10/11/2011
ÿþM e d z . o
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 6 - 1 0 - 2 ( 1 1 1
R I 1 E 6 6 r s _
G r e f f e
k v
Y Y
* 1 1 1 7 0 5 7 3 "
R é :
M o b i
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 9 . 8 2 9 . 1 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A M A C O D R I N K S Y S T E M S
] " o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 5 0 J A N D R A I N 5 ( O r p - J a u c h e ) , r u e d e K e r k a t e , 6
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
T e x t e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E t i e n n e M i c h a u x , n o t a i r e à A n d e n n e l e 1 2 o c t o b r e 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à A n d e n n e l e d i x - s e p t o c t o b r e s u i v a n t v o l u m e 4 5 5 f o l i o 1 0 c a s e 1 0 s i g n é l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l S . P E T R E q u e ; s ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S P R L G A M A C O D R I N K S Y S T E M S . ; L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c a p i t a l é t a n t i t o t a l e m e n t r e p r é s e n t é .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é p r e n d l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
E X P O S E D E M o n s i e u r L e P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d e d r e s s e r a c t e q u e :
1 . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
a ) R a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e R E M O N , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t , : c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
b ) R a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . 2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) P r o p o s i t i o n d e v o t e r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 5 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x ; c e n t s e u r o s ( 7 4 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) p a r v o i e d ' a p p o r t d u b i e n i m m e u b l e c i - a p r è s d é c r i t :
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , i l s e r a c r é é 5 5 6 p a r t s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 7 4 2 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n t r e l e s d e u x : a p p o r t e u r s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s a p p o r t s .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
4 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d e g é r a n c e e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
2 . I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
e t q u ' e n c o n s é q u e n c e l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e n o n o b s t a n t l ' a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e s t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e e s t d o n c v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r p u i s q u e l a :
t o t a l i t é d u c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é s o i t l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
"
D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a v o i r :
l e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e R E M O N , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e R E M O N , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l ;
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« J ' a i é t é m a n d a t é p a r M o n s i e u r B r u n o G A R O T , , g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é . _ _ , _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i m i t é e « G A M A C O D R I N K S Y S T E M S » a f i n d e f a i r e r a p p o r t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e à l a s o c i é t é .
L ' o p é r a t i o n c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d ' u n b i e n i m m e u b l e a p p a r t e n a n t e n p e r s o n n e p h y s i q u e à M o n s i e u r
e t M a d a m e G A R O T - B I O G H I N I p o u r u n e v a l e u r d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s
( 5 5 . 6 0 0 ¬ ) .
A u t e r m e d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , j e s u i s d ' a v i s q u e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é
e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n
d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n
e t d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r
l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t
a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e ,
a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à
é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
E n r é m u n é r a t i o n d e l e u r a p p o r t é v a l u é à c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 5 5 . 6 0 0 ¬ ) ,
M o n s i e u r e t M a d a m e G A R O T - B I O L G H I N I r e c e v r o n t 5 5 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n
d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S P R L « G A M A C O D R I N K S Y S T E M S » .
