07/01/2013
ÿþM o b W O R P 1 1 . 1
f
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
- 1 2 - 2 0 1 2
1 f b o 1 0 0 4 ~ ~ b o a a l i i
9 2 *
I
I h
1
N ° d ' e n t r e p r i s e . . 5 b 3 . 9 - o . 1 6 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t r e r a L a M a i s o n n é e T o i s o n d ' O r
( e n a b r e g e
F o r m e j u r i d i q u e F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e R u e T o û n e , 6 à 1 4 6 1 I t t r e
( a d r e s s e c o m o e t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N F O N D A T I O N P R I V E R
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P a u l R O U V E Z à C h a r l e r o i , l e d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e C h a r l e r o i ,
I l r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r N I C L A U S J e a n E m i l e G h i s l a i n , n é à G a n d l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e , r é s i d a n t à M o n a c o ( P r i n c i p a u t é d e M o n a c o ) , A v e n u e d e G r a n d e - B r e t a g n e , 1 0 .
2 . M o n s i e u r B R A U T P h i l i p p e G e o r g e s M a r i e A n d r é , n é à E t t e r b e e k , l e p r e m i e r s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n , N N 4 1 0 9 0 1 2 6 9 4 3 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e d e T e r v u r e n , 2 9 6 / A , é p o u x d e M a d a m e P E T I A U H u g u e t t e .
3 . M o n s i e u r M A T H I E U J e a n P i e r r e C h r i s t i a n J u l e s , n é à I x e l l e s , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , N N 5 6 0 3 3 1 0 2 3 5 0 , d o m i c i l i é à 6 0 1 0 C h a r l e r o i ( C o u i l l e t ) , r u e d e l ' U s i n e 3 3 , d i v o r c é q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
4 . M o n s i e u r L A Z A R D P i e r r e A r m a n d P a u l G h i s l a i n n é à J o d o i g n e l e v i n g t - s e p t m a r s m i l l e n e u f c e n t - q u a r a n t e , N N 4 0 0 3 2 7 0 6 9 7 9 , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , C h e m i n M a m o u r 6 , d i v o r c é q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
5 . M o n s i e u r V A N D E N B E R G M i c h e l L u c M a u r i c e , n é à A n d e r l e c h t l e v i n g t - t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e , N N 6 0 0 6 2 3 4 2 1 9 4 , d o m i c i l i é à 1 7 8 0 W e m m e l , A v e n u e d u C h a m p d e B l é , 4 , é p o u x d e M a d a m e C h r i s t i n e D E C L E R C K .
6 . M o n s i e u r W A S M E S J e a n - L u c ( p r é n o m u n i q u e ) , n é à J e m a p p e s l e v i n g t e t u n j u i n m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , N N 5 4 0 6 2 1 3 1 1 3 1 , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 J u r b i s e ( M a s n u y - S t - J e a n ) , B r u y è r e s d ' E r b a u t , 3 4 , é p o u x d e M a d a m e B A U D O U R P a s c a l e .
7 . M o n s i e u r N I C L A U S D o n a l d A l p h o n s e M o n i q u e , n é à G a n d l e q u a t o r z e j u i n m i l n e u f s o i x a n t e - s i x , N N 6 6 0 6 1 4 0 2 9 0 9 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e D e F r é , 1 3 9 / 1 8 , d i v o r c é , q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
8 . M o n s i e u r C H A L O T D i d i e r A l a i n , n é à I x e l l e s l e v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e , N N 5 0 0 7 2 7 4 6 3 2 0 , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , D r è v e d e L i n k e b e e k , 3 8 , é p o u x d e M a d a m e B é a t r i x T I E L E N .
