20/04/2011
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1
" i i a s o v o s "
º%l ! B U N A L D E C O M M E R C E
0 8 - 0 4 - 2 0 1 1
N I V E L L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
e n t i o n n e c . s u r l á d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o r » e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o v o i r d e r s e n t e r [ ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
- ~ ^ % ~ . ~ ( ~ A _ e r s o " e t s i g . . r ` _ , , , x. h ~ ~ 1 1 4 .
,
( ! r f V 7 r A ) v I . K ~ C . 4 i . . C r 4 1 á C . O . . f ç - w + ~ J i , ~ ~ % . , s r ' " 7 . r - +
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; L e s C e n t L a n g a g e s d e s e n f a n t s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d u t i l l e u l 4 5 à 1 3 3 2 G e n v a l
O b j e t d e l ' a c t e : s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « L e s C e n t L a n g a g e s d e s e n f a n t s » , :
v a l a b l e m e n t r é u n i e p o u r p r o c é d e r à l a r é d a c t i o n d e s s t a t u t s a i n t é g r a l e m e n t a p p r o u v é c e u x - c i e t q u i
s o n t d é c r i t s d a n s l e t e x t e q u i s u i t :
T I T R E 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L e s C e n t L a n g a g e s d e s e n f a n t s » .
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 3 2 G e n v a l , 4 5 r u e d u t i l l e u l . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s : l ' a s s o c i a t i o n e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e e t a p o u r b u t e t p r o j e t ! g é n é r a l l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s o u t i e n d e l a q u a l i t é d ' a c c u e i l d e s e n f a n t s d a n s l e u r f a m i l l e , d a n s l e s s t r u c t u r e s ! d ' a c c u e i l h o r s d e l a f a m i l l e ( c r è c h e s , m a i s o n d ' e n f a n t s , é c o l e s , i n s t i t u t i o n s s a j o u s p j , p o u p o n n i è r e s , M C A E , a c c u e i l l a n t e s a u t o n o m e s o u d é p e n d a n t e s d ' u n s e r v i c e , a c c u e i l e x t r a s c o l a i r e , . . . )
C e t t e q u a l i t é d ' a c c u e i l r e p o s e s u r l e p o s t u l a t d e b a s e s u i v a n t : l e s e n f a n t s , l e s f a m i l l e s , l e s p r o f e s s i o n n e l s ! o n t d e s p o t e n t i a l i t é s e t s e r a d é v e l o p p é e e n t e n a n t c o m p t e d e l a r e l a t i o n e x i s t a n t e e n t r e l e p r é s e n t d e c h a c u n e t l ' a v e n i r d a n s l e q u e l c h a c u n p e u t ê t r e n o n s e u l e m e n t a d m i s s o c i a l e m e n t m a i s é g a l e m e n t a c t e u r d a n s l a s o c i é t é .
