16/01/2014
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
R é s e r v é I J J I I J 1 I J i m ~ ~ ~ u u u ~ u
a u 1 9 1 9 4 6 *
M o n i t e u r
b e l g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 7 J A N . 2 0 %
m e g r è
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 3 1 9 8 2 8
D é n o m i n a t i o n
"
( e n e n t i e r ) : E V A S I O N S C O L A I R E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 1 3 0 0 W a v r e - B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 f A
O b j e t d e l ' a c t e : P r o c è s - v e r b a l d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " É V A S I O N S C O L A I R E " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' a s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 5 m a r s 2 0 0 6 p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 m a i s u i v a n t l e n u m é r o 2 0 0 6 - 0 5 - 2 3 / 0 0 8 7 5 1 3 ( R P M 0 8 8 1 . 3 1 9 . 8 2 8 ) .
L ' A S B L a é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r G é r a r d B I S T I A U X .
L a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e n e n é c e s s i t e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n s c r u t a t e u r .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
L ' a s s e m b l é e s e c o m p o s e d e :
1 J M o n s i e u r G é r a r d , J a c q u e s , R i c h a r d B I S T I A U X , d i v o r c é , n é à W a v r e , l e 4 m a i 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 4 5 0 0 H u y , ,
r u e d u M o n t F a l i s e , 9 3 .
P r o p r i é t a i r e d e 1 . 8 7 9 p a r t s s o c i a l e s .
2 . 1 M o n s i e u r B a u d o u i n A L E N , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , r u e d e s V i g n e s , 1 1 6 . P r o p r i é t a i r e d e 1 p a r t s o c i a l e .
E x p o s é
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
A . A b a n d o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é e n f a v e u r d ' u n b u t d e l u c r e .
1 . L a f i n a l i t é s o c i a l e é t a n t u n é l é m e n t e s s e n t i e l d e l a s o c i é t é , s a m o d i f i c a t i o n e n f a v e u r d ' u n b u t d e l u c r e i m p l i q u e l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
2 . D é c i s i o n d ' a f f e c t e r l e f o n d s d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d e l a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à c e t t e f i n a l i t é . C e t t e a f f e c t a t o n d o i t ê t r e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é . L e f o n d s d e , r é s e r v e i n d i s p o n i b l e q u i s ' é l è v e à 4 2 . 2 9 9 , 6 8 E U R i n c l u t l ' a c t i f n e t d e I ' A S B L " E v a s i o n S c o l a i r e " t r a n s f o r m é e e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e . S i l e s f o n d s v i s é s n e r e c o i v e n t p a s c e t t e a f f e c t a t i o n s o c i a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e m i s e e n c a u s e ( a r t i c l e 6 6 3 , a l i n é a , C o d e d e s s o c i é t é s )
B . F u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
T r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " T O U R I S M E E V A S I O N " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , P l a c e A l p h o n s e B o s c h , 4 7 , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r l a d i t e s o c i é t é " T O U R I S M E E V A S I O N " .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n I I I h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . D o c u m e n t s e t r a p p o r t s m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s e t / o u e n v o y é s e n c o p i e a u x a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 9 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 . 1 . 1 e p r o j e t d e f u s i o n é t a b l i p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e t a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é " T O U R I S M E E V A S I O N " a b s o r b a n t e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , P l a c e A l p h o n s e B o s c h , 4 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o . 4 3 4 . 9 5 9 . 0 8 4 , a é t é é t a b l i e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 3 e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s d a t e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 3 .
1 . 2 . 1 e s r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 4 e t 6 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r :
l e r a p p o r t d e f u s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s u r l a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i é t é " T O U R I S M E E V A S I O N " a b s o r b a n t e , n ' e s t p a s d r e s s é : d i s p e n s e e n e s t d o n n é e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 6 9 4 d e r n i e r a l i n é a d u c o d e d e s s o c i é t é ;
l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n o n t d é c i d é d e f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 5 § l e r , a l i n é a 6 d i s p e n s a n t d e l a r é d a c t i o n d ' u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e o u d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l e p r o j e t d e f u s i o n ;
1 . 3 . 1 e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s e t a b s o r b a n t e ; 1 . 4 . 1 e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e r e l a t i f s a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ;
1 . 5 . i l n ' a p a s é t é é t a b l i d ' é t a t c o m p t a b l e d e m o i n s d e t r o i s m o i s ; d i s p e n s e e n e s t d o n n é e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 6 9 7 , 5 ° d e r n i e r a l i n é a d u c o d e d e s s o c i é t é s .
2 . E x a m e n d e s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s s u i v a n t s :
2 . 1 . 1 e p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 . 1 . c i - d e s s u s ;
2 . 2 . 1 e r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e p o u r B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c i é t é c i v i l e , r e l a t i f à
l ' a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s ,
3 . P r o p o s i t i o n d ' a p p r o u v e r l a f u s i o n c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t p r é c i t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " E V A S I O N S C O L A I R E " a b s o r b é e , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " T O U R I S M E E V A S I O N " , a b s o r b a n t e .
E t a n t p r é c i s é q u e :
1 ° I e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " T O U R I S M E E V A S 1 O N " , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ;
2 ° d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à d a t e r d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 à m i n u i t , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s ,
S u i t e à l a f u s i o n , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l a S P R L " T O U R I S M E E V A S I O N " .
3 ° C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 , § 2 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u c u n e p a r t d e l a s o c i é t é " T O U R I S M E É V A S I O N " n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u ' e l l e d é t i e n t .
