22/08/2011
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1
X 1 1 1 2 8 6 8 7 "
C t , : m , ; . , ; r : C t . . " ,
1 1 ~ a l - L ' a - e l
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o g 3 C ) 9 , 2 ! I
( e n e n t i e r ) : F U L L S P E E D M A N A G E M E N T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c ( B r a i n e l ' A l l e u d ) , r u e G i r o u n e , 9
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e t r o i s a o û t d e u x m i l l e o n z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r A N C I O N M a n o é l G u y J e a n , n é à I x e l l e s , l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , d i v o r c é n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c ( B r a i n e l ' A l l e u d ) , r u e G i r o u n e , 9 .
L e q u e l c o m p a r a n t , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r a u t h e n t i q u e m e n t ; q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « F U L L S P E E D M A N A G E M E N T ; » e n a b r é g é « F . S . M . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c ( B r a i n e l ' A l l e u d ) , ; r u e G i r o u n e , 9 , e t a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 5 5 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 1 8 5 , 5 0 ¬ ) , n u m é r o t é e s d e u n à c e n t , a u x q u e l l e s i l s o u s c r i t e n n u m é r a i r e e t a u p a i r .
C e t t e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 E ) r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
- Q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E ) .
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d ' I N G B a n q u e . L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E ) . D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « F u l l S p e e d M a n a g e m e n t » e n a b r é g é « F . S . M . » ,
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c ( B r a i n e l ' A l l e u d ) , r u e G i r o u n e , 9 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e ; g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n ; r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u d i t o r g a n e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
A . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , s a n s p r é j u d i c e d u r e s p e c t d e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n :
1 . l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s o u d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r d e t o u t e p e r s o n n e ; m o r a l e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a q u a l i f i c a t i o n , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n , s a n s e x c e p t i o n ;
2 . 1 e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , : é t a b l i s s e m e n t s , e x i s t a n t s o u à c r é e r , a y a n t d e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s ' , o u c i v i l e s ;
3 . 1 a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s , n o t a m m e n t p a r l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ;
4 . l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c e s s i o n e t l ' é c h a n g e , à t i t r e p e r s o n n e l o u f i d u c i a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n , a v e c o u . s a n s d é m e m b r e m e n t , d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d ' E t a t , . . . e t d e . t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 1 a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s é t u d e s e n f a v e u r s d e t i e r s n o t a m m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n , e t l ' e x é c u t i o n d e t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e ,
6 . l ' o c t r o i d e t o u s p r ê t s , a v a n c e s e t g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ,
7 . 1 e c o m m e r c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t e s m a t i è r e s , p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s ; 8 . l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' o e u v r e s d ' a r t s e t d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n ;
9 . 1 a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s u n d e s d o m a i n e s é n o n c é s c i - a v a n t ,
1 0 . E t l a c o n s u l t a n c e e n g é n é r a l e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e g e s t i o n , d e r e s t r u c t u r a t i o n , d e m é t h o d o l o g i e , d ' i n f o r m a t i q u e e t d ' a p p l i c a t i o n s t e c h n i q u e s .
B . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , s a n s p r é j u d i c e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n :
1 . l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u n o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t . E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n ;
2 . E t l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e .
C . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
D . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t ( 1 0 0 ) e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) .
A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
1 0 . 1 l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , r é m u n é r é s o u g r a t u i t s , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
1 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
1 0 . 3 . M o n s i e u r A N C I O N M a n o ë l , p r é q u a l i f i é , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , i l a c c e p t e .
A r t i c l e 1 1 : R é m u n é r a t i o n
1 1 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
1 1 . 2 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e p a r l e g é r a n t c o n c e r n é .
1 1 . 3 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l a g é r a n c e p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 1 . 4 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l a g é r a n c e a d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s
1 2 . 1 . L a g é r a n c e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . 1 . C h a q u e g é r a n t e s t p l é n i p o t e n t i a i r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 2 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r c h a q u e g é r a n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
1 2 . 3 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , l a p r e m i è r e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n q u a l i t é d e ' r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t n o m m é j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r . L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t o u d é d u i t e d e l a v o l o n t é c l a i r e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e t t e n o m i n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é g é r a n t e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . S i d a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e n c o n t r e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s o ù l ' e n t e n d l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u d ' o b s e r v e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t e s .
