17/06/2014
ÿþM o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
" l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l a p p o r t a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d a p p o r t d e 6 5 . 9 7 3 , 0 8 E U R q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e e t à l a s o u l t e e n e s p è c e s i n s c r i t e e n c o m p t e - c o u r a n t .
" l a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t c o n s i s t e :
- e n 1 0 0 p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à
c o n s t i t u e r « F I D U C I A I R E O L I V I E R D E L H A Y E » e t d o n t l e p a i r c o m p t a b l e e s t d e 2 0 0 , 0 0 E U R .
- e n u n e s o u l t e e n e s p è c e s , d u n m o n t a n t d e 4 5 . 9 7 3 , 0 8 E U R , p o r t é e e n c o m p t e - c o u r a n t o u v e r t d a n s
l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r a u n o m d e M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E .
C o m p t e t e n u d u l i e n e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , l e c e s s i o n n a i r e a r e n o n c é à l a d e m a n d e d e
c e r t i f i c a t p r é v u à l a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C . I . R .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e
c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
F a i t à W e z e m b e e k - O p p e m ,
l e 2 3 m a i 2 0 1 4 ,
R e n a u d d e B o r m a n
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e S P R L « R e n a u d d e B o r m a n , R é v i s e u r d e n t r e p r i s e s - B e d r i j f s r e v i s o r
S u i t l a s i g n a t u r e »
b . L e f o n d a t e u r a d r e s s é q u a n t à l u i l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l e m ê m e a r t i c l e d u C o d e d e s
s o c i é t é s , d a n s l e q u e l i l s o n t e x p o s é l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e
e n v i s a g é .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
I I . A p p o r t e n n a t u r e : M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E d é c l a r e a p p o r t e r à l a s o c i é t é l e s é l é m e n t s d é c r i t s
c i - d e s s o u s q u i l u i o n t p e r m i s d e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e s o u s l e s t a t u t d i n d é p e n d a n t e t
a g r é é à l I n s t i t u t d e s P r o f e s s i o n n e l s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s ( I P C F ) . I l e s t a s s u j e t t i à l a T V A s o u s
l e n u m é r o 0 6 9 3 . 6 2 7 . 3 0 3 .
D e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t
C e t a p p o r t a é t é v a l o r i s é e n d a t e d u 2 3 m a i 2 0 1 4 e t c o m p r e n d :
- A c t i v e m e n t
- I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s : s o i x a n t e - d e u x
m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t a n t e -
c i n q c e n t s 6 2 . 2 6 9 , 7 5 ¬
- I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s : d o u z e m i l l e
q u a t r e c e n t s e u r o s 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬
T o t a l d e l ' a c t i f : s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t
s o i x a n t e - n e u f e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t s 7 4 . 6 6 9 , 7 5 ¬
- P a s s i v e m e n t
- e m p r u n t B e l f i u s : h u i t m i l l e s i x c e n t n o n a n t e -
s i x e u r o s e t s o i x a n t e - s e p t c e n t s 8 . 6 9 6 , 6 7 ¬
T o t a l d u p a s s i f : h u i t m i l l e s i x c e n t n o n a n t e -
s i x e u r o s e t s o i x a n t e - s e p t c e n t s 8 . 6 9 6 , 6 7 ¬
- A c t i f n e t s o i x a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t
s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t h u i t c e n t s 6 5 . 9 7 3 , 0 8 ¬
L a p p o r t c o m p r e n d n o t a m m e n t :
- l a c l i e n t è l e e t l ' a c h a l a n d a g e ;
- l a d é n o m i n a t i o n , l e d r o i t d e s e s e r v i r d e c e l l e - c i r e v e n a n t s a n s i n d e m n i t é à l ' a p p o r t e u r e n c a s d e
d i s s o l u t i o n ;
- l e s m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e c o n n u e s d u c o m p a r a n t ;
- l a p r o p r i é t é d u m a t é r i e l , d e l ' o u t i l l a g e , d e s a g e n c e m e n t s , d u m o b i l i e r c o m m e r c i a l , d e s i n s t a l l a t i o n s
d e b u r e a u , a r c h i v e s , d e s m a r c h a n d i s e s e n s t o c k ;
- l e s c r é a n c e s c h i r o g r a p h a i r e s o u h y p o t h é c a i r e s , l e s s o l d e s d e c o m p t e s .
- e t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t c e q u i e s t r e p r i s e t d é t a i l l é d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u
s e s a n n e x e s .
C o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t
C e t a p p o r t e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t , e t n e t d e t o u t p a s s i f .
L a s o c i é t é p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r
p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d e s d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r , m a i s e l l e e n a u r a
l a j o u i s s a n c e , c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e a u r a d r o i t a u x b é n é f i c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t q u ' e l l e s u p p o r t e r a l e s
c h a r g e s d e c e l l e - c i , r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 .