1 1 s e r a c r é é 1 . 8 8 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " T O U R I S M E E V A S I O N " s o i t u n e n o u v e l l e p a r t p o u r u n e p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e " E V A S I O N S C O L A I R E " .
L e s 1 . 8 8 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a S P R L " T O U R I S M E E V A S I O N " s e r o n t r e m i s e s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é " E V A S I O N S C O L A I R E " . A u c u n s o u l t e n e s e r a v e r s é e d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n .
C e s a c t i o n s s e r o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p o r t e r o n t d r o i t a u b é n é f i c e à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3 .
4 . D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f à t r a n s f é r e r .
5 . D é c h a r g e a u g é r a n t .
6 . P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n e t d e c o n s t a t a t i o n .
R . L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e r a p p e l l e q u e :
1 . L e p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 . 1 . c i - a v a n t a é t é é t a b l i p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e , e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 3 e t a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a L d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , l e 2 5 o c t o b r e 2 0 1 3 .
2 . L e s d é p ô t s s u s d i t s o n t é t é p u b l i é s p a r m e n t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 8 3 6 3 e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 8 2 2 2 e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
3 . L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 6 9 4 e t 6 9 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t v i s é s a u p o i n t 1 . d e l ' o r d r e d u j o u r c i - a v a n t o n t é t é :
a ) a d r e s s é s e n c o p i e a u x a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e ;
b ) t r a n s m i s s a n s d é l a i e n c o p i e a u x p e r s o n n e s q u i o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s e s à l ' a s s e m b l é e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , a u s i è g e s o c i a l u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
I I I . I I r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t i c i p r é s e n t d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
I V . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , c h a q u e a c t i o n d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
V . L a p r é s e n t e s o c i é t é n e f a i t p a s a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e .
V I . L a p r é s e n t e s o c i é t é n ' a é m i s n i t i t r e s a n s d r o i t d e v o t e , n i t i t r e n o n r e p r é s e n t a t i f d u c a p i t a l , n i o b l i g a t i o n , n i d r o i t d e s o u s c r i p t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
V I I . L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s e n t r a î n é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l a f u s i o n , s ' é l è v e à l a s o m m e d e 2 . 2 1 1 , 4 1 e u r o s l a q u e l l e e s t e n t i è r e m e n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e . C o n t r ô l e d e l é g a l i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
T o u t c e q u i p r é c è d e a y a n t é t é v é r i f i é p a r l e b u r e a u , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r ,
R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e a d o p t e e n s u i t e p a r v o t e s d i s t i n c t s , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° A . A b a n d o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é e n f a v e u r d ' u n b u t d e l u c r e .
1 . A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é e n f a v e u r d ' u n b u t d e l u c r e .
2 . A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l e f o n d s d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d e l a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à c e t t e f i n a l i t é . C e t t e a f f e c t a t o n d o i t ê t r e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é , L e f o n d s d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e q u i s ' é l è v e à 4 2 . 2 9 9 , 6 8 E U R i n c l u t l ' a c t i f n e t d e l ' A S B L " E v a s i o n S c o l a i r e " t r a n s f o r m é e e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e . S i l e s f o n d s v i s é s n e r e c o i v e n t p a s c e t t e a f f e c t a t i o n s o c i a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e m i s e e n c a u s e ( a r t i c l e 6 6 3 , a l i n é a , C o d e d e s s o c i é t é s )
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m a i n t e n i r a u s e i n d e l a S P R L a b s o r b a n t e l a q u a l i t é d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d e c e f o n d s d e 4 2 . 2 9 9 , 6 8 E U R .
2 ° P r o j e t e t r a p p o r t s d e f u s i o n
1 . 1 . A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n , d u r a p p o r t g é r a n t s u r l a p i
D e m e u r e r a c i - a n n e x é , u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u g é r a n t .
3 ° D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é " E V A S I O N S C O L A I R E " p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 à m i n u i t , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
c ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 , § 2 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s a u c u n e p a r t d e l a S P R L T O U R I S M E E V A S I O N n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s a c t i o n s o u d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u ' e l l e d é t i e n t .
d ) I I e s t c r é é 1 . 8 8 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " T O U R I S M E E V A S I O N " s o i t u n e n o u v e l l e p a r t p o u r u n e p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e " E V A S I O N S C O L A I R E " .
L e s 1 . 8 8 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a S P R L " T O U R I S M E E V A S I O N " s o n t r e m i s e s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é " E V A S I O N S C O L A I R E " . A u c u n s o u l t e n e s e r a v e r s é e d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n .
C e s a c t i o n s s o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p o r t e r o n t d r o i t a u b é n é f i c e à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3 .
4 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à :
l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
t ' ' j
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a r t i c l e 6 9 3 , a l i n é a 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e
p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s e t a b s o r b a n t e .
5 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d l e s
é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
A . D e s c r i p t i o n
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s o n t r e p r i s a u r a p p o r t p r é c i t é s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e ( a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s
s o c i é t é s ) d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
B . D e p u i s l a d a t e d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3 l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
D . D a n s t e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t c o m p r i s a u c u n
i m m e u b l e .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s ,
t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n n e e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
6 ° S i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a p r è s t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e l u i r e v e n a n t .
A p r è s l a f u s i o n d e s d e u x s o c i é t é s , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à 8 7 . 6 0 0 e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 + 6 9 . 0 0 0 ) r e p r é s e n t é p a r 4 . 6 6 2 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
6 ' D i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 6 8 2 , a l . 1 e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
2 . l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e v i e n n e n t a s s o c i é s d e ! a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
3 . 1 e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
B i j f a g e n b i j f i é e B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" " a
V o l e t B - S u i t e
7 ° D é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e s
p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é
a b s o r b é e .