A u t e r m e d e l ' o p é r a t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l s e r a a i n s i p o r t é à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s
e u r o s ( 7 4 . 2 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r 7 4 2 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
J e c r o i s u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e
e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r
l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
N a m u r , l e 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 . »
l e r a p p o r t d u c o n s e i l d e g é r a n c e d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 0 , 3 1 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e
d e c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 5 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s
( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 7 4 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) p a r v o i e d ' a p p o r t d e l a p l e i n e
p r o p r i é t é d u b i e n d o n t q u e s t i o n s c i - a p r è s :
D E S I G N A T I O N D E S B I E N S
C o m m u n e d e O R P - J A U C H E 5 è m e D i v i s i o n J a n d r a i n - J a n d r e n o u i l l e
D a n s u n e r é s i d e n c e e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n s u r l a p a r c e l l e d e t e r r a i n s i t u é e à f r o n t d e l a r u e K e r k a t e ,
c a d a s t r é s o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C p a r t i e d e s n u m é r o s 3 1 9 M e t 3 1 9 N p o u r u n e c o n t e n a n c e m e s u r é e d e 8 a r e s
2 c e n t i a r e s é t a n t l e l o t A :
- T e l q u e c e b i e n r e p r i s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e L O T A a u p l a n d e m e s u r a g e e t d i v i s i o n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e B e n j a m i n M A S S O N à T h o r e m b a i s - l e s - B é g u i n e s l e s e i z e a o û t d e u x m i l n e u f d o n t u n e x e m p l a i r e e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e d i v i s i o n e t d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d e c e j o u r :
L e t e r r a i n s u r l e q u e l s e r o n t c o n s t r u i t s l e s b i e n s c i - d e s s o u s d é c r i t s d o n t l a c o n s t r u c t i o n s e r a f i n a n c é e p a r l a S P R L G A M A C O D R I N K S Y S T E M S :
" L ' E S P A C E B U R E A U X ( p a r t i e p r o f e s s i o n n e l l e ) c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
u n h a l l d ' e n t r é e p r i v a t i f , u n s h o w - r o o m , u n b u r e a u c o m m e r c i a l , u n r é f e c t o i r e , u n c o i n c u i s i n e , u n e p i è c e
s a n i t a i r e h o m m e , u n e p i è c e s a n i t a i r e f e m m e , u n l o c a l d e s e c r é t a r i a t , u n l o c a l d e d i r e c t i o n , u n a t e l i e r , u n e p i è c e
d e c o m p t a g e ( a c c è s p a r l ' e n t r e p ô t ) , u n c o u l o i r d e s s e r v a n t c h a q u e p i è c e , l e t o u t d ' u n e s u p e r f i c i e d e 2 1 1 m 2
e n v i r o n s .
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
T r o i s c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l i è m e ( 3 5 5 / 1 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s p a r t i c u l i è r e s d o n t l e t e r r a i n .
" L E H A L L D E S T O C K A G E c o m p r e n a n t :
a ) p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
A u n i v e a u d u r e z - d e - c h a u s s é e :
L ' e n t r e p ô t d e s t o c k a g e p r o p r e m e n t d i t , u n a c c è s v e r s l a p i è c e d e c o m p t a g e d e l ' e s p a c e b u r e a u
A l ' é t a g e :
- l e t o i t d u h a l l d e s t o c k a g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- u n e p i è c e d e s t o c k a g e ( s i t u é e a u d e s s u s d e l a p i è c e r é s e r v e c i - a p r è s d é c r i t e ) d ' u n e s u p e r f i c i e d e 2 2 m 2
e n v i r o n s .
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
t r o i s c e n t q u a r a n t e e t u n m i l l i è m e ( 3 4 1 / 1 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s p a r t i c u l i è r e s d o n t l e t e r r a i n
O r i g i n e d e p r o p r i é t é .
O r i g i n a i r e m e n t l e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e a u x é p o u x G I L L E S L o u i s e t D R O S S A R T J o s é p h i n e p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e d e L o c h t à J a u c h e e n d a t e d u 1 7 a v r i l 1 9 6 8 e t p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r c e m ê m e n o t a i r e e n d a t e d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 0 .
M a d a m e D R O S S A R T J o s é p h i n e , p r é n o m m é e , e s t d é c é d é e l e 2 7 j u i n 1 9 7 2 e t s a s u c c e s s i o n , q u i c o m p r e n a i t l a m o i t i é e n u s u f r u i t p a r s o n é p o u x s u r v i v a n t e t à c o n c u r r e n c e d u s u r p l u s p a r s e s d e u x e n f a n t s M o n s i e u r G I L L E S P a u l e t M a d a m e G I L L E S A l b e r t e .
