06/12/2012
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . - L ' a s s o c i a t i o n . 4
1 . 1 F o r m e j u r i d i q u e . 4
1 . 2 D é n o m i n a t i o n . 4
1 . 3 S i è g e . 4
1 . 4 D u r é e . 5
A r t i c l e 2 . - B u t s e t a c t i v i t é s . 5
2 . 1 B u t 5
C e s B u t s n e s o n t c e p e n d a n t p a s l i m i t a t i f s . 5
2 . 2 A c t i v i t é s . 6
A r t i c l e 3 . - M e m b r e s . 7
3 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s . 7
3 . 2 M e m b r e s a d h é r e n t s . 7
3 . 2 . 1 M e m b r e s a d h é r e n t s : p r o c é d u r e s d a d m i s s i o n . 7
3 . 2 . 2 D é c i s i o n d a d h é s i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . 8
3 . 2 . 3 A d m i s s i o n e t s t a g e . 8
3 . 3 A u t r e s m e m b r e s . 8
3 . 4 M e m b r e s d ' H o n n e u r . 8
3 . 5 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s . 8
3 . 6 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . 9
A r t i c l e 4 . - C o t i s a t i o n s . 1 0
A r t i c l e 5 . - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . 1 0
5 . 1 C o m p o s i t i o n . 1 0
5 . 2 C o m p é t e n c e s . 1 0
5 . 3 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r 1 1
5 . 4 D é l i b é r a t i o n . 1 1
5 . 5 R e p r é s e n t a t i o n . 1 1
5 . 6 M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s . 1 2
5 . 7 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 2
A r t i c l e 6 . - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n . 1 2
6 . 1 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t 1 2
6 . 2 . D é m i s s i o n . 1 3
6 . 3 F r é q u e n c e e t l i e u d e s r é u n i o n s . 1 3
S t a t u t s d e l ' A S B L
D e f e n s e V e t e r a n s S h o o t i n g A s s o c i a t i o n - F a m e n n e
D V S A F
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D e f e n s e V e t e r a n s S h o o t i n g A s s o c i a t i o n F a m e n n e
( e n a b r é g é ) : D V S A F
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e E n g l e b e r t 1
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 6 3 6 1 *
V o l e t B
0 5 0 1 7 3 6 1 6 1
1 3 3 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R i x e n s a r t ( R o s i è r e s )
G r e f f e
D é p o s é
0 4 - 1 2 - 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
6 . 4 . D é l i b é r a t i o n . 1 3
6 . 5 P o u v o i r s . 1 3
6 . 6 D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . 1 4
6 . 7 R e p r é s e n t a t i o n . 1 4
6 . 8 M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é . 1 4
6 . 9 P u b l i c a t i o n s . 1 4
6 . 1 0 U r g e n c e . 1 5
A r t i c l e 7 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s . 1 5
7 . 1 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . 1 5
7 . 2 . E x e r c i c e s o c i a l 1 5
7 . 3 . C o m p t e s e t b u d g e t s . 1 5
7 . 4 V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . 1 5
7 . 5 D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n . 1 5
7 . 6 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s . 1 6
7 . 7 F i n a n c e m e n t 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . - L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t ,
s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s " A S B L " ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r
2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s " l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s " ) .
1 . 2 D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L e s t d é n o m m é e " D e f e n s e V e t e r a n s S h o o t i n g A s s o c i a t i o n F a m e n n e " o u e n a b r é g é " D V S A F " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s
p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u
l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
1 . 3 S i è g e
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à l ' a v e n u e E n g l e b e r t 1 , 1 3 3 1 R o s i è r e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e
s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s
s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e à d a t e r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 2 . - B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 B u t
L ' A S B L a p o u r b u t p r i n c i p a l :
· d e p e r m e t t r e a u x V é t é r a n s d e l a D é f e n s e d e s e r e t r o u v e r p a r l a p r a t i q u e d u t i r s p o r t i f e t d a c t i v i t é s c o n v i v i a l e s
· d a c c u e i l l i r e n s o n s e i n d e s t i r e u r s s p o r t i f s c i v i l s e t n o n V é t é r a n s a f i n d e r e n f o r c e r l e l i e n e n t r e l e s V é t é r a n s e t l a s o c i é t é c i v i l e
· d e f a c i l i t e r l e s e n t r a î n e m e n t s d e s é l i t e s s p o r t i v e s d e l U R S T B f ( U n i o n R o y a l e d e s S o c i é t é s d e T i r d e B e l g i q u e , a i l e F r a n c o p h o n e , A S B L )
· d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u t i r s p o r t i f p a r l e s j e u n e s , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l a r é g i o n d e M a r c h e e n F a m e n n e .
