26/06/2015
ÿþ ` ~ A i C o p i e a p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 5 J U I N 2 0 1 5
N I V E L L E S
G r e f f e
f
N " d ' e n t r e p r i s e : 6 ~ . 2 . u e t i . 2 u 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S A M I S D E C A S A L U A N D A
( e n a b r é g é ) : C A S A
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 1 4 0 0 N i v e l l e s , R u e d e C a n o n n i e r s 5 .
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e q u i n z e .
L e c i n q u i è m e j o u r d u m o i s d e m a i .
E n t r e l e s s o u s s i g n é e s :
1 . M o n s i e u r A N T O N I O J o s é J O A O , d e n a t i o n a l i t é a n g o l a i s e , n é à Z a n g a , l e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 4 t r o i s ( N N : 8 4 . 0 8 . 0 3
4 6 5 . 0 4 ) , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e c a n o n n i e r s 5 ;
2 . M o n s i e u r B U N G O D a v i d , d e n a t i o n a l e a n g o l a i s e , n é à K u i m b a , l e 1 6 / 0 4 / 1 9 8 3 ( N N 8 3 0 4 1 6 4 2 7 - 8 8 ) ;
d o m i c i l i é à 3 4 0 1 L a n d e n , S i n t - l a m b e r t u s s t r a a t 1 0 , 3 4 0 1 L a n d e n ;
3 . M o n s i e u r S I M A O L u c u a m a K O S I , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à L u a n d a , l e 2 0 / 0 7 / 1 9 8 2 ( N N :
8 1 . 0 7 . 2 0 - 4 2 9 . 4 2 ) , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 L a e k e n , S q u a r e d e s C o m b a t t a n t s , 1 7 b t e 1 2 ;
4 . M o n s i e u r B E R N A D O d o a o N z a d i , d e n a t i o n a l i t é a n g o l a i s e , n é à D a m b a L u g e , t e 0 9 1 1 1 1 1 9 8 0 ( 1 4 N :
8 0 . 1 1 , 0 9 - 4 2 7 . 9 0 ) , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , r u e d u P l a g n i a u 1 ;
5 . M o n s i e u r S A L O M A O J a c o b , d e n a t i o n a l i t é a n g o l a i s e , n é à D a m b a U i g e , l e 0 4 / 1 2 / 1 9 7 2 ( N N
1 7 1 2 0 4 6 0 7 9 3 ) , d o m i c i l i é à 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , M o l e n v e l d l a a n 1 0 ;
6 . M o n s i e u r K O S S I T U M U P a t r i c k , d e n a t i o n a l i t é a n g o l a i s e , n e a L u a n d a , l e 2 9 / 0 2 1 1 9 8 9 ( N N '
: 9 5 0 2 2 4 5 6 5 4 5 ) , d o m i c i l i e a 4 4 6 0 G r a c e - h o l l o g n e , r u e d e v e l r o u x 0
7 . M o n s i e u r S o u s a D a m i a o D a n i e l , d e n a t i o n a l i t é a n g o l a i s e , n e a Q u e l a M a l a n g e , l e 2 7 ( 0 8 1 1 9 6 8
( N N : 6 8 . 0 8 . 2 7 - 5 5 5 . 2 2 ) , d o m i c i l i e a 1 0 6 0 s a i n t G i l l e s r u e t h e o d o r e v e r h a e g e n 1 4 6 ,
I l e s t c o n v e n u e n t r e l e s s o u s s i g n é s d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s
S T A T U T S
T I T R E 1 : D E N O M 1 N A T I O N - S I E G E - B U T S - A C T I V I T E S - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t e s t d é n o m m é e " L E S A M I S ,
D E C A S A L U A N D A " , e n a b r é g é , C A S A .
D a n s t o u s t e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , l a ' ,
d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ' o u d u s i g l e '
" A S B L " a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l ,
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 1 1 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x :
m a i d e u x m i l d e u x a i n s i q u e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 4 0 0 N i v e l l e s , R u e d e C a n o n n i e r s 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e ;
d e N i v e l l e s . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t à c o m m u n i q u e r d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n à t o u s l e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é c i d e r d ' é t a b l i r d e s b u r e a u x a d m i n i s t r a t i f s e t f o u o p é r a t i o n n e l s e n B e l g i q u e e t f o u à '
l ' é t r a n g e r .
. v
s 4 , M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 : B u t s
L ' a s s o c i a t i o n à p o u r b u t s
a ) M a i n t e n i r l e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e n t r e l e s a n g o l a i s d e l ' é t r a n g e r , e t a v e c l e u r p a y s d ' o r i g i n e e n v u e d e
f a v o r i s e r e t d e r e n f o r c e r l a c o n c e r t a t i o n e t l e d i a l o g u e i n t e r a n g o l a i s .
b ) P r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t l u t t e r c o n t r e l a p a u v r e t é e t s e s c a u s e s ;
c ) P r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t
a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' E t r a n g e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e o u
i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r o n t d e n a t u r e à e n
d é v e l o p p e r o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l e u r s d r o i t s e t l e u r s o b l i g a t i o n s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s a i n s i q u e l e s m e m b r e s a g r é é s u l t é r i e u r e m e n t c o m m e t e l s
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u i s ' e n g a g e n t à s o u t e n i r a c t i v e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e n t à t o u t e s s e s
a c t i v i t é s .
S o n t m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s , l e s m e m b r e s a g r é é s u l t é r i e u r e m e n t c o m m e t e l s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t l o u p a r t i c i p e r à c e s a c t i v i t é s .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e c o m m e t e l l e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e s o n i n t é r ê t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l o u p o u r a v o i r r e n d u u n s e r v i c e é m i n e n t
à l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r c o n s t i t u e n t l e c o m i t é d e s o u t i e n d i r i g é p a r u n p r é s i d e n t d ' h o n n e u r
d é s i g n é à c e t i t r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 : P r o c é d u r e d ' a d h é s i o n
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r e n v o i o r d i n a i r e , a v e c
m e n t i o n d e s n o m ( s ) , p r é n o m ( s ) , a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e
j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t m e n t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r
p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u s y m p a t h i s a n t .
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n p e u t s e f a i r e a u s s i p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a d h é s i o n a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a
d e m a n d e e t i n f o r m e l e d e m a n d e u r p a r é c r i t . S ' i l r e f u s e l ' a d h é s i o n d ' u n c a n d i d a t m e m b r e , i i d o i t c o m m u n i q u e r s a
m o t i v a t i o n a u d e m a n d e u r .
U n a p p e l c o n t r e c e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e i n t r o d u i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s s u i v a n t l a
n o t i f i c a t i o n d u r e f u s . T o u t e f o i s s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e r é p o n d p a s d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l a
c a n d i d a t u r e e s t r é p u t é e a c c e p t é e .
A r t i c l e 7 : D e s c o t i s a t i o n s
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é e à u n m o n t a n t m a x i m u m d e s i x c e n t s ( 6 0 0 ) e u r o s p a r
a n .
E l l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t m a x i m u m d e c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) e u r o s l e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
O u t r e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s , p e u v e n t
s o u s c r i r e a u v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r f a i r e f a c e à d e s d é p e n s e s
p a r t i c u l i è r e s .
A r t i c l e 8 : O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s
- d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s
o r g a n e s ;
- d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s ;
- d e p a y e r a n n u e l l e m e n t l e u r s c o t i s a t i o n s e t d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r t i c i p e n t à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t d ' h o n n e u r p e u v e n t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : D r o i t s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r l a c o m m u n i c a t i o n e t / o u u n e c o p i e d e s r a p p o r t s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s
l e s r a p p o r t s e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , e x e r ç a n t o u
n o n u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r s o n c o m p t e , a i n s i q u e
t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A c e t t e f i n , I l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e
d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . C e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ~ 1 M p p 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 0 : R e t r a i t o u e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u s y m p a t h i s a n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t
l ' e n v o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , d a t é e e t s i g n é e . I I n e
p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x ,
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e
l ' a d h é s i o n d e c e l l e o u d e c e l u i :
- q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s ;
- q u i , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t / o u
a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e p e u t d u r e r a u m a x i m u m d e u x m o i s , d é l a i
d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e p r e n d f i n d ' o f f i c e
e t e l l e e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u ,
L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r s o n d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r
s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e
l ' a s s o c i a t i o n e t n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x i g e r l a r e s t i t u t i o n o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s
a p p o r t s e f f e c t u é s .
