18/05/2011
ÿþD é n o m i n a t i o n : e n t r a i d e c o m m u n a u t a i r e p r o p r i é t a i r e s e t l O e I V E L L E S
E . C . P . L . L a H ê t r a i e
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L . " L a H ê t r a i e "
S i è g e :
E . C . " L a H ê t r a i e " P l a c e d u m i l l é n a i r e , 5 b t 1 1 3 3 0 R i x e n s a r t
N ° d ' e n t r e p r i s e : G b 3 . 0 o ~ ~
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
« E N T R A I D E C O M M U N A U T A I R E P R O P R I É T A I R E S - L O C A T A I R E S
L A H Ê T R A I E »
D i t e « E . C . P . L . L A H Ê T R A I E A . S . B . L . »
F o n d a t e u r s :
. 1 ) E V E N S J e a n - M a r i e
K l e i n s t r a a t , 3 0 - D 2 9
3 0 5 1 S I N T J O R I S W E E R T .
" 2 ) F I E V E r M e m e l
R u e d ' A c o s s e 4
4 2 1 0 H A N N E C H E .
" 3 ) v a n S T E E N P A A L A n n e t t e
K l e i n s t r a a t , 3 0 C 1 5
3 0 5 1 S I N T J O R I S W E E R T .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
1 ~ o l é ~ ~ s ~
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i
V
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I I I
v i m
T R i S L i N A i . , D E C O M M E R C E f
L . N I V E L L E S T R I â U I e L D E C O M M Ë J
G r e f f e
1 1 5 - 2 C 1 1
R é s e r v
a u
M o n i t e i
b e l g e
* 1 1 0 7 5 1 1 1 *
. 4 ) V E R H E Y D E N D i d i e r
K l e i n s t r a a t , 3 0 C 3 4
3 0 5 1 S I N T J O R I S W E E R T .
R é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 1 1 0 2 / 2 0 1 1 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t , à c e t e f f e t , l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
A R T I C L E 1 L ' a s s o c i a t i o n
1 . F o r m e j u r i d i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S . B . L » ) c o n f o r m é m e n t à l a I c i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s a L o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s » ) .
2 . D é n o m i n a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A . S . B . L . e s t d é n o m m é e [ E n t r a i d e C o m m u n a u t a i r e P r o p r i é t a i r e s e t L o c a t a i r e s L a H ê t r a i e ] , e n a b r é g é [ E . C . P . L . L a H ê t r a i e ] .
C e t t e d é n o m i n a t i o n f i g u r e r a s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s a A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A . S . B . L . » e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
3 . S i è g e .
L e s i è g e d e l ' A . S . B . L . e s t s i s à 1 3 3 0 R I X E N S A R T , p l a c e d u M i l l é n a i r e n ° 5 b o î t e 1 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d u p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 .
L ' A . S . B . L . e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E 2
2 . 1 . B u t s .
L ' A . S . B . L . a p o u r b u t s :
2 . 2 . A c t i v i t é s .
A . 1 . ) A i d e à l ' e n t r e t i e n d e c e q u i e s t a p p e l é « c o m m u n s u ;
A . 2 . ) H a i e s , t e r r a i n s v i d e s p o u r l e b i e n ê t r e d e l a c o m m u n a u t é ;
A . 3 . ) A i d e s a l i m e n t a i r e s e t m a i n d ' o e u v r e p o u r l e s c o m m u n a u t a i r e s ( e t a u t r e s ) n é c e s s i t e u x o u a y a n t u n h a n d i c a p .
L ' A . S . B . L . p o u r r a r é a l i s e r d e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s p o u r c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t e s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s e t c o m m e r c i a l e s d o n t l e p r o d u i t s e r a , d e t o u t t e m p s , a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A R T I C L E 3
3 . 1 .
L ' A . S . B . L . c o m p t e q u a t r e a s s o c i é s e f f e c t i f s q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a f o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
P a r a i l l e u r s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e e t o u o r g a n i s a t i o n p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p o u r a u t a n t q u e s e s c o n v i c t i o n s p o l i t i q u e s e t p h i l o s o p h i q u e s s o i e n t e n b o n n e h a r m o n i e a v e c l e s b u t s d e I ' A . S . B . L
L e s c a n d i d a t s a d r e s s e r o n t l e u r c a n d i d a t u r e s o i t :
" A ) A u P r é s i d e n t ;
" B ) A u S e c r é t a i r e ;
" C ) A u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s e r o n t r e g r o u p é e s . T r o i s m e m b r e s a u m o i n s s e r o n t p r é s e n t s l o r s d e c e t t e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i s ' é l è v e à E 1 5 , 0 0 m e n s u e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
3 . 2 .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A . S . B . L . p e u t i n t r o d u i r e , a u p r è s d e c e l l e - c i , u n e d e m a n d e É C R I T E a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e s a u f d a n s c e r t a i n e s m a t i è r e s q u i l e u r i n c o m b e n t . 3 . 3 .