1 2 . 4 . E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p a r s u i t e d ' u n d é c è s o u d ' u n e d é m i s s i o n , o u e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n t e m p o r a i r e p a r s u i t e d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , m ê m e t e m p o r a i r e , l e g é r a n t e s t r e m p l a c é d e p l e i n d r o i t p a r u n g é r a n t s u p p l é a n t , n o m m é p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e . L e m a n d a t d u g é r a n t s u p p l é a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 : M a n d a t s s p é c i a u x
L e g é r a n t o u s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n o u d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s , s a u f s ' i l s ' a g i t d e p r o c u r a t i o n b a n c a i r e .
A r t i c l e 1 4 : O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
1 4 . 1 . L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 à 2 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 4 . 2 . S ' i i n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n a v i s e p a r é c r i t c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , t o u t e n l e u r p r o p o s a n t l e n o m d ' u n e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n l e u r s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e r é p o n d r e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s s e r o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é a t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e o u r e f u s é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , h o r m i s c e l l e d u g é r a n t .
1 4 . 3 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n à c h a r g e d e r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e ( s ) - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l e n s e r a d e m ê m e d e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A r t i c l e 1 5 : I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
C h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e , s i b e s o i n e s t , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 4 à 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 : S u r v e i l l a n c e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n d r a l e d i x j u i n à s e i z e h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l .
1 7 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 9 : Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e d a n s l e r e s p e c t d e s q u o r u m s p r é v u s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n e t d r o i t d e v o t e
2 3 . 1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s o u l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n t i e r s n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . D e p l u s , l ' a s s o c i é u n i q u e d o i t n é c e s s a i r e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r p r o c u r a t i o n .
2 3 . 2 . C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l , i n v e n t a i r e , a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t r é s e r v e s
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . 2 4 . 2 . L e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u t o u t e d i s p o s i t i o n y t e n a n t l i e u .
R é s e r v é . a u M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
2 4 . 3 . S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d u c a p i t a l . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à d e s p r é v i s i o n s , r é s e r v e s , r e p o r t s à n o u v e a u , o u e m p l o y é e n t o u t o u e n p a r t i e à d e s g r a t i f i c a t i o n s à l a g é r a n c e o u a u p e r s o n n e l . I l e s t p r é c i s é q u e l e b é n é f i c e n e t e s t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a p r è s a m o r t i s s e m e n t e t r é m u n é r a t i o n s d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 5 : D i v i d e n d e s
L a m i s e e n p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n
2 6 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
2 6 . 2 . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e , l e c o m p a r a n t p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e t r e i z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e
' M o n s i e u r A N C I O N M a n o ë l , p r é n o m m é , e s t n o m m é à l a f o n c t i o n d e " g é r a n t s t a t u t a i r e " p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; i l a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
' É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
' M o n s i e u r D i d i e r T C H I D I M B A e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s u p p l é a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , s o u s r é s e r v e d e s o n a c c e p t a t i o n . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/03/2015
ÿþr ï , f f J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 5 7 . 7
I I I I V I I I I I I n I ~ I I ~ I V I
* 1 5 0 A 1 5 5 6 *
i
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 g - 0 3 - 2 0 1 5
N y s a
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 4 3 6 . 8 2 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F U L L S P E E D M A N A G E M E N T
( e n a b r é g é ) : F . S . M .