8 ° P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) a u g é r a n t d e t a s o c i é t é a b s o r b a n t e , a v e c p o u v o i r s :
a ) d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s
é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ;
b ) r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
c ) r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s a c t i o n s n o u v e l l e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , l e c a s
é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l a
s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
D é c l a r a t i o n p r o f i s c o
L a f u s i o n s ' o p è r e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 e t 1 2 0 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 2 1 1 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( C . I . R . 1 9 9 2 ) e t s ' i l y a l i e u 1 1 e t 1 8 , § 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a
v a l e u r a j o u t é e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e s t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . s o u s l e n ° 1 3 E 0 8 8 1 3 1 9 8 2 8 .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
16/01/2014
ÿþt
S t a a t s t f a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j T á g ë n b i j - h ë f B é l g i s c f i
M a l 2 . 0
! , C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 1 J A N , 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 3 1 9 8 2 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E V A S I O N S C O L A I R E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 3 0 0 W a v r e - b o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 J À
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n d e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 d û m e n t e n r e g i s t r é a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à C h a r l e r o i , i l r é s u l t e q u e :
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « E V A S I O N S C O L A I R E » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 , b o i t e 1 . ( R P M : 0 8 8 1 . 3 1 9 . 8 2 8 )
C o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 5 m a r s 2 0 0 6 p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 m a i
s u i v a n t l e n u m é r o 2 0 0 6 - 0 5 - 2 3 / 0 0 8 7 5 1 3 .
C o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u i v a n t s :
1 . / M o n s i e u r G é r a r d , J a c q u e s , R i c h a r d B I S T I A U X , d i v o r c é , n é à W a v r e , l e 4 m a i 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 4 5 0 0 H u y ,
r u e d u M o n t F a l i s e , 9 3 .
N N : 5 6 . 0 5 . 0 4 - 3 3 1 . 8 1
2 . / M o n s i e u r J e a n - P o l , A n t o i n e , M a r i e , G h i s l a i n S N O E C K , d i v o r c é , n é à L i è g e , l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 , :
d o m i c i l i é à 4 6 1 0 B e y n e - H e u s a y , r u e d e s C h a r d o n n e r e t s , 3 4
N N : 6 1 . 1 1 , 2 7 - 0 4 9 . 1 4
A p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
L L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . L e c t u r e e t e x a m e n d u r a p p o r t d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s u r b a s e d e l ' é t a t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d a t é d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
2 . L e c t u r e e t e x a m e n d u r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 2 6 t e r d e l a l o i d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , j o i n t a u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . A p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s c i t é s s u b 1 e t 2 c i - a v a n t .
4 . a ) t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e t S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e
b ) f o r m a t i o n d u c a p i t a l p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s d u c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 6 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 . 8 8 0
p a r t s s o c i a l e s .
5 . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s 1 . 8 8 0 p a r t s s o c i a l e s c r é é e s .
6 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
7 . A d o p t i o n e t a p p r o b a t i o n d u n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à . f i n a l i t é s o c i a l e .
8 . R e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d é c h a r g e .
9 . P o u v o i r s c o n f é r é s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n .
I l . T o u s l e s a s s o c i é s é t a n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
I l l , P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r é u n i r l e n o m b r e d e v o i x m i n i m u m f i x é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , L a d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l ' u n a n i m i t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 q u a t r e e t 8 , a l i n é a s 2 e t 3 d e l a l o i s u s v i s é e .
1 s ~ m ~ ~ ~ u i ~ u m m n w ~ ~ n
R é s e r v é 1 9 0 6 9 4 7
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I V . C h a q u e m e m b r e a d r o i t à u n e v o i x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , « B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c i é t é C i v i l e S C R L , R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B L A N C H E » a d r e s s é l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , u n r a p p o r t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l ' a s s o c i a t i o n , a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 . C e t é t a t e s t j o i n t à u n r a p p o r t d r e s s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
T o u s c e s f a i t s s o n t v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e p r é s i d e n t e x p o s e l e s r a i s o n s q u i o n t m o t i v é l ' o r d r e d u j o u r .
L E C T U R E E T E X A M E N D E S R A P P O R T S M E N T I O N N E S D A N S L ' O R D R E D U J O U R
A . R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e e x a m i n e l e r a p p o r t d r e s s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n a n t l e s j u s t i f i c a t i o n s s u r l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l ' a s s o c i a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
B . R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
L ' a s s e m b l é e e x a m i n e e n s u i t e l e r a p p o r t s u r l ' é t a t m e n t i o n n é c i - d e s s u s , d r e s s é l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 p a r
M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e p r é n o m m é .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 5 . C o n c l u s i o n s »
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t r e s s o r t a n t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 é t a b l i e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l ' A S B L E V A S I O N S C O L A I R E .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n o u s n ' a v o n s p a s i d e n t i f i é d e s u r e s t i m a t i o n d e l ' a c t i f n e t . L ' a c t i f n e t c o m p t a b l e q u i r e s s o r t d e c e t t e s i t u a t i o n s ' é l è v e à 4 2 . 2 9 9 , 6 8 E U R . I l s e c o m p o s e d e s r é s u l t a t s r e p o r t é s e t d u r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 . C e m o n t a n t s e r a p o r t é d a n s u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e i d e n t i f i é e c o m m e t e l l e .
