21/11/2011
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
1 7 - 1 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 6 7 6 9 *
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : G A U - F R E
0 8 4 1 1 2 9 9 5 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , R u e d e l a B r u y è r e ( J - E ) 7 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
1 ) M o n s i e u r R O U Y E R G a u t i e r W a l t e r D a v i d , n é à C h a r l e r o i ( D 1 ) l e d e u x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 7 1 2 0 2 - 1 2 9 - 5 7 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e W A T H E L E T S o p h i e , d o m i c i l i é à 6 7 4 7 S a i n t - L é g e r ( L u x . ) , V o i e d e V a n c e 1 1 , B E L G I Q U E .
2 ) M o n s i e u r F R É D É R I C H S e b a s t i e n A r t h u r G h i s l a i n , n é à V i l v o r d e l e t r e n t e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 8 1 1 3 0 - 2 6 7 - 6 3 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e P E I G N E U R I s a b e l l e , d o m i c i l i é à 1 6 5 2 B e e r s e l , I n g e n d a e l l a a n 6 , B E L G I Q U E .
T I T R E I - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e l a f o r m e d u n e S o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « G A U - F R E » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e N O K E R M A N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J u m e t , l e s e i z e n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , q u e l a s o c i é t é a n o n y m e « G A U - F R E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , R u e d e l a B r u y è r e ( J - E ) , 7 , a é t é c o n s t i t u é e e t q u e l e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s d e p u b l i c i t é s o n t l e s s u i v a n t e s :
D é s i g n a t i o n d e s f o n d a t e u r s :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 , R u e d e l a B r u y è r e ( J - E ) , 1 3 5 0 O r p - J a u c h e .
A R T I C L E 2 - S I E G E S O C I A L
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r :
L ' a c h a t , l a v e n t e e t l a d é t e n t i o n d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t p l u s p r i n c i p a l e m e n t d ' a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u t i t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o t é s o u n o n e n b o u r s e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d a n s d e s s o c i é t é s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e e n r e l a t i o n a v e c d u m a t é r i e l o u d e s a p p a r e i l s d e c u i s i n e ;
E l l e p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s a c t i v i t é s r é s e r v é e s a u x c o m p t a b l e s e t e x p e r t s - c o m p t a b l e s , e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x , é t u d e s , m i s s i o n s o u a s s i s t a n c e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , a d m i n i s t r a t i v e , f i s c a l e , c o m p t a b l e , s o c i a l e e t j u r i d i q u e a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t e t l a s t r a t é g i e d e s e n t r e p r i s e s a u x p o i n t s d e v u e f i n a n c i e r , a d m i n i s t r a t i f , c o m m e r c i a l , t e c h n i q u e o u a u t r e s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n d é v e l o p p e r o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e t i e r s .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M O N T A N T E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t a c t i o n s ( 1 0 0 ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
T o u t e f o i s , l e s a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n d e u x c a t é g o r i e s A e t B , s e r é p a r t i s s a n t c o m m e s u i t :
- S o i x a n t e ( 6 0 ) a c t i o n s d a n s l a c a t é g o r i e A ;
- Q u a r a n t e ( 4 0 ) a c t i o n s d a n s l a c a t é g o r i e B .
C h a q u e a c t i o n d e c h a q u e c a t é g o r i e d o n n e d r o i t à u n e v o i x a i n s i q u e , s i l é c h e t , à u n m ê m e d i v i d e n d e .
A R T I C L E 6 - M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s e l o n q u e l l e s a u r o n t é t é s o u s c r i t e s p a r d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A o u d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A P P E L S D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I - T I T R E S
A R T I C L E 8 N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s , m ê m e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
C e r e g i s t r e p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e .
A R T I C L E 9 - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 C E S S I O N D A C T I O N S
T o u t e c e s s i o n d a c t i o n d e l a s o c i é t é , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d o n t n o t a m m e n t l a v e n t e , l a p p o r t , l e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n , s c i s s i o n o u a b s o r p t i o n , l e x é c u t i o n f o r c é e , l a s a i s i e o u t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e a y a n t p o u r e f f e t d e d i m i n u e r l e s d r o i t s d u c é d a n t , e s t s o u m i s e a u r e s p e c t d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s q u i s e r a i e n t c é d é e s e n v i o l a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s e r o n t s u s p e n d u s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a c e s s i o n i n c r i m i n é e n a u r a p a s é t é r é s o l u e .
T o u t e a c t i o n v a l a b l e m e n t c é d é e p a r u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e A à u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B s e r a r e q u a l i f i é e e n a c t i o n d e c a t é g o r i e B . T o u t e a c t i o n v a l a b l e m e n t c é d é e p a r u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B à u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e A s e r a r e q u a l i f i é e e n a c t i o n d e c a t é g o r i e A .
