03/06/2014
ÿþ 7 4 ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
i R I S L I N A L C . 1 7 .
2 1 - 0 5 - 2 0 1 4 j
s i , v e n s g s ,
1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1
R é s
M o r t e
o S s 4
G I T E D ' E T A P E D E O T T I G N I E S - L O U V A I N - L A - N E U V E
G I T E O L L N
A S B L
r u e d e l a G a r e , 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e ( L o u v a i n - l a - N e u v e )
A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a h r é o é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
A S B L G I T E D ' E T A P E D E O T T I G N I E S - L O U V A I N - L A - N E U V E
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é e s ,
1 , M o n s i e u r V i n c e n t H E L L E P U T T E , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , a v e n u e d e s B u i s s o n s n ° 8
2 . M o n s i e u r B r u n e i B I N , d o m i c i l i é à 1 4 9 5 V i l l e r s - L a - V i l l e , r u e M i n i q u e n 0 2
3 . M o n s i e u r E r i c W O L T E R S , d o m i c i l i é à 1 4 9 5 V i l l a r s - L a - V i l l e , r u e d u M o u l i n d ' H o l l e r s n ° 1 1
4 . M o n s i e u r J o a n - Y v e s H U L E T , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , r u e d e l a S t a t i o n d e W o l u w é n ° 1 3 8
5 . M o n s i e u r B e n o î t C E S A R , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e M a u r i c e M a e t e r l i n c k n ° 5 1
6 . M o n s i e u r B e n o î t J A C O B , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , a v e n u e B e l H o r i z o n n ° 1 3
7 . M a d a m e V a l é r i e G E R K I N E T , d o m i c i l i é e à 4 6 2 1 R e t i n n e , r u e d e s B o u h y s n ° 9 6
8 . M a d a m e L a e t i t i a L O S F E L D , d o m i c i l i é e à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , a v e n u e d e s M u s i c i e n s n ° 1 2 b o i t e 1 0 4
9 . M o n s i e u r Y v e s L E R O Y , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , a v e n u e d e s M e s p e l i e r s n ° 6 2
1 0 . M o n s i e u r P i e r r e v a n S T E E N B E R G H E , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , r u e d e P a l l a n d t n ° 1 9
1 1 . M o n s i e u r P h i l i p p e B A R R A S , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e P e u m o n t , 3
1 2 . M o n s i e u r P i e r r e D E S S Y , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , r u e d e l a M a r g e l l e n ° 5
L e s s o u s s i g n é s 1 à 5 a y a n t é t é p r é s e n t é s p a r l ' A S B L " G î t e d ' E t a g e d u C e n t r e B e l g e d u T o u r i s m e d e s J e u n e s " - e n a b r é g é " C B T J " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e V a n O r l e y 1 " 4 ,
C f - a p r è s d é s i g n é e : « l e C B T J » ;
L e s s o u s s i g n é s 6 à 1 0 a y a n t é t é p r é s e n t é s p a r l a V i l l e d e O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e ( O t t i g n i e s ) , a v e n u e d e s C o m b a t t a n t s , 3 5 , e n e x é c u t i o n d e l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
, C i - a p r è s d é s i g n é e : " l a V i l l e " ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s o u s s i g n é 1 1 a y a n t é t é p r é s e n t é p a r l ' I N E S U - P R O M O " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e ( L o u v a i n - l a - N e u v e ) , p l a c e L o u i s P a s t e u r , 3 ,
C i - a p r è s d é s i g n é : « l ' I N E S U - P R O M O » ;
L e s o u s s i g n é 1 2 a y a n t é t é p r é s e n t é p a r ( u n m e m b r e d ' u n m o u v e m e n t d e j e u n e s s e o u u n r e p r é s e n t a n t d e s é t u d i a n t s ) ,
C i - a p r è s d é s i g n é « L e M J » :
L e s q u e l s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ) d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s r é d i g é s c o m m e s u i t :
P R E A M B U L E
U n P r o t o c o l e d ' a c c o r d a é t é s i g n é l e 1 6 j u i l l e t 2 0 1 3 e n t r e l e s p r é c i t é s 1 à 1 1 e n v u e d ' é t a b l i r l e s t e r m e s p r i n c i p a u x d e l a c o l l a b o r a t i o n q u i d e v r a ê t r e m i s e e n p l a c e p a r c e s t r o i s p a r t e n a i r e s p o u r p e r m e t t r e l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n g î t e d e r e n c o n t r e e t d ' h é b e r g e m e n t .
