01/03/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O N I T E U R E E L C - 3 r =
D I R E C T I O N
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ O ~ ! ~ ~
t i ~ 1 1
~ t i l l
1 ~ ~ 1
~ l l 1 t i ~
1 t i 1 ~ ~ ~
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1 ~ 1 ~
~ ~ 1 ~
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~ ~ ~ 1
~ ~
* 1 1 0 3 3 0 9 2 * B E L G I S C H S T A 7 7 % f à - ! . . À r ; T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 1 - 0 2 - 2 0 1 1
V I E L L E S
. 3 3 3 , 6 g m a
K o r f b a l c l u b ' l e s l o u p s ' d e B e a u v e c h a i n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
( é n a b r é g é ) : K o r f b a l c l u b B e a u v e c h a i n a . s . b . l .
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : r u e d e G a ë t 3 2 à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n
O b d e l ' a c t e : s t a t u t s d e c o n s t i t u t i o n
K o r f b a l c l u b « L e s l o u p s » d e B e a u v e c h a i n a . s . b . l .
S t a t u t s d e c o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e a . s . b . l . ,
- K r i s t i n ( A l b e r t i n e , M a r g a r e t h a ) G o e m a n , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 6 3 à L o u v a i n , d o m i c i l i é e H e i d e s t r a a t 2 9 à 3 3 7 0 :
B o u t e r s e m
- J o h a n ( L o d e , W i v i n e ) R e n d e r s , n é l e 2 4 / 0 3 / 1 9 6 1 à L o u v a i n , d o m i c i l i é W a v e r s e s t e e n w e g 7 0 à 3 3 7 0 :
B o u t e r s e m
- C l a u d i n e ( M a r t i n e , A d è l e , G h i s l a i n e , M a r i e ) D e K o c k , n é e l e 0 4 1 0 2 / 1 9 6 2 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é e r u e d e G a ë t
3 2 à 1 3 2 0 L ' E c l u s e / B e a u v e c h a i n
- M y r i a m ( C a t h e r i n e , G e r d a ) L e u r s , n é e l e 2 8 / 0 2 / 1 9 5 4 à U c c l e , d o m i c i l i é e r u e R e n é M é n a d a 6 6 à 1 3 2 0
H a m m e - M i l l e
- H e r m a n ( M a r c e l , C y r i l l e ) B a u t m a n s , n é l e 1 2 1 0 1 / 1 9 5 5 à S c h a e r b e e k , d o m i c i l i é r u e R e n é M é n a d e 6 6 à 1 3 2 0 .
H a m m e - M i l l e
c o n v i e n n e n t p a r l a p r é s e n t e d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d u 2 7 .
j u i n 1 9 2 1 e t s u i v a n t e s , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T , D U R E E
A r t i c l e 1 . 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « K o r f b a l c l u b « L e s l o u p s » d e B e a u v e c h a i n a . s . b . l . » . L ' a p p e l l a t i o n a b r é g é e ; « K o r f b a l c l u b d e B e a u v e c h a i n a . s . b . l . » p e u t ê t r e u t i l i s é e d a n s l e s a c t e s o f f i c i e l s . L ' a p p e l l a t i o n « K C : B e a u v e c h a i n » n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' e n i n t e r n e , d a n s l e s a c t e s n o n o f f i c i e l s .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d u n c l u b s p o r t i f , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d ' é v e n t u e l l e s : a s s o c i a t i o n s d e f a i t o u d e s a . s . b . l . s u b o r d o n n é e s a c t i v e s e n s o n s e i n .
A r t i c l e 1 . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 2 0 L ' E c l u s e / B e a u v e c h a i n , r u e d e G a ë t 3 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e :
d e N i v e l l e s , c a n t o n d e J o d o i g n e .
A r t i c l e 1 . 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e l a p r a t i q u e s p o r t i v e e n g é n é r a l e t d u k o r f b a l e n p a r t i c u l i e r .
D a n s c e c a d r e , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e d e s e n t r a î n e m e n t s e t d e s m a t c h s , t a n t a u n i v e a u r é c r é a t i f q u e l c o m p é t i t i f .
