03/12/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
* 1 4 3 1 1 7 3 6 *
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
D é p o s é
0 1 - 1 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 0 5 8 1 9 3 6 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
D P F o o d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B é a t r i c e D e l a c r o i x , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
1 ) M o n s i e u r M A L E V É P i e r r e P a u l R e n é , n é à T i e n e n l e 2 7 / 0 3 / 1 9 7 0 , n u m é r o n a t i o n a l 7 0 . 0 3 . 2 7 2 4 9 . 4 4 , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 / B t e 1 .
2 ) M a d a m e D E P A U W D e b o r a h C h a n t a l M a r c e l l e , n é e à B e r g u e s ( F r a n c e ) l e 1 6 / 0 6 / 1 9 7 8 , n u m é r o n a t i o n a l 7 8 . 0 6 . 1 6 - 5 3 0 . 8 8 , d o m i c i l i é e à 1 3 7 0 J o d o i g n e , C h a u s s é e d e W a v r e 3 3 0 .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e D P F o o d .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 ¬ d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i o n t é t é s o u s c r i t e s , à c o n c u r r e n c e d e 9 3 p a r t s s o c i a l e s p a r M o n s i e u r M a l e v é , p r é c i t é , e t à c o n c u r r e n c e d e 9 3 p a r t s s o c i a l e s p a r M a d a m e D e p a u w , p r é c i t é e .
L e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r d é p ô t d e l a d i t e s o m m e s u r u n c o m p t e a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r t i s s e l o n a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e b a n c a i r e .
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 .
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « D P F o o d » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d u n u m é r o d e n t r e p r i s e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
A v e n u e d e s C o m m a n d a n t s B o r l é e ( J o d . ) 1 9 b t e C
1 3 7 0 J o d o i g n e
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C o n s t i t u t i o n
A R T I C L E 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A v e n u e d e s C o m m a n d a n t s B o r l é e 1 9 / C à
1 3 7 0 J o d o i g n e .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e : - t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a b o u l a n g e r i e , l a p â t i s s e r i e , l a c o n f i s e r i e , l a c h o c o l a t e r i e , l a b i s c u i t e r i e , l a g l a c e r i e , l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n , t e l s q u e l a f a b r i c a t i o n e t l a v e n t e , e n g r o s , s e m i - g r o s e t d é t a i l s , d e p r o d u i t s d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 4 .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s c e j o u r . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
b o u l a n g e r i e e t p â t i s s e r i e , g l a c e s d e c o n s o m m a t i o n , b o i s s o n s , p r o d u i t s d e l a c o n f i s e r i e , p r a l i n e s e t t o u s p r o d u i t s d a l i m e n t a t i o n e n g é n é r a l ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s a l o n d e d é g u s t a t i o n , l a v e n t e d ' a r t i c l e s c a d e a u x e t d e j o u e t s , l a b i b e l o t e r i e . - t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e s e c t e u r H o r e c a , à l ' i n s t a l l a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , b r a s s e r i e s , c a f é t é r i a s , d é b i t s d e b o i s s o n s e n c e c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d e r e p a s c h a u d s e t f r o i d s e t l e s e r v i c e t r a i t e u r , l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t r é c e p t i o n , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e t o u r i s m e , d h ô t e l l e r i e , d e d i v e r t i s s e m e n t e t d e l o i s i r s ;
- l e x p l o i t a t i o n d e s a p r o p r e e n s e i g n e o u p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u l i c e n c e d e t o u t e b o u l a n g e r i e , p â t i s s e r i e , s n a c k - b a r , c a f é t é r i a , s a n d w i c h e r i e , s e r v i c e d e c u i s i n e r a p i d e o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e t o u t a u t r e s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u d u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e ;
- l i m p o r t a t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l o b j e t d e l a s o c i é t é .
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s é v é n e m e n t s , e t n o t a m m e n t : d e c o n g r è s , d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s , d e s p e c t a c l e s , e n c e c o m p r i s d e c i n é m a ; d e c o n c e r t s , d e f ê t e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d e c e m o t , d ' e x p o s i t i o n s , d e v o y a g e s d ' é t u d e e t d e s é j o u r c u l t u r e l s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r a u p r o f i t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s t a n t b e l g e s q u ' é t r a n g è r e s , a i n s i q u e l ' i n s t a l l a t i o n d u m a t é r i e l r e q u i s p o u r c e s a c t i v i t é s ,
- l a c o n s u l t a n c e , l e s é t u d e s e t l a s s i s t a n c e e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e p r o j e t s d i v e r s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , d e t o u t e s o p é r a t i o n s f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ; l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s . E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u à é l a r g i r s a c l i e n t è l e .
A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s i n t é r ê t s .
d e l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 6 .
L e s p a r t s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n n u m é r a i r e s e n
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e
t o t a l i t é .
A R T I C L E 7 .
