08/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e H e l 2 . 1
R é s e r v
a u
M o n i t e t
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 . 1 , 1 1 M I l l i l l
T R I E D L ' c o M M E R O 4
2 E D E C , 2 0 1 3
r i v E u e e
1 \ 1 ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 0 . 3 6 1 . 9 5 6 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u c e n t r e e t d e l ' e s t d u B r a b a n t w a l l o n
- E n a b r é g é
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : A v e n u e d e s M é t a l l u r g i s t e s , 7 A 1 à 1 4 9 0 C O U R T - S A I N T - E T I E N N E
O b j e t d e l ' a c t e : P r é s i d e n c e , c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . "
S o r t i e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- D U C H A T E A U F r a n ç o i s e , r u e d e s S a b l i è r e s , 1 1 à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u l b e r t ( S o r t i e l e 1 0 / 1 2 / 1 3 ) ;
D E L V I G N E C h r i s t i a n , r u e d u P r é d é d p e , 2 à 1 3 5 0 M a r i l i e s ( S o r t i e t e 1 0 / 1 2 / 1 3 ) ;
D U P O N C H E E L J a c q u e s , C o u r s d ' O r v e t , 3 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e ( S o r t i e l e 1 0 / 1 2 / 1 3 ) ;
- F E Y S E m m a n u e l , F e r m e d e s 1 2 B o n n i e r s à 1 3 9 0 N e t h e n ( S o r t i e l e 1 0 / 1 2 / 1 3 ) ;
G O B L E T d ' A L V E L L A M i c h a ë l , r u e d u C h t a m p e a u , 7 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ( S o r t i e t e 1 0 / 1 2 / 1 3 )
- G R A D E - S A F F E R Y A d e l i n e , r u e d u C u l o t , 4 2 à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t ( S o r t i e l e 1 0 / 1 2 1 1 3 ) ;
- L A U R E N T L u c , a v ' e n u e d e l ' E s p i n e t t e , 2 7 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e ( S o r t i e l e 3 0 A 4 / 1 0 ) ;
M A I N D I A U X Y v e s , r u e d e V i l l e r o i 4 0 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ( S o r t i e l e 1 0 / 1 2 1 1 3 ) ;
M A I L L E U X - L O U E T T E A n n e - M a r i e , r u e d e s B a b a u r e s , 3 a à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x ( S o r t i e t e 0 5 / 0 1 1 2 0 1 3 )
- M I N S A R T L é o n , r u e J u l e s C o i s m a n , 4 à 1 3 2 0 H A M M E - M I L L E ( S o r t i e l e 2 2 / 1 0 / 2 0 0 8 ) ;
O L E F F E T a n t a , r u e S a m b r é e , 2 8 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ( S o r t i e t e 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 ) ;
- P I R O N A n d r é , c l o s d e s P i n s o n s , 2 2 à 1 3 4 2 L i m e l e t t e ( S o r t i e l e 0 1 / 1 0 / 1 3 ) ;
P I R O T V i c t o r , a v e n u e G e o r g e s C a r t i g n y , 2 à 1 3 9 0 G r e z - D o l c e a u ( S o r t i e t e 0 9 / 1 2 / 2 0 1 0 ) ;
E n s a s é a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a é l u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M a d a m e A U B E C Q B é r a n g è r e , r u e d u M o u l i n d ' I n c h e b r o u x , 4 à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x ;
- M a d a m e B E L L E N S C é c i l e , P l a c e B a u d o u i n l e à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t l e n n e ;
- M a d a m e B I A - L A G R A N G E C a r i n e , r o u t e d e G e n v a t , 9 1 à 1 3 8 0 L a s n e ;
- M a d a m e B R A N C A R T M a r i e - C l a i r e , C l o s M a r i e D o u d o u y e , 1 5 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e ;
- M o n s i e u r B R E U E R J u l i e n , r u e d e s t r o i s B u r e t t e s , 3 3 à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t ;
- M o n s i e u r C O R T H O U T S M i c h e l , r u e d e s J u i f s , 6 B t e 1 à 1 3 5 7 H é l é c i n e ;
M o n s i e u r F R A N C I S L a u r e n t , c h e m i n d e l a M a g n e t t e , 3 à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u ;
- M o n s i e u r H A N N O N J e a n - P o l , r u e A c h i l l e B a u d o u i n , 1 0 1 à 4 3 0 0 L i m a i ;
- M o n s i e u r J A C O B B e n o î t , a v e n u e B e l H o r i z o n , 1 3 à 1 3 4 1 C é r o u x - M o u s t y ;
- M a d a m e K A I S I N - C A S A G R A N D E , a v e n u e M a r é c h a l M o n t g o m e r y , 6 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e
- M o n s i e u r L E K E N N E M i c h e l , a v e n u e d e s S o r b i e r s , 1 1 8 à 1 3 4 2 L i m e l e t t e ;
- M a d a m e L E M A I R E - N O Ë L M o n i q u e , r u e R e n é M e n a d a , 1 8 à 1 3 2 0 H a m m e - M i l l e ;
- M o n s i e u r L E N C H A N T M i c h a ë l , P e t i t e C h a u s s é e , l A à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t ;
- M o n s i e u r L I S M O N T E u g è n e , r u e d u P o n t - N e u f , 4 5 à 1 3 5 7 H a c h e ;
- M o n s i e u r M A L E V E B e n o î t , r u e d e l ' E g l i s e , 1 7 à 1 3 1 5 i n c o u r t ;
- M o n s i e u r M E R T E N S L u c , a v e n u e d e s C h e v a l i e r s , 1 1 à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x ;
- M o n s i e u r M E U R I C E J e a n - L u c , r u e F r a n c o u r t , 5 7 à 1 3 7 0 J o d o i g n e ;
- M o n s i e u r O T L E T J a c q u e s , r u e d e l a C h a p e l l e a u x S a b o t s , 3 8 à 1 3 4 1 C é r o u x - M o u s t y ;
- M a d a m e R O M A I N M a r y - L i n e , r u e d e S a d , 5 0 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
- M a d a m e S A N S D R A P C h r i s t i n e , c h a u s s é e d e T i r l e m o n t , 2 9 3 à 1 3 7 0 J o d o i g n e ;