1 . C E S S I O N S A U T O R I S E E S
( a ) L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é p e u v e n t ê t r e c é d é e s à t o u t m o m e n t s a n s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n i l e d r o i t d e s u i t e v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e n e t r o u v e n t à s ' a p p l i q u e r :
( i ) a u x a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l e c é d a n t ;
( i i ) à t o u t e s o c i é t é d o n t l a c t i o n n a i r e c é d a n t d é t i e n t l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , c i - a p r è s d é n o m m é e u n e « S o c i é t é L i é e » ;
D e t e l l e s c e s s i o n s s o n t t o u t e f o i s i n t e r d i t e s s i l a S o c i é t é L i é e e x e r c e u n e a c t i v i t é c o n c u r r e n t e o u s i m i l a i r e à c e l l e d e l a s o c i é t é o u à c e l l e s d e s s o c i é t é s a s s o c i é e s o u l i é e s à l a s o c i é t é a u s e n s d e l a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
( b ) T o u t e s o c i é t é q u i d e v i e n d r a i t a c t i o n n a i r e à l a s u i t e d u n e c e s s i o n a u t o r i s é e e n v e r t u d u p o i n t 1 . a ) ( i i ) d u p r é s e n t a r t i c l e ( l e « C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é » ) s e n g a g e à r é t r o c é d e r a u c é d a n t ( l e « C é d a n t O r i g i n a i r e » ) , q u i s e n g a g e à l e s a c q u é r i r , l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u i l d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é ( e n c e c o m p r i s t o u t e a c t i o n q u i l a u r a i t a c q u i s e p o s t é r i e u r e m e n t à l a C e s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u t o r i s é e , n o t a m m e n t à l o c c a s i o n d u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ) a u c a s o ù l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é n e s e r a i t p l u s u n e s o c i é t é L i é e a u C é d a n t O r i g i n a i r e . D a n s c e c a s , l e C é d a n t O r i g i n a i r e i n f o r m e r a l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d u f a i t q u e l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é n e s t p l u s u n e d e s e s S o c i é t é s L i é e s e t q u i l a a c q u i s l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é e t c e , p r é a l a b l e m e n t à c e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e ( l a « N o t i f i c a t i o n d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e » ) .
A d é f a u t p o u r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é d e r e s p e c t e r s o n e n g a g e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t a u p l u s t a r d à l a d a t e à l a q u e l l e i l c e s s e d ê t r e u n e S o c i é t é L i é e a u C é d a n t O r i g i n a i r e , l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é c o n s e n t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é ( a u t r e s q u e l e C é d a n t O r i g i n a i r e ) u n e p r o m e s s e d e v e n t e ( o p t i o n d a c h a t ) e n v e r t u d e l a q u e l l e c e u x - c i a u r o n t l e d r o i t d a c q u é r i r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t a u p l u s p e t i t d e s d e u x m o n t a n t s s u i v a n t s : ( a ) 7 5 % d e l e u r v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e ( t e l l e q u e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é ) o u ( b ) l e p r i x p a y é p a r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é a u C é d a n t O r i g i n a i r e à l o c c a s i o n d e l e C e s s i o n A u t o r i s é e .
C e t t e o p t i o n d a c h a t p o u r r a ê t r e e x e r c é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r e s p e c t i v e d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( c o m p t e n o n t e n u d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é e t p a r l e C é d a n t O r i g i n a i r e ) o u s e l o n t o u t e a u t r e p r o p o r t i o n c o n v e n u e e n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s d e l o p t i o n e t c e , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a N o t i f i c a t i o n d u C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e . L o p t i o n d a c h a t p o u r r a ê t r e e x e r c é e s u r t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é .
2 . D R O I T D E P R É E M P T I O N
A l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u a u p o i n t 1 d u p r é s e n t a r t i c l e ( c e s s i o n s a u t o r i s é e s ) , t o u t e c e s s i o n d a c t i o n e n v i s a g é e p a r u n a c t i o n n a i r e f e r a l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s ( c i - a p r è s d a n s l e u r e n s e m b l e l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s e t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' A u t r e A c t i o n n a i r e ) , c o m m e s u i t :
( a ) L ' a c t i o n n a i r e d é s i r e u x d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ) à u n c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e d o i t p r é a l a b l e m e n t e n a v i s e r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( l ' A v i s d e C e s s i o n ) e t i n d i q u e r a d a n s l A v i s d e C e s s i o n ( i ) l e n o m b r e d a c t i o n s q u i l e n v i s a g e d e c é d e r ( l e s A c t i o n s O f f e r t e s ) , ( i i ) u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s ( e t n o t a m m e n t l e p r i x o f f e r t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t ) d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e ( l e s C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s ) e t ( i i i ) l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e ( l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ) . L o f f r e d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d o i t ê t r e f e r m e , i r r é v o c a b l e e t d e b o n n e f o i . L A c t i o n n a i r e C é d a n t j o i n d r a à l A v i s d e C e s s i o n l e n g a g e m e n t é c r i t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d a d h é r e r s a n s r é s e r v e à l a c o n v e n t i o n d a c t i o n n a i r e s c o n c l u e e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t t r a i m m é d i a t e m e n t u n e c o p i e d e c e t a v i s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
( b ) A u c a s o ù l a c o n t r e p a r t i e d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e n e c o n s i s t e p a s e x c l u s i v e m e n t e n u n p r i x e n n u m é r a i r e ( n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n o u d ' o p é r a t i o n a n a l o g u e ) , l a v a l o r i s a t i o n d e s A c t i o n s O f f e r t e s d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n m ê m e t e m p s q u e l A v i s d e C e s s i o n a v e c t o u s l e s é l é m e n t s u t i l e s e t l e m o n t a n t v a l o r i s é p a r T i t r e O f f e r t s e r a c o n v e r t i e n u n p r i x e n e s p è c e s , l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d e c e c a l c u l é t a n t a n n e x é e s à l A v i s d e C e s s i o n .