T i t r e 1 1 1 : O R G A N E S
A r t i c l e 1 1 : O r g a n e s
L e s . o r g à n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r s i l e b e s o i n s e f a i t s e n t i r ; a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o r g a n e s
p r i n c i p a u x e t s a n s a u t o r i s a t i o n d e c e l l e - c i , d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s d a n s l e b u t d e r e n d r e e f f i c a c e l e
f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 1 2 : A s s e m b l é e g é n é r a l e : c o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s o n a b s e n c e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . A l ' a b s e n c e d ' e u x , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à l ' o c c a s i o n p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e
m e m b r e e f f e c t i f o u u n e p e r s o n n e d e s o n c h o i x . C h a q u e m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e
m e m b r e e t c e m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ,
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 x A t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s a i n s i q u e
d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r
- t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l ;
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u c o m m i s s a i r e s ;
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
- d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
- e x c l u r e u n m e m b r e ;
- t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; - e t t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 : R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e e t à t o u t m o m e n t e n s e s s i o n
e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s r é u n i o n s s o n t c o n v o q u é e s e t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r l e S e c r é t a i r e
g é n é r a l ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t
p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e s e s d é c i s i o n s à l a , m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s e t v o t a n t s .
L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t é t a b l i , s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e
p a r t i c u l i e r . D e s e x t r a i t s d e c e r a p p o r t s o n t s i g n é s p a r f e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s , e n r a i s o n d e l e u r e x p é r i e n c e c o n f i r m é e e n m a t i è r e d e
g e s t i o n d e s a s s o c i a t i o n s o u d a n s l e s d o m a i n e s d e p r é d i l e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s , i l d é s i g n e u n ( e )
p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s , r e n o u v e l a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 4 4 2 . 2
S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e d e s t i t u t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u t a i r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' o c t r o y e r u n e p r i m e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o u s f o r m e d e j e t o n s d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 1 6 ; A t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d e c o n c e p t i o n , d ' o r i e n t a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l c o n ç o i t e t o r i e n t e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e q u i e s t a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t i l l a c h a r g e d ' e x é c u t e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i . L e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n y c o m p r i s , n o t a m m e n t , l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t o u l ' e m p r u n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s , l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e , e t c æ t e r a ,
L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s e x p r e s s é m e n t à c e t e f f e t p a r l u i .
P o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s e t p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c é d e r s a c o m p é t e n c e à u n o r g a n e , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u m ê m e à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s n e p e u t p a s d é p a s s e r q u a t r e a n s . T o u t e f o i s , c e m a n d a t p e u t ê t r e p r o l o n g é o u r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o r t e r a l e t i t r e d ' « A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é » o u d e « C o o r d i n a t e u r » , s e l o n q u ' e l l e e s t m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é m i s s i c n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t p r é v i s d e t r e n t e j o u r s n o t i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e , p a r d é c è s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , o u d é c o n f i t u r e p o u r l e s s o c i é t é s , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 ; R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t u n e f o i s a u m o i n s p a r m o i s e n s e s s i o n o r d i n a i r e e t à t o u t m o m e n t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t .
