26/01/2011
ÿþ M O D 2 . 2
e D i j e C o p i e
à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 . 1 1 j J 1 1 1 1 1 1 1 1 J I 1 1 1
' R é
& o
b
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n - b i j h e t - B é l e s c h - S t a a t s b l a d - 2 6 f f i 1 f 2 l i 1 l
O E C O U I E R C 7 , ~ ~
1 2 ~ 8
~ o -
2 M 1
G r e f f a
r o M
N ^ d ' e n U e p r i s e : 0 4 6 3 . 2 3 1 1 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E s p a c e S a n t é M A I S O N M E D I C A L E D , O T T I G N I E S
( e n a b r é g é ) : E S M M 0
F w r m n o j u h d i q u e : / \ s b l
S i è g e : A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 4 9 - 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e
O b e t d e l ' a c t e : S t a t u t s ( M o d i f i c a t i o n )
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 0 a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , v o t é à l ' u n a n i m i t é l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 , 5 . 8 . 7 . 8 . 1 0 . 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 0 . 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 e t 2 7 d e s s t a t u t s d e l ' a s b l " E s p a c e S a n t é M A I S O N M E D I C A L E D \ ~ l 7 | ' ~ N > E S ^ L e s a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 o n t p a r a i l l e u r s é t é i n s é r é s e n . r e m p l a c e m e n t r e s p e c t i v e m e n t d e s a n c i e n s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 .
L a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s s u i t .
L ' a r t i c l e 3 d e v i e n :
A r t 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : d e p r o m o u v o i r l a s a n t é d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e n i n t é g r a n t d e s a c t i v i t é s o u n g i v o o , p n é v a , t i v æ o , á d u o o k o n n e | l e o , e n t e n a n t c o m p t e d e l a s a n t é c o m m u n a u t a i r e , e t e n t r a v a i l l a n t e n r é s e a u d a n s l e t i s s u s o c i a l e t a s s o c i a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e n e t t e é n u m á n a t i o n o o ü | h n U o 0 v e . o n d i o p e n o a m Ó d e s o o i n o o u r o Ü f s e ó p n á x e n V f s m n m é d a c | n a g A n é r a \ e . k i n é s i t h á n æ p i e . i n f i r m e r i e e t p s y c h o t h é r a p i e , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s e n l i e n a v e c k y s a n t é p r i s e d a n s s a g l o b a l i t é e n p a r t i c i p a n t à d e s a c t i v i t é s j u g é e s p e r t i n e n t e s d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s d e [ a m b | , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a t i s s u a s s o c i a t i f l o c a l o u a v e c l a F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s o u a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n d o n t l a c o l l a b o r a t i o n s e r a i t p e r t i n e n t e
L ' a 0 0 0 d o i o n p e u t o c c o m p | i r t u u o | e u a c t e o o e n y A p o r t a n t d i n * c t e m e n t o u | n d | n æ o t e m a , t á o u n o b j e u . B | e p e u t p r ê t m r m u n c o n * o u r a m t m ' i n t é r e u a n r ó t u u h e s m o Í i v i t é m a i m i | a i n a a ó o o n o b j o $ .
L ' a r t i c l e 5 d e v i e n :
A r t 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e n e m b r e s e f f e c t i f s e t p e u t i n c l u r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é h m u r ó 8 . 8 e u | m l e s m m m n b n a s m f f e c t d s j o u i s m e n t d e | a p l é n i t u d e : . d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E s t m e m b r e e f e c t i f :
a ) d e d r o i t t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i e n f a i t l a d e m a n d e a u C o n s e i l e t q u i s ' e n g a g e à
o b s e r v e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s p r i s e n e x é c u t i o n d e c e u x - c ;
b ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n o n m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r a n u u v e | m b | a , e t p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t e u : p r é a l a b l e m e n t a u v o t e u n p a r t a g e r é c i p r o q u e d e s m o t i v a t i o n s d e l ' a d m i s s i o n d e c e l l e - c i . L e u r a d m i s s i o n s e r a '
" s o u m i s e u u v o b a t o u s l e s t r n i s a n a / o r u Ó e | ' A a o a m b / á a g é n á n u | a o r d i n a i r e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p w r s o n n e l , q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t / o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e a u m o i n s a u x d e u x - t i e r s p a r d e s m e m b r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e m e m b r e d u p e r s o n n e l .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e d e t o u t a u t r e a r t i c l e o ù i l e n e s t f a i t m e n t i o n , l e t e r m e a
m e m b r e d u p e r s o n n e l » d é s i g n e u n e p e r s o n n e e n g a g é e e n t a n t q u e s a l a r i é e a u s e i n d e l ' a s b l « E s p a c e S a n t é
M a i s o n m é d i c a l e d ' O t t i g n i e s » d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l :
- à d u r é e i n d é t e r m i n é e o u
- à d u r é e d é t e r m i n é e s u p é r i e u r e à 1 a n
e t q u i a p r e s t é e f f e c t i v e m e n t u n e p é r i o d e d e s i x m o i s à d a t e r d e l ' e n g a g e m e n t .
P a r c o n s é q u e n t , s o n t e x c l u e s d e c e t t e d é f i n i t i o n l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s a u s e i n d e l ' a s b l d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e d é t e r m i n é e i n f é r i e u r e à u n a n , d ' u n c o n t r a t d e r e m p l a c e m e n t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s y t r a v a i l l a n t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t o u e n t a n t q u e m é d e c i n - a s s i s t a n t q u i p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a d m i s p a r v o t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' a d m i s s i o n d e d r o i t d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l s e r a a c t é e l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e s 6 m o i s d e t r a v a i l d e c e m e m b r e d u p e r s o n n e l a u s e i n d e l ' a s b l .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s a n s a p p e l e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s . L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t a f f i c h é s d u r a n t l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t e t p e u v e n t e x p r i m e r l e u r s r e m a r q u e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a r t i c l e 6 d e v i e n t :
A r t 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- p a r d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t e t a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u p l u s t a r d , d a n s l e s h u i t j o u r s ;
- l o r s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f , t r a v a i l l e u r d e l ' a s b l , p e r d c e t t e q u a l i t é , à l a d a t e d e s o n d e r n i e r j o u r d e t r a v a i l a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l l e d é s i r e , l e c a n d i d a t p o u r r a r é i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n , l a q u e l l e s e r a e x a m i n é e l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s ;
- a u t e r m e d e t r o i s a n n é e s p o u r l e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i o n t é t é a d m i s e s . S ' i l l e d é s i r e , l e c a n d i d a t p o u r r a , l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a c t a n t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e , r é i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n . C e l l e - c i s e r a e x a m i n é e l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e ; c e t t e p r o c é d u r e s e r a r e n o u v e l é e t o u s l e s t r o i s a n s ;
- p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s a n s a p p e l e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s .
L ' a r t i c l e 7 d e v i e n t
A r t 7 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
L ' a r t i c l e 8 d e v i e n t :
A r t 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a r t i c l e 1 0 d e v i e n t :
A r t 1 0 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e
d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r o u é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s
l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s :
- 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) ,
- 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) ,
- 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t
- 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s b l e n S o c i é t é à F i n a l i t é S o c i a l e ) ,
d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t l o r s q u e l ' u r g e n c e l e j u s t i f i e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s
p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a r t i c l e 1 1 d e v i e n t :
A r t 1 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L ' a r t i c l e 1 3 d e v i e n t :
A r t 1 3 L ' a s s o c i a t i o n c o n f i e l a g e s t i o n à u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L ' a r t i c l e 1 4 d e v i e n t :
A r t 1 4 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s p o u r u n m a x i m u m d e d e u x m a n d a t s c o m p l e t s s u c c e s s i f s o u p o u r p l u s i e u r s m a n d a t s i n c o m p l e t s , l a d u r é e t o t a l e n e p o u v a n t e x c é d e r h u i t a n n é e s . E n c a s d e v a c a n c e d e c a n d i d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r a y a n t d é j à a s s u r é d e u x m a n d a t s s u c c e s s i f s p e u t ê t r e r é é l u m a i s p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d ' u n e a n n é e .
L o r s d u l e r m a n d a t s u i v a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' a s b l , i l e s t c o n v e n u q u e l e m a n d a t d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d e d e u x a n s , c e c i a f i n d ' a s s u r e r u n c h e v a u c h e m e n t d a n s l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t p o u r n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i d é c i d e r a d e m e t t r e e n p l a c e u n n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é v e n t u e l l e m e n t p r o v i s o i r e .
