01/10/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 5 3 8 . $ o a ? "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F D . M A N I X
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i è g e a v e n u e P h i l i b e r t M a r s c h o u w 5 1 à 1 . 3 0 0 W A V R E
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n r e g i s t r é d i x r â l e s s a n s r e n v o i s l e s e i z e s e p t e m b r e 2 0 1 3 ,
V o l u m e 1 3 9 , F o l i o 9 4 , c a s e 2 1 ,
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E U R ) ,
S i g n é p o u r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , G e n e v i è v e H O S T E .
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e , l e 0 1 j u i l l e t ,
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- D A V I D T , L é o n a r d L o u i s , N . N . 3 4 . 1 1 . 2 1 . 2 8 9 - 6 6 , d o m i c i l i é à 5 . 6 4 0 S a i n t - G é r a r d , P a r c R é s i d e n t i e l d u L a c 2 1 , m a r i é à M a d a m e V A N D E R D O N C K T F a n n y , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 5 3 , s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e , s a n s c o n t r a t ;
- D A V I D T , F a b i a n J e a n - P a u l , N . N . 7 6 . 0 5 . 1 3 . 3 3 7 - 3 1 , d o m i c i l i é à 1 . 3 0 0 W a v r e , a v e n u e P h i l i b e r t M a r s c h o u w 5 1 , C é l i b a t a i r e ;
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e p r e m i e r .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . E l l e e s t d é n o m m é e « F D . M A N I X » .
A r t i c l e d e u x .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 . 3 0 0 W a v r e , a v e n u e P h i l i b e r t M a r s c h o u w 5 1 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e , o u à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e , o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e , q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- E n t r e p r i s e c i e n e t t o y a g e h o r s t i t r e s - s e r v i c e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B .
A u r e c t o : N o m e t q u a l ü e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s r i e l s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- O r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , a n i m a t i o n s s o n o r e s e t v i s u e l l e s ,
- E n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n g é n é r a l d ' a u t o m o b i l e s e t d ' a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l é g e r s ( = 3 , 5 t o n n e s ) , r é p a r a t i o n s d e c a r r o s s e r i e s ,
- T r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s , t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ,
- S e r v i c e d ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r , a m é n a g e m e n t e t e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d i v e r s ,
- C u l t u r e d e c é r é a l e s ( à l ' e x c e p t i o n d u r i z ) , d e l é g u m i n e u s e s e t d e g r a i n e s ,
- C u l t u r e d e l é g u m e s , d e m e l o n s , d e r a c i n e s e t d e t u b e r c u l e s ,
- C u l t u r e d e p o m m e s d e t e r r e ,
- C u l t u r e d e f l e u r s ,
- C u l t u r e d e f r u i t s à p é p i n s e t à n o y a u ,
- C u l t u r e d e f r u i t s ; p o m m e s , p o i r e s , a b r i c o t s , c e r i s e s , p ê c h e s , e t c . . .
- A u t r e s c u l t u r e s p e r m a n e n t e s ,
- A c t i v i t é s d e s o u t i e n a u x c u l t u r e s ,
- P r é p a r a t i o n d e s t e r r e s ,
- C r é a t i o n d e c u l t u r e s ,
- P u l v é r i s a t i o n d e s r é c o l t e s , y c o m p r i s p a r v o i e a é r i e n n e ,
- T a i l l e d e s a r b r e s f r u i t i e r s e t d e s v i g n e s ,
- L o c a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' é q u i p e m e n t s a g r i c o l e s a v e c o p é r a t e u r ,
. - E x p l o i t a t i o n d e s y s t è m e s d ' i r r i g a t i o n p o u r l ' a g r i c u l t u r e ,
- T r a i t e m e n t p r i m a i r e d e s r é c o l t e s ,
- P r é p a r a t i o n d e s c u l t u r e s e n v u e d e l e u r c o m m e r c i a l i s a t i o n p r i m a i r e n e t t o y a g e , t a i l l e , t r i a g e , d é s i n f e c t i o n ,
- C o m m e r c e d e d é t a i l d e f l e u r s ( y c o m p r i s l e s f l e u r s c o u p é e s ) e t d e p l a n t e s ,
- C o m m e r c e d e d é t a i l s p é c i a l i s é p o r t a n t s u r u n e l a r g e g a m m e d ' a r t i c l e s d e j a r d i n a g e e t d e p r o d u i t s h o r t i c o l e s ( c e n t r e s d e j a r d i n a g e ) ,
- C o m m e r c e d e d é t a i l a l i m e n t a i r e s u r é v é n e m e n t s e t m a r c h é s ,
- C o m m e r c e d e d é t a i l d e t e x t i l e s , d ' h a b i l l e m e n t e t d e c h a u s s u r e s s u r é v e n t a i r e s e t m a r c h é s ,
- A u t r e s c o m m e r c e s d e d é t a i l s u r é v e n t a i r e s e t m a r c h é s ,
- E l a g a g e d e s a r b r e s e t d e s h a i e s ,
- C r é a t i o n e t e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c e s v e r t s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ,
- R é n o v a t i o n i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e : t r a v a u x d e r e v ê t e m e n t s d e s s o l s e t d e s m u r s , p e i n t u r e d e b â t i m e n t s ,
- S e r v i c e d e d é m é n a g e m e n t ,
- T r a n s p o r t p o u r l e t e r r a s s e m e n t ,
- S u r e a u d e s e c r é t a r i a t e t d a c t y l o g r a p h i e , l a l o c a t i o n d e b u r e a u x , l o c a u x , s a l l e s d e r é u n i o n s , b o i t e s c o m m e r c i a l e s , d o m i c i l i a t i o n d e s i è g e s s o c i a u x e t t o u s s e r v i c e s a u x e n t r e p r i s e s .