A c e t t e f i n , l e s s o u s s i g n é s c o n s t i t u e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s a r r ê t é n t l e s s t a t u t s r é d i g é s c o m m e s u i t
C H A P I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : a s b l « G î t e d ' E t a p e d e O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e » . E n a b r é g é , « G î t e d ' E t a p e O L L N » .
A r t i c l e 2 S i è g e
2 . 1 . L e s i è g e d e l ' A S B L G Î T E e s t é t a b l i à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , r u e d e l a G a r e , 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
2 . 2 . C e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d e O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 B u t
3 . 1 . . L ' a s s o c i a t i o n , q u i e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e t o u r i s m e s o c i a l d e s j e u n e s e n e x p l o i t a n t u n c e n t r e d e r e n c o n t r e e t d ' h é b e r g e m e n t p o u r j e u n e s d ' u n e c a p a c i t é d ' a u m i n i m u m 1 0 0 l i t s , a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x p e r s o n n e s é c o n o m i q u e m e n t e t c u l t u r e l l e m e n t d é f a v o r i s é e s , e t d ' a i n s i c o l l a b o r e r à l ' é d u c a t i o n l a p l u s l a r g e d e s j e u n e s , n o t a m m e n t à l e u r a u t o n o m i s a t i o n , l e u r f o r m a t i o n s o c i a l e , c i v i q u e e t c u l t u r e l l e . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . D a n s c e s e n s e l l e p o u r r a a u s s i e x e r c e r à t i t r e a c c e s s o i r e , c e r t a i n e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e c e t t e a c t i v i t é s o i t u n i q u e m e n t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p r i n c i p a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u t i m m e u b l e . E l l e d e v r a l e c a s é c h é a n t ,
a n i m e r e t g é r e r c e s i n f r a s t r u c t u r e s e n c o n f o r m i t é a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
3 . 2 . L e s a c t i v i t é s d u G î t e s e r o n t o r g a n i s é e s e t g é r é e s p a r l ' A S B L e n l i e n é t r o i t a v e c l e t i s s u s o c i a l e t c u l t u r e l d e l a V i l l e a i n s i q u e l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e , C e G î t e f e r a p a r t i e d u r é s e a u d e s g î t e s d ' é t a p e d u C B T J .
A r t i c l e 4 D u r é e
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
4 . 2 . . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C H A P I T R E I l D e s M e m b r e s
A r t i c l e 5 M e m b r e s
5 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O E I 2 . 2
5 . 2 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 2 . L e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t é s p o u r 5 / 1 2 è m e p a r l a V i l l e , p o u r 5 / 1 2 è m e p a r l e C B T J , p o u r 1 / 1 2 è m e p a r l ' I N E S U - P R O M O e t p o u r 1 / 1 2 è m e p a r d e s m o u v e m e n t s d e j e u n e s s e o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e s é t u d i a n t s .
6 . 3 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
6 . 4 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t d e m a n d e r d e s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n e t d e d e v e n i r a i n s i m e m b r e a d h é r e n t .
5 . 5 . L e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t s o n t f i x é e s , l e c a s é c h é a n t , p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) .
A r t i c l e 6 D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
6 . 1 . D é m i s s i o n
6 , 1 . 1 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 , 1 . 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n o u q u i n e s e c o n f o r m e p l u s a u x m o d a l i t é s p r é c i s é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
6 . 2 . E x c l u s i o n
6 2 . 1 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
6 2 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s , a u x l o i s o u a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
6 . 2 . 3 . L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n a l e d r o i t d ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 , 3 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t i c l e 7 C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n c h a q u e a n n é e . L e u r c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I I I A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 8 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 9 P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
9 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
9 2 . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l ' e x c l u s i o n d e s n f i e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t ;
l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e ;
l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 0 T e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 0 . 1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
1 0 . 2 . L e s p r o p o s i t i o n s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u p r é s i d e n t 1 0 j o u r s a v a n t l a s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x é e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e .
