01/09/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , b u t
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « L I B R E A N O U S A . S . B . L »
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 1 4 2 8 L i l l o i s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s , r u e d u J a c q u i e r ,
5
A r t i c l e 3 - L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e .
A r t i c l e 4 - L ´ a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u J a c q u i e r 5
1 4 2 8 B r a i n e - l ' A l l e u d ( L i l l o i s - W i t t e r z é e )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f L I B R E A N O U S
E n t r e
M m e D e m a n n e z S a b i n e , n é e l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 7 3 , b e l g e , d o m i c i l i é e r u e L a n g e v e l d , 1 4 9 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s . N N :
7 3 0 9 1 0 - 1 1 8 1 4
- M m e D e m a n n e z G a ë l l e , n é e l e 3 1 a o û t 1 9 7 6 , b e l g e , d o m i c i l i é e r u e d u J a c q u i e r , 5 à 1 4 2 8 L i l l o i s . N N : 7 6 0 8 3 1 -
1 6 0 7 7
- M m e D e C o c k J e n n i f e r , n é e l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 , b e l g e , d o m i c i l i é e F e r m e B a r n a g e , 2 à 1 4 6 0 I t t r e . N N :
8 0 1 1 2 7 - 2 8 6 7 9
- M m e L o o B r i g i t t e , n é e l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 5 6 , b e l g e , d o m i c i l i é e r u e d e s F u s i l l é s , 1 2 à 1 4 9 0 C o u r t - S t - E t i e n n e .
N N : 5 6 1 1 2 4 - 1 1 8 2 7
- M D e m a n n e z C é d r i c , n é l e 2 8 j u i l l e t 1 9 7 3 , b e l g e , d o m i c i l i é a v . D a m e B e r t h e , 1 1 à 1 4 7 0 B o u s v a l . N N : 7 3 0 7 2 8 -
0 7 5 8 5
- M D e m a n n e z Q u e n t i n , n é l e 0 4 f é v r i e r 1 9 7 8 , b e l g e , d o m i c i l i é r u e R a m e l o t , 7 2 à 1 4 2 8 L i l l o i s . N N : 7 8 0 2 0 4 -
0 9 9 7 5
M D o l e n s X a v i e r , n é l e 5 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , b e l g e , d o m i c i l i é a v . A l b e r t 1 e r , 3 9 à 7 8 6 0 L e s s i n e s . N N : 7 5 0 9 0 5 -
2 6 1 6 3
Q u i d é c l a r e n t c e j o u r c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
- l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e d e s i n t e r v e n a n t s d e l é d u c a t i o n e t d e l a t h é r a p i e d a n s l e d o m a i n e d e l a r e l a t i o n e t d e l a r e l a t i o n d ' a i d e .
- l e d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n i q u e s d e m é d i a t i o n p a r l e t r a v a i l m a n u e l ( n o t a m m e n t l e b o i s , l a t e r r e , . . . ) , d e m é d i a t i o n c o r p o r e l l e ( n o t a m m e n t m é t h o d e F . M . A l e x a n d e r , . . . ) , d e m é d i a t i o n a n i m a l e ( n o t a m m e n t
- l e d é v e l o p p e m e n t o u l a r e s t a u r a t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s p e r s o n n e l l e s d e s b é n é f i c i a i r e s , t a n t a u n i v e a u m e n t a l q u e p h y s i q u e , p a r l a p r é v e n t i o n , l ´ é d u c a t i o n e t l a t h é r a p i e d e s p e r s o n n e s d a n s l e c a d r e d u n e h a r m o n i s a t i o n c o r p s - e s p r i t e n c o n n e x i o n a v e c l a N a t u r e ,
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i b r e à n o u s
* 1 5 3 1 4 0 8 9 *
V o l e t B
0 6 3 5 8 6 0 7 3 4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
2 8 - 0 8 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l ' h i p p o t h é r a p i e , . . . )
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
L ' a s b l p o u r s u i t c e t o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , p a r
l o r g a n i s a t i o n d a t e l i e r s , d e s t a g e s , d e s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n , d e s é a n c e s t h é r a p e u t i q u e s e t d e s é j o u r s
t h é r a p e u t i q u e s a v e c h é b e r g e m e n t .
L ´ a s s o c i a t i o n s ´ a d r e s s e à u n p u b l i c :
- d e p e r s o n n e s e n s o u f f r a n c e c h r o n i q u e o u p a s s a g è r e ( e n s i t u a t i o n d e h a n d i c a p , d e m a l a d i e p h y s i q u e o u
p s y c h i q u e , e n d é c r o c h a g e s o c i a l , f a m i l i a l , p r o f e s s i o n n e l , . . . )
- d e p e r s o n n e s e n g a g é e s s u r u n c h e m i n d e c r o i s s a n c e e t d e r é f l e x i o n p e r s o n n e l l e s ;
- d e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s e n d i f f i c u l t é s f a m i l i a l e s , s o c i a l e s o u s c o l a i r e s .
- d e p r o f e s s i o n n e l s d e l ´ é d u c a t i o n e t d e l a t h é r a p i e .
T i t r e I I : L e s m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 . A f f i l i é d h o n n e u r , p a r r a i n , a f f i l i é é m é r i t e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d a f f i l i é d h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s à l a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 7 - L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 - L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5 - L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . L e u r n o m b r e m a x i m u m e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 6
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
3 ) C h a c u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
4 ) P o u r ê t r e a d m i s a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n , u n f u t u r m e m b r e e f f e c t i f d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é l i b è r e à s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e ; l e C A s o u m e t c e t t e
c a n d i d a t u r e à l a p r o c h a i n e A G q u i d é c i d e .
