20/07/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O O W O R D 5 7 , 7
1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 I I I
i i , R : B i l i : '
L D E C O M M E R C E
0 - 0 7 - 2 0 1 5
~ I ~ ' r 1 t _ ~ ~ " ~ - ~ f f e . . _ .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 2 . 7 1 9 . 0 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F A R M A G I L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : c h a u s s é e d e L o u v a i n 4 3 1 F - 1 3 8 0 L a s n e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n S P R L - m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s - r é d u c t i o n d e c a p i t a l - p o u v o i r s
S ' e s t r é u n i e d e v a n t M a î t r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e à E t t e r b e e k , l e 3 0 j u i n 2 0 1 5 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ' e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " F A R M A G I L " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 F . S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e N i v e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 5 2 . 7 1 9 . 0 9 1 .
L ' a s s e m b l é e , v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x m o i n s d e u x a c t i o n s :
1 ) A u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 6 3 3 e t 6 3 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n a é t é a d r e s s é a u x a c t i o n n a i r e s e n m ê m e t e m p s q u e l e u r c o n v o c a t i o n .
L e r a p p o r t s u s d i t p r o p o s e i a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e t e x p o s e l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v u e d e r e d r e s s e r l a , s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , e n p a r t i c u l i e r , l a r é a l i s a t i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e , à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e p r o c é d e r à u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à h a u t e u r d e D E U X C E N T E T C I N Q M I L L E H U I T C E N T E T S I X E U R O S C I N Q U A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 0 5 . 8 0 6 , 5 4 e u r o s ) , p o u r l e r a m e n e r d e D E U X C E N T V I N G T - Q U A T R E M I L L E C E N T E T S I X E U R O S C I N Q U A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 2 4 . 4 0 6 , 5 4 e u r o s ) à D I X - H U I T M I L L E S i X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 e u r o s ) .
L e p r é s i d e n t r a p p e l l e q u e s i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t : d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
2 ) A d m i n i s t r a t e u r d é c é d é - - n o n _ r e m p l a c é _ - a r t i c l e 5 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s
L e p r é s i d e n t i n f o r m e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u d é c è s d e M a d a m e R i t a G A L L O O , s u r v e n u l e 1 e r d é c e m b r e
2 0 1 4 e t q u e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é e n ' a p a s é t é r e m p l a c é .
3 ) T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
3 . 1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s .
L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s à l ' o r d r e d u j o u r d e i a p r é s e n t e
a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n `
e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s , s a v o i r
a ) l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 7 e t 7 7 8 d u C o d e ' d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a v e c e n a n n e x e , u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e f a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e ' r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s :
b ) l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e l a t i f a u d i t é t a t .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r E t i e n n e D E B A E K E , d o n t l e s b u r e a u x s o n t
s i t u é s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e d u R e p o s , 1 2 7 , r e l a t i f s à l a t r a n s f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« 4 . C O N C L U S I O N
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é é t a b l i p o u r l e s b e s o i n s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é ,
a n o n y m e « F A R M A G I L » e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
N o s v é r i f i c a t i o n s o n t p o r t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r f a '
s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 .
L ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e s d i s p o s i t i f s d e c o n t r ô l e i n t e r n e d e l a s o c i é t é o n t é t é j u g é s s u f f i s a n t s p o u r `
l ' e x e r c i c e d e n o t r e m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e p r é c i t é e , d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é , n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e d e s u r é v a l u a t i o n d e I ' « a c t i f n e t » d e l a s o c i é t é .
C o m m e i n d i q u é c i - a v a n t , s u r b a s e d u b é n é f i c e d e l a p é r i o d e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , e t t e n a n t c o m p t e d u c a p i t a l l i b é r é à c e t t e m ê m e d a t e , d e s r é s e r v e s e t d e l a p e r t e r e p o r t é e , l ' a c t i f n e t ( n é g a t i f ) s ' é l è v e , s e l o n l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e à ( 1 8 . 0 6 5 , 8 5 ) ¬ ,
L ' A c t i f N e t e s t a i n s i i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é « F A R M A G I L » q u i v e r r a s e f o r m e j u r i d i q u e t r a n s f o r m é e ( 2 2 4 . 4 0 6 , 5 4 ¬ ) . L a d i f f é r e n c e n é g a t i v e s ' é t a b l i t à ( 2 4 2 . 4 7 2 , 3 9 ) ¬ . L ' A c t i f N e t e s t d e p l u s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m r e q u i s p o u r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e t t e s i t u a t i o n s e r a i n c h a n g é e à l a s u i t e d e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l q u i i n t e r v i e n d r a a u c o u r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A i n s i q u e m e n t i o n n é d a n s l e p r o j e t d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e d e r n i e r a é t a b l i , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , u n p l a n f i n a n c i e r d u q u e l i l r e s s o r t q u e l a r e n t a b i l i t é r e s t a u r é e d e l a s o c i é t é p e r m e t t r a i t d e r e d r e s s e r , à t e r m e , l a s i t u a t i o n d e s F o n d s P r o p r e s e t d ' a t t e i n d r e u n A c t i f N e t é q u i v a l e n t a u m o n t a n t d u c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p o u r l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . N o u s n e p o u v o n s n o u s p r o n o n c e r s u r l a v a l i d i t é d e c e p l a n f i n a n c i e r c o m p t e - t e n u d u c a r a c t è r e a l é a t o i r e d e s p r é v i s i o n s a i n s i é t a b l i e s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t é i n f o r m é d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 8 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
1 1 a p p a r t i e n d r a p a r a i l l e u r s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , N o u s n ' é m e t t o n s a u c u n e o p i n i o n q u a n t à l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s .
