01/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
G r e f f 2 0 F E V . 2 0 1 3
" 1 3 0 3 6 5 5 *
I I I I
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 1 . 1 3 3 . 2 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N U N I V E R S I T I E S C O N T I N U I N G E D U C A T I O N
N E T W O R K
( e n a b r é g é ) : E U C E N
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e E m m a n u e l M e u n i e r , 5 0 B P 5 0 2 0 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s
R é u n i e à G r a z ( A u t r i c h e ) e n d a t e d u 1 1 m a i 2 0 1 2 e t à L a V a l e t t e ( M a l t e ) l e 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , l ' A s s e m b l é e : G é n é r a l e a é l u u n p r é s i d e n t e t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u B u r e a u e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s s t a t u t a i r e s . R é u n i à L a V a l e t t e ( M a t t e ) e n d a t e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , l e B u r e a u a r é p a r t i l e s f o n c t i o n s e n : s o n s e i n .
S o n t d é m i s d e l e u r f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
" T o r i l E . E I D E , n é e l e 1 5 / 1 1 / 1 9 4 7 à N o r w a y , d o m i c i l é e F j e l l i e n 7 , N - 5 0 1 9 , B e r g e n ( N o r v è g e )
" V a l e r i a P A V L U S K A , n é l e 0 4 1 0 7 / 1 9 5 5 , à P e c s , d o m i c i l i é S z e k e l y B e r t a l a n u . 1 9 f b . , P e t s ( H o n g r i e )
" P a u M a n u e l V E R R I E A I N A U D , n é l e 3 0 M a i 1 9 4 5 , d o m i c i l é E s c o r t a i 4 1 , à t i c . 0 8 0 2 4 B a r c e l o n a ( E s p a g n e
" E s k o O l a v i P A A K K O L A , n é l e 0 6 M a i 1 9 5 0 à R o v a n i e m i , D o m i l i l i é S y s i m i e h e n t i e 6 7 B 4 , 0 0 6 7 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e )
S o n t r é é l u s e t r e n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
" A n d r e a W A X E N E G G E R , d o m i c i l i é e W a r t i n g e r g a s s e 4 6 a I T o p 9 , A - 8 0 1 0 G r a z ( A u t r i c h e )
" F r a n ç o i s e d e V I R O N , d o m i c i l i é e r u e S a i n t - M a r l i n , 2 8 à 1 4 5 7 N i l - S a i n t - V i n c e n t ( B e l g i q u e )
" J e a n - M a r i e F I L L O Q U E , d o m i c i l i é r u e A v e l W a l a r e , 3 à F - 2 9 2 0 0 B r e s t ( F r a n c e )
" B e a t e H O R R , d o m i c i l i é e A m H o h l b u s c h , 1 0 à 6 5 3 8 8 S c h l a n g e n b a d ( A l l e m a g n e )
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- A h i d o b a D E F R A N C H I M A N D S C H E F F , n é e l e 1 8 m a i 1 9 7 4 à L a n c y , d o m i c i l i é e 1 9 c h e m i n d e G i l t y , 1 2 1 2 G r a n d - L a n c y ( S u i s s e )
" R o s a r i o R O M A N O D E L O S S A N T O S , n é e l e 2 0 g e n e r 1 9 6 1 à M a n z a n a r e s , d o m i c i l i é e P l a ç a M a r t i u s , 8 , 4 3 2 0 1 R e u s ( E s p a g n e )
" A l f r e d o S O E I R O , n é l e 1 4 m a i 1 9 5 4 à P o r t o , d o m i c i l é R . M o u s i n h o A l b u q u e r q u e , 4 3 5 , 4 4 5 0 - 2 0 6 M a t o s i n h o s ( P o r t u g a l )
L e s f o n c t i o n s o n t s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u B u r e a u s o n t l e s s u i v a n t e s : D r . A n d r e a
W A X E N E G G E R , P r e s i d e n t , P r o f F r a n ç o i s e d e V I R O N , V i c e P r é s i d e n t , A h i d o b a D E F R A N C H I M A N D S C H E F F , S e c r e t a i r e G é n é r a l e , R o s a r i o R O M A N O D E L O S S A N T O S , T r é s o r i e r .