( c ) L e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t o n t c h a c u n l e d r o i t , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n p a r e u x d e l A v i s d e C e s s i o n ( l e D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n ) , d e d é c i d e r d ' a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u x C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l ' A v i s d e C e s s i o n . S i c e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d é c i d e n t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s O f f e r t e s , i l s e n a v i s e n t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e D é l a i I n i t i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e P r é e m p t i o n . L e n o m b r e m i n i m u m d A c t i o n s O f f e r t e s p o u r l e s q u e l l e s c h a c u n d e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s p o u r r a p r é e m p t e r s ' i l e n t e n d e x e r c e r c e d r o i t s e r a f i x é e n f o n c t i o n d e l a p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s A c t i o n s O f f e r t e s , d e s a c t i o n s é v e n t u e l l e m e n t c o n s e r v é e s p a r l A c t i o n n a i r e C é d a n t e t d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l ' a u t r e C a t é g o r i e ( l e N o m b r e M i n i m u m d A c t i o n s O f f e r t e s ) . L e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s q u i n ' a u r o n t p a s e n v o y é l e u r a v i s a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d a n s c e d é l a i s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . P r o m p t e m e n t a p r è s l a f i n d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e r a a u x A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e l e n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é p e n d a n t l e D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n ( l A v i s I n i t i a l ) .
( d ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n , l e s a v i s d e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , r e ç u s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , m e n t i o n n e n t l e u r c h o i x d ' a c q u é r i r , a u t o t a l , u n e p a r t i e s e u l e m e n t d u n o m b r e t o t a l d A c t i o n s O f f e r t e s , l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u c o u r s d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n o n t c h a c u n l e d r o i t , p e n d a n t u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n p a r e u x d e l ' A v i s I n i t i a l d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , ( l e S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n ) d e d é c i d e r d ' a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s O f f e r t e s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n , n ' o n t p a s é t é a c q u i s e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ( l e s A c t i o n s d e S e c o n d D é l a i ) e t c e , a u x C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s s p é c i f i é e s d a n s l ' A v i s d e C e s s i o n . S i c e s a c t i o n n a i r e s c h o i s i s s e n t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s d e S e c o n d D é l a i , i l s d o i v e n t e n i n f o r m e r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s q u i n a u r o n t p a s e n v o y é l e u r a v i s a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s n o n p r é e m p t é e s d a n s l e D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n . P r o m p t e m e n t a p r è s l a f i n d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e r a a u x A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e l e n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é a u c o u r s d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n ( l e S e c o n d A v i s ) .
( e ) S i ( i ) à l a f i n d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a r e ç u d e s a v i s d e l a p a r t d e t o u s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u a n t l e u r i n t e n t i o n d e n a c q u é r i r a u c u n e d e s A c t i o n s O f f e r t e s , ( i i ) à l ' e x p i r a t i o n d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n , l e s a v i s r e ç u s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u e n t l e u r c h o i x d ' a c q u é r i r u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s A c t i o n s O f f e r t e s o u ( i i i ) à l a f i n o u a v a n t l a f i n d u D é l a i I n i t i a l o u d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n , t o u s c e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e c o n s e n t e n t p a r é c r i t à l a c e s s i o n d e s A c t i o n s O f f e r t e s a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , l e s a c t i o n n a i r e s d e l ' a u t r e C a t é g o r i e a u r o n t c h a c u n l e d r o i t , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n o u d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n , s e l o n l e c a s ( l e D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n ) , d e d é c i d e r d ' a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s O f f e r t e s n ' a y a n t p a s é t é a c q u i s e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ( l e s A c t i o n s R e s t a n t e s ) a u x C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l ' A v i s d e C e s s i o n .