M o n s i e u r G I L L E S L o u i s e s t e n s u i t e d é c é d é l e 5 j a n v i e r 2 0 0 8 e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s e s d e u x e n f a n t s M o n s i e u r G I L L E S P a u l e t M a d a m e G I L L E S A l b e r t e , p r é n o m m é s , d e t e l l e s o r t e q u ' i l s s o n t d e v e n u s p r o p r i é t a i r e s d u b i e n c h a c u n p o u r u n e m o i t i é i n d i v i s e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e a v e n u d e v a n t m a î t r e A x e l C A R P E N T I E R , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e S o m b r e f f e , e n d a t e d u 1 6 m a r s 2 0 0 9 , l e s c o n s o r t s G I L L E S o n t v e n d u l e d i t b i e n s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e à M o n s i e u r G A R O T e t à s o n é p o u s e M a d a m e B I O L G H I N I p r é n o m m é s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e a v e n u c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' i m m e u b l e e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n a é t é p l a c é s o u s l e s t a t u t d e l a c o p r o p r i é t é .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s
p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d e
c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
b ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r , à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s a p p o r t e u r s .
2 . L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
3 . L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e d ' u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
4 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
5 . T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n a p p o r t é e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t . L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
6 . L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s .
7 . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é e t d e s b a u x é c r i t s r e l a t i f s a u b i e n a p p o r t é , l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t d ' e n F a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
L a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s , n i i n t e r v e n t i o n d e s a p a r t .
8 . U r b a n i s m e : e n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l ' a c q u é r e u r d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , n o t a m m e n t à l a l o i d u 2 9 m a r s
1 9 6 2 c o m p l é t é e p a r c e l l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e ,
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t c i - a p r è s l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e . P a r c o n s é q u e n t , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n i i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' h a b i t a t i o n n e p e u t ê t r e é d i f i é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é , n i a u c u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e , m ê m e d e d e s t i n a t i o n , t a n t q u e l e p e r m i s d e b â t i r n ' a p a s é t é o b t e n u . E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a p r é s e n t e s o c i é t é d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s , d é c r e t s e t o r d o n n a n c e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e s a p p o r t e u r s e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u x b i e n s c i - d e s s u s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à c e j o u r , i l s n ' o n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e t q u ' i l n e l e u r e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 b i s . S T A T U T A D M I N I S T R A T I F
I . M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e t z o n e a g r i c o l e
- l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r ;
- l e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t : l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a V i l l e d e O R P - J A U C H E e n d a t e d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l n e u f p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e n t r e p ô t , d e b u r e a u x , d e d e u x s t u d i o s e t d ' u n e h a b i t a t i o n
l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r , L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n
P a r s a l e t t r e d u t r e i z e a o û t d e u x m i l l e d i x , l a C o m m u n e d e O r p - J a u c h e à r é p o n d u . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e c o u r r i e r e t d i s p e n s e l e n o t a i r e d ' e n r e p r o d u i r e l e s t e r m e s .
b . D é c l a r a t i o n s s p é c i a l e s d e s a p p o r t e u r s :
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 d u C o d e w a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l ' u r b a n i s m e e t d u p a t r i m o i n e ( C W A T U P ) e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 a l i n é a 1 e r C W A T U P .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e s c o n s t r u c t i o n s o u a m é n a g e m e n t s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s d e s o n c h e f , r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s , l ' o n t é t é , l e c a s é c h é a n t , a p r è s o b t e n t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t q u ' i l s n ' o n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e i n f r a c t i o n e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t b i e n .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e :
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r C W A T U P , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 §
2 a l i n é a l e r C W A T U P , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 7 d u C W A T U P , i l e s t l o i s i b l e a u x d e m a n d e u r s d e p e r m i s d e f a i r e c e r t i f i e r p a r l e C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e , e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s .