R é u n i e à G r a z ( A u t r i c h e ) e n d a t e d u 1 1 m a i 2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a m o d i f i é l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é g i e s s t a t u t a i r e s . L e s i è g e s o c i a l d e i ' a s s o c a t i o n e s t m a i n t e n u à l ' U n i v e r s i t é c a t h o l i q u e d e L o u v a i n , m a i s d é p l a c é s u r l e s i t e d e L o u v a i n - l a - N e u v e d e l ' U n i v e r s i t é c a h t o l i q u e d e L o u v a i n . L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é f i n i s c o m m e s u i t :
( I ) L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 1 L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " E u r o p e a n U n i v e r s i t y C o n t i n u i n g E d u c a t i o n N e t w o r k " , e n a b r é g é " E U C E N " , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r ' t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a - t i e n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , s o n t .
r é d i g é s c o m m e s u i t . -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' U n i v e r s i t é c a t h o l i q u e d e L o u v a i n , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 , b i e
L 0 . 0 1 2 1 , B - 1 3 4 8 L o u v a i n - f a - N e u v e ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s ) , B e l g i q u e .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 U n s i è g e p o u r f e s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é à B a l m e s , 1 3 2 - 1 3 4 , E S - 0 8 0 0 8 B a r c e l o n e ,
E s p a g n e ,
C e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é o u f e r m é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
( 1 ) d e c o n t r i b u e r à l a v i e é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l l e e n E u r o p e p a r f a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a
f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e f a v i e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e - m e n t s u p é r i e u r e n E u r o p e e t a i l l e u r s ; ( 2 ) d ' a c c r o l t r e l ' i n f l u e n c e d e s u n i v e r s i t é s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o n n a i s s a n c e s u r l a f o r m a t i o n t o u t a u
l o n g d e l a v i e e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e p o l i t i q u e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e n E u r o p e . A r t . 5 P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s l ' a s s o c i a t i o n a u r a , e n t r e a u t r e s c h o s e s :
( 1 ) à o f f r i r u n f o r u m p o u r l a m i s e e n o e u v r e , l ' é c h a n g e e t l a d i f f u s i o n d e l ' i n n o v a t i o n e t d e b o n n e s p r a t i q u e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n E u r o p e ;
( 2 ) à e n c o u r a g e r u n h a u t n i v e a u d e r é a l i s a t i o n d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t à h a r m o n i s e r l e s n i v e a u x d e q u a l i t é d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e d e s e s m e m b r e s ;
( 3 ) à d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s a c t e u r s d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e d a n s l ' e n s e i - g n e m e n t s u p é r i e u r e t a u p r è s d e s d é c i d e u r s e u r o p é e n s ;
( 4 ) à f a c i l i t e r l a c o m m u n i c a t i o n , l a m i s e e n r e l a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s p o u v a n t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n ;
( 5 ) à p r o m o u v o i r e t à c o n d u i r e d e s r e c h e r c h e s d a n s l e c h a m p d e l a f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e e t d i f f u s e r l e s r é s u l t a t s d e c e s r e c h e r c h e s ;
( 6 ) à r e c h e r c h e r , à r e c u e i l l i r e t r e c e v o i r d e s f o n d s , d e s s u b v e n t i o n s e t t o u t e a u t r e c o n t r i b u t i o n e n b i e n s o u e n n u m é r a i r e e t d e l e s g é r e r e n e x é c u t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 L e s o b j e c t i f s e t l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s a n s b u t l u c r a t i f .
( I I ) M E M B R E S
A r t . 7 1 1 y e t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : t e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a s s o c i é s , l e s m e m b r e s a f f i l i é s . L e s m e m b r e s n ' o n t d ' a u t r e s d r o i t s q u e c e u x d é t e r m i n é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u s l e s m e m b r e s o n t e n p a r t i c u l i e r l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s y o n t l e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s n ' o n t d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s q u e d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e t e l l e q u e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 7 , 7 ° .
A r t . 8 P e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
( 1 ) l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d i s p o s a n t d ' u n s t a t u t l é g a l e t s i t u é s g é o - g r a p h i q u e m e n t e n E u r o p e , q u i p o u r s u i v e n t d e s a c t i v i t é s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p r o p o s e n t , d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f , l e t i t r e o u l e d i p l ô m e l e p l u s é l e v é ;
( 2 ) l e s r é s e a u x n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x d ' é t a b l i s s e m e n t s r é f é r é s e n A r t 8 . ( 1 ) , s i t u é s g é o g r a p h i q u e m e n t e n E u r o p e , q u i p o u r s u i v e n t d e s a c t i v i t é s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n :
( 1 ) l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d i s p o s a n t d ' u n s t a t u t l é g a l , s i t u é s g é o g r a - p h i q u e m e n t e n E u r o p e e t p o u r s u i v a n t d e s a c t i v i t é s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s q u i n e p r o p o s e n t p a s l e t i t r e o u d i p l ô m e t e p l u s é l e v é d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f ;
( 2 ) l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n d e h o r s d e l ' E u r o p e g é o g r a p h i q u e q u i p r o p o s e n t , d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f , l e t i t r e o u l e d i p l ô m e l e p l u s é l e v é ;
( 3 ) l e s p e r s o n n e s q u i s o n t e x p e r t s e n é d u c a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t q u i o n t é t é a t t i f e d a n s E U C E N l o r s q u ' i l s é t a i e n t m e m b r e s d ' u n e u n i v e r s i t é . L e s p e r s o n n e s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d é n o m m é s « e x p e r t s » .
