10/09/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D . S . T S E P E L I D I S S O C I É T É C I V I L E A Y A N T E M P R U N T É L A F O R M E D U N E S O C I É T É E N N O M C O L L E C T I F À 1 4 1 0 W a t e r l o o , R u e S a i n t e G e r t r u d e 2 6
A é t é c o n s t i t u é e u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n D o c t e u r T s e p e l i d i s S o p h i e , a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
U n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n
« D . S . T s e p e l i d i s » .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , R u e S a i n t e G e r t r u d e 2 6 . L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s
A r t i c l e 3 O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l a r t d e g u é r i r p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , e n B e l g i q u e , d e m ê m e q u e t o u t e s l e s m i s s i o n s d e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e q u i r e l è v e n t d e s o b l i g a t i o n s d u n p r o f e s s e u r d u n i v e r s i t é e n B e l g i q u e c o m m e à l é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
2 ) M o n s i e u r T S E P E L I D I S D i m i t r i , n é à A n d e r l e c h t l e 1 3 f é v r i e r 1 9 8 3 , R N 8 3 . 0 2 . 1 3 - 2 5 1 - 4 9 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , C h a u s s é e d A l s e m b e r g 6 1 2
C H A P I T R E I D E N O M I N A T I O N S I E G E D U R E E O B J E T
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 ) M a d a m e T S E P E L I D I S S o p h i e , n é à U c c l e l e 1 7 m a i 1 9 8 1 , R N 8 1 0 5 1 7 - 2 1 6 - 4 0 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , R u e V a n d e r k i n d e r e 2 5 0
( e n a b r é g é ) : D . S . T S E P E L I D I S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : R u e S t . G e r t r u d e 2 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D . S . T S E P E L I D I S
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 7 9 4 4 *
V o l e t B
1 4 1 0
0 5 6 1 7 2 6 7 0 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
W a t e r l o o
C O N S T I T U T I O N
G r e f f e
D é p o s é
0 8 - 0 9 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
- E n a s s u r a n t l a g e s t i o n d u n c e n t r e m é d i c a l o u d u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l a r t d e g u é r i r ;
- E n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l a c q u i s i t i o n , l o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u n c a b i n e t m é d i c a l o u d u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t p o u r a u t a n t q u i l s o i t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s t e l q u i n d i q u é c i - d e s s o u s ;
- E n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s p r a t i c i e n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ;
- E n a s s u r a n t p a r t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , e t n o t a m m e n t p a r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s s é m i n a i r e s , l a p r o m o t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e d e l a c t i v i t é c h i r u r g i c a l e e t p é d a g o g i q u e d e s a s s o c i é s a c t i f s .
D u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a p r è s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a
d é m i s s i o n p a r u n d e s a s s o c i é s f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 A p p o r t .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s é l è v e à 1 0 0 0 , 0 0 e u r o e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n
d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
:
M a d a m e T s e p e l i d i s S o p h i e s o u s c r i t 9 9 p a r t s s o c i a l e s e t a p p o r t e u n m o n t a n t d e 9 9 0 , 0 0 e u r o l e s q u e l s o n t é t é
v e r s é s s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ;
M o n s i e u r T s e p e l i d i s D i m i t r i s o u s c r i t u n e p a r t s o c i a l e e t a p p o r t e 1 0 , 0 0 e u r o l e s q u e l s o n t é t é v e r s é s u r l e c o m p t e
d e l a s o c i é t é .
D e s o r t e q u u n m o n t a n t d e 1 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s a é t é v e r s é e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s ,
p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e , à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e
A r g e n t a , c o m p t e B E 6 3 9 7 3 1 2 0 4 6 1 7 0 8 .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r a c t i v i t é a c c e s s o i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , e t n o t a m m e n t a s s u r e r l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e n r é a l i s a t i o n i m m o b i l i è r e , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s i m m o b i l i e r s , a c h e t e r o u v e n d r e t o u t d r o i t , o b l i g a t i o n e t t i t r e i m m o b i l i e r , é r i g e r d e s i m m e u b l e s , l e s a m é n a g e r , l e s d é c o r e r , l e s p r e n d r e o u l e s d o n n e r e n l o c a t i o n , p r e n d r e o u d o n n e r d e s i m m e u b l e s r e n t a b l e s , l o t i r d e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i r i e n é c e s s a i r e , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g , e t c æ t e r a , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e c e t t e a c t i v i t é n e p o r t e a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t q u u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e n e s e r a e x e r c é e e t q u e , s i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , q u u n a c c o r d p r é a l a b l e s o i t p r i s s u r l e s m o d a l i t é s d e l i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r . L e s m o d a l i t é s d e s i n v e s t i s s e m e n t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
L a s o c i é t é p o u r r a d e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e e t p é d a g o g i q u e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l n a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
C H A P I T R E I I A P P O R T S - A S S O C I E S - G E R A N C E
A r t i c l e 6 C e s s i o n d e s t i t r e s
S a u f a p p r o b a t i o n u n a n i m e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s i l n e s t p a s p e r m i s a u x a s s o c i é s d e c é d e r l e u r s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é , n i d e d o n n e r i n s t r u c t i o n à u n t i e r s d e l e r e p r é s e n t e r d a n s l a s o c i é t é s . L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t p r a t i q u e r o u é t a n t a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é . L e s n o u v e a u x a s s o c i é s d e v r o n t t r a n s m e t t r e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e o ù i l s s o n t i n s c r i t s , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l a c o n v e n t i o n q u i l a l i e à c e l l e - c i . L e d é c è s d u n a s s o c i é n e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
a ) S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s
b ) S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) À d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 7
E n a u c u n c a s , n i a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l é t a b l i s s e m e n t d u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8
T o u t d o c t e u r e n m é d e c i n e e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u
a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e
d a n s l e s t r o i s j o u r s .