C e p r o j e t a d o n c p r i o r i t a i r e m e n t u n e v i s é e d e p r é v e n t i o n d a n s l e s e n s o ù l e s a c t i o n s s o n t o r i e n t é e s v e r s l e ` d é v e l o p p e m e n t d e s p o t e n t i a l i t é s d e l ' e n f a n t , l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e n v i r o n n e m e n t h u m a i n e t m a t é r i e l s o u t e n a n t l ' é p a n o u i s s e m e n t d e c e l l e s - c i p l u t ô t q u ' u n « t r a v a i l » s u r f e s « p r o b l è m e s » . ( M ê m e s i c e u x - c i d o i v e n t ; ! ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' i l s e x i s t e n t )
D è s l o r s , l ' a s s o c i a t i o n u t i l i s e r a p r i n c i p a l e m e n t l e s c e n t l a n g a g e s , p r o c e s s u s « e s p a c e / t e m p s » i n v e s t i s p a r : ! l e s e n f a n t s , d a n s s e s a c t i v i t é s a v e c c e u x - c i : t h é â t r e , t h é â t r e d ' o m b r e , b i b l i o t h è q u e , m a r i o n n e t t e s , m u s i q u e , ' d a n s e , p s y c h o m o t r i c i t é , r y t h m e , g r a p h i s m e , p e i n t u r e , s c u l p t u r e , e x p l o r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t l o g i c o m a t h é m a t i q u e , l ' a s s e m b l é e d u m a t i n c o m m e o u t i l d e r e n c o n t r e d e s o i e t d e s a u t r e s , e x p r e s s i o n v e r b a l e o u n o n v e r b a l e , : e x p r e s s i o n i n f o r m a t i q u e e t a u t r e s m o y e n s a u d i o - v i s u e l s , p h i l o s o p h i e e t a p p r o c h e d e s q u e s t i o n s e x i s t e n t i e l l e s , . a p p r o c h e d e l a n a t u r e , d u r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u g e n r e h u m a i n , a p p r o c h e d u f o n c t i o n n e m e n t ! d é m o c r a t i q u e e t d e l a c i t o y e n n e t é . . . e t c . . .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e c r é e r , p r o d u i r e , o r g a n i s e r , d i f f u s e r , p r o m o u v o i r e t s o u t e n i r t o u t e s a c t i v i t é s , p r o j e t s , é v è n e m e n t s c u l t u r e l s , s c i e n t i f i q u e s , p é d a g o g i q u e s a r t i s t i q u e s e t s o c i a u x , t a n t d a n s s o n p a y s q u ' à ! l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e d e m e t t r e e n p l a c e d e s r é s e a u x d ' é c h a n g e s , d e s o l i d a r i t é , d e s s t a g e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s ' f o r m a t i o n s , d e s r e c h e r c h e s q u i p e u v e n t l ' a i d e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l a p o u r s u i t e d e s e s b u t s .
L ' a s s o c i a t i o n f a v o r i s e r a l e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a y s d u m o n d e e n t i e r a v e c l e s q u e l s e l l e e f f e c t u e r a d e s : r e c h e r c h e s e t d e s a c t i o n s c o n c e r n a n t l ' é d u c a t i o n , l a p r é v e n t i o n d a n s l a m a t i è r e e t t o u t e s e n t r e p r i s e s l é g a l e s ! s o u t e n a n t s e s o b j e c t i f s .
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E 2 - M e m b r e s
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 3 4 0 . S L , 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
Q't e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l a d a t e d u p r é s e n t a c t e ;
Q u i n t i n C h a n t a l r u e d u T i l l e u l 4 5 à 1 3 3 2 G e n v a l
Q u i n t i n M i c h è l e 2 9 6 a v e n u e L o u i s J a s m i n , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
Q u i n t i n B é a t r i c e R é s i d e n c e l e s m i m o s a s , r u e l a n g e v e l d 7 7 c b t e 2 à 1 1 8 0 U c c l e
D i e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s d a n s l e u r p a y s
d ' o r i g i n e q u i , a y a n t o e u v r é o u o e u v r a n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o m m é e s c o m m e t e l l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e t t o u t e m o d i f i c a t i o n ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , e x c l u s i o n ) y e s t i n s c r i t e a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a m o d i f i c a t i o n . l i i n d i q u e r a p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l e n o m , l e p r é n o m e t l e d o m i c i l e l é g a l . L e r e g i s t r e e s t s i g n é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . S i l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n a u c o u r s d ' u n e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' e n t i r e r u n e l i s t e a c t u a l i s é e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e q u ' i l d é p o s e r a a u G r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t 8 -
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e
p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l e n d é b u t d e r é u n i o n .
