24/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u l
b e l g e
( e n e n t e r ) : M & M C O A T I N G
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : B - 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 6
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M A R C E L I S , n o t a i r e a s s o c i é , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 2 6 o c t o b r e 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u 1 e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s , l e 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 , v o l u m e 5 / 5 3 , f o l i o : 8 1 , c a s e 1 6 , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r M O R D A N G G e o r g e s M a r t i n u s C l a u d e , n é à S c h a e r b e e k , l e 0 6 j u i l l e t 1 9 4 2 , N N : 4 2 0 7 0 6 - 0 0 1 - 7 1 e t t i t u l a i r e d e l a c a r t e E + n u m é r o B 0 7 2 9 3 3 2 8 6 , d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e , é p o u x d e M a d a m e V A N E S C H Y v e t t e , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é c i - a p r è s , d o m i c i l i é à B - 8 4 0 0 O s t e n d e , H e n e g o u w e n s t r a a t 1 / B t e 5 1 .
2 . M a d a m e V A N E S C H Y v e t t e M a l a E m i l i e n n e , n é e à L e e f d a a l , l e 0 9 a v r i l 1 9 4 2 , N N : 4 2 0 4 0 9 - 0 0 8 - 5 0 e t t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 7 7 4 8 0 0 2 - 5 6 , é p o u s e d e M o n s i e u r M O R D A N G G e o r g e s , p r é n o m m é , d o m i c i l i é e à B - 8 4 0 0 O s t e n d e , H e n e g o u w e n s t r a a t 1 / l i t e 5 1 .
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M & M C O A T I N G » a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à r e p r é s e n t e r p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r ' n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r M O R D A N G G e o r g e s , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s : 9 3 .
- M a d a m e V A N E S C H Y v e t t e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s : 9 3 ;
T o t a l : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s , o u l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e : 1 8 6
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a i n s i s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S :
E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r v e r s e m e n t p r é a l a b l e e n n u m é r a i r e a u c o m p t e n u m é r o 7 5 1 - 2 0 5 5 2 4 9 - 5 3 o u v e r t a u p r è s '
d e l a b a n q u e A X A B A N Q U E , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a u r a à s a d i s p o s i t i o n , d è s l e d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d u
p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s
( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
S T A T U T S .
C h a p i t r e I . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e s o c i a l O b j e t s o c i a l D u r é e
A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M & M C O A T I N G » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n
l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e s s i è g e s
d ' e x p l o i t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , q u ' a u n o m
e t p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i
- L a v e n t e , l ' a c h a t , l e p l a c e m e n t d e p r o d u i t s a d h é s i f s e n t o u s g e n r e s , d e p a p i e r s , d e m a t é r i a u x e t d ' o u t i l l a g e
r e l a t i f s a u x p r o d u i t s a d h é s i f s .
- L a v e n t e , l ' a c h a t , l e p l a c e m e n t , l a r é p a r a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n d e t o u s a p p a r e i l s s a n i t a i r e s , d e c h a u f f a g e e t d e
c l i m a t i s a t i o n e t t o u s t r a v a u x r e l a t i f s à l a z i n g u e r i e e t t o i t u r e s .
- L e c o n s e i l e t l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , n o t a m m e n t p a r l a d i s p e n s e d ' a v i s
f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s ; à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e i l s d e p l a c e m e n t d ' a r g e n t e t
a u t r e s n é c e s s i t a n t u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l ' a s s i s t a n c e e t l a f o u r n i t u r e d e t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u s
f o r m e d ' é t u d e s , d ' o r g a n i s a t i o n s , d ' e x p e r t i s e s , d ' a c t e s e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d a n s t o u t d o m a i n e
r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l ;
- L a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d a n s s o n a c c e p t a t i o n i a p l u s l a r g e e t n o t a m m e n t : l a r é n o v a t i o n , l a .
t r a n s f o r m a t i o n , - l ' a r n m é n a g e m e n t , _ l a - l o c a t i o n , _ l ' a c q u i s i t i o n e t , l a _ g e s t i o n , . d a n s - l e s e n s . l e _ p l u s l a r g e , e n _ n o r n _ p r o p r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I
i i n r i r i i u i ~ i A i u
* 1 1 1 ] ] 2 9 6 "
u
" e S <
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t a u n o m d e t i e r s , d ' i m m e u b l e s , s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a i n s i q u e l ' a c h a t o u l ' a c q u i s i t i o n
d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l ' a l i é n a t i o n , l ' a c t e d e g r e v e r , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s
n é c e s s i t a n t u n a c c è s à r a p r o f e s s i o n .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s l é g a l e m e n t r é g l e m e n t é e s :
- l e s t r a v a u x d e p o s e d e r e v ê t e m e n t s e n b o i s d e s o l s e t d e m u r s , l e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n e t a u t r e s t r a v a u x d e
f i n i t i o n ;
- l e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e d u c o m m e r c e e n p r o d u i t s d i v e r s ;
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t
é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ;
- t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e ;
- l e n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e ;
- l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s
a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n
o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u
à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A u c a s o ù l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s s e r a i t s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e I l . C a p i t a l s o c i a l P a r t s
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - ) .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n e p a r t i e é g a l e d u c a p i t a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 .