( f ) L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v e r r a a u x a c t i o n n a i r e s d e l ' a u t r e C a t é g o r i e u n a v i s i n d i q u a n t ( i ) l e n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s a c q u i s e s p a r c h a q u e A u t r e A c t i o n n a i r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e e t ( i i ) l e n o m b r e d A c t i o n s R e s t a n t e s . S i c e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e n t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s R e s t a n t e s , i l s e n a v i s e n t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n . L e n o m b r e m i n i m u m d A c t i o n s R e s t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s d e l ' a u t r e c a t é g o r i e p o u r r a p r é e m p t e r s ' i l e n t e n d e x e r c e r c e d r o i t s e r a f i x é e n f o n c t i o n d e l a p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s A c t i o n s O f f e r t e s , d e s a c t i o n s c o n s e r v é e s p a r l A c t i o n n a i r e C é d a n t e t d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ( l e N o m b r e M i n i m u m d A c t i o n s R e s t a n t e s ) . L e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' a u r o n t p a s e n v o y é l e u r a v i s a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( g ) P r o m p t e m e n t a p r è s l a f i n d u D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v i s e r a l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d u r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t l e c a s é c h é a n t , d e l i d e n t i f i c a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v a l a b l e m e n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t d u n o m b r e d a c t i o n s p r é e m p t é e s p a r c h a c u n d e c e u x - c i .
( h ) S i a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n , q u e c e s o i t a u t e r m e d u D é l a i I n i t i a l d e P r é e m p t i o n , o u d u S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n , t o u t e s l e s A c t i o n s O f f e r t e s o n t é t é p r é e m p t é e s , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
- s o i t l e n o m b r e t o t a l d a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t é g a l a u n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s , a u q u e l c a s c h a q u e a c t i o n n a i r e a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n r e c e v r a l e s a c t i o n s q u i l a s o u h a i t é p r é e m p t e r ;
- s o i t l e n o m b r e t o t a l d a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s , a u q u e l c a s l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e c e s a c t i o n n a i r e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- d a n s u n p r e m i e r t e m p s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e r a à c h a c u n d e s A u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n l e N o m b r e M i n i m u m d A c t i o n s O f f e r t e s p o u r l e q u e l i l p o u v a i t e x e r c e r c e d r o i t ;
- d a n s u n s e c o n d t e m p s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r é p a r t i r a l e s o l d e d e s A c t i o n s O f f e r t e s e n t r e c e u x q u i o n t f a i t u n e o f f r e d a c q u i s i t i o n s u p é r i e u r e a u m i n i m u m l e u r r e v e n a n t . C e t t e r é p a r t i t i o n s e r é a l i s e r a s u i v a n t l a m o y e n n e d e s d e u x p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : l a p r e m i è r e s e r a é g a l e a u n o m b r e d a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u i l s s e s o n t e n g a g é s à a c h e t e r p a r r a p p o r t a u n o m b r e d a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e t o u s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e s e s o n t e n g a g é s à a c h e t e r , l a s e c o n d e s e r a é g a l e a u n o m b r e d a c t i o n s q u i l s p o s s è d e n t p a r r a p p o r t a u n o m b r e d a c t i o n s a p p a r t e n a n t à t o u s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e q u i o n t f a i t u n e o f f r e d a c q u i s i t i o n s u p é r i e u r e a u m i n i m u m l e u r r e v e n a n t .
( i ) S i c e n e s t q u a u t e r m e D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n q u e t o u t e s l e s A c t i o n s O f f e r t e s o n t é t é p r é e m p t é e s , l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
- s o i t l e n o m b r e t o t a l d a c t i o n s p o u r l e s q u e l s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t é g a l a u n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s , a u q u e l c a s c h a q u e a c t i o n n a i r e a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n r e c e v r a l e s a c t i o n s q u i l a s o u h a i t é p r é e m p t e r ;
- s o i t l e n o m b r e t o t a l d a c t i o n s p o u r l e s q u e l s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d A c t i o n s R e s t a n t e s , a u q u e l c a s l e s A c t i o n s O f f e r t e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- d a n s u n p r e m i e r t e m p s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e r a à c h a c u n d e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e C a t é g o r i e q u e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n l e n o m b r e e x a c t d a c t i o n s q u e c e u x - c i o n t s o u h a i t é p r é e m p t e r .
- d a n s u n s e c o n d t e m p s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r é p a r t i r a l e s o l d e é v e n t u e l d e s A c t i o n s O f f e r t e s e n t r e l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a u t r e C a t é g o r i e q u e l A c t i o n n a i r e C é d a n t a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n c o m m e s u i t :
o d a n s u n p r e m i e r t e m p s l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a t t r i b u e r a à c h a c u n d e c e s A u t r e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n l e N o m b r e M i n i m u m d A c t i o n s R e s t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s i l p o u v a i t e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n ;
o d a n s u n s e c o n d t e m p s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r é p a r t i r a l e s o l d e é v e n t u e l d e s A c t i o n s R e s t a n t e s e n t r e l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a u t r e C a t é g o r i e q u i o n t f a i t u n e o f f r e d a c q u i s i t i o n s u p é r i e u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u m i n i m u m l e u r r e v e n a n t . C e t t e r é p a r t i t i o n s e r é a l i s e r a s u i v a n t l a m o y e n n e d e s d e u x p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : l a p r e m i è r e s e r a é g a l e a u n o m b r e d a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u i l s s e s o n t e n g a g é s à a c h e t e r p a r r a p p o r t a u n o m b r e d a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r c a t é g o r i e s e s o n t e n g a g é s à a c h e t e r , l a s e c o n d e s e r a é g a l e a u n o m b r e d a c t i o n s q u i l s p o s s è d e n t p a r r a p p o r t a u n o m b r e d a c t i o n s a p p a r t e n a n t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r c a t é g o r i e q u i o n t f a i t u n e o f f r e d a c q u i s i t i o n s u p é r i e u r e a u m i n i m u m l e u r r e v e n a n t .