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 4 7 0 G e n a p p e , A v e n u e d e s F a i s a n d e a u x , 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é 1 3 r ô l e s s a n s r e n v o i a u l e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , l e d e u x j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e , v o l u m e 5 0 0 0 f o l i o 0 0 0 c a s e 0 7 5 0 . R e ç u 5 0 ¬ . L ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l a . i . " H . F E R N E M O N T ' , i l a é t é p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
" S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E " F U L L S P E E D M A N A G E M E N T " , e n a b r é g é « F . S . M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 7 0 G e n a p p e , A v e n u e d e s F a i s a n d a u x , 2 9 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 8 . 4 3 6 . 8 2 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 3 8 . 4 3 6 . 8 2 1 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r , l e 3 a o û t 2 0 1 1 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 2 8 6 8 7 ; s o c i é t é d o n t l e s . s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n j u s q u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é e
" L e P r é s i d e n t e x p o s e , l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u b u r e a u r e c o n n a i s s e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t
( . Q u ' i l a r e q u i s p a r l e c a n a l d u c a b i n e t d ' a v o c a t s S t r e l i a , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e R o y a l e , 4 5 , l a d é c i s i o n d u S e r v i c e d e s D é c i s i o n s a n t i c i p é e s s u r l ' a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s e t q u e c e l u i - c i s ' e s t p r o n o n c é , l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , p a r u n e n v o i p o r t a n t l e s r é f é r e n c e s « 2 0 1 4 . 4 6 2 » ( P 2 0 1 4 . 0 2 3 0 ) ;
I I . Q u ' i l r é s u l t e n o t a m m e n t d e c e t t e d é c i s i o n q u e
- c e t a p p o r t c o n s t i t u e u n a c t e r e l e v a n t d e l a g e s t i o n n o r m a l e d u p a t r i m o i n e p r i v é , é c h a p p a n t à l a t a x a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 9 0 , 9 ° , 1 e r t i r e t e t 9 0 , 1 ° d u C I R 9 2 ;
- c e t a p p o r t d o n n e r a l i e u à l a c r é a t i o n d ' u n c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C I R 9 2 . D E L 1 B E R A T I O N
1 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
' L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s d ' e u r o s ( 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E U R ) à t r o i s m i l l i o n s d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 3 . 0 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
" C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n n a t u r e , a u p r i x d e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
R a p p o r t s
" A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t d a t é d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 e t d e M o n s i e u r F r é d é r i c L E P O U T R E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S c P R L « B S T R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e G a c h a r d , 8 8 / 1 6 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s o c i é u n i q u e r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
" L e r a p p o r t d e M o n s i e u r F r é d é r i c L E P O U T R E , d a t é d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« I I r é s u l t e d e s f a i t s c o n s t a t é s e t d e s c o n s i d é r a t i o n s é m i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , q u e :
] . N o u s a v o n s c o n t r ô l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à l a n o r m e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n l a m a t i è r e , l a c o n s i s t a n c e d e s a p p o r t s e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r M o n s i e u r M a n o ë l A N C I O N à l a S P R L « F U L L S P E E D M A N A G E M E N T » ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , à s a v o i r d e s a c t i f s f i n a n c i e r s ( i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s ) c o n s i s t a n t e n 1 0 . 0 0 0 a c t i o n s ( s o i t 3 0 % d e s t i t r e s ) d e l a S A « E N E L Y S » , a v e c s i è g e s o c i a l à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , B o u l e v a r d d e F r a n c e 9 A , r é p o n d a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . N o n o b s t a n t l e f a i t q u e c e s o i t l e G é r a n t d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e q u i , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l ' a p p o r t e u r e n n a t u r e , s o i t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t m o n t r é q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t r a i s o n n a b l e s , p r u d e n t s e t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e d e l ' e n t r e p r i s e , e t q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t n e s o n t p a s s u r é v a l u é s ;
4 . L a v a l e u r à l a q u e l l e c o n d u i t c e t t e é v a l u a t i o n , à s a v o i r 3 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R , c o r r e s p o n d a u m o i n s a u p a i r c o m p t a b l e d e s 1 5 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s , q u ' i l e s t e n v i s a g é d ' é m e t t r e e n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e c i - a v a n t d é c r i t s , à l ' o c c a s i o n d e l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l à i n t e r v e n i r ;
5 . N o u s r a p p e l o n s q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s â n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n ;
6 . N o t r e r a p p o r t n ' a p u ê t r e r e m i s m i n i m u m q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , é t a n t d o n n é l ' a b s e n c e d e f i n a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s . L e s c o m p a r a n t s à l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l r e c o n n a î t r o n t , à l ' o c c a s i o n d e c e t a c t e , a c c e p t e r c e t é t a t d e f a i t » .
" C e s d e u x r a p p o r t s r e s t e r o n t c i a n n e x é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
2 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s m i l l i o n s d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 3 . 0 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r q u i n z e m i l l e c e n t ( 1 5 . 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à q u i n z e m i l l e c e n t ( 1 5 , 1 0 0 ) , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s » .
