23/12/2014
ÿþ M Q D 2 , 2
" ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
L ~ l , ' a ~ , " ~ I I ~ .
1 1 1 1 1 1 1
* 1 4 2 2 7 2 1 5 *
- - - - - - - - - - - - - - - - - r - - - - - - - - - - - - - - -
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 . X 6 0 . 7 6 4 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A R U - E N T R A I D E
( e n a b r é g é ) : G E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e G e o r g e s M a r c h a i 4 / 4 6 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t
O b i e t d e l ' a c t e : s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s
1 . i 1 l o u A m i n e , A v e n u e G e o r g e s M a r c h a i 4 / 4 6 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t
2 . A b d o u I b r a h i m M . M o u t a r i , R u e H o r s - c h â t e a u 1 1 6 , 4 0 0 0 L i è g e
3 . A b o u b a c a r K a s s o u m F o u r é r a , R u e d e l a m a i s o n d ' O r b a i s 2 3 / 1 3 , 5 0 3 2 C o r r o y - l e - c h â t e a u
4 . B o u k a r y B a o u a A ï c h a t o u , 2 R u e G é n é r a l M o l i t o r , 1 0 4 0 E t t e r b e e k B r u x e l l e s
5 . B e l l o A l h o u s s e i n i , 1 2 6 R u e M a r c e l T o n g l e t , 6 5 0 0 B e a u m o n t
6 . W i l l i a m s A m i n a t o u , 9 1 A v e n u e d e s c o m b a t t a n t s , 5 0 3 0 G e m b l o u x
7 . T c h o u i y A s m a n e , R u e d u c h a p e a u 6 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t B r u x e l l e s
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I ; D E N O M I N A T I O N B U T - S 1 E G E S O C I A L - - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
I l e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n d é n o m m é e G a n g - E n t r a i d e , e n a b r é g é G E , E l l e e s t a p o l i t i q u e , n o n c o n f e s s i o n n e l l e
e t à b u t n o n l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 : B u t s e t O b j e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n G a r u - E n t r a i d e ( G E ) a p o u r o b j e c t i f g é n é r a l d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a r é g i o n d e
Z i n d e r e t e n v i r o n s ( N i g e r ) .
D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e e t a u N i g e r l ' a s b l G a r u - E n t r a i d e v i s e s p é c i f i q u e m e n t à :
- D é v e l o p p e r d e f a ç o n d u r a b l e l e s e n s d e l a s o l i d a r i t é e t l u t t e r c o n t r e l a p a u v r e t é c r o i s s a n t e ;
- P r é v e n i r l e s c o n f l i t s e t l a d é l i n q u a n c e d e s j e u n e s
" L u t t e r c o n t r e t o u t e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n s
- L u t t e r c o n t r e l ' é c h e c s c o l a i r e e t l a d é s c o l a r i s a t i o n ;
- F a v o r i s e r l a s c o l a r i s a t i o n d e l a j e u n e f i l l e e t s o n s u i v i
- P r o m o u v o i r l ' a l p h a b é t i s a t i o n e t l ' a p p r e n t i s s a g e p o u r a d u l t e s
" M o b i l i s e r , s e n s i b i l i s e r e t a c c o m p a g n e r l e s p a r e n t s d a n s l e u r r ô l e d ' é d u c a t e u r s
- F a v o r i s e r l ' a m i t i é , l ' a c c u e i l e t u n e d é c o u v e r t e r é c i p r o q u e e n d é v e l o p p a n t d e s r e l a t i o n s c u l t u r e l l e s ,
a s s o c i a t i v e s , s c o l a i r e s , s p o r t i v e s , é c o n o m i q u e s , e t c .
- E n c o u r a g e r l e s a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s d e r e v e n u s e n f a v e u r d e s f e m m e s e t d e s j e u n e s
- P r o m o u v o i r l ' E F T ( E n t r e p r i s e d e F o r m a t i o n p a r i e T r a v a i l )
' F a v o r i s e r l ' é c h a n g e c u l t u r e l à t r a v e r s l e s e x p o s i t i o n s , l e s f ê t e s , l e s s o i r é e s c u l t u r e l l e s d a n s l e b u t d e f a i r e
c o n n a î t r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r o m o u v o i r l ' a r t i s a n a t l o c a l .