E n c a s d e x c l u s i o n d u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e
c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l e x c l u s i o n . L e s d é c i s i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e
p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t l e m é d e c i n .
A r t i c l e 9 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t
n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t
p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d e s a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s
m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t p o s e r t o u s l e s a c t e s a u n o m d e l a s o c i é t é
q u i s o n t u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l .
L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . S i d a u t r e s
m é d e c i n s d e v a i e n t e n t r e r d a n s l a s o c i é t é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s
a s s o c i é s ; l e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d è s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r
d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
.
E s t n o m m é c o m m e g é r a n t e
S o p h i e T s e p e l i d i s p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e e t q u i c o n f i r m e e x p r e s s é m e n t q u e l l e n e s t p a s f r a p p é e d u n e
d é c i s i o n q u i s y o p p o s e .
S o n m a n d a t e s t d u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c u n c o m m i s s a i r e n e d o i t ê t r e n o m m é .
A r t i c l e 1 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . C h a q u e a s s o c i é p e u t c o n v o q u e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d è s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l e n é c e s s i t e n t . C h a q u e c o n v o c a t i o n s e r a n o t i f i é e à l a d r e s s e d e s a s s o c i é s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u à c h a q u e a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . D e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s q u a n d t o u s l e s a s s o c i é s s o n t d a c c o r d p o u r s e r é u n i r . L a p e r s o n n e l a p l u s â g é e p r é s i d e r a l a s s e m b l é e .
H o r m i s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s p a r m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , u n e p r o p o s i t i o n e s t s e n s é e ê t r e r e j e t é e d a n s l e c a s o ù u n e m a j o r i t é d e s v o i x e s t r e q u i s e . U n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n é c e s s i t e l u n a n i m i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s v i s à v i s d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s d o i v e n t s a b s t e n i r d e t o u t a c t e s u s c e p t i b l e d e n u i r e l a s o c i é t é o u q u i e s t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s s t a t u t s .
C H A P I T R E I I I A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2
C h a q u e f o n d a t e u r d i s p o s e d u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e l a i s s e r r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é .
C H A P I T R E I V E X E R C I C E S O C I A L I N V E N T A I R E B I L A N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
A r t i c l e 1 3 - e x e r c i c e s o c i a l .
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 4
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l u n i n v e n t a i r e e s t d r e s s é e t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e s c o m p t e s
a n n u e l s é t a b l i s .
A r t i c l e 1 5
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , i m p ô t s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e p a r u n a n i m i t é s u r l a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e . A d é f a u t
d u n a n i m i t é c e b é n é f i c e s e r a d i s t r i b u é à r a i s o n d e l a p a r t d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e s p e r t e s s e r o n t r é p a r t i e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e s b é n é f i c e s .
.
C H A P I T R E V D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a c t i f n e t s e r a r é p a r t i à r a i s o n d e l a p a r t d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l e c a p i t a l
s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . T o u t e s l e m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d e g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l e x i g e n t .
T o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
T o u t l i t i g e d o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . L e s s t a t u t s n e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u a p r è s a v o i r r e ç u l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l o r d r e d e s M é d e c i n s .
L a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é . L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n , q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 1 5 8 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L o r s q u u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e p r é a l a b l e m e n t à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n . T o u t a c c o r d d o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
A r t i c l e 1 6
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e :
- À c h a q u e m o m e n t p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r é s c r i p t i o n s d e l a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- S u i t e a u p r é a v i s p a r u n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- S u i t e a u d é c è s , l i n c a p a c i t é , l i n s o l v a b i l i t é é v i d e n t e d e l a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e .
- S u i t e à l a f a i l l i t e , l e c o n c o r d a t , l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r n i m p o r t e q u e l l e r a i s o n , l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e m o m e n t s e r a
n o m m é l i q u i d a t e u r . I l a u r a l e s p o u v o i r s p r é v u s à l a r t i c l e 1 8 3 e t s u i v a n t d u C o d e d e s S o c i é t é s . ,
C H A P I T R E V I - D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
C H A P I T R E V I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 0
E n v u e d e l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é , l i q u i d a t e u r r é s i d a n t à l é t r a n g e r , é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù l u i s o n t a d r e s s é s v a l a b l e m e n t t o u t e c o m m u n i c a t i o n , m i s e e n g a r d e , a s s i g n a t i o n , o u m i s e e n d e m e u r e .
A r t i c l e 2 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L e s f r a i s e t h o n o r a i r e s d u p r é s e n t a c t e s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e d è s à p r é s e n t e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
C H A P I T R E I X M A N D A T S P E C I A L
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à T A O F I S C B V B A , M e c h e l b a a n 3 3 à 1 8 6 0 M e i s e , r e p r é s e n t é p a r l a g é r a n t e S i m o n n e P o l f l i e t , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e n t a m e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l i n s c r i p t i o n , m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n a p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t t o u t e a u t r e f o r m a l i t é .
A c e t t e f i n l e m a n d a t a i r e p e u t a u n o m d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e m ê m e n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t e s .
C e m a n d a t n e p e u t e n a u c u n c a s e n g a g e r u n e q u e l c o n q u e r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a t a i r e s u r l e p l a n f i n a n c i e r .
F a i t e à W a t e r l o o l e 1 i e r s e p t e m b r e 2 0 1 4