3 . M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S V I S A N T A R E N C O N T R E R L E S O B J E C T I F S E N O N C E S A L ' A P P U I
D E L A D E M A N D E D E D E C I S I O N A N T I C I P E E
' L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s à p r o p o s d e s p o i n t s s u i v a n t s
a ) l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s r é é c r i t u r e d e l ' a r t i c l e
6 . 3 d e s s t a t u t s ;
b ) l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l a c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s - - r é é c r i t u r e d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s ;
c ) l e s r è g l e s r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é r é é c r i t u r e d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 2 d e s s t a t u t s .
" E t e n c o n s é q u e n c e , d e r é é c r i r e l e s a r t i c l e s 6 . 3 . , 9 e t 1 0 à 1 2 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t ( ] S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e , 6 . 3 . ,
" « E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é s u r l e s p a r t s s o c i a l e s , l e s a t t r i b u t s l i é s à c e l l e s - c i s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t :
- s e u l l ' u s u f r u i t i e r , â l ' e x c l u s i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , e x e r c e l e d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e , q u e l q u e s o i t l ' o r d r e d u j o u r ;
- l ' u s u f r u i t i e r a c q u i e r t d e p l e i n d r o i t l a p r o p r i é t é d e l ' e n s e m b l e d e s d i v i d e n d e s m i s e n d i s t r i b u t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e , p e n d a n t l a p a r t i e d ' e x e r c i c e s o c i a l e q u i s ' e s t é c o u l é e d e l ' o u v e r t u r e d e s o n d r o i t j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e c e l u i - c i ;
- l ' u s u f r u i t p a r t i c i p e s e u l a u x l i b é r a t i o n s d e c a p i t a l p r é a l a b l e m e n t s o u s c r i t , s e u l e m e n t s ' i l n ' e s t p a s e n c o r e e x i g i b l e à l a n a i s s a n c e d e s o n d r o i t e t s e v o i t a l o r s r e s t i t u e r l e c a p i t a l l i b é r é à l ' e x t i n c t i o n d e c e l u i - c i , l e c a s é c h é a n t , v o l o n t a i r e ;
- à m o i n s d ' u n e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e a v e c l e n u - p r o p r i é t a i r e , l ' u s u f r u i t i e r a s e u l l e d r o i t d e s o u s c r i r e a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l ;
- à c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d ' a p p o r t ( p a r t a g e p a r t i e l , l i q u i d a t i o n , r a c h a t d e p a r t s p r o p r e s , . . . ) , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r l e m o n t a n t d û , p a r t i e a u n u - p r o p r i é t a i r e e t p a r t i e à l ' u s u f r u i t i e r , c h a c u n a u p r o r a t a d e l a v a l e u r d e l e u r s d r o i t s r e s p e c t i f s . L ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 4 f 1 d u C o d e c i v i l .
" I l e s t l o i s i b l e a u x t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s ( u s u f r u i t i e r , n u - p r o p r i é t a i r e , . . . ) d e c o n v e n i r à l ' u n a n i m i t é d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , à c o n d i t i o n d ' e n a v i s e r l a g é r a n c e s a n s d é l a i e t d a n s l a f o r m e r e c o m m a n d é e , à l ' i n i t i a t i v e d ' a u m o i n s u n t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s » ;
C S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 9 ,
9 . 1 . T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é
- E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s n e s o n t p a s t r a n s m i s s i b l e s , s a u f s i l e s a y a n t s c a u s e l e s o l l i c i t e n t , à p e i n e d e d é c h é a n c e , 1 ° p a r e n v o i r e c o m m a n d é a u p r è s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , 2 0 e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s 3 ° e t o b t i e n n e n t l ' a s s e n t i m e n t é c r i t d e t o u s l e s a s s o c i é s d a n s l e s q u a t r e m o i s d u d i t d é c è s , q u e l q u ' e n s o i t l e s u p p o r t . I I e s t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s c o n j o i n t s , c o h a b i t a n t s l é g a u x , h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e , d e s a s s o c i é s . C e u x - c i d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u d é c è s d e l e u r a u t e u r .
