17/12/2013
ÿþ ~ r ' _ ? ; ; v P C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
* 1 3 1 8 9 3 1 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : r ( t " ó A .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H e s b E n e r g i e
A I N
T F , i 1 : e . S , U I D E C ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : r u e d e l a D i s t i l l e r i e 5 b o î t e 1 - 1 3 5 0 O r p - J a u c h e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 3 ,
e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
F O N D A T E U R S
1 . M a d a m e A G A P I T O S S o p h i e E l e k t r a , d o m i c i l i é e à 1 3 5 0 J a u c h e , r u e S e r g e n t L é o n C h a r l i e r 3 .
2 . M o n s i e u r B A U W i N L a u r e n t J e a n A , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e L é o n D e l h a c h e , 2 9 ,
3 . M o n s i e u r B O L L i G J e a n M a r i e H , d o m i c i l i é à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , a v e n u e E m i l e V a n d e r v e l d e 7 0 .
4 . M a d a m e D E M A R C I N A n n e P a u l N , d o m i c i l i é e à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , a v e n u e E m i l e V a n d e r v e l d e 7 0 .
5 . M o n s i e u r D E B O Y S E R B e r n a r d M e d a r d E , n é à K ó l n l e s e i z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d i v o r c é
n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r u e d e l a D i s t i l l e r i e 5 b o î t e 1 .
6 . M o n s i e u r B E R N A R J o s e p h D e n i s E , d o m i c i l i é à 4 5 2 0 W a n z e , r u e d e L e u m o n t 3 1 .
7 . M o n s i e u r D E L M O N X a v i e r M a u r i c e , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , c h e m i n O l i v i e r D e h a s s e 5 1
8 . M o n s i e u r F A B R I R e n a u d A n d r é B , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 B o m a l , r u e d e M o n t S a i n t A n d r é , 1 7 .
9 . M a d a m e D O R T H U V é r o n i q u e B e r t h e V , d o m i c i l i é e à 1 3 6 7 B o m a l , r u e d e M o n t - S a i n t - A n d r é , 1 7
1 0 . M a d a m e S A E N E N M a r i a n n e C o l e t t e J , d o m i c i l i é e à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d ' E n i n e s 3 7 .
1 1 . M o n s i e u r T O U S S A I N T M a r c J o s e p h M a u r i c e , d o m i c i l i é à 4 2 1 9 W a s s e i g e s , r u e d e H a n n u t 2 .
1 2 . M a d a m e V A N C U T S E M N a d i n e J e a n n e E , d o m i c i l i é e à 1 3 5 7 H é l é c i n e , r u e A r m a n d D e w o l f , 3 .
1 3 . M o n s i e u r V E R R E C A S G u y M a r i e L o u i s E m i l e , é p o u x d e M a d a m e M a r l e e n V a n g r i e k e n , d o m i c i l i é à 1 3 5 0
O r p - J a u c h e , r u e F . H e n r i o u l l e 6 .
1 4 . M a d a m e M O S S E L M A N S C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e r u e W a r i c h e t 3 2 .
1 5 . M o n s i e u r d e W A L Q U E S t é p h a n e M a r c S , d o m i c i l i é à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r u e d e l a B r a s s e r i e 1 3 .
1 6 . M a d a m e T I B O R A n n e F r a n ç o i s e S , d o m i c i l i é e à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r u e d e l a B r a s s e r i e , 1 3 .
1 7 . M o n s i e u r G A L L E Z B e n o i t G a s t o n M , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d e l a B r u y è r e 1 9 .
1 8 . M o n s i e u r D E B O C K M a r c M a r g u e r i t e X , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , c l o s d e P e u p l i e r s 1 7 ,
1 9 . M a d a m e D E S M E T A n n e - M a r i e M a r g u e r i t e T , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d e s F r è r e s P o e l s , 4 8 .
2 0 . M o n s i e u r L A C R O I X J e a n - P i e r r e A d o l p h e J , d o m i c i l i é à C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d e s F r è r e s P o e l s , 4 8 .
2 1 , M o n s i e u r H A L L O Y J e a n - P a u l , d o m i c i l i é à C h a u m o n t - G i s t o u x , a v e n u e D e l P i r è r e , 6 ,
2 2 . M a d a m e S T A N N A R D C l a u d i n e A r m a n d e M a r y , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , a v e n u e D e l P i r è r e , 6 .
2 3 . M o n s i e u r B A S Y N G u y S i e g f r i e d L , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e S a i n t - R o c h , 3 3 .
2 4 . M o n s i e u r K L E I N T h i e r r y R o b e r t J a c q u e s P i e r r e , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 D i o n , c h e m i n d e s G l a n e u r s 2 3 .
2 5 . M a d a m e F I S S E A n n e J o s é p h i n e G , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d e s B r u y è r e s 5 6 / A .
2 6 . M o n s i e u r W A L E F F E A l b e r t P i e r r e M i c h e l , d o m i c i l i é à C h a u m o n t - G i s t o u x , a v e n u e d e l ' E s c a v é e R o u a g e ,
2 1 .
2 7 . M a d a m e B L E Y A E R T J o s i a n e E l i s a b e t h , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , a v e n u e d e l ' E s c a v é e R o u a g e , ;
2 1 ,
2 8 . M a d a m e M i C H E L F r a n ç o i s e M a r i e L , d o m i c i l i é e à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e B r u y è r e s d ' l n c h e b r o u x ,
1 0 .
