14/01/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T î i l c , t s s ~ a a a ~ , ~ a r C , u ~ . r a t t Y l ~
0 3 J A M , ? - o m
8 1 1 1 1 1 1 1 g 1 1 9 1 1 1 1 1
R I I V . r . _ , . ~ . . - - -
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 9 . 7 2 6 . 2 6 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D I A G N O S T I C 2 0 0 0 S . P . R . L . C i v i l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 7 2 V i e u x - G e n a p p e , C h e m i n d e M e s s e , 1 1 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P E R T E D U S T A T U T D E « S T A R T E R » E T M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S D I V E R S E S - M I S E E N C O N C O R D A N C E D U T E X T E D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 p a r l e n o t a i r e E m m a n u e l E S T I E N N E , à G e n a p p e , e n c o u r s
d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D I A G N O S T I C 2 0 0 0 S . P . R . L . C i v i l e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 7 2
V i e u x - G e n a p p e , C h e m i n d e M e s s e , 1 1 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
E N T E R I N E M E N T D U T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' e n t é r i n e r l a d é c i s i o n d u g é r a n t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 3 1 j u i l l e t
2 0 0 2 , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 7 3 1 - 3 3 1 , p r é c i t é , d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à V i e u x - G e n a p p e ( 1 4 7 2 G e n a p p e ) ,
C h e m i n d e M e s s e , 1 1 ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e d é s o r m a i s l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l e s t e x p r i m é e n E U R O S , s o i t d i x - h u i t m i l l e
c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 5 9 2 , 0 1 ¬ ) .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e c e n t d i x - n e u f m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e u r o s ( e n f a i t
9 0 % d u m o n t a n t d i s t r i b u é ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à
c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 7 . 9 3 2 , 0 1 ¬ ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s d ' u n e s o m m e
d e c e n t d i x - n e u f m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 1 9 . 3 4 0 , 0 0 ¬ ) , p r o v e n a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , a v e c c r é a t i o n d e 1 . 6 0 5 p a r t s s o c i a l e s
n o u v e l l e s , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s
L ' a s s e m b l é e r e q u i è r e l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e
c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 7 . 9 3 2 , 0 1 .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
R E A L I S A T I O N D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L e s f o n d s a f f e c t é s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o n t é t é d é p o s é s p r é a l a b l e m e n t a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o
B E 1 2 0 0 1 7 1 2 6 5 0 9 9 2 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S ,
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t
d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e C E N T D I X - N E U F M I L L E T R O I S C E N T Q U A R A N T E E U R O S ( 1 1 9
3 4 0 , 0 0 £ ) .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é c e n t t r e n t e - s e p t
m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 7 . 9 3 2 , 0 1 ¬ ) .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
T R A N S F O R M A T I O N D E S P A R T S S O C I A L E S E N P A R T S S O C I A L E S S A N S M E N T I O N D E V A L E U R
N O M I N A L E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l e s p a r t s s o c i a l e s e n p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R A P P O R T
I l e s t d o n n é l e c t u r e d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l - ' I é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é .
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r r e ç u c o p i e .
D é p ô t d u r a p p o r t
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n a n n e x é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p r é v u e a u p o i n t 3 ° d e l ' o r d r e d u j o u r .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
S U P P R E S S I O N G E R A N T S T A T U T A I R E E T N O M I N A T I O N C O M M E G E R A N T N O N S T A T U T A I R E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r à l ' a r t i c l e 8 l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e d e M o n s i e u r A l a i n S C H U M A C K E R , p r é n o m m é , e t d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r A l a i n S C H U M A C K E R e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e ,
N E U V I E M E R E S O L U T I O N
M I S E E N C O N C O R D A N C E
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e l e t e x t e d e s s t a t u t s a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t a v e c l e s r e c o m m a n d a t i o n s e t r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e e x i s t a n t p a r l e t e x t e s u i v a n t , c h a q u e a r t i c l e a y a n t é t é a d o p t é s é p a r é m e n t l a d é n o m i n a t i o n e t l a d u r é e d e m e u r a n t i n c h a n g é e .
T I T R E I , F O R M E - - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A R T I C L E 1 F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D I A G N O S T I C 2 0 0 0 S . P . R . L . C i v i l e " ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ; « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L C I V I L E » ,
A R T I C L E 2 - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 7 2 V i e u x - G e n a p p e , C h e m i n d e M e s s e , 1 1 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , c e t r a n s f e r t é t a n t , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s l i e u x d ' a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d
p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l ' A r t d e g u é r i r e t e n p a r t i c u l i e r d e l a r a d i a o l o g i e ( i m a g e r i e m é d i c a l e ) ,
E t c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s , e u x - m ê m e s t o u s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n , a i n s i q u e d u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e e t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 .