" A d é f a u t d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u x a y a n t s c a u s e , c e l l e s - c i s o n t d e p l e i n d r o i t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s e x i s t a n t . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e p a i e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s a u x a y a n t s c a u s e d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s ; à d é f a u t d e r e s p e c t d e l ' é c h é a n c e , l e s a y a n t s c a u s e p e u v e n t e x i g e r s o i t , d a n s l e m o i s d e c e l l e - c i , l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s e n l e u r f a v e u r , s o i t p o s t u l e r , e n s u s d u p r i x , l e p a i e m e n t d ' u n i n t é r ê t m o r a t o i r e a u t a u x l é g a t m a j o r é d e t r o i s p o i n t s , s a n s p r é j u d i c e à t o u s a u t r e s m o y e n s d e d r o i t p o u r e n o b t e n i r f a p l e i n e e x é c u t i o n .
" A d é f a u t d e t r a n s m i s s i o n , l a v a l e u r d e s p a r t s e s t f i x é e s e l o n l a r è g l e é t a b l i e a u p o i n t 9 . 3 .
9 . 2 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - P r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e n t r e a s s o c i é s
9 . 2 . 1 . A s s o c i é u n i q u e - - L i b r e c e s s i o n
" S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e f a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e
s e s p a r t s , l e c a s é c h é a n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r o p r e s à s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
9 . 2 . 2 . D e u x a s s o c i é s P r é e m p t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x a s s o c i é s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
" D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
" L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n ( o u
d ' a d j u d i c a t i o n ) .
9 . 2 . 3 . P l u s d e d e u x a s s o c i é s P r é e m p t i o n
- S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t
- l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u 9 . 2 . 2 . ,
- d a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l ,
- d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n , S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n ,
- l a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
" L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
- s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e
c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
- o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
- S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
" S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
" L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n ( o u
d ' a d j u d i c a t i o n ) .
9 . 2 . 4 . G é n é r a l i t é
" L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e .
" L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
9 . 3 V a l o r i s a t i o n i n t e r n e d e s p a r t s s o c i a l e s
- S i l a v a l e u r d e s p a r t s n ' e s t p a s f i x é e à l ' a v a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s , p a r e x e m p l e , d a n s l e c a d r e d ' u n e « c o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s » , o u s i l a t r a n s m i s s i o n n ' o p è r e p a s d e p l e i n d r o i t , l a g é r a n c e f i x e l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t i n t e r n e d e c h a q u e p a r t , s o i t d è s l e d é c è s d ' u n a s s o c i é ( o u à t o u t l e m o i n s , l a n o t i f i c a t i o n d e c e l u i - c i ) , s o i t d a n s l e s 6 0 j o u r s d e l ' a v i s d e c e s s i o n à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t . A c e t e f f e t , l e g é r a n t t i e n t a u m o i n s c o m p t e d e l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é d e l a s o c i é t é .
" A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e v a l o r i s a t i o n , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t . A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s f a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t . L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n e s e r a s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s » ,
D S ' a g i s s a n t d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 2 ,
« A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
1 0 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , r é m u n é r é s o u g r a t u i t s , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
1 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 . 3 . M o n s i e u r A N C I O N M a n o ë l , p r é q u a l i f i é , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , i l a c c e p t e .
1 0 . 4 . E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p a r s u i t e d ' u n d é c è s o u d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , o u e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d é f i n i t i v e o u t e m p o r a i r e p a r s u i t e n o t a m m e n t d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e , p s y c h o l o g i q u e o u m e n t a l e , l e g é r a n t e s t r e m p l a c é d e p l e i n d r o i t p a r u n g é r a n t s u p p l é a n t b é n é f i c i a n t d ' u n e c o m p é t e n c e r e c o n n u e d a n s u n d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s u i v a n t s - e n v i r o n n e m e n t , i n g é n i e r i e c o m m e r c i a l e o u f i n a n c i è r e , i n g é n i e r i e c i v i l e - n o m m é p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u n o n , s t a t u t a i r e m e n t o u n o n . L e m a n d a t d u g é r a n t s u p p l é a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t p e u t ê t r e a s s o r t i d a n s l a s p h è r e s o c i a l e i n t e r n e d e s m ê m e s r e s t r i c t i o n s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s à l a g é r a n c e e t n o t a m m e n t , ê t r e s o u m i s à u n d i s p o s i t i f d e c o n c e r t a t i o n p r é a l a b l e i n d i v i d u e l o u c o l l é g i a l .