2 9 . M a d a m e T H I R I O N D o m i n i q u e P a u l e t t e E , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d e C h a s t r e 3 0 .
3 0 . M a d a m e W O E S T Y N C o l e t t e A i m é e A , d o m i c i l i é e à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d ' I n c h e b r o u x , 4 8 / 1 . ,
3 1 . M o n s i e u r M E R T E N S L u c H e n r i H , d o m i c i l i é à C h a u m o n t G i s t o u x , a v e n u e d e s c h e v a l i e r s 1 1 .
3 2 . M a d a m e F L A M A N D M u r i e l C l a u d e J , d o m i c i l i é e à 1 3 1 5 I n c o u r t , c h a u s s é e d e N a m u r 5 7 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
L J y B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 3 . M a d a m e H U P P E R T Z M a r i e - F r a n c e G h i s l a i n e J , d o m i c i l i é e à 1 3 1 5 I n c o u r t , c h e m i n d e s s o u r c e s 8 . 3 4 . M o n s i e u r E Y L E N B O S C H V i n c e n t F r a n ç o i s E t i e n n e , d o m i c i l i é à 1 4 5 7 W a l h a i n , r u e T r i c h o n , 9 6 .
3 5 . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L A B A R D A N E » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a u m o n t G i s t o u x , r u e d e l ' É g l i s e 4 1 , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e 0 4 2 8 . 4 5 6 . 2 2 5 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 4 f é v r i e r 1 9 8 6 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 7 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 8 6 0 2 2 7 - 0 9 6 . D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e O l i v i e r J a m a r d e C h a u m o n t - G i s t o u x l e 3 f é v r i e r 2 0 0 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 0 4 m a r s s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 0 3 0 4 - 0 3 7 3 3 5 . I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s e s s t a t u t s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , s a v o i r M o n s i e u r E y l e n b o s c h V i n c e n t F r a n ç o i s E , d o m i c i l i é à 1 4 5 7 W a l h a i n , r u e T r i c h o n , 9 6 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e d u 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e e t n u m é r o 2 0 1 1 1 0 1 9 - 0 1 5 8 3 3 6 .
3 6 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O M P E T E N C E A N D C H A R A C T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e d e l a V i c t o i r e 2 6 d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s t l e 0 8 9 8 . 0 6 9 . 4 5 1 . S o c i é t é c o n s t i - ' t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S o p h i e M a q u e t d e B r u x e l l e s l e 1 6 m a i 2 0 0 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 0 2 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 0 6 0 2 - 0 7 9 7 2 1 I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s e s s t a t u t s p a r s a g é r a n t e , M a d a m e C o o l e n C a t h e r i n e H e n r i e t t e , d o m i c i l i é e à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e d e s A u b é p i n e s , 1 5 , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
3 7 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N e t t o W a t t » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e d e l a V i c t o i r e 2 6 d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s t l e 0 8 3 6 . 1 0 0 . 3 0 9 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S o p h i e M a q u e t d e B r u x e l l e s l e 0 5 m a i 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 5 1 9 - 0 7 5 2 0 6 . I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e s e s s t a t u t s p a r u n g é r a n t , s a v o i r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O M P E T E N C E A N D C H A R A C T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e d e l a V i c t o i r e 2 6 d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s t l e 0 8 9 8 . 0 6 9 . 4 5 1 , q u i d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M a d a m e C o o l e n C a t h e r i n e H e n r i e t t e , d o m i c i l i é e à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e d e s A u b é p i n e s , 1 5 , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
P r o c u r a t i o n s :
L e s c o m p a r a n t s s o u s 1 , 2 , 3 , 6 , 9 à 1 2 , 1 4 à 1 7 s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s o u s 5 e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i d e m e u r e r a a n n e x é e a u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e s c o m p a r a n t s s o u s 1 8 , 1 9 , 2 2 , 2 3 à 3 1 , 3 3 à 3 7 s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s o u s 2 0 e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i d e m e u r e r a a n n e x é e a u d i t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t t e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « H e s b E n e r g i e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r u e d e l a D i s t i l l e r i e 5 b o t t e 1 .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 1 9 . 3 7 5 , 0 0 ) e t e s t d i v i s é e e n 1 5 5 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 2 5 , - e u r o s c h a c u n e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i - i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e q u e l e s 1 5 5 p a r t s d e c a t é g o r i e A r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x d e 1 2 5 , - e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- M a d a m e A G A P I T O S S o p h i e : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r B A U W I N L a u r e n t : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r B O L L I G J e a n : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M a d a m e D E M A R C I N A n n e : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r D E B O Y S E R B e r n a r d : 1 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r B E R N A R J o s e p h : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r D E L M O N X a v i e r : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r F A B R I R e n a u d : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M a d a m e D O R T H U V é r o n i q u e : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M a d a m e S A E N E N M a r i a n n e : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r T O U S S A I N T M a r c : 8 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e V A N C U T S E M N a d i n e : 8 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r V E R R E C A S G u y : 8 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e M O S S E L M A N S C h r i s t i n e : 2 0 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r d e W A L Q U E S t é p h a n e : 8 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e T I B O R A n n e : 8 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r G A L L E Z B e n o i t : 1 p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r D E B O C K M a r c : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e D E S M E T A n n e - M a r i e : 4 p a r t s s o c i a l e s ; - M o n s i e u r L A C R O I X J e a n - P i e r r e : 6 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r H A L L O Y J e a n - P a u l , : 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e S T A N N A R D C l a u d i n e : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r B A S Y N G u y : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r K L E I N T h i e r r y : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e F I S S E A n n e : 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r W A L E F F E A l b e r t : 4 p a r t s s o c i a l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M a d a m e B L E Y A E R T J o s i a n e : 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e M I C H E L F r a n ç o i s e : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e T H I R I O N D o m i n i q u e : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e W O E S T Y N C o l e t t e ; 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r M E R T E N S L u c : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e F L A M A N D M u r i e l : 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e H U P P E R T Z M a r i e - F r a n c e ; 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r E Y L E N B O S C H V i n c e n t ; 4 p a r t s s o c i a l e s ;
- L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L A B A R D A N E » : 1 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O M P E T E N C E A N D C H A R A C T E R » : 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N e t t o W a t t » ; 2 p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e e n t i è r e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d i x - n e u f m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - q u i n z e e u r o s ( E 1 9 . 3 7 5 , 0 0 ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B , S T A T U T S
F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
E l l e e s t d é n o m m é e « H e s b E n e r g i e » .