A r t . 1 0 P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a f f i l i é s d e l ' a s s o c i a t i o n :
( 1 ) l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e f a v i e d i s p o - s a n t d ' u n s t a t u t l é g a l ;
( 2 ) I e s p e r s o n n e s i m p l i q u é e s d a n s l e s r é s e a u x d e f o r m a t i o n t o u t a u l o n g d e l a v i e .
A r t . 1 1 D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s t e r m e s « E u r o p e » e t « E u r o p é e n s » r e c o u v r e n t l a z o n e g é o g r a p h i q u e
t e l l e q u e d é n i e p a r l a C o n v e n t i o n C u l t u r e l l e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s i g n é e à P a r i s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 .
A r t . 1 2 T a u s [ e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s e t r e n c o n t r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 3 L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 1 4 L e c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e d é p a s s e r a p a s 1 . 0 0 0 E U R .
A r t . l 5 L e s c a n d i d a t u r e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a s s o c i é s o u a f f i l i é s s o n t e x a m i n é e s p a r l e b u r e a u d e
l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . * M a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d :
( 1 ) p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e ; p o u r é v i t e r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s , l a l e t t r e o f f i c i e l l e
d e d é m i s s i o n s i g n é e p a r l e r e c t e u r d o i t p a r v e n i r à E U C E N p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x o u e m a i l , a v a n t l e 3 1
d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
( 2 ) p a r e x c l u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e m e m b r e d o i t ê t r e e n t e n d u a v a n t l a d é c i s i o n , s ' i l e n f a i t l a r e q u ê t e p a r é c r i t d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d ' e n g a g e m e n t d e l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n ;
( 3 ) p a r n o n p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p e n d a n t d e u x a n s , s u r p r o p o s i t i o n d u b u r e a u e n r e g i s t r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( 4 ) e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
A r t . 1 7 L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e s f o n d s d e l ' a s s o c i a - t i o n .
( I I I ) L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 8 L ' a s s e m b i é e g é n é r a l e , c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t l ' i n s t a n c e q u i p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 L ' a s s e m b i é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s u i v a n t s :
( 1 ) é l i r e l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
( 2 ) é l i r e , r é v o q u e r e t d é c h a r g e r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é n o m m é b u r e a u ;
( 3 ) d é s i g n e r o u c o n f i r m e r t a d é s i g n a t i o n d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s t o u s l e s d e u x a n s s u r p r o p o s i t i o n d u b u r e a u ; t o u t e f o i s , s i l a l o i b e l g e i m p o s e l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , c e c o m m i s s a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e b u r e a u p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ; l e b u r e a u f i x e l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t ; e n c a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e n e p l u s d é s i g n e r d e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s t e l q u e p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s ;
( 4 ) a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; d e p l u s , l e b u r e a u p e u t a m e n d e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r u n e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é , r a t i f i é e u l t é r i e u r e m e n t p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( 5 ) a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t e t l e b u d g e t d u n o u v e l e x e r c i c e s o c i a l ;
( 6 ) d o n n e r d é c h a r g e a u p r é s i d e n t , a u x a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u e t a u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
( 7 ) f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ; ( 8 ) m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
( 9 ) d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 0 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t p o s s é d e r p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . S a u f e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e v a l a b l e d o i t r é u n i r u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s p l u s t a r d . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e n é c e s s i t e p a s d e q u o r u m . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e b u r e a u u n m o i s à l ' a v a n c e p a r v o i e p o s t a l e o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , A u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , t e v i c e - p r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 D e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i - d e n t l o r s q u e a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t . 2 3 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e , s i g n é e s p a r l e p r é s i - d e n t e t s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s d a n s t e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n .