- M o n s i e u r S M I T S E m i l e , r u e A r m a n d G u e r l a c h e , 1 1 à - 1 3 6 7 A u t r e - E g l i s e ;
- M o n s i e u r V A N D E N E E D E S t é p h a n e , r u e d u B l a n c - R y , 1 4 3 à 1 3 4 2 L i m e t e t t e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l e p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s a s é a n c e d u , 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 a n o m m é :
- M o n s i e u r O T L E T J a c q u e s , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- M o n s i e u r C O R T H O U T S M i c h e l , V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
F a i t à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P o l B R U X E L M A N E
D i r e c t e u r - G é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u r n e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u ' M o n i t e u r b e l g e
21/08/2013
ÿþR é s e r v é l I I o u ~ u ~ i i u i ~ i u u ~ ~ ~ ~ ~ ~
a u 1 3 1 3 0 3 3
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 0 . 3 6 1 . 9 5 6 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M O B I L I E R E P U B L I Q U E D U C E N T R E E T D E L ' E S T D U B R A B A N T - W A L L O N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e
S i è g e : 1 4 9 0 C o u r t S a i n t - E t i e n n e , a v e n u e d e s M é t a l l u r g i s t e s , 7 M
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , e t R e f o n t e d e s s t a t u t s
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " I M M O B I L I E R E P U B L I Q U E D U C E N T R E E T D E L ' E S T D U B R A B A N T - W A L L O N " , r e ç u p a r M a î t r e Y v e s S O M V I L L E , N o t a i r e r é s i d a n t à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , e n d a t e d u 1 7 j u i n 2 0 1 3 , d o n t u n e e x p é d i t i o n a é t é l e v é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , e n v u e d u p r é s e n t d é p ô t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e e t d e u x i è m e s r é s o l u t i o n s :
S u r b a s e d e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m m i s s a i r e R é v i s e u r é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 8 1 e t 4 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t a f i n d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l à d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l e r e m p l a c e r p a r u n n o u v e a u t e x t e c o m m e s u i t :
« C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 b i s , 1 3 1 e t 1 6 2 d u C . W . L . , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l a g e s t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s s o c i a u x e t d e l o g e m e n t s s o c i a u x a s s i m i l é s , a d a p t é s o u a d a p t a b l e s , d ' i n s e r t i o n e t d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n w a l l o n n e ( c i - a p r è s l e G o u v e r n e m e n t ) ;
1 ° b i s l ' a c c u e i l d e s l o c a t a i r e s l o r s d e l e u r e n t r é e d a n s u n l o g e m e n t s o c i a l , a d a p t é o u a d a p t a b l e , d ' i n s e r t i o n o u d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
2 ° l ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é h a b i l i t a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' a d a p t a t i o n d e l o g e m e n t s e t l a r e s t r u c t u r a t i o n d e b â t i m e n t s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e , o u s u r l e s q u e l s e l l e d i s p o s e d e d r o i t s r é e l s , e n v u e d e l e s a f f e c t e r p r i n c i p a l e m e n t a u l o g e m e n t ;
3 ° t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e e n c e c o m p r i s l a c o n c e p t i o n , [ e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s e t t o u t e o p é r a t i o n d e g e s t i o n o u d e m i s e e n l o c a t i o n d e b â t i m e n t s e n v u e d e l e s a f f e c t e r e n p a r t i e a u l o g e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
4 ° l e v e n t e d ' i m m e u b l e s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e ;
5 ° l ' a c c u e i l d e s c a n d i d a t s - l o c a t a i r e s e t d e s l o c a t a i r e s , a i n s i q u e l e u r a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l ;
6 ° l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n a u x l o c a t a i r e s q u a n t a u x a c t i v i t é s d e i a s o c i é t é , a u x p r o g r a m m e s d ' e n t r e t i e n , d e r é n o v a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s ;
7 ° l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d e s m é n a g e s q u i s o u h a i t e n t a c h e t e r u n l o g e m e n t e t l e s u i v i d e s c o n t r a t s ;
8 ° l e p r i s e e n l o c a t i o n o u e n g e s t i o n d e b â t i m e n t s p o u r l e s a f f e c t e r a u l o g e m e n t , o u d e l o g e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
8 ° b i s l a c o n c e p t i o n , l e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s c r é a n t e n t o u t o u e n p a r t i e d u l o g e m e n t , p o u r d ' a u t r e s a c t e u r s p u b l i c s ;
9 0 i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' o p é r a t e u r i m m o b i l i e r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u c e l u i d u t i t u l a i r e d u d r o i t r é e l .