L e s a s s o c i é s r e c h e r c h e n t u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é a i n s i , q u ' à t i t r e s e c o n d a i r e , c e r t a i n s a v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x i n d i r e c t s .
L e b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t d i s t r i b u é a u x a s s o c i é s n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , f a c t u r e s , l e t t r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L E S " .
S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , r u e d e l a D i s t i l l e r i e , 5 b o î t e 1 ,
A r t i c l e 3 : B u t s o c i a l e t o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a p o u r b u t :
- F a v o r i s e r l a p a r t i c i p a t i o n c i t o y e n n e d a n s d e s p r o j e t s l o c a u x , d é m o c r a t i q u e s e t é d u c a t i f s . P l u s g é n é r a l e m e n t , l a c o o p é r a t i v e v e u t f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e l o c a l p a r l a c r é a t i o n d ' e m p l o i d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e a p o u r o b j e t :
- I m p l i q u e r l e s c i t o y e n s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s d e m a n i è r e à a s s u r e r u n c o n t r ô l e d é m o c r a t i q u e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e , e n p a r t i c u l i e r e n p a r t i c i p a n t à l a g e s t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e s - c i a u n i v e a u l o c a l .
- R é a l i s e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s à l o n g t e r m e d a n s f e d o m a i n e d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t d e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e
- P r o m o u v o i r l e r e c o u r s a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t u n e u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t r e s p o n s a b l e d e c e l l e s - c i , a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t l e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e .
- I n c i t e r s e s c o o p é r a t e u r s à o p t e r p o u r d e s s o l u t i o n s i n d i v i d u e l l e s d e p r o d u c t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e e t d ' é c o n o m i e d ' é n e r g i e s .
L e s c o o p é r a t e u r s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é . O u t r e l e u r b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t , l e s c o o p é r a t e u r s p e u v e n t , à t i t r e s e c o n d a i r e , b é n é f i c i e r d e c e r t a i n s a v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x i n d i r e c t s .
Q u e c e s o i t d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s p r o p r e s o u l e c h o i x e t l a g e s t i o n d e s e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s , l a c o o p é r a t i v e c h e r c h e à g é n é r e r d e m a n i è r e é q u i l i b r é e d e s p r o f i t s é c o n o m i q u e s p o u r s e s m e m b r e s c o o p é r a t e u r s e t d e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t s o c i a u x .
L a c o o p é r a t i v e p e u t n o t a m m e n t a v o i r d e s a c t i v i t é s d a n s l a p r o d u c t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e ( é o l i e n n e , s o l a i r e , h y d r a u l i q u e , b i o m a s s e , . . . ) . L a c o o p é r a t i v e c h e r c h e r a à c e q u e s e s c o o p é r a t e u r s p u i s s e n t a v o i r a c c è s à l ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e p r o d u i t e .
L a c o o p é r a t i v e p e u t e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e e n g é n é r a l t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , a g r i c o l e o u f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t d e r e c h e r c h e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t o u s u s c e p t i b l e d ' é t e n d r e o u d e d é v e l o p p e r s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t a c q u é r i r , e x e r c e r e t a l i é n e r , à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x t o u t d r o i t i m m o b i l i e r , m o b i l i e r o u i n t e l l e c t u e l , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n . E l l e p e u t p r o m o u v o i r o u c o n s t i t u e r t o u t e a u t r e e n t r e p r i s e , s o c i é t é , é t a b l i s s e m e n t o u a s s o c i a t i o n d e d r o i t o u d e f a i t . E l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e t e l s o r g a n i s m e s . E l l e p e u t l e u r p r o c u r e r à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x t o u t s e r v i c e o u a i d e é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e , s o c i a l e o u m o r a l e , d e s t i n é à f a c i l i t e r l a p r o m o t i o n d e l ' e n t r e p r i s e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t e n a r i a t o u t o u t a u t r e m o d e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e .
