17/04/2013
ÿþ M o ù 2 J
C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 5 A V E . 2 0 1 3
N I V E L L e e f f e
* i s o s o a i
N ` d ' e n t r e p r i s e : O J S Z S g S 3 O C 7
D é n o m i n a t i o n J
( e n e n t i e r ) . L i S P A L C O N S T R U C T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : R u e O c t a v e S a n s p o u x , 1 2 à 1 4 0 0 - N i v e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
S E M P O U X P a t r i c k , r u e O c t a v e S a n s p o u x , 1 2 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
N . N . 7 7 . 0 8 . 1 1 - 1 1 1 - 6 8
L E S S E N T L i s e , r u e O c t a v e S a n s p o u x , 1 2 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
N . N . 7 8 . 0 9 . 0 5 - 0 5 8 - 3 8
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t : C H A P I T R E I F O R M E , O B J E T , D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e
I l e s t f o r m é u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f ( S . N . C . ) q u i s e r a r é g i e t a n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s r e l a t i v e s a u x S . N . C . q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s
A r t i c l e 2 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s
o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s
- L e s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e s , e n c e c o m p r i s l e s t r a v a u x d e m a ç o n n e r i e s , d e b é t o n n a g e , d e c o f f r a g e , d e
f e r r a i l l a g e , d e p a v a g e , d e d a l l a g e e t d ' é g o u t t a g e m a i s é g a l e m e n t t o u s t r a v a u x d ' é g o u t t a g e , d e n e t t o y a g e d e
f a ç a d e , d e t r a n s f o r m a t i o n s d ' i m m e u b l e s ;
- L a p o s e d e c l o i s o n s e t d e f a u x p l a f o n d s ;
- L a p o s e d e c h a p e ;
- L e m o n t a g e e t l e d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l ;
- L ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t ;
- L e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n ;
- L e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n g é n é r a l e ;
- L e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s , l e r e v ê t e m e n t d e s m u r s , d e p l a f o n d s , e t c e t e r a
- L e m o n t a g e d e p o r t e s d e g a r a g e , d e v o l e t s d e p e r s i e n n e s , d e g r i l l a g e , d e g r i l l e s e t c e t e r a ;
- L a p o s e d e r e v ê t e m e n t s d e s o l e n b o i s o u e n d ' a u t r e s m a t é r i a u x ;
- L a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c e s v e r t s ;
- L ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n , d ' a m é n a g e m e n t s d e b â t i m e n t s ;
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n
- c o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a n a l y s e m é d i c a l e , l a b i o l o g i e c l i n i q u e e t t o u t e s
a c t i v i t é s m é d i c a l e s , p a r a m é d i c a l e s , e t t e c h n i q u e s s ' y r a p p o r t a n t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e , q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d ; a u t r e s s o c i é t é s e t f o u r n i r u n e c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r s d e t i e r s .
E l l e p e u t p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , f u s i o n , a b s o r p t i o n , c o o p é r a t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u c o n n e x e , o u d o n t l ' o b j e t p o u r r a i t f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , m ê m e i n d i r e c t e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t n o t a m m e n t a f f e c t e r s e s b i e n s e n g a g e e t e n g a r a n t i e p o u r c o m p t e d e t i e r s ,
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r e t g é r e r t o u t i n v e s t i s s e m e n t e t p l a c e m e n t t a n t m o b i l i e r q u ' i m m o b i l i e r , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t o u q u i a m é l i o r e n t l e r e v e n u d e s b i e n s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 : D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t : « L I S P A L C O N S T R U C T »
A r t i c l e 4 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à l a r u e O c t a v e S a n s p o u x , 1 2 à 1 4 0 0 N i v e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; t o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é e
d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n ,
s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s
p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
C H A P I T R E I l - C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E
A r t i c l e 5 : A p p o r t
M o n s i e u r P a t r i c k S E M P O U X a p p o r t e à l a s o c i é t é l a s o m m e d e 5 0 0 , 0 0 e u r o s
M a d a m e L i s e L E S S E N T a p p o r t e à l a s o c i é t é l a s o m m e d e 5 0 0 , 0 0 e u r o s
C e s s o m m e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e s c e j o u r à M o n s i e u r P a t r i c k S E M P O U X , a s s o c i é , q u i l e r e c o n n a i t
e t e n d o n n e q u i t t a n c e à s e s a u t r e s a s s o c i é s .