T o u t e d é m i s s i o n s e f e r a p a r l e t t r e é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e r a s t a t u é e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
3 . 4 . S u s p e n s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p a i e n t p a s l e u r s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t s u s p e n d u s a p r è s u n e p r e m i è r e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e d e r é g u l a r i s e r l e u r s i t u a t i o n e t c e , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' a u r o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n p o u r r o n t ê t r e r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s ( s a u f o u b l i o u f o r c e m a j e u r e , m a l a d i e o u a b s e n c e d u p a y s à l a d a t e ) .
3 . 5 .
P o u r r a ê t r e e x c l u , t o u t m e m b r e a y a n t a b u s é à d e s f i n s p r o p r e s « d e s s t a t u t s » .
3 . 6 .
A u c u n m e m b r e n e p o u r r a f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e I ' A . S . B . L . e n
v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e . -
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e r a d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o u l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A . S . B . L . , e t c .
A R T I C L E 4 A s s e m b l é e G é n é r a l e
4 . 1 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A . S . B . L .
T o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 . 2 .
D e s o b s e r v a t e u r s p o u r r o n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p o u r r o n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u P r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 . 3 . C o m p é t e n c e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° ) d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
3 ° ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s C o m m i s s a i r e s , l e o u l e s V é r i f i c a t e u r s a u x C o m p t e s
a i n s i q u e l e o u l e s L i q u i d a t e u r s ;
4 ° ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
5 ° ) d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
6 ° ) d e d o n n e r d é c h a r g e s a u x A d m i n i s t r a t e u r s , a u x C o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
L i q u i d a t e u r s ;
7 ° ) d ' a p p r o u v e r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
8 ° ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
9 ° ) d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 ° ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u s C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
1 1 ° ) d ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
4 . 4 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ( d a t e d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e ) .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u n i e l a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t
l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n d r o n t l ' O r d r e d u J o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i é m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e v r a ê t r e p o r t é e à l ' O r d r e d u
J o u r .
4 . 5 . Q u o r u m e t v o t e s .
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t r é u n i r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s d a n s l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s u e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s q u e l e s b u t s p o r t e n t s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e .
E l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é , p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p a r s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i s , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a d é t e r m i n a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l ' A r r é t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A R T I C L E 5 A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n .
5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A . S . B . L . e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s o u n o n d e I ' A . S . B . L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S i l ' A . S . B . L . n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i é m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e s t d e c i n q a n s .
I l s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s t r o i s f o i s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u d ' u n r e m p l a ç a n t .
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a n t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a n t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s .
5 . 2 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r é u n i o n , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A . S . B . L . a i n s i q u e d a n s l e s d i x j o u r s s u i v a n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s d i x m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a d é t e r m i n a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n s e r a r é d i g é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C e p r o c è s - v e r b a l s e r a c o n s e r v e d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A r r ê t e R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A . S . B . L . l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t .
5 . 3 . C o n f l i t s d ' I n t é r ê t s .
A v o i r .
5 . 4 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e R e s t r i c t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u t s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A . S . B . L . à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n C o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é d u o u d e s A d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A . S . B . L . o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r p o u v o i r n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d ' u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
5 . 5 .
5 . 6 . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A . S . B . L . s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A . S . B . L . , e n g a g e n t I ' A . S . B . L . , c h a c u n d i s t i n c t i v e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A R T I C L E 6 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A . S . B . L . s u r l e p l a n i n t e r n e a i n s i q u e l a p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t t o u é t a b l i r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A . S . B . L . d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s a c t i o n s s u p é r i e u r e s à ¬ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 .
C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e I ' A . S . B . L . e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A . S . B . L . e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A . S . B . L . c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A R T I C L E 7 - R e s p o n s a b i l i t é d e l ' A d m i n i s t r a t e u r s e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A . S . B . L . E n v e r s I ' A . S . B . L . e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t , p a r a i l l e u r s , r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n ( j o u r n a l i è r e ) .
A R T I C L E 8 - - C o n t r ô l e p a r u n C o m m i s s a i r e s
T a n t q u e l ' A . S . B . L . n e d é p a s s e p a r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n C o m m i s s a i r e s .
D è s q u e l ' A . S . B . L . d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n C o m m i s s a i r e s q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s .
L a r é m u n é r a t i o n d u C o m m i s s a i r e s s e r a f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 9 F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
9 . 1 .
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u e s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r e u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , p a r a i l l e u r s , l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
9 . 2 . C o m p t a b i l i t é .
A R T I C L E 1 0 D i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s , r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r m i n i m u m u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s .
L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' O r d r e d u J o u r s ' e f f e c t u e r o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 s e c t i o n 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A p a r t i e d e l à d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n , l ' A . S . B . L . m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A . S . B . L . e n d i s s o l u t i o n n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s F o n d a t i o n s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n L i q u i d a t e u r d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u P a t r i m o i n e d e l ' A . S . B . L . ( l e p a r t a g e d u P a t r i m o i n e e n t r e , p a r e x e m p l e , d a n s « d ' a u t r e s A . S . B . L . » e n B e l g i q u e ) .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s l e s L i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t F o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
F a i t l e 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 à W e e r t S a i n t G e o r g e s , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .