08/04/2014
ÿþ M o D z . z
~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C a ` j : ~ ' (
\ ' 1 - 3 ~
G r e f f e
* 1 4 0 7 5 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 1 , Q . a i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N X L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d , r u e P l a n c h e - a u - P ê c h e u r , 1 8
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - e t - u n ; m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l , r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r L E G R O S P a s c a l L o u i s L u c i e n J a c q u e s G h i s l a i n , n é à I x e l l e s , l e 2 7 j u i n 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , P a t r i j z e n l a a n , 8 .
2 . E t s o n é p o u s e , M a d a m e M E Y N A E R T N a d i n e A r l e t t e R o s a , n é e à A n d e r l e c h t , l e 2 9 a v r i l 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , P a t r i j z e n l a a n , 8 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
3 . M a d e m o i s e l l e L E G R O S E s t e l l e C a r i n e N e l l y O d e t t e , n é e à A n d e r l e c h t , l e 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 6 0 0 S i n t P i e t e r s - L e e u w , P a t r i j z e n l a a n , 8 .
C i - a p r è s d é n o m m é s « L e s f o n d a t e u r s » .
A . L e s q u e l s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , d é c i d e n t d e c r é e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e , e n a b r é g é « F . P . » , d é n o m m é e « F O N D A T I O N X L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d , r u e P l a n c h e - a u - P ê c h e u r , 1 8 , e t d o n t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t a r r ê t é e s d a n s l e s s t a t u t s q u i s u i v e n t .
B . L e p a t r i m o i n e i n i t i a l d e c e t t e f o n d a t i o n p r i v é e s ' é l è v e à C E N T E U R O ( 1 0 0 E u t ) . L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e p r e m i e r p a t r i m o i n e n é c e s s a i r e e t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e à l a f o n d a t i o n d e c o m m e n c e r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t q u i l u i e s t a s s i g n é s ' é l è v e à m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 , 5 0 0 E U R ) ( o u t r e l e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n ) , c o m p t e t e n u d e s p r o m e s s e s d ' a p p o r t e t p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t p a r s u b v e n t i o n , m a r c h é s e t c r é d i t s . I l s s ' e n g a g e n t d è s l o r s à t r a n s m e t t r e c e t t e s o m m e o u b i e n s à l a f o n d a t i o n , d è s l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s o u s l a c o n d i t i o n q u ' e l l e e n e x p r i m e l e b e s o i n , p a r v o i e d e t r a n s f e r t s u r l e c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t à s o n n o m p a r l e s f o n d a t e u r s à t i t r e d e c e s s i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n e s t c o n s e n t i e e t a b a n d o n n é e s a n s a u c u n e c o n t r e p a r t i e a u p r o f i t d e s f o n d a t e u r s q u i r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à t o u t g a i n m a t é r i e l p o u v a n t , r é s u l t e r d e l a c r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n .
" S T A T U T S
A . F O R M E E T D E N O M 1 N A T I O N S I E G E B U T E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 1 : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e t a n t q u ' e l l e n ' a p a s é t é r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
1 . 2 . L a F o n d a t i o n a d o p t e i a d é n o m i n a t i o n « F O N D A T I O N X L » .
1 . 3 . S a d é n o m i n a t i o n n e p o u r r a p a s ê t r e m o d i f i é e s i c e n ' e s t p a r d é c i s i o n p r i s e p a r s o n C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d e c e l u i - c i , L a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e
r e ç u e p a r a c t e a u t h e n t i q u e . E l l e e s t p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e .
1 , 4 , T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n m e n t i o n n e n t
s a d é n o m i n a t i o n i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » e t l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 ; s i è g e
2 . 1 . L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d , r u e P l a n c h e - a u - P ê c h e u r , 1 8 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e s m o d i f i c a t i o n s .
2 . 3 . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d u '
s i è g e d e l a F o n d a t i o n e t p u b l i é d a n s l e m o i s d e s a d a t e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e i g e ,
A r t i c l e 3 : B u t
A . B u t p r i n c i p a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8
A u r e c t ó l i e t c g l t a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o e _ o n d e s p e r a m e s _ _ _ _ _ _
a y a n r p t i D V m r a r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a i è g a r t i ` d " é s r i e n s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e -
M o n 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 . 1 . L a f o n d a t i o n p r i v é e a p r i n c i p a l e m e n t p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e v e i l l e r à l ' e n t r e t i e n , a u b i e n - ê t r e , à l a s a n t é p h y s i q u e , m e n t a l e e t m o r a l e d e M o n s i e u r X a v i e r L E G R O S , n é à A n d e r l e c h t , l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 , d o m i c i l i é à 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , P a t r i j z e n f a a n , 8 .
3 . 2 . E t n o t a m m e n t :
- d e r e n f o r c e r , s u p p l é e r e t p r o l o n g e r l ' a c t i o n d e s e s p a r e n t s e n v u e d e p e r m e t t r e l ' é p a n o u i s s e m e n t d e X a v i e r , s o n c o n f o r t , s o n b i e n - ê t r e d a n s u n c a d r e d e v i e a d a p t é e t c e à , t o u s l e s â g e s d e s a v i e . E l l e m e t t r a t o u t e n o e u v r e p o u r p e r m e t t r e à X a v i e r d e v i v r e « s a n o r m a l i t é » d a n s u n e r e l a t i o n e t u n m o d e d e v i e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a n o r m a l i t é d e s e s c o n c i t o y e n s ,
- d e d é f e n d r e e t d e p r é s e r v e r l e s d r o i t s d e X a v i e r ,
- d ' a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e X a v i e r e t / o u d e l ' a s s i s t e r d a n s s a d é f e n s e v i s - à - v i s d e s t i e r s ,
- d e v e i l l e r à c e q u e l ' i n t é r ê t d e X a v i e r s o i t t o u j o u r s a u c e n t r e d e s d é c i s i o n s e t a c t e s l e c o n c e r n a n t ,
- d e f a v o r i s e r l e b i e n - ê t r e é m o t i o n n e l d e X a v i e r e t n o t a m m e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a v i e a f f e c t i v e e t
s e x u e l l e ,
- d e f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s i n t e r p e r s o n n e l l e s d i v e r s e s , f r é q u e n t e s , s t a b l e s s é c u r i s a n t e s e t é p a n o u i s s a n t e s
p o u r X a v i e r ,
- d e l u i p e r m e t t r e d ' a c c é d e r à t o u s s o i n s m é d i c a u x d o n t i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n ,
- d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l d e X a v i e r e t s a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e a u x o c c u p a t i o n s q u o t i d i e n n e s
d e s a v i e ,
- d e l ' a c c o m p a g n e r , t o u t e n f a v o r i s a n t s o n a u t o n o m i e , d a n s s o n h y g i è n e , a c h a t d e v ê t e m e n t s e t v e i l l e r à c e
q u ' i l s e n o u r r i s s e c o r r e c t e m e n t ,
- d e l u i p e r m e t t r e d ' a v o i r d e s l o i s i r s ( s p o r t i f s , c i n é m a , r e s t a u r a n t , . . . ) e t d e s v a c a n c e s ,
- e t d e f a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e X a v i e r a u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s ( e x . c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , s o c i a l e s , l u d i q u e s , . . . ) .
3 . 3 . C e s a c t i o n s d e v r o n t t e n i r c o m p t e , l e p l u s p o s s i b l e , d e l a v o l o n t é , d e s s o u h a i t s e t d é s i r s d e X a v i e r . B . B u t s e c o n d a i r e
3 . 4 . A u d é c è s d e X a v i e r , l a f o n d a t i o n c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r a u p r o f i t d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t p r o c h e s d e X a v i e r d o n t l e s c o n t o u r s s e r o n t a p p r é c i é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a f i n d e p r o m o u v o i r l e u r é d u c a t i o n e t l e u r f o r m a t i o n , a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t p r o j e t à d i m e n s i o n s o c i é t a l e .
A r t i c l e 4 : O b j e t d e l a f o n d a t i o n
4 . 1 t a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
a ) a f f e c t e r l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l a f o n d a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e l a v i e d e X a v i e r , p o u r v o i r à t o u s s e s b e s o i n s e t l u i a s s u r e r , s a n t é , c o n f o r t e t b i e n - ê t r e m a t é r i e l ,
b ) o r g a n i s e r , f i n a n c e r , g é r e r , c r é e r , s u i v a n t l e s s o u h a i t s e t l e s b e s o i n s d e X a v i e r , t o u t e n c a d r e m e n t h u m a i n d e s t i n é à u n e a s s i s t a n c e i n d i v i d u a l i s é e , t o u t e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e l o i s i r s e t t o u t e s t r u c t u r e d e v i e ,
c ) a s s u r e r l ' a c c o m p a g n e m e n t e t l a s é c u r i t é d e X a v i e r d a n s s e s d i f f é r e n t s d é p l a c e m e n t s t o u t e n f a v o r i s a n t s o n a u t o n o m i e ,
d ) a s s i s t e r X a v i e r , s e s p a r e n t s o u l a t u t e l l e , n o t a m m e n t d a n s d e u x a s p e c t s d i s t i n c t s d e s a v i e , l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e d e t o u s l e s d o m a i n e s d e s a v i e q u o t i d i e n n e a i n s i q u e l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s e s r e v e n u s e t d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s ,
e ) a c c e p t e r e t e x e r c e r , s ' i l y a l i e u , t o u t m a n d a t r e l a t i f à l a t u t e l l e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e b i e n s e t à l a p r o t e c t i o n d e X a v i e r , e n g é n é r a l , q u i l u i s e r a i t c o n f i é p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e ;
f ) a c q u é r i r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , n o t a m m e n t p a r l e r e c o u r s à d e s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s ;
g ) d a n s l e s l i m i t e s s t r i c t e m e n t a u t o r i s é e s , p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e ;
h ) e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l a F o n d a t i o n s e r a i t m e m b r e o u a c t i o n n a i r e ;
i ) e x e r c e r u n m a n d a t a u s e i n d e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i p o u r s u i v e n t u n b u t s o c i a l a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n ;
j ) e n g a g e r e t l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , q u e l l e q u e s o i t s e s f o n c t i o n s o u s a p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e , e t e n d é t e r m i n e r l e s f o n c t i o n s , l a r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i , d e p r o m o t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t ; k ) c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s , i n t é r i m a i r e s o u f o u r n i s s e u r ;
l ) o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l ;
m ) r e n d r e t o u s s e r v i c e s e n q u e l q u e s m a t i è r e s q u e c e s o i t e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e j u r i d i q u e , d e c o a c h i n g , d e s y s t è m e d ' o r g a n i s a t i o n , d e m a n a g e m e n t , d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l e t d e t o u t e f o r m e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' a s s i s t a n c e , d ' a i d e , d e c o n s e i l e t d e c o a c h i n g p r i n c i p a l e m e n t a u p r è s d e p e r s o n n e s m o r a l e s à b u t n o n l u c r a t i f .
4 . 2 . L a f o n d a t i o n p o u r r a b é n é f i c i e r d e s o u t i e n s b é n é v o l e s o u d e s t r u c t u r e s d e v o l o n t a r i a t .
4 . 3 . L a f o n d a t i o n p o u r r a :
4 . 3 . 1 . ê t r e p r o p r i é t a i r e , p o s s e s s e u r o u d é t e n t e u r , à q u e l q u e s t i t r e s q u e c e s o i t , d e t o u s l e s b i e n s i m m e u b l e s o u m e u b l e s u t i l e s à s e s b u t s ;
4 . 3 . 2 . a c q u é r i r , r e c e v o i r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( l e g s , d o n s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s ) t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
4 . 4 . L a f o n d a t i o n a g i r a , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r o m o u v a n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e a u b u t q u ' e l l e p o u r s u i t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 5 . - l ? a t d m o i n e d e l a f o n d a t i o n
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l 5 . 1 . L e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n p r i v é e d o i t ê t r e s u f f i s a n t q u e p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a s s u r e r e f f i c a c e m e n t l a p o u r s u i t e d e s o n b u t .
5 . 2 , T o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l e c a s é c h é a n t , t o u t v é r i f i c a t e u r p e u t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n s o l l i c i t e r l ' e s t i m a t i o n p a r u n t i e r s i n d é p e n d a n t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s a i s i à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A r t i c l e 6 . - D u r é e
6 , 1 1 a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e d é b u t a n t a v e c l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , j u s q u ' à l ' é p u i s e m e n t d u b u t s o c i a l o u l a c o n s t a t a t i o n d e l ' é c h e c d e c e l u i - c i ,
6 . 2 . E I l e c e s s e d ' e x i s t e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
A . O R G A N i S A T I O N
A r t i c l e 7 : O r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t v é r i f i c a t i o n I n s t a n c e s i n t e r n e s
a ) O r g a n e u n i q u e d e l a F o n d a t i o n :
7 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d o t é e d ' u n o r g a n e c h a r g é d e s a g e s t i o n , d é n o m m é « C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » , q u i e n a s s u r e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) C o m p o s i t i o n N o m i n a t i o n - C o n d i t i o n s - - F o n c t i o n s - - R é v o c a t i o n :
7 , 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s s o r t i s s e n t a u x d e u x c a t é g o r i e s d é f i n i e s c i - a p r è s :
a ) C a t é g o r i e 1 : l e s t r o i s p r e m i e r s f o n d a t e u r s , p a r e n t s d e X a v i e r L e g r o s , o u à d é f a u t , l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , c o n v e n t i o n n e l s o u j u d i c i a i r e s ;
b ) C a t é g o r i e 2 : c e t t e c a t é g o r i e r e g r o u p e m a x i m u m t r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . E l l e s s o n t d é s i g n é e s s o i t e n r a i s o n d e l e u r c o m p é t e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c c o m p a g n e m e n t d e p e r s o n n e s d é f i c i e n t e s m e n t a l e s , s o i t d e l e u r l i e n a v e c l a p e r s o n n e p r o t é g é e . C e s c o m p é t e n c e s l e u r s o n t r e c o n n u e s p a r l a f o n d a t i o n , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' é v e n t u e l l e f o n c t i o n q u ' e l l e s o c c u p e n t , P o u r ê t r e a d m i s a u s e i n d e c e t t e c a t é g o r i e , l e s c a n d i d a t s f o n t p a r v e n i r a u P r é s i d e n t u n e l e t t r e d e m o t i v a t i o n à a n n e x e r à l a c o n v o c a t i o n d e l a s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e 1 l e s é l i r o n t ,
7 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s , n o m m é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u n o n e t d a n s l e p r e m i e r c a s , r e n o u v e l a b l e d e p l e i n d r o i t à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s q u i p r é c è d e l ' é c h é a n c e d u m a n d a t .
7 . 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à c o o p t e r , à l a m a j o r i t é a b s o l u e , d e s n o u v e a u x c o n s e i l l e r s q u i s i è g e n t a u s e i n d e c e l u i - c i a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ( a u s e i n d e l a c a t é g o r i e 2 ) .
7 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t à t o u t m o m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) ê t r e m a j e u r s , b ) p l e i n e m e n t c a p a b l e s , c ) e t n e p a s ê t r e f r a p p é s d e s u r e n d e t t e m e n t . S ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e t r o i s m e m b r e s , u n e n o u v e l l e s é a n c e s e t i e n t a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l ' é v è n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e s o u s - n o m b r e e t i l e s t p r o c é d é a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t c e l l e - c i , à l a c o o p t a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . A d é f a u t , i l e s t l o i s i b l e a u t r i b u n a l c o m p é t e n t d e p o u r v o i r , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e , a u x n o m i n a t i o n s m a n q u a n t e s , e n s e c o n f o r m a n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s .
7 . 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , c h a r g é d ' o r g a n i s e r e t p r é s i d e r l e s r é u n i o n s e t u n t r é s o r i e r , i n v e s t i d e l a m i s s i o n d e p r é p a r a t i o n e t d e t e n u e d e l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s .
7 . 7 . A u - d e l à d e s c a s d e d é m i s s i o n s , d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é , h o r m i s l e s f o n d a t e u r s q u i s o n t m e m b r e s d e d r o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( e x c e p t é l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é ) o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e ; d a n s c e c a s , l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e t r i b u n a l q u i , à c e t t e f i n , s e c o n f o r m e a u x s t a t u t s .
c ) R é m u n é r a t i o n
7 . 8 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n o u , u l t é r i e u r e m e n t , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s e t m a j o r i t é a b s o l u e e n c a t é g o r i e 1 .
7 . 9 . L ' a d m i s s i b i l i t é e t l ' i m p o r t a n c e d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s e t d e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n s o n t a r r ê t é e s s o i t p o n c t u e l l e m e n t , s o i t e n f i n d ' a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e - C o n t r ô l e
7 . 1 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v e n i r d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n s o n s e i n , s a n s q u ' e l l e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s .
7 , 1 1 . 1 1 l u i e s t é g a l e m e n t l o i s i b l e d e d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s e s a c t i v i t é s o u e n c o r e , l e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p r e n n e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , I l s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s e t n e d o i v e n t j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e , à l ' é g a r d d e s t i e r s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i s ' e n t o u r e r d e b é n é v o l e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s m i n e u r e s v o i r e d e p r o f e s s i o n n e l s d û m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t r é m u n é r é s .
7 . 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l a f o n d a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' u n o u l ' a u t r e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e n p a r t i c u l i e r , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s e n s o n s e i n o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i o u e n c o r e , c o n f é r e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s . C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l e d i r e c t e u r e s t d é s i g n é e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l s i è g e a u s e i n d e c e l u i - c i a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r d e p o s t u l e r à t o u t m o m e n t l e « h u i t - c l o s » .
A r t i c l e 8 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : P o u v o i r - F o n c t i o n n e m e n t
a ) P o u v o i r s :
8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d u p o u v o i r d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a f o n d a t i o n p r i v é e .
8 . 2 . N é a n m o i n s , l e s l i b é r a l i t é s a u t r e s q u e m a n u e l l e s o u i n d i r e c t e s , d o i v e n t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l e R o i , - s i - e l l s e x c è d e n t i e . m o n t a n t a r r ê t é p a r l a l o i .
L n ~ M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e b ) F o n c t i o n n e m e n t :
8 . 3 . A m o i n s d ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s i s s u s d e l a c a t é g o r i e 1 ,
8 . 4 . D a n s t o u s l e s c a s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 1 s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m o i t i é d u t o t a l d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e d o u b l e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e s p e c t é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e . A u c o u r s d e c e t t e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t p r é s e n t .
8 . 5 . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t p l u s d e d e u x f o i s d e s u i t e , l e v é r i f i c a t e u r p e u t p o s t u l e r l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é f a i l l a n t s e t r e q u é r i r l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e a l o r s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s i s s u e s d e l a c a t é g o r i e 1 .
8 . 6 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à m o i n s q u ' i l n e d i s p o s e d e p r o c u r a t i o n l ' h a b i l i t a n t à v o t e r p o u r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a c a t é g o r i e 1 n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s ; u n a d m i n i s t r a t e u r d e s c a t é g o r i e s 2 n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
8 . 7 . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e i a r é u n i o n a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e ,
c ) T e n u e d e s s é a n c e s - - C o n v o c a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n :
8 . 8 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u a n n u e l l e m e n t , l e p r e m i e r j u i n d e c h a q u e a n n é e e t d a v a n t a g e , a u g r é d e s n é c e s s i t é s .
8 . 9 . L e s s é a n c e s p e u v e n t s e t e n i r à t o u t m o m e n t , m ê m e à d i s t a n c e ( t é l é c o n f é r e n c e , . . . ) , L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s s o n t e n v o y é s a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t i e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e e t f a x o u c o u r r i e l . L e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s à d i s t a n c e e t s i g n é e s é l e c t r o n i q u e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i b e i g e o n t l a m ê m e v a l e u r q u e c e l l e s r e v ê t u e s d ' u n e s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s , m ê m e à d i s t a n c e , l e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t s a n s s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p e n d a n t o u a p r è s t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n m a i s s e r a e n t o u t c a s c o n s i d é r é c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u p a r t i c i p e p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e .
8 . 1 0 . L e s s é a n c e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d ' u n v é r i f i c a t e u r . I l e s t é g a l e m e n t l o i s i b l e a u x b é n é f i c i a i r e s d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n d e s ' a d r e s s e r a u v é r i f i c a t e u r p a r é c r i t ; c e d e r n i e r a p p r é c i e a l o r s , l ' o p p o r t u n i t é d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 1 1 . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s u r p r o d u c t i o n d ' u n m a n d a t é c r i t , l e c a s é c h é a n t , c o n f é r é p a r c o u r r i e l , r e m i s a u P r é s i d e n t d e s é a n c e .
d ) R e s p o n s a b i l i t é - - D é c h a r g e - - R a p p o r t d e g e s t i o n O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s :
8 . 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p o n d d e s a b o n n e g e s t i o n d e v a n t l ' ( l e s ) é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , d e v a n t l e ( s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) e t p l u s g é n é r a l e m e n t , d e v a n t l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t , à i a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
8 . 1 3 . E n o u t r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t o b t e n i r d é c h a r g e q u e d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s i s s u e s d e l a c a t é g o r i e 1 .
8 . 1 4 . L a f o n d a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
8 . 1 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a f o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
8 . 1 6 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e .
8 . 1 7 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s , c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
e ) R e g i s t r e :
8 . 1 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s s u r l e c h a m p .
8 . 1 9 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
8 . 2 0 . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , p a r f e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n o u l e v é r i f i c a t e u r .
A r t i c l e 9 . - R e p r é s e n t a t i o n
9 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r s e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s c i - a p r è s e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s t e s l i m i t e s d e p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
"
M O I ] 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . 2 . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n , t a n t e n j u s t i c e q u e p o u r l e s a c t e s r e ç u s p a r u n o f f i c i e r i n s t r u m e n t a n t ,
9 . 3 . N é a n m o i n s , l o r s q u e l ' e n j e u é c o n o m i q u e d ' u n t e l a c t e e x c è d e l e s e u i l d é f i n i d a n s l e s d i s p o s i t i o n s
t r a n s i t o i r e s o u e n c o r e , p o u r l e s a c t e s q u i p o r t e n t s u r l ' e n g a g e m e n t o u l e d é s e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l , u n a c t e
d e d i s p o s i t i o n i m m o b i l i e r v o i r e u n r e t r a i t e n a r g e n t , ! a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r e s t r e q u i s e . 9 . 4 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é r e p r é s e n t e l a f o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s . A r t i c l e 1 0 . - C o n t r ô l e i n t e r n e e t e x t e r n e
a ) V é r i f i c a t e u r s - C o m m i s s a i r e s -
1 0 . 1 . D a n s l a s p h è r e i n t e r n e d e l a F o n d a t i o n , l a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o m m é s p a r l e s f o n d a t e u r s o u à d é f a u t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , h o r s s o n s e i n . L ' é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t f i x é a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s ,
1 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e l l e - c i . I l s s o n t c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n , l e u r s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
b ) F o n c t i o n n e m e n t - R é m u n é r a t i o n
1 0 . 3 . L o r s q u e l e s v é r i f i c a t e u r s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , à m o i n s d ' u n e m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 0 . 4 . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
1 0 . 5 . L ' é m o l u m e n t d e s c o m m i s s a i r e s e s t a r r ê t é d a n s l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n .
c ) M i s s i o n - P o u v o i r s
1 0 . 6 . L e s v é r i f i c a t e u r s o n t p o u r m i s s i o n d e v é r i f i e r l e r e s p e c t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n . I l s é t a b l i s s e n t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i é n o n c e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e t o p é r a t i o n s q u i o n t é t é v i s é e s e t c o m p o r t e , s ' i l é c h e t , l e s o b s e r v a t i o n s q u a l i t a t i v e s o u t o u t e s s u g g e s t i o n s ,
1 0 . 7 . L e s v é r i f i c a t e u r s r e ç o i v e n t n o t i f i c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u s u r t o u t a u t r e s u p p o r t d e t o u t e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n P r é s i d e n t , d a n s l e s 8 j o u r s d e l e u r a d o p t i o n . E n c a s d e m a n q u e m e n t g r a v e à l a l o i o u a u x s t a t u t s , l e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t p o s t u l e r , m o y e n n a n t p r o p o s i t i o n m o t i v é e , l a r é v o c a t i o n d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t d i r e c t e u r . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a g i r e n j u s t i c e p o u r o b t e n i r l a s u s p e n s i o n d e l e u r m i s e e n o e u v r e o u l a n u l l i t é d e t o u t a c t e e n c o n t r a r i é t é a v e c c e u x - c i .
1 0 . 8 . L e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t s u r s i m p l e d e m a n d e a c c é d e r à l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s é m i s o u d é t e n u s p a r o u p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n . S ' i l s c o n s t a t e n t o u r e d o u t e n t u n e i r r é g u l a r i t é o u u n e f a u t e g r a v e d a n s l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p o s t u l e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é l i c a t s .
B . S T A T U T S - O B L I G A T I O N S L E G A L E S D E L A F O N D A T I O N C O N V E R S I O N E N F O N D A T I O N D ' U T 1 L I T E P U B L I Q U E
A r t i c l e 1 1 . - M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
1 1 . 1 . A m o i n s d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 1 . L o r s q u ' e l l e e s t r e q u i s e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t , s ' i l é c h e t , s u b s t i t u e r à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a m o d i f i c a t i o n q u ' e l l e j u g e a d é q u a t e .
1 1 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e p e u t i n t e r v e n i r e n l a f o r m e s o u s s e i n g p r i v é , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t t r a i t a u x o b j e t s s u i v a n t s , a u q u e l c a s l a f o r m e a u t h e n t i q u e e s t r e q u i s e
- l e b u t e t l e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n ;
- l e m o d e d e n o m i n a t i o n o u d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d e s t i n a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
- l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- a i n s i q u e l e m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s .
1 1 , 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é i d e n t i q u e à c e l l e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
1 1 . 4 . L o r s q u e l e m a i n t i e n d e s s t a t u t s s a n s m o d i f i c a t i o n a u r a i t d e s c o n s é q u e n c e s q u e l e s f o n d a t e u r s n ' o n t r a i s o n n a b l e m e n t p a s p u v o u l o i r a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n , e t q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e s m o d i f i e r n é g l i g e n t d e l e f a i r e , l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s o u à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , m o d i f i e r l e s s t a t u t s . I l v e i l l e à s ' é c a r t e r l e m o i n s p o s s i b l e d e s s t a t u t s e x i s t a n t s .
A r t i c l e 1 2 : E x e r c i c e c o m p t a b l e - C o m p t e s a n n u e l s
1 2 , 1 1 ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
1 2 . 2 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t l e s a p p r o u v e ,
A r t i c l e 1 3 . - C o m p t a b i l i t é
1 3 , 1 . L a f o n d a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é e n p a r t i e d o u b l e , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e .
~ . . M a D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 3 . 2 . C o n f o r m é m e n t à c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n , a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t é t a b l i r e t p u b l i e r s e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p l e t s , a b r é g é s o u i n n o m m é s . D a n s c e d e r n i e r c a s , c e l u i - c i e n a r r ê t e l a f o r m e .
1 3 . 3 . U n e f o i s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v i s é s p a r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p l e t s e t a b r é g é s , d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l a B a n q u e n a t i o n a l e b e l g e q u i l e s c o m m u n i q u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L e s c o m p t e s a n n u e l s i n n o m m é s s o n t d i r e c t e m e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t .
1 3 . 4 . L e d o s s i e r o u v e r t a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e s t a c c e s s i b l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 4 . - C o n v e r s i o n e n f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
1 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e e n c a t é g o r i e 1 , d e c o n v e r t i r l a f o n d a t i o n p r i v é e e n u n e f o n d a t i o n p u b l i q u e .
1 4 . 2 . C e t t e d é c i s i o n n e p r o d u i t d ' e f f e t q u ' a v e c l ' o b t e n t i o n d e l ' A r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e . A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o b s e r v e l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e t j o i n t a u x s t a t u t s c o m m u n i q u é s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , l e s p i è c e s p r é v u e s p a r l a l o i .
C . F I N D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 5 . - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
1 5 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d i s s o u t e s u r d é c i s i o n j u d i c i a i r e
- s i s o n b u t e s t r é a l i s é o u s i e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l e p o u r s u i v r e ,
- s i s o n t e r m e e s t à é c h é a n c e ;
- s i e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l ' o r d r e p u b l i c o u p l u s g é n é r a l e m e n t , à l a l o i ;
- s i e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e ;
- s i e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s .
L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t e s t s a i s i à l a r e q u ê t e d e s f o n d a t e u r s , d e l e u r s a y a n t s d r o i t s , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d u m i n i s t è r e p u b l i c o u d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é , e n c e c o m p r i s d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s . L a d i s s o l u t i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e a c q u i e r t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; l a f o n d a t i o n c o n s e r v e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
1 5 . 2 . S a u f s ' i l y a l i e u à c l ô t u r e i m m é d i a t e , l e t r i b u n a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , t e c a s é c h é a n t , a p r è s l e c o n t r ô l e j u d i c i a i r e p r é v u p a r l a l o i . L a l i q u i d a t i o n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 5 . 3 . S u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , t e t r i b u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x m e n t i o n s s t a t u t a i r e s . C e l u i - c i e s t a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é a n a l o g u e , à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u e n c o r e , à l ' E t a t . D a n s c e c o n t e x t e , i l e s t p r é v u q u e c e l u i - c i r e v i e n n e à u n e a s s o c i a t i o n o u f o n d a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e v i s a n t à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' u n h a n d i c a p m e n t a l .
1 5 . 4 . U n e r e s t i t u t i o n e n f a v e u r d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o n d a t e u r s o u d e s e s ( l e u r s ) a y a n t d r o i t s e s t e x c l u e , à m o i n s q u e l ' a p p o r t n e c o m p o r t e u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e .
D . D I V E R S
A r t i c l e 1 6 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
1 6 . 1 , P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
1 6 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a f o n d a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 1 7 . - D r o i t c o m m u n
1 7 . 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
1 7 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s I I n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
" E n s u i t e l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
" L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
2 . P r e m i e r C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" L e p r e m i e r c o n s e i l s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e s e i z e .
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
3 . 1 . S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r " p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s , l ' e n s e m b l e
d e s f o n d a t e u r s q u i a c c e p t e n t . I l s a g i r o n t c o m m e c o l l è g e . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
M 0 0 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u 3 . 2 . M o n s i e u r O L B R E C H T S H e n d r i k J e a n , n é à E v e r b e r g , e r s e p t e m b r e 1 9 4 4 , d o m i c i l i é à a u s i è g e
M o n i t e u r s o c i a l , e s t n o m m é e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r a v e c l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , s o u s r é s e r v e
b e l g e d ' a c c e p t a t i o n d e s o n m a n d a t e t c e , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s .
4 . O u v e r t u r e d e c o m p t e s - S i g n a t u r e
' L e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' o r d r e s d e p a i e m e n t p a r d é l é g a t i o n à M a d a m e N a d i n e
M e y n a e r t , p r é n o m m é e , n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s .
' L e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q m i l l e e u r o s d e v r o n t ê t r e o r d o n n é e s s o u s d o u b l e s i g n a t u r e .
" L e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s s i x
m o i s d e l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
4 . N o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
" E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e d o u z e p a r a g r a p h e d e u x d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e p o u r c e p r e m i e r e x e r c i c e .
P R E M I E R E R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L E G A T I O N
A . E t à l ' i n s t a n t , t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t t o u s l e s m e m b r e s s o n t i c i p r é s e n t s , n o u s r e q u i e r t d ' a c i e r s e s p r e m i è r e s d é c i s i o n s :
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , M o n s i e u r P a s c a l L E G R O S , p r é q u a l i f i é ;
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n , M a d a m e N a d i n e M E Y N A E R T , p r é q u a l i f i é e .
B i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e u n m a n d a t s p é c i a l a u b é n é f i c e d u p r é s i d e n t , a u x f i n s d ' o p é r e r t o u t e s f o r m a l i t é s p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s o u o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p a r e x t e n s i o n , d e s s e r v i c e s b a n c a i r e s , c o m m e l a P O S T E .
C . L e C o n s e i l d é c i d e d e d é l é g u e r à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l e s p o u v o i r s s u i v a n t s . I l p o u r r a s e u l
' P r e n d r e t o u t e d é c i s i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t l e m o n t a n t m e n s u e l p o u r t o u s l e s a c t e s d ' u n m o i s n e d é p a s s e p a s c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , - ¬ ) .
" T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e c a i s s e p u b l i q u e e t d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n , F o n d a t i o n o u p e r s o n n e q u e l c o n q u e , t o u t e s o m m e o u v a l e u r q u i p o u r r a ê t r e d u e à l a f o n d a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ; r e t i r e r t o u t e s o m m e o u v a l e u r ' c o n s i g n é e ; d e t o u t e s o m m e o u v a l e u r r e ç u e , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a f o n d a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s o m m e q u e l a f o n d a t i o n p o u r r a i t d e v o i r .
' F a i r e o u v r i r a u n o m d e l a f o n d a t i o n t o u t c o m p t e e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x .
' S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u t e f f e t d e p a i e m e n t , m a n d a t , c h è q u e , t r a i t e , b i l l e t à o r d r e , b o n d e v i r e m e n t e t a u t r e d o c u m e n t n é c e s s a i r e ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e t r a i t e , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e c o m p e n s a t i o n , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s u b r o g a t i o n .
' R e t i r e r a u n o m d e l a f o n d a t i o n , d e f a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e m e s s a g e r i e e t c h e m i n d e f e r o u r e c e v o i r à d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u t d é p ô t ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e p i è c e e t d é c h a r g e .
" D r e s s e r t o u t i n v e n t a i r e d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e p o u v a n t a p p a r t e n i r à l a f o n d a t i o n .
' N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u t a g e n t e t e m p l o y é d e l a f o n d a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s ,
s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
- S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l a f o n d a t i o n à t o u t o r g a n i s m e d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
' R e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d e v a n t t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e ,
- S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e
q u ' i l f i x e .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
D . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s
a d m i n i s t r a t i v e s c o m p r e n n e n t d e s q u e s t i o n s t e l l e s q u e d e j o u r e n j o u r d e s d é c i s i o n s s u r l e s a c h a t s e t a u t r e s
e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s , l a r é c e p t i o n d e s f o n d s , o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t d ' e f f e c t u e r d e s d é p ô t s e t
d e s d é c a i s s e m e n t s , l a n é g o c i a t i o n e t l a s i g n a t u r e d e s b i l l e t s à o r d r e , r e t i r e r d e s l e t t r e s o u d e s c o l i s d e l a p o s t e
o u d e s d o u a n e s , l a c r é a t i o n e t i n v e n t a i r e s m a i n t i e n d e s b i e n s p o s s é d é s , n o m m e r o u s u p p r i m e r d e s a g e n t s o u
d e s e m p l o y é s , l ' a f f i l i a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , e t d e r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n e n p u b l i c o u e n p r i v é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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