13/01/2014
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e u x , a g i s s a n t i s o l é m e n t , p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s g é r a n t s p o u r r o n t a g i r i s o l é m e n t , p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t o u l a c o n t r e v a l e u r d e c h a q u e o p é r a t i o n n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r a t t a c h é e à l i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
L i n d e x d e d é p a r t e s t c e l u i d u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n .
S i l e m o n t a n t d e l o p é r a t i o n d é p a s s e l a s o m m e m e n t i o n n é e , u n g é r a n t n e p e u t a g i r i s o l é m e n t q u a v e c u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d u c o l l è g e d e g e s t i o n , s e r a p p o r t a n t q u à u n e s e u l e o p é r a t i o n .
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d e l a g é r a n c e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e p a r l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é .
L a g é r a n c e p e u t , d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à d e s t i e r s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s a c t i f s n e s e r a p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 : A n n é e s o c i a l e . - C o m p t e s a n n u e l s e t R a p p o r t .
L a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S a u f d a n s l e s s o c i é t é s é n u m é r é s d a n s l a r t i c l e 9 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e t o u s l e s é l é m e n t s t e l s q u é n u m é r é s d a n s l a r t i c l e 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S i l e s t o p t é p o u r u n e p r o c é d u r e é c r i t e d e p r i s e d e d é c i s i o n c o m m e s t i p u l é d a n s l a r t i c l e 1 5 b i s d e c e s s t a t u t s , l a c i r c u l a i r e d o n t q u e s t i o n d a n s l a r t i c l e m e n t i o n n é c i - a v a n t , d o i t ê t r e e n v o y é e a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u p r é s e n t c o d e . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s
e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
P o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e , l a s s o c i é d o i t ê t r e m e n t i o n n é c o m m e t e l d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s a s s o c i é s p r é s e n t s s o n t m e n t i o n n é s s u r u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a s s e m b l é e s e p r o n o n c e , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s o u e n c o n t r a v e n t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u e s i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 5 : D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
N o n o b s t a n t t o u t a u t r e d i s p o s i t i o n , n i l a s o c i é t é m ê m e , n i l e s p e r s o n n e s a g i s s a n t e n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s q u i l e u r s o n t d o n n é e s e n g a g e .
I l n e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a c t i o n s q u i s o n t s u s p e n d u e s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é à o b s e r v e r d a n s l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 b i s . P r i s e d e d é c i s i o n é c r i t e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s
d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
P o u r c e f a i r e u n g é r a n t e n v e r r a à t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s o u d e c e r t i f i c a t s , u n e c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l , o u a u t r e m o y e n d i n f o r m a t i o n , a v e c l a m e n t i o n d e l a g e n d a e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , e n d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d u m e n t s i g n é e e n d é a n s l e s v i n g t j o u r s d e s a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a d i t e c i r c u l a i r e .