1 0 . 3 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l e n v o y é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t e t s i g n é , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
1 0 . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 4 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
1 0 . 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x e t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
- A r t i c l e 1 1 R é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a d e u x i è m e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e ( 1 / 2 + 1 ) d e s v o t a n t s , s a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s i m p o s e n t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e o u d e m a j o r i t é p a r t i c u l i è r e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . L ' a s s e m b l é e p e u t i n v i t e r u n o u p l u s i e u r s e x p e r t ( s ) p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e c e r t a i n s d o s s i e r s .
1 1 . 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 1 . 3 . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
1 1 , 4 . L e s m e m b r e s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C H A P I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 2 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 2 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s 7 m e m b r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( 1 / 2 + 1 ) p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 2 . 2 . A u m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l a V i l l e ; a u m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h o i s i s p a r l e C B T J ; 1 a d m i n i s t r a t e u r s e r a c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l ' I N E S U - P R O M O . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r é s e n t é s p a r l a V i l l e s e r a t o u j o u r s é g a l a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e C B T J . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r d e ( s ) e x p e r t ( s ) p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e c e r t a i n s d o s s i e r s .
1 2 . 3 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e r e t i r e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e m o t i v é e à l ' a s s o c i a t i o n . E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n e s e p r é s e n t e p a s
o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à q u a t r e c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s u c c e s s i f s .
1 2 . 4 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t â t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 1 a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
1 2 . 5 . 1 . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s , e t p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
1 2 . 5 . 2 . L e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e s e r o n t c h o i s i s a l t e r n a t i v e m e n t e t p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l a V i l l e p u i s p a r l e C B T J . . L a p r é s i d e n c e e t l e p o s t e d e s e c r é t a i r e s e r o n t a s s u r é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l a V i l l e . L e v i c e - p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r s e r o n t c h o i s i s a l t e r n a t i v e m e n t e t p o u r u n e p é r i o d e d e u x a n s , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e C B T J p u i s p a r l a V i l l e . . L e p o s t e d e v i c e - p r é s i d e n t e t d e t r é s o r i e r s e r o n t a s s u r é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l e C B T J .
1 2 . 6 . 3 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
1 2 . 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r é d i g e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R 0 1 ) q u ' i l s o u m e t t r a à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . C e r è g l e m e n t p r é c i s e r a l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n q u i n e s o n t p a s p r é v u e s d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n s e t d é c i s i o n s
1 1 1 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e c o u r r i e r à l a p o s t e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n
1 3 . 1 . 2 . I I s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s s e m e s t r e s .
1 3 . . 1 . 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
1 3 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( 1 / 2 + 1 ) d e s v o t a n t s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l . 1 1 d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
1 4 . 3 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , m e m b r e o u n o n , d o n t i l f i x e l a r é m u n é r a t i o n e t d o n t l e s p o u v o i r s s e r o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t c e l u i d ' e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n . C e d e r n i e r n e p o u r r a n é a n m o i n s e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m d e 1 0 . 0 0 0 e u r o s .
1 4 . 3 . 2 . S i c e t t e p e r s o n n e e s t c h o i s i e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a d u r é e d e s o n m a n d a t n ' e x c é d e r a p a s c e l l e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . S a d é m i s s i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 4 . 3 . 3 . S i c e t t e p e r s o n n e e s t c h o i s i e e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r - g é r a n t . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
1 4 . 3 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
1 4 . 3 . 5 . C e s m a n d a t s s o n t r é v c c a b l e s a d n u t u m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 4 . 3 . 6 . C e s d é c i s i o n s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p u b l i c i t é e t l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 5 B u r e a u
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n b u r e a u , q u i s e r a c o m p o s é d ' a u m o i n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ( u n p c u r l a V i l l e e t u n p o u r l e C B T J ) a i n s i q u e d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e s p e r s o n n e s s e r o n t c h a r g é e s d e p r é p a r e r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' a s s u r e r l e s u i v i d e s d é c i s i o n s e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 E x e r c i c e d e s f o n c t i o n s
1 6 , 1 . L e p r é s i d e n t , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é t a b l i t l e s o r d r e s d u j o u r e t c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p r é s i d e c e s r é u n i o n s .
1 6 . 2 . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t l o r s d e s e s a b s e n c e s o u i n d i s p o n i b i l i t é s .