· d e c r é e r e n s o n s e i n u n e é c o l e d e t i r a y a n t p o u r m i s s i o n d é d u q u e r l e s t i r e u r s à l a s é c u r i t é a u x a r m e s à f e u .
L e s s o u s s i g n é s :
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e
· G e o r g J a n s s e n , A v e n u e E n g l e b e r t , 1 , 1 3 3 1 R o s i è r e s , N N 5 5 0 5 2 1 0 9 1 8 1 , n é l e 2 1 / 0 5 / 1 9 5 5 à M u l h e i m a n d e r R h u r ( R F A )
· A n d r é W i n a n d , L a B é o l e , 8 , 5 3 7 0 H a v e l a n g e , N N 5 4 0 5 0 5 1 4 3 0 3 , n é l e 0 5 / 0 5 / 1 9 5 4 à R o c h e f o r t
· M i c h e l G r o n d a l , 5 3 C , R u e d e C i n e y , 5 3 5 0 O h e y , N N 5 0 1 0 1 6 0 6 5 9 0 , n é l e 1 6 / 1 0 / 1 9 5 0 à A n s
· J a c q u e s F r a n s s e n - T r o k a y , R u e d e s H o u s s a l e s , 2 7 , 4 5 5 0 N a n d r i n , N N 4 8 0 4 1 5 0 9 7 0 4 , n é l e 1 5 / 0 4 / 1 9 4 8 à L i e g e
· F r a n c o i s V a n d e n B r o e c k , R o u t e d ' O t t i g n i e s 2 2 A , 1 3 8 0 L a s n e , N N 8 3 1 0 1 7 1 1 7 2 2 , n é l e 1 7 / 1 0 / 1 9 8 3 à B r a i n e l ' a l l e u d
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s . S t a t u t s a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A f i n d e r é a l i s e r c e s b u t s ,
· L a D V S A F p o u r r a o r g a n i s e r , c o n t r ô l e r , p r o m o u v o i r e t d e d é v e l o p p e r l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s d u t i r a u x a r m e s d é p a u l e e t d e p o i n g à c a n o n l i s s e o u r a y é ( y c o m p r i s à p o u d r e n o i r e ) s u r c i b l e s c o n v e n t i o n n e l l e s , d i s c i p l i n e s d é f i n i e s e t r e c o n n u e s p a r l U R S T B f
· l e c a s é c h é a n t , d e p r o m o u v o i r e t d e f a v o r i s e r l a m i s e a u p o i n t d e n o u v e l l e s d i s c i p l i n e s d e t i r s p o r t i f o u d e l o i s i r ;
· d ' e n c o u r a g e r t o u t e a c t i o n p é d a g o g i q u e e t p r o m o t i o n n e l l e r e l a t i v e a u t i r s p o r t i f , r é c r é a t i f e t d e l o i s i r ;
· d ' a p p l i q u e r d e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s à l ' é d u c a t i o n d e c o m p o r t e m e n t s d e s é c u r i t é d a n s l a m a n i p u l a t i o n d e s a r m e s , a i n s i q u e l a m a t i è r e d e s e x a m e n s q u i l e s s a n c t i o n n e n t ;
· d e f o r m e r d e s j e u n e s t i r e u r s
· d e c o n t r i b u e r à l a p r é p a r a t i o n e t a u s o u t i e n s p é c i f i q u e s d e s é l i t e s ; n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d i n s t a l l a t i o n s e t d e s t a n d s à d e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d u D V S A - F
· d ' é t a b l i r e t d e p a r t i c i p e r à l ' é l a b o r a t i o n d e c a l e n d r i e r s d e t i r , e t d e l e s f a i r e r e s p e c t e r ;
· d e p r é p a r e r e t d ' o r g a n i s e r d e s c o m p é t i t i o n s
· d ' a p p o r t e r à s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d a n s l e d o m a i n e d u t i r d a n s l a l i m i t e d e
n o s c o m p é t e n c e s
C e s B u t s n e s o n t c e p e n d a n t p a s l i m i t a t i f s .