( j ) L e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n n a u r o n t d e f f e t q u e p o u r a u t a n t q u i l s p o r t e n t s u r t o u t e s l e s A c t i o n s O f f e r t e s e t q u i l s c o n s t i t u e n t d e s o f f r e s i r r é v o c a b l e s d a c h a t . S i l e n o m b r e t o t a l d a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s o n t d é c i d é d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d A c t i o n s O f f e r t e s , l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' a y a n t p a s v a l a b l e m e n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n ; e n c e c a s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t q u i l e s t e n d r o i t d e c é d e r a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s O f f e r t e s m e n t i o n n é e s d a n s l A v i s d e C e s s i o n e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s m a i s p o u r a u t a n t q u ' u n e t e l l e c e s s i o n s o i t r é a l i s é e d a n s u n d é l a i d e n o n a n t e j o u r s s u i v a n t l e p r e m i e r d e s é v é n e m e n t s s u i v a n t s : ( i ) l ' e x p i r a t i o n d u D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n o u ( i i ) l a r é c e p t i o n p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t d e l a c c o r d d e t o u s l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s s u r c e t t e c e s s i o n .
( k ) T o u t e c e s s i o n d a c t i o n s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r é a l i s é e à l a f i n d u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e D é l a i i n i t i a l d e P r é e m p t i o n , l e S e c o n d D é l a i d e P r é e m p t i o n o u l e D é l a i F i n a l d e P r é e m p t i o n s e l o n l e d é l a i a u t e r m e d u q u e l t o u s l e s A c t i o n s O f f e r t e s a u r o n t é t é p r é e m p t é e s . L e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a i e r o n t l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s A c t i o n s O f f e r t e s à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t c o n f o r m é m e n t a u x C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s .
( l ) L e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s s a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , à m o i n s q u e l a t r a n s m i s s i o n n a i t l i e u a u p r o f i t d u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l a c t i o n n a i r e d é c é d é c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 1 c i - d e s s u s ( c e s s i o n s a u t o r i s é e s ) .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t d o f f i c e , d e m a n d e r a a u C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d e l a s o c i é t é , o u à s o n d é f a u t , d é s i g n e r a u n e x p e r t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d e n t r e p r i s e s ,
a f i n d e p r o c é d e r à u n e é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s e n v u e d e l a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
L e x p e r t d é s i g n é à d é f a u t d e C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d i s p o s e r a , e n v u e d e l é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s , d e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n s r e c o n n u s a u x C o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s .
L e x p e r t s e b a s e r a s u r l e s u s a g e s e n m a t i è r e d e c r i t è r e s d é v a l u a t i o n , n o t a m m e n t q u a n t à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e e t à l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e s t i t r e s .
L e r a p p o r t m o t i v é s e r a r e m i s a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L é v a l u a t i o n a i n s i f a i t e l i e r a d é f i n i t i v e m e n t l e s a c t i o n n a i r e s p o u r l a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s c o n c e r n é e .
L e s f r a i s d e c e t t e e x p e r t i s e s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é .
D a n s l e s 1 2 j o u r s f r a n c s d e l a r é c e p t i o n d e c e r a p p o r t , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t t r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s :
- l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s d o n t l a t r a n s m i s s i o n e s t e n v i s a g é e ;
- l i d e n t i f i c a t i o n e x a c t e ( n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e ) d u o u d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s a i n s i q u e l e n o m b r e d a c t i o n s d é v o l u à c h a c u n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e p r i x d e s a c t i o n s , t e l q u i l r é s u l t e d u r a p p o r t p r é c i t é .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u d i t r a p p o r t a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s e x e r c e r o n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s . S i l e n s e m b l e d e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n e x e r c é s n e p o r t e p a s s u r t o u t e s l e s a c t i o n s t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s , l e s h é r i t i e r s e t / o u l e s l é g a t a i r e s d e v i e n d r o n t a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a d é v o l u t i o n s u c c e s s o r a l e d e l a c t i o n n a i r e p r é d é c é d é . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e n f e r a p r o m p t e m e n t l a n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s .
( m ) E n a u c u n c a s , l e s a c t i o n s n e s e r o n t f r a c t i o n n é e s . S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a c t i o n s e n e x c é d e n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
( n ) T o u s l e s a v i s e t n o t i f i c a t i o n s a u x a c t i o n n a i r e s r e q u i s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s e f e r o n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e n v o y é à l a d r e s s e e n B e l g i q u e m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s o u à t o u t e a u t r e a d r e s s e e n B e l g i q u e n o t i f i é e à l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d e l a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 3 9 d e s s t a t u t s .