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t , o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n e o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A r t i c l e q u a t r e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e c i n q .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 e u r o s ) . E l l e e s t r e p r é s e n t é e p a r c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r d e 5 , 0 0 e u r o s c h a c u n e .
A p p o r t d u c o m m a n d i t a i r e : 5 , 0 0 E U R , s o i t 1 p a r t ,
S o u s c r i p t e u r u n i q u e : M o n s i e u r D A V I D T L é o n a r d L o u i s , 3 4 . 1 1 . 2 1 . 2 8 9 - 6 6 , p l u s a m p l e m e n t d é f i n i c i - a p r è s .
A p p o r t d u c o m m a n d i t é : 2 4 5 , 0 0 E U R , s o i t 4 9 p a r t s ,
S o u s c r i p t e u r u n i q u e : M o n s i e u r D A V I D T F a b i a n J e a n - P a u l , N . N . 7 6 . 0 5 . 1 3 . 3 3 7 - 3 1 , p l u s a m p l e m e n t d é f i n i c i - a p r è s .
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r L é o n a r d D A V I D T e t M o n s i e u r F a b i a n D A V 1 D T e s t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e I N G , e n u n c o m p t e I B A N n u m é r o B E 5 4 3 6 3 1 2 2 4 7 7 9 9 7 e t B I C B B R U B E B B , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e « F D , M A N I X » , e t q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f e t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e c e n t s e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 E U R ) .
I l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n o n r e p r é s e n t a t i f s , d e v e r s e m e n t s e n e s p è c e s o u d ' a p p o r t s e n n a t u r e . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l v a r i a b l e m i n i m u m d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t , O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s I n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s . L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s , s o n t t e n u s d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e d o u z e p o u r c e n t l ' a n à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t s o l d e r e s t a n t d 0 , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e s i x .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n , p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i e n f i x e r a i e t a u x d ' é m i s s i o n e t l e s m o d a l i t é s e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e s e p t .
L e s a s s o c i é s s o l i d a i r e s s o n t c e u x d é n o m m é s , c o m m a n d i t é s . A i n s i , c o m m e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 , l ' a s s o c i é
c o m m a n d i t é e t s o l i d a i r e e s t l e s u i v a n t : M o n s i e u r F a b i a n J e a n - P a u l D A V I D T ,
N . N . 7 6 . 0 5 . 1 3 . 3 3 7 - 3 1 .
A r t i c l e h u i t ,
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e p a r t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r . E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s n o m i n a t i v e s , l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é d e v r a ê t r e p r é c é d é e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e « B o n p o u r e n g a g e m e n t i l l i m i t é e t s o l i d a i r e » . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u .
A r t i c l e n e u f .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à d e s c o - a s s o c i é s , a p r è s a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s , m ê m e a v e c l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d e s t i e r s , y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t , s a u f s i c e u x - c i a v a i e n t d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a u m o m e n t d u d é c è s . L e s p a r t s s o n t t o u t e f o i s c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s a u p r o f i t d e t i e r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s c o m m e a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e ' 1 1 , c i - a p r è s , L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e s d e u x i è m e s c o m p t e s a n n u e l s q u i s u i v e n t l e u r c r é a t i o n . M e n t i o n d e l e u r n a t u r e , d e l a d a t e d e l e u r c r é a t i o n e t d e l e u r i n c e s s i b i l i t é t e m p o r a i r e s e r a f a i t e s u r l e s c e r t i f i c a t s e t a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e d i x .
S o n t a s s o c i é s :
1 ° l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 ° l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u i s o u s c r i v e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c i n q d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e f a s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e o n z e .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e ,
A r t i c l e d o u z e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s , d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , [ ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . l l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e t r e i z e .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u , o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u . L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v a l u a t i o n s d ' a c t i f , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u ; s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s e n d é a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s .
A r t i c l e q u a t o r z e .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e , o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s , r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s d e l a m ê m e m a n i è r e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e q u i n z e c i - d e s s u s e t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s . l l s r e s t e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e q u i n z e .