9 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L a M a i s o n n é e » , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 1 . 0 8 1 . 9 4 1 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s r u e T o û n e , 6 à 1 4 6 1 I t t r e , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u p r e m i e r f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t e t u n f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 6 3 6 1 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o u s s e i n g p r i v é d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l c i n q , d o n t l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - s e p t m a i d e u x m i l s i x , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 3 9 3 9 , i c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n N I C L A U S , p r é n o m m é , p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t M o n s i e u r J e a n - P i e r r e M A T H I E U , p r é n o m m é , a d m i n i s t r a t e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d e s s t a t u t s .
L e s q u e l s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , d é c i d e n t d e c r é e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e , e n a b r é g é « F . P » , d é n o m m é e « L a M a i s o n n é e T o i s o n d ' O r » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é à 1 4 6 1 I T T R E , r u e T o û n e , 6 , e t d o n t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t a r r ê t é e s d a n s l e s s t a t u t s q u i s u i v e n t .
L e p a t r i m o i n e i n i t i a l d e c e t t e f o n d a t i o n p r i v é e s ' é l è v e à U N E U R O ( 1 , 0 0 ) .
A . E T A B L I S S E M E N T
A r t i c l e 1 e r . D é n o m i n a t i o n
f r a n i a o n n e r s u r l e d e r n ï e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u e l ( . " . , r r u m e n t a n i o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s ' ( - r l a p e r s c r , n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
a y a n t p o u v o i r
A u v e r s o : N o m e t s i g n e r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 = A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a f o n d a t i o n p r i v é e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « L a M a i s o n n é e T o i s o n d ' O r » .
T o u s l e s d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a f o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » , d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L a f o n d a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 6 1 I T T R E , r u e T o û n e , 6 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e o u d a n $ l e
t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e o n z e d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n
à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 O b j e c t i f
L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r o b j e c t i f :
- L ' a c c o m p a g n e m e n t e t l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e p e r s o n n e s a t t e i n t e s d ' u n h a n d i c a p m e n t a l , d é s i g n é e s c o m m e « l e s b é n é f i c i a i r e s »
- l e u r a c c u e i l , l e u r é d u c a t i o n , l e u r i n s t r u c t i o n , l e u r s o u t i e n , t a n t m a t é r i e l q u e p s y c h o l o g i q u e e t p l u s g é n é r a l e m e n t , l a r e c h e r c h e d e l e u r b i e n - ê t r e p a r l a m i s e e n p l a c e d e s t r u c t u r e s e t d ' i n f r a s t r u c t u r e s a d a p t é e s .
O u t r e l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é d e l ' o b j e c t i f p o u r s u i v i , e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l d i r e c t a u x f o n d a t e u r s , à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e s a u f , d a n s l e d e r n i e r c a s , s ' i l s ' a g i t d e l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s o b j e c t i f s d é s i n t é r e s s é s é n o n c é s c i - a v a n t ,
L a f o n d a t i o n s ' i n t e r d i t d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i l ' a m è n e à a f f e c t e r s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s o b j e c t i f s a u t r e s q u e c e u x e n v u e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n s t i t u é e . E l l e s ' i n t e r d i t d e c o n c l u r e d e s a c t e s p a r l e s q u e l s l a f o n d a t i o n s e p o r t e g a r a n t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e p o r t e f o r t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , c o n s t i t u e a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , o u s ' e n g a g e c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e a u p r o f i t d ' u n t i e r s .
A r t i c l e 4 O b j e t d e l a f o n d a t i o n
L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n i o n e u r o p é e n n e :
- l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , é v è n e m e n t s , a c t i o n s e t a c t i v i t é s , d é s i n t é r e s s é e s o u n o n , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s , p o u v a n t ê t r e r é p u t é e s c o m m e r c i a l e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r p e u q u e c e s p r o j e t s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u b i e n - ê t r e d e s b é n é f i c i a i r e s e t p l u s l a r g e m e n t , à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l ;
- l a c o n c l u s i o n d e t o u s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e s , d e s e r v i c e s , d ' a c h a t s , d e v e n t e s , d e l o c a t i o n s o u d e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e b i e n s o u s e r v i c e s o u e n c o r e l e p a i e m e n t d u m a t é r i e l s a n i t a i r e , é d u c a t i f o u s c o l a i r e , v i s a n t a u b i e n - ê t r e d e s b é n é f i c i a i r e s e t à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l ;
D a n s l a l i m i t e i n h é r e n t e à s a n a t u r e j u r i d i q u e , l a f o n d a t i o n p r i v é e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t
- l a c o n s t i t u t i o n e t l a d é t e n t i o n d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c q u i s à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u n o n , e n v e r t u d e s d r o i t s r é e l s c o m m e d e d r o i t s p e r s o n n e l s ;
- e t à c e t t e f i n , l a c o n c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t d e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e .
A r t i c l e 5 P a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n
L e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n p r i v é e s ' é l è v e à U N E U R O ( 1 , 0 0 ) .
P a r l a s u i t e , à s a v o i r d a n s l ' a n n é e a p r è s s a c o n s t i t u t i o n e t e n f o n c t i o n d e s a p p o r t s à t i t r e g r a t u i t o b t e n u s , l a h a u t e u r d e c e l u i - c i n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r e à d i x m i l l e E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l e c a s é c h é a n t , t o u t C o m m i s s a i r e - V é r i f i c a t e u r p e u t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n s o l l i c i t e r l ' e s t i m a t i o n p a r u n E x p e r t I E C o u u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e i n d é p e n d a n t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e s a i s i à l a r e q u ê t e d e f a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A r t i c l e 6 D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e . E t l e n e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e c o m p é t e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 9 e t s u i v a n t s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B . O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 7 O r g a n e s d e g e s t i o n : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r s T - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L a f o n d a t i o n e s t d o t é e d ' u n o r g a n e c h a r g é d e s a g e s t i o n , d é n o m m é « C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » .
I l e s t c o m p o s é d e c i n q p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u n o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s i n i t i a l e m e n t p a r l e s f o n d a t e u r s , e n s u i t e p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e n p l a c e , p a r v o i e d e c o o p t a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s , o u l e c a s é c h é a n t , p a r l e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é , u n T r é s o r i e r , u n S e c r é t a i r e . A u - d e l à d e s c a s d e d é m i s s i o n s , d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( e x c e p t é l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é ) o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e ; d a n s c e c a s , l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e t r i b u n a l q u i , à c e t t e f i n , s e c o n f o r m e a u x s t a t u t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t à t o u t m o m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e m a j e u r s , b ) p l e i n e m e n t c a p a b l e s , c ) n e p a s ê t r e f r a p p é s d e s u r e n d e t t e m e n t . S ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , u n e n o u v e l l e s é a n c e s e t i e n t a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l ' é v è n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e s o u s - n o m b r e e t i l e s t p r o c é d é a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e l l e - c i , à l a c o o p t a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . A d é f a u t , i l e s t l o i s i b l e a u T r i b u n a l c o m p é t e n t d e p o u r v o i r , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e , a u x n o m i n a t i o n s m a n q u a n t e s , e n s e c o n f o r m a n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t . T o u t e s l e s d é p e n s e s e t l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t p e u v e n t ê t r e d é f r a y é s p a r l a f o n d a t i o n , à r a i s o n d ' u n p o u r c e n t a g e c o m p r i s e n t r e c i n q u a n t e ( 5 0 % ) e t c e n t ( 1 0 0 % ) d u c o û t r é e l . L e u r a d m i s s i b i l i t é e t l ' i m p o r t a n c e d e l a p r i s e e n c h a r g e s o n t a r r ê t é e s s o i t p o n c t u e l l e m e n t , s o i t e n f i n d ' a n n é e , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
I l e s t l o i s i b l e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é l é g u e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s e s a c t i v i t é s o u e n c o r e , a u c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t e n c o r e s ' e n t o u r e r d e b é n é v o l e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s m i n e u r e s s u r l e p l a n d e l a r e s p o n s a b i l i t é .
A r t i c l e 8 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d u p o u v o i r d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a f o n d a t i o n p r i v é e .
S e s m e m b r e s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i s t a t u e , à m o i n s d ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d ' e n t r e e u x a u m o i n s s o i t p r é s e n t e , é t a n t e n t e n d u q u ' e n a u c u n c a s , ! a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e s i e l l e n e r é u n i t p a s a u m o i n s q u a t r e v o i x .
N é a n m o i n s , l e s l i b é r a l i t é s a u t r e s q u e m a n u e l l e s o u i n d i r e c t e s , d o i v e n t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l e R o i , s i e l l e s e x c è d e n t l e m o n t a n t a r r ê t é p a r l a l o i .
L e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u a n n u e l l e m e n t , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e o u a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e d é s i r e . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , d ' u n v é r i f i c a t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , d e s b é n é f i c i a i r e s d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n o u d e s o n r e p r é s e n t a n t . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s u r p r o d u c t i o n d ' u n m a n d a t é c r i t , l e c a s é c h é a n t , c o n f é r é p a r c o u r r i e r , r e m i s a u P r é s i d e n t d e s é a n c e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p o n d d e s a b o n n e g e s t i o n d e v a n t l e ( s ) c o m m i s s a i r e s ( s ) e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e v a n t l e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e c o m p é t e n t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . E n o u t r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t o b t e n i r d é c h a r g e q u e d ' u n n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s . L e n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é c h a r g e r l ' a n c i e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n d a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' é v e n t u e l d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a f o n d a t i o n . L e u r s r e s p o n s a b i l i t é s s e l i m i t e n t à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t i a p é r i o d e c o n c e r n é e .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s , c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s , C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , r e g i s t r e q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s é c r i t e s o u é l e c t r o n i q u e s , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n o u l e v é r i f i c a t e u r .
A r t i c l e 9 A d m i n i s t r a t e u r s s t a t u t a i r e s
E s t a d m i n i s t r a t e u r d e p l e i n d r o i t , l a o u u n e d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L a M a i s o n n é e » e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s e s f u t u r e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s ,
A r t i c l e 1 0 G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t R e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a f o n d a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
I I ( s ) d i s p o s e r a ( o n t ) d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s j o u r n a l i è r e s .
I 1 ( s ) p o u r r a ( o n t ) n o t a m m e n t o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s c o m p t e s e x i s t a n t s o u à o u v r i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s i g n e r t o u s a p p r o u v é s d e c o m p t e , c l ô t u r e r l e s c o m p t e s , l e s a r r ê t e r , e n r e t i r e r l e s o l d e .
E n c a s d e d é s i g n a t i o n d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , c e u x - c i p o u r r o n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a g i r s é p a r é m e n t s a u f p r é c i s i o n c o n t r a i r e .
N é a n m o i n s , l o r s q u e l ' e n j e u é c o n o m i q u e d ' u n a c t e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x c è d e u n s e u i l d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e u r o s ( m o n t a n t q u i p o u r r a ê t r e r e v u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) o u e n c o r e , p o u r l e s a c t e s q u i p o r t e n t s u r l ' e n g a g e m e n t o u l e d é s e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e s ,
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n i m m o b i l i e r q u e l c o n q u e v o i r e u n r e t r a i t e n a r g e n t , u n e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e q u i s e , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , s a u f m a n d a t p a r t i c u l i e r c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n s e u r , s e r o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a F o n d a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e s p o u r s u i t e s , d i l i g e n c e s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u s a c t e s d e v a n t e n g a g e r l a f o n d a t i o n e n d e h o r s d u c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é - ' r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s i g n é s , d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s a u f m a n d a t p a r t i c u l i e r c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 1 C o n t r ô l e
A l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o m m é s p a r l e s f o n d a t e u r s o u à d é f a u t , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , h o r s s o n s e i n .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L ' é m o l u m e n t d e s v é r i f i c a t e u r s e s t a r r ê t é d a n s l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n .
L e s v é r i f i c a t e u r s é t a b l i s s e n t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i é n o n c e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e t o p é r a t i o n s q u i o n t é t é v i s é e s e t c o m p o r t e , s ' i l é c h e t , l e s o b s e r v a t i o n s q u a l i t a t i v e s o u t o u t e s s u g g e s t i o n s .
L e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t s u r s i m p l e d e m a n d e a c c é d e r à l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s é m i s o u d é t e n u s p a r o u p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n . S ' i l s c o n s t a t e n t o u r e d o u t e n t u n e i r r é g u l a r i t é o u u n e f a u t e g r a v e d a n s l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p o s t u l e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é l i c a t s .
L o r s q u ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s .
A r t i c l e 1 2 M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
A m o i n s d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s . L o r s q u ' e l l e e s t r e q u i s e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t , s ' i l é c h e t , s u b s t i t u e r à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a m o d i f i c a t i o n q u ' e l l e j u g e a d é q u a t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e p e u t i n t e r v e n i r e n l a f o r m e s o u s s e i n g p r i v é , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t t r a i t a u x o b j e t s s u i v a n t s , a u q u e l c a s l a f o r m e a u t h e n t i q u e e s t r e q u i s e
- l e b u t e t l e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n ;
- l e m o d e d e n o m i n a t i o n o u d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d e s t i n a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
- l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l e m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é i d e n t i q u e à l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L o r s q u e l e m a i n t i e n d e s s t a t u t s s a n s m o d i f i c a t i o n a u r a i t d e s c o n s é q u e n c e s q u e l e f o n d a t e u r n ' a r a i s o n n a b l e m e n t p a s p u v o u l o i r a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n , e t q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e s m o d i f i e r n é g l i g e n t d e l e f a i r e , l e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s o u à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , m o d i f i e r l e s s t a t u t s . I l v e i l l e à s ' é c a r t e r l e m o i n s p o s s i b l e d e s s t a t u t s e x i s t a n t s .
A r t i c l e 1 3 e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t l e s a p p r o u v e .
A r t i c l e 1 4 C o m p t a b i l i t é
L a f o n d a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é e n p a r t i e d o u b l e , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e .
C o n f o r m é m e n t à c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n , a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t é t a b l i r e t p u b l i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p l e t s , a b r é g é s o u i n n o m m é s . D a n s c e d e r n i e r c a s , c e l u i - c i e n a r r ê t e l a f o r m e .
U n e f o i s a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v i s é s p a r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p l e t s e t a b r é g é s , d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l a B a n q u e n a t i o n a l e b e l g e q u i l e s c o m m u n i q u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L e s c o m p t e s a n n u e l s i n n o m é s s o n t d i r e c t e m e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e c o m p é t e n t .
L e d o s s i e r o u v e r t a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e s t a c c e s s i b l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 5 - - C o n v e r s i o n e n f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s , d e c o n v e r t i r l a f o n d a t i o n p r i v é e e n u n e f o n d a t i o n p u b l i q u e . A c e t t e f i n , i l o b s e r v e l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t j o i n t a u x s t a t u t s c o m m u n i q u é s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e l e s p i è c e s r e q u i s e s .
C . A U T R E S D I S P O S I T I O N S
A r t i c l e 1 6 D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a f o n d a t i o n e s t d i s s o u t e s u r d é c i s i o n j u d i c i a i r e
- s i s o n b u t e s t r é a l i s é o u s i e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l e p o u r s u i v r e ,
- s i s o n t e r m e e s t à é c h é a n c e ;
- s i e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l ' o r d r e p u b l i c o u p l u s g é n é r a l e m e n t , à l a l o i ;
- s i e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e u x e n v u e d e s q u e l s e l l e a
é t é c o n s t i t u é e ;
- s i e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s .
L e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e c o m p é t e n t e s t s a i s i à l a r e q u ê t e d ' u n d e s f o n d a t e u r s , d e l e u r s a y a n t s d r o i t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d u m i n i s t è r e p u b l i c o u d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é , e n c e c o m p r i s d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s . L a d i s s o l u t i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c a i r e a c q u i e r t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; l a f o n d a t i o n c o n s e r v e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
S a u f s ' i l y a l i e u à c l ô t u r e i m m é d i a t e , l e t r i b u n a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , l e c a s é c h é a n t , a p r è s l e c o n t r ô l e j u d i c a i r e p r é v u p a r l a l o i . L a l i q u i d a t i o n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s c e n t s e p t a n t e n e u f e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l e t r i b u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n . C e l u i - c i e s t a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é a n a l o g u e , à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u e n c o r e , à l ' E t a t . U n e r e s t i t u t i o n e n f a v e u r d u f o n d a t e u r o u d e s e s a y a n t d r o i t s e s t e x c l u e .
A T T E S T A T I O N N O T A R I A L E
L e n o t a i r e c e r t i f i e q u e f e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l e d e u x s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à
p a r t i r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l
t r e i z e .
1 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d e « a d m i n i s t r a t e u r s » e t o u t r e l ' a d m i n i s t r a t e u r s t a t u t a i r e , p o u r
u n e d u r é e d e s i x a n n é e s :
- M o n s i e u r N I C L A U S , J e a n E m i l e G h i s l a i n n é à G a n d l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e , r é s i d a n t à
M o n a c o ( P r i n c i p a u t é d e M o n a c o ) , A v e n u e d e G r a n d e - B r e t a g n e , 1 0 .
- M o n s i e u r B R A U T P h i l i p p e G e o r g e s M a r i e A n d r é , n é à E t t e r b e e k , l e p r e m i e r s e p t e m b r e m i l n e u f G e n t
q u a r a n t e e t u n d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t P i e r r e , A v e n u e d e T e r v u r e n , 2 9 6 / A '
- M o n s i e u r M A T H I E U J e a n P i e r r e C h r i s t i a n J u l e s , n é à I x e l l e s , l e t r e n t e e t u n m a r s m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x d o m i c i l i é à 6 0 1 0 C h a r l e r o i ( C o u i l l e t ) , r u e d e l ' U s i n e 3 3 .
- M o n s i e u r L A Z A R D P i e r r e A r m a n d P a u l G h i s l a i n n é à J o d o i g n e l e v i n g t - s e p t m a r s m i l l e n e u f c e n t - q u a r a n t e , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , c h e m i n M a m o u r , 6 .
- M o n s i e u r V A N D E N B E R G , M i c h e l , L u c , M a u r i c e , n é à A n d e r l e c h t l e v i n g t - t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e , d o m i c i l i é à 1 7 8 0 W e m m e l , A v e n u e d u C h a m p d e b l é , 4 .
- M o n s i e u r N I C L A U S D o n a l d A l p h o n s e M o n i q u e , n é à G a n d l e q u a t o r z e j u i n m i l n e u f s o i x a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e D e F r é , 1 3 9 / 1 8 .
- M o n s i e u r C H A L O T D i d i e r A l a i n , n é à I x e l l e s l e v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , D r è v e d e L i n k e b e e k , 3 8 .
