15/07/2014
ÿþM o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p a r t i c i p a t i o n s o u s t o u t e s f o r m e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t a f f a i r e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n d r a i t d e s p a r t i c i p a t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n d r a i t d e s p a r t i c i p a t i o n s e t c a u t i o n n e r l e s e n g a g e m e n t s d e c e l l e s - c i .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , n o t a m m e n t a p p o r t s , c e s s i o n s , f u s i o n s o u a u t r e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e . A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I I - F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n i d e n t i q u e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 - S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e s a c t i o n s o n t é t é s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
1 ) M o n s i e u r M O L I N A S A N T I Z O J o r g e , p r é n o m m é ;
à c o n c u r r e n c e d e 3 2 4 0 a c t i o n s 3 2 4 0
2 ) M o n s i e u r R A I C H E R - R E I C H E R T S e r g e , p r é n o m m é ,
à c o n c u r r e n c e d e 7 5 9 a c t i o n s 7 5 9
3 ) L a s o c i é t é " I T M B E L G I U M " , p r é c i t é e ;
à c o n c u r r e n c e d ' u n e 1 a c t i o n ; 1
S o i t a u t o t a l , 4 . 0 0 0 a c t i o n s , r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
4 . 0 0 0
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s d i t e s a c t i o n s o n t é t é t o t a l e m e n t l i b é r é e s p a r u n
v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e f f e c t u é e n c o m p t e s p é c i a l , o u v e r t a u
n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B E L F I U S , q u i a c e t t e s o m m e à s a d i s p o s i t i o n s e l o n l e s
d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é .
E n o u t r e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 5 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e p r e m i e r s o u s c r i p t e u r a y a n t s o u s c r i t
p l u s d ' u n t i e r s d u c a p i t a l e s t s e u l c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e - f o n d a t e u r , a l o r s q u e l e d e u x i è m e
s o u s c r i p t e u r e s t c o n s i d é r é c o m m e s i m p l e s o u s c r i p t e u r .
A r t i c l e 7 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s
l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
L o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r
p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s
a c t i o n s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l e s t e x e r c é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 5 9 2 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L o r s q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u p r é s e n t
a r t i c l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e l i m i t e r o u d e s u p p r i m e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e d r o i t d e
p r é f é r e n c e .
A r t i c l e 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s , m ê m e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t e t r e s t e n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
C e l l e - c i n e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l
e x i s t e u n l i t i g e c o n c e r n a n t l a p l e i n e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u l a n u e p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s e u l m a n d a t a i r e e t e n d o n n e r c o n n a i s s a n c e à
l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s g r e v é e s d ' u s u f r u i t s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 0 - A g r é m e n t - P r é e m p t i o n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s .
A . C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a g r é e p a r l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o n s e i l a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m d ' a c t i o n s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o n s e i l d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n f o n t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e c o n s e i l n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s a c t i o n s . I l s p e u v e n t
e x i g e r l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s a c t i o n s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
C . E x c l u s i o n
L e s a c t i o n n a i r e s r e n o n c e n t a u b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 5 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 - A y a n t c a u s e
L a p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x r é s o l u t i o n s
p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r
l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s , v a l e u r s e t p a p i e r s d e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l e p a r t a g e e t l a
l i c i t a t i o n d e s b i e n s s o c i a u x , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x , a u x d é c i s i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 2 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p o u r s i x
a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u s t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e a u x r é é l e c t i o n s .
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s m a n d a t s e s t r é g l é e a i n s i q u ' i l s u i t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t i c l e 1 3 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 4 P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t p e u t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t . A r t i c l e 1 5 - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 - D é l i b é r a t i o n s
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t , d é l é g a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s e t l e m a n d a t d o i t ê t r e s p é c i a l p o u r c h a q u e s é a n c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e n p e r s o n n e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t .
b ) L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
c ) L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n .
I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n a d m i n i s t r a t e u r a e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a b s t i e n n e n t e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 7 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n o u , a u m o i n s , p a r c e u x q u i o n t c o n c o u r u à l a f o r m a t i o n d e l a m a j o r i t é .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a
r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t d e l a j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à c e
d é l é g u é .
A r t i c l e 1 9 - D é l é g a t i o n s s p é c i a l e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r à t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , a c t i o n n a i r e o u n o n , t e l s
p o u v o i r s s p é c i a u x q u ' i l d é t e r m i n e .
A r t i c l e 2 0 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a
r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s o i t s e u l s , s o i t d e u x
à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t , q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u à u n o u
p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t a u t r e s a g e n t s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t s e u l s , s o i t d e u x à d e u x , s o i t
c o n j o i n t e m e n t .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 1 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s i n t e r v i e n t u n
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l ;
- s o i t p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n . A r t i c l e 2 2 - C o n t r ô l e
1 ) S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
2 ) S i l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 .