5 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f i m p l i q u e l a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e n g a g e m e n t d e
p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I I I : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a f f i l i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e o u p a r m a i l l e u r d é m i s s i o n à l a s s o c i a t i o n .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , l e d é f a u t d ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u d u n a f f i l i é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
E n c a s d e f a u t e g r a v e o u d ' u r g e n c e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u à d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e .
A r t i c l e 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
1 ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
2 ) T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d o i t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e e f f e c t i f q u i v a l i d e
s o n a d h é s i o n .
L e s a f f i l i é s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
T i t r e I V : L e s c o t i s a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a f f i l i é s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a d é p a s s e r l e m o n t a n t d e 2 5 0 e u r o s p a r a n . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 5 0 e u r o s p a r a n . L e s M e m b r e s d u C A , c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d i s p e n s é s d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T i t r e V : L e s o r g a n e s d e l a s s o c i a t i o n
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 2 - L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u 3 e m e t r i m e s t r e . L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l A s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a f f i l i é a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d e u x d i s p o s e d u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t i c l e 1 7 - L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C A à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 1 8 L A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 1 9 - L A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
§ 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1 L e s P V d u C A p e u v e n t ê t r e c o n s u l t a b l e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n q u i e n f o n t l a d e m a n d e a u C A
A r t i c l e 2 2 - L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 3 - L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e e t e n t o u s c a s à l a r e q u ê t e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s . L e m o d e d e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s o u r e p r é s e n t é e s . U n m e m b r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d i s p o s e r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l .
A r t i c l e 2 4 - L e s r e s p o n s a b i l i t é s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t l e s s u i v a n t e s :
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a s s o c i a t i o n s e r o n t p r é s i d é e s t o u t à t o u r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C A
L e s a u t r e s t â c h e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d u C A : e n t r e a u t r e s :
I l d e v r a ê t r e t e n u à j o u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s l i s t e s d e s p r é s e n c e s , d e d r o i t d e n t r é e e t d e c o t i s a t i o n . D e v r o n t ê t r e d r e s s é s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s e r a l e g a r a n t d e s m o u v e m e n t s d e f o n d s d e l a s s o c i a t i o n e t s e r a d é p o s i t a i r e r e s p o n s a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é . A l o c c a s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e l a s s o c i a t i o n , a i n s i q u à t o u t m o m e n t c h o i s i p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l , i l é t a b l i r a e t p r é s e n t e r a u n r a p p o r t f i n a n c i e r . A s a s o r t i e d e c h a r g e , q u i t u s l u i s e r a d o n n é d e s a g e s t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n , v e i l l e r a a u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s d a d m i s s i o n e t d e x c l u s i o n , a s s u r e r a l a d i s c i p l i n e i n t é r i e u r e , a p p r o u v e r a l e s m o u v e m e n t s d e f o n d s , t a n t e n p a y a n t q u e n r e c e v a n t , d é c i d e r a d e l a c r é a t i o n d e s c o m i t é s s p é c i a u x , l e s c o n s u l t e r a e t , d u n e f a ç o n g é n é r a l e , a s s u m e r a l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 - L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n , d e d i s p o s i t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . I l p e u t c o n f é r e r t o u s l e s p o u v o i r s s p é c i a u x q u i l j u g e r a b o n à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 2 7 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 8 - T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 9 - L e s é l e c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e f e r o n t l o r s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n . L a p r o c é d u r e d é l e c t i o n s e r a r é g i e p a r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , é t a n t p r é c i s é q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à p e i n e d e n u l l i t é .
A r t i c l e 3 0 - L o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i é l i r a l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s e u l s s e r o n t a d m i s a u v o t e , l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
T i t r e V I : C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 1 - L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S a n s d é r o g a t i o n à l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e e n v i g u e u r , l a f i n d e l e x e r c i c e s o c i a l e s t f i x é e a u 3 1 d é c e m b r e . P o u r c e t t e d a t e , l e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é a u r o n t é t é a r r ê t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t d r e s s é . L u n e t l a u t r e s e r o n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e s u i v a n t .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 2 - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 à 2 2 d e l a l o i p r é c i t é e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u f o r c é e d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e q u i l a u r a p r o n o n c é e o u c o n s t a t é e n o m m e r a , s i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e t a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , e n d o n n a n t à c e s b i e n s u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a ê t r e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T i t r e V I I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3 - L e s l i t i g e s a p p a r u s e n t r e m e m b r e s q u i n e p o u r r o n t ê t r e r é g l é s à l a m i a b l e , s e r o n t s o u m i s à l a r b i t r a g e ,
l e s m e m b r e s r e n o n ç a n t à s e p o u r v o i r e n j u s t i c e r é g l é e .
A l i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e s m o d a l i t é s d e l a p r o c é d u r e d a r b i t r a g e s e r o n t a r r ê t é e s .
A r t i c l e 3 4 - T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a s s o c i a t i o n s o n t v e r s é s d a n s u n d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d e l a r r o n d i s s e m e n t d e N i v e l l e s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 1 j u i n
1 9 2 7 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e p e r s o n n e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 3 5 - T o u s l e s p o i n t s n o n r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e s t t e n u e à B O U S V A L
E t a b l i à B o u s v a l , l e 2 j u i n 2 0 1 5 .