2 . 2 A c t i v i t é s
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t :
· L o r g a n i s a t i o n d e s é a n c e s d e t i r s p o r t i f , r é c r é a t i f
· L o r g a n i s a t i o n d a c t i v i t é s p o u r l e s V é t é r a n s s p é c i f i q u e m e n t , p a r e x e m p l e d e s v o y a g e s , c o n f é r e n c e s , e t c . . .
· L ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s e t f o r m a t i o n s ,
· L ' o r g a n i s a t i o n d e r e n c o n t r e s s p o r t i v e s a m i c a l e s
· L ' o r g a n i s a t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à d e s a c t i v i t é s d e p r o m o t i o n d u t i r s p o r t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 . - M e m b r e s
3 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A S B L c o m p t e a u m o i n s 3 m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . P e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , a f i n d e c o r r e s p o n d r e a u x b u t s i n i t i a u x d e l a s s o c i a t i o n , l e s V é t é r a n s c o n s t i t u e r o n t a u m i n i m u m t r o i s c i n q u i è m e s d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . N e p e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f q u u n e s e u l e p e r s o n n e p a r f a m i l l e , l i e n f a m i l i a l a u p r e m i e r d e g r é .
3 . 2 M e m b r e s a d h é r e n t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i s o n t d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i , a p r è s a d m i s s i o n e t r é u s s i t e d e l e x a m e n d e s é c u r i t é i n t e r n e . C e t e x a m e n e s t i n d é p e n d a n t d e l e x a m e n p r é p a r a t o i r e à l o b t e n t i o n d e l a L T S o u à u n e d e m a n d e d e M o d è l e 4 , m a i s i l y p r é p a r e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s s u r b a s e d e r e m i s e d u n d o s s i e r d o n t l a c o m p o s i t i o n d é t a i l l é e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p u b l i é e d a n s l e s R O I d u c l u b .
I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s u n i q u e m e n t c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d h é r e n t s V é t é r a n s d o i v e n t l o r s d e l e u r i n s c r i p t i o n a u c l u b p r é s e n t e r l e u r c a r t e l é g a l e d e V é t é r a n r e ç u e d e l I N I G - V a f i n q u e l a D V S A F l e u r r e c o n n a i s s e l e s t a t u t d e V é t é r a n s .
3 . 2 . 1 M e m b r e s a d h é r e n t s : p r o c é d u r e s d a d m i s s i o n
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d h é r e n t s f o n t l a d e m a n d e d e l e u r a d h é s i o n , e n m e n t i o n n a n t l e u r n o m , a d r e s s e e t n ° d e t é l é p h o n e s o i t a u c o m m i s s a i r e d e s e r v i c e p e n d a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e , q u i t r a n s m e t t r a l a d e m a n d e a u s e c r é t a i r e ; s o i t p a r é c r i t a d r e s s é d i r e c t e m e n t a u s e c r é t a i r e .
L e s e c r é t a i r e t r a n s m e t d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e u n d o s s i e r d ' i n s c r i p t i o n a u c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t c o m p r e n a n t l e s d o c u m e n t s d é t e r m i n é s p r é c i s é m e n t p a r l e R O I d u c l u b , e t c o m p r e n a n t p a r e x e m p l e : u n e c o p i e d e s s t a t u t s d e l a D V S A F ; u n e c o p i e d e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s d o p a n t e s e t m o y e n s i n t e r d i t s ;
L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , l e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a e n t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a o r g a n i s e r d e s v o y a g e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s é m i n a i r e s , d e s s é j o u r s , d e s s t a g e s , d e s c o l l o q u e s , d e s f o r m a t i o n s , d e s c o n g r è s o u r é u n i o n s r e n c o n t r a n t s o n o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e . L a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s i n d i v i d u e l l e s o u c o l l e c t i v e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r e n e u r s o u d i r i g e a n t s d e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r p u b l i c e t / o u p r i v é a y a n t u n e a g r é g a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d a n s l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s q u i i n t é r e s s e n t d i r e c t e m e n t l a g e s t i o n d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . ( e x : S e r v i c e s d e P o l i c e , D é f e n s e , E a u x e t F o r ê t s e t c . . )