L ' a r t i c l e 1 6 d e v i e n t :
A r t 1 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e l a g e s t i o n l e n é c e s s i t e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L ' a r t i c l e 1 7 d e v i e n t :
A r t 1 7 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a r t i c l e 1 9 d e v i e n t :
A r t 1 9 L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . D a n s l e c a s o ù l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é l é g u é e à u n t i e r s , c e l u i - c i s e r a i n v i t é p e r m a n e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
L ' a r t i c l e 2 0 d e v i e n t :
A r t 2 0 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
L ' a r t i c l e 2 2 d e v i e n t :
A r t 2 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L ' a r t i c l e 2 3 d e v i e n t :
A r t 2 3 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
L ' a r t i c l e 2 4 d e v i e n t :
A r t 2 4 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s m e n t i o n n a n t l e n o m , l e p r é n o m , l e d o m i c i l e , a i n s i q u e l e m o t i f ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s ) , l a d a t e d u m o t i f . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù i l p e u t ê t r e c o n s u l t é s a n s q u e l ' o n p u i s s e l e d é p l a c e r .
L ' a r t i c l e 2 5 d e v i e n t :
A r t 2 5 - L e C o n s e i l v e i l l e r a à s e s o b l i g a t i o n s d e p u b l i c i t é . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s s e r a p u b l i é e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' a r t i c l e 2 6 d e v i e n t :
A r t 2 6 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L ' a r t i c l e 2 7 d e v i e n t
A r t 2 7 D i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E n c o n s é q u e n c e , l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " E s p a c e S a n t é M A I S O N M E D I C A L E D ' O T T I G N I E S " a u 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 0 s o n t :
T I T R E 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « E s p a c e S a n t é M a i s o n M é d i c a l e d ' O t t i g n i e s a s b l » , e n a b r é g é " E S M M 0 " .
A r t 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à O t t i g n i e s , 4 9 , a v e n u e d e s C o m b a t t a n t s .
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : d e p r o m o u v o i r l a s a n t é d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e n i n t é g r a n t d e s a c t i v i t é s c u r a t i v e s , p r é v e n t i v e s , é d u c a t i o n n e l l e s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a s a n t é c o m m u n a u t a i r e , e t e n t r a v a i l l a n t e n r é s e a u d a n s l e t i s s u s o c i a l e t a s s o c i a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , e n d i s p e n s a n t d e s s o i n s c u r a t i f s e t p r é v e n t i f s e n m é d e c i n e g é n é r a l e , k i n é s i t h é r a p i e , i n f i r m e r i e e t p s y c h o t h é r a p i e , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s e n l i e n a v e c l a s a n t é p r i s e d a n s s a g l o b a l i t é e n p a r t i c i p a n t à d e s a c t i v i t é s j u g é e s p e r t i n e n t e s d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s b l , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e t i s s u a s s o c i a t i f l o c a l o u a v e c l a F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s o u a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n d o n t l a c o l l a b o r a t i o n s e r a i t p e r t i n e n t e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
A r t 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 M e m b r e s
A r t 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t p e u t i n c l u r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E s t m e m b r e e f f e c t i f :
a ) d e d r o i t , t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i e n f a i t l a d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s ' e n g a g e à
o b s e r v e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s p r i s e n e x é c u t i o n d e c e u x - c i ;
b ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n o n m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e , e t p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t e u p r é a l a b l e m e n t a u v o t e u n p a r t a g e r é c i p r o q u e d e s m o t i v a t i o n s d e l ' a d m i s s i o n d e c e l l e - c i . L e u r a d m i s s i o n s e r a s o u m i s e a u v o t e t o u s l e s t r o i s a n s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l , q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t / o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e a u m o i n s a u x d e u x - t i e r s p a r d e s m e m b r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e m e m b r e d u p e r s o n n e l .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e d e t o u t a u t r e a r t i c l e o ù i l e n e s t f a i t m e n t i o n , l e t e r m e « m e m b r e d u p e r s o n n e l » d é s i g n e u n e p e r s o n n e e n g a g é e e n t a n t q u e s a l a r i é e a u s e i n d e l ' a s b l « E s p a c e S a n t é M a i s o n m é d i c a l e d ' O t t i g n i e s » d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q 2 . 2
- à d u r é e i n d é t e r m i n é e o u
- à d u r é e d é t e r m i n é e s u p é r i e u r e à 1 a n
e t q u i a p r e s t é e f f e c t i v e m e n t u n e p é r i o d e d e s i x m o i s à d a t e r d e l ' e n g a g e m e n t .
