24/03/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1
~
R é s e r v i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u
b e l g e
4 1 i . . .
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 4 +
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d a t i o n L é a N i l o r
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : f o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : r u e d e l a P r i s o n 6 - 1 3 1 0 L a H u l p e
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u e n d a t e d u 7 m a r s 2 0 1 4 ,
p o r t a n t à l a s u i t e « E n r e g i s t r é à J o d o i g n e l e 1 0 m a r s 2 0 1 4 v o l . 8 0 5 f o . 4 6 c a s e 8 . R e ç u 1 4 . 2 5 2 , - e u r o s . S i g n é
l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l » ,
F O N D A T E U R
M o n s i e u r R O L I N P i e r r e F r a n ç o i s B e r n a r d J u l e s R o b e r t , n é à I x e l l e s l e t r e n t e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t -
s e p t a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e D e l p h i n e W a l l e f , d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 .
C i - a p r è s q u a l i f i é « l e c o m p a r a n t » o u « l e f o n d a t e u r » .
L e q u e l c o m p a r a n t n o u s a r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e q u ' i l d é c l a r e
c o n s t i t u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I , A F F E C T A T I O N D E P A T R I M O I N E
P o u r c o n s t i t u e r l a f o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e a f f e c t e r u n e s o m m e d e d e u x
c e n t t r o i s m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 2 0 3 . 6 0 0 , 0 0 ) à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
C e t t e s o m m e a é t é d é p o s é e a u c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n a u p r è s d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
C o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t s t i p u l é c i - a p r è s , l o r s q u e l e b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n e s t r é a l i s é , l e
f o n d a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t r e p r e n d r e u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s m ê m e s
q u e l e f o n d a t e u r a a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
I l . S T A T U T S
L e c o m p a r a n t a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n :
T I T R E 1 e r - C O N S T I T U T I O N
A r t i c l e l e r : F o n d a t e u r - L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r M o n s i e u r R O L I N P i e r r e F r a n ç o i s B e r n a r d J u l e s R o b e r t ,
n é à I x e l l e s l e t r e n t e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e D e l p h i n e W a l l e f , d o m i c i l i é à
1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n - L a f o n d a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « F o n d a t i o n L é a N i l o r » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e
m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e
a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 3 : S i è g e - L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 d a n s ;
l ' a r r o n d i s s e m e n t d e N i v e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s - ' f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 : B u t - L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e v e i l l e r a u b i e n - ê t r e d e L é a E l o d i e P R O L I N , n é e à
U c c l e l e v i n g t - q u a t r e o c t o b r e d e u x m i l l e q u a t r e , d o m i c i l i é e à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 , p e r s o n n e ;
s o u f f r a n t d ' u n h a n d i c a p , c i - a p r è s d é n o m m é e « L é a » .
A r t i c l e 5 : A c t i v i t é s - D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l a f o n d a t i o n e x e r c e r a l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- P r e n d r e t o u t e s m e s u r e s , q u ' e l l e s s o i e n t d ' o r d r e h u m a i n o u f i n a n c i e r , e n v u e d ' a s s u r e r l e b i e n - ê t r e e t l e , d é v e l o p p e m e n t d e L é a ;
- P r e n d r e e n c h a r g e t o u t e s d é p e n s e s a f i n d ' a s s u r e r à L é a l e l o g e m e n t q u i l u i c o n v i e n n e , a c q u é r i r s i
n é c e s s a i r e d a n s c e b u t u n b â t i m e n t , a m é n a g e r u n l o g e m e n t a d a p t é ;
- V e i l l e r à c e q u e L é a p u i s s e ê t r e h é b e r g é e d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s , c o m p t e t e n u d e s o n
h a n d i c a p e t d e s o n â g e ;
- A s s u r e r à L é a l a m e i l l e u r e a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u s o c i a l e ;
- P r e n d r e e n c h a r g e t o u s f r a i s m é d i c a u x , p h a r m a c e u t i q u e s , d ' h o s p i t a l i s a t i o n o u d e t r a i t e m e n t q u i n e s e r a i e n t p a s , o u p a s s u f f i s a m m e n t , p r i s e n c h a r g e p a r l e s s y s t è m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R M o D 2 . 2
\ a ,
- M e t t r e à d i s p o s i t i o n d e L é a l e m a t é r i e l o u l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e s e t a d a p t é s à s o n h a n d i c a p ;
- F i n a n c e r t o u t e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e a r t i s t i q u e , c u l t u r e l , s p i r i t u e l , s o c i a l , s c o l a i r e , p é d a g o g i q u e o u é d u c a t i f p e r m e t t a n t l ' é p a n o u i s s e m e n t d e L é a , à t o u s l e s s t a d e s d e s a v i e .
L a f o n d a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s o u t o u s p r ê t s , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i . E l l e v e i l l e r a à g é r e r s o n p a t r i m o i n e d a n s u n s o u c i c o n s t a n t d e p r o f e s s i o n n a l i s m e e t d ' e f f i c a c i t é .
A r t i c l e 6 ; D u r é e - L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d r a f i n a u j o u r d u d é c è s d e L é a ,
T I T R E I L A D M I N I S T R A T I O N
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
A r t i c l e 7 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s e t s i x a u p l u s .
S o n t m e m b r e s d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p a r e n t s e t l e s t a n t e s d u c ô t é p a t e r n e l d e L é a .
L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ( « a d m i n i s t r a t e u r s e x t e r n e s » ) s e r o n t d é s i g n é s p a r m i d e s p e r s o n n e s n e p r é s e n t a n t p a s d e l i e n d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e a v e c L é a o u s e s p a r e n t s .
A r t i c l e 8 : P r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e - L e c o n s e i l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t . C e t t e p r é s i d e n c e s e r a a s s u r é e p a r u n d e s p a r e n t s d e L é a , t a n t q u ' i l e s t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t d é s i g n é p o u r l e r e m p l a c e r .
L e c o n s e i l p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . C e d e r n i e r e s t c h a r g é n o t a m m e n t d ' e f f e c t u e r l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 9 : P o u v o i r s - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a f o n d a t i o n ,
N o m i n a t i o n , c e s s a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 0 : M o d e d e n o m i n a t i o n - L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f . I l s s o n t u l t é r i e u r e m e n t d é s i g n é s p a r c o o p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 3 / d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s .
A r t i c l e 1 1 : D u r é e d u m a n d a t L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e 6 a n s m a x i m u m , r e n o u v e l a b l e , à l ' e x c e p t i o n d u m a n d a t d e s m e m b r e s d e d r o i t q u i s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 2 : M o d e d e r é v o c a t i o n e t d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a f o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s 4 d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t ,
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e .
R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3 : R é u n i o n s - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e : - a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e ;
- o u l o r s q u e l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
I l d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 4 : P r o c u r a t i o n s - T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r é c r i t e t u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o c u r a t i o n s é t a b l i e s l o r s d ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : D é l i b é r a t i o n s - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , é t a n t e n t e n d u q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e d r o i t d o i t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 6 : P r o c è s - v e r b a u x - L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t s i g n é s p a r l u i e t p a r l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , I l v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n .
C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
A r t i c l e 1 7 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s - S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n . l i n e p r e n d r a p a r t n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n , m o t i v é e , d o i t ê t r e a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , s i l a f o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l d o i t l e s e n i n f o r m e r .
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 8 : D é l é g a t i o n - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t i c l e 1 9 : N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s - L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n t e r m e d e m a x i m u m 6 a n s à l a m a j o r i t é d e s 3 / d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s a l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 5 .
L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 0 : V a c a n c e - E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r u n e a u t r e p e r s o n n e à l a m a j o r i t é d e s 3 A d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1 : P u b l i c i t é - L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r g é n é r a l L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x e r ç a n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , r e p r é s e n t e n t l a f o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r .
A r t i c l e 2 3 : D é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n - - S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a f o n d a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n :
- s o i t p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l ,
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E n c o n s é q u e n c e , c e s s i g n a t a i r e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n e t / o u d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 1 1 1 . - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 4 : C o n t r ô l e - S i l a f o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e . C e t t e d é s i g n a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . 1 1 e s t n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E I V . E X E R C I C E C O M P T A B L E C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 5 : E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
A r t i c l e 2 6 : C o m p t e s e t b u d g e t - C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
T I T R E V . M O D I F I C A T I O N , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 7 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - -
§ 1 . D e s o n v i v a n t , l e f o n d a t e u r d é c i d e s e u l d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
§ 2 . A u d é c è s d u f o n d a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n p e u t a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a f o n d a t i o n q u e s i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d e v r o n t r e c u e i l l i r 3 / 4 d e s v o i x . D e p l u s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p o u r r a p o r t e r a t t e i n t e a u x b u t s d e l a f o n d a t i o n . S i l e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m a i s a u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r t a l o i , t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n L a f o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t e s - d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n ô m i n a t i ó r i e t à l e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 9 : D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e
L ' a c t i f n e t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é à u n e f o n d a t i o n o u u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f v e n a n t e n a i d e a u x p e r s o n n e s s o u f f r a n t d ' u n h a n d i c a p o u , à d é f a u t , à l a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e « R o i B a u d o u i n » .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l e b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n e s t r é a l i s é , l e f o n d a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t r e p r e n d r e u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s m ê m e s q u e l e f o n d a t e u r a a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
T I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 ; R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m e à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 1 : C a r a c t è r e s u p p l é t i f d e l a l o i - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E x e r c i c e s o c i a l : P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 5 , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l a F o n d a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t m e m b r e s d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- l e s p a r e n t s d e L é a , à s a v o i r :
- M o n s i e u r P i e r r e R o l i n , d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 ;
- M a d a m e D e l p h i n e W a l l e f , d o m i c i l i é e à 1 3 1 0 L a H u l p e , r u e d e l a P r i s o n , 6 .
- l e s t a n t e s d e L é a , à s a v o i r :
- M a d a m e C l i v i a R o l i n , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e G u s t a v e B i o t , 2 9 / M ;
- M a d a m e V é r o n i q u e R o l i n , d o m i c i l i é e à 5 4 5 1 0 A r t - s u r - M e u r t h e ( F r a n c e ) , r u e d e C l a i r e f o n t a i n e , 1 1 .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e x t e r n e s p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s
- M o n s i e u r P i e r r e P a u l u s d e C h â t e l e t , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e G a b r i e l l e 9 5 , b o i t e 3 ;
- M a d a m e V a l é r i e P a q u o t , d o m i c i l i é e à C H 1 9 9 7 H a u t e - N e n d a z ( S u i s s e ) , L e s é c l u s e s 1 7 .
p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s o u q u i o n t d é c l a r é a c c e p t e r p a r d o c u m e n t s s é p a r é s .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e :
a P r é s i d e n t e t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M o n s i e u r P i e r r e R o l i n ;
b S e c r é t a i r e : M a d a m e D e l p h i n e W a l l e f ;
p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t q u i o n t d é c l a r é a c c e p t e r p a r d o c u m e n t s é p a r é .
C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e f o n d a t e u r d é c i d e d e n e p a s n o m m e r p o u r l ' i n s t a n t d e c o m m i s s a i r e .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
1 e j a n v i e r 2 0 1 4 p a r l e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a
f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , L e s
e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 § 3
d e l a l o i d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P i e r r e N I C A I S E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c a n n e x e ( p r o c u r a t i o n ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e