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i o f f r i r à s e s m e m b r e s m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n p o u r a m o r t i r s e s c o û t s o u c o n c é d e r à u n e a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é t i e r c e , d i f f é r e n t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u l i v r a i s o n s d e b i e n s r e n c o n t r a n t s o n o b j e t s o c i a l t e l l e s q u e d é b i t d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e d o c u m e n t a t i o n , d e l i v r e s o u s u p p o r t s q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e ( é c r i t e , i n f o r m a t i q u e , é l e c t r o n i q u e , m u l t i m é d i a , n u m é r i q u e , . . . ) , . . . e t c . C e t o b j e t p e u t ê t r e r é a l i s é d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
L a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , h y p o t h é q u e r t o u t i m m e u b l e e t t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , s i t u é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r q u i p o u r r a i e n t ê t r e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . D e m ê m e , e l l e p o u r r a p r e n d r e e n g e s t i o n u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d e l o i s i r s p o u r y d é v e l o p p e r s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
u n e c o p i e d e l ' a v e n a n t d ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; u n e c o p i e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a D V S A F , u n f o r m u l a i r e d e d e m a n d e d i n s c r i p t i o n q u i d e v r a ê t r e s i g n é p a r l e c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t e t ê t r e p a r a p h é p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r ; u n f o r m u l a i r e d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s , e n t r e a u t r e s , a u d o m i c i l e e t à l ' a d r e s s e , a u n ° d e t é l é p h o n e , a u n ° d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e e t à l a m o t i v a t i o n d u c a n d i d a t ; u n c e r t i f i c a t m é d i c a l d a p t i t u d e a u t i r à f a i r e r e m p l i r p a r l e m é d e c i n t r a i t a n t , e t u n f o r m u l a i r e g é n é r a l d e m a n d a n t e n t r e a u t r e a u c a n d i d a t d e f o u r n i r u n e x t r a i t d e c a s i e r j u d i c i a i r e r é c e n t e t d e s p h o t o s d i d e n t i t é r é c e n t e s , u n f o r m u l a i r e d e v i r e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s a u D V S A - F a s b l , à U R S T B f a s b l e t p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d i n s c r i p t i o n n o n r e m b o u r s a b l e s . 3 . 2 . 2 D é c i s i o n d a d h é s i o n p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n
L o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l a d a t e d e l a c a n d i d a t u r e o ù à l ' é c h é a n c e d u s t a g e , i l s e r a d é c i d é s o u v e r a i n e m e n t , p a r u n e d é c i s i o n q u i n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e e t s e r a s a n s a p p e l d ' a d m e t t r e o u d e r e j e t e r l a c a n d i d a t u r e d u n o u v e l a d h é r e n t . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t s e r a n o t i f i é e p a r c o u r r i e r s i m p l e a u c a n d i d a t à l ' i n i t i a t i v e d u s e c r é t a i r e . T o u t e f o i s , u n m e m b r e , m ê m e a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e d é v e n t u e l l e m e n t v o i r s o n a d h é s i o n c o m m e m e m b r e a n n u l é e s i s a p r é s e n c e s u r l a c o n c e s s i o n m i l i t a i r e é t a i t r e f u s é e p a r l e s e r v i c e c o m p é t e n t d u s e r v i c e g é n é r a l d e r e n s e i g n e m e n t d e l ' a r m é e .
3 . 2 . 3 A d m i s s i o n e t s t a g e
E n c a s d ' a d m i s s i o n , l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s t a g i a i r e s e r a r é p u t é e a v o i r é t é a c q u i s e d e p u i s l e j o u r o ù l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a é t é e n r e g i s t r é . E n c a s d e r e f u s d e l a c a n d i d a t u r e , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s e r a r e m b o u r s é a u c a n d i d a t s o u s d é d u c t i o n d ' u n e s o m m e d é t e r m i n é e p a r l e s R O I à t i t r e d e f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . P e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e d e s t a g e , l e c a n d i d a t m e m b r e a d h é r e n t s e r a s o u m i s a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s l o r s d e s a f r é q u e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t p o u r l e s s t a t u t s q u e p o u r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a D V S A - F . L e m e m b r e a d h é r e n t s t a g i a i r e n e d e v i e n t t o u t e f o i s m e m b r e a d h é r e n t q u a p r è s a v o i r r é u s s i l e m o d u l e i n t e r n e d e f o r m a t i o n à l a s é c u r i t é a u x a r m e s e t a p r è s v o t e à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l a r é u s s i t e d u t e s t . A c e s t a d e , e n c a s d e r e f u s , l a d é c i s i o n d e r e f u s s e r a m o t i v é e e t p a r é c r i t a u c a n d i d a t m a i s n e p o u r r a d o n n e r l i e u à p r o c é d u r e d a p p e l . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t s t a g i a i r e .