i l n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t i l d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , i a v o i x d u p r é s i d e n t l e s d é p a r t a g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
L ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e c o m m u n i q u é p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , m e s s a g e é l e c t r o n i q u e o u t é l é c o p i e . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s r a p p o r t s d e c h a q u e r é u n i o n s o n t é t a b l i s e t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e r e m i s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t d û m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 8 ; D e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u é , c o n f o r m é m e n t à l ' a v a n t - d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
a ) P o u v o i r s d u p r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . l i o r d o n n a n c e l e s d é p e n s e s d é c i d é e s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p e u t d o n n e r d é l é g a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d e r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , l e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u p a r u n m a n d a t a i r e a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . I l s u p e r v i s e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n . l i p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b ) P o u v o i r s s e c r é t a i r e g é n é r a l
L e s e c r é t a i r e g é n é r a i t r a v a i l l e s o u s l a s u p e r v i s i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e m p l a c e a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u n i v e a u d u s i è g e e t a s s u r e l e r e l a i e n t r e l e s i è g e e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' é t r a n g e r p o u r l a m e i l l e u r e c o o r d i n a t i o n d e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) P o u v o i r s d u t r é s o r i e r
I l é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t t e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l i o r g a n i s e l e s c o l l e c t e s d e f o n d s e t p e r ç o i t l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s . I l g è r e l a c a i s s e e t l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l d é b o u r s e t e s f o n d s s u r l ' o r d r e d u P r é s i d e n t . l i f a i t l e r a p p o r t f i n a n c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t j u s t i f i e l ' é t a t d e l a c a i s s e a u c o n s e i l .
n M O D 2 . 2
A B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E V I : B U D G E T - C O M P T E S - C O N T R O L E
A r t i c l e 2 0 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e
d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o m p t e e n b a n q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r . l l
e s t d o m i c i l i é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' o r d o n n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s s e r a r e v ê t u d e l a d o u b l e s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r ,
L e p r é s i d e n t p o u r r a d é l é g u e r s a s i g n a t u r e à u n a u t r e m e m b r e d u b u r e a u o u u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 2 1 : R e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e :
A . C o t i s a t i o n s a n n u e l l e s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s :
- p r o d u i t s d e s r é t r i b u t i o n s p e r ç u e s p o u r p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e f f e c t u é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
- c o n t r i b u t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 ; - t o u t e s a c t i v i t é s d ' a u t o f i n a n c e m e n t .
B . D e s t i e r s s o u s f o r m e d e :
- s u b v e n t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e a c c o r d é e s p a r d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s ;
- p r o d u i t s d e s r é t r i b u t i o n s p e r ç u e s p o u r p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e f f e c t u é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e c o m p t e
d e s t i e r s ;
- r e v e n u s e t i n t é r ê t s d e s e s b i e n s e t v a l e u r s d e t o u t e n a t u r e ;
- r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l l e s q u e p u b l i c a t i o n s , f o r m a t i o n s ,
c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , f i l m s , l o g i c i e l s , e t c æ t e r a ;
- c o l l e c t e s d e f o n d s ;
- s u b s i d e s d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s ; - d o n s e t l e g s .
T I T R E V I I : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 2 : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s q u i n z e
j o u r s à l ' a v a n c e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , a y a n t
v o i x d é l i b é r a t i v e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , s i c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e
n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c i - d e s s u s , q u i s t a t u e r a
d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , à l a m ê m e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , q u e l q u e
s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s t o u c h a n t a u x a t t r i b u t i o n s , m o d e d e c o n v o c a t i o n , m o d e d e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e
d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a
c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s , e t l o u t o u c h a n t a u x c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e d i s s o l u t i o n e t d e
l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r o n t d é p o s é s a u d o s s i e r t e n u a u
g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e o u i l d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s c o m p é t e n c e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a
l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L i q u i d a t i o n e t a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n
o b j e c t i f s i m i l a i r e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e s o l d e
d e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I I : D E S D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 5 : D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s ' e n r e f e r o n t à l a l o i b e l g e d u
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s
s a n s b u t l u c r a t i f s e t l e s f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x a i n s i q u e s e s a r r ê t é s
d ' e x é c u t i o n , e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 6 : D e l a C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t r e e u x e t l ' a s s o c i a t i o n r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à
l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a d e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e .
A r t i c l e 2 7 : D u d é b u t e t d e l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 2 8 : D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
" i M O D 2 , 2
e U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é t e r m i n e l e s d é t a i l s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a m ê m e p r o c é d u r e e s t a d o p t é e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s à a p p o r t e r à c e r è g l e m e n t .
C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e r m e t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s , n o n c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n t r a i g n a n t e s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l e t t o u t c e q u i e s t j u g é d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e i m p o s é à t o u s l e s m e m b r e s o u l e u r s a y a n t s - d r o i t s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a s s o c i a t i o n é t a n t a i n s i c o n s t i t u é e , l e s c o n s t i t u a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
a ) N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q . S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r A n t o n i o J o s e J o a o
- M o n s i e u r S a l o m a o J a c o b
- M o n s i e u r S i m a o L u c u a m a K i s s o
- M o n s i e u r B e r n a r d o J o a o N z a d i
- M o n s i e u r B u n g o D a v i d
p r é n o m m é s , l e s q u e l s i n t e r v i e n n e n t a u x p r é s e n t e s e t a c c e p t e n t . L e s d i t s m a n d a t s ;
- s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t ;
- s e t e r m i n e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e 2 0 1 9 ,
b ) N o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
L o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é M o n s i e u r A n t o n i o J o s e J o a o
d ' a s s u m e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) P r o c u r a t i o n p o u r f o r m a l i t é s
M o n s i e u r A n t o n i o J o s e J o a o , i c i p r é s e n t , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ( s o u s r é s e r v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e c e t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e l ' a c q u i s i t i o n e n d é c o u l a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p o u r l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t e s ) , d é c l a r e ( n t ) a c c o r d e r m a n d a t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t a v e c l a p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n .
L e ( s ) m a n d a n t ( s ) d é c l a r e ( n t ) a u s u r p l u s q u ' i l ( s ) ( e l l e ) ( s ) a ( o n t ) é t é s u f f i s a m m e n t i n f o r m é ( s ) ( e ) ( e s ) d u c o û t d e s p r e s t a t i o n s , o b j e t s d u p r é s e n t m a n d a t .
C e s p o u v o i r s p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r .
P R E M I E R C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s , r é u n i s e n c o n s e i l , o n t d é s i g n é :
- M o n s i e u r A n t o n i o J o s e J o a o , A d m i n i s t r a t e u r , P r é s i d e n t :
- M o n s i e u r M b u n g o D a v i d , A d m i n i s t r a t e u r , S e c r é t a i r e G é n é r a i ;
- M o n s i e u r S a l o m a o J a c o b , A d m i n i s t r a t e u r , T r é s o r i e r ;
- M o n s i e u r S i m a o L u c u a m a K o s s i , A d m i n i s t r a t e u r , A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é
E n c o n s é q u e n c e c e t t e d e r n i è r e p e u t s e u l : T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l ' a s s o c i a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a a s s o c i a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a a s s o c i a t i o n p o u r r a i t d e v o i r .
F a i r e o u v r i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x .
S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s ,
R e t i r e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s .
D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n . N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t ,
R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s .
S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e i . R e p r ë s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T +
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i f
f i x e ,
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
F a i t à N i v e l l e s , l e 5 / 0 5 1 2 0 1 5
S i g n a t u r e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) M o n s i e u r A N T O N I O J o s é J O A O
2 ) M o n s i e u r B U N G O D a v i d
3 ) M o n s i e u r S I M A O L u c u a m a K O S I
4 ) M o n s i e u r B E R N A D O J o a o N z a d l
5 ) M o n s i e u r S A L O M A O J a c o b
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 , 2
f u t é e t i t i a r 4 e e s a n d é a 9 d s r f e m a g $ s e f f l t d e g : A A u " e e t d x a N e i r e @ t i 4 u i l t i # é t d u i n t d e e r i e á d Q u r e s t t t e n b a u i é d d g e e e e a n n E o o u l d e g e e t e a n e e s a 9 e a t l p p a u e e i d e r ê p p e é s a t é c t ' f i a s m t e i t d t ï a p f e d a d e l t i a r b a u ' 8 r g e 7 a t ï i a m e à à l ' ë g 9 e t d j d s s i ¬ 3 e s s
A a a n s s e 4 N Q l 9 I r r - é t ? i g g i t i l e e