E n f i n , n o u s n ' a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e à l a q u e l l e n o s c o n t r ô l e s o n t é t é e f f e c t u é s q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
F a i t à B r u x e l l e s .
L e 1 0 j u i n 2 0 1 5 .
E t i e n n e D E B A E K E ,
R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e . » .
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s a c t i o n n a i r e s e t N o u s , N o t a i r e .
3 . 2 . T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , n i d e s o n o b j e t s o c i a l e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t à l a l u m i è r e e t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e .
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e N i v e l l e s , s o i t l e n u m é r o 0 4 5 2 . 7 1 9 . 0 9 1 .
3 . 3 . G é r a n t
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é s i g n e r u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : M o n s i e u r M A S S A R T M i c h e l , p r é n o m m é . I c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
4 ) L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
A r t i c l e 1 : F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « F A R M A G I L » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . A . R . L . " .
A r t i c l e 3 ; S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 F .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s
e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 ; O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t
- l e s a c t i v i t é s d e g e s t i o n , d e c o n s e i l , d e m a n a g e m e n t e t d ' a s s i s t a n c e d e t o u t e o r g a n i s a t i o n o u s o c i é t é ,
c o m m e r c i a l o u n o n , l a c o n s u l t a n c e d a n s c e s d o m a i n e s a i n s i q u e l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s ;
- l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e p a t r i m o i n e s t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e , l e
t o u t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e m e n t p o u r c o m p t e p r o p r e e t n o n p o u r c o m p t e d e t i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s
a y a n t u n r a p p o r t m ê m e i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t .
) ` L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s e r a a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r o u d e d é v e l o p p e r s a p r o p r e a c t i v i t é .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 ; C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T V I N G T - Q U A T R E M I L L E Q U A T R E C E N T E T S I X E U R O S C I N Q U A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 2 4 . 4 0 6 , 5 4 e u r o s ) , I l e s t d i v i s é e n n e u f c e n t d i x p a r t s s o c i a l e s ( 9 1 0 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t d i x i è m e ( 1 1 9 1 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . A r t i c l e 7 : V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x , q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 : R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e - - - - - - - - - -
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s e t g é r a n t s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , - l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 : P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e ! a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 : R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é m u n é r é o u p a s .
A r t i c l e 1 3 : C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n , l e l e r l u n d i d u m o i s d e m a i , à 1 5 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r i a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s c c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é ,
A r t i c l e 1 6 : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e , L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 : P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e , I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t i e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 : D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à
l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e
l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
5 ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e i e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e d e D E U X C E N T E T C I N Q M I L L E H U I T C E N T E T S I X E U R O S C I N Q U A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 0 5 . 8 0 6 , 5 4 e u r o s ) , p o u r l e r a m e n e r d e D E U X C E N T V I N G T - Q U A T R E M I L L E C E N T E T S I X E U R O S C I N Q U A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 2 2 4 . 4 0 6 , 5 4 e u r o s ) à D I X - H U I T M I L L E S i X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 e u r o s ) , p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t à c h a c u n e d e s n e u f c e n t d i x p a r t s s o c i a l e s ( 9 1 0 p a r t s s o c i a l e s ) , d ' u n e s o m m e d e d e u x c e n t v i n g t - s i x e u r o s s e i z e c e n t s ( 2 2 6 , 1 6 e u r o s ) e n v i r o n ,
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
á u t L e r e m b o u r s e m e n t - à M o n s i e u r M i c h e l i M A S S A R T , - d o m i c i l i é à 1 3 6 0 - P e - r w e z , r u e d u P r e s b y t è r e , 2 , s e f e r a p a r l ' a p u r e m e n t d ' u n c o m p t e c o u r a n t e t à M a d a m e S y l v i e R O U X , d o m i c i l i é e à 5 3 4 0 G e s v e s , I m p a s s e d e l a C a c h e t t e , 6 , s e f e r a e n e s p è c e s .
M o n i t e u r L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t d é f i n i t i v e , m a i s q u e l e r e m b o u r s e m e n t a i n s i d é c i d é n e s e r a e f f e c t u é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 3 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a d i t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s ' i m p u t e r a e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é .
b e l g e
6 ) E n c o n s é q u e n c e d e l a r é s o l u t i o n a c t é e c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
« A r t i c l e 6 ; C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 e u r o s ) , I I e s t d i v i s é e n n e u f c e n t d i x p a r t s s o c i a l e s ( 9 1 0 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t d i x i è m e ( 1 1 9 1 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . » .
7 ) L ' a s s e m b l é e c o n f è r e à l a g é r a n c e , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i É p r é c è d e n t e t a u N o t a i r e s o u s s i g n é p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d e s t r o i s r a p p o r t s e t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"