3 . 3 A u t r e s m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
· l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n
· l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ,
· l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 . 4 M e m b r e s d ' H o n n e u r .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l e u r a p p o r t
p e r s o n n e l à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s e r o n t e x e m p t é s d e c o t i s a t i o n d è s l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l
i l s o n t é t é é l u s .
3 . 5 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e : . . .
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t
a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l e t a u p l u s t a r d à l A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s
s u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s .
L e x c l u s i o n d é f i n i t i v e d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n o n s t a g i a i r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e
g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n o n s t a g i a i r e p a r
l a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
- L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s
s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
- L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s ;
- L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i
l e s o u h a i t e ;
- L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t s t a g i a i r e s o u s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l a r t i c l e 3 . 2 . 3
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s à c a r a c t è r e d i s c i p l i n a i r e s à l é g a r d d u n m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u x l o i s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , m a i s l e x c l u s i o n d é f i n i t i v e d u n m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f e s t d u r e s s o r s e x c l u s i f d e l a s s e m b l é g é n é r a l e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
3 . 6 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , o u e n u n a u t r e l i e u f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e e t d u l i e u d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . L e f i c h i e r e t l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s e t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l e u r v i e p r i v é e s o n t c o n f i d e n t i e l s e t n e p e u t ê t r e c o m m u n i q u é s q u a u x a u t o r i t é s l é g a l e s q u a l i f i é e s à l e u r r e q u ê t e . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e r a n g é s e n l i e u s û r e t s o u s c l é .
A r t i c l e 4 . - C o t i s a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s l i t i g e s r e l a t i f s a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s o n t t r a n c h é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 2 5 0 Q' n i ê t r e i n f é r i e u r e à 5 0 Q'. L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l e t i l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e s t é g a l e m e n t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e s c a t é g o r i e s V é t é r a n s - m e m b r e s o r d i n a i r e s s e n i o r s , j u n i o r s . L a c o t i s a t i o n d e s V é t é r a n s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r à c e l l e d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s e u é g a r d a u x s e r v i c e s q u i l s o n t r e n d u à l a N a t i o n e t a u x b u t s e x p l i c i t e s d e l a D V S A - F a s b l . L a p e r t e d e q u a l i t é d ' u n m e m b r e d ' h o n n e u r , e f f e c t i f , o u a d h é r e n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e d o n n e j a m a i s l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 5 . - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
5 . 2 C o m p é t e n c e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s e l o n l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l a r t i c l e 5 . 4 ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- a p p r o u v e r l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t s p e r ç u s p a r c e r t a i n s m e m b r e s d e
l a s b l l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a d r e d e l a l o i s u r l a r é t r i b u t i o n d e s b é n é v o l e s d a n s l e s a s b l ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
- d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t
v é r i f i c a t e u r o u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i
i n c o m b e n t ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 3 . 6 . ) .
- e n c a s d e f a u t e o u m a n q u e m e n t g r a v e , v o t e r s e l o n l e s m o d a l i t é s d e l a r t i c l e 5 . 4 l e x c l u s i o n d e m e m b r e s
a d h é r e n t s o u e f f e c t i f s . L a d é c i s i o n d e x c l u s i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e e t s i g n i f i é e à l i n t é r e s s é .
5 . 3 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l a n n é e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
5 . 1 C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t a d m i s c o m m e o b s e r v a t e u r s s i l e n c i e u x , m a i s i l s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t , u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t , l e c a s é c h é a n t , s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 4 D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r .
5 . 5 R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e 1 p r o c u r a t i o n v a l i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e
p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , n o m m e r , à t i t r e a d i n t é r i m , u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a c h è v e r a l e m a n d a t l a i s s é v a c a n t . C e t t e n o m i n a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 . - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n .
5 . 6 M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r , d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
5 . 7 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é p a r l e s e c r é t a i r e e t e s t s i g n é p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C h a q u e m e m b r e , p r é s e n t o u a b s e n t , r e ç o i t u n e c o p i e d e l e x e m p l a i r e o r i g i n a l . L o r i g i n a l e s t d e s t i n é à ê t r e c o l l é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s e c r è t e s e t d e s e x t r a i t s s o n t c o m m u n i q u é s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . U n r a p p o r t a n n u e l d a c t i v i t é s e s t p r é s e n t é à l A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e P r é s i d e n t e t d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e i n t é g r é s .
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
6 . 1 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 2 p e r s o n n e s a u m o i n s s i i l n e x i s t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A u s e i n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s i s s u s d e s r a n g s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s V é t é r a n s s e r a t o u j o u r s s u p é r i e u r a u n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s i s s u s d e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c i v i l s o u m i l i t a i r e s . L e P r é s i d e n t d o i t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f V é t é r a n .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 4 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x a u c o u r s d e l a d é l i b é r a t i o n , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t m a n d a t e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r n o m i n a t i v e m e n t l o r s d u n e s é a n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t t o u s a c c e p t e r l e p r o c é d é . S i n o n , l e m a n d a t n e s t p a s v a l a b l e .
6 . 2 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t . U n e t r a n s p a r e n c e q u a n d à l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s a f f a i r e s e n c o u r s s e r a d e m a n d é e a u d é m i s s i o n n a i r e .
6 . 3 F r é q u e n c e e t l i e u d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r ( e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e ) . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t ( o u e n s o n a b s e n c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n ) .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e n o t i f i é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
6 . 4 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 3 / 5 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 . 5 P o u v o i r s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l q u i s e r a i t e n g a g é p a r l a s s o c i a t i o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l s e l o n l e s l o i s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n p a r t i c u l i e r , p r e n d r e t o u t e m e s u r e o u t o u t r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d u t i r , l e s q u e l s d e v i e n d r o n t o b l i g a t o i r e s d è s l e u r n o t i f i c a t i o n a u x i n t é r e s s é s o u l e u r a f f i c h a g e d a n s l e s l o c a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u , d e l e u r é d i t i o n d a n s l e s r a p p o r t s m é d i a t i q u e s , t e l s l e u r m a g a z i n e , l e u r s i t e i n t e r n e t , l e R O I o u l e s o r d r e s p e r m a n e n t s s p é c i f i q u e s d e c h a q u e d e s t a n d d e t i r . I l p r e n d r a t o u t e m e s u r e p o u r f a i r e r e s p e c t e r l e s d i t s r è g l e m e n t s e t s t a t u t s . E n c a s d e n o n - r e s p e c t d ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s , d ' u n e i n j o n c t i o n o u d ' u n e m e s u r e d o n n é e o u p r i s e p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r o n o n c e r à l ' é g a r d d u m e m b r e e n i n f r a c t i o n , c e l u i - c i d û m e n t c o n v o q u é e t e n t e n d u e n s e s e x p l i c a t i o n s , t o u t e m e s u r e d e s t i n é e à s a n c t i o n n e r s o n c o m p o r t e m e n t e t a s s u r e r l e r e s p e c t d e s l o i s e n v i g u e u r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e s é c u r i t é , a i n s i q u e d e l a n o r m e o u d e l a m e s u r e e n f r e i n t e . L e c o n s e i l p o u r r a a i n s i , à t i t r e e x e m p l a t i f , p r o n o n c e r à l a m a j o r i t é s i m p l e à l ' e n c o n t r e d u m e m b r e f a u t i f u n a v e r t i s s e m e n t , u n b l â m e , u n e m i s e à p i e d t e m p o r a i r e o u u n e s u s p e n s i o n j u s q u à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n m o t i v é e s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a v e r t i s s e m e n t e t l e b l â m e n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d a p p e l . I l p e u t m e t t r e l e x c l u s i o n d é f i n i t i v e e t m o t i v é e d u n m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e u l e c o m p é t e n t e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t s t a g i a i r e .
6 . 6 D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
6 . 7 R e p r é s e n t a t i o n
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ( d e u x p a r d e u x ) q u i e n t a n t q u o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n à l é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c e t m i l i t a i r e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t Q u e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e . L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( o u a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n .
