25/01/2012
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 0 6 4 9 *
D é p o s é
2 3 - 0 1 - 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D o m i n i q u e T A S S E T , n o t a i r e a s s o c i é e d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l e - C o m t e , s u b s t i t u a n t M a î t r e B e r n a r d C l a e y s e t M a î t r e M a r y l i n e V a n d e n d o r p e , n o t a i r e s a s s o c i é s d e r é s i d e n c e à E n g h i e n , l é g a l e m e n t e m p ê c h é s , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
A C O M P A R U :
M a d a m e V A N D E N D O R P E M a r y l i n e A r l e t t e , N o t a i r e a s s o c i é e , n é e à C o u r t r a i , l e 1 0
a o û t 1 9 7 8 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 8 0 8 1 0 - 1 9 4 - 3 6 , é p o u s e d e
M o n s i e u r M I C H O T T E M a t t h i e u P a u l M a r t i n B e r n a r d G h i s l a i n , d o m i c i l i é e à 1 4 8 0 T u b i z e
S a i n t e s , R u e d u G r o s C h ê n e , 1 8 1 . C i - a p r è s d é n o m m é e « l a c o m p a r a n t e » ;
L a q u e l l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a c o n s t i t u t i o n
e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e c i - a p r è s n o m m é e .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t e n s u i t e :
I . C O N S T I T U T I O N
A . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n S i è g e
I l e s t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e , q u i s e r a d é n o m m é e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é e »
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 4 8 0 S a i n t e s , r u e d u G r o s C h ê n e
1 8 1 .
B . C a p i t a l P a r t s S o c i a l e s L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
P a r M a d a m e M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , q u i d é c l a r e s o u s c r i r e e n e s p è c e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u ' e l l e l i b è r e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , s o i t à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) r e s t a n t r e d e v a b l e d e l a l i b é r a t i o n d u s o l d e .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G n u m é r o 3 6 3 - 1 0 0 1 3 2 5 - 3 4 .
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 8 0 T u b i z e , R u e d u G r o s C h ê n e 1 8 1
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
0 8 4 2 9 9 7 2 0 7
C o n s t i t u t i o n N o m i n a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t , d é l i v r é e p a r l a b a n q u e e n d a t e d e c e j o u r e s t p r é s e n t e m e n t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d e l a c o n s e r v e r d a n s s o n d o s s i e r .
C . P l a n f i n a n c i e r
L a c o m p a r a n t e r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
D . F r a i s d e c o n s t i t u t i o n
L a c o m p a r a n t e r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s , t a x e s e t c h a r g e s , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , e s t e s t i m é à n e u f c e n t s e u r o s ( 9 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d e N o t a i r e r é g i e p a r l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é e » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e S a i n t e s , R u e d u G r o s C h ê n e 1 8 1
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e , d a n s l e s l i m i t e s d e l o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u o u d e s N o t a i r e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n n o t a r i a l e a u s e n s d e l a r t i c l e 4 d u R è g l e m e n t d e s s o c i é t é s d e N o t a i r e s , a p p r o u v é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s l e 2 6 a v r i l 2 0 1 1 e n r e m p l a c e m e n t d u r è g l e m e n t d u 2 2 j u i n 2 0 0 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e N o t a i r e , e n a s s o c i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e N o t a r i a t e t d è s l o r s , l e x e r c i c e , a u s e i n d e l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d e N o t a i r e s a s s o c i é s , d u m a n d a t d e g é r a n t e t l a f o n c t i o n d a s s o c i é .
L a s o c i é t é p o u r r a d u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e m a n d a t d e g é r a n t a u s e i n d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , à l a c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u r s u i v e n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d è s l e d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e n e p r e n d p a s f i n p a r l e d é c è s , l i n c a p a c i t é o u l a d é c o n f i t u r e d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R )
I l e s t r e p r é s e n t é s p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a u s e n s d e l a r t i c l e 5 0 , § 1 b e t 5 2 § 2 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t ; e l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u à u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é s a n s p r é j u d i c e e t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 1 , § 3 e t 5 2 , § 1 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t .
A r t i c l e 6 N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . Y s e r o n t r e l a t é s l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ; e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , d è s q u e l l e e s t e t t a n t q u e l l e s e r a a s s o c i é e d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e « B e r n a r d C L A E Y S & M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e s A s s o c i é s » a u s e i n d e l a q u e l l e s e x e r c e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , n e p e u v e n t f a i r e l o b j e t d u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t , q u a u p r o f i t d u n N o t a i r e t i t u l a i r e o u a s s o c i é d e l a d i t e s o c i é t é « B e r n a r d C L A E Y S & M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e s A s s o c i é s » , e t m o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é , q u i c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
A d é f a u t d a c c o r d s u r u n e c e s s i o n p r o p o s é e , l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e « B e r n a r d C L A E Y S & M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e s A s s o c i é s » , a u t r e s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é o n t l e d r o i t d e r a c h e t e r , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s q u o t e s - p a r t s r e s p e c t i v e s d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e s a u f a u t r e m e n t a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l a C h a m b r e , l e s p a r t s d e c e t t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s m ê m e s d é l a i s e t r è g l e s d é v a l u a t i o n q u e c e l l e s r é g i s s a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é « B e r n a r d C L A E Y S & M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e s A s s o c i é s » .
A d é f a u t d e r e p r i s e d e t o u t e s l e s p a r t s , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s , c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e l o b l i g a t i o n d e m o d i f i e r i m m é d i a t e m e n t s e s s t a t u t s p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l a c t i v i t é n o t a r i a l e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e r e t r a y a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t à t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r a i t n o m m é p a r l e R o i p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 9 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , q u i d o i t ê t r e n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s o u d e m p ê c h e m e n t d u g é r a n t , e t à d é f a u t d i n i t i a t i v e p r i s e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e a s s u r é p a r u n a u t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n o t a i r e ( a s s o c i é o u n o n ) o u p a r u n n o t a i r e h o n o r a i r e d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e p r o v i n c i a l e à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e p o u v a n t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t .
M a d a m e V A N D E N D O R P E M a r y l i n e , p r é n o m m é e , e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t u n i q u e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l o b j e t s o c i a l .
C e p e n d a n t , s i l a p l u s d u n g é r a n t , l e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n .
S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e c o l l è g e d e g e s t i o n à l u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é n e s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s q u i n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , c h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 R e p r é s e n t a t i o n d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f é r e r à d e s t i e r s d e l e u r c h o i x , e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d e s m a n d a t s s p é c i a u x e t l i m i t é s , m a i s s a n s p o u v o i r d é l é g u e r d e s p o u v o i r s i n h é r e n t s à l a f o n c t i o n n o t a r i a l e .
A r t i c l e 1 2 R e s p o n s a b i l i t é I n t é r ê t s o p p o s é s
L e n o t a i r e q u i e x e r c e l a f o n c t i o n d e g é r a n t e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l a s o c i é t é d e t o u s l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e s e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s .
S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e g é r a n t n e c o n t r a c t e à r a i s o n d e s a g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
L o r s q u e l e g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d e v a n t u n e d u a l i t é d i n t é r ê t s e n v e r s l a s o c i é t é , i l p o u r r a c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t a u x g é r a n t s d e s ' i n t é r e s s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s d e s a f f a i r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 C o n t r ô l e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s c o n s t a t é e p a r l e s c o m p t e s a n n u e l s p e u t ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n e d u r é e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e n e s e r a p a s o b l i g a t o i r e , e t d a n s c e c a s , l a s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s ; i l p o u r r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e ; l a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é . L e s a r t i c l e s 1 3 0 à 1 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e e s t f o r m é e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s q u i o n t d r o i t d e v o t e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
E l l e s e r é u n i t p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e s e u l l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 A s s e m b l é e a n n u e l l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s , à d i x - s e p t h e u r e s s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 R e p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t , m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e v r a ê t r e r e m i s e a u p r é s i d e n t a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e .
U n m a n d a t a i r e n o n - a s s o c i é n e p e u t ê t r e a d m i s à l ' A s s e m b l é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s p r é s e n t s , q u i n e p e u v e n t t o u t e f o i s s ' o p p o s e r s a n s m o t i f s é r i e u x à l a r e p r é s e n t a t i o n d ' u n a s s o c i é p a r u n a v o c a t m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , o u p a r u n a u t r e m a n d a t a i r e q u i e s t t e n u a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d a n s l ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t .
A r t i c l e 1 7 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p a r l e s g é r a n t s p r é s e n t s ; t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r s i g n e r o n t é g a l e m e n t . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e s e u l e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l A s s e m b l é e G é n é r a l e s i l n e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s i l n a l e d r o i t d e v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t .
A r t i c l e 1 9 D é l i b é r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 - A n n é e s o c i a l e
L a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e s e p t e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 1 D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é d e n o t a i r e s p e u t s e u l e m e n t ê t r e t r a n s m i s e à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é c i v i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i c i p a t i o n n ' a p a s é t é c é d é e , l ' o b j e t m o d i f i é o u l e s s t a t u t s a d a p t é s , l e l i q u i d a t e u r s e r a u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e h o n o r a i r e , p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l e P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 3 S c e l l é s
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 4 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a s s o c i é s e t l e s g é r a n t s s o n t , p o u r l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s s o n t c e n s é e s n o n - é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 A p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t
L e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f e s t c o n f o r m e a u p r o j e t p r é a l a l a b l e m e n t a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e p r o v i n c i a l e d e s n o t a i r e s d u H a i n a u t e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l P r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t f i n i r a l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 ) D é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
P o u r t o u t m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a à a s s u m e r d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e g é r a n t a p p e l l e n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , M a d a m e M a r y l i n e V a n d e n d o r p e , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
3 ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a c o m p a r a n t e d é c i d e q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
4 ) A b s e n c e d e n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , d e n e p a s
d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é é t a n t i n v e s t i d e c e t t e f o n c t i o n .
D r o i t d é c r i t u r e
L e d r o i t d é c r i t u r e s é l è v e n t à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) .
D O N T A C T E .
P a s s é a u d a t e e t l i e u i n d i q u é s c i - d e s s u s .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
22/04/2015
ÿþ" r
L ~ ~ 0 ' 1 ( " : 7 - 1 : , z ; _ : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
* 1 5 0 5 3 9 1 ' N
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 0 A V R , 2 0 1 5
N n i ç s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 2 . 9 9 7 . 2 0 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d u G r o s C h ê n e , 1 8 1 , 1 4 8 0 S a i n t e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S
« D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n , à B r a i n e - l e - C o m t e , s u b s t i t u a n t M a î t r e M a r y l i n e V a n d e n d o r p e , n o t a i r e à E n g h i e n , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e 1 2 m a r s 2 0 1 5 , d û m e n t e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A R Y L I N E V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 8 0 S a i n t e s , r u e d u G r o s C h ê n e 1 8 1 , R . P . M . N i v e l l e s , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 2 . 9 9 7 . 2 0 7 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r d e v a n t M a î t r e D o m i n i q u e T a s s e t , n o t a i r e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 5 j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 0 1 - 2 5 / 0 3 0 0 6 4 9 e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e a s s o c i é e » e n « N o t a i r e - N o t a r i s M . V A N D E N D O R P E , p a r t i c i p a t i o n - p a r t i c i p a t i e » .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 1 , S è m e a l i n é a d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s o c i é t é e s t d é n o m m é e « N o t a i r e - N o t a r i s M . V A N D E N D O R P E , p a r t i c i p a t i o n - p a r t i c i p a t i e » .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a v e c e n a n n e x e u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e s u i v a n t
« L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n n o t a r i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u R è g l e m e n t d e s s o c i é t é s d e N o t a i r e s , a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s l e 2 6 a v r i l 2 0 1 1 e n r e m p l a c e m e n t d u r è g l e m e n t d u 2 2 j u i n 2 0 0 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a s s o c i é - g é r a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e N o t a i r e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » , s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e à 7 8 5 0 E n g h i e n , r u e d ' H é r i n n e s 3 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 2 . 9 9 8 . 3 9 3 , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e N o t a r i a t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n o u m a n d a t a i n s i q u e d e t o u t e a c t i v i t é e n d e h o r s d e c e l l e q u ' e l f e e x e r c e a u s e i n d e t a s o c i é t é d e N o t a i r e p r é c i t é e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t c o m m e o b j e t :
a ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , l e c a s é c h é a n t s o u s l e s y s t è m e d e l a N A , r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s , t e l s q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r , l a l o c a t i o n o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t e t , e n : g é n é r a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e ; b i e n s i m m o b i l i e r s o u d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
b ) E x c i u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m o u p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a , g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m o b i l i e r s , d e q u e l q u e ; n a t u r e q u e c e s o i t , t e l s q u e l a v e n t e e t l ' a c h a t , l a l o c a t i o n e t l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , e t e n p a r t i c u l i e r l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e t o u s b i e n s n é g o c i a b l e s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d ' E t a t ;
c ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : f a i r e d e s e m p r u n t s e t c o n s e n t i r d e s p r ê t s , c r é d i t s , f i n a n c e m e n t s e t l a n é g o c i a t i o n d e c o n t r a t s d e l e a s i n g , d a n s l e c a d r e d e s b u t s d é c r i t s c i - d e s s u s , l e t o u t p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i t a l t é r é s o n c a r a c t è r e c i v i l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n
L a s è c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u i a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s c c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e t / o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e c u p o u r i e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / c u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n . »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e s t a d a p t é c o n f o r m é m e n t à c e n o u v e l o b j e t s o c i a l e t s t i p u l e d o n c d o r é n a v a n t c e q u i s u i t
« L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n n o t a r i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u R è g l e m e n t d e s s o c i é t é s d e N o t a i r e s , a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s l e 2 6 a v r i l 2 0 1 1 e n r e m p l a c e m e n t d u r è g l e m e n t d u 2 2 j u i n 2 0 0 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a s s o c i é - g é r a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e N o t a i r e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » , s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e à 7 8 5 0 E n g h i e n , r u e d ' H é r i n n e s 3 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 2 . 9 9 8 . 3 9 3 , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e N o t a r i a t , à l ' e x c l u s i c n d e t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n c u m a n d a t a i n s i q u e d e t o u t e a c t i v i t é e n d e h o r s d e c e l l e q u ' e l l e e x e r c e a u s e i n d e f a s o c i é t é d e N o t a i r e p r é c i t é e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t c o m m e o b j e t :
a ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , l e c a s é c h é a n t s o u s l e s y s t è m e d e l a T V A , r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s , t e l s q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r , l a l o c a t i o n o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t e t , e n g é n é r a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
b ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m o u p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m o b i l i e r s , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , t e l s q u e l a v e n t e e t l ' a c h a t , l a l o c a t i o n e t l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , e t e n p a r t i c u l i e r l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e t o u s b i e n s n é g o c i a b l e s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d ' E t a t ;
c ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : f a i r e d e s e m p r u n t s e t c o n s e n t i r d e s p r ê t s , c r é d i t s , f i n a n c e m e n t s e t l a n é g o c i a t i o n d e c o n t r a t s d e l e a s i n g , d a n s l e c a d r e d e s b u t s d é c r i t s c i - d e s s u s , l e t o u t p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i t a l t é r é s o n c a r a c t è r e c i v i l .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e t / o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a h y p c t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s i e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e i a p r o f e s s i o n . »
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 1 e t 2 d e s ( a n c i e n s ) s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t e t c e , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4 , m o d i f i a n t l a L o i d e V e n t ô s e , e n t a n t q u ' e l l e c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s n o t a i r e s c o m m e s u i t :
« L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t l i m i t é e à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l i o n s d ' e u r o s . L e n o t a i r e r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é p o u r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i r é s u l t e n t d ' u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e n o t a i r e a v e c u n e i n t e n t i o n f r a u d u l e u s e o u à d e s s e i n d e n u i r e , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l e n o t a i r e .
L a s o c i é t é n c t a r i a l e e s t t e n u e d e f a i r e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p a r u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , q u i d o i t g a r a n t i r l e m a x i m u m p r é v u à l ' a l i n é a 3 . » .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u e p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e l l e s - c i e t d ' a d o p t e r l e n o u v e a u t e x t e s u i v a n t d e s s t a t u t s
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d e N o t a i r e r é g i e p a r l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
L a s o c i é t é r e v ê t t a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « N o t a i r e - N o t a r i s M . V A N D E N D O R P E , p a r t i c i p a t i o n - p a r t i c i p a t i e » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 S a i n t e s , r u e d u G r o s C h ê n e 1 8 1 .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u o u d e s N o t a i r e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n n o t a r i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u R è g l e m e n t d e s s o c i é t é s d e N o t a i r e s , a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s l e 2 6 a v r i l 2 0 1 1 e n r e m p l a c e m e n t d u r è g l e m e n t d u 2 2 j u i n 2 0 0 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a s s o c i é - g é r a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e N o t a i r e « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » , s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e à 7 8 5 0 E n g h i e n , r u e d ' H é r i n n e s 3 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 2 . 9 9 8 . 3 9 3 , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e N o t a r i a t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n o u m a n d a t a i n s i q u e d e t o u t e a c t i v i t é e n d e h o r s d e c e l l e q u ' e l l e e x e r c e a u s e i n d e l a s o c i é t é d e N o t a i r e p r é c i t é e .
L a s o c i é t é a é g a i e m e n t o o m m e o b j e t :
a ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , l e c a s é c h é a n t s o u s l e s y s t è m e d e l a T V A , r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s , t e l s q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r , l a l o c a t i o n o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t e t , e n g é n é r a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
b ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m o u p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : l a c o n s t r u c t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m o b i l i e r s , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , t e l s q u e l a v e n t e e t l ' a c h a t , l a l o c a t i o n e t l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , e t e n p a r t i c u l i e r l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e t o u s b i e n s n é g o c i a b l e s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , f o n d s d ' E t a t
c ) E x c l u s i v e m e n t e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e : f a i r e d e s e m p r u n t s e t c o n s e n t i r d e s p r ê t s , c r é d i t s , f i n a n c e m e n t s e t l a n é g o c i a t i o n d e c o n t r a t s d e l e a s i n g , d a n s l e c a d r e d e s b u t s d é c r i t s c i - d e s s u s , l e t o u t p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i t a l t é r é s o n c a r a c t è r e c i v i l ,
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e t / o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e n e p r e n d p a s f i n p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 - - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é s p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x l t i e r s , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 4 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , § l b e t 5 2 § 2 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t ; e l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é s a n s p r é j u d i c e e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 , § 3 e t 5 2 , § 1 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t ,
A r t i c l e 6 N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s - - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , Y s e r o n t r e l a t é s l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t t e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ,
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ; e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s d e i a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , t a n t q u ' e l l e s e r a a s s o c i é e d e l a s o c i é t é « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » a u s e i n d e l a q u e l l e s ' e x e r c e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t , q u ' a u p r o f i t d ' u n N o t a i r e t i t u l a i r e o u a s s o c i é d e l a d i t e s o c i é t é « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é , q u i c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
. . . B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e c e s s i o n p r o p o s é e , l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » , a u t r e s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é o n t l e d r o i t d e r a c h e t e r , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s q u o t e s - p a r t s r e s p e c t i v e s d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é e t s a u f a u t r e m e n t a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l a C h a m b r e , l e s p a r t s d e c e t t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s m ê m e s d é l a i s e t r è g l e s d ' é v a l u a t i o n q u e c e l l e s r é g i s s a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é « M a r y l i n e V A N D E N D O R P E , N o t a i r e - N o t a r i s » .
A d é f a u t d e r e p r i s e d e t o u t e s l e s p a r t s , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s , c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n d e m o d i f i e r i m m é d i a t e m e n t s e s s t a t u t s p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e r e t r a y a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t à t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r a i t n o m m é p a r l e R o i p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 9 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , q u i d o i t ê t r e n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d u g é r a n t , e t à d é f a u t d ' i n i t i a t i v e p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e a s s u r é p a r u n a u t r e n o t a i r e ( a s s o c i é o u n o n ) o u p a r u n n o t a i r e h o n o r a i r e d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e p r o v i n c i a l e à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e p o u v a n t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t .
M a d a m e V A N D E N D O R P E M a r y l i n e , p r é n o m m é e , e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 0 - - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t u n i q u e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
C e p e n d a n t , s ' i l a p l u s d ' u n g é r a n t , l e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n .
S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e c o l l è g e d e g e s t i o n à l ' u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é n e s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e ,
T o u t e f o i s , c h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 R e p r é s e n t a t i o n d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f é r e r à d e s t i e r s d e l e u r c h o i x , e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d e s m a n d a t s s p é c i a u x e t l i m i t é s , m a i s s a n s p o u v o i r d é l é g u e r d e s p o u v o i r s i n h é r e n t s à l a f o n c t i o n n o t a r i a l e .
A r t i c l e 1 2 R e s p o n s a b i l i t é I n t é r ê t s o p p o s é s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
U s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t l i m i t é e à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l i o n s d ' e u r o s . L e n o t a i r e r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é p o u r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i r é s u l t e n t d ' u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e n o t a i r e a v e c u n e i n t e n t i o n f r a u d u l e u s e o u à d e s s e i n d e n u i r e , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l e n o t a i r e .
L a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t t e n u e d e f a i r e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p a r u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , q u i d o i t g a r a n t i r l e m a x i m u m p r é v u à l ' a l i n é a 3 .
L o r s q u e l e g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d e v a n t u n e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s e n v e r s l a s o c i é t é , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I ! s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t a u x g é r a n t s d e s ' i n t é r e s s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s d e s a f f a i r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 C o n t r ô l e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s c o n s t a t é e p a r l e s c o m p t e s a n n u e l s p e u t ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n e d u r é e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e n e s e r a p a s o b l i g a t o i r e , e t d a n s c e c a s , t a s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s ; i l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e ; l a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à f a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L )
L e s a r t i c l e s 1 3 0 à 1 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e e s t f o r m é e d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s q u i o n t d r o i t d e v o t e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r m a n d a t a i r e ,
m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
E l l e s e r é u n i t p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s t e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s
p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e s e u l l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 - - A s s e m b l é e a n n u e l l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e l e q u a t r i è m e v e n d r e d i
d u m o i s d e m a r s , à d i x - s e p t h e u r e s s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 6 R e p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t ,
m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e v r a ê t r e r e m i s e a u p r é s i d e n t a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e ,
U n m a n d a t a i r e n o n - a s s o c i é n e p e u t ê t r e a d m i s à l ' A s s e m b l é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s
p r é s e n t s , q u i n e p e u v e n t t o u t e f o i s s ' o p p o s e r s a n s m o t i f s é r i e u x à l a r e p r é s e n t a t i o n d ' u n a s s o c i é p a r u n a v o c a t
m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , o u p a r u n a u t r e m a n d a t a i r e q u i e s t t e n u a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d a n s
t ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t .
A r t i c l e 1 7 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p a r l e p l u s â g é d e c e u x -
c i ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r t e g é r a n t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s ,
p a r l e s g é r a n t s p r é s e n t s ; t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r s i g n e r o n t é g a l e m e n t . L e s
e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e s e u l e v o i x ,
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r , L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u
t o u t a u t r e m o y e n é c r i t .
A r t i c l e 1 9 D é l i b é r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ,
A r t i c l e 2 0 - A n n é e s o c i a l e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e s e p t e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 1 D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s
d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é d e n o t a i r e s p e u t s e u l e m e n t ê t r e
t r a n s m i s e à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é c i v i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 d e l a L o i O r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i c i p a t i o n n ' a p a s é t é c é d é e , l ' o b j e t m o d i f i é o u l e s s t a t u t s a d a p t é s , l e l i q u i d a t e u r
s e r a u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e h o n o r a i r e , p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l e P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t
d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t ,
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é ,
s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 3 S c e l l é s
E n a u c u n o a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e
l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 4 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s o c i é e e t l a g é r a n t e s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é e s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u
s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s a i n s i q u ' a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s s o n t
c e n s é e s n o n - é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 - - A p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t
L e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f e s t c o n f o r m e a u p r o j e t p r é a l a l a b l e m e n t a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e p r o v i n c i a l e d e s
n o t a i r e s d u H a i n a u t e n d a t e d u * * *
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n a f i n d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , l e n o t a i r e R a i n i e r J A C O B d e B E U C K E N , d é p o s é e n m ê m e
t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e