L a s o c i é t é p o u r s u i v r a t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s c o u v r a n t l e s b i e n s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a p p o r t é s , d o n t l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u c o p i e , e t a s s u m e r a l e p a i e m e n t d e s p r i m e s à
c o m p t e r d e l a p r o c h a i n e é c h é a n c e .
E l l e a c c o m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l ' e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n
p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l ' a p p o r t , e t n o t a m m e n t d u d r o i t a u b a i l .
C l a u s e d e n o n - c o n c u r r e n c e : L ' a p p o r t e u r s ' e n g a g e à n e p a s e x e r c e r o u f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , u n e a c t i v i t é o u u n e i n d u s t r i e s i m i l a i r e à c e l l e d e l a s o c i é t é , e t c e à p a r t i r d e c e j o u r
j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l e m o m e n t o ù i l a u r a i t c e s s é , p o u r q u e l q u e
c a u s e q u e c e s o i t , d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é .
I I I . R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e :
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d ' u n m o n t a n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s
e u r o s e t h u i t c e n t s ( 6 5 . 9 7 3 , 0 8 ¬ ) , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E , q u i a c c e p t e , c e n t p a r t s
s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o u s c r i t e s a u p a i r d e d e u x c e n t s
e u r o s ( 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t p o u r v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
E n o u t r e , i l e s t a t t r i b u é , p o u r s o l d e d e r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t à M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E , q u i
a c c e p t e , u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t c o n t r e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - c i n q m i l l e
n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t h u i t c e n t s ( 4 5 . 9 7 3 , 0 8 ¬ ) .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a i t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
O n o m e t .
A R T I C L E 1 . - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « F I D U C I A I R E O L I V I E R D E L H A Y E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n , o u t r e c e l l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s ,
f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a
s o c i é t é , e n c e c o m p r i s s o n ( s e s ) é v e n t u e l ( s ) s i t e ( s ) i n t e r n e t , e t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
A R T I C L E 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à O t t i g n i e s , a v e n u e A l p h o n s e d e T h o m a z d e B o s s i è r e , n u m é r o 1 6 .
O n o m e t .
A R T I C L E 3 . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t
n o n a n t e - n e u f r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l e x e r c i c e d e t o u t e s l e s
a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i :
1 ' l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ,
2 ' l o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ,
3 ' l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ,
4 ' l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ,
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n
d e s o c i é t é s ;
- l e b u r e a u d é t u d e , d o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é
p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n
d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r p o u r r a s o c c u p e r d e l a
g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d a n s d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s ,
c i v i l e s , d o t é e s d u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l I P C F e t
e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
O n o m e t .
A R T I C L E 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é
p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t
s o u s c r i t e s e n n a t u r e e t a u p a i r e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
A u m o i n s c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t ( 5 1 % ) d e s p a r t s d o i t ê t r e d é t e n u p a r d e s c o m p t a b l e s a g r é é s o u
d e s c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a g r é é s . L e s d e u x q u a l i t é s d o i v e n t ê t r e r é u n i e s .
Q u a r a n t e - n e u f p o u r c e n t ( 4 9 % ) d e s p a r t s s o c i a l e s p e u t ê t r e d é t e n u p a r l e c o n j o i n t , l e p a r t e n a i r e c o -
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
h a b i t a n t l é g a l , u n p a r e n t j u s q a u t r o i s i è m e d e g r é d u n d e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u d u p a r t e n a i r e d u c o - h a b i t a n t l é g a l .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
A R T I C L E 6 . - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 7 . D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E 8 . A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t e s . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é ; à d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
O n o m e t
A R T I C L E 1 0 . C e s s i o n
L a c e s s i o n e t l e t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t s e f a i r e e n t r e a s s o c i é s q u ' e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d e q u a l i t é e t d e t i t r e s p r é v u s d a n s l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n d u c o n s e i l d e l ' I P C F .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e q u a v e c l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l I P C F e t a p r è s q u e l a c e s s i o n a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n s f a i t e s d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L a p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 - H é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
S i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d a g r é m e n t p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l i n v e n t a i r e d e s e s b i e n s e t v a l e u r s n i s i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l a g e s t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s u i v r e l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
O n o m e t .
A R T I C L E 1 2 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e s g é r a n t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l ' a r t i c l e 8 - 5 ° d e l ' a r r ê t é r o a y l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 .