M o n s i e u r P a t r i c k S E M P O U X s ' e n g a g e à l e s v e r s e r a u c o m p t e b a n c a i r e q u i s e r a o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é
d è s q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 7 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ( m i l l e e u r o s ) e t d i v i s é e n 2 0 p a r t s s o c i a l e s d e 5 0 , 0 0 e u r o s c h a c u n e ,
l e s q u e l l e s s o n t a t t r i b u é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
M o n s i e u r P a t r i c k S E M P O U X , 1 0 p a r t s
M a d a m e L i s e L E S S E N T , 1 0 p a r t s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e : d e l a s o r t e , l a
s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , l a s o m m e d e 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ à s a d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e B : A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s s o i t p a r u n a s s o c i é , s o i t p a r u n t i e r s , q u i d e v i e n d r a d e c e f a i t a s s o c i é .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r a r é s e r v é à c h a q u e a s s o c i é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e s e s o i t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 9 : A v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t
L a s o c i é t é p e u t r e c e v o i r d e s e s a s s o c i é s d e s f o n d s e n c o m p t e c o u r a n t ; l e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m p t e s , l a f i x a t i o n d e s i n t é r ê t s , d e s d é l a i s d e p r é a v i s p o u r r e t r a i t d e s s o m m e s , e t c e t e r a . . . , s o n t a r r ê t é s , d a n s c h a q u e c a s , p a r a c c o r d e n t r e l a g é r a n c e e t l e s i n t é r e s s é s .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n d e p a r t e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t à d e s t i e r s , q u ' a v e c
l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a
S o c i é t é q u ' a p r è s l u i a v o i r é t é s i g n i f i é e s . C e t t e s i g n i f i c a t i o n p e u t s ' e f f e c t u e r p a r ! e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e
l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t .
L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 : C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d ' u n o u p l u s i e u r s d e s s e s a s s o c i é s .
E l l e c o n t i n u e r a a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , e t l a s o c i é t é s e r a d é b i t r i c e e n v e r s l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é
d é c é d é d e l a v a l e u r d e s e s d r o i t s s o c i a u x é v a l u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e C i v i l .
S i l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u n ' e n o n t f a i t u s a g e q u ' e n p a r t i e , l e s
h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d u d é f u n t d e m e u r e n t p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s à e u x d é v o l u e s o u t r a n s m i s e s e t q u i n ' o n t p a s
é t é r a c h e t é e s , e t a u r o n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s a v e c l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u ' e l l e c o m p o r t e .
A r t i c l e 1 2 : D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s e t i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s
e x i s t a n t e s . ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s
p a r l e s a s s o c i é s .
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t , l ' u s u f r u i t i e r
r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l e n u - p r o p r i é t a i r e p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o c i a l e s , q u e l q u ' e n s o i t l ' o b j e t ,
A r t i c l e 1 3 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c s e s c o a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . M a i s , v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s a s s o c i é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t
L o r s q u e d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 : i n t e r d i c t i o n , l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u d ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t l ' u n d e s
A s s o c i é s , l a S o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; l e s a u t r e s a s s o c i é s s e r é p a r t i r o n t l e s p a r t s d e c e t a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n q u ' i l s d é t e r m i n e r o n t , e t l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x à r e m b o u r s e r à l ' a s s o c i é q u i p e r d c e t t e q u a l i t é s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 5 : N a n t i s s e m e n t e t s a i s i e d e s p a r t s
T o u t a s s o c i é p e u t o b t e n i r d e s a u t r e s a s s o c i é s l e u r c o n s e n t e m e n t à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e u r a g r é m e n t à u n e c e s s i o n d e p a r t s .
L e c o n s e n t e m e n t d o n n é a u p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t e m p o r t e a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s p a r t s s o c i a l e s à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e r é a l i s a t i o n s o i t n o t i f i é e u n m o i s a v a n t l a v e n t e a u x a s s o c i é s e t à l a S o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e s u b s t i t u e r à l ' a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s à c o m p t e r d e l a v e n t e . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e x e r c e n t c e t t e f a c u l t é , i l s s o n t , s a u f c l a u s e o u c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , r é p u t é s a c q u é r e u r s à p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t e n a i e n t a n t é r i e u r e m e n t . S i a u c u n a s s o c i é n ' e x e r c e c e t t e f a c u l t é , l a s o c i é t é p e u t r a c h e t e r l e s p a r t s e l l e s - m ê m e s , e n v u e d e l e u r a n n u l a t i o n .
C H A P I T R E I I I G E R A N C E . D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A r t i c l e 1 6 N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s
L a S o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r M a d a m e L i s e L E S S E N T , a s s o c i é e , p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é e .
S o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é . S a r é v o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s
a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l
T o u t e n o u v e l l e n o m i n a t i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t q u i e s t a s s o c i é , s e f e r a s u i v a n t l e s
m o d a l i t é s p r é a l a b l e m e n t d é c r i t e s .
S i l e g é r a n t e s t n o n a s s o c i é , s a n o m i n a t i o n o u s a r é v o c a t i o n , s e f e r a p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e s à l a
m a j o r i t é .