6 . 8 M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
6 . 9 P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s
à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » . U n p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à l a r é u n i o n e t s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C e p r o c è s v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
6 . 1 0 U r g e n c e
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( c o u r r i e r , c o u r r i e l , . . . ) A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , v i s i o c o n f é r e n c e o u t é l é c o n f é r e n c e . A r t i c l e 7 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
7 . 1 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) e s t r é d i g é e t t e n u à j o u r p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . I l e s t v a l i d é l e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l a m a j o r i t é s i m p l e l o r s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r o p o s e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u R O I s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r m e t t r e u n s u j e t à l o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 3 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n f i n d ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s s o n t c l ô t u r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e d e r n i e r d r e s s e u n i n v e n t a i r e , l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . T o u s l e s c o m p t e s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n t a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i n d e l a n n é e q u i s u i t l e x e r c i c e , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v é r i f i e r a l e s c o m p t e s , d o n n e r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a p p r o u v e r a l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
7 . 5 D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e Su v r e s o c i a l e d e l ' a r m é e ( f o n d s a u x v e u v e s e t o r p h e l i n s ) o u à d é f a u t l e s Su v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
7 . 6 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t
a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
7 . 2 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e
d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
7 . 4 V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , n o m m é ( s ) p o u r 1 a n e t r é é l i g i b l e ( s ) ,
c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n ( l e u r ) r a p p o r t a n n u e l .
7 . 7 F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
· G e o r g J a n s s e n , A v e n u e E n g l e b e r t , 1 , 1 3 3 1 R o s i è r e s , N N 5 5 0 5 2 1 0 9 1 8 1 , n é l e 2 1 / 0 5 / 1 9 5 5 à M u l h e i m a n d e r R h u r ( R F A )
· A n d r é W i n a n d , L a B é o l e , 8 , 5 3 7 0 H a v e l a n g e , N N 5 4 0 5 0 5 1 4 3 0 3 , n é l e 0 5 / 0 5 / 1 9 5 4 à R o c h e f o r t
· M i c h e l G r o n d a l , 5 3 C , R u e d e C i n e y , 5 3 5 0 O h e y , N N 5 0 1 0 1 6 0 6 5 9 0 , n é l e 1 6 / 1 0 / 1 9 5 0 à A n s
· J a c q u e s F r a n s s e n - T r o k a y , R u e d e s H o u s s a l e s , 2 7 , 4 5 5 0 N a n d r i n , N N 4 8 0 4 1 5 0 9 7 0 4 , n é l e 1 5 / 0 4 / 1 9 4 8 à L i e g e
· F r a n c o i s V a n d e n B r o e c k , R o u t e d ' O t t i g n i e s 2 2 A , 1 3 8 0 L a s n e , N N 8 3 1 0 1 7 1 1 7 2 2 , n é l e 1 7 / 1 0 / 1 9 8 3 à B r a i n e
l ' a l l e u d
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p r é s i d e n t d e l ' A S B L :
· G e o r g J a n s s e n , A v e n u e E n g l e b e r t , 1 , 1 3 3 1 R o s i è r e s , N N 5 5 0 5 2 1 0 9 1 8 1 , n é l e 2 1 / 0 5 / 1 9 5 5 à M u l h e i m a n d e r R h u r ( R F A )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
q u i a c c e p t e ( n t ) c e m a n d a t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é e n q u a l i t é t r é s o r i e r :
· J a c q u e s F r a n s s e n - T r o k a y , R u e d e s H o u s s a l e s , 2 7 , 4 5 5 0 N a n d r i n , N N 4 8 0 4 1 5 0 9 7 0 4 , n é l e 1 5 / 0 4 / 1 9 4 8 à L i e g e q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e s e c r é t a i r e :
· F r a n c o i s V a n d e n B r o e c k , R o u t e d ' O t t i g n i e s 2 2 A , 1 3 8 0 L a s n e , N N 8 3 1 0 1 7 1 1 7 2 2 , n é l e 1 7 / 1 0 / 1 9 8 3 à B r a i n e
l ' a l l e u d
q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
F a i t à R o s i è r e s , l e 3 0 N o v e m b r e 2 0 1 2
G e o r g J a n s s e n A n d r é W i n a n d M i c h e l G r o n d a l J a c q u e s F r a n s s e n - T r o k a y F r a n c o i s V a n d e n B r o e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e