A r t i c l e 6 . N a t u r e d e s p a r t s
O n o m e t .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
O n o m e t .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d e p a r t s
O n o m e t
C h a p i t r e I I I . G e s t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n ,
i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a d e u x ( 2 ) g é r a n t s , i l s e x e r c e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a g e s t i o n .
S ' i l y a t r o i s ( 3 ) o u p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i a g i t c o m m e u n e a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e . L e
c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s
d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é . L e c o l l è g e d e g e s t i o n
p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u
n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n
d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n
c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é
s u r u n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 0 . R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s . L a c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o i n s
t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n
c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à
l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s
q u e t o u s l e s g é r a n t s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t
g é r a n t q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t
é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n g é r a n t p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é
d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
e ' r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r é u n i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S i u n c o l l è g e d e g e s t i o n e x i s t e , c e l u i - c i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
A r t i c l e 1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n ( 1 ) g é r a n t .
A r t i c l e 1 2 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n é e s .
A r t i c l e 1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r d e u x ( 2 ) g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , i l p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é .
D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 4 . R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 . T y p e d e r é u n i o n D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e m o i s d e j u i n à 1 5 . 0 0 h e u r e s .
S i c e j o u r t o m b e u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s é v e n t u e l s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a l e t t r e e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
L e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t à r e c e v o i r t e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p e u v e n t , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e .
A r t i c l e 1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s o c i é d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A r t i c l e 1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c c o m p l i e s ( s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e ) , ( v ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l ' a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e g é r a n t o u u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n é p a r c e l l e - c i .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t t e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n - - R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n ' o n t p a s é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r s r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t . À l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , u n d o c u m e n t , a v e c m e n t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t a v e c c o p i e d e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a u x a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s d o i v e n t r e n v o y e r l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s d a t é s e t s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d u d o c u m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d o c u m e n t . L a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s e r a a p p o s é e s o i t s u r l e d o c u m e n t u n i q u e s o i t s u r d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s e r o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e e n d e r n i e r l i e u s u r l e d o c u m e n t o u à t o u t e d a t e s p é c i f i é e s u r c e d o c u m e n t . S i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a p p r o b a t i o n d e s r é s o l u t i o n s p a r l e s a s s o c i é s n ' a p a s é t é d o n n é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u , e t l e s a s s o c i é s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r u n ( 1 ) g é r a n t . C h a p i t r e V . C o m p t e s a n n u e l s B é n é f i c e s - D i v i d e n d e s
A r t i c l e 2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s g é r a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , l e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 . B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x s o l d e s d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 2 7 . D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a s s o c i é s q u i l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a s s o c i é s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C h a p i t r e V I . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
C h a p i t r e V I I . D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 2 9 .
L e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
F R A I S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à l a s o m m e d e 1 . 1 0 0 , 0 0 e u r o s e n v i r o n .
I N T E R D I C T I O N S .
L e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
D E C L A R A T I O N S .
- L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 4 m a r s 1 9 6 2 e t c e l l e d u 4 a o û t 1 9 7 8 s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
- L e n o t a i r e s o u s s i g n é a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e 2 a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
- L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d a n s l e c h e f d e s g é r a n t s e n c a s d e f a u t e g r a v e , e t n o t a m m e n t s u r l a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
r e s p o n s a b i l i t é P e r s o n n e l l e e t s o l i d a i r e d e s g é r a n t s q u a n t a u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s s o c i a l e s e n c a s d e f a i l l i t e .
- L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e u n p l a n f i n a n c i e r a u n o t a i r e q u i j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
- L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t ( i ) s a v o i r q u e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; ( i i ) c o n n a î t r e q u ' i l e x i s t e d e s p r o f e s s i o n s r é g l e m e n t é e s ; ( i i i ) q u ' i l s o n t é t é i n f o r m é s d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s e x i s t e n t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d i t d é p ô t e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ) L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e n t d è s l e d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
3 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e 2 0 1 3 à 1 5 . 0 0 h e u r e s .
4 ) E s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e u n i q u e :
M o n s i e u r D E W I L D E E r i c , n é à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à B - 1 2 0 0 W o l u w e -
S a i n t - L a m b e r t , C h e m i n d e s D e u x M a i s o n s 4 3 / S t e 1 .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é e x e r c e r a s o n m a n d a t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t d u g é r a n t a i n s i n o m m é s e r a r é m u n é r é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r e i z e d e s s t a t u t s , l ' u n i q u e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
5 ) A u v u d u p l a n f i n a n c i e r l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e q u i e r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e .
6 ) U n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é à l a S P R L F I N E C O M ( R P M B r u x e l l e s 0 4 8 0 . 0 5 7 . 0 5 7 ) , a y a n t s o n s i è g e à B - 1 9 9 5 0 K r a a i n e m , r u e d e S t o c k e ] , 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r E L S E N S t e p h a n ( I P C F 1 0 5 0 1 3 ) a u x f i n s d ' o p é r e r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é l e c a s é c h é a n t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e a u x f i n s d e p o s e r t o u s a c t e s e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s d i f f é r e n t s r e g i s t r e s e t a u p r è s d e s d i f f é r e n t e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s , à l ' o c c a s i o n d e s a c o n s t i t u t i o n .
E N G A G E M E N T S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n s o n t d é s à p r é s e n t e x p l i c i t e m e n t r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à l a s u i t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e