3 . D R O I T D E S U I T E
S i , à l i s s u e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , u n A c t i o n n a i r e C é d a n t e s t a u t o r i s é à c é d e r l e s A c t i o n s O f f e r t e s a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , l e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é d i s p o s e r o n t d u n d r o i t d e s u i t e e n v e r t u d u q u e l i l s p o u r r o n t c é d e r a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e l a t o t a l i t é d e l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u x m ê m e s C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s .
A d é f a u t p o u r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d a c q u é r i r t o u t e s l e s a c t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t m a n i f e s t é l e u r i n t e n t i o n d e b é n é f i c i e r d u d r o i t d e s u i t e , l A c t i o n n a i r e C é d a n t s e n g a g e à a c q u é r i r l u i - m ê m e c e s a c t i o n s s e l o n l e s C o n d i t i o n s e t M o d a l i t é s .
L e s A u t r e s A c t i o n n a i r e s d e v r o n t n o t i f i e r à l A c t i o n n a i r e C é d a n t l e u r i n t e n t i o n d e x e r c e r l e u r d r o i t d e s u i t e d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a r é c e p t i o n p a r e u x d e l a v i s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t 2 g ) c i - d e s s u s .
A d é f a u t , i l s s e r o n t s u p p o s é s y a v o i r r e n o n c é .
A R T I C L E 1 1 - E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L
D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l e s t c o m p o s é d e q u a t r e o u d e s i x m e m b r e s . L a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s s u r b a s e d u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s d é t e n t e u r s d a c t i o n s A e t l a u t r e m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s s u r b a s e d u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s d é t e n t e u r s d a c t i o n s B .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é n o m m é s A o u B , s e l o n l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e o u l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s a u r o n t p r o p o s é s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 3 - V A C A N C E
E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s a p p a r t i e n t à l a c a t é g o r i e d a c t i o n n a i r e s q u i a v a i t p r é s e n t é l a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r . L e m ê m e d r o i t d e p r o p o s i t i o n e x i s t e e n c a s d e c o o p t a t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s a p p a r t i e n t d o n c a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l u i q u i d o i t ê t r e r e m p l a c é .
A R T I C L E 1 4 - R E U N I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é c r i t e s o u v e r b a l e s e t s o n t f a i t e s p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à u n e r é u n i o n .
A R T I C L E 1 5 - D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L
D ' A D M I N I S T R A T I O N
A / L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s u n e m a j o r i t é d a d m i n i s t r a t e u r s A e t u n e m a j o r i t é d a d m i n i s t r a t e u r s B d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n d e q u o r u m n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , l a q u e l l e d é l i b è r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d u n o u d e p l u s i e u r s d e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , é t a n t e n t e n d u q u e , p o u r l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - a p r è s , l e v o t e p o s i t i f d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c h a q u e c a t é g o r i e ( A o u B ) s e r a r e q u i s p o u r q u u n e d é c i s i o n s o i t a d o p t é e :
- T o u t e d é c i s i o n à p r e n d r e a u s e i n d e s s o c i é t é s l i é e s o u a s s o c i é e s à l a s o c i é t é a u s e n s d e l a r t . 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n , l a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n o u l e t r a n s f e r t d e f i l i a l e s a i n s i q u e t o u t e d é c i s i o n d e p r i s e o u d e c e s s i o n d e p a r t i c i p a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , y c o m p r i s l e s o p t i o n s ;
- T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u l a n c e m e n t , l a p o u r s u i t e o u l a c e s s a t i o n d a c t i v i t é s n o u v e l l e s o u e x i s t a n t e s ;
- T o u t e c e s s i o n d a c t i f s e t / o u d a c t i v i t é , e n c e c o m p r i s t o u t e c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e ;
- T o u s e n g a g e m e n t s q u i e x c è d e n t l a s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) e n c e c o m p r i s t o u s e n g a g e m e n t s c o n c l u s o u à c o n c l u r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a v e c u n e m ê m e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u d e s p e r s o n n e s l i é e s à c e l l e s - c i , q u i c u m u l é s s u r u n e p é r i o d e d e d o u z e ( 1 2 ) m o i s e x c è d e n t l a s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) ;
- T o u s e m p r u n t s o u p r ê t s , q u i e x c è d e n t l a s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) e n c e c o m p r i s c e u x q u i , c u m u l é s s u r u n e p é r i o d e d e d o u z e ( 1 2 ) m o i s , e x c è d e n t l a s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) ,
- L o c t r o i d e g a r a n t i e s o u d e s û r e t é s ;
- T o u t e d é c i s i o n e n r e l a t i o n a v e c l a o u l e s m a r q u e s ;
- L e n g a g e m e n t d e t o u s t r a v a i l l e u r s e t / o u c o l l a b o r a t e u r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s r é m u n é r a t i o n s , s a u f c o n t r a t s d u n e d u r é e t o t a l e i n f é r i e u r e à s i x m o i s ;
- l a c o n c l u s i o n d e t o u t a c c o r d d e s o u s - t r a i t a n c e ;
- T o u t e a c c o r d / c o n v e n t i o n a v e c d e s a c t i o n n a i r e s e t / o u a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é , d i r e c t s o u i n d i r e c t s ;
- L a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- L a p p r o b a t i o n , l e s u i v i e t l a m o d i f i c a t i o n d u b u d g e t e t d u b u s i n e s s p l a n ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s e t d u d i r e c t e u r g é n é r a l , a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s e t r é m u n é r a t i o n s ; l a d é s i g n a t i o n d e t o u t f o n d é d e p o u v o i r s , l o c t r o i d e t o u t m a n d a t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a p p r o b a t i o n e t / o u l e r e f u s d u p l a n d e d é v e l o p p e m e n t e t d e s p l a n s d i n v e s t i s s e m e n t s ;