L a c o o p é r a t i v e c h e r c h e à d é v e l o p p e r d e s s y n e r g i e s l o c a l e s e n t r e a c t i v i t é s p u b l i q u e s , c i t o y e n n e s e t p r i v é e s a f i n d ' o b t e n i r u n i m p a c t e n t e r m e s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e b L a c o o p é r a t i v e p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e p e u t r e c e v o i r o u e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a c o o p é r a t i v e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n d e l a c o o p é r a t i v e n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u i v a n t l e s m ê m e s r è g l e s , f o r m e s e t c o n d i t i o n s q u e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é ; i l c o m p o r t e u n e p a r t f i x e e t u n e p a r t v a r i a b l e .
L e c a p i t a l s o c i a l d e f a c o o p é r a t i v e d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t d e d i x - n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s ( 1 9 3 7 5 , - E U R ) ,
L e m o n t a n t d u c a p i t a l e s t v a r i a b l e s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e . L a p a r t v a r i a b l e v a r i e e n f o n c t i o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d e c o o p é r a t e u r s , d e l ' a u g m e n t a t i o n o u d e l a r é d u c t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s , A u c u n r e m b o u r s e m e n t a u x c o o p é r a t e u r s n e p o u r r a t o u t e f o i s e n t a m e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
P a r t s s o c i a l e s - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 2 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e d è s l a c o n s t i t u t i o n .
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s :
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A ( c i a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s A » ) o n t p o u r s o u s c r i p t e u r s o u p r o p r i é t a i r e s d e s f o n d a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a d m i s e p a r l e s t r o i s q u a r t s d e s d é t e n t e u r s d e p a r t s A c o m m e a y a n t d e s e n g a g e m e n t s s i m i l a i r e s o u c o m p a t i b l e s a v e c c e u x d e l a c o o p é r a t i v e e n v u e d ' e n g a r a n t i r l a f i n a l i t é s o c i a l e , e n p l u s d ' ê t r e a d m i s e c o m m e c o o p é r a t r i c e s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ( s o i t , e n s e m b l e , l e s « c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A » ) . L e s p a r t s A s o n t a c c e s s i b l e s à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e f a i s a n t p a r t i e d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A ;
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s B » ) : p a r t s d e s c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s . L e s p a r t s B s o n t a c c e s s i b l e s à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a d m i s e c o m m e c o o p é r a t r i c e s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o o p é r a t e u r s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a c o o p é r a t i v e . S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s p a r t s ( A e t B ) o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , q u i r e p r é s e n t e d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n c o o p é r a t e u r p e u t s o u s c r i r e d e s p a r t s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s .
L e s p a r t s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s e n t i è r e m e n t d è s l e u r s o u s c r i p t i o n ,
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a c o o p é r a t i v e q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u p r o p r i é t a i r e . E n c e c a s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u t a n t q u ' u n a c c o r d n e s e r a p a s i n t e r v e n u e t s a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
R e g i s t r e d e s p a r t s
L e t i t r e d e c h a q u e c o o p é r a t e u r r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , e t q u i i n d i q u e r a :
" p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o o p é r a t e u r s , l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e
. p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s c o o p é r a t e u r s , l e s i n d i c a t i o n s l é g a l e m e n t r e q u i s e s , n o t a m m e n t l a
d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e s o c i a l e , l e s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
" a i n s i q u e p o u r c h a q u e c o o p é r a t e u r , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e e t t o u t e s a u t r e s m e n t i o n s r e q u i s e s s u i v a n t l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l ,
L e r e g i s t r e d e s p a r t s p e u t ê t r e t e n u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , m o y e n n a n t i m p r e s s i o n s u r p a p i e r d e s o n c o n t e n u i n t é g r a l a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t d e m ê m e a v a n t t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . C e s i m p r e s s i o n s s u r p a p i e r s e r o n t d a t é e s e t v a l i d é e s p a r l e s p a r a p h e s e t s i g n a t u r e s d u P r é s i d e n t e t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , a i n s i q u e s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . C e s r e g i s t r e s ( p a p i e r e t n u m é r i q u e ) d e v r o n t ê t r e a r c h i v é s e t c o n s e r v é s a u s i è g e d e i a s o c i é t é p e n d a n t t r e n t e a n s . L e d r o i t d e s a s s o c i é s d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e p o r t e a u s s i b i e n s u r l ' é v e n t u e l r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e q u e s u r c e s i m p r e s s i o n s s u r p a p i e r . E t c h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t o b t e n i r a n n u e l l e m e n t u n e x t r a i t d u r e g i s t r e l e c o n c e r n a n t i m p r i m é s u r p a p i e r , s i g n é c o m m e l e s i m p r e s s i o n s d u r e g i s t r e .