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s o u , e n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' I n v e n t a i r e ,
A r t i c l e s e i z e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s . L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s c h a c u n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s u r b a s e d ' u n e p r o c u r a t i o n d a t é e d o n t l a s i g n a t u r e e s t l é g a l i s é e p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o c u r a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e d e d é b u t e t l a d a t e d e f i n d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e c e s d e r n i e r s . E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e M o n s i e u r F a b i a n J e a n - P a u l D A V I D T , N . N . 7 6 . 0 5 . 1 3 . 3 3 7 - 3 1 p r é c i t é . L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e d i x - s e p t .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t f i n i t l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s q u i c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e p o u r s e t e r m i n e r f e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
A r t i c l e d i x - h u i t .
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e c e u x a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é . C e s r è g l e m e n t s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e , q u e m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e d i x - n e u f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s à 1 1 h e u r e s e t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s 2 0 1 5 , p o u r s t a t u e r , n o t a m m e n t , s u r l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r , a i n s i q u e l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l , o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t , e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e v i n g t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u ' i l d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L e g é r a n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e a s s o c i é , a i n s i q u ' u n o u d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e v i n g t e t u n .
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , à l ' a s s e m b l é e , p a r u n a u t r e a s s o c i é , d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e v i n g t - d e u x .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d e g é r a n t s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , o u s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , o u s u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e , q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s ; l e t o u t , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , c o n c e r n a n t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s s o c i é t é s . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s . L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u . E n c a s d ' e x - a e q u o , l a v o i x d u g é r a n t q u i p r é s i d e c e t t e a s s e m b l é e c o m p t e d o u b l e .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e v i n g t - c i n q .
L e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e d o c u m e n t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s o u m i s , s ' i l é c h e t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e c o m p o s e d u c o m p t e r e n d u a n n u e l d e s t i n é à i n f o r m e r l e s a c t i o n n a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e x p o s é s u r l e s o p é r a t i o n s d é c i d é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n c o u r s d ' e x e r c i c e , r e l a t i v e s à t o u t e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e m e n t i m p o r t a n t e s . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s é n u m é r é s p a r l ' a r t i c l e 5 5 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l , o ù c e u x - c i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t c o p i e , L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - s i x .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , a p r è s d é d u c t i o n d e t o u s l e s f r a i s , d e s c h a r g e s , d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e t d e s a f f e c t a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t a n n u e l d e l a s o c i é t é . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é :
1 ° - c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , o u d i s p o n i b l e ;
2 ° - l e s o l d e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é c i d e r a , c h a q u e a n n é e , d e s o n a f f e c t a t i o n . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t , d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s , a i n s i q u e d e s m o n t a n t s a f f e c t é s à l a r é s e r v e l é g a l e e t a u x c o m p t e s d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s c r é é e s p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t e s t , o u d e v i e n d r a i t , d u f a i t d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l L i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e v i n g t - s e p t .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n ' e s t p a s s i b l e d e s d e t t e s e t d e s p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l a p r o m i s d ' y a p p o r t e r . L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n , f a i r e a u c u n a c t e d e g e s t i o n . L e s a v i s , c o n s e i l s , a c t e s d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) p o u r l e s a c t e s q u i s o r t e n t d e l e u r s p o u v o i r s n ' e n g a g e n t p a s f e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a u x q u e l s i l a u r a i t p a r t i c i p é e n c o n t r a v e n t i o n à l a p r o h i b i t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t l i e s t t e n u s o l i d a i r e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s m ê m e d e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l n ' a u r a i t p a s p a r t i c i p é , s ' i l a h a b i t u e l l e m e n t g é r é l e s a f f a i r e s o u s i s o n n o m f a i t p a r t i e d e l a r a i s o n s o c i a l e .
, 0 s
'
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / _ 1 0 / 2 0 1 3 A n n e x e s d u M o n i
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e v i n g t - h u i t .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l e s c l a u s e s d e d i s s o l u t i o n p a r t i c u l i è r e s a u x s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e s i m p l e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e , a n t i c i p a t i v e m e n t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p o u r d e j u s t e s m o t i f s .
A r t i c l e v i n g t - n e u f .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s e n f o n c t i o n à
c e m o m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à
u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e l e s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e t r e n t e .
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s . S i t o u t e s l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s a u p o i n t d e v u e l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , p a r q u o t i t é s é g a l e s .
A r t i c l e t r e n t e e t u n .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s m o d i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e t r e n t e - d e u x .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e , s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t l e s a c t e s p o s é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e t r e i z e , v o u l a n t q u ' i l s s o r t e n t l e u r s e f f e t s c o m m e s ' i l s a v a i e n t é t é p o s é s p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
F a i t à W a v r e , l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e , e n t r o i s e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , d o n t u n d e s t i n é à c h a c u n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t u n p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t ,
F a b i a n J e a n - P a u l D A V I D T , A s s o c i é c o m m a n d i t é &