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e
d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , e n t r e d a n s
l a c o m p é t e n c e d u g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 : R e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t e n l e u r q u a l i t é e t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e
r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é e t n e s o n t r e s p o n s a b l e q u e d e
L ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 9 : R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
r 7
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O u t r e s a p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s l u i r e v e n a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , c h a c u n d e s g é r a n t s
r e c e v r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a g e s t i o n , u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l à p a s s e r e n f r a i s g é n é r a u x , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t m a i n t e n u s j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e ,
A r t i c l e 2 0 : D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A r t i c l e 2 1 : D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l a g é r a n c e ,
s o i t a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e .
T o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t
p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 2 : C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e p a r l e t t r e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é ,
A u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r
S u r l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r , L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e
p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i s e l o n l e s f o r m e s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 4 ; C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e à t o u s l e s a s s o c i é s u n e l e t t r e c o n t e n t a n t l e t e x t e d e s
r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s e s r e m a r q u e s
é v e n t u e l l e s e t s a d é c i s i o n s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s .
L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
A r t i c l e 2 5 : D é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é s d ' e x t r a o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l .
T o u t e f o i s , d e v r o n t ê t r e a u t o r i s é s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s :
- l e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s ;
- l ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e l a s s o c i e ;
- l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r ;
- l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e ;
- l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é a l i s é e s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e t s a f u s i o n ;
- l a c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é ,
A r t i c l e 2 6 : D é c i s i o n s o r d i n a i r e s
T o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s .
E l l e s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , c h a q u e a s s o c i é a y a n t a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l
p o s s è d e .
T o u s l e s a n s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i r o n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i
à 1 8 h e u r e s a f i n d ' e n t e n d r e l e r a p p o r t s u r [ e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d ' a p p r o u v e r c e u x - c i e t d e
s e p r o n o n c e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
C H A P I T R E I V C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S
A r t i c l e 2 7 : C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s e t c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e
L e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n , p a r e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l ,
c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s c o m p t a b l e , d e s c o n t r a t s , f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , e t p l u s
g é n é r a l e m e n t , t o u t d o c u m e n t é t a b l i p a r l a S o c i é t é o u r e ç u p a r e l l e .
D a n s l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à
l ' a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é ,
S i , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n
c o m m i s s a i r e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , u n c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C H A P I T R E I V C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S
A r t i c l e 2 8 : C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é .
S i , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n
c o m m i s s a i r e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , u n c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
C H A P I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S , R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S E T D E S P E R T E S
A r t i c l e 2 9 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s p o u r s e t e r m i n e r
l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . L e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e t r e p r i s p a r e l l e s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e .
A r t i c l e 3 0 : C o m p t e s a n n u e l s
A l e f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t
l e s a n n e x e s e n v u e d e l e s s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é .
C e s d o c u m e n t s s e r o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à l ' i n s p e c t i o n d e s a s s o c i é s , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i
p r é c é d e r o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , a p r è s d é d u c t i o n d e t o u s l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r t e s , d e s
i n t é r ê t s d u s e t a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e n d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ,
à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e à t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n a u t o r i s é e p a r l a l o i .
U n e p e r t e é v e n t u e l l e s e r a p r i s e e n c h a r g e p a r i a s o c i é t é p a r i m p u t a t i o n s u r l e s b é n é f i c e s
r e p o r t é s o u l e s r é s e r v e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s .
C H A P I T R E V I I - D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N , T R A N S F O R M A T I O N
A r t i c l e 3 2 : D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t r é u n i r a ,
d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t
f a i t a p p a r a î t r e c e t t e , p e r t e , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a
S o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 : L i q u i d a t i o n
P o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a m ê m e a s s e m b l é e r é g l e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , n o m m e r a à l a s i m p l e
m a j o r i t é d e s v o i x , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d e l i q u i d a t e u r , l e g é r a n t p o s s è d e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s
e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e s p a r t s
s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
A r t i c l e 3 4 : T r a n s f o r m a t i o n , f u s i o n e t s c i s s i o n
L a S o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a î n e r a p a s l a
c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p e r s o n n e m o r a l e .
T o u t e s o p é r a t i o n s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e f u s i o n e t d e s c i s s i o n n e p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s q u e p a r d é l i b é r a t i o n
p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
C H A P I T R E V i t i - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S , D I V E R S
A r t i c l e 3 5 : R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s d e s f o n d a t e u r s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r a v r i l 2 0 1 3 p a r l e s f o n d a t e u r s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 6 : P u b l i c a t i o n s , f r a i s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u x g é r a n t s , a f i n d ' a s s u r e r t e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , a i n s i q u ' à u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l ' i n s c r i p t i o n / t a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
T o u s l e s f r a i s c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e S o c i é t é s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r c e t t e d e r n i è r e .
A i n s i f a i t , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , s o u s s e i n g p r i v é ,
A N i v e l l e s , l e 3 a v r i l 2 0 1 3 .
L i s e L e s s e n t , g é r a n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o N o m e t q u e u t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e