U n e o p é r a t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e s e r a r é a l i s é e à h a u t e u r d e 1 8 . 6 0 0 E U R e t l i b é r é e à h a u t e u r d e 6 . 2 0 0 E U R p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e f f e c t u é p a r u n m e m b r e a c t u e l d e l ' A S B L e t u n a s s o c i é .
N o u s a v o n s é g a l e m e n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i j u s t i f i e l ' i n t é r ê t d e l a p r é s e n t e t r a n s f o r m a t i o n .
I l n ' y a p a s d ' a u t r e i n f o r m a t i o n q u i n o u s s e m b l e d e v o i r ê t r e c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s e t a u x t i e r s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e t r a n s f o r m a t i o n .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e d e l ' A S B L E V A S I O N S C O L A I R E . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
N a m u r , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B L A N C H E . »
D E L I B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : A p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s r a p p o r t s s u s m e n t i o n n é s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n d e l a p a r t d e s m e m b r e s e t d é c i d e d ' a d h é r e r a u x d é c l a r a t i o n s y f o r m u l é e s .
L e s o r i g i n a u x d e c e s r a p p o r t s s o n t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e n o t a i r e e t l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 q u i n q u i e s d e l a l o i s u s v i s é e e t à l ' a r t i c l e 7 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s e r a d é p o s é a u g r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t a c t e . L e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
9
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . T r a n s f o r m a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l ' A S B L s a n s c h a n g e m e n t d e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e n
a d o p t a n t l a f o r m e d ' u n e S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 s e x i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u ' i l r é s u l t e d e
l ' é t a t p r é c i t é d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f , s o i t u n m o n t a n t d e 4 2 . 2 9 9 , 6 8 E U R , e s t i n s c r i t s u r u n c o m p t e d e r é s e r v e
i n d i s p o n i b l e .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
B . F o r m a t i o n d u c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e f o r m e r u n c a p i t a l q u i s ' é l è v e à 1 8 . 6 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 . 8 8 0 p a r t s
s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s p a r t s ( 1 . 8 8 0 p a r t s ) s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
" p a r M o n s i e u r G é r a r d B I S T I A U X à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e e u r o s o n z e c e n t s ( 1 8 . 5 9 0 , 1 1 e u r o s ) , s o i t m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 8 7 9 p a r t s s o c i a l e s ) .
" p a r M o n s i e u r B a u d o u i n A L E N , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , r u e d e s V i g n e s , 1 1 6 , i c i i n t e r v e n a n t , à c o n c u r r e n c e d e n e u f e u r o s q u a t r e - v i n g t - n e u f c e n t s ( 9 , 8 9 e u r o s ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e ( 1 p a r t s o c i a l e ) .
E n s e m b l e : m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 8 8 0 p a r t s s o c i a l e s ) .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - e u r o s )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 4 4 0 0 1 7 1 5 0 6 1 5 4 5 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S ; M o n s i e u r B i s t i a u x d é c l a r a n t a v o i r e f f e c t u é l e v e r s e m e n t d e s 6 . 2 0 0 ¬ é g a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e M o n s i e u r A L E N .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e s t à l ' i n s t a n t d é p o s é e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n e f f e c t i v e d u c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a p p o r t f o r m a n t l e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c r é é e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' 1 / 3 e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t e f f e c t i v e m e n t c o n s t i t u é à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 . 8 8 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : S t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e i s s u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d é c i d é e c i - d e s s u s .
S T A T U T S
T I T R E 1 . F O R M E D E N O M 1 N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 , F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
E l l e e s t d é n o m m é e « E V A S I O N S C O L A I R E » .
L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l , d i r e c t o u i n d i r e c t .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 0 0 W a v r e , B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
D e c o n t r i b u e r à l ' é d u c a t i o n d e s é l è v e s d a n s l e c a d r e d e s d é c r e t s d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i f s a u x
m i s s i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l a s o c i é t é d é v e l o p p e s o n a c t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s c l a s s e s d e d é p a y s e m e n t e t d e d é c o u v e r t e à l ' é t r a n g e r p o u r l e s é l è v e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l d e s é c o l e s o f f i c i e l l e s .
D a n s c e b u t , e l l e p e u t n o t a m m e n t p r o p o s e r , s é l e c t i o n n e r , n é g o c i e r à l ' i n t e n t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s b e l g e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l o f f i c i e l , d e s c l a s s e s d e d é p a y s e m e n t e t d e d é c o u v e r t e s .
E l l e p e u t d é v e l o p p e r t o u t e a c t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e , p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o l e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i v i t é s v i s é e s c i - d e s s u s o n t p o u r b u t s o c i a l d e c o n t r i b u e r à l ' é d u c a t i o n d e s é l è v e s d a n s l e c a d r e d e s d é c r e t s d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i f s a u x m i s s i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
C h o i s i r u n e h y p o t h è s e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) ] .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s ( 1 . 8 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
C h a q u e p a r t d o n n e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s
c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c l .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e t o u s t e s a s s o c i é s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a t a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à f a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . i n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 b i s , C e s s i o n d e p a r t s
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t t e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . 1 1 e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 t e r . M e m b r e s d u p e r s o n n e l a c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
A . A c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l
T o u t a s s o c i é s ' e n g a g e à c é d e r à t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é q u i e n f a i t l a d e m a n d e , u n a n a u
m i n i m u m a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , u n e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à l a g é r a n c e .
D a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a d e m a n d e , l a g é r a n c e d é t e r m i n e r a , p a r t i r a g e a u s o r t , l ' a s s o c i é c é d a n t p a r m i l e s
a s s o c i é s t i t u l a i r e s a u m o i n s d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l .