- L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a s t r u c t u r e f i n a n c i è r e e t e n m a t i è r e d e d r o i t d e s s o c i é t é s d e l a s o c i é t é e t d e s s o c i é t é s l i é e s o u a s s o c i é e s a u s e n s d e l a r t . 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- L e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d a c q u i s i t i o n o u d a l l i a n c e s t r a t é g i q u e ;
- L a p o l i t i q u e c o m p t a b l e , f i n a n c i è r e o u f i s c a l e d e l a S o c i é t é ;
- L e s c h o i x t e c h n o l o g i q u e s s t r a t é g i q u e s ;
- L a p o l i t i q u e d e s o u s - t r a i t a n c e
- L e c o n t r ô l e i n t e r n e d e l a s o c i é t é ;
- L a v e u d e f a i l l i t e ;
- L e r e c o u r s à u n e p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e .
B / D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ( j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l ) , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
A R T I C L E 1 6 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r B . A R T I C L E 1 7 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
T o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , t o u t e s l e s m a t i è r e s e t d é c i s i o n s v i s é e s à l a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t r e q u é r a n t l e v o t e p o s i t i f d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c h a q u e c a t é g o r i e ( A o u B ) s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l p o u r r a t o u t e f o i s d é l é g u e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d a n s c e s m a t i è r e s à d e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x e t n e s e r o n t e n a u c u n c a s c o n s i d é r é e s c o m m e r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 8 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n q u à d e u x d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s , d o n t l u n e s t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s A e t l a u t r e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s B .
b ) L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 9 - R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
" s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r B , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
" s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e s d e u x d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 0 - C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 1 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 - R E U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 3 P R O C É D U R E É C R I T E
T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s s e l o n u n e p r o c é d u r e é c r i t e .
D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e p a r l e t t r e s m i s s i v e s s e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n a u x a c t i o n n a i r e s , e n l e s i n v i t a n t à l e s a p p r o u v e r o u l e s r e f u s e r d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . L e c a s é c h é a n t , d e s d o c u m e n t s ( j u s t i f i c a t i f s , i n f o r m a t i f s o u e x p l i c a t i f s ) s o n t a n n e x é s à c e s l e t t r e s .
L e s a c t i o n n a i r e s r é p o n d e n t p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n . A u t e r m e d e c e d é l a i d e r é p o n s e :
s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t e x p r e s s é m e n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s ;
s i u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e f u s e n t l e s p r o p o s i t i o n s o u n e s e p r o n o n c e n t p a s , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s p r i s e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , l e c a s é c h é a n t , u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t c o n s e r v e r a l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s .
S i , d a n s l e d é l a i f i x é , u n a c t i o n n a i r e s ' o p p o s e a u x p r o p o s i t i o n s , l e s d é c i s i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a l o r s c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 4 - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 5 - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , a u m o i n s t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d é p o s e n t , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é c i s é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , d a n s l e m ê m e d é l a i , u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é c o n s t a t a n t l i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u à l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
A R T I C L E 2 6 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 2 7 - B U R E A U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e e n a l t e r n a n c e p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E 2 8 - P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 9 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 0 - D E L I B E R A T I O N S D E L ' A S S E M B L E E
G E N E R A L E
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i c e u x q u i y p r e n n e n t p a r t r e p r é s e n t e n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l s o c i a l , d o n t a u m o i n s u n e m a j o r i t é d e s a c t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e .
S i l a s s e m b l é e n e r e m p l i t p a s c e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , l a q u e l l e d é l i b è r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S a u f d i s p o s i t i o n p l u s s t r i c t e d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , é t a n t e n t e n d u q u e p o u r l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - a p r è s , l e v o t e p o s i t i f d e l a m a j o r i t é d e s a c t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e ( A e t B ) s e r a r e q u i s p o u r q u u n e d é c i s i o n s o i t a d o p t é e :
- A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
- L i q u i d a t i o n / d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
- C e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e
- N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e
- A v e u d e f a i l l i t e
- R e c o u r s à u n e p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e
A R T I C L E 3 1 - M A J O R I T E S P E C I A L E
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 2 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r B .