" L u t t e r c o n t r e t o u t e s l e s m a l a d i e s q u i r u i n e n t n o t r e s o c i é t é ( S i d a , T u b e r c u l o s e , P a l u d i s m e , C a n c e r , e t c . ) - C o n s c i e n t i s e r l a p o p u l a t i o n s u r l a p r o b l é m a t i q u e e n v i r o n n e m e n t a l e
" A m é l i o r e r l ' a c c è s à l ' e a u p o t a b l e e t a u x s o i n s d e b a s e d e l a p o p u l a t i o n
- P r o m o u v o i r l a c o n s e r v a t i o n e t l a r e s t a u r a t i o n d e s t e r r e s e t d e l a b i o d i v e r s i t é
- L u t t e r c o n t r e l a p o l l u t i o n
- O r g a n i s e r d e j o u r n é e s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e n r a p p o r t a v e c n o s o b j e c t i f s
" F a v o r i s e r l e p a r t e n a r i a t e n t r e l a B e l g i q u e e t l e N i g e r d a n s l e d o m a i n e d u c o - d é v e l o p p e m e n t d a n s t o u s l e s s e c t e u r s d e f a v i e s o c i o - é c o n o m i q u e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
w `
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i + 4 0 D 2 2
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s p o s s i b l e s e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t p o s e r t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 3 ; S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t b a s é à l ' A v e n u e G e o r g e s M a r c h a l 4 / 4 6 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s , I l p e u t t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 4 : D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t n é a n m o i n s ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
T I T R E I l : M E M B R E S A D H E S I O N - S U S P E N S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 5 : M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r e t s y m p a t h i s a n t s , e t c . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 - l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 - L e s r é s i d e n t s N i g é r i e n s o u d ' o r i g i n e N i g é r i e n n e a i n s i q u e l e s a m i s d u N i g e r q u i l e d é s i r e n t .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t q u i s o n t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s m e m b r e s d o n a t e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n p l u s o u m o i n s i m p o r t a n t à l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n ; - l e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s : p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r s y m p a t h i e ;
A r t i c l e 6 : A d h é s i o n - D é m i s s i o n - S u s p e n s i o n - E x c l u s i o n
P e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , r é s i d a n t e n B e l g i q u e , d o n t l e s a c t i v i t é s o u l ' o b j e t s o c i a l s o n t e n l i e n d i r e c t a v e c c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n . L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s p e n d a n t l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s u i v a n t e s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d e v r a j o i n d r e à s a d e m a n d e u n e c o p i e d e s e s s t a t u t s s o c i a u x a i n s i q u ' u n e c o p i e d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) e x a m i n e l a r e c e v a b i l i t é d e s c a n d i d a t u r e s . S a d é c i s i o n , p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r é c r i t à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u e d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s , d e l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r l e s m e m b r e s , a u m o m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d e s m o d i f i c a t i o n s d e i a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , d é c è s . . . ) .
T o u t m e m b r e e s t f i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s
A . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
1 - l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
2 - l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
3 - l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r v o l , d é t o u r n e m e n t , a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n o u a y a n t c o m m i s a u t r e s d é l i t s g r a v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s e n v i g u e u r .
B . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s 2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c f a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e 1 / 1 0 d e s m e m b r e s q u i o n t l e u r c o t i s a t i o n à j o u r e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f ,
,
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r t e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t e t l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , C h a c u n d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 7 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u b u r e a u e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e b u r e a u a e u d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I l l , O R G A N I S A T I O N E T F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 8 : L e s o r g a n e s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e u x ( 2 ) o r g a n e s :
- L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) .