L e s n o n p r o f e s s i o n e l s d e l a c o m p t a b i l i t é q u i f e r a i e n t p a r t i e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , a c t i o n n a i r e / a s s o c i é , m a n d a t a i r e i n d é p e n d a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e p e u v e n t e f f e c t u e r a u c u n e a c t i v i t é c o m p t a b l e . L e s n o n p r o f e s s i o n n e l s n e p e u v e n t p a s n o n p l u s e n g a g e r l a s o c i é t é o u i n t e r v e n i r a u n o m d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e p o u r l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s n o m i n a t i o n s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d u / d e s g é r a n t ( s ) s o r t a n t ( s ) c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
A R T I C L E 1 3 . C O M P E T E N C E R E P R E S E N T A T I O N D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I E R E S . L e ( s ) g é r a n t ( s ) a ( o n t ) l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é c o u l a n t d e l a j o u i s s a n c e d e s q u a l i t é s e t d u p o r t d e s t i t r e s d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n , à l e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é é n e p e u ( v e n t ) t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é e t d e s m i s s i o n s r é s e r v é e s a u c o m p t a b l e a g r é é e x t e r n e o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é é e x t e r n e .
A R T I C L E 1 4 . D E L E G A T I O N .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l e x e r c i c e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e d é l é g a t i o n a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I P C F n e p e u v e n t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d e c o m p t a b l e o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é é o u l e p o r t d e s t i t r e s d e c o m p t a b l e a g r é é o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é é .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d e g e s t i o n f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t p o u v o i r s s p é c i a u x a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s à c h a r g e d e f r a i s g é n é r a u x .
O n o m e t .
A R T I C L E 1 8 . - R é u n i o n s - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i . U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 9 C O N D I T I O N S D A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E E S G E N E R A L E S R E P R E S E N T A T I O N .
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s u b o r d o n n é à l i n s c r i p t i o n d e l a s s o c i é s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , t r o i s j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a r é u n i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s a s s o c i é s a y a n t d r o i t d e v o t e p e u v e n t v o t e r e u x - m ê m e s o u p a r p r o c u r a t i o n d o n n é e à u n a s s o c i é .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t r é g l e m e n t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i ( e u x ) , t r o i s j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s p r é n o m s e t n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s e n s d u v o t e ( e n f a v e u r o u c o n t r e l e s r é s o l u t i o n s ) o u d e l a b s t e n t i o n s u r c h a c u n d e s p o i n t s d e c e l u i - c i e t é v e n t u e l l e m e n t l e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t . L a s i g n a t u r e a u b a s d e c e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e p r é c é d é e d e l a m e n t i o n l u e t a p p r o u v é .
A r t i c l e 2 0 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l o r g a n e d e g e s t i o n , m ê m e s i l n e s a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e . D e n o u v e a u x d é p ô t s d e t i t r e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - D e l i b e r a t i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l o r d r e d u j o u r ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e t i t r e e s t s u s p e n d u .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s o u l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e p o u r l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 . P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s v e r b a u x
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e , q u i e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s , s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L a r é p a r t i t i o n d e s d r o i t s d e v o t e d o i t r e s p e c t e r l e s p a r a m è t r e s d e l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 ( a r t i c l e 8 - 4 ° ) .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , e t s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
O n o m e t .
A R T I C L E 2 3 . E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
A R T I C L E 2 4 . B é n é f i c e
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l e x e r c i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e t t e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
O n o m e t .
A R T I C L E 2 5 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é : s i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e , s i c e l u i c i e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d é j à a s s o c i é e u n i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d ' u n e p e r s o n n e , e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 1 4 d u C o d e d e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 6 . L i q u i d a t e u r
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , q u i p o u r r a ( o n t ) ê t r e l e ( s ) g é r a n t ( s ) e n e x e r c i c e ,
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x
a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 7 . R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s
s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e
m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
O n o m e t .
A R T I C L E 2 9 . - D r o i t d e s s o c i é t é s - D é o n t o l o g i e
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l I P C F e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s
r e p r i s e s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
O n o m e t .
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s ,
c e p e n d a n t , n e p r o d u i r o n t d ' e f f e t s q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e ,
c ' e s t - à - d i r e à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d è s l o r s e n 2 0 1 6 .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n . E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é m u n é r é .
4 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s ( a n t é r i e u r s à l a c o n s t i t u t i o n ) :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r a t i f i e r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , e n g a g e m e n t s , e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , a c c o m p l i s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n f o r m a t i o n , p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , à c o m p t e r d e c e j o u r .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) e t m a n d a t :
M a n d a t : A t o u t e s f i n s u t i l e s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e M o n s i e u r O l i v i e r D E L H A Y E e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e m a n d a t n ' a u r a t o u t e f o i s d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e t e l s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n n o m p e r s o n n e l .
R e p r i s e : L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l ' u t i l i t é d e f a i r e r e p r e n d r e e x p r e s s é m e n t p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l a s o c i é t é , d a n s l e s d e u x m o i s l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S S P E C I A U X
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à M o n s i e u r O l i v i e r D e l h a y e , e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t l i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
O n o m e t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T
U N I Q U E M E N T P O U R D E S F I N S A D M I N I S T R A T I V E S .
L a u r e n t M e u l d e r s , N o t a i r e
A n n e x e s : e x p é d i t i o n d e l a c t e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .