07/04/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1 1 1 ! ) , 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
T R I B U N A L D E c o m m E R C E
2 r ; t ' 2 : 7 3 2 0 1 4
t u v r ; - e r n _
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 1 9 2 . 5 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a r t i n e P O N C I N S . P . R . L . C I V I L E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e ; A 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e d e C l a i r v a u x 3 ,
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S - C O O R D I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X , l e 1 3 / 0 3 / 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é i P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « M a r t i n e P O N C I N » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e d e C l a i r v a u x 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à N i v e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 7 6 . 1 9 2 , 5 9 6 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N E S P E C E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e s d i v i d e n d e s n e t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 6 3 7 C I R 9 2 , à c o n c u r r e n c e s e p t a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 7 1 . 5 8 2 , 3 6 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) à n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 9 0 . 1 8 2 , 3 6 E ) s a n s c r é a t i o n o u é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E E T D E L A L I B E R A T I O N D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s e p t a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 7 1 . 5 8 2 , 3 6 ¬ ) a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l c o m m e i l r e s s o r t d e l ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a b a n q u e C B C . .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e m o n t a n t n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 9 0 , 1 8 2 , 3 6 ¬ ) , s e t r o u v e à c o m p t e r d e c e j o u r à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A D A P T A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
- L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 : « L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) : e s t r e m p l a c é p a r « L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 9 0 . 1 8 2 , 3 6 E ) » .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s s o c i a u x c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s , p a r l e s o u s s i g n é , u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à ' r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " M a r t i n e P O N C I N S . P , R . L . C I V I L E " ,
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x 3 .
L e s i è g e s o c i a l p e u r ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t .
C e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e p e r m e t t r e à s e s a s s o c i é s d o c t e u r s e n m é d e c i n e , l a m i s e e n c o m m u n d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r t a n t d a n s l e d o m a i n e d i a g n o s t i q u e q u e t h é r a p e u t i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t c e q u i e s t d e n a t u r e à p e r m e t t r e , e n t o u t e i n d é p e n d a n c e , l ' e x é c u t i o n d e s p r e s t a t i o n s r e q u i s e s p a r l ' e x e r c i c e d e l a c h i r u r g i e , d e r o r t h o p é d i e e t l ' e x p e r t i s e m é d i c a l e , s o i t t o u s a c t e s m é d i c a u x e t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d m i n i s t r a t i f s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l e s p e r t e s d e c a p a c i t é p h y s i q u e s o u p h y s i o l o g i q u e s , l e s p e r t e s d e c a p a c i t é s
d e g a i n , o u c o n c u r r e n t i e l l e s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l e t l e d o m m a g e c o r p o r e l s o u s t o u t e s s e s f o r m e s a u p r è s d e
p e r s o n n e s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s o u d e m a l a d i e s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . L e s m é d e c i n s
a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t l e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a
s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e n a t u r e à f a c i l i t e r l e
r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l s a n s m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s
t o u t e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u t o u t s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u
p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l . E l f e n e p e u t c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s
d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 9 0 . 1 8 2 , 3 6 E )
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 6
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a v a i t é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r M a d a m e M a r t i n e
P O N C I N , p r é n o m m é e .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 m a r s 2 0 1 4 t e n u e e n l ' é t u d e d u n o t a i r e V a l é r i e
B R U Y A U X , à B r u x e l l e s , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e
s e p t a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 7 1 . 5 8 2 , 3 6 E ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x -
h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 q à n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - s i x c e n t ( 9 0 . 1 8 2 , 3 6
¬ ) s a n s c r é a t i o n o u é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
A R T I C L E 7
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u ' a d e s a s s o c i é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s
à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t s t a t u t e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A R T I C L E 8
S o n t a s s o c i é s :
1 l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o c t e u r s e n m é d e c i n e , h a b i l i t é s à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n
B e l g i q u e , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t
s o u s c r i v a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e
l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l e s t d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é u n t i t r e n o m i n a t i f d a n s l e s f o r m e s q u e l a l o i p r e s c r i t .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l
p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A R T I C L E 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
- d é m i s s i o n ;
- e x c l u s i o n ;
- d é c è s ;
- i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
L e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 7
d e c e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n - t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
A R T I C L E 1 0
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e c e l l e - c i d e
t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e p o u v a n t e n t r a î n e r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r
l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e d n a y a n t
e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
A R T I C L E 1 1
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t d r o i t s , o u l e s a y a n t s c a u s e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a
s o c i é t é n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e
c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x
d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s
o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G E R A N C E
A R T I C L E 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a
s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l e x c e p t é c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , i l e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e d i s p o s i t i o n .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e à l u i s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s . C e t t e d é l é g a t i o n
n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' e n f a v e u r d ' u n m é d e c i n h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r .
L e g é r a n t e x e r c e s o n m a n d a t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s , 1 1 s e g a r d e d e
t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n a v e c l e p a t i e n t .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r s q u e
c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . C e t t e r é m u n é r a t i o n d e v r a
c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a
r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
S i l e m a n d a t e s t r é m u n é r é , u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t l e
m é d e c i n d e v r a p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t .
L a g é r a n c e e s t c o n f i é e à l ' u n i q u e a s s o c i é c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s .
1 1 s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s e d o i t d ' ê t r e a s s u r é v a l a b l e m e n t .
A R T I C L E 1 3
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e
o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u c h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s
a n n u e l s . A d é f a u t d ' a c c o r d , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r j u i n à d i x h e u r e s e t p o u r l a
p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e t r o i s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e s c o n v o c a t i o n s . L e
g é r a n t f e r a p a r v e n i r l e s c o n v o c a t i o n s d a n s l e s h u i t j o u r s a u m o i n s p r é c é d a n t l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r
r e c o m m a n d é .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 5
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l
n e p e u t l e s d é l é g u e r .
E N C A S D E P L U R A L 1 T E D ' A S S O C I E S L e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' e n
c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
E l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e L ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e s e r a t e n u e c i e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l ,
A R T I C L E 1 7
L e g é r a n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l n o m m e u n s e c r é t a i r e q u i d r e s s e r a l e p r o c è s - v e r b a l d e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . I l s e r a s i g n é p a r l e
g é r a n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 1 8
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p a r
é c r i t e s t é g a l e m e n t a d m i s . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i
m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t t o u t e f o i s v a l a b l e s a u c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s q u i c o m p a r a i s s e n t , s o n t r e p r é s e n t é s
p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s n o n a s s o c i é s
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n s e r a s u s p e n d u , a i n s i
q u e l o r s q u ' u n a s s o c i é n ' a p a s s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s d e v e n u s e x i g i b l e s .
A R T I C L E 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c
d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u
c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t
i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
V o l e t B - S u i t e
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e
! a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u x d a t e s e t a u x h e u r e s i n d i q u é e s '
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
, p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 2 0
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r
l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s e m e n t .
A R T I C L E 2 1
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C O N T R O L E
A R T I C L E 2 2
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a :
n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
C h a q u e a s s o c i é à I e p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n . I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a
c o m p t a b i l i t é , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i .
R E P A R T I T 1 O N S
A R T I C L E 2 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 4
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s I e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
d e u x , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e f a s o c i é t é e t e s t
r é p a r t i c o m m e s u i t :
a ) c i n q p o u r c e n t à f a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a
a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
, b ) l e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n ! d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 2 5 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e s l o i s o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u . p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
S i l e s p a r t s n ' é t a i e n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s ' o u e n e s p è c e s a u x p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e
S i l e s p a r t s s o n t c é d é e s e t s i l a s o c i é t é c o n t i n u e s e s a c t i v i t é s s a n s a v o i r m o d i f i é s o n o b j e t s o c i a l , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e
A R T I C L E 2 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D E R N I E R E R E S O L U T I O N
, P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e