1 0 ° l a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , p u b l i q u e s o u p r i v é e s , i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n O e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t ;
1 0 ° b i s l a m i s e e n o e u v r e e t l a t e n u e d u c a d a s t r e d e s l o g e m e n t s g é r é s p a r S e s s o c i é t é s d e l o g e m e n t d e s e r v i c e p u b l i c , t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e l e r , 3 7 ° , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
1 0 ° t e r l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s , n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s c o m p é t e n c e s ;
1 1 ° l ' a s s i s t a n c e a u x p o u v o i r s l o c a u x d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e l o c a l e d u l o g e m e n t ;
1 2 ° l ' é q u i p e m e n t e n V o i r i e , é g o u t s , é c l a i r a g e p u b l i c , r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u , a b o r d s c o m m u n s e t i n s t a l l a t i o n s d ' i n t é r ê t c u l t u r e l o u s o c i a l f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s , e t l ' a m é n a g e m e n t d e c e t é q u i p e m e n t ;
1 3 ° l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e t e r r a i n s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l ' h a b i t a t , p o u r l e s c é d e r à d e s p a r t i c u l i e r s o u a c c o r d e r à c e u x - c i d e s d r o i t s r é e l s , e n l e u r i m p o s a n t l e m a i n t i e n d e l ' a s p e c t e t d e l ' a g e n c e m e n t f o n c t i o n n e l d e s e n s e m b l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : S o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o à 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I M O N l T E U E
B E L G E
2 0 1 3 ~ A A T S B
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
L A M 7 A N T 2 0 1 3
N t v E º%- L e e f F e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ 1 4 ° t o u t e m i s s i o n n o u v e l l e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c c e l l e s v i s é e s a u x p o i n t s p r é c é d e n t s , f i x é e p a r l e G o u v e r n e m e n t s u r a v i s d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d u L o g e m e n t » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n / R e f o n t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r o c é d e r à l a r e f o n t e d e s e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s
r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s , a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e l a s o c i é t é e t a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e s u i t :
T i T R E 1 . D E N O M i N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E - C H A M P D ' A C T I V i T E T E R R I T O R I A L E
A r t i c l e 1 . F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 8 i n s t i t u a n t l e C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t
( c i - a p r è s d é n o m m é C . W . L . ) e t p a r s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c q u i a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u c e n t r e e t d e l ' e s t d u B r a b a n t - W a l l o n » , e n a b r é g é « I . P . B . » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a g r é é e p a r l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t » o u d e s i n i t i a l e s
« S . C . R . L . a g r é é e p a r l a S . W . L . » e t d u n u m é r o a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A R T I C L E 2 , S i E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , a v e n u e d e s M é t a l l u r g i s t e s , 7 A l
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n
B e l g i q u e e n R é g i o n w a l l o n n e ( c i - a p r è s l a R é g i o n ) , d a n s l e r e s p e c t d e s t e x t e s a p p l i c a b l e s à l ' e m p l o i d e s
l a n g u e s d a n s l e s a c t e s n o t a r i é s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e ,
A R T I C L E 3 . O B J E T S O C I A L
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 b i s , 1 3 1 e t 1 6 2 d u
C . W . L . , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l a g e s t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s s o c i a u x e t d e l o g e m e n t s s o c i a u x a s s i m i l é s , a d a p t é s o u
a d a p t a b l e s , d ' i n s e r t i o n e t d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a
R é g i o n w a l l o n n e ( c i - a p r è s l e G o u v e r n e m e n t ) ;
1 ° b i s l ' a c c u e i l d e s l o c a t a i r e s l o r s d e l e u r e n t r é e d a n s u n l o g e m e n t s o c i a l , a d a p t é o u a d a p t a b l e , d ' i n s e r t i o n
o u d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
2 ° l ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é h a b i l i t a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' a d a p t a t i o n d e l o g e m e n t s e t l a
r e s t r u c t u r a t i o n d e b â t i m e n t s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e , o u s u r l e s q u e l s e l l e d i s p o s e d e d r o i t s r é e l s , e n v u e d e l e s
a f f e c t e r p r i n c i p a l e m e n t a u l o g e m e n t ;
3 ° t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e e n c e c o m p r i s l a c o n c e p t i o n , l e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s e t
t o u t e o p é r a t i o n d e g e s t i o n o u d e m i s e e n l o c a t i o n d e b â t i m e n t s e n v u e d e l e s a f f e c t e r e n p a r t i e a u l o g e m e n t ,
s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
4 ° l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e ;
5 ° l ' a c c u e i l d e s c a n d i d a t s - l o c a t a i r e s e t d e s l o c a t a i r e s , a i n s i q u e l e u r a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l ;
6 ° l ' i n f o r m a t i o n e t ! a c o m m u n i c a t i o n a u x l o c a t a i r e s q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , a u x p r o g r a m m e s
d ' e n t r e t i e n , d e r é n o v a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s ;
7 ° l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d e s m é n a g e s q u i s o u h a i t e n t a c h e t e r u n l o g e m e n t e t l e s u i v i d e s c o n t r a t s ;
8 ° l a p r i s e e n l o c a t i o n o u e n g e s t i o n d e b â t i m e n t s p o u r l e s a f f e c t e r a u l o g e m e n t , o u d e l o g e m e n t , s e l o n l e s
m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
8 ° b i s l a c o n c e p t i o n , l e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s c r é a n t e n t o u t o u e n p a r t i e d u l o g e m e n t ,
p o u r d ' a u t r e s a c t e u r s p u b l i c s ;
9 ° i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' o p é r a t e u r i m m o b i l i e r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u c e l u i d u t i t u l a i r e d u d r o i t r é e l
1 0 ° l a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , p u b l i q u e s o u
p r i v é e s , i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t ;
1 0 ° b i s l a m i s e e n o e u v r e e t l a t e n u e d u c a d a s t r e d e s l o g e m e n t s g é r é s p a r l e s s o c i é t é s d e l o g e m e n t d e
s e r v i c e p u b l i c , t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 e r , 3 7 ° , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
1 0 ° t e r l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s , n é c e s s a i r e s à
l ' e x e r c i c e d e s e s c o m p é t e n c e s ;
1 1 ° l ' a s s i s t a n c e a u x p o u v o i r s l o c a u x d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e l o c a l e d u l o g e m e n t ;
1 2 ° l ' é q u i p e m e n t e n V o i r i e , é g o u t s , é c l a i r a g e p u b l i c , r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u , a b o r d s c o m m u n s e t
i n s t a l l a t i o n s d ' i n t é r ê t c u l t u r e l o u s o c i a l f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s , e t l ' a m é n a g e m e n t
d e c e t é q u i p e m e n t ;
1 3 ° l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e t e r r a i n s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l ' h a b i t a t , p o u r ! e s
c é d e r à d e s p a r t i c u l i e r s o u a c c o r d e r à c e u x - c i d e s d r o i t s r é e l s , e n l e u r i m p o s a n t l e m a i n t i e n d e l ' a s p e c t e t d e
l ' a g e n c e m e n t f o n c t i o n n e l d e s e n s e m b l e s ;
1 4 ° t o u t e m i s s i o n n o u v e l l e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c c e l l e s v i s é e s a u x p o i n t s p r é c é d e n t s , f i x é e p a r l e
G o u v e r n e m e n t s u r a v i s d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t .
A R T I C L E 4 - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e e t l e c a s d e p e r t e d e l ' a g r é m e n t , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e q u e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 5 C H A M P D ' A C T I V I T E T E R R I T O R I A L
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 9 d u C . W . L . , l e c h a m p d ' a c t i v i t é t e r r i t o r i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é a u t e r r i t o i r e d e s
c o m m u n e s a f f i l i é e s ,
T I T R E I l - P A R T S S O C I A L E S A S S O C I E S - R E S P O N S A B I L I T E
A R T I C L E 6 C A P I T A L : P A R T F I X E E T P A R T V A R I A B L E D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 ¬ ) ,
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A R T I C L E 7 P A R T S S O C I A L E S ; S O U S C R I P T I O N , L I B E R A T I O N E T
O B L I G A T I O N S
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l f i x e e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e a u m o i n s d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 e ) .
C h a q u e p a r t r e p r é s e n t a n t u n a p p o r t e n n u m é r a i r e e t c h a q u e p a r t r e p r é s e n t a n t u n a p p o r t e n n a t u r e d o i v e n t
ê t r e l i b é r é e s d ' a u m o i n s u n q u a r t , L e s p a r t s o u p a r t i e s d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à d e s a p p o r t s e n n a t u r e
d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n o u d e l ' a d h é s i o n à l a
s o c i é t é .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a s o u s c r i p t i o n e t à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l d o i v e n t e n t o u t é t a t d e c a u s e
ê t r e r e s p e c t é e s .
L a R é g i o n s o u s c r i t d e s p a r t s d a n s l a c a t é g o r i e « R é g i o n » .
L e s p r o v i n c e s s o u s c r i v e n t d e s p a r t s d a n s l a c a t é g o r i e « P r o v i n c e s » .
L e s c o m m u n e s s o u s c r i v e n t d e s p a r t s d a n s l a c a t é g o r i e « c o m m u n e s » .
L e C P A S s o u s c r i t d e s p a r t s d a n s l a c a t é g o r i e « C P A S » .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é , l e s o r g a n i s a t i o n s d u m o n d e d u t r a v a i l e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
a d m i s e s à s o u s c r i r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é s o u s c r i v e n t d e s p a r t s d a n s l a c a t é g o r i e « A u t r e s p a r t s » .
E n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , d e n o u v e l l e s p a r t s p o u r r o n t ê t r e é m i s e s n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e
d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r
f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s
d ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
S a u f d a n s l e s c a s d é t e r m i n é s p a r l e G o u v e r n e m e n t , l a s o u s c r i p t i o n d e l a R é g i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é e s t
l i m i t é e à u n q u a r t . L e c a p i t a l e s t d é t e n u m a j o r i t a i r e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t l é g a l a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e à p a r t i r d e l a d a t e
d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e
s o l d e r e s t a n t d 0 , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p a r t s n ' i n f l u e n t p a s s u r l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c h a c u n e d e s p a r t s q u e l l e q u e
s o i t s a c a t é g o r i e .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 8 - N A T U R E D E S P A R T S - I N D I V I S I B I L I T E
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a
s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s ,
d é j à m e m b r e e f f e c t i f d e l a s o c i é t é , a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
L e c a s é c h é a n t , t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s p o u r r o n t , s u r l ' a v i s f a v o r a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
c é d e r l e u r p a r t à u n a u t r e c o o p é r a t e u r ,
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u -
p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 9 T R A N S F E R T E T C E S S I O N D E S P A R T S
( O n o m e t )
A R T I C L E 1 0 D R O I T D E P R E E M P T I O N
( O n o m e t )
A R T I C L E 1 1 R E G I S T R E D E S P A R T S
( O n o m e t )
T I T R E I I I - A S S O C I E S
A R T I C L E 1 2 T I T U L A I R E S D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
S o n t a s s o c i é s ;
1 , l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e
s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
A R T I C L E 1 3 A D M I S S I O N
L a R é g i o n , l e s p r o v i n c e s , l e s i n t e r c o m m u n a l e s , l e s c o m m u n e s , l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a i d e s o c i a l e , l e s
p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é , l e s o r g a n i s a t i o n s d u m o n d e d u t r a v a i l e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a d m i s
à s o u s c r i r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é d o i t s e f a i r e p r é s e n t e r p a r d e u x s o c i é t a i r e s . S o n a g r é a t i o n e s t
p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é a b s o l u e , a u s c r u t i n s e c r e t e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a
S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a c c e p t a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e
d e g e s t i o n c o m p é t e n t e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r
c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
L a s o m m e r e s t a n t e p o u r r a ê t r e v e r s é e e n u n e s e u l e f o i s o u p a r v e r s e m e n t s p é r i o d i q u e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , f a i r e d e s a p p e l s d e f o n d s q u i
n e p e u v e n t d é p a s s e r ( 1 0 % ) d u m o n t a n t d e s p a r t s s o c i a l e s p a r a n n é e .
L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7
e t 3 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 4 R E S P O N S A B I L I T E
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E 1 5 - P E R T E D E L A Q U A L 1 T E D ' A S S O C I E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
a ) d é m i s s i o n ,
b ) e x c l u s i o n ,
c ) d é c è s ,
d ) i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A R T I C L E 1 6 - D E M i S S i O N - R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e
o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t
- d e r é d u i r e ! e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- d e r é d u i r e ! e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e T r o i s .
L e s d é m i s s i o n e t r e t r a i t p a r t i e l d o i v e n t s e f a i r e , e n t o u t c a s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 3 8 , § 1 e r C . W . L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à i a d é m i s s i o n a u
c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l e s t c o n s t a t é p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , e n m a r g e d u
n o m d u s o c i é t a i r e d é m i s s i o n n a i r e .
A R T I C L E 1 7 - E X C L U S I O N
( O n o m e t )
A R T I C L E 1 8 D R O I T D U S O C i E T A I R E D E M i S S i O N N A I R E O U E X C L U
R E M B O U R S E M E N T D E S P A R T S
( O n o m e t )
A R T I C L E 1 9 O B L I G A T I O N D U S O C I E T A I R E D E M I S S I O N N A I R E O U E X C L U R E S P O N S A B I L I T E
( O n o m e t )
A R T I C L E 2 0 D E C E S - F A I L L I T E - D E C O N F I T U R E O U I N T E R D I C T I O N D ' U N A S S O C I E .
E n c a s d e d é c è s , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 2 e t 3 , e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 3 8 , § 1 C . W . L . , l a s o c i é t é
c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t r e ! e s a s s o c i é s e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é s i c e u x - c i s o n t d é j à c o a s s o c i é s o u l e
d e v i e n n e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I I e n e s t d e m ê m e , m u t a t i s m u t a n d i s , e n
c a s d e d i s p a r i t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c . .
D a n s c e s c a s , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e
d é c é d é e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s h é r i t i e r s a i e n t d é s i g n é p a r m i e u x u n t i t u l a i r e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d e
c e s p a r t s o u p o u r c h a q u e s é r i e d e p l u s i e u r s p a r t s . C e l l e s - c i s o n t a l o r s t r a n s m i s e s d e p l e i n d r o i t a u x h é r i t i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e d é c è s d ' u n a s s o c i é , d é c i d e r q u e
l a s o c i é t é c o n t i n u e s a n s t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u x c o a s s o c i é s h é r i t i e r s d u d é f u n t . D a n s c e c a s , o u l o r s q u e l e s
h é r i t i e r s n e s o n t p a s e t n ' e n t e n d e n t p a s d e v e n i r c o a s s o c i é s , i l s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e
e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s u s .
L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e , e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 7 6 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t
l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s
m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e , e t d a n s i e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 1 - - I N T E R D I C T I O N A U X C O O P E R A T E U R S P E R D A N T L A Q U A L I T E D ' A S S O C i E S O U D E S
A Y A N T S D R O I T E T C A U S E D ' U N A S S O C I E
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , c o m m e l e s a y a n t s
d r o i t o u c a u s e , n e p e u t p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x ,
s u r l e s l i v r e s e t b i e n s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
I l n e p e u t n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e c e s b i e n s , n i m ê m e s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s
l ' a d m i n i s t r a t i o n . I l d o i t , p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x
d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . i l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n
a s s o c i é ; s e s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
w I B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 2 2 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
§ l e r . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e v i n g t - c i n q m e m b r e s m a x i m u m
d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
§ 2 1 e c o n s e i l e s t n é c e s s a i r e m e n t c o m p o s é d e
1 ° u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a R é g i o n w a l l o n n e e t d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t ,
2 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s e t n o m m é s p a r
l e G o u v e r n e m e n t .
L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s c o m m e s u i t :
3 ° d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « P r o v i n c e » ;
4 ° d e s e i z e a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « C o m m u n e s » ;
5 ° d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « C P A S » ;
6 ° L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s s u r l a c a t é g o r i e « A u t r e s » r e g r o u p a n t l e s
p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é , l e s o r g a n i s a t i o n s d u m o n d e d u t r a v a i l e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d m i s e s à
s o u s c r i r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § 1 e r , a l i n é a 1 e r , p a n - n i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s e u l e m e n t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é t e n i r d e s p a r t s e n t a n t q u e p a r t i c u l i e r .
A u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e r e p r é s e n t a n t l e s p o u v o i r s l o c a u x , l ' a t t r i b u t i o n d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t
r e s p e c t e r l a r è g l e p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § 1 e r C . W . L .
T o u t g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d ' a u
m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n
p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e r d u C . W . L . a d r o i t à u n s i è g e .
C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r , a i n s i d é s i g n é , d a n s t o u s l e s c a s v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c e
c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
L a o a t é g o r i e « P r o v i n c e » p r o p o s e u n m a n d a t m a x i m u m , f a c a t é g o r i e « C o m m u n e s » p r o p o s e s e i z e
m a n d a t s m a x i m u m , l a c a t é g o r i e « C P A S » p r o p o s e u n m a n d a t m a x i m u m , l a c a t é g o r i e « A u t r e s » p r o p o s e d e u x
m a n d a t s m a x i m u m .
§ 3 L a r e p r é s e n t a t i o n m a j o r i t a i r e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p c u v o i r s l o c a u x d o i t ê t r e e n t o u t t e m p s a s s u r é e .
§ 4 . L e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x , c o m m u n a u x e t d ' a c t i o n s o c i a l e d é s i g n e n t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e u r r e n o u v e l l e m e n t e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
§ 5 . C o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n
L ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e . L a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e s o r t s e s e f f e t s q u ' a p r è s l a s i g n a t u r e d u c o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e .
§ 6 . F o r m a t i o n
D a n s l e s s i x m o i s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i t l a
f o r m a t i o n o r g a n i s é e p a r l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t j u s t i f i e r , a n n u e l l e m e n t , d ' u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e d a n s l e s m a t i è r e s u t i l e s à
l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
§ 7 . I n f o r m a t i o n a u x m a n d a n t s
A u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c a d r e s s e n t à l e u r
m a n d a n t u n r a p p o r t s u r l ' é t a t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é ,
§ 8 , D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e s a n s q u e c e l l e -
c i n e p u i s s e e x c é d e r 6 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é g i o n a u x e s t l i m i t é à 5 a n s r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t a n t l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s
p r o p r i é t a i r e s e s t d ' u n e d u r é e é g a l e à l a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t
d e s p r o p r i é t a i r e s a u g m e n t é e d e t r o i s m o i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 9 . F i n d u m a n d a t
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n d ' o f f i c e
1 à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é q u i a p r o p o s é s a n o m i n a t i o n , n o t i f i é e à l a s o c i é t é p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
2 l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l e m a n d a t l u i a v a i t é t é a t t r i b u é ;
3 l o r s q u e l ' a s s o c i é q u i a p r o p o s é s a n o m i n a t i o n n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a S . L . S . P . ;
4 à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t ;
§ 1 0 , R é v o c a t i o n d u m a n d a t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f , n i p r é a v i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e G o u v e r n e m e n t o u r e p r é s e n t a n t l e s p o u v o i r s l o c a u x , p e u v e n t ê t r e
r é v o q u é s s u r d é c i s i o n d u G o u v e r n e m e n t , é v e n t u e l l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t ,
e n c a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e s p é c i a l , o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n d e l a s o c i é t é o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , e n c a s d e n o n r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 8 b i s d u C o d e , e t e n c a s d e n o n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § 1 e r , a l , 4 , 1 ° d u C . W . L .
L e G o u v e r n e m e n t p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' i l d é s i g n e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § 1 e r , d u C o d e , e n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e , d e n é g l i g e n c e g r a v e , d e n o n r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u C o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 8 b i s d u C o d e , d e n o n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e r , a l , 4 , 1 ° , o u s ' i l e s t , a u c o u r s d ' u n e m ê m e a n n é e , a b s e n t , s a n s j u s t i f i c a t i o n , à p l u s d e t r o i s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' o r g a n e s d e g e s t i o n r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s e t a u x q u e l l e s s a p r é s e n c e e s t r e q u i s e .
§ 1 1 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s e n v e r s l a s o c i é t é d e t o u t e i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s .
§ 1 2 . P u b l i c a t i o n d e s p o u v o i r s
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n o u d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , o e u x - c i d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
§ 1 3 . J e t o n s d e p r é s e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r u n j e t o n d e p r é s e n c e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x
m e m b r e s d e s a u t r e s o r g a n e s d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e p a r l e G o u v e r n e m e n t .
§ 1 4 . É m o l u m e n t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s é m o l u m e n t s a u P r é s i d e n t e t à u n V i c e - P r é s i d e n t d e c e m ê m e
c o n s e i l , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t .
§ 1 5 . F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e r e p r é s e n t a t i o n
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e x p o s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n c o n f i é e p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n d e l a
s o c i é t é , a i n s i q u e c e u x e x p o s é s p o u r a s s i s t e r à u n o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t r e m b o u r s é s , s e l o n l e s
c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s u r l a b a s e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a p p r o u v é e s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n e x p o s é s d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n c o n f i é e p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n d e l a
s o c i é t é p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s , s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s u r l a b a s e d e
p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a p p r o u v é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 3 O R G A N I S A T I O N E T F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L
D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t . U n o u d e s v i c e - p r é s i d e n t ( s ) p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s .
( O n o m e t )
A R T I C L E 2 4 - - I N T E R D I C T I O N E T I N C O M P A T I B I L I T E
( O n o m e t )
A R T I C L E 2 5 V A C A N C E D ' U N A D M I N I S T R A T E U R
( O n o m e t )
A R T I C L E 2 6 P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a ! e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l , q u e l s q u e s o i e n t l e u r n a t u r e e t l e u r i m p o r t a n c e , s a u f c e u x q u e l a l o i o u
l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E 2 7 A U T R E S O R G A N E S
§ 1 e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
l i e s t c o m p o s é d e 6 m e m b r e s a u m o i n s s a n s p o u r a u t a n t p o u v o i r d é p a s s e r u n t i e r s d u n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t e s t c o n v o q u é à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e c e c o m i t é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e é g a l e m e n t l e s p o u v o i r s d u d i t c o m i t é q u i d o i t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s
c o n f o r m e s à l a d é l é g a t i o n c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à q u i i l f a i t c o n n a î t r e s e s d é c i s i o n s .
§ 2 . U n c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t i n s t i t u é ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s d u d i t c o m i t é l e q u e l d o i t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n f o r m e s à l a
d é l é g a t i o n c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
l l e s t c o m p o s é d e 6 a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s e x t e r n e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n é s p a r
c e l u i - c i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 0 d u C . W . L . , l e c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t é g a l e m e n t c o m p o s é d e d e u x t r a v a i l l e u r s
s o c i a u x i s s u s d ' a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u d ' a s s o c i a t i o n s .
C e s t r a v a i l l e u r s s o c i a u x n e p e u v e n t ê t r e i s s u s d e s a u t o r i t é s e t a s s o c i a t i o n s s o c i é t a i r e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s q u a l i t é s d e m e m b r e d ' u n c o n s e i l
c o m m u n a l , d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l o u d ' u n c o n s e i l d ' a i d e d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e m e m b r e d u P a r l e m e n t
e u r o p é e n , d e s C h a m b r e s l é g i s l a t i v e s f é d é r a l e s o u d ' u n p a r l e m e n t d e R é g i o n o u d e C o m m u n a u t é .
L e c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t e s t c o n v o q u é à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e c e c o m i t é .
S I l e C o m i t é d ' a t t r i b u t i o n c o m p r e n d u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s
p r o p r i é t a i r e s , c e l u i - c i n ' y d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
§ 3 . T o u s l e s o r g a n e s d e g e s t i o n i n s t i t u é s a u s e i n d e l a s o c i é t é s o n t c o m p o s é s , p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p o u v o i r s l o c a u x , s e l o n l a r è g l e p r o p o r t i o n n e l l e .
S i , p a r a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , a u c u n e d e s l i s t e s é l e c t o r a l e s m i n o r i t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e r C . W . L . , n ' e s t r e p r é s e n t é e e n r a i s o n d u n o m b r e l i m i t é d e m a n d a t s d e s o r g a n e s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g e s t i o n a u t r e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n r e p r é s e n t a n t d e l a l i s t e é l e c t o r a l e m i n o r i t a i r e v i s é e à l ' a r t i c l e
1 4 8 , § l e r C . W . L . , q u i a r e c u e i l l i l e p l u s g r a n d n o m b r e d e s u f f r a g e s , e s t d é s i g n é a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l t r a n s m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e .
A R T I C L E 2 8 - - D I R E C T E U R G E R A N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 8 d u C . W . L . , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é e p a r u n g é r a n t o u u n
d é l é g u é p r é p o s é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p o r t e l e t i t r e d e d i r e c t e u r -
g é r a n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s q u i d é p a s s e l e
c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u d i r e c t e u r - g é r a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e d i r e c t e u r - g é r a n t à d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l l u i a c o n f i é s p o u r
a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à t o u t t i e r s q u ' i l v i s e r a .
L e d i r e c t e u r - g é r a n t s i g n e a v a n t s o n e n t r é e e n f o n c t i o n l e C o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e v i s é à l ' a r t i c l e
1 4 8 d u C . W . L .
L a f o n c t i o n d e d i r e c t e u r - g é r a n t p r e n d f i n d ' o f f i c e l o r s q u e c e d e r n i e r a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e .
L a q u a l i t é d e d i r e c t e u r - g é r a n t d ' u n e s o c i é t é e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s q u a l i t é s d e b o u r g m e s t r e , d ' é c h e v i n e t
d e p r é s i d e n t d u c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d e d é p u t é p r o v i n c i a l d ' u n e c o m m u n e o u d ' u n e p r o v i n c e
s o c i é t a i r e s . ,
l l e s t i n t e r d i t à t o u t d i r e c t e u r - g é r a n t
1 ° d ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n d e t o u t o r g a n e d e l a s o c i é t é r e l a t i v e à d e s o b j e t s à p r o p o s d e s q u e l s i l a u n
i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t o u s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t o n t u n i n t é r ê t
p e r s o n n e l e t d i r e c t . I l e s t f a i t , d a n s c e c a s , a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 9 d u C . W . L . ;
2 ° d e p r e n d r e p a r t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à d e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l a s o c i é t é ;
3 ° d e p r e n d r e p a r t à d e s d é c i s i o n s l o r s q u ' i l s e t r o u v e d a n s l ' u n d e s d e u x c a s p r é c i t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 8 q u a t e r d u C . W . L . , t o u t d i r e c t e u r - g é r a n t d o i t j u s t i f i e r a n n u e l l e m e n t d ' u n e
f o r m a t i o n c o n t i n u e d a n s d e s m a t i è r e s u t i l e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n , L e G o u v e r n e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s
d e c e t t e f o r m a t i o n c o n t i n u e e t d e s o n c o n t r ô l e p a r l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t .
A R T I C L E 2 9 - R E P R E S E N T A T I O N
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n
j u s t i c e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e d i r e c t e u r - g é r a n t , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t
c o n j o i n t e m e n t , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o u v o i r s p é c i a l .
A R T I C L E 3 4 P O U V O I R D ' I N V E S T I G A T I O N E T D E C O N T R O L E D E S C O M P T E S A N N U E L S
( O n o m e t )
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 3 1 - C O M P O S I T I O N E T C O M P E T E N C E - R E G L E M E N T D ' O R D R E
I N T E R I E U R
( O n o m e t ) .
A R T I C L E 3 2 - T E N U E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u
j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a i n s i q u ' a u c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é w a l l o n n e a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t
l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , a v a n t l e t r e n t e j u i n , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e
p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e t e n u e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s
1 / 5 d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e
d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
( O n o m e t )
A R T I C L E 3 3 - P R O C U R A T I O N S
( O n o m e t )
A R T I C L E 3 4 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é t i e n t .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
A R T I C L E 3 5 - V O T E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 7 § 1 , a l i n é a 2 d u C . W . L . , d è s l o r s q u ' u n e d é l i b é r a t i o n a é t é p r i s e p a r l e u r c o n s e i l ,
l e s d é l é g u é s d e c h a q u e p r o v i n c e , d e c h a q u e c o m m u n e e t d e c h a q u e c e n t r e p u b l i c d ' a i d e s o c i a l e r a p p o r t e n t l a
d é c i s i o n t e l l e q u e l l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' a b s e n c e d e d é l i b é r a t i o n , c h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e c o r r e s p o n d a n t a u t i e r s / a u
c i n q u i è m e d e s p a r t s a t t r i b u é e s a u p o u v o i r l o c a l q u ' i l r e p r é s e n t e . L e s v o i x d e s d é l é g u é s a b s e n t s s o n t
c o n s i d é r é e s c o m m e p e r d u e s .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a m a j o r i t é a b s o l u e
d e s v o i x e x p r i m é e s ( a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s ) , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s ( o u d e s p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ) . E n c a s d e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
s
a
,
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e f o n t à s c r u t i n s e c r e t ,
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n
" a s s o c i é , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i :
l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s
- c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e
v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e
o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t
v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e a o b t e n u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 7 , § 2 , o u t r e l a m a j o r i t é d e s
v o i x d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t s l e s p o u v o i r s l o c a u x .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s
f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 3 6 - P R O C E S - V E R B A U X
( O n o m e t )
T I T R E V I - B I L A N - R É P A R T I T I O N B É N É F I C I A I R E
A R T I C L E 3 7 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 8 - C O M P T E S A N N U E L S
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e .
l l r e m e t l e s d o c u m e n t s a v e c u n r a p p o r t , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i
é t a b l i t u n r a p p o r t d e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s
p i è c e s s u i v a n t e s :
1 ° l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ° l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s ;
3 ° l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e
p o r t e f e u i l l e ;
4 ° l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
C e s r a p p o r t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a l e r , 4 ° , s o n t t r a n s m i s a u x a s s o c i é s
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t p o u r i n f o r m a t i o n s o n b u d g e t e t s e s c o m p t e s v i s é s p a r l a S o c i é t é
w a l l o n n e d u l o g e m e n t , e t s o n r a p p o r t d e g e s t i o n , a u x c o m m u n e s r e p r é s e n t é e s à s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u
c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , a u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s i n s t i t u é a u p r è s d e l a s o c i é t é
e t a u c o n s e i l s u p é r i e u r d u l o g e m e n t . L e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s à l a S o c i é t é w a l l o n n e d u
l o g e m e n t .
A R T I C L E 3 9 - - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e -
c i n ' a t t e i n t p a s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s ' e f f e c t u e à l a d a t e e t d e l a m a n i è r e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s
d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 4 0 - L I Q U I D A T I O N
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 3 , § 2 C . W . L . , l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t a p p r o u v e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n
d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o m p é t e n t e n f o n c t i o n à c e m o m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s d e v o i r r e c o u r i r à l ' a u t o r i s a t i o n
p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , t e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 4 1 - C L O T U R E D E L I Q U I D A T I O N
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s
v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e
e n t r e l e s p a r t s a u p o i n t d e v u e l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t i f s q u i s u b s i s t e n t a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t r e m b o u r s e m e n t d u
c a p i t a l v e r s é s o n t a t t r i b u é s à u n e s o c i é t é d e l o g e m e n t d e s e r v i c e p u b l i c d é s i g n é e p a r l a S o c i é t é w a l l o n n e d u
L o g e m e n t e t q u i a c c e p t e , o u , à d é f a u t , à l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 4 2 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
( O n o m e t )
A R T I C L E 4 3 - - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
( O n o m e t )
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s s u b s é q u e n t e s à l a p r é s e n t e
a s s e m b l é e e t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s .
A c e s f i n s , c h a q u e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s
e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
S i g n é , Y v e s S O M V I L L E , N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 1 9 j u i n 2 0 1 3 , c o m p r e n a n t l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 j u i n 2 0 1 3 ,
l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u
C o m m i s s a i r e s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e é t a b l i e n d a t e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 ,
- l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a r r ê t é e a u 2 3 j u i l l e t 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e