I l . P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n a p p o r t é n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e , n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e , e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e
I I I . P o l i c e s p a r t i c u l i è r e s
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s a p p o r t é s s o i e n t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P , a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à r é a m é n a g e r , s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
I V . G e s t i o n d e s o l s p o l l u é s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a p r é s e n c e d e d é c h e t s L a s o c i é t é e t l e s a p p o r t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e :
" l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ;
" à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e n t o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n , l o u r d e s f i n a n c i è r e m e n t e t p a s s i b l e s d e s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , c i v i l e s e t p é n a l e s , n o t a m m e n t e n v e r t u d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s e t d e s a r t i c l e s 1 6 7 à 1 7 1 d u C W A T U P r e l a t i f s a u x s i t e s à r é a m é n a g e r o u e n c o r e , d e t a x e s t a n t ô t s u r l a d é t e n t i o n , t a n t ô t s u r l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , e n v e r t u d u d é c r e t f i s c a l d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e s e p t f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e e t p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u d é c r e t d u s i x m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f à l ' é t a b l i s s e m e n t , a u r e c o u v r e m e n t e t a u c o n t e n t i e u x e n m a t i è r e d e t a x e s r é g i o n a l e s d i r e c t e s ( M B 2 4 1 0 4 1 2 0 0 7 ) ;
" P a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
" P o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
- e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à i a g e s t i o n d e s s o l s , l e v e n d e u r ( i c i l e s a p p o r t e u r s ) e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l ' a c q u é r e u r ( i c i l a s o c i é t é ) l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t e u r s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
- i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e v e n d e u r p r o f e s s i o n n e l ( i c i a p p o r t e u r ) à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n ;
D a n s c e c o n t e x t e , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é
e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l s p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n e u x , à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n e h a b i t a t i o n p r i v é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l s n ' o n t e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r i e b i e n a p p o r t é n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n . S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é l e s l i b è r e d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s a u t o r i t é s . I l s s o n t a v i s é s d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , i l s s e p r i v e n t d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e s a p p o r t e u r s , s i e n f i n a l , c e u x - c i é t a i e n t d é s i g n é s p a r
l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e u x q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e l a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e d e g e s t i o n . P o u r a u t a n t , e n p a r e i l c a s , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l e o u l e s a p p o r t e u r s m i s e n c a u s e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s n e p o u r r a i t s e r e t o u r n e r c o n t r e e u x o u l ' a p p e l e r e n g a r a n t i e .
V . C a t a s t r o p h e s N a t u r e l l e s Z o n e s à r i s q u e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 p a r a g r a p h e 4 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , à l a v u e d e s d o n n é e s r e p r i s e s s u r l e p o r t a i t c a r t o g r a p h i q u e d e l a r é g i o n w a l l o n n e ( c a r t e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u d e c e r t a i n s s o u s b a s s i n s h y d r o g r a p h i q u e s ) , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l a p a r c e l l e n e s e s i t u e p a s e n b o r d u r e d ' u n c o u r s d ' e a u e t p a r c o n s é q u e n t e l l e n e s e s i t u e p a s d a n s u n p é r i m è t r e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e n o u t r e q u ' à d é f a u t d e d é l i m i t a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n , à c e j o u r , d e s p é r i m è t r e s « S E V E S O » v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P , i l s n e p e u v e n t g a r a n t i r q u e l e s b i e n s n e p o u r r a i e n t p a s , d a n s l ' a v e n i r , ê t r e r e p r i s d a n s u n d e s d i t s p é r i m è t r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r o u d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , p e r m i s d ' u r b a n i s a t i o n . . . ) , m a i s q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s à p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t p r é s e n t a n t u n r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t d u o n z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e z o n e e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é e s a u x i n d u s t r i e s q u i p r é s e n t e n t d e s r i s q u e s m a j e u r s p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t . I l e s t e n f i n r a p p e l q u e :
L ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P p r é v o i t q u e l ' e x é c u t i o n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s a u x a r t i c l e s 8 4 , 8 9 e t 1 2 7 d u C W A T U P p e u t ê t r e s o i t i n t e r d i t e s o i t s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s l o r s q u e l e s d i t s a c t e s , t r a v a u x e t p e r m i s s e r a p p o r t e n t :
- à u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » v i s é p a r l a d i r e c t i v e 9 6 / 8 2 / C E ;
- à u n p r o j e t à r é a l i s e r a u t o u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » d a n s u n e z o n e v u l n é r a b l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s , p a r a g r a p h e p r e m i e r l o r s q u e l e l i e u d e s o n i m p l a n t a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' a c c r o î t r e l e r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r o u d ' e n a g g r a v e r l e s c o n s é q u e n c e s ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 2 ° d u C W A T U P ) ;
- à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e x p o s é s à u n r i s q u e n a t u r e l o u à u n e c o n t r a i n t e g é o t e c h n i q u e m a j e u r s ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 3 ° d u C W A T U P )
- à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n e r é s e r v e n a t u r e l l e o u u n a u t r e p é r i m è t r e p r o t é g é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u d o u z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e a i n s i q u e d a n s u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 4 ° d u C W A T U P ) .
L ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 4 ° , o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
V I . D é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t
N o n o b s t a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r f o r m e l l e d u d é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t , v i s a n t à m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s d u C W A T U P e n i n t r o d u i s a n t u n d é l a i d e r i g u e u r p o u r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n ° 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e l e o n z e a o û t d e u x m i l l e h u i t , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n s t a t e :
1 . A c e j o u r , e n d e h o r s d e s i n f o r m a t i o n s d i r e c t e m e n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s c i t o y e n s s u r l e s i t e d e l a D G A T L P , i l n e d i s p o s e d ' a u c u n a c c è s d i r e c t à l a b a n q u e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e s d e l a R é g i o n w a l l o n n e r e l a t i v e a u s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s i m m e u b l e s ( o u P . L . I . ) ;
2 . e n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , i l l u i a é t é i m p o s s i b l e d e r é i t é r e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s , p a r l e b i a i s d ' u n e d e m a n d e d e C U n ° 1 , p o u r r e c u e i l l i r l e s m e n t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s , s o u s p e i n e d e d e v o i r d i f f é r e r l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e ;
3 . c e t t e d e r n i è r e s o l u t i o n n ' a p a s é t é e n v i s a g e a b l e p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : o r g a n i s a t i o n d ' u n e d a t e d a n s l e s d é l a i s c o n v e n t i o n n e l s d ' a u t h e n t i f i c a t i o n .
9 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s .
L e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s a p p o r t e u r s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e c o n d i t i o n s p é c i a l e , à l ' e x c e p t i o n :
- d e s c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d e c e j o u r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s a p p o r t s s e r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t
o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n , à l a p l e i n e
e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r ( d e s a p p o r t e u r s ) .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e r e c o n n a î t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n s a n n e x é s à l ' a c t e d e
b a s e .
I I I . M u t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e m u t a t i o n n ' a e u l i e u d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l e p r é s e n t a p p o r t , à l ' e x c e p t i o n p o u r d e l a m u t a t i o n a c t é e e n v e r t u d ' u n a c t e d e v e n t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e A x e l C h a r p e n t i e r , N o t a i r e à S o m b r e f f e p a r l e q u e l l e s a p p o r t e u r s ( M o n s i e u r G A R O T e t M a d a m e B I O L G H I N I ) o n t a c q u i s l e b i e n , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e , d e M a d a m e G I L L E S A l b e r t e e t M o n s i e u r G I L L E S P a u l p o u r l e p r i x d e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s .
I V . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ` o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
S t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é :
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s a c t e s c o n t e n a n t l e s s t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s , d o n t q u e s t i o n s c i - a v a n t s , d r e s s é e n d a t e d e c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e ; i l s a c c e p t e n t t o u t e s l e s c l a u s e s , c o n d i t i o n s e t s e r v i t u d e s é v e n t u e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d e s d i t s a c t e s c o m m e r é g i s s a n t l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n a p p o r t é e t r e c o n n a i s s e n t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r a s u b r o g é e a i n s i q u e t o u s s e s a y a n t s d r o i t e t a y a n t s c a u s e à t o u s t i t r e s , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s d i t s a c t e s e t d e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
L o r s d e t o u t e m u t a t i o n e n p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e a y a n t p o u r o b j e t l e b i e n p r é d é c r i t , t o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s s t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , é t a n t , e n o u t r e , s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t o u q u i e n r é s u l t e r o n t d e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
2 . E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 7 , 1 1 ° d u C o d e c i v i l , l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e , é t a n t d o n n é q u e l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n a p p o r t é v i e n t d ' ê t r e p l a c é s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é , i l n ' a p a s e n c o r e é t é f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e c i v i l , l e s p a r t i e s d i s p e n s a n t e x p r e s s é m e n t l e ( s ) N o t a i r e ( s ) s o u s s i g n é ( s ) d e t o u t e s o b l i g a t i o n s à c e t é g a r d ; p a r a i l l e u r s , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' a u c u n f o n d s d e r é s e r v e e t / o u d e r o u l e m e n t n ' a é t é c o n s t i t u é , e t q u ' a u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a e n c o r e é t é r é u n i e .