1 6 . 3 , L e s e c r é t a i r e r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t e f f e c t u e l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s l é g a l e s .
1 6 . 4 . L e t r é s o r i e r é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s b u d g e t s d e l ' a s s c c i a t i o n . I l a s s u r e l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 6 . 5 . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r s o n t e x e r c é e s a u b e s o i n a v e c l ' a p p u i d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t , l e c a s é c h é a n t , d u b u r e a u ,
A r t i c l e 1 7 D é l é g a t i o n s s p é c i a l e s d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s
1 7 A . L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t ê t r e d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . C e l l e s - , c i p e u v e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 2 . C e s m a n d a t s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 3 . C e s d é c i s i o n s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p u b l i c i t é p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 6 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 3 , 1 6 e t 1 7 c i - a v a n t , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 9 R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 9 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
1 9 . 2 . C e l u i - c l e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
C H A P I T R E V B u d g e t e t C o m p t e s '
A r t i c l e 2 0 E x e r c i c e s c c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1 L e s e n g a g e m e n t s e n m a t i è r e s f i n a n c i è r e s
2 1 . 1 . L e C B T J s ' e n g a g e à p r é p a r e r , à i n t r o d u i r e e t à n é g o c i e r a v e c l e s o u t i e n d e l a V i l l e e t d e l ' I N E S U - P r o m o , u n d o s s i e r d e d e m a n d e d e s u b s i d e s a u p r è s d u C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e d e l a R é g i o n w a l l o n n e e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n d u g î t e .
2 1 . 2 . L a p a r t n o n s u b s i d i é e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t s e r a f i n a n c é e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
2 1 . 3 . L a V i l l e s ' e n g a g e à g a r a n t i r l e f i n a n c e m e n t o b t e n u p a r l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i l u i c o n s e n t i r a l e c r é d i t q u ' e l l e a u r a s o l l i c i t é p o u r a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t d e l a p a r t n o n s u b s i d i é e .
A r t i c l e 2 2 C o m m i s s a i r e ( s )
2 2 . 1 . L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' o b l i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
2 2 . 2 . I I e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e .
C H A P I T R E V I D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l e n d é s i g n a n t u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E V I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 4 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 5 A t t r i b u t i o n d e j u r i d i c t i o n
I l e s t f a i t a t t r i b u t i o n d e j u r i d i c t i c n e x c l u s i v e a u p r o f i t d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 0 m a r s 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 9 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t c e j o u r a v e c c o m m e o r d r e d u j o u r i a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e t l a ' r e p r i s e p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
S o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r B e n o î t J A C O B , r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e , e n t a n t q u e P r é s i d e n t
M o n s i e u r V a l é r i e G E R K I N E T , r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e , e n t a n t q u e S e c r é t a i r e
M o n s i e u r Y v e s L E R O Y , r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e ,
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
M o n s i e u r B e n o î t C E S A R , r e p r é s e n t a n t d u C B T J , e n t a n t q u e T r é s o r i e r
M o n s i e u r V i n c e n t H E L L E P U T T E , r e p r é s e n t a n t d u C B T J , e n t a n t q u e V i c e P r é s i d e n t
M o n s i e u r B r u n o B I N , r e p r é s e n t a n t d u C B T J ,
M o n s i e u r P h i l i p p e P I E T T E , ( 6 7 0 6 2 8 1 4 5 7 6 - d o m i c i l i é s à O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , r u e d u T i e r n a t , 1 7 ) r e p r é s e n t a n t d e l ' I N E S U - P R O M O
l e s q u e l s a c c e p t e n t c e m a n d a t .
B . J A C O B , B . C E S A R
A d m i n i s t r a t e u r , A d m i n i s t r a t e u r ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M é a t f t i a n e e s e b l á s z i é e m t é è e e p p g e d d ~ : M a n t e N l e n r e t t l g a t e o t l u i n t a i t k e i r i a t r i m s a t é a b b e t z i é à á q p p e s e a n e a p m d é e q e e s s o n e s s e g a n p p a u a i r i a d a l o p p t é e a t > 3 e d ' s a s a e t á t i t i a p I á á ó a d d d t i m u e U ' B r o n t g m e e à e ë t g a t I c r l d e s i t i e s a
9 a g e a r ; N Q B h e é @ l l t e h l i l C R e