T I T R E V I - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 3 - E C R I T U R E S S O C I A L E S
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 4 - V O T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 5 - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s 5 % , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E 3 6 - P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
C i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s b é n é f i c e s n e t s , a p r è s p r é l è v e m e n t é v e n t u e l e n f a v e u r d e l a r é s e r v e l é g a l e , s e r a a f f e c t é a u p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e v a l a b l e m e n t c o n c l u e p a r l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s s t a t u t s . T o u t e f o i s , l a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d u n e a u t r e a f f e c t a t i o n m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é q u e c e l l e r e q u i s e p o u r l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 7 - L I Q U I D A T I O N
S i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é e n p r i n c i p e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e l i q u i d a t e u r n e n t r e e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l é t a t n e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
L é t a t d é t a i l l é d o i t c o m p o r t e r n o t a m m e n t l i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t l e s o l d e r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 8 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e l i q u i d a t e u r r é p a r t i t l ' a c t i f n e t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r d o i t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d ' é g a l i t é p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 9 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 0 - C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 1 - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A U T O R I S A T I O N ( S ) P R E A L A B L E ( S )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
A / L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e :
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e . 3 ° L e s c o m p a r a n t s n o m m e n t a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ) M o n s i e u r R O U Y E R G a u t i e r W a l t e r D a v i d , n é à C h a r l e r o i ( D 1 ) l e d e u x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 7 1 2 0 2 - 1 2 9 - 5 7 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e W A T H E L E T S o p h i e , d o m i c i l i é à 6 7 4 7 S a i n t - L é g e r ( L u x . ) , V o i e d e V a n c e 1 1 , B E L G I Q U E .
2 ) M o n s i e u r F R É D É R I C H S e b a s t i e n A r t h u r G h i s l a i n , n é à V i l v o r d e l e t r e n t e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 8 1 1 3 0 - 2 6 7 - 6 3 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e P E I G N E U R I s a b e l l e , d o m i c i l i é à 1 6 5 2 B e e r s e l , I n g e n d a e l l a a n 6 , B E L G I Q U E .
3 ) M a d a m e P E I G N E U R I s a b e l l e , n é e à U c c l e l e v i n g t - q u a t r e a o û t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 7 0 8 2 4 - 0 8 4 - 9 3 ) , b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r F R É D É R I C H S e b a s t i e n , d o m i c i l i é e à 1 6 5 2 B e e r s e l , I n g e n d a e l l a a n 6 , B E L G I Q U E .
4 ) M o n s i e u r R O U Y E R M a u r i c e E u g è n e A u g u s t e M a r i e , n é à L o u v i g n e d e B a i s F r a n c e l e p r e m i e r a v r i l m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - s e p t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 3 7 0 4 0 1 - 0 2 5 - 7 1 ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , é p o u x d e M a d a m e D E S U T T E R A g n è s , d o m i c i l i é à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , R u e J a c q m a i n L é o p o l d 3 3 , B E L G I Q U E .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o u s 1 ) , 2 ) e t 3 ) é t a n t i c i p r é s e n t s e t d é c l a r a n t a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ° L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
B / L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c l a r e n t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s .
A l ' u n a n i m i t é , i l s n o m m e n t e n c e t t e q u a l i t é :
C e s m a n d a t s s o n t g r a t u i t s .
1 ) M o n s i e u r R O U Y E R G a u t i e r W a l t e r D a v i d , n é à C h a r l e r o i ( D 1 ) l e d e u x d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 7 1 2 0 2 - 1 2 9 - 5 7 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e W A T H E L E T S o p h i e , d o m i c i l i é à 6 7 4 7 S a i n t - L é g e r ( L u x . ) , V o i e d e V a n c e 1 1 , B E L G I Q U E .
2 ) M o n s i e u r F R É D É R I C H S e b a s t i e n A r t h u r G h i s l a i n , n é à V i l v o r d e l e t r e n t e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d 7 8 1 1 3 0 - 2 6 7 - 6 3 ) , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e P E I G N E U R I s a b e l l e , d o m i c i l i é à 1 6 5 2 B e e r s e l , I n g e n d a e l l a a n 6 , B E L G I Q U E .
T o u s d e u x é g a l e m e n t p r é c i t é s , q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
5 ° R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u j o u r s à l ' u n a n i m i t é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r e n n e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e c i n q o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e p a r M o n s i e u r G a u t i e r R o u y e r , p r é c i t é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n n e n t t o u s p o u v o i r s à M . R o u y e r , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e t f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T V A .
C e m a n d a t a i r e p o u r r a à c e t t e f i n p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e m a n d a t .
S i g n é E t i e n n e N o k e r m a n , N o t a i r e .
V o l e t B - S u i t e
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e d i x - s e p t .
m o r a l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r B .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é
C / D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S S P E C I A U X
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e