( I V ) L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N O U B U R E A U
A r t . 2 4 A f i n d e l ' a i d e r à a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s e m b l é e é l i t u n b u r e a u . C e l u i - c i a u r a p o u r m i s s i o n d ' a d m i n i s t r e r l ' a s s o c i a t i o n e t c e , s a n s p r é j u d i c e d e s c o m p é t e n c e s r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e b u r e a u e s t t o u j o u r s r e s p o n s a b l e d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 5 L e b u r e a u c o m p r e n d u n p r é s i d e n t e t d e s i x à n e u f a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , T o u s l e s m e m b r e s d u b u r e a u d o i v e n t ê t r e i s s u s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , e t a v o i r b o n n e r é p u t a t i o n .
A r t . 2 6 L e b u r e a u s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n s e r a e n v o y é e d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e p a r l e p r é s i d e n t , o u , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , p a r v o i e p o s t a l e o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e d u b u r e a u . A u c u n e d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e s u r u n p o i n t n o n à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d u b u r e a u . A v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s m e m b r e s d u b u r e a u , u n e r é u n i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r t o u t a u t r e p r o c e s s u s d e d é c i s i o n , t e l q u e l ' é c h a n g e d e c o u r r i e l .
A r t . 2 7 L e q u o r u m d e p r é s e n c e p o u r l e s r é u n i o n s d u b u r e a u e s t d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s p l u s u n .
A r t . 2 8 L e b u r e a u p e u t c o o p t e r , e n f o n c t i o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s , d e s p e r s o n n e s p o u v a n t a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n u t i l e , d e s c o n s e i l l e r s o u d e s o b s e r v a t e u r s . L e s m e m b r e s c o o p t é s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s c o o p t é s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 .
A r t . 2 9 L e b u r e a u d é s i g n e r a u n v i c e - p r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e b u r e a u d é s i g n e r a u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e g é n é r a l p a r m i l e s m e m b r e s é l u s o u c o o p t é s .
A r t . 3 0 L e b u r e a u p r é p a r e p o u r ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e
( 1 ) l e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s e t l e r a p p o r t f i n a n c i e r a u d i t é d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e
( 2 ) u n p r o g r a m m e p r é v i s i o n n e l d ' a c t i v i t é s e t u n b u d g e t p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
A r t . 3 1 C h a q u e m e m b r e d u b u r e a u d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e . L a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x .
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 2 L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t a c c e s s i b l e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 3 L e b u r e a u p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s o n a u t o r i t é p o u r c e r t a i n e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 4 L ' a p p a r t e n a n c e a u b u r e a u p o u r s e s m e m b r e s c e s s e
( 1 ) à l a f i n d e l e u r m a n d a t ;
( 2 ) p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e ;
( 3 ) p a r l ' a b s e n c e à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s ;
( 4 ) p a r r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( 5 ) p a r r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d o n t l e m e m b r e e s t i s s u .
( V ) M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S , A C T I O N S E N J U S T I C E , D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t . 3 5 T o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a - l i o n d o i t é m a n e r d u b u r e a u o u d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a - t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s s o n t e f f e c t u é e s u n i q u e m e n t l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 6 L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . A u m o i n s 5 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e t e n i r a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s p l u s t a r d . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n é c e s s i t e p a s d e q u o r u m .
A r t . 3 7 U n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d e s s t a t u t s d o i t r e c u e i l l i r l ' a p p r o b a t i o n d ' a u m o i n s 5 5 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 8 L e s c h a n g e m e n t s d e s t a t u t s n ' o n t u n c a r a c t è r e l é g a l q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é - d u r e s ° p r é v u e s p a r l a l o i b e l g e , e n c e c o m p r i s l ' a p p r o b a t i o n r o y a l e o u m i n i s t é r i e l l e l o r s q u ' e l l e s s o n t r e q u i s e s , l a p a s s a t i o n d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e e t l a p u b l i c a t i o n .
A r t . 3 9 T o u s l e s d o c u m e n t s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r . S i n é c e s s a i r e , l e v i c e - p r é s i d e n t p e u t r e m p l a c e r t e p r é s i d e n t o u l e t r é s o r i e r . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e b é n é f i c i a n t d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d e l a p a r t d u b u r e a u . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t e n p l a i g n a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s p a r l e b u r e a u r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r t o u t a u t r e m e m b r e d u b u r e a u d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t . 4 0 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t e n d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s s e l o n l a t o i b e l g e . L e s a c t i f s n e t s s e r o n t a t t r i b u é s à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s .
A r t . 4 1 T o u s l e s c a s n o n p r é v u s d a n s c e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i b e l g e .
