i e n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n
p r é c é d e n t e . A l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' y a t o u t e f o i s p a s d e c o n d i t i o n d e p r é s e n c e .
B / D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e
p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C / T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a
v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
D / S a u f l e s c a s d ' e x c e p t i o n v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a s o c i é t é d o i v e n t s ' e n r é f é r e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s
c o n s u l t a t i f s . I l d é c r i t l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n .
G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t C o m i t é d e d i r e c t i o n
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n a é t é i n s t i t u é e t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e
s ' e s t p a s r é s e r v é l a c o m p é t e n c e d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o m i t é d e d i r e c t i o n , p e u t c o n f é r e r l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , q u i p o r t e n t l e t i t r e d e d é l é g u é
à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s e t s ' i l s a g i s s e n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e . D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c é d e n t .
d ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
C o m i t é d e d i r e c t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 4 b i s d u C o d e d e s s o c i e t e s , _ l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n _ p e u t d é l é g u e r s e s _ p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
S i u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o m i t é . E n o u t r e , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 4 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s .
R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e t i e r s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s :
- s o i t p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l o u p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s d é l é g u é e s a u c o m i t é d e d i r e c t i o n , p a r d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d ' a v r i l à u n e h e u r e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 i n f i n e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t r e c e v o i r - a u p l u s t a r d l e j o u r s t a t u t a i r e m e n t f i x é p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e - l a c i r c u l a i r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , s i g n é e e t a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s o u s p é c i a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , o u a u t r e m e n t .
C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s e t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , l e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , s o n t c o n v o q u é s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L a l e t t r e o u l ' a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S ' i l e x i s t e d e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s , l e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r d e s a n n o n c e s i n s é r é e s :
a ) q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e ;
b ) s a u f p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s q u i s e t i e n n e n t d a n s l a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d o n t l ' o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e .
C e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e . L e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s q u i , a u p l u s t a r d s e p t ( 7 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s e s à l ' a s s e m b l é e . L e s p e r s o n n e s q u i o n t r e m p l i c e s f o r m a l i t é s a p r è s c e d é l a i r e ç o i v e n t u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s
é l a s s é m 6 l é e g é n e r à l ë . - - - - - -
T o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s , e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n à l ' o c c a s i o n d ' u n e q u e l c o n q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u v e n t p r é a l a b l e m e n t o u à l ' i s s u e d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s .
E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 i n f i n e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e r a , e n m ê m e t e m p s q u e l a c i r c u l a i r e d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é c é d e n t a r t i c l e , a u x a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , f a i r e c o n n a î t r e p a r é c r i t a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e o u e f f e c t u e r l e d é p ô t d e s e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , a u s i è g e s o c i a l - L o u d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é t e n t e u r s d e t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s s o n t t e n u s d e d é p o s e r u n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , e t c e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p o u r l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s s a m e d i , d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
R e p r é s e n t a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , e t c e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p o r t e r u n e s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l e t s o n t d é p o s é e s s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e à l ' e n d r o i t i n d i q u é p a r l u i .
L e s s a m e d i , d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n . L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e s e f a i t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t é g a l e m e n t v o t e r a u . m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e n o m b r e d e v o i x a u q u e l i l a d r o i t e t ( i i i ) e t p o u r c h a q u e d é c i s i o n q u i d o i t ê t r e p r i s e s e l o n l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , l a m e n t i o n « o u i » o u « n o n » o u « a b s t e n t i o n » . L ' a c t i o n n a i r e q u i v o t e p a r é c r i t s e r a p r i é , l e c a s é c h a n t , d e r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e n v u e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s .
E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
_ _ A . f i n . d e _ c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , - l e - c o n s e i l - d ' a d m i n i s t r a t i o n - d r e s s e - u n i n v e n t a i r e - e t é t a b l i t - l e s - c o m p t e s
a n n u e l s d e l a s o c i é t é c o m p r e n a n t u n b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , 1 e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) q u i e s t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r e l l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s . L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i o u a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
L i q u i d a t i o n
a ) E n c a s d e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
b ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x ( 2 ) m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
c ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
d ) L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s ' i l y a l i e u d e s l i q u i d a t e u r s . A d é f a u t , i l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d o i v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t i l s d o i v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s s u r l a d e m a n d e d ' o b l i g a t a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u m o n t a n t d e s o b l i g a t i o n s e n c i r c u l a t i o n .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n , p u i s t o u s l e s a n s à p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s e r a / s e r o n t t e n u ( s ) d e t r a n s m e t t r e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n , é t a t q u i c o m p o r t e r a n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u ' i l e s t r e s t é à l i q u i d e r .
R é p a r t i t i o n
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t , e t p a i e r o n t t o u t e s l e s d e t t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
e s p è c e s o u e n t i t r e . _ _ - - - - - - - - . . _ . . . _ . _ . . . . . . . . - s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s . S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e :
p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d e v r a / d e v r o n t s o u m e t t r e p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
- E l e c t i o n - d e - d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t r é p u t é , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t o b l i g é s d e n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r d o m i c i l e p r é c é d e n t .
C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e "
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . »
3 ° L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r B O D A R T B r i e u c P a u l n é à U c c l e 2 1 / 4 / 1 9 9 3 d o m i c i l i é 1 5 a v e n u e A s t r i d 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t -
G e n é s e , p o u r l a d u r é e l a p l u s l o n g u e p e r m i s e p a r l a l o i , s o i t p o u r 6 a n s ;
- M a d e m o i s e l l e B O D A R T M a r i e F a b i e n n e n é e à U c c l e 1 1 / 0 7 / 1 9 9 1 d o m i c i l i é 1 5 a v e n u e A s t r i d 1 6 4 0 R h o d e -
S a i n t - G e n è s e p o u r 4 a n s ;
L e u r s m a n d a t s s e r o n t r é m u n é r é s .
4 ° M o n s i e u r Q u e n t i n B o d a r t a o p é r é l ' i n s c r i p t i o n d e s t i t r e s n o m i n a t i f s d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s
n o m i n a t i v e s , o p é r a n t a i n s i l a c o n v e r s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r e n t i t r e s n o m i n a t i f s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D E P O S E E N M E M E T E M P S
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e d é l i v r é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t
- S t a t u t s c o o r d o n n é s
J e a n - P h i t i p p e G I L L A I N n o t a i r e à A n t h i s n e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e