T I T R E I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e
p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i / o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
E l l e s e t i e n t e n s é a n c e o r d i n a i r e u n e f o i s p a r s e m e s t r e o u s i l a n é c e s s i t é l ' i m p o s e s u r c o n v o c a t i o n d u
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u m a i l a u m o i n s
h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s
d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s u r u n o r d r e d e j o u r p r é c i s .
A r t i c l e 9 : P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n
m e m b r e d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p r é r o g a t i v e s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s
e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l ' a p p a r t e n a n c e e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c e u x d u C o m i t é e x é c u t i f ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
A r t i c l e 1 0 : D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n s e c o n d q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 1 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 1 2 : P u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 2
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . l l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ( C A )
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 5 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e f o i s i l p e u t s e r é u n i r d è s q u e l e b e s o i n s e f a i t s e n t i r .
L e s p r o f i l s e t l e s a t t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s d u C A s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
1 1 e s t c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t , d ' u n V i c e - p r é s i d e n t , d ' u n S e c r é t a i r e G é n é r a l , d ' u n T r é s o r i e r g é n é r a l , d ' u n s e c r é t a i r e c h a r g é d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s , d ' u n s e c r é t a i r e c h a r g é d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t d ' u n s e c r é t a i r e c h a r g é à l ' o r g a n i s a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e c r é e r u n p o s t e s i c e l a e s t n é c e s s a i r e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n s . U n m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e s m e m b r e s d u b u r e a u s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 3 : D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L e C A d é t e r m i n e l u i - m ê m e l a f r é q u e n c e d e s e s r é u n i o n s .
A r t i c l e 1 5 : D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e s a p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p o s e r e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i r e c r u t e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u C A .
A r t i c l e 1 8 : D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n d é l é g u é .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ;
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t i a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t ( s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r ) , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 9 : D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x m e m b r e s d u b u r e a u à s a v o i r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u l e t r é s o r i e r , l e s e c r é t a i r e c h a r g é à l ' o r g a n i s a t i o n , l e s e c r é t a i r e c h a r g é d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s , l e s e c r é t a i r e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s o u r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t ,
u
M O D 2 . 2
h 4 é e t í t i a n a e s a n t d a j d o s l ü è s e p p g g a l d W e k i b t i $ : M a g e s N d s M r e t t Q a s t t á i á u i n e e e i r i s e a s 3 a E d a f i b u u z i d e d q : p t , s s a n e E o o u t d s s p e e s s u n a e s a 9 t : a t l p p p u r t í r F d d a e p p l é s o t t e c ë s s s o " s á s f i a r r i à e á a U d t t t i a l r n a U ' f i e e a t g m e t t à ' e g a e F l d E a i t } e c s
A 1 d V f i e s o d i . 1 1 Q $ i r g p W § R t i - I f f t e
V o l e t B - S u i t e
p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t i c l e 2 0 : M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T I T R E V l : R E G L E M E N T I N T E R I E U R
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C A à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I : R E S S O U R C E S
A r t i c l e 2 2 : R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t :
" D e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s ;
" D e s s u b s i d e s ;
" D e s r e v e n u s d e s a c t i v i t é s r é a l i s é e s e t a u t r e s s e r v i c e s .
" D e s d o n s e t l e g s
" O u d e t o u t e s a u t r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 e u r o s
T I T R E V I I I : D U C O M M I S S A R I A T A U X C O M P T E S
A r t i c l e 2 3 : V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s
S o n t d é s i g n é s e n d e h o r s d u b u r e a u d u C A p a r l ' A s s e m b l é e , d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p o u r s u i v r e
l e s m o u v e m e n t s d e s f o n d s d e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s a f f e c t a t i o n s q u i e n o n t é t é f a i t e s . I l s d o i v e n t p r é s e n t e r u n
r a p p o r t a n n u e l .
L e s c o m p t e s s e r o n t p é r i o d i q u e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E I X : D E S D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r e m i s l é g u é s à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n
p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s
A r t i c l e 2 5 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r
e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e l e 1 e r N o v e m b r e 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 6 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
. 3 . . L L e z t . l
o b b
r - ~ . ~ z
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e