14/03/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
0 4 5 0 . 1 4 3 . 5 4 4
L e M a k a
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
N ' d ' e n t r e p r i s e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u ` T o l e t B
A u r e c t o : N o m e ¬ q u a l i t é d u n o t a i r e ; n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i ' e s s o c a t i o n , l a f o n d a t i o n o u I ` o r g a n í s n 1 e à : ` é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
P r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 2 d é c e m b r e 2 0 1 0
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s e n t s s o n t : C o o r e m a n R o s e , G a z i a u x R o l a n d , L a m a r c h e B a u d o u i n , L a m b o t t e F r a n ç o i s , A b b é M B a n d a h é A u g u s t i n , V e r d o n c k B a s i l e , V a n B e l l e L u c
L e s m e m b r e s v o t e n t l a d é c h a r g e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e P r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e : G a z i a u x R o l a n d , V i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e - a d j o i n t : L a m o n J e a n , T r é s o r i e r : R o m a i n J e a n , A d m i n i s t r a t e u r s : L o r q u e t P h i l i p p e , O l i v e r ° M a r i a , C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s : V a n d e r S y p t A n d r é e , R o m a i n S a n d r i n e .
A c t e s o u s s e i n g p r i v é d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r u n e A S B L e x i s t a n t e s e c o n f o r m a n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 m o d i f i é e l e 2 m a i 2 0 0 2 :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e
- M B . 5 m a i 1 9 9 3 p a r :
- R a o u l B a t e n s ( R u e d e l a D î m e 3 9 ) , C é c i l e B o l e n ( R u e H a u t e 1 0 ) , R o l a n d G a z i a u x ( R u e d u M a k a 6 ) , A n i t a L é o n a r d ( R u e d e l a D î m e 2 1 ) , P h i l i p p e L o r q u e t ( R u e d u B o i s L e v i 4 ) , C h r i s t i n e N o u l l e a u ( R u e d e s B u i s s o n s 1 6 ) , V i n c e n t P e t i t ( R u e d e l a R a m é e 3 0 ) , J e a n R o m a i n ( C h a u s s é e d e C h a r l e r o i 4 8 4 ) e t J e a n - C l a u d e T h i l l e ( R u e d e l a R a m é e 3 9 ) , t o u s h a b i t a n t s d e B - 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
s o u s l e n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 0 . 1 4 3 . 5 4 4 e t l e n ` d ' a s s o c i a t i o n 7 8 5 4 9 3
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « L e M A K A » .
( P u b l i é a u x a n n e x e s d u M . B . d u 0 5 - 0 5 - 1 9 9 3 N ` 7 8 5 4 ) .
L e s s o u s s i g n é s :
- C o o r e m a n R o s e , n é e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 5 1 à C h a r l e r o i ; d o m i c i l i é e R u e d u M a k a 1 5 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- G a z i a u x R o l a n d , n é l e 1 9 a o û t 1 9 5 4 à L o u v a i n ; d o m i c i l i é 6 R u e d u M a k a , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- L a m a r c h e B a u d o u i n , n é l e 2 3 m a r s 1 9 6 1 à N a m u r ; d o m i c i l é R u e d e l a D î m e 3 8 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- L a m b o t t e F r a n ç o i s , n é f e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 7 à N a m u r ; d o m i c i l i é R u e d e l a R a m é e 5 6 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- A b b é M B a n d a h é A u g u s t i n , n é l e 1 3 f é v r i e r 1 9 5 4 à R u t a g a r a ( R w a n d a ) ; d o m i c i l i é R u e d e l a T o m b e
R o m a i n e 2 , 1 3 1 5 G l i m e s
- V a n b e l l e L u c , n é l e 2 3 a o û t 1 9 4 7 à U c c l e ; d o m i c i l i é R u e d u M a k a 1 5 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e - V e r d o n c k B a s i l e , n é l e 1 6 f é v r i e r 1 9 5 8 à M a u b r a y ; d o m i c i l é R u e d e l a R a m é e 5 4 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
o n t d é c i d é , l e 2 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
a s b l
R u e d u M a k a 4 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
D é c h a r g e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t n o m i n a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 H I I 1 1 1 1 I I I H I H I I
* 1 1 0 9 0 0 3 8 "
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0 2 4 3 - 2 4 1 1
N I V E L L E S
G r e f f e
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' á U r l ~ L D E G U ~ ~ : ¬ u t ~ . , . . . ~
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M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
( E v e n t u e l l e m e n t D U R E E )
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « L e M A K A » , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l
O r i g i n e d u n o m : « F i n 1 9 e , l e m o u l i n M a k a p o s s é d a i t d e u x r o u e s , l ' u n e p o u r l a s o u f f l e r i e , l ' a u t r e p o u r l a f o r g e e t l e m o u l i n ; e l l e o c c u p a i t 5 o u v r i e r s e t p r o d u i s a i t p o u r 5 0 . 0 0 0 f r a n c s d e f e r ; o n n ' y e m p l o i e q u e d e l a m i t r a i l l e . U n e b r a s s e r i e y é t a i t j o i n t e . » h t t p : ! / w w w . j o d o i g n e . b e / e n t i t e f j a u c h e l e t t e / i n d e x . h t m
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « M A K A , a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e ( 4 r u e d u M a k a 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e ) , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t g é n é r a l l ' o r g a n i s a t i o n o u l e s u p p o r t d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , é d u c a t i v e s , s p o r t i v e s o u f e s t i v e s a f i n d ' a n i m e r l e v i l l a g e d e J a u c h e l e t t e e t l a f o n d a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n e a n t e n n e d e s C e r c l e s d e s N a t u r a l i s t e s d e B e l g i q u e ( A s s o c i a t i o n R o y a l e A . S . B . L . )
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I l l
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 4 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s m e m b r e s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ê t r e d e c o n d u i t e i r r é p r o c h a b l e , d e b o n n e v i e e t m Su r s , d e m o r a l i t é e t d e t e n u e i r r é p r o c h a b l e s ; r e s p e c t e r e n t o u s l i e u x e t c i r c o n s t a n c e s f e s c o n c e p t i o n s p h i l o s o p h i q u e s , r e l i g i e u s e s e t p o l i t i q u e s d e t o u s e t ê t r e d o m i c i l i é s d e l ' e n t i t é d e J o d o i g n e o u a v o i r u n e a c t i v i t é r é g u l i è r e d a n s c e t t e m ê m e e n t i t é .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s à s e p t m e m b r e s . I f s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d ' u n e d u r é e d e 2 a n s m a x i m u m .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t s o r t a n t d e v i e n t p a s t - p r é s i d e n t p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s r e n o u v a b l e u n e f o i s . C e C A e x e r c e e n c o l l è g e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e :
C o o r e m a n R o s e , G a z i a u x R o l a n d , L a m a r c h e B a u d o u i n , L a m b o t t e F r a n ç o i s , L a m o n J e a n , A b b é M b a n d a h é A u g u s t i n , V a n b e l l e L u c e t V e r d o n c k B a s i l e
A r t i c l e 5 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 4 .
S e c t i o n I l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 7 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 L e C A t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s s o n t a s t r e i n t s a u p a y e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n . E n t a n t q u e m e m b r e s , i l s a p p o r t e n t é g a i e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n J e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A r t i c l e 1 1 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e t r a t i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A G e s t c o m p o s é e d e t o u s f e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A G p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
1 0 ) L a r a t i f i c a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s a d m i s s u r p r o p o s i t i o n d u C A ;
1 1 ) L a r a t i f i c a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s u r p r o p o s i t i o n d u C A .
A r t i c l e 1 4 - l l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A G c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A G e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C A , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C A p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A G p a r l e C A p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e l e f a x , o u l e c o u r r i e l s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A G _ l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e a d r o i t à u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C A p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A G e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A G e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C A e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 L ' A G p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A G , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o l t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C A a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A G e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A G d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A G , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A G n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C A a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b f i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C A c o m p o s é d e t r o i s à s e p t p e r s o n n e s , n o m m é s p a r l ' A G
p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t
e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e a u m i n i m u m p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 L e C A d é l è g u e p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e u n c o m i t é c o m p o s é a u m i n i m u m d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r p r e n d r e e n c h a r g e o u s u p p o r t e r u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e l i é e à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A G e x t r a o r d i n a i r e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e . L e p r é s i d e n t s o r t a n t d e v i e n t P a s t - p r é s i d e n t . L e p r é s i d e n t e n f o n c t i o n n ' a p a s d e m a n d a t p o l i t i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C A p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , o u c o u r r i e i a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é s i m p l e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i é g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 6 L e C A a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , t e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à i ' A G .
R q : p o u r r a p p e l , s e s p o u v o i r s s o n t r é s i d u e l s , c ' e s t - à - d i r e q u e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t l e s r e s t r i c t i o n s à c e s p o u v o i r s , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s ( a r t i c i e l 3 , a l . 3 d e l a l o i ) .
A r t i c l e 2 7 - - L e C A g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 L e C A r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s
c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à
u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C A e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
i l s s o n t d é s i g n é s p o u r 4 a n s ( e t e n c e c a s r é é l i g i b l e s ) o u p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . l i s s o n t d e t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r l e C A .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r f e C A , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 9 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 0 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 1 L i n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C A à l ' A G . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A G , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 - - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1
A r t i c l e 3 3 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A G o r d i n a i r e p a r l e C A .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C A a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 5 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s t e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A G d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e t u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C A . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s v é r i f i c a t e u r s , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 6 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A G d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- C o o r e m a n R o s e , p r é s i d e n t e
- G a z i a u x R o l a n d , p a s t - p r é s i d e n t
- L a m a r c h e B a u d o u i n , t r é s o r i e r
- L a m b o t t e F r a n ç o i s , s e c r é t a i r e
- A b b é M B a n d a h é A u g u s t i n , a d m i n i s t r a t e u r
- V a n B e l l e L u c , a d m i n i s t r a t e u r
- V e r d o n c k B a s i l e , v i c e - p r é s i d e n t
"
M O D 2 . 2
M e m b r e s r e p r é s e n t a n t s l ' a s s o c i a t i o n :
- C o o r e m a n R o s e , b e l g e , n é e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 5 1 à C h a r l e r o i ; d o m i c i l i é e R u e d u M a k a 1 5 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- G a z i a u x R o l a n d , b e l g e , n é l e 1 9 a o û t 1 9 5 4 à L o u v a i n ; d o m i c i l i é 6 R u e d u M a k a , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- L a m a r c h e B a u d o u i n , b e l g e , n é l e 2 3 m a r s 1 9 6 1 à N a m u r ; d o m i c i l é R u e d e l a D î m e 3 8 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- L a m b o t t e F r a n ç o i s , b e l g e , n é l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 7 à N a m u r ; d o m i c i l i é R u e d e l a R a m é e 5 6 , 1 3 7 0
J a u c h e l e t t e
- A b b é M B a n d a h é A u g u s t i n , b e l g e , n é l e 1 3 f é v r i e r 1 9 5 4 à R u t a g a r a ( R w a n d a ) ; d o m i c i l i é R u e d e l a T o m b e
R o m a i n e 2 , 1 3 1 5 G l i m e s
- V a n b e l l e L u c , b e l g e , n é l e 2 3 a o û t 1 9 4 7 à U c c l e ; d o m i c i l i é R u e d u M a k a 1 5 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
- V e r d o n c k B a s i l e , b e l g e n é l e 1 6 f é v r i e r 1 9 5 8 à M a u b r a y ; d o m i c i l é R u e d e l a R a m é e 5 4 , 1 3 7 0 J a u c h e l e t t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e