1 0 . 5 . M o n s i e u r D i d i e r T s h i d i m b a e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s u p p l é a n t s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s o u s r é s e r v e d e s o n a c c e p t a t i o n . S o n m a n d a t d e v i e n t d e p l e i n d r o i t e f f e c t i f , s ' i l e s t é t a b l i , n o t a m m e n t à l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s d é t e n a n t u n e p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t s d e s d r o i t s d e v o t e q u e i e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t d a n s u n e d e s h y p o t h è s e s v i s é e s a u p o i n t p r é c é d e n t . E n p a r e i l c a s , c e s d e r n i e r s o u l e g é r a n t s u p p l é a n t l u i - m ê m e v e i l l e n t à p u b l i e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s o n m a n d a t . E n c e c a s , l a g e s t i o n s e r a p o u r s u i v i e e n c o n c e r t a t i o n a v e c M a d a m e B a r b a r a D o m k e n , à r a i s o n d e s o n s t a t u t m a t r i m o n i a l , c o n s e i l l e r , d é s i g n é d è s - à - p r é s e n t à c e t t e f i n . L ' a v i s p o s i t i f d e c e t t e d e r n i è r e e s t r e q u i s p r é a l a b l e m e n t à l a p r i s e d e d é c i s i o n s o u v o t e s c o n c e r n a n t
- t o u t e o u v e r t u r e d e c a p i t a l s o c i a l ;
- t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e e t t o u s i n v e s t i s s e m e n t s ;
- t o u t e o p é r a t i o n i m p l i q u a n t u n e r e s t r u c t u r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é o u d ' u n e f i l i a l e ;
- t o u t e o p é r a t i o n r e q u é r a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n , s o i t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , s o i t d ' u n e f i l i a l e ;
- t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t o u d e d é s e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l o u d ' u n m a n a g e r i n d é p e n d a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 : R é m u n é r a t i o n
1 1 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , t o u t g é r a n t a i n s i q u e t o u t c o n s e i l l e r à l a g e s t i o n a i n s i q u e l e c a s é c h é a n t , t o u t m e m b r e d ' u n c o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t e s t s u s c e p t i b l e d e p r é t e n d r e à u n t r a i t e m e n t d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 1 . 2 . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e m e n s u e l l e , T r i m e s t r i e l l e o u a n n u e l l e v o i r e ê t r e p o n c t u e l l e , e x é c u t é e e n a r g e n t o u e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d e l o g e m e n t ( s ) , v é h i c u l e ( s ) , c o n s o m m a b l e s , é n e r g i e s o u a u t r e s , d o n t l e c o û t e s t s u p p o r t é e n t o u t o u p a r t i e p a r l a s o c i é t é . D a n s c e c o n t e x t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r q u e l e m o n t a n t d e l ' a v a n t a g e d e t o u t e n a t u r e , e n c e c o m p r i s c e l u i d e l ' i n t e r v e n t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t ( d a n s l e c o û t d e c e t a v a n t a g e ) , p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c o m p t e - c o u r a n t « a c t i f / p a s s i f » d u d i r i g e a n t ( t e l q u ' o u v e r t e n s e s c o m p t e s s o c i a u x ) ,
1 1 . 3 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t p a r l e g é r a n t o u i e c o n s e i l l e r c o n c e r n é .
1 1 . 4 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s e x p o s é s p a r l a g é r a n c e , u n c o n s e i l l e r o u l e m e m b r e d u c o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t p o u r i e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n j u s t i f i c a t i f , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 1 . 5 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l a g é r a n c e a d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s
1 2 . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s é v e n t u e l s d i s p o s i t i f s d e c o n c e r t a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , l a g é r a n c e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
1 2 . 2 . C h a q u e g é r a n t e s t p l é n i p o t e n t i a i r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e ,
1 2 . 3 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r c h a q u e g é r a n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 4 . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
1 2 . 5 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , l a p r e m i è r e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n q u a l i t é d e ` r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t n o m m é j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r , L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t o u d é d u i t e d e l a v o l o n t é c l a i r e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e t t e n o m i n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é g é r a n t e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . S i d a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e n c o n t r e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s o ù l ' e n t e n d l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u d ' o b s e r v e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t e s .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N : P O U V O I R S
~
R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
" L ' a s s e n i b é . e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s g u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , c o m p r e n a n t r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , s i t u a t i o n a c t i v e e t
p a s s i v e , r a p p o r t d u g é r a n t , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ,
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e