I l p e u t c o m p o r t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e n g r o u p e d e p r a t i c i e n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 § l e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 7 8 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , ,
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e t p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n m é d i c a l e l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , n é c e s s a i r e s e t / o u i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
A t i t r e a c c e s s o i r e l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r c t è r e r é p é t i t f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p o r f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A R T I C L E 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L .
A R T I C L E 5 C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 7 . 9 3 2 , 0 1 ¬ ) . I I e s t d i v i s é e n m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n u n / m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e ( 1 1 1 . 8 5 5 è m e ) d e l ' a v o i r s a c i a l ,
A r t i c l e 5 b i s - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s s o i t d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x v i r g u l e z é r o u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e E m m a n u e l E S T I E N N E , à G e n a p p e , l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l a é t é c o n v e r t i e n e u r o s e t a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e D e n t t r e n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 3 7 . 9 3 2 , 0 1 ¬ ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s d ' u n e s o m m e d e c e n t d i x - n e u f m i l l e t r o i s o e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 1 9 . 3 4 0 , 0 0 E ) , p r o v e n a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , a v e c c r é a t i o n d e 1 . 6 0 5 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n / D o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c à m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s " d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d 0 p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s 8 j o u r s q u i s u i v e n t i a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - - D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s 1 5 j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n o e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i o e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r o é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à o e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 r Q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
U n r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l c o m p r e n a n t :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é e s e t d a t é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x . T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é ,
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d e s p a r t s s o o i a l e s
a ) L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
b ) L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
c ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 , 2 3 3 , 2 3 6 , 2 3 8 , 2 3 9 e t 2 5 0 à 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
d ) D E C E S D E L ' A S S O C I E U N I Q U E
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r
1 . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 2 6 9 e t 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e
3 . s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s
4 . à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
e ) D E C E S D ' U N A S S O C I E ( S O C I E T E P L U R I P E R S O N N E L L E ) ,
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( p o i n t a ) o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é a u j o u r d u d é c è s . A d é f a u t d ' ê t r e c é d é e s à u n n o u v e l a s s o c i é r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( p o i n t a ) , c e s p a r t s d e v r o n t ê t r e a c h e t é e s p a r l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e ' c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 . E x c l u s i o n
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s , L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r
T i T R E I V . G E S T I O N - " C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r e l l e ,
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é , E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 2 , P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
i l p o u r r a n o t a m m e n t f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e d e c h a n g e , l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e s , a d m i n i s t r a t i o n s , p o s t e s e t d o u a n e s e t à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s o u p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s , p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s o u d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e o u d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e o u l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s , a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t , à d é f a u t d e p a i e m e n t o u e n c a s d e d i f f é r e n d s , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , s e c o n c i l i e r , t r a i t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s f a i l l i t e s f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s e t c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r à t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à t o u t m a n d a t a i r e m a i s i l n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e s o l v a b l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e i a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d o i t a l o r s c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e v e r s é e u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 . C o n t r ô l e d e i a s o c i é t é
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t t e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c l i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 7 h e u r e s . S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e i a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e ,
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . l i s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 1 8 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a f o i o u s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - ' p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9 , E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A r t i c l e 2 0 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s . L e m é d e c i n n e p e u t t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s c c i é s .
S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l ' i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 7 8 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t c h a q u e m é d e c i n .
T I T R E V I I , D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 , L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n ,
S i l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e s o n t p a s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l ' a r t m é d i c a l , i l s d e v r o n t , p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , p o u r l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' A r t d e G u é r i r , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
A r t i c l e 2 3 , R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s ' r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I , D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 3 b i s : D é o n t o l o g i e m é d i c a l e
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n s u s p e n d u d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s . A c e t t e t i n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a p é r i o d e d ' i n t e r d i c t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s a y a n t l a m ê m e q u a l i f i c a t i o n l é g a l e , m a i s i l n e p e u t r e c u e i l l i r d e s r e v e n u s l i é s à c e t e x e r c i c e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s , S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e ,
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e . L e r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e
d e s M é d e c i n s , T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u
C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t a u
c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s
s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é
e s t s e u l h a b i l i t é à J u g e r , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s
ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n
p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T I T R E I X , D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é
à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s ,
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a
s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l ,
à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 6 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s ,
D I X I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s o c i é u n i q u e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
E m m a n u e l E S T I E N N E , N o t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- l e r a p p o r t d u g é r a n t e t l ' é t a t y a n n e x é ;
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .