23/12/2011
ÿþO b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e " E . T . I . "
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r é d é r i c J e n t g e s , à W a v r e , l e t r e n t e n o v e m b r e 2 0 1 1 , a v a n t e n r e g i s t r e m e n t i l ' r é s u l t e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
A C O M P A R U :
M o n s i e u r C A P E L L E D a n i e l N o ë l M a r c , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x ( D i o n - V a l m o n t ) , M o u c h e - B o i s , 1 . A g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e :
L a s o c i é t é a n o n y m e s c i n d é e « E . T . I . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a v r e , r u e d e s M e r c i e r s , 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 5 . 3 7 7 . 9 5 9 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d u n o t a i r e E d w i n V a n L a e t h e m , à I x e l l e s , e n d a t e d u s e i z e d é c e m b r e m i n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 3 1 5 - 9 . S o c i é t é s c i n d é e p a r t r a n s f e r t d e 2 d e s e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s à 2 s o c i é t é s à c o n s t i t u e r « E . T . I . C O N S T R U C T » ; e t « E . T . I . R E A L E S T A T E » .
A g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l u i c o n f é r é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a d i t e s o c i é t é , a u x t e r m e s d e ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t d é c i d é l a s c i s s i o n , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e J e n t g e s , s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e q u e l a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r v o i e d e s c i s s i o n c o m m e s u i t :
A . C o n s t i t u t i o n
, ' 1 . L a s o c i é t é s c i n d é e à d é c i d é s a s c i s s i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s : c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e J e n t g e s , s o u s s i g n é , c e t r e n t e n o v e m b r e 2 0 1 1 , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e t p a r c o n s é q u e n t l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e 2 d e s e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , à s a v o i r p a r t i e à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e ; d e l a s c i s s i o n « E . T . I . C O N S T R U C T » e t p a r t i e « E . T . I . R E A L E S T A T E » , m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s . a c t i o n n a i r e s d e t i t r e s d e s d i t e s s o c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s i s s u s d e l a s c i s s i o n .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é d e m a n d e a u n o t a i r e s o u s s i g n e d e c o n s t a t e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e l e s s o c i é t é s n o u v e l l e s s o n t c o n s t i t u é e s .
L a s c i s s i o n s e r a d o n c r é a l i s é e d è s c o n s t a t a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n e t d e l a s o c i é t é « E . T . I . R E A L E S T A T E » à c o n s t i t u e r .
L ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n s s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s a p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d e s d i f f é r e n t s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
O n o m e t
D . C o n s t i t u t i o n p a r t r a n s f e r t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e
M o n s i e u r D a n i e l C A P E L L E , p r é q u a l i f i é , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n f i r m e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
1 ° P r o j e t d e s c i s s i o n e t r a p p o r t s
Q u e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
Q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é s c i n d é e à r e n o n c e r à I ' u n a n i m i t é . à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 . 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e _ d e s s o c i é t é s . _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ " ~ ~ : . ~ : 9 . . ~ ~ : ~ " . , . . .
1 E l ( 1 I M ~ N ~ ~ I I ~ V 1 V ~ N ~ N N
" 1 1 1 9 3 2 9 3
0 8 C U . 2 0 1 1
M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ : . . . ,
. , , . :
s
N I
e ; . " : ~ -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 L j 4 6 9 s 9 ' 2 k .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : E . T . I . C O N S T R U C T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : r u e d e s M e r c i e r s , 5
1 3 0 0 W a v r e
L . G ~ .
` 1 0 i \ '
r r
S T
F 3 i 7 s : ~
B i j l a g e n b i j h e t B e r g h a - S t a á t s á d - 2 3 / 1 2 % 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 .
M o d 1 1 . 1
Q u e l e r a p p o r t d u r é v i s e u r _ d ' e n t r e p r i s e s p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
K U n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A à c o n s t i t u e r E . T . I . G R E E N B U I L D I N G , s e r a a p p e l é e à s e p r o n o n c e r n o t a m m e n t s u r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A E . T . I . .
D a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o u s a v o n s é t é r e q u i s p o u r f a i r e r a p p o r t e t a v o n s p r o c é d é à u n e x a m e n a t t e n t i f t a n t d e l a c o n s i s t a n c e q u e d e l a v a l e u r d e s b i e n s a p p o r t é s . A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
" l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ,
" l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e 1 . 5 7 5 . 6 5 6 , 3 8 E U R q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a v a l e u r d e s 4 . 0 0 0 a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à é m e t t r e p a r l a S A E . T . I . G R E E N B U I L D I N G e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t : é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n e t q u e l e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e . »
2 ° D é c i s i o n d e s c i s s i o n
Q u e J e t r a n s f e r t d e s 2 b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p r é c i t é , a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e c e t r e n t e n o v e m b r e 2 0 1 1 , d r e s s é p a r l e n o t a i r e J e n t g e s , s o u s s i g n é , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s a f f é r e n t s a u x b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s c o n c e r n é e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r « E . T . I . C O N S T R U C T » e t « E . T . I . R E A L E S T A T E » , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r à d a t e r d u 1 ° ` j u i l l e t 2 0 1 1 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s à d a t e r d e ' c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s d e s a p p o r t s , à c h a r g e p o u r c e s d e r n i è r e s d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x d i t s a p p o r t s .