C o o p é r a t e u r s , C o o p é r a t r i c e s - A d m i s s i o n
D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e t e r m e " c o o p é r a t e u r " r e p r é s e n t e a u s s i b i e n u n e c o o p é r a t r i c e q u ' u n c o o p é r a t e u r . S o n t c o o p é r a t e u r s :
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , f o n d a t r i c e s o u a d m i s e s c o m m e a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , q u i o n t s o u s c r i t e t l i b é r é a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e t y p e A e t / o u B ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c o o p é r a t i v e , e n g a g é s d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , o n t l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r à d e v e n i r c o o p é r a t e u r o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l e u r e n g a g e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e p a r c o u r r i e r o u c o u r r i e l l e s s a l a r i é s d e l a c o o p é r a t i v e a y a n t a t t e i n t l e u r n e u v i è m e m o i s d ' a n c i e n n e t é à d e v e n i r c o o p é r a t e u r e n s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t ,
L e s a l a r i é c o n c e r n é a a l o r s u n m o i s p o u r a c c e p t e r p a r é c r i t c e t t e p r o p o s i t i o n . L ' a c c e p t a t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l a l i b é r a t i o n d ' a u m o i n s u n e p a r t B . C e s a l a r i é e s t a l o r s a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s
L ' a d m i s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t i l n ' y a p a s d e r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e c e l l e - c i . T o u t e f o i s , l a c o o p é r a t i v e n e p e u t r e f u s e r l ' a f f i l i a t i o n d e c o o p é r a t e u r s q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t é v e n t u e l l e m e n t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t s p é c i f i e r d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l e s t a t u t d e c o o p é r a t e u r ,
T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e , à s o n o b j e t s o c i a l , à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l e x i s t e , e t a u x d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a c o o p é r a t i v e . E l l e e s t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é m i s s i o n - R e t r a i t p a r t i e l
T o u t c o o p é r a t e u r n o n d é b i t e u r e n v e r s l a c o o p é r a t i v e p e u t d e m a n d e r s o i t à d é m i s s i o n n e r s i t o u t e s s e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s , s o i t à r e t i r e r s e s p a r t s q u i s e r a i e n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s ,
U n e d e m a n d e d e d é m i s s i o n o u d e r e t r a i t d e p a r t s n e p e u t ê t r e i n t r o d u i t e q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s . P a r c o n s é q u e n t , u n e t e l l e d e m a n d e i n t r o d u i t e e n t r e l e p r e m i e r j u i l l e t e t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d ' u n e a n n é e n e p o u r r a i t p r e n d r e e f f e t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , s o u s r é s e r v e d e l ' é v e n t u e l l e n é c e s s i t é d e r e n o u v e l e r c e t t e d e m a n d e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d ' u n e a n n é e s o c i a l e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p o n d p a r u n r e f u s à u n e d e m a n d e s i c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , e n o u t r e , l e d r o i t d e r e f u s e r l e r e t r a i t o u l a d é m i s s i o n s ' i l m e n a c e d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e o u d e m e t t r e g r a v e m e n t s o n f o n c t i o n n e m e n t e n p é r i l , c e d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e s o u v e r a i n e m e n t ,
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n a n a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , s a u f s ' i l a d e m a n d é à r e s t e r c o o p é r a t e u r e t y e s t a d m i s . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e d e m a n d e e t d e c e t t e a d m i s s i o n s o n t l e s s u i v a n t e s
L e c o o p é r a t e u r s a l a r i é a , d a n s l e s 9 m o i s d e l a f i n d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l , l e d r o i t d e d e m a n d e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e s t e r c o o p é r a t e u r .
D a n s c e c a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s u r c e t t e d e m a n d e .
S i c e c o o p é r a t e u r s a l a r i é n e f o r m u l e p a s u n e t e l l e d e m a n d e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a r e j e t t e , i l e s t r e m b o u r s é d e s o n a p p o r t s u i v a n t l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t r e t r a i t d e v e r s e m e n t s u r l e s p a r t s e s t i n t e r d i t .
E x c l u s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n c o o p é r a t e u r q u i c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n o u q u i c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n g r a v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s ,
L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l e c o o p é r a t e u r e n c a u s e a i t é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d a n s i e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l e c o o p é r a t e u r d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t r e q u i e r t a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e p r o c è s v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e .
M e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d o i t e n f i n ê t r e f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , e n m a r g e d u n o m d u c o o p é r a t e u r e x c l u .
R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s
L e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e ( o u e s t r é p u t é e a v o i r é t é d o n n é e ) , l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e o u l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t i n t r o d u i t e , s a n s t o u t e f o i s q u e l e m o n t a n t r e m b o u r s é s o i t s u p é r i e u r à l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s .
i l e s t p r é c i s é q u e p o u r l e r e m b o u r s e m e n t , l e c a l c u l d e l a v a l e u r b i l a n t a i r e d e l a p a r t i n c l u t l e s r é s e r v e s à l ' e x c e p t i o n d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s e t n ' i n c l u t p a s l e s é v e n t u e l s f o n d s s p é c i a u x . C e c a l c u l i n d u i t é g a l e m e n t l e s b é n é f i c e s e t p e r t e s , y c o m p r i s d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d e m a n d e o u l ' e x c l u s i o n a p r i s e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e s t e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a p a r t ,
S i p a r s u i t e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s o u d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l , l e s r e m b o u r s e m e n t s à o p é r e r d e v a i e n t d é p a s s e r l a l i m i t e d ' u n d i x i è m e d e l ' a c t i f n e t o u a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e d e m e t t r e e n p é r i l l a t r é s o r e r i e d e l a s o c i é t é , o u e n c o r e a v a i e n t p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t s u i v a n t l a d é f i n i t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o i t r é d u i t e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l o u d u c a p i t a l l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a i t é t a l e r l e s r e m b o u r s e m e n t s , e n s ' e f f o r ç a n t d e r e s p e c t e r u n d é l a i m a x i m u m d e 3 6 m o i s à c o m p t e r d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a p a r t .