3 . L e s c h a r g e s c o m m u n e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
4 . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s d ' i n s t a n c e e n j u s t i c e p e n d a n t e d e v a n t l e s c o u r s e t t r i b u n a u x c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e .
R E M U N E R A T I O N D E S A P P O R T S
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , i l e s t c r é é 5 5 6 p a r t s n o u v e l l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 7 4 2 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n t r e l e s d e u x a c t i o n n a i r e s a p p o r t e u r s c h a c u n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s a p p o r t s .
I l e n r é s u l t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s e r a d o n c f i x é à 7 4 . 2 0 0 E U R r e p r é s e n t é p a r 7 4 2 p a r t s r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
M o n s i e u r B r u n o G A R O T 3 7 2 p a r t s
M a d a m e C l a u d i a B I O L G H I N I 3 7 0 p a r t s
T O T A L 7 4 2 p a r t s
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t :
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t :
1 . M o n s i e u r G A R O T B r u n o R e n é A , n é à N a m u r l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( N N 6 3 . 1 0 . 1 5 0 0 9 . 6 1 ) d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d u F a u c o n v a l , 1 4 8 B , e t
2 . M a d a m e B I O L G H I N I C l a u d i a , n é e à O t t i g n i e s l e d i x - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ( N N 6 7 . 0 2 . 1 8 2 2 4 . 7 5 ) d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d u F a u c o n v a l , 1 4 8 B .
E p o u x m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
L e s q u e l s , r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t e t a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e r e p r i s c i - d e s s u s .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s , q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 7 4 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) a v e c l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
% o t e 8 - S u i t e
- ' - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - - ' ' ~ ~ - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - - - . . - ' - - - - _ - - - - ' _ - ' _ - -
m ~ ~ ~ ~ x ~ p o r t a n t n m ~ ~ p ~ m u ~ ~ ~ ~ ~ a m ~ ~ m p a M s ~ ~ ~ e ~ ~
d 0 n ~ n m ~ o n d a v a ~ u r n o m i n a ~ n m p r ó s n ~ a n t d n o n ^ n n u n / n o p t u a r t q u a r u n h a ~ e u x ~ m o d e | ' a v ~ r a o c i m i
'
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
! E n c o n u é q u e n c n d o s d é c i u i o n o p h u e n . [ a a u a m b | é e d é c i d e d o m u d i f i e , | ' u r Ü d n 8 . d o s o 0 a u t s . c o m m n u u h :
x L n o o p d a | o m c i a l e s t f i x é ó | a u o m m o d e o o p u y n t a q u a t r e m i | l a d a u x c e n t s e u m s ( 7 4 . 2 0 0 . 0 0 E U R )
{ | e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t u n / s e p t q u a r a n t e - d e u x i è m e
' V o t e : L ' o o s e m b | é e a d o p t e m e t t e r é s o l u t i o n à y u n a n i m K é d e s v o | x . 4 ^ 9 o u v o i n u a u n n n s e i | Ó e g é n a n u o L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d e Q é n o n m a , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i ' p r é u é d a n t , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s 1 o t u t o , a v e c f a c u l t é d e u u b a ó t u ó u o , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' o p é r e r l a | m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e a u p r è s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
C l à V o t e : a u T r i b u n a l d o !
C l à L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
e P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
C l à U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e e s t e n v o y é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s
C l à C o m m e r c e c o m p é t e n t
C L J
/ ~ +
C l à
: ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e p e r s ô n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i d o r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e