L e « K o r f b a l c l u b « L e s l o u p s » d e B e a u v e c h a i n a . s . b . l . » p o s s è d e u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r o p r e e t e s t : i n d é p e n d a n t .
S u r l e p l a n s p o r t i f , e t p l u s p r é c i s é m e n t e n c e q u i c o n c e r n e t o u t c e q u i a t r a i t à l a K o n i n k l i j k e B e l g i s c h e K o r f b a l b o n d ( K B K B ) , e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e l i g u e f r a n c o p h o n e b e l g e d e k o r f b a l , l e « K o r f b a l c l u b « L e s l o u p s » d e B e a u v e c h a i n a . s . b . l . » f a i t p a r t i e d u « B o u t e r s e m K o r f b a l c l u b v . z . w . » e t a g i t e n t a n t q u e ` « B o u t e r s e m K o r f b a l c l u b , s e c t i o n d e B e a u v e c h a i n » .
D e f a ç o n g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
m s o n _ b u t , . E l l e . p e u t p r ê t e r _ s o n _ c o n c o u r s . . e t _ s ' i n t é r e s s e r . à . . t o u t e . a c t i v i t é _ . s i m i l a i r e _ à s o n . . b u t . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é o u d e s d r o i t s r é e l s , p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s j u r i d i q u e m e n t v a l i d e s , c o l l e c t e r d e s f o n d s , e t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e , c ' e s t - à - d i r e e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s j u s t i f i a n t s o n b u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r o c é d u r e s é t a b l i e s d a n s u n R è g l e m e n t F i n a n c i e r .
A r t i c l e 1 . 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E 2 : M E M B R E S
A r t i c l e 2 . 1 ( c a t é g o r i e s d e m e m b r e s )
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a f f i l i é s . U n e m ê m e p e r s o n n e p e u t ê t r e à l a
f o i s m e m b r e e f f e c t i f e t m e m b r e a f f i l i é . S e u l s l e s m e m b r e s a f f i l i é s m a j e u r s p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t i n s c r i t e s a u « K o r f b a l c l u b B e a u v e c h a i n a . s . b . l . »
s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s e t o n t d o n n é l e u r a c c o r d à c e t e f f e t .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f r e s t e m e m b r e e f f e c t i f a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l / e l l e n e c h o i s i t p a s e x p r e s s é m e n t u n e
a u t r e o p t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , y c o m p r i s l e d r o i t d e
v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a f f i l i é s s o n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n v e r s e v i a « B o u t e r s e m
K o r f b a l c l u b v . z . w . » u n e a f f i l i a t i o n à l a K B K B .
C h a q u e m e m b r e a f f i l i é e s t c o n s i d é r é c o m m e u n « t i e r s p r i v i l é g i é » .
D L
A r t i c l e 2 . 2 ( a d m i s s i o n - s o r t i e - d r o i t s e t o b l i g a t i o n s - p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s )
e - A d m i s s i o n : s e u l s l e s m e m b r e s a f f i l i é s m a j e u r s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s . P o u r d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' a f f i l i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f s e r a c o n s i g n é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a . s . b . l .
- S o r t i e : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t l e u r
e d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
b D è s r é c e p t i o n d e s a l e t t r e d e d é m i s s i o n , l e m e m b r e n ' e s t p l u s m e m b r e e f f e c t i f e t s e s n o m , p r é n o m e t
a d r e s s e s o n t r a y é s d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
- D r o i t s e t o b l i g a t i o n s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n t p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t y j o u i s s e n t d u d r o i t d e v o t e .
O u t r e l e s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e s a f f i l i é s ( v o i r a r t i c l e 2 . 3 ) , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- P r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e : u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e n e s e r a e n g a g é e q u e s ' i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e
o c o m m u n i q u e r d e f a ç o n u s u e l l e e t c o u r a n t e . L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' e n c o n t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f e r a p a r t i e d ' u n R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e .
o - E x c l u s i o n : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' a u r o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n p o u r l a s a i s o n à v e n i r a u 1 5 m a i
ó s e r o n t a v e r t i s a v a n t l e 3 1 m a i d u f a i t q u ' i l s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s s i l e u r c o t i s a t i o n n ' a u r a
p a s é t é r é g l é e a u 1 5 j u i n .
L e s n o m , p r é n o m e t a d r e s s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s s e r o n t r a y é s d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u 3 0 j u i n .
A r t i c l e 2 . 3 ( a d m i s s i o n - s o r t i e - d r o i t s e t o b l i g a t i o n s - p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a f f i l i é s )
e l - A d m i s s i o n : p o u r d e v e n i r m e m b r e a f f i l i é , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t :
* t r a n s m e t t r e l a c a r t e d ' a f f i l i a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e l a K B K B ( K o n i n k l i j k e B e l g i s c h e K o r f b a l b o n d ) a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u « K o r f b a l c l u b B e a u v e c h a i n a . s . b . f . » . P o u r l e s m e m b r e s m i n e u r s , l e v o l e t a c c o r d d o i t ê t r e c o m p l é t é e t s i g n é s u r l a c a r t e p a r l e p è r e / l a m è r e o u l e t u t e u r .
* s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
l L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l a c a r t e d ' a f f i l i a t i o n s o i t t r a n s m i s e à l a K B K B v i a l e « B o u t e r s e m
: r . 7 3 K o r f b a l c l u b v . z . w . » . L ' a d m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e d è s l ' i n s c r i p t i o n d e l a p e r s o n n e s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l a
K B K B .
- S o r t i e : l e s m e m b r e s a f f i l i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m i n e u r s d o i v e n t f a i r e v a l i d e r c e t é c r i t p a r l e u r p è r e / m è r e o u t u t e u r .
D è s r é c e p t i o n d e c e c o u r r i e r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a v e r t i r a a u p l u s v i t e l a K B K B .
- D r o i t s e t o b l i g a t i o n s : l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a f f i l i é s s o n t d é f i n i s d a n s u n R è g l e m e n t
d ' O r d r e I n t é r i e u r q u i e s t à d i s p o s i t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
- P r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e : u n r e c o u r s a u x m e s u r e s p r é v u e s d a n s u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e n e s e r a e f f e c t u é
q u e :
* s i d e s f a i t s g r a v e s d ' o r d r e p é n a l o n t é t é c o m m i s ;
* s ' i l e s t f a i t é t a t d ' u n c o m p o r t e m e n t d é r a n g e a n t p e r m a n e n t p o u v a n t ê t r e p r o u v é ;
* s ' i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e c o m m u n i q u e r d e f a ç o n u s u e l l e / n o r m a l e .
L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' e n c o n t r e d e s m e m b r e s a f f i l i é s f a i t p a r t i e d ' u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- E x c l u s i o n : d é b u t m a i , u n e i n v i t a t i o n à p a y e r l e u r c o t i s a t i o n a v a n t l e 1 5 j u i n e s t a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s a f f i l i é s . S i l a c o t i s a t i o n n ' e s t p a s p a y é e d a n s l e d é l a i m e n t i o n n é , l e m e m b r e a f f i l i é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . L e n o m d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t t r a n s m i s à l a K B K B a f i n d ' ê t r e r a y é d e l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l a K B K B . P o u r r e d e v e n i r m e m b r e , l a p e r s o n n e d e v r a r e c o m m e n c e r l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 2 . 4
L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à 1 . 0 0 0 E U R p a r e x e r c i c e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e t d e s é v e n t u e l l e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d u e s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t à c h a q u e f o i s d é t e r m i n é à l ' a v a n c e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a c o n t r i b u t i o n d u e a n n u e l l e m e n t o u l a c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s a f f i l i é s e s t d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 3 . 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r
l e p r é s i d e n t d u « K o r f b a l c l u b B e a u v e c h a i n a . s . b . I . » o u s o n r e m p l a ç a n t .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t
r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e à l a f o i s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i c o n c e r n e n t l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r e c o n n u e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d é l é g u é e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é s à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 3 . 3
L e s d é s i g n a t i o n s e t l e s r e - d é s i g n a t i o n s e n t a n t q u e , r e s p e c t i v e m e n t , p r é s i d e n t , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , c o m m i s s a i r e , q u i o n t é t é e f f e c t u é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d o i v e n t ê t r e a c c e p t é e s p a r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' a c c e p t e p a s l a f o n c t i o n , l a n o m i n a t i o n n ' e s t p a s e f f e c t i v e .
A r t i c l e 3 . 4
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s o n r e m p l a ç a n t c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e s o n b u t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e .
U n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t o r g a n i s é e e n f o n c t i o n d e l a ( r e - ) d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e s p é c i a l e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e d a n s u n é c r i t s i g n é c o n j o i n t e m e n t , a d r e s s é a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u à s o n r e m p l a ç a n t . L e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t s i g n e e t d a t e p o u r a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t d é t e r m i n e d a n s t o u s l e s c a s l a d a t e e t l e l i e u .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s p a r e - m a i l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t . E l l e m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' a g e n d a d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e a n n u e l l e e t d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e n a v e r t i t t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n e t d e m a n d e e x p r e s s é m e n t s ' i l s s o u h a i t e n t p r o p o s e r d e s p o i n t s à l ' a g e n d a .
C h a q u e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o m m u n i q u é e a u p r é s i d e n t o u à s o n r e m p l a ç a n t a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , e s t p l a c é e à l ' a g e n d a .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' a g e n d a , à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s l e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f a i t p e n c h e r l a b a l a n c e . E n c a s d e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' e n c o n t r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l a p r o c é d u r e t e l l e q u e d é c r i t e d a n s u n R è g l e m e n t d i s c i p l i n a i r e e s t s u i v i e .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i s e r a o b s e r v é e .
A r t i c l e 3 . 6
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a d r e s s é e t s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u s o n
r e m p l a ç a n t e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e .
T I T R E 4 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 4 . 1 ( G é n é r a l i t é s )
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t r a i t e d e t o u s l e s p o i n t s q u i o n t t r a i t à l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
c o m p t e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , s a u f s i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e e n c o r e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 4 . 2 ( m o d e d e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s )
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t à
t o u t m o m e n t f a i r e c o n n a î t r e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a v o l o n t é d e d é m i s s i o n n e r . L e p r é s i d e n t e n i n f o r m e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d é m i s s i o n n ' e s t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a c c e p t é
l a d é m i s s i o n e t a d é c h a r g é l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
L a d e s t i t u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p o s s i b l e q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- e n c a s d ' e x c l u s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f ,
- s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e a v e c a u m o i n s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
A r t i c l e 4 . 3 ( d u r é e d u m a n d a t )
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d ' u n a n . L a r e c o n d u c t i o n a u t o m a t i q u e o u n o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f a i t p a r t i e d e l ' a g e n d a d ' u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i e s t t e n u e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n .
A r t i c l e 4 . 4 ( m o d e d ' e x e r c i c e d u m a n d a t )
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n c o l l è g e , s a u f :
a ) d a n s l e c a s d e f o n c t i o n s l é g a l e s s p é c i f i q u e s c o m m e p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e ,
b ) s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s , d é l i m i t é e s o u n o n . C e s m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s r e s p o n s a b l e s r e s p e c t i f s , s o n t c o n s i g n é s d a n s l e r a p p o r t d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 . 5 ( f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
- L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l e s t d o n c d ' o f f i c e a d m i n i s t r a t e u r .
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n v i c e - p r é s i d e n t q u i a c c e p t e l e m a n d a t e t r e p r e n d l e s t â c h e s d u p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t a b s e n t s , l e s t â c h e s s o n t e x é c u t é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r q u i a c c e p t e l e m a n d a t e t e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s b u d g e t s e t d e l a r é c e p t i o n d e s r e n t r é e s e t d u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s .
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e q u i a c c e p t e l e m a n d a t e t e s t r e s p o n s a b l e d e l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t t o u t e s l e s p i è c e s o f f i c i e l l e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s t â c h e s g é n é r a l e s o u s p é c i f i q u e s e n r e l a t i o n a v e c l e k o r f b a l . L ' é v e n t u e l t i t r e d e l a f o n c t i o n e n q u e s t i o n a i n s i q u e l e c o n t e n u d e c e t t e d e r n i è r e s o n t d é c r i t s d a n s u n r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 . 6 ( r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n v a l a b l e q u ' e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
m e m b r e s d u C o n s e i l . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x
d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l e s t d é c i s i v e .
A r t i c l e 4 . 7 ( p r o c è s - v e r b a u x )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
U n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é e t c o n s e r v é p a r l e s e c r é t a i r e , e s t é t a b l i p o u r c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l .
A r t i c l e 4 . 8 ( d é l é g a t i o n s d e s c o m p é t e n c e s )
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s s o n e n s e m b l e o u à l ' e x c l u s i o n d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e x t r a j u r i d i q u e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s p o i n t s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é e s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d ' u n b u d g e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o s e r d e s a c t e s d e m i s e à d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s n o t a m m e n t a c q u é r i r o u a l i é n e r m ê m e à t i t r e g r a t u i t - d e s b i e n s m o b i l i e r s , d o n n e r e t p r e n d r e e n p r ê t , e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s . . . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n / a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s e t l a p o s e / l e v é e d ' h y p o t h è q u e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e r a d e s p r o p o s i t i o n s à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A l ' é g a r d d e t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t l i é e p a r l a s i g n a t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s d u C o n s e i l , q u i a g i s s e n t s u r o r d r e d e o u a v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n l ' a b s e n c e d e c e t o r d r e o u d e c e t a c c o r d , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t j a m a i s d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s p o u r u n e d u r é e d é p a s s a n t l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
L a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s a c t e s l é g a u x e t e x t r a l é g a u x p e u t ê t r e c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r s i m p l e d é c i s i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m b r e s d u C o n s e i l o u n o n , q u i a g i s s e n t e n c o l l è g e . L e s c o m p é t e n c e s d e s p e r s o n n e s e n q u e s t i o n s o n t d é l i m i t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t e t à e f f e t i m m é d i a t ê t r e r e t i r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E 5 : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R , R E G L E M E N T F I N A N C I E R e t R E G L E M E N T D I S C I P L I N A I R E
A r t i c l e 5 . 1 ( c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s )
- R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , q u i e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r n ' e s t p a s a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t p r é s e n t e r u n e v e r s i o n a d a p t é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d l e s u s a g e s e t l e s c o n v e n t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s a u s e i n
d u c l u b d e s p o r t .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u s l e s m e m b r e s a f f i l i é s a i n s i q u e p o u r l e s t i e r s q u i
s o n t l i é s d e f a ç o n l é g a l e o u c o n t r a c t u e l l e a u f o n c t i o n n e m e n t d u c l u b d e s p o r t .
L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' é g a r d d e s m e m b r e s a f f i l i é s f a i t p a r t i e d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
- R è g l e m e n t F i n a n c i e r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e u n R è g l e m e n t F i n a n c i e r . L e s p r o c é d u r e s c o m p t a b l e s e t b u d g é t a i r e s y
s o n t d é c r i t e s .
C e R è g l e m e n t F i n a n c i e r e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i n e d i s p o s e t o u t e f o i s à
c e t é g a r d d ' a u c u n e c o m p é t e n c e d é c i s i o n n e l l e .
- R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é d i g e u n R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e . L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' é g a r d d e t o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s y e s t d é c r i t e .
A r t i c l e 5 . 2 ( a d a p t a t i o n s )
- R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a d a p t e r e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r a d a p t é e s t d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r a d a p t é à l ' a p p r o b a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r a d a p t é n ' e s t p a s a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l n ' e s t p l u s d ' a p p l i c a t i o n à p a r t i r d e c e m o m e n t e t l ' a n c i e n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t à n o u v e a u d ' a p p l i c a t i o n .
C h a q u e a d a p t a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d o i t ê t r e a p p r o u v é e d e c e t t e m a n i è r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t d ' ê t r e d ' a p p l i c a t i o n p e r m a n e n t e .
- R è g l e m e n t F i n a n c i e r
C h a q u e a d a p t a t i o n d u R è g l e m e n t F i n a n c i e r e s t e x é c u t é e d e f a ç o n a u t o n o m e p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n e s t a v e r t i e .
- R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e
L e s a d a p t a t i o n s d u R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e à l ' é g a r d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u v e n t s ' e f f e c t u e r q u e e t
u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
T I T R E 6 : D R O I T D E R E G A R D
A r t i c l e 6 . 1 ( p r i n c i p e g é n é r a l )
L ' a s s o c i a t i o n s o u h a i t e q u e l a g e s t i o n s o i t t r a n s p a r e n t e à l ' é g a r d d e t o u s l e s m e m b r e s , t a n t e f f e c t i f s
u ' a f f i l i é s .
A r t i c l e 6 . 2 ( p o s s i b i l i t é s d e d r o i t d e r e g a r d )
C h a q u e m e m b r e p e u t , m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e , s e v o i r c o m m u n i q u e r d a n s l e s q u i n z e
j o u r s s u r r e n d e z - v o u s t o u t e p i è c e o f f i c i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u h a i t é e p a r l u i / e l l e .
L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n f i x e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d u r e n d e z - v o u s m e n t i o n n é c i -
d e s s u s .
s '
A r t i c l e 6 . 3 ( e x t r a i t s d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s )
L e s e x t r a i t s d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s à t r a n s m e t t r e o u d e m a n d é e s s o n t s i g n é s p a s l e s e c r é t a i r e o u u n m e m b r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p a r l u i .
T I T R E 7 : B U D G E T S - C O M P T E S - C O N T R O L E
A r t i c l e 7 . 1
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 j u i l l e t a u 3 0 j u i n .
L e t r é s o r i e r p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t l e s p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a p r è s e x a m e n p a r
l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t é v e n t u e l l e a d a p t a t i o n .
A p r è s a p p r o b a t i o n o u n o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e
i n d i v i d u e l , s u r l a d é c h a r g e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
L e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a
l o i s u r l e s a . s . b . l . s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ,
o u s i l a l o i l ' e x i g e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 7 . 2
S i l a s i t u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n é v o l u e d e f a ç o n à c e q u ' u n c o n t r ô l e e x t e r n e s o i t l é g a l e m e n t o b l i g a t o i r e
c o m m i s s a i r e s ) , l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s d a n s l a l o i s u r l e s a . s . b . l . s e r o n t s t r i c t e m e n t o b s e r v é e s . T I T R E 8 : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 8 . 1
"
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n , e n v e r t u d e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u p a r d é f a u t l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r c o m p é t e n c e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 . 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f e s t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e c t i f e s t s i m i l a i r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e l a d i s s o l u t i o n i n d i q u e r a à q u e l l e a s s o c i a t i o n s e r a t r a n s m i s l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n . C e l l e - c i d o i t ê t r e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f b e l g e , d o n t l e b u t e s t i d e n t i q u e o u p r o c h e , o u a c t i v e à B e a u v e c h a i n .
T I T R E 9 : M A T I E R E S N O N D E C R I T E S
A r t i c l e 9 . 1
L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e s ' a p p l i q u e n t p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s s t a t u t s , l e
R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , l e R è g l e m e n t F i n a n c i e r , l e R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e o u l e s é v e n t u e l l e s c o n v e n t i o n s .
A r t i c l e 9 . 2
A u c a s o ù n i l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n i l e s s t a t u t s , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , l e R è g l e m e n t d ' O r d r e F i n a n c i e r , l e R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e o u l e s é v e n t u e l l e s c o n v e n t i o n s n e s e r a i e n t s u f f i s a m m e n t c l a i r s e n c e q u i c o n c e r n e u n p o i n t p r é c i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a u n e d é c i s i o n t e m p o r a i r e q u i s e r a p r é s e n t é e à l a
p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . "
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a p a r l a s u i t e s i c e t t e m a t i è r e f e r a o u n o n p a r t i e d e s s t a t u t s , d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , d u R è g l e m e n t F i n a n c i e r , d u R è g l e m e n t D i s c i p l i n a i r e o u d e s é v e n t u e l l e s c o n v e n t i o n s .
D a t e e t s i g n a t u r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s
F a i t à B e a u v e c h a i n , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 1
B a u t m a n s H e r m a n , s e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d = - 0 1 / 0 i 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e