A u c a s o ù i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 2 3 - I n d e m n i t é s
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r à s e s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u m a n d a t a i r e , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 4 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s . L e s
d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r
a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 5 - R é u n i o n - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n d e
c h a q u e a n n é e , à 1 1 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s
d e c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 6 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e t o u t p r o p r i é t a i r e
d e t i t r e s e f f e c t u e l e d é p ô t d e s e s c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s
d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p o u r r a s e f a i r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e
s p é c i a l q u i e s t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u i a l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t e t l e s
m i n e u r s i n t e r d i t s p a r l e u r t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e c e s q u a l i t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t
s e f a i r e r e p r é s e n t e r d i r e c t e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e n u s -
p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l ' u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l
v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 8 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r
u n v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 2 9 - D é l i b é r a t i o n
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s
e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r
e n s é a n c e .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a
t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t , d a n s c e c a s , p o u r a u t a n t q u e l e s
p r o c u r a t i o n s m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t c e p o u v o i r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s
r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n
s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x .
A r t i c l e 3 0 - N o m b r e d e v o i x
C h a c u n e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 1 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e
s t a t u e r s u r l e b i l a n .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e
d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 3 2 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u b u r e a u
e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 3 3 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i
u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u x c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e s t n o m m é . D a n s
c e c a s , c e u x - c i é t a b l i s s e n t l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e p r é v u p a r l a l o i .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s c i - a v a n t v i s é s s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e
t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' e n o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e x e m p l a i r e s u r
p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 4 A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t
d i s c u t e l e b i l a n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e s o n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n , d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 5 - D i s t r i b u t i o n
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l s e r a d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s o u l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u e n t o u t o u e n p a r t i e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a ê t r e t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i , à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v e n a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A r t i c l e 3 6 - A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 7 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s o u a c o m p t e s s u r l e d i v i d e n d e s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 8 - P e r t e d u c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s u n m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a c t i o n n a i r e s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 9 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 0 - R é p a r t i t i o n
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s a c t i o n s à c o n c u r r e n c e d e l e u r m o n t a n t d e l i b é r a t i o n n o n a m o r t i .
S i l e s a c t i o n s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s a c t i o n s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u s l e s t i t r e s .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 1 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e
é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B
f o n c t i o n s e t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é e à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l . A r t i c l e 4 2 C o d e d e s S o c i é t é s
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s d é r o g é e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t e s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 3 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
A . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c o m m e n c é l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ,
s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
B . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a a u c o u r s d e l ' a n n é e d e u x m i l l e s e i z e .
C . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s
T o u s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s f o n d a t e u r s e t s o u s c r i p t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
a v a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e s o n t f o r m e l l e m e n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e .
D . F r a i s
E . C o m m i s s a i r e
L a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t e n a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 1 4 1 d u d i t c o d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
F . A d m i n i s t r a t e u r s
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e f i x e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 a l i n é a 2 , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t a p p e l l e n t à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r M O L I N A S A N T I Z O J o r g e R o b e r t o , n é à G u a t e m a l a l e 3 f é v r i e r 1 9 6 3 ( d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e d e F r é , 1 9 1 .
- M o n s i e u r R A I C H E R - R E I C H E R T S e r g e M a r c , n é à B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) l e 1 3 a v r i l 1 9 6 4 d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , C l o s d e W a g r a m , 5 .
- M a d a m e S A N C H E Z M O R E N O M a r i a E s p e r a n z a , n é e à P l a s e n c i a ( E s p a g n e ) l e 1 6 m a r s 1 9 6 4
, d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , c l o s d e W a g r a m , 5 .
q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a s o i t à t i t r e g r a t u i t , s o i t r é m u n é r é à d e s c o n d i t i o n s q u i s e r o n t
f i x é e s h o r s d e l a p r é s e n c e d u n o t a i r e .
L e s m a n d a t s p r é c i t é s v i e n d r o n t à e x p i r a t i o n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e
s e i z e .
b ) L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o n f o r m é m e n t à
l a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s :
M o n s i e u r M O L I N A S A N T I Z O J o r g e , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
I I . R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s d é s i g n é s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o n t d é c i d é d e
n o m m e r :
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é :
M o n s i e u r M O L I N A S A N T I Z O J o r g e , p r é n o m m é e ;
q u i a c c e p t e ;
I l d i s p o s e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e e t p e u t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s a n s a u c u n e l i m i t e d e m o n t a n t .
L e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s e r a s o i t à t i t r e g r a t u i t , s o i t r é m u n é r é à d e s c o n d i t i o n s q u i
s e r o n t f i x é e s h o r s d e l a p r é s e n c e d u n o t a i r e .
I I I . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s P e r s o n n a l i t é m o r a l e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c o n s é q u e n c e , l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s , l e s p r é s e n t e s n o m i n a t i o n s e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
I V . M a n d a t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s s o i t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " J O R D E N S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , s o i t à l a s o c i é t é a n o n y m e " B E N E P O R T " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a v e n u e A d o l p h e L a c o m b l é , 6 6 , à S c h a e r b e e k , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , a u x f i n s d e
- s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
d é p o s e r e t s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n , d ' i n s c r i p t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n s q u e l c o n q u e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u s e r v i c e c o m p é t e n t d u G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e , e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B e r n a r d D E W I T T E N o t a i r e