A r t 1 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r r a p p e l , l e s p o u v o i r s q u e l u i r é s e r v e l a l o i s o n t :
1 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
4 . l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
5 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l e s r é g i e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
6 . l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t . 1 1 - L e s r è g l e s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t e x c l u r e u n m e m b r e s o n t r e s p e c t i v e m e n t l e s s u i v a n t e s :
1 ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q ' e s u r l e g p l e s b u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r é s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
2 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
3 ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
U n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 2 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , d e m a n d e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e , a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e , s i g n é e p a r u n v i n g t i é m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 3 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , s a n s q u ' u n m ê m e m e m b r e n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à n o u v e a u e t à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e . E l l e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e d i s c u t é , v o t é à n o u v e a u e t s i l e s e c o n d v o t e s e s o l d e u n e n o u v e l l e f o i s p a r l a p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 4 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t a c t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t e n v o y é à t o u s l e s m e m b r e s . L e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i é g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
S u r d e m a n d e é c r i t e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , l e s t i e r s s e r o n t a v i s é s d e s d é c i s i o n s l e s c o n c e r n a n t p a r u n e x t r a i t d e p r o c è s v e r b a l c e r t i f i é c o n f o r m e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . A u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
A r t . 1 6 - L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d p a r :
- a r r i v é e a u t e r m e d u m a n d a t ;
- d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t ;
- r é v o c a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p a r d é c è s .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l e c o n s e i l p e u t i n v i t e r u n e p e r s o n n e à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u
c o n s e i l a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e j u s q u ' à s o n é v e n t u e l l e n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s i c e t t e p e r s o n n e
e s t é l u e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l l e q u ' e l l e r e m p l a c e .
S i à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r à t r o i s , l ' a d m i n i s t r a t e u r
d é m i s s i o n n a i r e d e v r a r e s t e r e n f o n c t i o n d u r a n t u n d é l a i d e d e u x m o i s , a f i n q u e l e c o n s e i l p u i s s e o r g a n i s e r l a
r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l f e r a p u b l i e r
c o n j o i n t e m e n t l a d é m i s s i o n e t l ' é l e c t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s l e s a u t r e s c a s , l a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à l a r é c e p t i o n d u c o u r r i e r p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t d o i t
ê t r e p u b l i é e , c o m m e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s q u i s u i t a u G r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7 L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l e n d é b u t d e r é u n i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l ' a s b l d é s i g n é p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e e s t C h a n t a l Q u i n t i n e t c e , j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d u C A m e t t e f i n à c e m a n d a t .
L e t r é s o r i e r e s t M i c h è l e Q u i n t i n j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d u C A m e t t e f i n à c e m a n d a t .
B é a t r i c e Q u i n t i n e s t d é s i g n é e p o u r l e m a n d a t d e s e c r é t a i r e , j u s q u ' à c e q u e l e C A m e t t e f i n à c e l u i - c i .
A r t . 1 8 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s o n t l i e u à m a i n l e v é e e t l a m a j o r i t é d e v o t e e s t c a l c u l é e s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s e n t i o n s . C h a q u e f o i s q u ' u n m e m b r e l e d e m a n d e , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n v o t e n o m i n a t i f , i l s e r a p r o c é d é a u v o t e s e c r e t .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u v o t e e t s i c e s e c o n d v o t e a b o u t i t à n o u v e a u à u n e p a r i t é d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e p o r t é e à u n e p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l
A r t . 1 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n * j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c
l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r u n e d u r é e q u ' i l d é t e r m i n e r a . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i r o n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s d é t e r m i n é s p a r l u i p o u r u n e p é r i o d e q u ' i l d é t e r m i n e r a à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
L e c o n s e i l p o u r r a e n t o u t t e m p s m e t t r e f i n a u x d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r .
A r t . 2 1 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m
d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l .
A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x d e r é u n i o n e t a p r è s a p p r o b a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l a u q u e l l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t a c c è s s u r r e n d e z - v o u s c o n v e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 3 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t , l e q u e l n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s a c t e s l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e s o n t s i g n é s p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e ( s ) à c e t e f f e t .
L e C o n s e i l v e i l l e r a à f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l , l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , q u ' i l s s o i e n t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u t r e s , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
A r t . 2 4 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 6 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r f e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e " a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M Q U 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 7 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s , à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e . C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s o n t p u b l i é s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 2 8 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . . - - - -
c h c , ~ 4
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e