14/05/2012
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I I V I V I I V M I N I ~ W f l M
* 1 2 0 8 9 0 5 7 *
R .
M .
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
3 0 - 0 4 - 2 0 1 2
N f V i ~ I ~ L V A - r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 0 . 0 6 1 . 7 4 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) F H 3 S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É P R I V É E A R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : B O U L E V A R D D E F R A N C E 9 A
1 4 2 0 B R A I N E - L ' A L L E U D
i l ° b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s S P R L
D ' u n a c t e r e ç u l e 1 4 m a r s 2 0 1 2 , p a r l e N o t a i r e J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l ' A l l e u d , a c t e p o r t a n t l a m e n t i o n s u i v a n t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t " e n r e g i s t r é s i x r ô l e s , d i x r e n v o i s à B r a i n e - l ' A l l e u d , l e v i n g t ; ; e t u n m a r s d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 2 1 5 , f o l i o 2 2 c a s e 5 , r e ç u 2 5 , 0 0 e u r o s . P o u r l e R e c e v e u r ( s i g n é ) F . : : P U T S E Y S " , i l r é s u l t e q u e : S ' E S T R E U N I E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S P R L " H 3 S " . Q u i a p r i s : : l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , b o u l e v a r d d e F r a n c e , s i
9 A .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
a ) L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e , e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t , e t d e l ' é t a t y a n n e x é , t o u s l e s ; ' a s s o c i é s d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e . L e r a p p o r t d u g é r a n t d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
b ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t c o m m e s u i t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n ; o u p a r t e n a r i a t a v e c q u i q u e c e s o i t , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r , d e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e ; ; o r g a n i s a n t l ' e n c a d r e m e n t e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m é d e c i n s d a n s d e s f o n c t i o n s m é d i c a l e s o u = , m a n a g é r i a l e s , s o u s s t a t u t e x c l u s i f d ' i n d é p e n d a n t s e t p o u r d e s p é r i o d e s d e t e m p s d é t e r m i n é e s .
r i L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s ; c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n é m e n t s : a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t = , ' s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u i : i l u n d é b o u c h é . L a s o c i é t é p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t a u t r e s i l f o n c t i o n s a n a l o g u e s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e ; ;
d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
a ) L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e , e x p o s a n t ; i ; l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , e t d e l ' é t a t y a n n e x é , a i n s i i l q u e d u r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e é t a n t M o n s i e u r A l a i n D e Q u i c k , r e p r é s e n t a n t M A Z A R S ; ; R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S C C , s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é ÿ ; j o i n t a u r a p p o r t d u g é r a n t , t o u s l e s a s s o c i é s d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
« 8 . C O N C L U S I O N
A l a d e m a n d e d u C o n s e i l d e g é r a n c e d e l a S P R L H 3 S e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s o u s s i g n é , M A Z A R S R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C C , r e p r é s e n t é e p a r A l a i n D e Q u i c k , , ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
M a d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , f a i t r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e f a s o c i é t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , é t a b l i e à l ' o c c a s i o n d e f a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a S P R L H 3 S ,
N o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t . L ' a c t i f ; n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 1 1 . 6 0 0 , 8 6 E U R e s t i n f é r i e u r d e 7 . 2 9 9 , 1 4 E U R a u c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 9 0 0 , 0 0 .
G a n d , l e 7 m a r s 2 0 1 2
M a z a r s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s »
L e r a p p o r t d u g é r a n t e t l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
b ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , a c t u e l l e m e n t s o c i é t é p r i v é e à ' r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e t , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . L ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s . L e c a p i t a l d e m e u r e i n t a c t , d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n " E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
S T A T U T S
T I T R E I F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T - - D U R É E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « H 3 S » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M , » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , b o u l e v a r d d e F r a n c e , 9 A .
H p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n o u p a r t e n a r i a t a v e c q u i q u e c e s o i t , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r , d e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e o r g a n i s a n t l ' e n c a d r e m e n t e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m é d e c i n s d a n s d e s f o n c t i o n s m é d i c a l e s o u m a n a g é r i a l e s , s o u s s t a t u t e x c l u s i f d ' i n d é p e n d a n t s e t p o u r d e s p é r i o d e s d e t e m p s d é t e r m i n é e s , L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é . L a s o c i é t é p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t a u t r e s f o n c t i o n s a n a l o g u e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . T I T R E I I C A P I T A L P A R T S
A r t i c l e 5 - - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 8 . 9 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é e p a r t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s s a r i s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
' L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 A p p e l d e f o n d s
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é g l i g e d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é . C e t t e r e p r i s e a l i e u à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t , p o u r c e n t . A u c a s o ù l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 D é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é .
T o u t a s s o c i é q u i v e u t c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , e n c e c o m p r i s a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r o u a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s , d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s o n t r e l a t é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 1 - - D é m i s s i o n e t r e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e . d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n e s o n t a u t o r i s é s q u e s ' i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
A r t i c l e 1 2 E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r d e s j u s t e s m o t i f s . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d e s v o i x . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s o c i é à l ' e x c l u , d a n s l e s q u i n z e j o u r s e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 3 R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s R e s p o n s a b i l i t é
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s , p a r r é f é r e n c e a u b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e e n c o u r s , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p r é t e n d r e a u x r é s e r v e s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é d a v a n t a g e q u e l a p a r t i e l i b é r é e d e s p a r t s e n q u e s t i o n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
~ ~ - t R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
` T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u r e s t e t e n u , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n , s o n r e t r a i t o u s o n e x c l u s i o n o n t é t é p u b l i é s .
T I T R E I l l A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 4 - - A d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 5 - P o u v o i r s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f o r g a n i s a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s l u i e s t a t t r i b u é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . A r t i c l e 1 6 R é m u n é r . t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 7 - - R é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 8 C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , d i s p o s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n e d o i t p a s ê t r e d é s i g n é s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d o i t ê t r e d é s i g n é , s o n m a n d a t e s t c o n f é r é p o u r t r o i s a n s , s i l ' a s s e m b l é e n ' e n a d é c i d é a u t r e m e n t . I l e s t r é é l i g i b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e .
T I T R E I V A S S E M B L E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 9 - - R é u n i o n - - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à d i x h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 1 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 2 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s - v e r b a u x
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s , s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t e t s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r ,
T I T R E V E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 2 3 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t ' . ' l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a
k é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é p o s e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 4 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e t r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t u n v i n g t i è m e a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , ; p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 5 - - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t ' d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l c o m p é t e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 2 6 L i q u i d a t i o n - - P a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r a p p e l d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I É L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 2 7 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M e s s i e u r s F r a n ç o i s B U R N I N e t D i d i e r F R I P I A T e n l e u r q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , à c o m p t e r d e c e j o u r .
L ' a s s e m b l é e d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u x g é r a n t s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r . m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l e n t a m é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e j u s q u ' à c e j o u r . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à d e u x . S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e d u r é e e x p i r a n t l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e q u i n z e .
M o n s i e u r F R i P P I A T D i d i e r e t M o n s i e u r B U R H i N F r a n ç o i s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
( S i g n é ) J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e