L e p r i x d e c e s s i o n d e l a p a r t s o c i a l e c é d é e s e r a d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n
e x p e r t d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
L ' e x p e r t d e v r a f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e p r i x d e c e s s i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s 1 5 j o u r s d e s a
d é s i g n a t i o n , à p e i n e d e d é c h é a n c e ; s a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
C e p r i x d e v r a ê t r e p a y é a u p l u s t a r d d a n s l e s 1 5 j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n .
B . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d , s a u f a c c o r d p a r t i c u l i e r a v a l i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e c o n t r a t , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
S ' i l n e p o s s è d e q u ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t s a c q u i s e s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s o u s A c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e l e s r é t r o c é d e r p a r p r é f é r e n c e à l ' a s s o c i é o u a u x a s s o c i é s q u i l e s l u i a v a i ( e n ) t c é d é e s .
L a g é r a n c e a v i s e l e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e l ' o f f r e d e c e s s i o n .
D a n s l e s 1 5 j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é n e p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s p a r t s s o n t a c q u i s e s a u p r i x d é t e r m i n é c i - a v a n t s u b A e t c e l u i - c i d o i t ê t r e p a y é a u p l u s t a r d d a n s l e s 1 5 j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l f e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e
d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i
r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 , E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 0 j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e ,
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
A r t i c l e 1 7 , P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 , T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n f e r a r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t s o c i a l q u ' e l l e s ' e s t f i x é ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n l o r s q u e c e d e r n i e r e s t e x i g é p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 0 . R é p a r t i t i o n - r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
- 5 p o u r c e n t a u m o i n s s e r a a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e ;
- l e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à i a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l p o u r s u i v i c o n f o r m é m e n t .
7 4 " a
4
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 , L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n
r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S r f e i b l â d _ T 6 / O I 1 2 b ï 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t ,
A r t i c l e 2 6 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : R e n o u v e l l e m e n t d e t a g é r a n c e e t d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L
P a r s u i t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r c o m m e
g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
M o n s i e u r G é r a r d B i s t i a u x q u i a c c e p t e ; s o n m a n d a t s e r a g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e d o n n e e n o u t r e d é c h a r g e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A S B L p o u r l e u r g e s t i o n .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . S i x i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e c o n f é r e r a u g é r a n t l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r s i g n e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t f a i r e e n g é n é r a l t o u t e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e f a i r e a c t e r l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t a u p r è s d u R P M e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é
e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e 2 . 2 1 1 , 4 1 N A i n c l u s e .
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
C e r t i f i é c o n f o r m e
A n n e x e : e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/11/2013
ÿþ ` C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
}
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E ]
2 5 - 1 0 - 2 0 1 3
N I V E L L E S
G r e f f e
R é s e r v é I I I R I M M I
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 1 9 . 8 2 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) E V A S I O N S C O L A I R E
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 1 3 0 0 W a v r e , B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e 3 , b t e 1
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e I ' A S B L " E V A S I O N S C O L A I R E " p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e p s o n s a b i l i t é l i m i t é e " T O U R I S M E E V A S I O N "
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e p r é s e n t e r c i - a p r è s u n p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « E V A S I O N S C O L A I R E » , a p r è s t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O U R I S M E E V A S I O N » .
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a s o c i é t é s u s m e n t i o n n é e s o n t d é c i d é d e p r o p o s e r à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s p e c t i v e d e p r o c é d e r à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , e n v e r t u d e l a q u e l l e t o u t l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e - e n c e c o m p r i s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s - s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
P a r c o n s é q u e n t , i l a é t é d é c i d é p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a s o c i é t é s u s m e n t i o n n é e s , d e r é d i g e r l e p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d o n t l e t e x t e s u i t .
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a s o c i é t é p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n o n t d é c i d é d e p r o p o s e r à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 5 a l i n é a 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f i n d e S i m p l i f i e r l e s f o r m a l i t é s e t p r o c é d u r e s d e l a r e s t r u c t u r a t i o n e n v i s a g é e , I l n e s e r a d è s l o r s p a s r é d i g é d e r a p p o r t d e c o m m i s s a i r e , d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e s u r l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é a u s e i n d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a s o c i é t é p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n o n t é g a l e m e n t d é c i d é d e p r o p o s e r à l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 4 , d e r n i e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f i n d e s i m p l i f i e r l e s f o r m a l i t é s e t p r o c é d u r e s d e l a r e s t r u c t u r a t i o n e n v i s a g é e . I l n e s e r a d è s l o r s p a s r é d i g é d e r a p p o r t s p é c i a l d e s o r g a n e s d e g e s t i o n p o r t a n t s u r l e p r o j e t d e f u s i o n , C e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t
ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é a u s e i n d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e . "
L a p e r s o n n e m o r a l e a b s o r b é e é t a n t a c t u e l l e m e n t u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , l a f u s i o n n e p o u r r a s ' e f f e c t u e r q u e s o u s c o n d i t i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e c e t t e A S B L e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . L e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n a d o n c é t é r é d i g é d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e e t s o u s c o n d i t i o n d e c e t t e t r a n s f o r m a t i o n .
M E N T I O N S P R E V U E S P A R L ' A R T I C L E 6 9 3 D U C O D E D E S S O C I E T E S
] . I d e n t i f i c a t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n
1 . I d e n t i f i c a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e
1 . 1 . F o r m e
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
« T O U R I S M E E V A S I O N »
1 . 3 . S i è g e s o c i a l
P l a c e A l p h o n s e B o s c h 4 7
1 3 0 0 W a v r e
1 . 4 . R P M e t N u m é r o d ' e n t r e p r i s e
R P M N i v e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 4 . 9 5 9 . 0 8 4
1 . 5 . H i s t o r i q u e d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O U R I S M E E V A S i O N » a é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e M a x S o m v i l l e , n o t a i r e à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , l e 2 a o û t 1 9 8 8 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 7 a o û t 1 9 8 8 , s o u s l e n u m é r o 0 9 7
L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à u n e s e u l e o c c a s i o n p a r a c t e d e M a î t r e F r a n ç o i s e M o n t f o r t , n o t a i r e à R i x e n s a r t , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 j a n v i e r 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 7 0 1 3 5 1 3 .
1 . 6 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r G é r a r d B I S T i A U X .
1 . 7 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s e s s t a t u t s , c i - a p r è s i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t , l ' o b j e t s o c i a l s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é s e r v a t i o n e t l a v e n t e d e t o u s m o d e s d e t r a n s p o r t , s é j o u r e t v o y a g e s e t , e n g é n é r a l , l ' a c t i v i t é d ' a g e n t d e v o y a g e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s m a n i è r e e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; p r e n d r e , o b t e n i r , c o n c é d e r , a c h e t e r o u v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e s o u l i c e n c e , e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r ,
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r u n e c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t i e r s . »
1 . 8 . C a p i t a l e t n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O U R I S M E E V A S I O N » a u n c a p i t a l d e 6 9 . 0 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 2 . 7 8 2 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
2 . I d e n t i f i c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à a b s o r b e r p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e
2 . 1 . F o r m e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d e s t i n é e à ê t r e t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e )
2 . 2 . D é n o m i n a t i o n
« E V A S I O N S C O L A I R E »
2 . 3 . S i è g e s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B o u l e v a r d d e l ' E u r o p e , 3 B t e 1
1 3 0 0 W a v r e
2 , 4 , R P M e t N u m é r o d ' e n t r e p r i s e
R P M N i v e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 1 9 . 8 2 8
2 . 5 . H i s t o r i q u e
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 5 m a r s 2 0 0 6 p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 5 1 3 . S e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s s a c r é a t i o n ,
2 . 6 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e ;
- L a S P R L « T O U R I S M E E V A S I O N » , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G é r a r d B I S T I A U X
- M o n s i e u r J e a n - P o l S N O E C K
- M a d a m e A n d r é e L E C L E R C Q
2 . 7 . B u t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a , c o n f o r m é m e n t s e s s t a t u t s , l e b u t s o c i a l c i - a p r è s i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t
« L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l d e c o n t r i b u e r à l ' é d u c a t i o n d e s é l è v e s d a n s l e c a d r e d e s d é c r e t s d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i f s a u x m i s s i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l
P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e s o n a c t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s c l a s s e s d e d é p a y s e m e n t e t d e d é c o u v e r t e s à l ' é t r a n g e r p o u r l e s é l è v e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l d e s é c o l e s o f f i c i e l l e s .
D a n s c e b u t , e l l e p e u t n o t a m m e n t p r o p o s e r , s é l e c t i o n n e r , n é g o c i e r à l ' i n t e n t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s b e l g e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l o f f i c i e l , d e s c l a s s e s d e d é p a y s e m e n t e t d e d é c o u v e r t e s .
E l l e p e u t d é v e l o p p e r t o u t e a c t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e , p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l . » .
2 . 8 . C a p i t a l e t n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
A l ' h e u r e a c t u e l l e , c o m p t e t e n u d e s a n a t u r e e t d e s a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a s s o c i a t i o n à a b s o r b e r n e p o s s è d e p a s d e c a p i t a l e t p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e e l l e n ' a é m i s a u c u n e p a r t s o c i a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n e t c o m m e c o n d i t i o n d e c e l l e - c i , i l e s t p r é v u d e t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « E V A S I O N S C O L A I R E » e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é r é s u l t a n t d e c e t t e t r a n s f o r m a t i o n s e r a c o n s t i t u é d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e 2 5 , 7 9 E u r o s e t d e 5 1 . 0 0 3 , 8 6 E u r o s p r o v e n a n t d u b é n é f i c e r e p o r t é d e l ' A S B L « E V A S I O N S C O L A I R E » . U n e s o m m e d e 5 . 1 0 0 , 0 0 E u r o s p r o v e n a n t é g a l e m e n t d u b é n é f i c e r e p o r t é d e I ' A S B L « E V A S I O N S C O L A I R E » s e r a a f f e c t é e à l a r é s e r v e l é g a l e d e ! a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e i s s u e d e t a t r a n s f o r m a t i o n .
C o m p t e t e n u d e c e q u i p r é c è d e , l e c a p i t a l d e l a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e i s s u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L « E V A S I O N S C O L A I R E » s ' é l è v e r a à 5 1 . 0 2 9 , 6 5 E u r o s t a n d i s q u e s e s f o n d s p r o p r e s a t t e i n d r o n t l a s o m m e d e 5 6 . 1 2 9 , 6 5 E u r o s .
I I e s t p r é v u d ' é m e t t r e 2 . 1 7 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e c a p i t a l , c e s p a r t s s e r o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
I L R a p p o r t d ' é c h a n g e
1 . S i t u a t i o n a c t u e l l e
1 7 1 1 e s t p r o p o s é d e p r o c é d e r à [ a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n s u r b a s e d e s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s a r r ê t é e s a u 3 1 a o û t 2 0 1 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . 2 . S u i t e à l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n e n v i s a g é e , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e , à s a v o i r l ' A S B L « E V A S I O N S C O L A I R E » , s e r a t r a n s f é r é , p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à s a v o i r l a S P R L « T O U R I S M E E V A S I O N » .
1 . 3 . L a v a l e u r d e l a t o t a l i t é d e l ' a p p o r t d o n n e r a l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l a S P R L « T O U R I S M E E V A S I O N » e t s e r a r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e c e t t e s o c i é t é .
2 . M é t h o d e d ' é v a l u a t i o n u t i l i s é e ; f o n d s p r o p r e s
2 . 1 . S u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 a o û t 2 0 1 3 , l e s f o n d s p r o p r e s d e l ' A S B L « E V A S I O N S C O L A I R E » a t t e i g n e n t u n e s o m m e d e 5 6 . 1 0 3 , 8 6 E u r o s , s o m m e q u i c o r r e s p o n d à s o n b é n é f i c e r e p o r t é a c t u e l . A c e m o n t a n t , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r l a s o m m e d e 2 5 , 7 9 E u r o s q u i s e r a a p p o r t é e n n u m é r a i r e d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e t e l l e q u ' e l l e e s t d é c r i t e a u p o i n t 1 . 2 . 8 . c i - d e s s u s . L e s f o n d s p r o p r e s d e l a S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e a t t e i n d r o n t d o n c a u j o u r d e l a f u s i o n l a s o m m e d e 5 6 . 1 2 9 , 6 5 E u r o s .
L a f u t u r e S P R L à f i n a l i t é s o c i a l e « E V A S 1 O N S C O L A I R E » é m e t t r a 2 . 1 7 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 1 7 6 è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
E n f i x a n t l a v a l e u r d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s u r b a s e d e s e s f o n d s p r o p r e s , i l e n r é s u l t e r a u n e v a l e u r d e 2 5 , 7 9 E u r o s p a r p a r t s o c i a l e .
2 . 2 . S u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 a o û t 2 0 1 3 , l e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s o i t l a S P R L « T O U R I S M E E V A S I O N » s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t
C a p i t a l 6 9 . 0 0 0 , 0 0 E U R
R é s e r v e l é g a l e 1 . 8 5 9 , 2 0 E U R
B é n é f i c e r e p o r t é 8 7 8 , 9 5 E U R
F o n d s P r o p r e s 7 1 . 7 3 8 , 1 5 E U R
L a v a l e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e l a s o c i é t é « T O U R I S M E E V A S I O N » , s u r b a s e d e s e s f o n d s p r o p r e s , s ' é t a b l i t à 2 5 , 7 9 E U R p a r p a r t s o c i a l e .
3 . D é t e r m i n a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e
E n s y n t h è s e , l a v a l e u r d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r s u r b a s e d e l e u r s f o n d s p r o p r e s s e p r é s e n t e c o m m e s u i t ( c f , s u p r a p o i n t 2 . ) :
S o c i é t é V a l e u r N o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s V a l e u r d e l a p a r t s o c i a l e
« E V A S I O N S C O L A I R E » ( S P R L - F S ) 5 6 . 1 2 9 , 6 5 2 . 1 7 6 2 5 , 7 9
« T O U R I S M E E V A S I O N » ( S P R L ) 7 1 . 7 3 8 , 1 5 2 . 7 8 2 2 5 , 7 9
I I s e r a d o n c c r é é 2 . 1 7 6 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « T O U R I S M E E V A S I O N » s o i t u n e n o u v e l l e p a r t p o u r u n e p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e « E V A S I O N S C O L A I R E » .
L e s 2 . 1 7 6 p a r t s n o u v e l l e s d e l a S P R L « T O U R I S M E E V A S I O N » s e r o n t r e m i s e s a u x a s s o c i é s d e l a S P R L - F S « E V A S I O N S C O L A I R E » , A u c u n e s o u l t e n e s e r a v e r s é e d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n .
I l l . M o d a l i t é s d e r e m i s e d e s p a r t s s o c i a l e s
A u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é c h a n g é e s p a r l e s s o i n s e t s o u s l e c o n t r ô l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ,
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s .
I V . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t c r é é e s à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n d o n n e r o n t d r o i t à p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s .
L e s 2 . 1 7 6 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O U R I S M E E V A S I O N » c r é é e s s u i t e à l a p r é s e n t e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , d o n n e r o n t l e m ê m e d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a v a n t l a f u s i o n e t c e , à c o m p t e r d u p r e m i e r s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
V . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s a u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s , a u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , ' c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d u p r e m i e r s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
V I . D r o i t s a s s u r é s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u i o n t d e s d r o i t s s p é c i a u x a i n s i q u ' a u x p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s o u m e s u r e s p r o p o s é e s à l e u r é g a r d .
I l n ' y a p a s d e p a r t s s o c i a l e s d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e d o n n a n t d e s d r o i t s s p é c i a u x à d e s a s s o c i é s , n i d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l e t p a r c o n s é q u e n t , i l n ' y a p a s d e d r o i t s s p é c i a u x à a t t r i b u e r a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , n i d e m e s u r e s à p r o p o s e r à l e u r é g a r d .
V I I . E m o l u m e n t s s p é c i a u x d u C o m m i s s a i r e , o u d ' u n R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , o u d ' u n e x p e r t c o m p t a b l e e x t e r n e c h a r g é d e l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 6 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s
C o m m e d é j à p r é c i s é , l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n o n t d é c i d é d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l e u r s o c i é t é r e s p e c t i v e d e f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 5 , § 1 e r , a l i n é a 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s d i s p e n s a n t d e l a r é d a c t i o n d ' u n r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e s u r l e p r o j e t d e f u s i o n .
P a r c o n s é q u e n t , l e s é m o l u m e n t s s p é c i a u x d u c o m m i s s a i r e ( d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u d ' u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e ) s o n t e n l ' e s p è c e n u l s ,
V I I I . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n .
I X , P r o c u r a t i o n e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e e t d e l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T O U R I S M E E V A S I O N » , r e p r é s e n t é e a i n s i q u ' i l e s t d i t c i - a v a n t s u b . I . 1 . 6 . , e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « E V A S I O N S C O L A I R E » , r e p r é s e n t é e a i n s i q u ' i l e s t d i t c i - a v a n t s u b . 1 . 2 . 6 . , d o n n e n t p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r J e a n - P h i l i p p e W E I C K E R , L e g a l A d v i s o r , e t à M a d a m e H é l è n e B O U R G U I G N O N , L e g a l A d v i s o r , a u p r è s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S C R L « B D O C o n s e i l l e r s J u r i d i q u e s » , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t e t p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 9 3 d e r n i e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r l e d é p ô t d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n p a r c h a q u e s o c i é t é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t s a p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s m a n d a t a i r e s s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r t o u t e s l e s d é m a r c h e s u t i l e s p o u r a s s u r e r l a b o n n e f i n d e c e s f o r m a l i t é s , s i g n e r t o u t d o c u m e n t , f a i r e t o u t e d é c l a r a t i o n e t g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e ,
X I . D é c l a r a t i o n s f i n a l e s
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e s o n t d ' a v i s q u e l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r é u n i e s p o u r p l a c e r l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n e n v i s a g é e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 1 1 d u c o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( n e u t r a l i t é f i s c a l e ) , a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , § 3 d u c o d e d e l a T V A ( r é g i m e d e c o n t i n u i t é ) e t 1 1 7 , § 1 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ( e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d ' a p p o r t ) .
T o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s é c h a n g é e s e n t r e l ' a s s o c i a t i o n a b s o r b é e e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t d e f u s i o n s o n t c o n f i d e n t i e l l e s . C e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d o i t ê t r e r e s p e c t é . A u c a s o ù c e t t e f u s i o n n e s e r a i t p a s a p p r o u v é e , t o u t e s c e s d o n n é e s d e v r a i e n t ê t r e r e s t i t u é e s a u x p e r s o n n e s m o r a l e s c o n c e r n é e s , d e f a ç o n à c e q u e c h a c u n e r é c u p è r e l e s o r i g i n a u x d e t o u t c e q u i l a c o n c e r n e .
A u c a s o ù c e p r o j e t d e f u s i o n n e s e r a i t p a s a p p r o u v é , t o u s l e s f r a i s r e l a t i f s à l a m i s e s u r p i e d d e c e t t e o p é r a t i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
E n c a s d ' a p p r o b a t i o n d e l ' o p é r a t i o n , t o u s l e s f r a i s n o n p r o v i s i o n n é s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L e p r é s e n t p r o j e t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s p a r c h a c u n e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n . C e d é p ô t d e v r a a v o i r l i e u s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n . .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
M . J e a n - P h i l i p p e W E I C K E R , m a n d a t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f i é n t l t i a n e s s a p d é a i d a m l z 3 è s g a p g g a i d u e l e i g à M o u e N d c r t r e t a g e H t b á i á u - r o t à t r i e i l r i g t i i a u r a a i d a b b t n I d e d a p p e ; r e a n e e , a u i d e g e e e e a n e e s a p p f l p p t a u u t r i d e r e p p é á e n t d e d ' t t a s a n i z i f i ó a g l d e ` 6 a d d A t i a r p a U ' 8 a g g a t g o r e e à ' ë W l i c t i d s s i t i e t s
A M . Y e l e d j x4 1 3 i r t ' i r ! ? H l g d # f t 0 M
11/07/2013
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
e ó t ë t e l l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 3 1 7 3 8 5 *
l I i
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 1 1 U I L . 2 0 1 3 N i e é
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 1 9 . 8 2 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E V A S I O N S C O L A I R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : b o u l e v a r d d e l ' E u r o p e 3 B t e 1 - 1 3 0 0 W A V R E
O b l a t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r - P V A G E d u 0 1 / 0 7 / 2 0 1 2
O r d r e d u j o u r e t r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s s e m b l é e g é n é r a l e :
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t p a r u n v o t e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d ' e l l e s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . A c t e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r G é r a r d B I S T I A U X d e s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l ' A S B L
2 . N o m m e l a S P R L T O U R I S M E E V A S I O N ( B . C . E . n ° 0 4 3 4 . 9 5 9 . 0 8 4 ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G é r a r d B I S T I A U X , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l ' A S B L
3 , D é c i d e d ' a t t r i b u e r à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é u n e r é m u n é r a t i o n m e n s u e l l e d e 4 . 0 0 0 ¬ e t d e s r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s d e d é p l a c e m e n t à c o n c u r r e n c e d e 0 , 4 0 E U R p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u s .
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- r z u R i s M E a v f i S º%d N
R U . P ~ . . G E R r b . i S T f n ü x
B i j t a g e a - b ' i j - l r e t B t l g i s c h 3 t a a t s b l a c t - 1 - 1 f 0 1 / 2 0 1 3 A n n u x e s - t i u n 6 i i i t ë ü r ' l i é l g ë