c ) e n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e a u x t e r m e s d e s p r o c è s - v e r b a u x e t r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s s o n t a t t r i b u é s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i f n e t a t t r i b u é à c h a c u n e ' d e s s o c i é t é s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n é l é m e n t d ' a c t i f e t a u p a s s i f n e t s ' i l s ' a g i t d ' u n é l é m e n t d e p a s s i f .
3 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e o n t c o n s t a t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 § 2 , 8 ° e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
4 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e f a i s a n t p a r t i e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d e t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
Q u e l e t r a n s f e r t d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e p a s s i f d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é « E . T . I . » l i é s à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , g r o s o e u v r e , m e n u i s e r i e , p a r a c h è v e m e n t s e f a i t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s d e q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n « E . T . I . C O N S T R U C T » .
U n e a c t i o n é t a n t a t t r i b u é e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
C e s a c t i o n s s e r o n t d u m ê m e t y p e , j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n « E . T . I . C O N S T R U C T » .
C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e l a d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s t r a n s f é r é e .
B . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é l u i a p p o r t é e e t v i e n t a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n p r e n d l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o u i l s s e t r o u v e n t ' a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é a c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j l i ë t è I g i s t h S t a a t s b Y d - 2 3 I 1 2 / M 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t e s e t l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s u r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t a l a s c i s s i o n d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e a l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e s c i s s i o n d e s s o c i é t é s e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s u r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a p r é s e n t e s o c i é t é s n o u v e l l e d e v r a p o u r c e q u i l a c o n c e r n e e x é c u t e r t o u s t r a i t e s , m a r c h e s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r o n t s u i v i s p a r e l l e , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s a l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e . T o u s l e s a p p e l s à g a r a n t i e d é c e n n a l e q u i p o u r r a i e n t a v o i r l i e u d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r o n t r e p r i s e t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é E . T . I . C O N S T R U C T .
6 . L e t r a n s f e r t d e c e t t e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e : t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à c e t t e p a r t i e d e l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e l e s c o n s e r v e r .
7 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d é s i n t é r e s s e r a l a s o c i é t é s c i n d é e d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e e l l e p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t a l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a c t e d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p o r t e u n e c l a u s e a n a l o g u e e n s a f a v e u r .
8 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e . c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s f e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s f e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t
" r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r . 5 ° S t a t u t s
M o n s i e u r D a n i e l C A P E L L E , p r é q u a l i f i é , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n s t a t e q u e p a r s u i t e d u p r é s e n t t r a n s f e r t e t d e l a p r é s e n t e a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e l a s o c i é t é d i s p o s e d è s à p r é s e n t d ' u n c a p i t a l d e u n m i l l i o n d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s c o m m e d i t c i - a v a n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E . T . I . » s c i n d é e , c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r C A P E L L E D a n i e l , p r é q u a l i f i é , d e u x m i l l e s i x c e n t s a c t i o n s , 2 . 6 0 0
2 . M a d a m e D U F O U R C h a n t a l , d o m i c i l i é e à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u , a l l é e d u B o i s d e B e r c u i t , 1 8 .
m i l l e a c t i o n s , 1 . 0 0 0
3 . M o n s i e u r A N S I A U X P h i l i p p e C h r i s t i a n M a r i e L é o n a r d , d e m e u r a n t à 6 0 4 1 G o s s e l i e s ,
F a u b o u r g d e B r u x e l l e s , 3 1 4 , q u a t r e c e n t s a c t i o n s . 4 0 0
E n s e m b l e : q u a t r e m i l l e a c t i o n s 4 . 0 0 0
C e c i c o n s t a t é , i l d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
S T A T U T S
T I T R E 1 - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « E . T . I . C O N S T R U C T » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " .
A R T I C L E 2 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 0 0 W a v r e , r u e d e s M e r c i e r s , 5 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
' B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a c o n s t r u c t i o n e t l ' i n d u s t r i e e t p l u s p r é c i s é m e n t , l e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t à s a v o i r l ' é l e c t r i c i t é , l e c h a u f f a g e , l e s a n i t a i r e , l a c l i m a t i s a t i o n a i n s i q u e t o u s t r a v a u x d e s t r u c t u r e e t s u p e r s t r u c t u r e , d e g é n i e c i v i l , d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u e t d e g a z , d ' é t a n c h é i t é d e r e v ê t e m e n t , d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a f a b r i c a t i o n , d u c o m m e r c e , d e l ' i n s t a l l a t i o n , d e l a m a i n t e n a n c e d e t o u s e n g i n s , a p p a r e i l s o u d i s p o s i t i f s d y n a m i q u e s o u s t a t i q u e s , g é n é r a t e u r s o u u t i l i s a t e u r s d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , t h e r m i q u e , h y d r a u l i q u e o u p n e u m a t i q u e , i n f o r m a t i q u e , a i n s i q u e t o u s a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s e t m a t é r i e l s r e l a t i f s a u t r a i t e m e n t d e s e a u x , à l ' a q u a r i o p h i l i e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t .