F : . A r N C p . î L £ t a d
R é s e r v é ,
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/07/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e P a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 1 , 1 3 3 . 2 4 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N U N I V E R S I T I E S C O N T I N U I N G E D U C A T I O N
N E T W O R K
( e n a b r é g é ) : E U C E N
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n , P l a c e s d e l ' U n i v e r s i t é , 1 , B o i t e L 0 . 0 1 . 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s r a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s
R é u n i e à I s t a n b u l ( T u r q u i e ) e n d a t e d u 5 j u i n 2 0 1 5 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a é l u u n p r é s i d e n t e t d e s , m e m b r e s d u C o r e e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u B u r e a u d e c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s s t a t u t a i r e s . R é u n i à I s t a n b u l ( T u r q u i e ) e n d a t e d u 5 j u i n 2 0 1 5 , l e B u r e a u a r é p a r t i l e s f o n c t i o n s e n s o n s e i n .
S o n t d é m i s d e l e u r f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- A n d r e a W A X I E N E G G E R , d o m i c i l i é e W a r t i n g e r g a s s e 4 6 A / T o p 9 , A - 8 0 1 0 G r a z ( A u t r i c h e )
- J e a n - M a r i e F I L L O Q U E , d o m i c i l i é r u e A v e l W a l a m , 3 à F - 2 9 2 0 0 B r e s t ( F r a n c e )
- B e a t e H O R R , d o m i c i l i é e A m H o h l b u s c h , 1 0 à 6 5 3 8 8 S c h l a n g e n b a d ( A l l e m a g n e )
- A l f r e d o S O E I R O , n é l e 1 4 m a i 1 9 5 4 à P o r t o , d o m i c i l i é R . M o u s i n h o A l b u q u e r q u e , 4 3 5 , 4 4 5 0 - 2 0 6
M a t o s i n h o s ( P o r t u g a l )
S o n t r é é l u s e t r e n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- F r a n ç o i s e d e V A R O N , n é e l e 1 5 j u i n 1 9 5 5 à T o u r n a i , d o m i c i l i é e r u e S a i n t - M a r t i n , 2 8 à 1 4 5 7 M I - S a i n t - : V i n c e n t ( B e l g i q u e )
- A h i d o b a D E F R A N C H I M A N D S C H E F F , n é e l e 1 8 m a i 1 9 7 4 à L a n c y , d o m i c i l i é e 1 9 c h e m i n d e G i l l y , 1 2 1 2 G r a n d - L a n e y ( S u i s s e )
- R o s a r i o R O M A N O D E L O S S A N T O S , n é e l e 2 0 j a n v i e r 1 9 6 1 à M a n z a n a r e s ( C i u d a d R e a l , E s p a g n e ) , d o m i c i l i é e P l a ç a M o r l i u s 8 , 4 3 2 0 1 R e u s , ( E s p a g n e )
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- K a r i S E P P A L A , n é l e 2 6 m a i 1 9 5 7 à T a m p e r e , F i n l a n d e , d o m i c i l i é P a l t a n t i e 2 9 , 2 0 6 6 0 L i t t o i n e n , ( F i n l a n d e ) - r a m e r A T A B A R U T , n é l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 5 à Ü s k ü d a r , T u r q u i e , d o m i c i l i é C e n g i z T o p e l A v . , M u t l u S t . , , 1 / 1 0 , U c a s a v a r , E t i l e r , 3 4 3 4 7 I s t a n b u l ( T u r q u i e )
- L u c i l i e M a r i a P E S S O A T A V A R E S D O S S A N T O , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 7 à C o ï m b r e , P o r t u g a l , : d o m i c i l i é e R u a A u g u s t o M a t o s , n ° 1 , 1 ° D t o , F r a c ç a o F , 3 0 4 0 - 0 1 4 C o i m b m , ( P o r t u g a l )
- H e l m u t V O L T , n é l e 1 s e p t e m b r e 1 9 4 9 à L e e r , A l l e m a g n e , d o m i c i l i é B e i d e r P u l v e r m u e h l e 1 6 , 2 2 4 5 3
H a m b u r g , ( A l l e m a g n e )
- B a l a z s N E M E T H , n é l e 2 1 a v r i l 1 9 6 8 à P é c s , H o n g r i e , d o m i c i l i é K a r é D . 2 7 6 3 4 P é c s , ( H o n g r i e )
L e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u B u r e a u s o n t l e s s u i v a n t e s :
P r o f e s s e u r F r a n ç o i s e d e V I R O N , P r é s i d e n t , K a r i , S E P P A L A , V i c e - P r é s i d e n t , A h i d o b a D E F R A N C H I ' ,
M A N D S C H E F F , S e c r é t a i r e G é n é r a l , R o s a r i o R O M A N O D E L O S S A N T O S , T r é s o r i e r
D ~ G [ 1 0 r 7
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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T R I B U N A L D E C O M M E R C E
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