D a n s c e t é v e n t u e l é t a l e m e n t d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a - l e c a s é c h é a n t - à ' é t a b l i r l ' o r d r e d e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e n f o n c t i o n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d e m a n d e a p r i s e f f e t . E t , p a r m i l e s p a r t s d o n t l a d e m a n d e a p r i s e f f e t a u c o u r s d ' u n e m ê m e a n n é e , l e s r e m b o u r s e m e n t s é t a l é s a u c o u r s d ' u n e a n n é e s e r o n t e f f e c t u é s , p o u r t o u t e s l e s p a r t s , a u x m ê m e s é c h é a n c e s e t s u i v a n t u n m ê m e p o u r c e n t a g e , à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r s e r a r é d u i t d e s c r é a n c e s é v e n t u e l l e s , c e r t a i n e s , e x i g i b l e s d e l a c o o p é r a t i v e s u r l e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u e t d e t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e r é c l a m é s à l a c o o p é r a t i v e d u f a i t d e c e r e m b o u r s e m e n t . D e s r e t e n u e s p r o v i s i o n n e l l e s p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d é m i s s i o n , d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n , l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r s u r l e s p a r t s e t q u i n ' a u r a p a s é t é r é c l a m é s e r a a t t r i b u é à l ' u n d e s f o n d s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 5 , 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é a u c o o p é r a t e u r p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e s u r s a p a r t . L e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n .
L e c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a c o o p é r a t i v e .
L e s r è g l e s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s ( n o t a m m e n t s u i t e à u n e e x c l u s i o n , u n d é c è s , u n e f a i l l i t e o u u n e l i q u i d a t i o n ) , h o r m i s l e s r e m b o u r s e m e n t s l o r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e .
A d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - G é n é r a l i t é s
C o m p o s i t i o n
L a c o o p é r a t i v e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m i n i m u m t r o i s ( 3 ) e t m a x i m u m n e u f ( 9 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) q u i d o i v e n t ê t r e c o o p é r a t e u r s . L a p r é s e n c e l a p l u s é q u i l i b r é e p o s s i b l e d e p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s a u s e i n d e c e c o n s e i l e s t s o u h a i t é e e t s e r a e n c o u r a g é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s d o i v e n t d é s i g n e r u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p e r m a n e n t e ) c h a r g é ( e ) d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
A f i n d ' é v i t e r l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t s p é c i f i e r d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l e s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) .
D u r é e d e s m a n d a t s
L e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e ( 4 ) a n s , r e n o u v e l a b l e d e m a n i è r e i l l i m i t é e .
l l s ( e l l e s ) s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l l s ( e l l e s ) p e u v e n t é g a l e m e n t e n t o u t t e m p s ê t r e s u s p e n d u ( e ) s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s p r é a v i s , e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i a u r a à s o n o r d r e d u j o u r d e s t a t u e r s u r l e c a s d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r s u s p e n d u e n d é c i d a n t d e l e r é v o q u e r o u d e m e t t r e f i n à s a s u s p e n s i o n .
R é m u n é r a t i o n
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) e t d e s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , s ' i l s ' a g i t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e t t e é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) n e p o u r r a ê t r e p r é v u e q u e s ' i l s s o n t c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e . E n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d e l a c o o p é r a t i v e .
F o n c t i o n n e m e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s f o r m e n t u n c o l l è g e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t o b l i g a t o i r e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) s u i v a n t l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I i e s t l i b r e d ' a t t r i b u e r e n s o n s e i n d ' a u t r e s f o n c t i o n s ,
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s ' i l e n e x i s t e , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) p r é s e n t ( e ) l e ( l a ) p l u s â g é ( e ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n ( s a ) p r é s i d e n t ( e ) , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . l l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t ,
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . E n c a s d e n é c e s s i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t e n t é l é c o n f é r e n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s , c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , e n v o y é s a u m o i n s c i n q S a u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u p a r t i c i p e n t à l a t é l é c o n f é r e n c e . T o u t e f o i s , s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , p o u r s e t e n i r a u p l u s t ô t c i n q j o u r s a p r è s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a t e d e l a d i t e p r e m i è r e r é u n i o n e t a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s c e t t e d a t e . E n c e c a s , l e c o n s e i l d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s p r é s e n t ( e ) s o u r e p r é s e n t é ( e ) s .
A u c a s o ù u n ( e ) a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) a u r a i t , d a n s u n e o p é r a t i o n d é t e r m i n é e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a c o o p é r a t i v e , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( m u t a t i s m u t a n d i s ) .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e e a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v o i x d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u d e c e l u i ( c e l l e ) q u i l e ( l a ) r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) p e u t d o n n e r m a n d a t , m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a d r e s s é e à u n ( e ) d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l p o u r l e ( l a ) r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d e c e c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . T o u t e f o i s , a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , s ' i l y e n a u n , o u s i n o n p a r u n d e u x i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) .
V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . L e ( l a ) n o u v e l ( l e ) a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) e s t n o m m é e ( e ) p o u r u n e d u r é e d o n t l e t e r m e e s t i d e n t i q u e à c e l u i d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) q u ' i l ( e l l e ) r e m p l a c e .