A . R è g l e s c o m m u n e s
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s à d e s t i e r s n o n - a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o u s l i t t é r a B ( c e s s i o n e n t r e v i f s ) e t s o u s l i t t e r a C ( t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ) .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s , f o r c é o u v o l o n t a i r e , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n n u e - p r o p r i é t é .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s à l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s / A g r é m e n t D r o i t d e p r é e m p t i o n
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s d o i t e n a v i s e r l a g é r a n c e e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n . D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l a g é r a n c e s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , à l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s - q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L a d é c i s i o n d e l a g é r a n c e n ' e s t p a s m o t i v é e : e l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s h u i t j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l a g é r a n c e e s t r é p u t é a v o i r d o n n é s o n a g r é m e n t à l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s , l ' a s s o c i é c é d a n t d o i t n o t i f i é à l a g é r a n c e s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s p a r l a g é r a n c e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t à l a g é r a n c e , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o a s s o c i é s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s , c e d o n t l a g é r a n c e a v i s e s a n s d é l a i l e s a s s o c i é s . D a n s l e s 1 5 j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l a g é r a n c e , l e s a s s o c i é s f o n t s a v o i r à c e l u i - c i s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e 1 5 j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s a s s o c i é s p e u v e n t a u s s i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d a n s l e m ê m e d é l a i .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o s é e s p a r l e c é d a n t .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a s s o c i é s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à 1 5 j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t c e s a s s o c i é s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . S i l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s . L a g é r a n c e e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s o u t i e r s c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é .
S i l e p r i x d é t e r m i n é e s t i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r d e p l u s d e d i x p o u r c e n t à c e l u i p r o p o s é d a n s l ' o f f r e i n i t i a l e d u c é d a n t , l e c é d a n t o u l e c e s s i o n n a i r e p e u v e n t r e n o n c e r à l e u r p r o j e t r e s p e c t i f .
L ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L e s f r a i s d e p r o c é d u r e s o n t à c h a r g e d e s p a r t i e s c é d a n t e e t c e s s i o n n a i r e c h a c u n e p o u r m o i t i é .
C . T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n s e r a a d r e s s é e à l a g é r a n c e p a r l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , q u i s e r o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r q u a l i t é d ' h é r i t i e r o u d e l é g a t a i r e d a n s l e s 5 m o i s d u d é c è s .
A R T I C L E 8 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . S i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r / g é r a n t d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
A R T I C L E 9 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s o n t c h a c u n l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s , a i n s i q u e p o u r f a i r e e t a u t o r i s e r t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s à l ' o b j e t s o c i a l .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e ,
a s s o c i é o u n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e j o u r e s t u n j o u r d e c o n g é f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u u n s a m e d i .
S ' i l a é t é o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e c o m m e e x p o s é c i - a p r è s , l a s o c i é t é e n c e c a s d o i t r e c e v o i r a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a l e t t r e - c i r c u l a i r e a v e c i n f o r m a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e
d e s S o c i é t é s . E l l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
A R T I C L E 1 0 .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 1
L e g é r a n t o u l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d é t e r m i n e r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . I l p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u g é r a n t , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x f r a n c s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à c e n t p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e s e p t d e s s t a t u t s .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e l u i - m ê m e a c q u é r e u r d e s p a r t s d u d é f a i l l a n t , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c i v i l o u d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u , s i l e s a s s o c i é s s o n t a s s e z n o m b r e u x : p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e t r a n s f e r t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e q u ' a p r è s q u e l e g é r a n t a u r a c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é e s t e n t r é e e n p o s s e s s i o n d u p r i x d e c e s s i o n e t d u m o n t a n t , a u g m e n t é d e s a c c e s s o i r e s , d u v e r s e m e n t à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s d u d é f a i l l a n t . L ' i n s c r i p t i o n d u t r a n s f e r t u n e f o i s e f f e c t u é e , l e g é r a n t m e t t r a l e p r i x d e l a c e s s i o n à l a d i s p o s i t i o n d u d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t à t o u t a u t r e e n d r o i t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
P r i s e é c r i t e d e d é c i s i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e r e ç u e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t e f f e t , l e ( s ) g é r a n t ( s ) / l e c o l l è g e d e s g é r a n t s e n v e r r a à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) u n e l e t t r e - c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d ' i n f o r m a t i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , e n l e u r d e m a n d a n t d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e d û m e n t s i g n é e e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a l e t t r e .
A R T I C L E 1 3 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e
s u i v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 ° D A T E D E L A P R E M I È R E A S S E M B L É E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 6 .
3 ° G É R A N C E
S o n t n o m m é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e M o n s i e u r M A L E V É e t
M a d a m e D E P A U W , l e s q u e l s a c c e p t e n t .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é
s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é .
A u v u d u p l a n f i n a n c i e r i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 ° R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t ,
e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
A R T I C L E 1 4 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 1 6 .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s
a r t i c l e s 2 1 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r l a d é c i s i o n d e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
B é a t r i c e D E L A C R O I X , n o t a i r e a s s o c i é à P e r w e z