P a r c o n s é q u e n t , s o n t e x c l u e s d e c e t t e d é f i n i t i o n l e s p e r s o n n e s e n g a g é e s a u s e i n d e l ' a s b l d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e d é t e r m i n é e i n f é r i e u r e à u n a n , d ' u n c o n t r a t d e r e m p l a c e m e n t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s y t r a v a i l l a n t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t o u e n t a n t q u e m é d e c i n - a s s i s t a n t q u i p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a d m i s p a r v o t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' a d m i s s i o n d e d r o i t d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l s e r a a c t é e l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e s 6 m o i s d e t r a v a i l d e c e m e m b r e d u p e r s o n n e l a u s e i n d e l ' a s b l .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s a n s a p p e l e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s . L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t a f f i c h é s d u r a n t l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t e t p e u v e n t e x p r i m e r l e u r s r e m a r q u e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- p a r d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t e t a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u p l u s t a r d , d a n s l e s h u i t j o u r s ;
- l o r s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f , t r a v a i l l e u r d e l ' a s b l , p e r d c e t t e q u a l i t é , à l a d a t e d e s o n d e r n i e r j o u r d e t r a v a i l a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l l e d é s i r e , l e c a n d i d a t p o u r r a r é i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n , l a q u e l l e s e r a e x a m i n é e l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s ;
- a u t e r m e d e t r o i s a n n é e s p o u r l e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i o n t é t é a d m i s e s . S ' i l l e d é s i r e , l e c a n d i d a t p o u r r a , l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a c t a n t i a p e r t e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e , r é i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n . C e l l e - c i s e r a e x a m i n é e l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e ; c e t t e p r o c é d u r e s e r a r e n o u v e l é e t o u s t e s t r o i s a n s ;
- p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s a n s a p p e l e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s .
A r t 7 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e : - l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t J e f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r
l a l o i ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t 1 0 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r o u é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s
l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s :
- 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) ,
- 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) ,
- 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t
- 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s b l e n S o c i é t é à F i n a l i t é S o c i a l e ) ,
d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t l o r s q u e l ' u r g e n c e l e j u s t i f i e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s
p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . l i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t 1 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
T I T R E 4 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t 1 3 L ' a s s o c i a t i o n c o n f i e l a g e s t i o n à u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t 1 4 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s p o u r u n m a x i m u m d e d e u x m a n d a t s c o m p l e t s s u c c e s s i f s o u p o u r p l u s i e u r s m a n d a t s i n c o m p l e t s , l a d u r é e t o t a l e n e p o u v a n t e x c é d e r h u i t a n n é e s . E n c a s d e v a c a n c e d e c a n d i d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r a y a n t d é j à a s s u r é d e u x m a n d a t s s u c c e s s i f s p e u t ê t r e r é é l u m a i s p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d ' u n e a n n é e .
L o r s d u 1 e r m a n d a t s u i v a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' a s b l , i l e s t c o n v e n u q u e l e m a n d a t d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d e d e u x a n s , c e c i a f i n d ' a s s u r e r u n c h e v a u c h e m e n t d a n s l e r e n o u v e l l e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L e m a n d a t e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t p o u r n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i d é c i d e r a d e m e t t r e e n p l a c e u n n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é v e n t u e l l e m e n t p r o v i s o i r e .
A r t 1 5 L e C o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 1 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e l a g e s t i o n l e n é c e s s i t e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t 1 7 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 1 8 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 1 9 L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . D a n s l e c a s o ù l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é l é g u é e à u n t i e r s , c e l u i - c i s e r a i n v i t é p e r m a n e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 0 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t 2 1 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r c n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t 2 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E 5 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t 2 3 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 D i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e p u b l i c a t i o n
A r t 2 4 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s m e n t i o n n a n t l e n o m , l e p r é n o m , l e d o m i c i l e , a i n s i q u e l e m o t i f ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s ) , l a d a t e d u m o t i f . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù i l p e u t ê t r e c o n s u l t é s a n s q u e l ' o n p u i s s e l e d é p l a c e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t 2 5 - L e C o n s e i l v e i l l e r a à s e s o b l i g a t i o n s d e p u b l i c i t é . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s s e r a p u b l i é e d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E 7 C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t 2 6 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E 8 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t 2 7 D i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t 2 8 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E 9 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t 2 9 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 0 .
D E G E E S T I s a b e l l e , p r é s i d e n t e
S P A N O U D I S C o n s t a n t i n e , s e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e