P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m o d a l i t é s d e d é l é g a t i o n é v e n t u e l l e d e p o u v o i r s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) q u i p o r t e t e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
L e s c o n d i t i o n s l i é e s a u m a n d a t d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r o n t f i x é e s d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e " R é m u n é r a t i o n " d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t l o r s q u ' u n e s e i n e g e s t i o n l ' e x i g e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e l e m a n d a t o u c e r t a i n e s t â c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s e r o n t r é m u n é r é e s . L ' i n f o r m a t i o n s e r a d o n n é e a u x c o o p é r a t e u r s p a r s i m p l e c o m m u n i c a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o c t r o y e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d a n s t e l l e s p a r t i e s d e s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
R e p r é s e n t a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e
L a c o o p é r a t i v e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a p r é s e n c e d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l ;
- p a r l e p r é s i d e n t , o u l e v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e , e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l ( l e ) s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s i c e t t e f o n c t i o n e s t p o u r v u e .
L a c o o p é r a t i v e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a c o o p é r a t i v e . l l ( e l l e ) s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , c h a c u n ( e ) e n c e q u i l e ( t a ) c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t , e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é ,
S u r v e i l l a n c e C o n t r ô l e _
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t a n t q u e l a c o o p é r a t i v e r é p o n d , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a c o o p é r a t i v e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o o p é r a t e u r s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l e u r a c c o r d e r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s e t e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a c o o p é r a t i v e . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s c o o p é r a t e u r s e t s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s c o o p é r a t e u r s , m ê m e p o u r c e u x q u i s o n t a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a l a u l i e u e t h e u r e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i c e j o u r t o m b e a u c o u r s d ' u n w e e k - e n d p r o l o n g é ( i n c l u a n t l e l e r m a i o u u n a u t r e j o u r f é r i é l é g a l ) , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r d e r e p o r t e r l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n a u s a m e d i s u i v a n t o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u s a m e d i d e u x s e m a i n e s p l u s t a r d , à c o n d i t i o n q u e l e s c o o p é r a t e u r s e n s o i e n t a v e r t i s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e n o r m a l e d e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r d a n s s o n o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r , e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e o u a u x c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e d o i t l ' ê t r e s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 1 5 ) d e s c o o p é r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e o u l o r s q u e c e t t e a s s e m b l é e e s t s o l l i c i t é e p a r l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) o u l e ( s ) c o o p é r a t e u r ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e .
L ' a s s e m b l é e d e v r a s e t e n i r d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d a n s l e s c a s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e a l i n é a 3 e t 4 .
L e s c o n v o c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , o u , à d é f a u t , p a r l ' é v e n t u e l ( l e ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s e r o n t e n v o y é e s 1 4 j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s i m p l e l e t t r e o u m o y e n é l e c t r o n i q u e o u a u t r e m o y e n s p é c i f i é d a n s l e . r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s f e s c o u r r i e r s d e c o n v o c a t i o n .
D e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l a p r é p a r a t i o n e t f a t r a n s p a r e n c e d e s d é b a t s p e u v e n t ê t r e p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c o o p é r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 1 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e c o p i e s e r a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s c o o p é r a t e u r s d e p r é f é r e n c e p a r u n m o y e n i n f o r m a t i q u e a d é q u a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é s i g n é ( e ) à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l .
L e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r u n ( e ) s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o o p é r a t e u r .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t , l e c a s é c h é a n t , l e s e c r é t a i r e a i n s i q u e l e o u l e s s c r u t a t e u r s , t o u s e n s e m b l e , c o n s t i t u e n t l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e c o o p é r a t e u r d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t j u s t i f i a n t d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p o u v a n t ê t r e t r a n s m i s e m ê m e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e d u m o m e n t q u e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e y f i g u r e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n s p é c i f i é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x , s a n s p r é j u d i c e à l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
U n c o o p é r a t e u r d e c a t é g o r i e A n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n c o o p é r a t e u r d e c a t é g o r i e A ; u n c o o p é r a t e u r d e c a t é g o r i e B p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n c o o p é r a t e u r d e c a t é g o r i e B o u A .
L a p r o c u r a t i o n s e f a i t d a n s l e s f o r m e s d é c r i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
U n c o o p é r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e c i n q ( 5 ) p r o c u r a t i o n s .
N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r l u i - m ê m e e t c o m m e m a n d a t a i r e , p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o o p é r a t e u r s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n v o t e n o n v a l i d e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t s o u m i s a u v o t e e s t r e j e t é . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é a b s o l u e e t à m a i n l e v é e d e p r o c é d e r u n e s e u l e f o i s à u n t o u r d e s c r u t i n s u p p l é m e n t a i r e s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e c e l l e s d u p r e m i e r s c r u t i n .
S a u f s p é c i f i c a t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s v o t e s s o n t f a i t s à b u l l e t i n s s e c r e t s .
L e s c o o p é r a t e u r s p o u r q u i l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a é t é s u s p e n d u n e p e u v e n t p a s p a r t i c i p e r a u v o t e ,
S i u n m ê m e c o o p é r a t e u r d é t i e n t d e s p a r t s d e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s , i l d é t e r m i n e r a a u p r é a l a b l e d a n s q u e l l e c a t é g o r i e i l s o u h a i t e f a i r e v a l o i r s o n v o t e . C e t t e p r e s c r i p t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p r o c u r a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e c o o p é r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , o u s u r l a d i s s o l u t i o n , f a f u s i o n , l a s c i s s i o n d e l a c o o p é r a t i v e , o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o u l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l ,
S i l ' a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , p o u r u n e d a t e q u i s e r a a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d e t a u m a x i m u m u n m o i s p l u s t a r d q u e l a d a t e d e l a r é u n i o n q u i n ' a p a s r é u n i l a c o n d i t i o n d e q u o r u m d e p r é s e n c e s . E n c e c a s , l ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
S u i v a n t l e s a r t i c l e s 3 8 2 e t 5 5 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x . E t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u i v a n t l ' a r t i c l e 4 1 3 d u c o d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l a s q u a t r e c i n q u i è m e s a u m o i n s d e s v o i x . C e s m a j o r i t é s d o i v e n t ê t r e o b t e n u e s p a r m i l e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A e t o r d i n a i r e s , e n s e m b l e ) . L a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s a t u t s ( y c o m p r i s l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ) d o i t a u s s i r é u n i r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o i x d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e ( c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d ' a u m o i n s u n s c r u t a t e u r ) s ' i l e n a é t é n o m m é u n e t s i n o n p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r ,
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é v o i r q u e d e s o b s e r v a t i o n s a u x p r o c è s v e r b a u x p u i s s e n t ê t r e e n v o y é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e r e c t i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e c e s p r o c è s v e r b a u x s a n s a t t e n d r e l ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e p a r l ' A G s u i v a n t e . L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E x e r c i c e S o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n l a m a t i è r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
I l d r e s s e é g a l e m e n t u n r a p p o r t s p é c i a l , a p p e l é r a p p o r t s o c i a l , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r a p p o r t f e r a é t a t d e l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a p o u r s u i v i s a f i n a l i t é s o c i a l e e t r é a l i s é s o n b u t s o c i a l . I l é t a b l i r a n o t a m m e n t e n q u o i l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( i n t é g r a n t l e u r r a p p o r t s o c i a l ) e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e ; e l l e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s .
S i l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l ' a s s e m b l é e n e p r o n o n c e p a s l a d é c h a r g e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e r e m é d i e r a u x é l é m e n t s q u i o n t m o t i v é l e r e f u s . I l d o i t d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e r e f u s c o n v o q u e r u n e A G e x t r a o r d i n a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t p r é s e n t e r p o u r a p p r o b a t i o n l e s s o l u t i o n s a u x m a n q u e m e n t s c o n s t a t é s . S i l ' a s s e m b l é e é m e t u n v o t e n é g a t i f , e t c o n f o r m é m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t , c e l a e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a d é m i s s i o n d e l ' e n s e m b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n a i r e d o i t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a v e c à l ' o r d r e d u j o u r l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , D u r a n t l a p é r i o d e d e c a r e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d ' a s s u r e r l a g e s t i o n c o u r a n t e e n b o n p è r e d e f a m i l l e e t d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s c a n d i d a t ( e ) s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) s , s o u s l a s u p e r v i s i o n é v e n t u e l l e d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s d e l a c o o p é r a t i v e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n .
L e b é n é f i c e n e t d e l a c o o p é r a t i v e e s t r é p a r t i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é u n v i n g t i è m e ( 1 1 2 0 o u 5 % ) a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 , S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t o u d i v i d e n d e à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l . L e t a u x m a x i m u m , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s , n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i q u i e s t f i x é e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , s o i t a c t u e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 8 j a n v i e r 1 9 6 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n ,
3 . L ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é d e l a c o o p é r a t i v e , e t e n p r i o r i t é d a n s c e t o r d r e à d e s p r o j e t s d e t y p e e n v i r o n n e m e n t a l , d e s p r o j e t s l i é s à l ' é n e r g i e v e r t e o u à d e s a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t a u x é c o n o m i e s d ' é n e r g i e , e t c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e p o u r l e s d i t s p r o j e t s .
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x c o o p é r a t e u r s q u ' a u p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a c o o p é r a t i v e .
D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n ,
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e s o n t s o u m i s e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a d i s s o l u t i o n d e l a c o o p é r a t i v e p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p o u r d e j u s t e s m o t i f s , E n d e h o r s d e c e c a s , l a d i s s o l u t i o n d e l a c o o p é r a t i v e n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n à c e m o m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e l e s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r é m u n é r a t i o n s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s , l e m o n t a n t n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e r e s t a n t , o u s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a l ' a f f e c t e r à u n o u d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t u n e f i n a l i t é s i m i l a i r e à c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e o u s ' e n r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 . a l i n é a 1 , 9 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C . D I S P O S E T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n m a i 2 0 1 5 .
S o n t n o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e ( 4 ) a n s :
- M o n s i e u r J e a n - P a u l H a l l o y
- M o n s i e u r J e a n - P i e r r e L a c r o i x ;
M a d a m e M u r i e l F l a m a n d ;
- M o n s i e u r V i n c e n t E y l e n b o s c h ;
M o n s i e u r G u y V e r r e c a s ;
- M a d a m e A n n e D e m a r c i n ;
- M o n s i e u r X a v i e r D e l m o n ;
- M o n s i e u r R e n a u d F a b r i ;
- M o n s i e u r B e r n a r d D e b o y s e r ;
T o u s p r é q u a l i f i é s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t q u i a c c e p t e n t o u o n t d é c l a r é a c c e p t e r p a r d o c u m e n t
s é p a r é .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . I l s
d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c - ' t i o n s d e p r é s i d e n t , M o n s i e u r J e a n - P a u l H a l l o y ,
p r é q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e e t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r B e r n a r d D e b o y s e r , p r é q u a l i - h t i é , i c i
p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
E n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , i l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n -
t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , P i e r r e N I C A I S E N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c a n n e x e s
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u g
M o n i t e u r
b e l g e