- M o n s i e u r W A S M E S J e a n - L u c ( p r é n o m u n i q u e ) , n é à J e m a p p e s l e v i n g t e t u n j u i n m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 J u r b i s e , B r u y è r e s d ' E r b a u t , 3 4 , é t a n t p r é c i s é q u e c e d e r n i e r e s t p a r a i l l e u r s d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e « L a M a i s o n n é e » e t , d e c e f a i t , a d m i n i s t r a t e u r d e d r o i t . M o n s i e u r W A S M E S e s t d o n c a d m i n i s t r a t e u r à d e u x t i t r e s . I i e s t p r é c i s é à c e s u j e t q u e l a c e s s a t i o n p a r M o n s i e u r W A S M E S d e s e s a c t i v i t é s d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e « L a M a i s o n n é e » n e m e t t r a p a s f i n à s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c o n s é c u t i f a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t q u ' i n v e r s e m e n t , l a c e s s a t i o n d e s o n m a n d a t c o n s é c u t i f a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s n e m e t t r a p a s f i n à s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e « L a M a i s o n n é e » . N é a n m o i n s , M o n s i e u r W A S M E S n e d i s p o s e r a q u e d ' u n e s e u l e v o i x a u C o n s e i l , c o m m e c h a c u n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a c c e p t e n t l e u r m a n d a t . C e m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
P R E M I E R E R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E n s u i t e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r
d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e ,
1 . D E L E G A T I O N
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t t o u s l e s m e m b r e s s o n t i c i p r é s e n t s , n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r s e s p r e m i è r e s
d é c i s i o n s :
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s a u x a r t i c l e s s e p t e t s u i v a n t s d e s e s
s t a t u t s , M o n s i e u r N I C L A U S J e a n , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
R e s e r v e
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r P h i l i p p e B R A U T , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
- E s t n o m m é e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s a u x a r t i c l e s s e p t e t s u i v a n t s d e s e s s t a t u t s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n , M o n s i e u r P i e r r e L A Z A R D , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
2 . D E C I S I O N S
a ) E s t d i s c u t é l e p r o j e t d e r é o r g a n i s a t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l ' a s b l « L a M a i s o n n é e » e t d u r â l e é c h u d e l a f o n d a t i o n d e r e c u e i l l i r c e p a t r i m o i n e e t d e l e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s b l « L a M a i s o n n é e » .
b ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t i m m o b i l i e r à t i t r e g r a t u i t q u e l ' A s b l « L a M a i s o n n é e » s e p r o p o s e d e l u i f a i r e , à s a v o i r :
C o m m u n e d ' I T f R E , 2 è m e d i v i s i o n H a u t I t t r e , M C 1 0 8 3 , R C 1 5 7 2 7
D e u x b â t i m e n t s e t u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s à l a r u e T o û n e , 6 c a d a s t r é s r e s p e c t i v e m e n t à d e s t i n a t i o n d ' a i d e s o c i a l e , p o u r l e s d e u x b â t i m e n t s , e t c o m m e p â t u r e p o u r l a p a r c e l l e , s e c t i o n A , n u m é r o s 2 8 2 G , 2 7 9 , 2 8 0 N , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 4 2 a r e s 1 7 c e n t i a r e s .
C e t a p p o r t a u r a l i e u s u r l a b a s e d u p r o j e t d ' a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e R O U V E Z , s o u s s i g n é , d o n t c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é c l a r e a v o i r p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s ,
c ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e c o n c é d e r , d è s q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s l u i a u r o n t é t é a p p o r t é s , u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r c e s b i e n s à l ' a s b l « L a M a i s o n n é e » . C e b a i l e m p h y t é o t i q u e s e r a c o n s e n t i m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n c a n o n u n i q u e e n c a p i t a l d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e R O U V E Z , s o u s s i g n é , d o n t c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é c l a r e a v o i r p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s ,
d ) A l ' u n a n i m i t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t à M o n s i e u r J e a n - L u c W A S M E S , d e r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n l o r s d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e d ' a p p o r t e t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u b a i l e m p h y t é o t i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r o j e t s d ' a c t e s d r e s s é s p a r l e N o t a i r e R O U V E Z .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
( S i g n é ) J . P . R O U V E Z N o t a i r e
A n n e x e : c o p i e l i b r e d e l ' a c t e
' " . t e n t o r n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o t e t B A u r e c t o N o m e t q u a i ' r r ! . , r t n t r t ' t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o , { E . = . . , t r r t " a . 0 r " r - . o r r e e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n e . , "