26/04/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 f 1 1 1 f 1 f f 1 1 1 1 1 1 f f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 f 1 f f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f
+ 1 1 0 6 3 4 7 0 "
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 3 - 0 4 - 2 4 1 9
N I V E L L E S
G r e f f e
e e i e r . f e . e l l a s n r , r a
/ 4 3 3 0 C . x ~ s ~ r F _
N ° d ' e n t r e p r i s e : $ 3 S " 1 5 . ' 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s É d i t i o n s d u L i b r e
( e n a b r é g é ) : E d i t i o n s d u L i b r e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R i x e n s a r t , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s :
D R O , I s a b e l l e , r e s p o n s a b l e d e s p u b l i c a t i o n s , G r o t e h o n d s t r a a t 4 4 , 2 0 1 8 A n v e r s , f r a n ç a i s e .
M I G A R D , C é d r i c , t h é r a p e u t e , C h a u s s é e d e L a s n e 5 0 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , b e l g e .
D A V I E S , P a u l , i n g é n i e u r , G r o t e h o n d s t r a a t 4 4 , 2 0 1 8 A n v e r s , c a n a d i e n .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e s É d i t i o n s d u L i b r e » .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R i x e n s a r t , C h a u s s é e d e L a s n e 5 0 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
I l . O b j e t .
A r t . 3 . O b j e t s o c i a l L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s :
- d ' é d i t e r e t d e p r o m o u v o i r d e s o e u v r e s d e l i t t é r a t u r e g é n é r a l e , d e p o é s i e , d e s c i e n c e s h u m a i n e s e t d ' a r t , s a n s
r e s t r i c t i o n d e s u p p o r t , d e f o r m e o u d e g e n r e , _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d ' e n c o u r a g e r e t d e s o u t e n i r l e s a u t e u r s , a r t i s t e s e t p l a s t i c i e n s b e l g e s o u é t r a n g e r s ,
- d e f o r m e r d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é c r i t u r e , d e l ' é d i t i o n o u d e t o u t e a c t i v i t é l i é e a u l i v r e p a p i e r e t n u m é r i q u e ,
- d ' o r g a n i s e r d e s e x p o s i t i o n s , d e s r e n c o n t r e s e t a t e l i e r s l i t t é r a i r e s e t d e p a r t i c i p e r à d e s a c t i v i t é s a n a l o g u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t e n t r e a u t r e s p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l f e p e u t é g a l e m e n t m e t t r e s e s c o m p é t e n c e s e t s o n m a t é r i e l à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e g e s t i o n , p o u r d e s a c t i v i t é s l i é e s à s o n o b j e t o u n o n , p o u r s ' a s s u r e r l e s r e c e t t e s n é c e s s a i r e s à s o n a c t i v i t é .
A r t . 4 . D u r é e L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
I I I . M e m b r e s .
A r t . 5 . M e m b r e s e f f e c t i f s L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e r a a u m i n i m u m à t r o i s . L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t s o u m i s e à c o n d i t i o n
A r t . 6 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e n f e r a l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 . D é m i s s i o n L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t , i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . E x c l u s i o n L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
A r t . 9 . L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 0 . C o m p o s i t i o n s e t p o u v o i r s L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s , d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n , d ' e x c l u r e l e s m e m b r e s .
A r t . 1 1 . R é u n i o n , f r é q u e n c e I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e p e u t ê t r e , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l l o r s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 2 . R é u n i o n s , c o n v o c a t i o n s e t o r d r e d u j o u r - - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 3 . V o t e C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e s o n c h o i x s a n s q u e c e l u i - c i n e p u s i s e d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 4 . C o n s t i t u t i o n L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e d è s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 1 5 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a p r è s d e m a n d e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
V . A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 6 . C o m p o s i t i o n L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 1 7 . R e s p o n s a b i l i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 1 8 . F o n c t i o n n e m e n t L e c o n s e i l p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 1 9 . R é u n i o n s L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n . I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 2 0 . P o u v o i r s L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t , n o t a m m e n t , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s , m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; a c c e p t e r t o u s t r a n s f e r t s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a f f e c t é s a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e ; c o n t a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e o u r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t . 2 1 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r s e s
m e m b r e s e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
A r t . 2 2 . A c t i o n s j u d i c i a i r e s L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é .
A
M O P 2 . 2
' V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 3 . S i g n a t u r e d e s d é c i s i o n s T o u s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s e t s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
R é s e r v é
, ' a u .
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t . 2 4 . B u d g e t s e t c o m p t e s C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 5 . D i s s o l u t i o n L e d i s s o l u t i o n e t l a l é g i s l a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , e n d o n n a n t à c e s b i e n s u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e a é t é c r é é e .
A r t . 2 6 . L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s r é u n i s o n t n o m m é s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n q u a l i t é d e :
1 . P r é s i d e n t : D R O , I s a b e l l e
2 . S e c r é t a i r e : M I G A R D , C é d r i c
3 . T r é s o r i e r : D A V I E S , P a u l
A r t . 2 7 . L o i a p p l i c a b l e T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
F a i t à R i x e n s a r t , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s c o m p a r a n t e s , c h a c u n e a y a n t r e ç u l e s i e n ,
S i g n a t u r e s
L e p r é s i d e n t L e s e c r é t a i r e L e t r é s o r i e r
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e