E l l e p o u r r a e n o u t r e e x e r c e r l e c o m m e r c e e n g r o s e t a u d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e t o u t e s m a t i è r e s e t d e t o u s p r o d u i t s , m a t é r i a u x e t m a t é r i e l s a f f é r e n t s a u x a c t i v i t é s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t d e t o u s a r t i c l e s s i m i l a i r e s e t c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , r e p r é s e n t a n t o u a g e n t d ' a u t r e s f i r m e s e t p a r t i c i p e r à e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e , d ' a m é l i o r a t i o n t e c h n i q u e e t d e g e s t i o n .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à l u i p r o c u r e r u n a v a n t a g e q u e l c o n q u e e n v u e d e s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p o u r r a p o u r v o i r à l a g e s t i o n , l a s u p e r v i s i o n , d o n n e r d e s c o n s e i l s e t c o n t r ô l e r t o u t e s l e s s o c i é t é s a s s o c i é e s e t f i l i a l e s , e l l e p e u t p r e n d r e u n i n t é r ê t p a r v o i e d ' a p p o r t e n p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s . A R T I C L E 4 - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M O N T A N T E T R E P R É S E N T A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e u n m i l l i o n d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r ) .
I I e s t d i v i s é e n q u a t r e m i l l e a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 4 . 0 0 0 è m e d e . l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
O n o m e t
A R T I C L E 1 1 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u ' u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s i a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . O n o m e t
A R T I C L E 1 8 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
. E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 , 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A R T I C L E 1 9 R E P R E S È N T A T I O N A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s
à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 2 0 - C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s "
l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a d a n s l e p l u s
b r e f d é l a i a f i n d e f i x e r l e n o m b r e d e s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u
m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
I l s p o r t e r o n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
L e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t a l o r s n o m m é s p o u r u n t e r m e , r e n o u v e l a b l e , d e t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 1 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s
o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s
a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 - R E U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e l e r m a r d i d u m o i s d e m a i à 1 6 h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 3 - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 4 - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t
d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u
p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r
l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à [ ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
, f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 5 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u
l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t
' m ê m e p e r s o n n e .
E n s o c i é t é a n o n y m e , t o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , m a i s l e s s t a t u t s p e u v e n t
d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l e m a n d a t a i r e ( p a r e x e m p l e : d é l a i , l i e u e t c o n d i t i o n s d u d é p ô t d e s
p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e , f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s , o b l i g a t i o n p o u r
l e m a n d a t a i r e d ' ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e t c ) .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e .
L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
O n o m e t
T I T R E V I - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E 3 2 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e Z e f j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
O n o m e t
A R T I C L E 3 4 - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à l a
r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e t a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h g t a a t s b I a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L e s o l d e r e ç o i t - l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E 3 5 - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a r t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t
d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 3 7 - R E P A R T I T I O N
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f
n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x ` :
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u "
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
O n o m e t
I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e
1 e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r l a l o i d e 1 9 6 2 e t c e l l e d e 1 9 7 8 s u r l e s
i n t e r d i c t i o n s .
" D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 .
" 2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
3 . L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s e r o n t a u n o m b r e d e 3 , s a v o i r :
* M o n s i e u r C A P E L L E D a n i e l , M a d a m e D U F O U R C h a n t a l e t M o n s i e u r A N S I A U X P h i l i p p e , t o u s p r é q u a l i f i é s .
I c i p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é p o u r c e q u i c o n c e r n e M o n s i e u r A N S I A U X P h i l i p p e .
E n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e e t d é c l a r a n t a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é .
C e s m a n d a t s s o n t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . M a d a m e D U F O U R C h a n t a l p r é q u a l i f i é e , e s t i n v e s t i e d ' u n m a n d a t s p é c i a l a u x s e u l e s f i n s d ' o p é r e r
l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
P r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t i c i
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , d e v a n t n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r s e s p r e m i è r e s d é c i s i o n s :
1 . e s t n o m m é e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r C A P E L L E D a n i e l .
2 . E s t n o m m é e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s c e c a d r e M o n s i e u r C A P E L L E D a n i e l .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E , A U X F I N S D E P U B L I C I T É
F r é d é r i c J E N T G E S ,
N o t a i r e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e